Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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	Órgão	Contrato	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Contratado	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO	0298/2025	09/12/2025	09/12/2025	31/01/2026	05.388.782/0001-00	COMERCIAL H S LTDA	0064D	Dispensa de Licitação	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PISCA PISCA DO TIPO CORDÃO LUMINOSO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO/BA.	62.494,50	Vigente	{ "cnpj":"14222566000172", "ano":2025, "contrato":82 }	2025_82
	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO	0296/2025	01/12/2025	01/12/2025	01/12/2026	814.*.*-91	JOSE GABRIEL DE SALLES BRASIL	0143I	Inexigibilidade	LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CONSELHEIRO SARAIVA, Nº 27, SUBDISTRITO ROSÁRIO, SANTO AMARO – BAHIA, CEP: 44.200-000, PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE INSUMOS E MATERIAIS ELÉTRICOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO.	42.000,00	Vigente	{ "cnpj":"14222566000172", "ano":2025, "contrato":83 }	2025_83
	FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO	0300/2025	12/12/2025	12/12/2025	10/06/2026	27.721.772/0001-79	LUZ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA	0145I	Inexigibilidade	Contratação de empresário exclusivo para a apresentação do CORTEJO NATALINO COM PERSONAGENS E A CHEGADA DO PAPAI NOEL NO TRENÓ NATALINO no dia 16 de dezembro e apresentação musical e interativa completa dos incríveis PERSONAGENS ANIMADOS no dia 25 de dezembro, nos festejos do Natal Fantástico, que será realizado no município de Santo Amaro/Bahia.	110.000,00	Vigente	{ "cnpj":"14380881000128", "ano":2025, "contrato":91 }	2025_91
	FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO	0299/2025	15/12/2025	15/12/2025	14/04/2026	20.863.848/0001-51	SPEED STAFF SERVICOS E EVENTOS LTDA	0144I	Inexigibilidade	Contratação através da empresa SPEED STAFF SERVICOS E EVENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 20.863.848/0001-51, que representa os artistas da EXPRESSO DA ALEGRIA E SEUS PERSONAGENS, para apresentação durante os dias 22 à 28 de dezembro, nos festejos do Natal Fantástico, que será realizado no município de Santo Amaro/Bahia.	100.000,00	Vigente	{ "cnpj":"14380881000128", "ano":2025, "contrato":89 }	2025_89
	FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO	0294/2025	12/12/2025	12/12/2025	10/06/2026	30.633.282/0001-25	S . S PEREIRA PRODUCOES DE EVENTOS LTDA	0142I	Inexigibilidade	Contratação da empresa S.S PEREIRA PRODUCOES DE EVENTOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ n° 30.633.282/0001-25, que representa o artista/banda THALLES ROBERTO, para apresentação nos festejos, Santo Amaro em Adoração, que celebra ao dia da Bíblia, que será realizada entre os dias 13 e 14 de dezembro, no município de Santo Amaro/Bahia.	220.000,00	Vigente	{ "cnpj":"14380881000128", "ano":2025, "contrato":88 }	2025_88
	FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO	0293/2025	12/12/2025	12/12/2025	10/06/2026	50.387.791/0001-22	A BASE PRODUCOES LTDA	0141I	Inexigibilidade	Contratação da empresa A BASE PRODUCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 50.387.791/0001-22, que representa o artista/banda NENGO VIEIRA, para apresentação nos festejos, Santo Amaro em Adoração, que celebra ao dia da Bíblia, que será realizada entre os dias 13 e 14 de dezembro, no município de Santo Amaro/Bahia.	80.000,00	Vigente	{ "cnpj":"14380881000128", "ano":2025, "contrato":87 }	2025_87
	FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO	0292/2025	12/12/2025	12/12/2025	10/06/2026	50.387.791/0001-22	A BASE PRODUCOES LTDA	0140I	Inexigibilidade	Contratação da empresa A BASE PRODUCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 50.387.791/0001-22, que representa o artista/banda PAULO NETO, para apresentação nos festejos, Santo Amaro em Adoração, que celebra ao dia da Bíblia, que será realizada entre os dias 13 e 14 de dezembro, no município de Santo Amaro/Bahia.	110.000,00	Vigente	{ "cnpj":"14380881000128", "ano":2025, "contrato":90 }	2025_90
	FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO	0291/2025	12/12/2025	12/12/2025	10/06/2026	30.633.282/0001-25	S . S PEREIRA PRODUCOES DE EVENTOS LTDA	0139I	Inexigibilidade	Contratação da empresa S. S PEREIRA PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 30.633.282/0001-25, que representa o artista/banda WALKIRIA NENUS, para apresentação nos festejos, Santo Amaro em Adoração, que celebra ao dia da Bíblia, que será realizada entre os dias 13 e 14 de dezembro, no município de Santo Amaro/Bahia.	80.000,00	Vigente	{ "cnpj":"14380881000128", "ano":2025, "contrato":86 }	2025_86
	FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO	0290/2025	12/12/2025	12/12/2025	10/06/2026	50.387.791/0001-22	A BASE PRODUCOES LTDA	0138I	Inexigibilidade	Contratação da empresa A BASE PRODUCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 50.387.791/0001-22, que representa o artista/banda TIO KIN E TIA BINHA, para apresentação nos festejos, Santo Amaro em Adoração, que celebra ao dia da Bíblia, que será realizada entre os dias 13 e 14 de dezembro, no município de Santo Amaro/Bahia.	40.000,00	Vigente	{ "cnpj":"14380881000128", "ano":2025, "contrato":85 }	2025_85
	FUNDO EDUCACAO DE SANTO AMARO	0301/2025	16/12/2025	16/12/2025	16/12/2026	44.182.312/0001-39	CONSTRUCAP INCORPORADORA LTDA	004PE		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PERTECENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO ESCOLAS, CRECHES E DEMAIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINAPI, ORÇAMENTO DE OBRAS DE SERGIPE – ORSE, SISTEMA DE CUSTOS REFERENCIAIS DE OBRAS – SICRO E SISTEMAS E CONSULTORIA DE CUSTOS – SBC.	2.500.000,00	Vigente	{ "cnpj":"18716237000139", "ano":2025, "contrato":48 }	2025_48

Conjunto de informações atualizadas em 28/12/2025 com dados até 16/12/2025. Saiba mais...