Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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	Órgão	Contrato	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Contratado	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
	FUNDO SAUDE SANTO AMARO	0052/2026	09/02/2026	09/02/2026	08/08/2026	01.215.643/0001-15	AVANCE MEDICAMENTOS LTDA	0006D	Dispensa de Licitação	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, QUE ATENDERÃO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO AMARO -BA	48.787,55	Vigente	{ "cnpj":"12278378000130", "ano":2026, "contrato":1 }	2026_1
	FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO	0051/2026	09/02/2026	09/02/2026	10/08/2026	24.742.211/0001-68	ASSOCIACAO BENEFICENTE BEMBE DO MERCADO	0036I	Inexigibilidade	O objeto do presente termo de Fomento é a execução de parceria entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO /BA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO MERCADO, para repasse de recursos para viabilizar a participação presencial de detentores do bem cultural registrado “BEMBÉ DO MERCADO” no desfile da Escola de Samba Beija-Flor de Nilópolis no Carnaval do Rio de Janeiro de 2026, assegurando protagonismo, validação cultural e transmissão publica qualificada do patrimônio cultural imaterial, estritamente vinculados à execução do objeto, visando a consecução de finalidade pública e recíproca, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.	200.000,00	Vigente	{ "cnpj":"14380881000128", "ano":2026, "contrato":35 }	2026_35
	FUNDO EDUCACAO DE SANTO AMARO	0048/2026	04/02/2026	04/02/2026	03/08/2026	27.721.772/0001-79	LUZ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA	0005D	Dispensa de Licitação	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA, INCLUINDO PLANEJAMENTO, MONTAGEM, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, ALIMENTOS, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO E DISPOSIÇÃO DOS ITENS, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	62.352,80	Vigente	{ "cnpj":"18716237000139", "ano":2026, "contrato":1 }	2026_1
	FUNDO EDUCACAO DE SANTO AMARO	0047/2026	04/02/2026	04/02/2026	03/08/2026	62.606.824/0001-67	NOSTRES PUBLICIDADE PRODUCAO E SERVICOS LTDA	0004D	Dispensa de Licitação	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CANETA, ECOBAG, CADERNO E OUTROS ITENS PERSONALIZADOS QUE FORMAM O KIT DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA JORNADA PEDAGOGICA 2026, REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO/BA.	56.400,00	Vigente	{ "cnpj":"18716237000139", "ano":2026, "contrato":2 }	2026_2

Conjunto de informações atualizadas em 17/02/2026 com dados até 09/02/2026. Saiba mais...