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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Conjunto de informações atualizadas em 09/09/2026 com dados até 26/06/2026 . Saiba mais...
Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE 054 Inexigibilidade 26/06/2026 26/06/2026 Contratação direta de pessoa jurídica ROTTA ENTRETERIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ: 38.129.468/0001-53, representante exclusivo da atração artística DADÁ BOLADÃO, para apresentação artística no dia 30/06/2026, ás 23h:59min, em evento denominado COROA FAN FEST – COPA & SÃO JOÃO, em São José da Coroa GrandePE. R$ 50.000,00 Homologado 10111631000131 2026 29 3 frmCadDispensa 2026_29
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE 053 Inexigibilidade 26/06/2026 26/06/2026 Contratação direta de pessoa jurídica AB START PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 58.874.745/0001-60, representante exclusivo da atração artística BANDA DIEGO GALÃ, para apresentação artística no dia 28/06/2026, com duração 01h:40min, em evento denominado COROA FAN FEST – COPA & SÃO JOÃO, em São José da Coroa GrandePE. R$ 100.000,00 Homologado 10111631000131 2026 30 3 frmCadDispensa 2026_30
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE 052 Inexigibilidade 26/06/2026 26/06/2026 Contratação direta de pessoa jurídica 3 L PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ: 55.910.630/0001-95, representante exclusivo da atração artística SANTROPÊ, para apresentação artística no dia 30/06/2026, com duração 02h:00min, em evento denominado COROA FAN FEST – COPA & SÃO JOÃO, em São José da Coroa GrandePE R$ 50.000,00 Homologado 10111631000131 2026 28 3 frmCadDispensa 2026_28
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE 051 Inexigibilidade 18/06/2026 18/06/2026 Contratação direta de pessoa jurídica BERESHIT PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 17.632.796/0001-06, representante exclusivo da atração FORRO CARICIAR, para apresentação artística no dia 23/06/2026, com duração 01h:30min, em evento denominado COROA FAN FEST – COPA & SÃO JOÃO, em São José da Coroa GrandePE. R$ 150.000,00 Homologado 10111631000131 2026 16 3 frmCadDispensa 2026_16
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE 050 Inexigibilidade 18/06/2026 18/06/2026 Contratação direta de pessoa jurídica, MATUTO DE LUXO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.958.624/0001-65, representante exclusivo da atração BANDA FLAVINHO MÔ FIO, para apresentação artística no dia 19/06/2026, com duração 02h:00min, em evento denominado COROA FAN FEST – COPA & SÃO JOÃO, em São José da Coroa GrandePE. R$ 60.000,00 Homologado 10111631000131 2026 22 3 frmCadDispensa 2026_22
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE 049 Inexigibilidade 18/06/2026 18/06/2026 Contratação direta de pessoa jurídica JB PRODUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 51.034.132/0001-75, representante exclusivo da atração FELIPE DINIZ, para apresentação artística no dia 20/06/2026, com duração 01h:30min, em evento denominado COROA FAN FEST – COPA & SÃO JOÃO, em São José da Coroa GrandePE R$ 40.000,00 Homologado 10111631000131 2026 20 3 frmCadDispensa 2026_20
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE 048 Inexigibilidade 18/06/2026 18/06/2026 Contratação direta de pessoa jurídica DEADLINE PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 47.412.593/0001-67, representante exclusivo da atração TUCA BARROS, para apresentação artística no dia 24/06/2026, duração 01hs:30min, em evento denominado COROA FAN FEST – COPA & SÃO JOÃO, em São José da Coroa GrandePE. R$ 60.000,00 Homologado 10111631000131 2026 19 3 frmCadDispensa 2026_19
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE 047 Inexigibilidade 23/06/2026 23/06/2026 Contratação direta de pessoa jurídica CHARLES CRISTIANE DAS NEVES ME, inscrita no CNPJ: 05.445.990/0001-95, representante exclusivo da atração CANTOR SIVONIO VIEIRA E GUARDIÕES DO FORRO, para apresentação artística no dia 27/06/2026, 02h:00min, em evento denominado COROA FAN FEST – COPA & SÃO JOÃO, em São José da Coroa GrandePE. R$ 20.000,00 Homologado 10111631000131 2026 24 3 frmCadDispensa 2026_24
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE 046 Inexigibilidade 18/06/2026 18/06/2026 Contratação direta de pessoa jurídica X3 BEST LTDA, inscrita no CNPJ: 27.490.097/0001-14, representante exclusivo da atração CANTOR RYANZINHO LIMA, para apresentação artística no dia 24/06/2026, duração 01h:30min, em evento denominado COROA FAN FEST – COPA & SÃO JOÃO, em São José da Coroa GrandePE. R$ 60.000,00 Homologado 10111631000131 2026 18 3 frmCadDispensa 2026_18
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE 045 Inexigibilidade 18/06/2026 18/06/2026 Contratação direta de pessoa jurídica DEADLINE PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 47.412.593/0001-67, representante exclusivo da atração ROBBY, para apresentação artística no dia 20/06/2026, duração 01hs:30min, em evento denominado COROA FAN FEST – COPA & SÃO JOÃO, em São José da Coroa GrandePE. R$ 60.000,00 Homologado 10111631000131 2026 21 3 frmCadDispensa 2026_21
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE 044 Inexigibilidade 18/06/2026 18/06/2026 Contratação direta de pessoa jurídica PONTES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 38.085.564/0001-47, representante exclusivo da atração A MALVADONA, para apresentação artística no dia 19/06/2026, duração 02h:00min, em evento denominado COROA FAN FEST – COPA & SÃO JOÃO, em São José da Coroa GrandePE R$ 60.000,00 Homologado 10111631000131 2026 15 3 frmCadDispensa 2026_15
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE 043 Inexigibilidade 23/06/2026 23/06/2026 Contratação direta de pessoa jurídica J M J PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 38.114.136/0001-03, representante exclusivo da atração artística da LOCOMOTICA ELETRICA, para apresentação artística no dia 26/06/2026, às 22h:00min, com duração 2h:oomin, em evento denominado COROA FAN FEST – COPA & SÃO JOÃO, em São José da Coroa GrandePE. R$ 50.000,00 Homologado 10111631000131 2026 26 3 frmCadDispensa 2026_26
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE 042 Inexigibilidade 23/06/2026 23/06/2026 Contratação direta de pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO DOS FORROZEIROS E TRIOS PÉ DE SERRA DE CARUARU, inscrita no CNPJ:11.706.770/0001-70, representante exclusivo da atração HENRIQUE CORTEZ, para apresentação artística no dia 27/06/2026, duração 01h:20min, em evento denominado COROA FAN FEST – COPA & SÃO JOÃO, em São José da Coroa GrandePE. R$ 50.000,00 Homologado 10111631000131 2026 25 3 frmCadDispensa 2026_25
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE 41 Inexigibilidade 18/06/2026 18/06/2026 Contratação direta de pessoa jurídica FLAY INVESTIMENTOS E INTRETERIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 58.898.002/0001-20, representante exclusivo da atração CANTORA FLAY, para apresentação artística no dia 23/06/2026, 02h:00min, em evento denominado COROA FAN FEST – COPA & SÃO JOÃO, em São José da Coroa GrandePE. R$ 150.000,00 Homologado 10111631000131 2026 17 3 frmCadDispensa 2026_17
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE 40 Inexigibilidade 23/06/2026 23/06/2026 Contratação direta de pessoa jurídica ROGERIO FERREIRA TERTO LTDA, inscrita no CNPJ: 22.216.067/0001-09, representante exclusivo da atração BANDA FEITIÇO DE MENINA, para apresentação artística no dia 28/06/2026, duração 01h:00min, em evento denominado COROA FAN FEST – COPA & SÃO JOÃO, em São José da Coroa GrandePE. R$ 70.000,00 Homologado 10111631000131 2026 23 3 frmCadDispensa 2026_23
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE 38 Inexigibilidade 23/06/2026 23/06/2026 Contratação direta de pessoa jurídica JOSE ADRIANO BEZERRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 31.746.679/0001-96, representante exclusivo da atração CANTOR ADRIANO SILVA, para apresentação artística no dia 26/06/2026, com duração 02h:00min, em evento denominado COROA FAN FEST – COPA & SÃO JOÃO, em São José da Coroa GrandePE. R$ 50.000,00 Homologado 10111631000131 2026 27 3 frmCadDispensa 2026_27
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE 33 Inexigibilidade 07/04/2026 07/04/2026 ontratação direta da empresa FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 25.321.806/0001-02, detentora dos direitos de comercialização de prestação de serviços em apresentação artística do artista BANDA CALCINHA PRETA, que abrilhantará as atividades culturais da EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 2026, no dia 11/04/2026, com duração de aproximadamente 60 minutos. R$ 590.000,00 Homologado 10111631000131 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE 32 Inexigibilidade 07/04/2026 07/04/2026 Contratação direta da empresa NR DE MORAES PRODUÇÃO MUSICAL, inscrita no CNPJ: 23.226.695/0001-20 detentora dos direitos de comercialização de prestação de serviços em apresentação artística dos artistas Dupla EDY & NATHAN, que abrilhantará as atividades culturais da EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 2026, no dia 11/04/2026 às 22hs R$ 50.000,00 Homologado 10111631000131 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE 27 Inexigibilidade 09/02/2026 09/02/2026 Contratação direta da empresa FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR, inscrita no CNPJ: 32.482.767/0001-90, detentora dos direitos de comercialização de prestação de serviços em atração musical BANDA “GLEYDSON & HENRICY”, que abrilhantará as atividades culturais de SÃO JOSÉ FOLIA CARNAVAL 2026, no dia 13/02/2026 às 20hs 00min. R$ 60.000,00 Homologado 10111631000131 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE 020 Inexigibilidade 09/02/2026 09/02/2026 Contratação direta da empresa, FK PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 35.789.566/0001-29, detentora dos direitos de comercialização de prestação de serviços em atração musical, BANDA CAMELÔ, que abrilhantará as atividades culturais do SÃO JOSÉ FOLIA CARNAVAL 2026, no dia 16/02/2026 às 22hs 00min. R$ 30.000,00 Homologado 10111631000131 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE 016 Inexigibilidade 09/02/2026 09/02/2026 Contratação direta da empresa TRAKEJO PRODUCAO E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 43.119.757/0001-01, detentora dos direitos de comercialização de prestação de serviços em atração musical, BANDA OZZ CUECAS, que abrilhantará as atividades culturais de SÃO JOSÉ FOLIA CARNAVAL 2026, no dia 17/02/2025 às 00hs 00min. R$ 24.000,00 Homologado 10111631000131 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE 014 Inexigibilidade 09/02/2026 09/02/2026 Contratação direta da empresa M L E S Q B DE GUSMAO PRODUCOES & EVENTOS, inscrita no CNPJ: 54.954.218/0001-04, detentora dos direitos de comercialização de prestação de serviços em atração musical da BANDA GAROTA ELÉTRICA, que abrilhantará as atividades culturais do SÃO JOSÉ FOLIA CARNAVAL 2026, no dia 17/02/2026 às 20hs 00min. R$ 40.000,00 Homologado 10111631000131 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE 013 Inexigibilidade 09/02/2026 09/02/2026 Contratação direta da empresa EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA, inscrita no CNPJ: 18.764.466/0001-29 , detentora dos direitos de comercialização de prestação de serviços em atração musical do artistacantor Dudu do Acordeon-“Frevos Sanfonados”, que abrilhantará as atividades culturais do SÃO JOSÉ FOLIA CARNAVAL 2026, no dia 16/02/2026 ás 22hs 30min. R$ 50.000,00 Homologado 10111631000131 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE 10 Inexigibilidade 09/02/2026 09/02/2026 Contratação direta da empresa C. S. COIMBRA NEVES inscrita no CNPJ: 17.475.988/0001-48, detentora dos direitos de comercialização de prestação de serviços em atração musical CLARA SOBRAL, que abrilhantará as atividades culturais do SÃO JOSÉ FOLIA CARNAVAL 2026, no dia 15/02/2026 às 20hs 00min. R$ 50.000,00 Homologado 10111631000131 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE 009 Inexigibilidade 09/02/2026 09/02/2026 Contratação direta da empresa, BREGA INN FUNK LTDA inscrita no CNPJ: 39.345.174/0001-21, detentora dos direitos de comercialização de prestação de serviços em atração musical de EMERSON 7K, que abrilhantará as atividades culturais do SÃO JOSÉ FOLIA CARNAVAL 2026, no dia 14/02/2026 ás 23hs 30min. R$ 20.000,00 Homologado 10111631000131 2026 12 3 frmCadDispensa 2026_12
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE 006 Inexigibilidade 09/01/2026 09/01/2026 Contratação direta da pessoa jurídica, MCS PRODUCOES E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ: 51.809.050/0001-55, representante exclusivo da BANDA KITARA, para apresentação artística no dia 20/01/2026, em evento denominado FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, no Município de São José da Coroa Grande/PE. R$ 90.000,00 Homologado 10111631000131 2026 32 3 frmCadDispensa 2026_32
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE 004 Inexigibilidade 09/01/2026 09/01/2026 Contratação direta da pessoa jurídica, ROGERIO FERREIRA TERTO, inscrita no CNPJ:22.216.067/0001-09, representante exclusivo da banda FEITIÇO DE MENINA para apresentação artística no dia 20/01/2026, em evento denominado FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, no Município de São José da Coroa Grande/PE. R$ 80.000,00 Homologado 10111631000131 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE 003 Dispensa de Licitação 08/05/2026 08/05/2026 Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NO TERRENO QUE RECEBERÁ O COMPLEXO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE-PE. R$ 114.590,00 Homologado 10111631000131 2026 31 2 frmCadDispensa 2026_31
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE 002 Dispensa de Licitação 09/02/2026 09/02/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E OPERAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, incluindo sonorização, iluminação básica, geração de energia e equipe técnica nos dias 13, 14, 15, 16,17 e 18/02/2026, promovidas pela Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Lazer. R$ 59.904,24 Finalizado 10111631000131 2026 8 2 frmCadDispensa 2026_8
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA COROA GRANDE 001 Dispensa de Licitação 09/02/2026 09/02/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO CARNAVALESCA, destinados a atender as festividades do Carnaval 2026 do Município de São José da Coroa Grande/PE, a serem realizadas nos dias 13, 14, 15, 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, promovidas pela Secretaria Municipal de Turismo, Eventos e Lazer. R$ 60.396,55 Homologado 10111631000131 2026 13 2 frmCadDispensa 2026_13
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DA COROA GRANDE 002 Inexigibilidade 22/04/2026 22/04/2026 Constitui objeto deste processo, a contratação direta de empresas especializadas na prestação de consultas médicas, exames especializados e exames laboratoriais, sob regime de mutirão, abrangendo coleta, fornecimento de materiais, deslocamento adequado e emissão de laudos, destinados ao atendimento da população de São José da Coroa Grande/PE, por meio do Sistema Único de Saúde SUS, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital de Chamamento Público 002/2026 FMS e proposta apresentada pelo Instituto Santa Barbara de Gestão, Assistência a Saúde e Promoção Social, efetivamente credenciada em procedimento próprio. R$ 2.005.898,80 Homologado 13661399000101 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DA COROA GRANDE 001 Dispensa de Licitação 26/02/2026 26/02/2026 Contratação de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, destinados ao fortalecimento da estrutura física e funcional da Unidade Mista Osmário Omena de Oliveira, principal unidade de saúde do município de São José da Coroa Grande/PE, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. R$ 31.293,04 Homologado 13661399000101 2026 5 2 frmCadDispensa 2026_5