Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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Conjunto de informações atualizadas em 19/10/2026 com dados até 13/10/2026 . Saiba mais...
Órgão Contrato Assinatura Inicio Fim CNPJ/CPF Contratado Licitação Mod. Licitação Objeto Valor Situação
FUNDO EDUCACAO DE SANTO AMARO 0287/2026 13/10/2026 13/10/2026 13/10/2027 21.992.999/0001-72 SERVENTEC CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA 0078I Inexigibilidade Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria técnica na área educacional, com foco na qualificação das informações do Censo Escolar e na melhoria da receita do Fundeb, de forma continuada, em favor da Secretaria Municipal de Educação de Santo Amaro/BA 120.000,00 Vigente { "cnpj":"18716237000139", "ano":2026, "contrato":15 } 2026_15
FUNDO EDUCACAO DE SANTO AMARO 0285/2026 01/10/2026 01/10/2026 30/11/2026 44.137.136/0001-13 EXPRESSO DA ALEGRIA DIVERSOES - FILHOS LTDA 0077I Inexigibilidade APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO ITINERANTE “EXPRESSO DA ALEGRIA”, COMO ATIVIDADE PEDAGÓGICA COMPLEMENTAR DO PROJETO EDUCACIONAL “SEMANA DA CRIANÇA 2026”, COM CARRETA TEMÁTICA DE 2 (DOIS) PAVIMENTOS, ILUMINAÇÃO DE LED, SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL E PERSONAGENS INFANTIS, DE 06 A 12 DE OUTUBRO DE 2026, NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA 90.000,00 Vigente { "cnpj":"18716237000139", "ano":2026, "contrato":14 } 2026_14