Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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	Órgão	Contrato	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Contratado	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO	0185/2026	10/06/2026	10/06/2026	10/06/2027	55.393.147/0001-80	N.A CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA	0003CE	Concorrência Eletrônica	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NA COMUNIDADE DA ILHA DO DENDÊ, FRUTO DA EMENDA PARLAMENTAR N. 202537270002, DESTINADA AO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA	411.913,25	Vigente	{ "cnpj":"14222566000172", "ano":2026, "contrato":28 }	2026_28
	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO	0184/2026	10/06/2026	10/06/2026	10/06/2027	01.785.355/0001-04	CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA	0002CE	Concorrência Eletrônica	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VOLTADOS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS DO BONFIM (RUA 23 DE JUNHO E RUA CAETANO VALADARES) E BAIRRO SACRAMENTO (TRAVESSA BOTAFOGO E RUA ASCLEPIDIO MENEZES), CONFORME OPERAÇÃO N. 1108972-51, FIRMADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO, IMPRIMAÇÃO, FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), TRANSPORTE DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES	394.799,05	Vigente	{ "cnpj":"14222566000172", "ano":2026, "contrato":30 }	2026_30
	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO	0183/2026	10/06/2026	10/06/2026	10/06/2027	01.785.355/0001-04	CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA	0002CE	Concorrência Eletrônica	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VOLTADOS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS (AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, RUA DOM FERNANDES, TRAVESSA ANTENOR CELINO E PRAÇA RANULFO PARANHOS), CONFORME CONVÊNIO N. 991735, FIRMADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO, IMPRIMAÇÃO, FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), TRANSPORTE DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES	567.253,14	Vigente	{ "cnpj":"14222566000172", "ano":2026, "contrato":29 }	2026_29
	FUNDO SAUDE SANTO AMARO	0180/2026	09/06/2026	09/06/2026	09/06/2026	41.985.792/0001-88	WAS SERVICOS MEDICOS LTDA	0001CR	Credenciamento	CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, VISANDO ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA (UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA) E DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BAHIA	144.000,00	Vencido	{ "cnpj":"12278378000130", "ano":2026, "contrato":80 }	2026_80
	FUNDO SAUDE SANTO AMARO	0175/2026	01/06/2026	01/06/2026	01/06/2027	54.083.276/0001-00	PEDRO VINICIUS F. SILVA LTDA	0001CR	Credenciamento	CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, VISANDO ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA (UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA) E DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BAHIA	144.000,00	Vigente	{ "cnpj":"12278378000130", "ano":2026, "contrato":79 }	2026_79
	FUNDO SAUDE SANTO AMARO	0174/2026	01/06/2026	01/06/2026	01/06/2027	66.538.636/0001-08	C. VIEIRA	0001CR	Credenciamento	CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, VISANDO ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA (UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA) E DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BAHIA	144.000,00	Vigente	{ "cnpj":"12278378000130", "ano":2026, "contrato":78 }	2026_78
	FUNDO SAUDE SANTO AMARO	0172/2026	01/06/2026	01/06/2026	01/06/2027	56.504.231/0001-97	HENDERSON FERREIRA VICENTE DA SILVA LTDA	0001CR	Credenciamento	CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, VISANDO ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA (UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA) E DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BAHIA	144.000,00	Vigente	{ "cnpj":"12278378000130", "ano":2026, "contrato":75 }	2026_75
	FUNDO SAUDE SANTO AMARO	0171/2026	01/06/2026	01/06/2026	01/06/2027	25.131.599/0001-23	M.A SERVICO MEDICOS LTDA	0001CR	Credenciamento	CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, VISANDO ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA (UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA) E DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BAHIA	192.000,00	Vigente	{ "cnpj":"12278378000130", "ano":2026, "contrato":74 }	2026_74
	FUNDO EDUCACAO DE SANTO AMARO	0179/2026	09/06/2026	09/06/2026	09/10/2027	42.224.386/0001-65	PANAMA CONSTRUCAO DE RODOVIAS E FERROVIAS, SERVICOS E OBRAS LTDA	0001CE	Concorrência Eletrônica	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROGRAMA PROINFÂNCIA, TIPO B, PROJETO FNDE – MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA	1.576.287,98	Vigente	{ "cnpj":"18716237000139", "ano":2026, "contrato":8 }	2026_8

Conjunto de informações atualizadas em 16/06/2026 com dados até 10/06/2026 . Saiba mais...