Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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	Órgão	Contrato	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Contratado	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS	22/2026	06/02/2026	06/02/2026	06/02/2027	32.741.035/0001-78	ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTO ANTONIO	01	Chamada Pública	Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar, conforme especificações constantes do Anexo II desta Chamada.	483.670,49	Vigente	{ "cnpj":"13107180000157", "ano":2026, "contrato":21 }	2026_21
	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS	21/2026	05/02/2026	05/02/2026	05/02/2027	03.418.239/0001-74	VILA NOVA, CARVALHO, SAMPAIO, CALUMBY E CONRADO ADVOGADOS ASSOCIADOS	13	Inexigibilidade	O presente contrato tem por objetivo a Contratação de empresa para assessoria e consultoria jurídica na área do direito municipal, envolvendo o contencioso e o administrativo, das seguintes atividades: Defesa dos interesses do Município CONTRATANTE nas ações cíveis movidas contra o ente municipal, nas esferas da Justiça Federal e Municipal, nas esferas da Justiça Federal e Estadual, incluindo a elaboração de peças processuais, participação em audiências e sustentação oral nos tribunais; Acompanhamento dos recursos cíveis em trâmite no Tribunal de Justiça de Sergipe, Tribunal Regional Federal da 5° Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, quando o Municipio CONTRATANTE for parte; Acompanhamento de processos oriundos da Justiça Estadual e Federal, em trâmite nos Tribunais de Justiça, Tribunal Regional Federal, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; Ajuizamento de ações necessárias para proteção dos direitos do Município, com acompanhamento até a	252.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13107180000157", "ano":2026, "contrato":20 }	2026_20
	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS	20/2026	04/02/2026	04/02/2026	04/02/2027	29.012.809/0001-15	COMERCIO DE ALIMENTOS POPULAR NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI ME	01	Pregão Eletrônico	O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, visando atender as demandas da rede municipal de ensino de Riachão do Dantas/SE, durante o ano de 2026	59.406,63	Vigente	{ "cnpj":"13107180000157", "ano":2026, "contrato":19 }	2026_19
	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS	19/2026	04/02/2026	04/02/2026	04/02/2027	45.520.593/0001-55	RODRIGO DIAS SANTOS 04362367535	01	Pregão Eletrônico	O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, visando atender as demandas da rede municipal de ensino de Riachão do Dantas/SE, durante o ano de 2026	18.398,10	Vigente	{ "cnpj":"13107180000157", "ano":2026, "contrato":18 }	2026_18
	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS	18/2026	04/02/2026	04/02/2026	04/02/2027	58.608.439/0001-81	MMD COMERCIO LTDA	01	Pregão Eletrônico	O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, visando atender as demandas da rede municipal de ensino de Riachão do Dantas/SE, durante o ano de 2026	328.355,65	Vigente	{ "cnpj":"13107180000157", "ano":2026, "contrato":17 }	2026_17
	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS	17/2026	04/02/2026	04/02/2026	04/02/2027	09.296.362/0001-46	ATACADO SAO MIGUEL LTDA	01	Pregão Eletrônico	O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, visando atender as demandas da rede municipal de ensino de Riachão do Dantas/SE, durante o ano de 2026	196.862,20	Vigente	{ "cnpj":"13107180000157", "ano":2026, "contrato":16 }	2026_16
	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS	16/2026	04/02/2026	04/02/2026	04/02/2027	57.704.004/0001-78	BK ALIMENTOS LTDA	01	Pregão Eletrônico	O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, visando atender as demandas da rede municipal de ensino de Riachão do Dantas/SE, durante o ano de 2026	19.839,00	Vigente	{ "cnpj":"13107180000157", "ano":2026, "contrato":15 }	2026_15
	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS	15/2026	02/02/2026	02/02/2026	02/03/2026	44.726.759/0001-21	MARCELO OLIVEIRA LIMA 00931696550	12	Inexigibilidade	Contratação da Orquestra de Frevo Los Musicos para apresentação durante o Carnaval de Rua do Município de Riachão do Dantas/SE, a ser realizado no dia 08 de Fevereiro de 2026.	3.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13107180000157", "ano":2026, "contrato":14 }	2026_14
	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS	14/2026	02/02/2026	02/02/2026	02/03/2026	15.360.788/0001-14	JM PRODUCOES LTDA	11	Inexigibilidade	Contratação de Show Artístico da Banda Valneijos para apresentação durante o Carnaval de Rua do Município de Riachão do Dantas/SE, a ser realizado no dia 08 de Fevereiro de 2026.	80.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13107180000157", "ano":2026, "contrato":13 }	2026_13
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO DANTAS	05/2026	04/02/2026	04/02/2026	04/06/2026	609.*.*-87	NERTON CARVALHO MACEDO	05	Inexigibilidade	Locação do imóvel localizado na Travessa Epifânio Gois, n°193 na cidade de Riachão do Dantas/SE que servirá para Centro para Atividades de Serviço de Convivência e Fortalecimento do Vínculo	4.000,00	Vigente	{ "cnpj":"14600158000107", "ano":2026, "contrato":5 }	2026_5

Conjunto de informações atualizadas em 14/02/2026 com dados até 06/02/2026. Saiba mais...