Emendas Parlamentares

As emendas parlamentares são instrumentos que permitem aos vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores indicarem a destinação de parte dos recursos do orçamento federal para atender demandas específicas de estados, municípios e instituições. No contexto dos municípios, as emendas parlamentares têm papel fundamental no fortalecimento das políticas públicas locais, pois possibilitam o aporte de verbas adicionais para áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. Por meio dessas emendas, os parlamentares conseguem direcionar recursos para projetos e necessidades apontadas diretamente pelos gestores municipais, promovendo melhorias na qualidade de vida da população e ampliando a capacidade de investimento das prefeituras.

Após realizar a pesquisa, clique na imagem logo abaixo para visualizar mais detalhes.

Conjunto de informações atualizadas em 24/10/2026 com dados até 07/07/2026 . Saiba mais...
Órgão Transferidor Ano Data Tipo Autor Identificador Número Beneficiário Órgão Função Subfunção Previsto Repassado Realizado % Execução Objeto Forma de Repasse Instrumentos Vinculados Data Início da Previsão Data Término da Previsão CNPJ Ano SqEmendaParlamentar ParentForm Chave
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2026 30/06/2026 Emenda Estadual Individual - Impositiva Kaká Santos 1110.10.00016.2026.00009.00000 1470071 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DO DANTAS 03000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 160.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO – EMENDA ESTADUAL INDIVIDUAL IMPOSITIVA – INVESTIMENTO EMENDA Nº 147-71-2026 / LEI Nº 9.858/2026 – LOA 2026 / DECRETO Nº 1.380/2026 / AÇÃO 25 – AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA / INVESTIMENTO 4.4.40 30/06/2026 30/06/2027 11439872000177 2026 9 [ParentForm] 2026_9
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2026 30/06/2026 Emenda Estadual Individual - Impositiva Luciano Bispo 1110.10.00017.2026.00010.00000 1590078 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DO DANTAS 03000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 150.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO – EMENDA ESTADUAL INDIVIDUAL IMPOSITIVA – INVESTIMENTO EMENDA Nº 159-78-2026 / LEI Nº 9.858/2026 / DECRETO Nº 1.380/2026 / AÇÃO 25 – AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E EQUIPAMENTOS / INVESTIMENTO 4.4.40 30/06/2026 30/06/2027 11439872000177 2026 10 [ParentForm] 2026_10
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2026 30/06/2026 Emenda Estadual Individual - Impositiva Maisa Mitidieri 1110.10.00018.2026.00011.00000 1620066 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DO DANTAS 03000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO – EMENDA ESTADUAL INDIVIDUAL IMPOSITIVA – INVESTIMENTO EMENDA Nº 162-66-2026 / LEI Nº 9.858/2026 / DECRETO Nº 1.380/2026 / AÇÃO 25 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA / INVESTIMENTO 4.4.40 30/06/2026 30/06/2027 11439872000177 2026 11 [ParentForm] 2026_11
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2026 30/06/2026 Emenda Estadual Individual - Impositiva Maisa Mitidieri 1110.10.00018.2026.00014.00000 1620082 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DO DANTAS 03000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Atenção Básica R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO – PARCELA ÚNICA – EMENDA ESTADUAL IMPOSITIVA – CUSTEIO EMENDA Nº 162-82-2026 / LEI Nº 9.858/2026 / DECRETO Nº 1.380/2026 / AÇÃO 25 – AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA AÇÕES COMPLEMENTARES DE SAÚDE / 3.3.40 30/06/2026 30/06/2027 11439872000177 2026 14 [ParentForm] 2026_14
MINISTERIO DA SAUDE 2026 29/06/2026 Emenda Federal de Comissão - Fundo a Fundo IKARO DE VALMIR 1130.23.00019.2026.00016.00000 41440002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DO DANTAS 03000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO – EMENDA DE COMISSÃO (RP 8) – CUSTEIO MAC EMENDA Nº 202660060002 / COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS / AÇÃO 2E90 – INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL / FMS RIACHÃO DO DANTAS 29/06/2026 29/06/2027 11439872000177 2026 16 [ParentForm] 2026_16
MINISTERIO DA SAUDE 2026 26/06/2026 Emenda Federal Bancada - Fundo a Fundo Gustinho Ribeiro 1120.13.00010.2026.00017.00000 71270007 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DO DANTAS 03000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Atenção Básica R$ 650.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO – EMENDA DE BANCADA FEDERAL (RP 7) – CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EMENDA Nº 202671270007 / AÇÃO 2E89 – INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE / FMS RIACHÃO DO DANTAS 26/06/2026 28/06/2027 11439872000177 2026 17 [ParentForm] 2026_17
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2026 25/06/2026 Emenda Estadual Individual - Impositiva Maisa Mitidieri 1110.10.00018.2026.00012.00000 1620067 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DO DANTAS 03000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 140.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 AQUISIÇÃO DE AMBUÂNCIA TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO – PARCELA ÚNICA – EMENDA ESTADUAL IMPOSITIVA – INVESTIMENTO EMENDA Nº 162-67-2026 / LEI Nº 9.858/2026 / DECRETO Nº 1.380/2026 / AÇÃO 25 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA / INVESTIMENTO 4.4.40 25/06/2026 25/06/2027 11439872000177 2026 12 [ParentForm] 2026_12
MINISTERIO DA SAUDE 2026 24/06/2026 Emenda Federal Individual - Fundo a Fundo ROGERIO CARVALHO 1110.12.00001.2026.00019.00000 40950006 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DO DANTAS 03000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Atenção Básica R$ 1.000.000,00 R$ 173.581,48 R$ 173.581,48 17,35 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO – EMENDA INDIVIDUAL FEDERAL (RP 6) – CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EMENDA Nº 202640950006 / AÇÃO 2E89 – INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE / FMS RIACHÃO DO DANTAS 24/06/2026 24/06/2027 11439872000177 2026 19 [ParentForm] 2026_19
MINISTERIO DAS CIDADES 2026 23/06/2026 Emenda Federal Individual - Transferências Especiais (PIX) Thiago de Joaldo 1110.05.00008.2026.00012.00000 44850006 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 02000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS Urbanismo Infraestrutura Urbana R$ 429.359,15 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 Ampliação e Modernização de 240 pontos de iluminação pública na Rua José Hora de Oliveira (perímetro urbano) e Rua conego José de Castro na sede do município de Riachão do Dantas/SE (Coordenadas: Rua José Oliveira: Longitude -37.720748176992 e Latitude -11.075121852092; Rua conego José de Castro: Longitude -37.727166666667 e Latitude -11.07135). TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – EMENDA INDIVIDUAL FEDERAL (RP 6) – REPASSE DIRETO AO MUNICÍPIO EMENDA Nº 202644850006 / PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-090149 / TRANSFERÊNCIA ESPECIAL / MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – RIACHÃO DO DANTAS/SE 22/06/2026 22/06/2029 13107180000157 2026 12 [ParentForm] 2026_12
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2026 22/06/2026 Emenda Estadual Individual - Impositiva Maisa Mitidieri 1110.10.00018.2026.00013.00000 1620068 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DO DANTAS 03000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Atenção Básica R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO – PARCELA ÚNICA – EMENDA ESTADUAL IMPOSITIVA – CUSTEIO EMENDA Nº 162-68-2026 / LEI Nº 9.858/2026 / DECRETO Nº 1.380/2026 / AÇÃO 25 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA / 3.3.40 22/06/2026 22/06/2027 11439872000177 2026 13 [ParentForm] 2026_13
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA 2026 21/05/2026 Emenda Federal Individual - Transferências Especiais (PIX) Thiago de Joaldo 1110.05.00008.2026.00015.00000 44850006 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 02000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS Agricultura Administração Geral R$ 915.400,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 Contratação de empresas para cursos dos agricultores, Capacitação técnica e prática de produtores, trabalhadores e demais agentes do setor, realizada de forma sistemática em ambiente produtivo real, visando ao aumento da produtividade, à geração de renda e à ampliação das oportunidades de empregabilidade no agro. TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – EMENDA INDIVIDUAL FEDERAL (RP 6) – REPASSE DIRETO AO MUNICÍPIO EMENDA Nº 202644850006 / PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-090148 / EMPENHO Nº 2026NE008520 / ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 15/05/2026 15/05/2029 13107180000157 2026 15 [ParentForm] 2026_15
MINISTERIO DA SAUDE 2026 17/06/2026 Emenda Federal Individual - Fundo a Fundo Alessandro Vieira 1110.12.00009.2026.00018.00000 41440001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DO DANTAS 03000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Atenção Básica R$ 500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO – EMENDA INDIVIDUAL FEDERAL (RP 6) – CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EMENDA Nº 202641440001 / PORTARIAS GM/MS Nº 10.169/2026 E Nº 10.297/2026 / AÇÃO 2E89 – INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA / FMS RIACHÃO DO DANTAS 17/06/2026 17/06/2027 11439872000177 2026 18 [ParentForm] 2026_18
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL 2026 07/07/2026 Emenda Estadual Individual - Impositiva MAISA MITIDIERE 1110.10.00012.2026.00023.00000 162008720260719 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 02000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS Urbanismo Infraestrutura Urbana R$ 150.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE RIACHÃO DO DANTAS/SE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – EMENDA ESTADUAL INDIVIDUAL IMPOSITIVA – INVESTIMENTO EMENDA Nº 162-87-2026 / LEI Nº 9.858/2026 – LOA 2026 / AÇÃO 1227 – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS / PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM RIACHÃO DO DANTAS/SE 28/02/2025 26/02/2027 13107180000157 2026 23 [ParentForm] 2026_23
MINISTERIO DAS CIDADES 2026 05/05/2026 Emenda Federal Individual - Transferências Especiais (PIX) Laércio Oliveira 1110.05.00013.2026.00009.00000 42740010 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 02000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS Urbanismo Infraestrutura Urbana R$ 597.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 Construção de Praça no Tanque da Nação, na Travessa Moises Dantas, no município de Riachão do Dantas/SE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – EMENDA INDIVIDUAL FEDERAL (RP 6) – REPASSE DIRETO AO MUNICÍPIO EMENDA Nº 202642740010 / TRANSFERÊNCIA ESPECIAL / PLANO DE TRABALHO TRANSFEREGOV / CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO TANQUE DA NAÇÃO – TRAVESSA MOISÉS DANTAS 12/05/2026 11/05/2029 13107180000157 2026 9 [ParentForm] 2026_9
MINISTERIO DA INTEGRACAO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2026 05/05/2026 Emenda Federal Individual - Transferências Especiais (PIX) ROGERIO CARVALHO 1110.05.00001.2026.00010.00000 42740010 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 02000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS Urbanismo Infraestrutura Urbana R$ 398.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 Pavimentação de diversas vias no Povoado Barro Preto no Município de Riachão do Dantas/SE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – EMENDA INDIVIDUAL FEDERAL (RP 6) – REPASSE DIRETO AO MUNICÍPIO EMENDA Nº 202640950005 / TRANSFERÊNCIA ESPECIAL / PLANO DE TRABALHO TRANSFEREGOV / PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO POVOADO BARRO PRETO – RIACHÃO DO DANTAS/SE 27/04/2026 27/04/2029 13107180000157 2026 10 [ParentForm] 2026_10
MINISTERIO DAS CIDADES 2026 05/05/2026 Emenda Federal Individual - Transferências Especiais (PIX) Gustinho Ribeiro 1110.05.00010.2026.00011.00000 41010002 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS 02000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS Urbanismo Infraestrutura Urbana R$ 746.250,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 Pavimentação de diversas localidades no município de Riachão do Dantas/SE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL – EMENDA INDIVIDUAL FEDERAL (RP 6) – REPASSE DIRETO AO MUNICÍPIO EMENDA Nº 202641010002 / PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-089894 / TRANSFERÊNCIA ESPECIAL / PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS LOCALIDADES EM RIACHÃO DO DANTAS/SE 12/05/2026 11/05/2029 13107180000157 2026 11 [ParentForm] 2026_11
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 2026 02/07/2026 Emenda Estadual Individual - Impositiva Jorginho Araújo 1110.10.00015.2026.00015.00000 1550046 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DO DANTAS 03000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 150.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0,00 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO – PARCELA ÚNICA – EMENDA ESTADUAL INDIVIDUAL IMPOSITIVA – INVESTIMENTO EMENDA Nº 155-46-2026 / LEI Nº 9.858/2026 / DECRETO Nº 1.380/2026 / AÇÃO 25 – AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA / INVESTIMENTO 4.4.40 02/07/2026 02/07/2027 11439872000177 2026 15 [ParentForm] 2026_15
Valor Previsto R$ 6.646.009,15
Valor Repassado R$ 173.581,48
Valor Realizado R$ 173.581,48
% Execução 2,61%