Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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	Órgão	Contrato	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Contratado	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO	0206/2026	08/07/2026	08/07/2026	31/12/2026	31.300.200/0001-93	LST ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA	0025D	Dispensa de Licitação	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CIMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BA	63.453,24	Vigente	{ "cnpj":"14222566000172", "ano":2026, "contrato":32 }	2026_32
	FUNDO SAUDE SANTO AMARO	0213/2026	16/07/2026	16/07/2026	16/07/2027	32.190.603/0001-90	CLINICA MODERNA LTDA	0004CR	Credenciamento	O objeto do presente instrumento é a contratação DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS da rede municipal de Saúde de Santo Amaro/BA, com base na Tabela SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (acrescida de fator multiplicador x3), nos termos da Lei 14.133/21 e demais legislações aplicáveis.	1.500.000,00	Vigente	{ "cnpj":"12278378000130", "ano":2026, "contrato":84 }	2026_84
	FUNDO SAUDE SANTO AMARO	0212/2026	15/07/2026	15/07/2026	15/07/2027	08.944.367/0001-75	LABCENTER CLINICA LTDA	0004CR	Credenciamento	O objeto do presente instrumento é a contratação DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS da rede municipal de Saúde de Santo Amaro/BA, com base na Tabela SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (acrescida de fator multiplicador x3), nos termos da Lei 14.133/21 e demais legislações aplicáveis	3.000.000,00	Vigente	{ "cnpj":"12278378000130", "ano":2026, "contrato":83 }	2026_83
	FUNDO SAUDE SANTO AMARO	0209/2026	13/07/2026	13/07/2026	13/07/2027	30.272.663/0001-26	CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS E LABORATORIAL SAO JORGE LTDA	0002CR	Credenciamento	contratação de Serviços de Apoio Diagnóstico por Imagem e Métodos Gráficos, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS da rede municipal de Saúde de Santo Amaro/BA, com base na Tabela SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (acrescida de fator multiplicador x5), nos termos da Lei 14.133/21 e demais legislações aplicáveis.	700.000,00	Vigente	{ "cnpj":"12278378000130", "ano":2026, "contrato":82 }	2026_82
	FUNDO EDUCACAO DE SANTO AMARO	0204/2026	13/07/2026	13/07/2026	13/07/2027	65.116.502/0001-28	GALN CAMPOS PATRIMONIAL LTDA	0065I	Inexigibilidade	LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA BAIXA GRANDE, Nº 7773, ZONA RURAL, SANTO AMARO-BA, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA ALICE PARANHOS CASTROS, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO -BA.	96.000,00	Vigente	{ "cnpj":"18716237000139", "ano":2026, "contrato":10 }	2026_10

Conjunto de informações atualizadas em 21/07/2026 com dados até 16/07/2026 . Saiba mais...