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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS 51 Inexigibilidade 02/01/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria jurídica especializada em processos extrajudiciais junto aos órgãos de controle externo, em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal De São Domingos/SE R$ 60.000,00 Contratado 13104732000173 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS 50 Inexigibilidade 02/01/2026 Locação de 01 (um) imóvel localizado a rua Presidente Costa e Silva, s/n, Centro de São Domingos/SE visando o funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. R$ 12.000,00 Contratado 13104732000173 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS 49 Inexigibilidade 02/01/2026 Contratação de empresa especializa para prestação de serviços de consultoria, para treinamento e levantamento de dados relativo a matrícula ponderada, adequação de rede, para implementação condicionalidades do NOVO FUNDEB, adequação ao ICMS SOCIAL e aplicação de condicionalidades para recebimento do VAAT e VAAR, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal De Educação De São Domingos/SE R$ 114.000,00 Contratado 13104732000173 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS 48 Inexigibilidade 02/01/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria pedagógica objetivando a formação docente em neuroaprendizagem, com acompanhamento docente, discente, equipe técnica, famílias e profissionais da saúde para auxilio na implementação do CAEE (Centro de Atendimento Educacional Especializado), além da gestão e elaboração, execução e avaliação de projetos desde o planejamento aos saberes e fazeres pedagógicos no Município De São Domingos/SE R$ 180.000,00 Contratado 13104732000173 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS 17 Inexigibilidade 11/03/2026 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. JOSÉ FREIRE DE LIMA, S/N, CENTRO DE SÃO DOMINGOS/SE VISANDO O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. R$ 7.706,54 Contratado 13104732000173 2026 30 3 frmCadDispensa 2026_30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS 16 Inexigibilidade 23/02/2026 Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura anual para o acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela administração pública, com sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas (BANCO DE PREÇOS), destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE. R$ 9.050,00 Contratado 13104732000173 2026 27 3 frmCadDispensa 2026_27
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS 14 Inexigibilidade 02/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA INTERATIVA E CUSTOMIZADA A SER PROFERIDA PARA OS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SE R$ 2.800,00 Contratado 13104732000173 2026 21 3 frmCadDispensa 2026_21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS 13 Inexigibilidade 15/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO MUSICAL, E EMPRESÁRIA EXCLUSIVA NA COMERCIALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA JOÃO PAULO EXPRESSO, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O FESTIVAL DE CULTURA E ARTES DE SANTOS REIS NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS/SE. R$ 60.000,00 Contratado 13104732000173 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS 12 Inexigibilidade 15/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO MUSICAL, E EMPRESÁRIA EXCLUSIVA NA COMERCIALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “DANIELZINHO JR”, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O FESTIVAL DE CULTURA E ARTES DE SANTOS REIS NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS/SE R$ 60.000,00 Contratado 13104732000173 2026 17 3 frmCadDispensa 2026_17
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS 11 Inexigibilidade 15/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO MUSICAL, E EMPRESÁRIA EXCLUSIVA NA COMERCIALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA IVALDO MACEIÓ, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O FESTIVAL DE CULTURA E ARTES DE SANTOS REIS NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS/SE R$ 100.000,00 Contratado 13104732000173 2026 12 3 frmCadDispensa 2026_12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS 10 Inexigibilidade 15/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO MUSICAL, E EMPRESÁRIA EXCLUSIVA NA COMERCIALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MIKAEL SANTOS, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O FESTIVAL DE CULTURA E ARTES DE SANTOS REIS NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS/SE R$ 250.000,00 Contratado 13104732000173 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS 9 Inexigibilidade 15/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO MUSICAL, E EMPRESÁRIA EXCLUSIVA NA COMERCIALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA EVE SANDES, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O FESTIVAL DE CULTURA E ARTES DE SANTOS REIS NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS/SE R$ 100.000,00 Contratado 13104732000173 2026 18 3 frmCadDispensa 2026_18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS 8 Inexigibilidade 15/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO MUSICAL, E EMPRESÁRIA EXCLUSIVA NA COMERCIALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MARCELO LACERDA, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O FESTIVAL DE CULTURA E ARTES DE SANTOS REIS NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS/SE. R$ 60.000,00 Contratado 13104732000173 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS 7 Inexigibilidade 15/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO MUSICAL, E EMPRESÁRIA EXCLUSIVA NA COMERCIALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LEONNE O NOBRE, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O FESTIVAL DE CULTURA E ARTES DE SANTOS REIS NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS/SE R$ 80.000,00 Contratado 13104732000173 2026 14 3 frmCadDispensa 2026_14
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS 6 Inexigibilidade 15/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO MUSICAL, E EMPRESÁRIA EXCLUSIVA NA COMERCIALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LUAN E FORRÓ ESTILIZADO, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O FESTIVAL DE CULTURA E ARTES DE SANTOS REIS NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS/SE. R$ 200.000,00 Contratado 13104732000173 2026 15 3 frmCadDispensa 2026_15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS 6 Dispensa de Licitação 13/03/2026 13/01/2027 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA INTEGRADA COM CONSULTORIA ESTRATÉGICA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SÃO DOMINGOS/SE. R$ 24.000,00 Contratado 13104732000173 2026 31 2 frmCadDispensa 2026_31
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS 05 Dispensa de Licitação 24/02/2026 24/02/2027 CONTRATO DE RATEIO DE NATUREZA ORDINÁRIA , O CUTSEIO DE FORMA CAMPARTILHADA ENTRE OS MUNICIPIOS CONSORCIADOS DAS DESPESAS CORRENTES E OPERACINAIS NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DO CPAC. R$ 92.619,48 Contratado 13104732000173 2026 29 2 frmCadDispensa 2026_29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS 5 Inexigibilidade 15/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO MUSICAL, E EMPRESÁRIA EXCLUSIVA NA COMERCIALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA UNHA PINTADA, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O FESTIVAL DE CULTURA E ARTES DE SANTOS REIS NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS/SE R$ 350.000,00 Contratado 13104732000173 2026 13 3 frmCadDispensa 2026_13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS 4 Inexigibilidade 15/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO MUSICAL, E EMPRESÁRIA EXCLUSIVA NA COMERCIALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “LIENE A RAINHA”, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O FESTIVAL DE CULTURA E ARTES DE SANTOS REIS NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS/SE R$ 100.000,00 Contratado 13104732000173 2026 19 3 frmCadDispensa 2026_19
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS 04 Dispensa de Licitação 24/02/2026 24/02/2027 CONTRATO DE RATEIO ESPECIFICIO DO PROGRAMA DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS TEM POR OBJETO DISCIPLINAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO CONSORCIADO AO CAPC, NO EXERCÍCIO DE 2026, PARA CUSTEAR A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO NO PROGRAMA DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS, INSTITUIDO PELO CONTRATO DE PROGRAMA DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS. R$ 152.721,48 Contratado 13104732000173 2026 28 2 frmCadDispensa 2026_28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS 3 Inexigibilidade 15/01/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA TARADONAS DO FORRÓ, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O FESTIVAL DE CULTURA EARTES DE SANTOS REIS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SE R$ 25.000,00 Contratado 13104732000173 2026 16 3 frmCadDispensa 2026_16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS 2 Dispensa de Licitação 30/01/2026 30/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PRODUÇÃO REGISTRO AUDIOVISUAL DESTINADOS À COBERTURA DE UM EVENTO TRADICIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SE, FESTIVAL DE CULTURA E ARTES, A SER REALIZADO NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2026, E NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2026. R$ 16.000,00 Contratado 13104732000173 2026 20 2 frmCadDispensa 2026_20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS 2 Inexigibilidade 15/01/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA TATUA O MENSAGEIRO DO FORRÓ, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O FESTIVAL DE CULTURA E ARTES DE SANTOS REIS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SE R$ 40.000,00 Contratado 13104732000173 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS 1 Dispensa de Licitação 03/02/2026 30/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE KITS PEDAGÓGICOS COMPLEMENTARES, DESTINADOS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SE, PARA UTILIZAÇÃO COMO MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA R$ 46.050,00 Finalizado 13104732000173 2026 22 2 frmCadDispensa 2026_22
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS 4 Inexigibilidade 02/01/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria jurídica especializada em processos extrajudiciais junto aos órgãos de controle externo, em atendimento as demandas do Fundo Municipal De Saúde de São Domingos/SE R$ 60.000,00 Contratado 11785684000109 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS 3 Dispensa de Licitação 13/03/2026 13/08/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CABEAMENTO DE REDE DE COMPUTADORES, COM IMPLANTAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE ROTEADOR DE BORDA, PONTO DE ACESSO WIFI CORPORATIVO, REGRAS DE SEGURANÇA, CONTROLE DE BANDA E ACESSO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS/SE R$ 18.000,00 Contratado 11785684000109 2026 6 2 frmCadDispensa 2026_6
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS 2 Dispensa de Licitação 13/03/2026 13/01/2027 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA INTEGRADA COM CONSULTORIA ESTRATÉGICA DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS/SE. R$ 25.000,00 Contratado 11785684000109 2026 5 2 frmCadDispensa 2026_5
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS 1 Dispensa de Licitação 04/02/2026 04/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO/MONTAGEM, DESINSTALAÇÃO/REMOÇÃO E CARGA/RECARGA DE GÁS EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, COM CAPACIDADES DE 9.000 (NOVE MIL), 12.000 (DOZE MIL), 18.000 (DEZOITO MIL), 24.000 (VINTE E QUATRO MIL) E 30.000 (TRINTA MIL) BTUS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PEÇAS, COMPONENTES, MATERIAIS, INSUMOS E GASES REFRIGERANTES, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SE. R$ 59.300,00 Contratado 11785684000109 2026 4 2 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DOMINGOS 9 Inexigibilidade 02/01/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria jurídica especializada em processos extrajudiciais junto aos órgãos de controle externo, em atendimento as demandas do Fundo Municipal De Assistência Social de São Domingos/SE R$ 60.000,00 Contratado 17749309000181 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DOMINGOS 1 Dispensa de Licitação 04/02/2026 04/02/2026 CONTRATAÇÃO DE PESSOA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA DE DANÇA E TEATRO, PARA O DESENVOLVIMENTO COM GRUPOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, A SEREM REALIZADAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS/SE. R$ 17.400,24 Contratado 17749309000181 2026 2 2 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO DOMINGOS 1 Inexigibilidade 04/02/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR UDSON ANDRADE, PARA APRESENTAÇÃO NA CULMINÂNCIA DO PROJETO “CARNAVAL DA INCLUSÃO”, COM O TEMA “TODOS JUNTOS CONTRA O TRABALHO INFANTIL”, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SE. R$ 5.000,00 Contratado 17749309000181 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
Conjunto de informações atualizadas em 13/03/2026 com dados até 13/03/2026. Saiba mais...