Atas

Lista todas as atas amparadas na legislação vigente.

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Atas

Conjunto de informações atualizadas em 24/10/2026 com dados até 20/10/2026 . Saiba mais...

	Órgão	Ata	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Fornecedor	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DO DANTAS	4-IV/2026	20/10/2026	20/10/2026	20/10/2027	04.767.168/0001-88	AQ PHARMA LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA	05	Pregão Eletrônico	Registro de Preço para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE FORAM FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRONICO 02/2026 que serão destinados a Farmácia Básica Municipal, localizada na Clínica de Saúde da Família Otaviano Oliveira de Souza, bem como para sanar as necessidades das Unidades Básicas de Saúde; e no atendimento de urgência/emergência da Unidade Mista de Saúde e Maternidade Dona Caçula vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde deste município de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no termo de Referencia	10.436,50	Vigente	{ "cnpjAta":"11439872000177", "cnpj":"11439872000177", "ano":2026, "ata":1, "licitacao":9, "fornecedor":"04767168000188" }	11439872000177_2026_1
	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DO DANTAS	4-III/2026	20/10/2026	20/10/2026	20/10/2027	48.368.182/0001-84	OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA	05	Pregão Eletrônico	Registro de Preço para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE FORAM FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRONICO 02/2026 que serão destinados a Farmácia Básica Municipal, localizada na Clínica de Saúde da Família Otaviano Oliveira de Souza, bem como para sanar as necessidades das Unidades Básicas de Saúde; e no atendimento de urgência/emergência da Unidade Mista de Saúde e Maternidade Dona Caçula vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde deste município de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no termo de Referencia	255.534,00	Vigente	{ "cnpjAta":"11439872000177", "cnpj":"11439872000177", "ano":2026, "ata":1, "licitacao":9, "fornecedor":"48368182000184" }	11439872000177_2026_1
	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DO DANTAS	4-VI/2026	20/10/2026	20/10/2026	20/10/2027	31.151.224/0001-28	ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA	05	Pregão Eletrônico	Registro de Preço para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE FORAM FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRONICO 02/2026 que serão destinados a Farmácia Básica Municipal, localizada na Clínica de Saúde da Família Otaviano Oliveira de Souza, bem como para sanar as necessidades das Unidades Básicas de Saúde; e no atendimento de urgência/emergência da Unidade Mista de Saúde e Maternidade Dona Caçula vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde deste município de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no termo de Referencia	13.320,00	Vigente	{ "cnpjAta":"11439872000177", "cnpj":"11439872000177", "ano":2026, "ata":1, "licitacao":9, "fornecedor":"31151224000128" }	11439872000177_2026_1
	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DO DANTAS	4-I/2026	20/10/2026	20/10/2026	20/10/2027	00.895.119/0001-70	SANFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA	05	Pregão Eletrônico	Registro de Preço para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE FORAM FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRONICO 02/2026 que serão destinados a Farmácia Básica Municipal, localizada na Clínica de Saúde da Família Otaviano Oliveira de Souza, bem como para sanar as necessidades das Unidades Básicas de Saúde; e no atendimento de urgência/emergência da Unidade Mista de Saúde e Maternidade Dona Caçula vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde deste município de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no termo de Referencia	190.779,00	Vigente	{ "cnpjAta":"11439872000177", "cnpj":"11439872000177", "ano":2026, "ata":1, "licitacao":9, "fornecedor":"00895119000170" }	11439872000177_2026_1
	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DO DANTAS	4-V/2026	20/10/2026	20/10/2026	20/10/2027	35.250.918/0001-73	L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS	05	Pregão Eletrônico	Registro de Preço para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE FORAM FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRONICO 02/2026 que serão destinados a Farmácia Básica Municipal, localizada na Clínica de Saúde da Família Otaviano Oliveira de Souza, bem como para sanar as necessidades das Unidades Básicas de Saúde; e no atendimento de urgência/emergência da Unidade Mista de Saúde e Maternidade Dona Caçula vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde deste município de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no termo de Referencia	21.356,00	Vigente	{ "cnpjAta":"11439872000177", "cnpj":"11439872000177", "ano":2026, "ata":1, "licitacao":9, "fornecedor":"35250918000173" }	11439872000177_2026_1
	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DO DANTAS	4-II/2026	20/10/2026	20/10/2026	20/10/2027	41.551.859/0001-76	ORTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA	05	Pregão Eletrônico	Registro de Preço para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE FORAM FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRONICO 02/2026 que serão destinados a Farmácia Básica Municipal, localizada na Clínica de Saúde da Família Otaviano Oliveira de Souza, bem como para sanar as necessidades das Unidades Básicas de Saúde; e no atendimento de urgência/emergência da Unidade Mista de Saúde e Maternidade Dona Caçula vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde deste município de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no termo de Referencia	258.535,00	Vigente	{ "cnpjAta":"11439872000177", "cnpj":"11439872000177", "ano":2026, "ata":1, "licitacao":9, "fornecedor":"41551859000176" }	11439872000177_2026_1
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO DANTAS	7-II SAUDE/2026	14/10/2026	14/10/2026	14/10/2027	60.532.846/0001-02	FIRE ANGELS E SERV LTDA	09	Pregão Eletrônico	Registro de preço para prestação de serviços de locação, montagem, instalação operação e desmontagem de parque de diversões, abrangendo brinquedos mecânicos, infláveis e recreativos, bem como o fornecimento de pipoca e algodão doce, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação, durante eventos institucionais, como o Dia das Crianças, Natal e outras atividades promovidas pelos órgãos participantes.	34.922,86	Vigente	{ "cnpjAta":"11439872000177", "cnpj":"14600158000107", "ano":2026, "ata":1, "licitacao":16, "fornecedor":"60532846000102" }	11439872000177_2026_1
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO DANTAS	7-II EDUCA/2026	14/10/2026	14/10/2026	14/10/2027	60.532.846/0001-02	FIRE ANGELS E SERV LTDA	09	Pregão Eletrônico	Registro de preço para prestação de serviços de locação, montagem, instalação operação e desmontagem de parque de diversões, abrangendo brinquedos mecânicos, infláveis e recreativos, bem como o fornecimento de pipoca e algodão doce, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação, durante eventos institucionais, como o Dia das Crianças, Natal e outras atividades promovidas pelos órgãos participantes.	34.922,86	Vigente	{ "cnpjAta":"13107180000157", "cnpj":"14600158000107", "ano":2026, "ata":2, "licitacao":16, "fornecedor":"60532846000102" }	13107180000157_2026_2
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO DANTAS	7-II ASSIS/2026	14/10/2026	14/10/2026	14/10/2027	60.532.846/0001-02	FIRE ANGELS E SERV LTDA	09	Pregão Eletrônico	Registro de preço para prestação de serviços de locação, montagem, instalação operação e desmontagem de parque de diversões, abrangendo brinquedos mecânicos, infláveis e recreativos, bem como o fornecimento de pipoca e algodão doce, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação, durante eventos institucionais, como o Dia das Crianças, Natal e outras atividades promovidas pelos órgãos participantes.	34.922,86	Vigente	{ "cnpjAta":"14600158000107", "cnpj":"14600158000107", "ano":2026, "ata":3, "licitacao":16, "fornecedor":"60532846000102" }	14600158000107_2026_3
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO DANTAS	7-I SAUDE/2026	14/10/2026	14/10/2026	14/10/2027	18.240.436/0001-13	UBIRATAN OLIVEIRA DE ARAUJO 00372083579	09	Pregão Eletrônico	Registro de preço para prestação de serviços de locação, montagem, instalação operação e desmontagem de parque de diversões, abrangendo brinquedos mecânicos, infláveis e recreativos, bem como o fornecimento de pipoca e algodão doce, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação, durante eventos institucionais, como o Dia das Crianças, Natal e outras atividades promovidas pelos órgãos participantes.	92.400,00	Vigente	{ "cnpjAta":"11439872000177", "cnpj":"14600158000107", "ano":2026, "ata":1, "licitacao":16, "fornecedor":"18240436000113" }	11439872000177_2026_1
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO DANTAS	7-I EDUCAC/2026	14/10/2026	14/10/2026	14/10/2027	18.240.436/0001-13	UBIRATAN OLIVEIRA DE ARAUJO 00372083579	09	Pregão Eletrônico	Registro de preço para prestação de serviços de locação, montagem, instalação operação e desmontagem de parque de diversões, abrangendo brinquedos mecânicos, infláveis e recreativos, bem como o fornecimento de pipoca e algodão doce, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação, durante eventos institucionais, como o Dia das Crianças, Natal e outras atividades promovidas pelos órgãos participantes.	92.400,00	Vigente	{ "cnpjAta":"13107180000157", "cnpj":"14600158000107", "ano":2026, "ata":2, "licitacao":16, "fornecedor":"18240436000113" }	13107180000157_2026_2
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO DANTAS	7-I ASSIST/2026	14/10/2026	14/10/2026	14/10/2027	18.240.436/0001-13	UBIRATAN OLIVEIRA DE ARAUJO 00372083579	09	Pregão Eletrônico	Registro de preço para prestação de serviços de locação, montagem, instalação operação e desmontagem de parque de diversões, abrangendo brinquedos mecânicos, infláveis e recreativos, bem como o fornecimento de pipoca e algodão doce, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação, durante eventos institucionais, como o Dia das Crianças, Natal e outras atividades promovidas pelos órgãos participantes.	92.400,00	Vigente	{ "cnpjAta":"14600158000107", "cnpj":"14600158000107", "ano":2026, "ata":3, "licitacao":16, "fornecedor":"18240436000113" }	14600158000107_2026_3