Convênios e Operações de Crédito

Lista todos os convênios e operações de crédito amparados na legislação vigente.

Após realizar a pesquisa, clique na imagem

logo abaixo para visualizar mais detalhes.

	Órgão	Convênio / OP Crédito	Fonte Recurso	Assinatura	Inicio	Fim	Objeto	Valor
	FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO	0002/2026	Municipal	07/05/2026	07/05/2026	03/11/2026	objeto do presente termo de Fomento é a execução de parceria entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO /BA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO MERCADO, para apoio à realização das celebrações do Bembé do Mercado – Edição 2026, patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia (Decreto Estadual nº 14.129/2012) e do Brasil (IPHAN – DOU 20/10/2021), compreendendo: Seminário Bembé do Mercado – Ebó de Saberes (2 mesas-painéis); Oficinas de Educação Patrimonial (5 oficinas); Celebrações Públicas nos dias 13, 14, 16 e 17 de maio de 2026; Apresentações de Manifestações Culturais (12 apresentações); 4ª Feira Empreendendê de Economia Criativa dos Terreiros de Santo Amaro (1 feira, 20 expositores); e Exibição de Documentário (1 exibição), conforme Plano de Trabalho aprovado, estritamente vinculados à execução do objeto, visando a consecução de finalidade pública e recíproca, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho	50.000,00

Conjunto de informações atualizadas em 09/05/2026 com dados até 07/05/2026 . Saiba mais...