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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS 51 Inexigibilidade 02/01/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria jurídica especializada em processos extrajudiciais junto aos órgãos de controle externo, em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal De São Domingos/SE R$ 60.000,00 Contratado 13104732000173 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS 50 Inexigibilidade 02/01/2026 Locação de 01 (um) imóvel localizado a rua Presidente Costa e Silva, s/n, Centro de São Domingos/SE visando o funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. R$ 12.000,00 Contratado 13104732000173 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS 49 Inexigibilidade 02/01/2026 Contratação de empresa especializa para prestação de serviços de consultoria, para treinamento e levantamento de dados relativo a matrícula ponderada, adequação de rede, para implementação condicionalidades do NOVO FUNDEB, adequação ao ICMS SOCIAL e aplicação de condicionalidades para recebimento do VAAT e VAAR, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal De Educação De São Domingos/SE R$ 114.000,00 Contratado 13104732000173 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS 48 Inexigibilidade 02/01/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria pedagógica objetivando a formação docente em neuroaprendizagem, com acompanhamento docente, discente, equipe técnica, famílias e profissionais da saúde para auxilio na implementação do CAEE (Centro de Atendimento Educacional Especializado), além da gestão e elaboração, execução e avaliação de projetos desde o planejamento aos saberes e fazeres pedagógicos no Município De São Domingos/SE R$ 180.000,00 Contratado 13104732000173 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS 13 Inexigibilidade 15/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO MUSICAL, E EMPRESÁRIA EXCLUSIVA NA COMERCIALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA JOÃO PAULO EXPRESSO, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O FESTIVAL DE CULTURA E ARTES DE SANTOS REIS NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS/SE. R$ 60.000,00 Contratado 13104732000173 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS 12 Inexigibilidade 15/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO MUSICAL, E EMPRESÁRIA EXCLUSIVA NA COMERCIALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “DANIELZINHO JR”, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O FESTIVAL DE CULTURA E ARTES DE SANTOS REIS NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS/SE R$ 60.000,00 Contratado 13104732000173 2026 17 3 frmCadDispensa 2026_17
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS 11 Inexigibilidade 15/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO MUSICAL, E EMPRESÁRIA EXCLUSIVA NA COMERCIALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA IVALDO MACEIÓ, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O FESTIVAL DE CULTURA E ARTES DE SANTOS REIS NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS/SE R$ 100.000,00 Contratado 13104732000173 2026 12 3 frmCadDispensa 2026_12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS 10 Inexigibilidade 15/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO MUSICAL, E EMPRESÁRIA EXCLUSIVA NA COMERCIALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MIKAEL SANTOS, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O FESTIVAL DE CULTURA E ARTES DE SANTOS REIS NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS/SE R$ 250.000,00 Contratado 13104732000173 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS 9 Inexigibilidade 15/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO MUSICAL, E EMPRESÁRIA EXCLUSIVA NA COMERCIALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA EVE SANDES, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O FESTIVAL DE CULTURA E ARTES DE SANTOS REIS NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS/SE R$ 100.000,00 Contratado 13104732000173 2026 18 3 frmCadDispensa 2026_18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS 8 Inexigibilidade 15/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO MUSICAL, E EMPRESÁRIA EXCLUSIVA NA COMERCIALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MARCELO LACERDA, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O FESTIVAL DE CULTURA E ARTES DE SANTOS REIS NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS/SE. R$ 60.000,00 Contratado 13104732000173 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS 7 Inexigibilidade 15/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO MUSICAL, E EMPRESÁRIA EXCLUSIVA NA COMERCIALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LEONNE O NOBRE, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O FESTIVAL DE CULTURA E ARTES DE SANTOS REIS NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS/SE R$ 80.000,00 Contratado 13104732000173 2026 14 3 frmCadDispensa 2026_14
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS 6 Inexigibilidade 15/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO MUSICAL, E EMPRESÁRIA EXCLUSIVA NA COMERCIALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LUAN E FORRÓ ESTILIZADO, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O FESTIVAL DE CULTURA E ARTES DE SANTOS REIS NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS/SE. R$ 200.000,00 Contratado 13104732000173 2026 15 3 frmCadDispensa 2026_15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS 5 Inexigibilidade 15/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO MUSICAL, E EMPRESÁRIA EXCLUSIVA NA COMERCIALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA UNHA PINTADA, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O FESTIVAL DE CULTURA E ARTES DE SANTOS REIS NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS/SE R$ 350.000,00 Contratado 13104732000173 2026 13 3 frmCadDispensa 2026_13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS 4 Inexigibilidade 15/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO MUSICAL, E EMPRESÁRIA EXCLUSIVA NA COMERCIALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “LIENE A RAINHA”, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O FESTIVAL DE CULTURA E ARTES DE SANTOS REIS NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS/SE R$ 100.000,00 Contratado 13104732000173 2026 19 3 frmCadDispensa 2026_19
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS 3 Inexigibilidade 15/01/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA TARADONAS DO FORRÓ, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O FESTIVAL DE CULTURA EARTES DE SANTOS REIS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SE R$ 25.000,00 Contratado 13104732000173 2026 16 3 frmCadDispensa 2026_16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS 2 Inexigibilidade 15/01/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA TATUA O MENSAGEIRO DO FORRÓ, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O FESTIVAL DE CULTURA E ARTES DE SANTOS REIS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SE R$ 40.000,00 Contratado 13104732000173 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS 4 Inexigibilidade 02/01/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria jurídica especializada em processos extrajudiciais junto aos órgãos de controle externo, em atendimento as demandas do Fundo Municipal De Saúde de São Domingos/SE R$ 60.000,00 Contratado 11785684000109 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DOMINGOS 9 Inexigibilidade 02/01/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria jurídica especializada em processos extrajudiciais junto aos órgãos de controle externo, em atendimento as demandas do Fundo Municipal De Assistência Social de São Domingos/SE R$ 60.000,00 Contratado 17749309000181 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
Conjunto de informações atualizadas em 27/01/2026 com dados até 15/01/2026. Saiba mais...