Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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	Órgão	Contrato	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Contratado	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO	0143/2026	16/04/2026	16/04/2026	16/04/2027	33.641.997/0001-18	BIOQUALITY ALIMENTOS LTDA	0017D	Dispensa de Licitação	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SEMENTES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A FAMÍLIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR	60.015,00	Vigente	{ "cnpj":"14222566000172", "ano":2026, "contrato":18 }	2026_18
	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO	0139/2026	14/04/2026	14/04/2026	13/07/2026	51.536.795/0006-00	SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA	0015D	Dispensa de Licitação	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA (RPA) DE ASA ROTATIVA, TIPO MULTIROTOR, DE ALTO DESEMPENHO, DESTINADA AO SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DEMAIS SECRETARIAS, COMPREENDENDO LEVANTAMENTOS AEROFOTOGRAMÉTRICOS, MONITORAMENTO AMBIENTAL, INSPEÇÕES DE INFRAESTRUTURA E FISCALIZAÇÃO TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA	35.386,00	Vigente	{ "cnpj":"14222566000172", "ano":2026, "contrato":17 }	2026_17
	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO	0138/2026	08/04/2026	08/04/2026	08/04/2027	29.528.716/0001-48	JG COMERCIO E ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA	052PE		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CAMISA, BONÉS, COLETES, VISEIRAS, BERMUDAS E SHORT SAIA PERSONALIZADAS PARA AS AÇÕES, EVENTOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BA, com a adesão a Ata de Registro de Preços oriunda do PE 052/2025.	323.332,50	Vigente	{ "cnpj":"14222566000172", "ano":2026, "contrato":22 }	2026_22
	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO	0137/2026	06/04/2026	06/04/2026	03/10/2026	08.003.688/0001-75	MARIA JOSE ORNELAS SILVA	0008D	Dispensa de Licitação	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ARRANJOS E FLORES NATURAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BAHIA.	60.000,00	Vigente	{ "cnpj":"14222566000172", "ano":2026, "contrato":16 }	2026_16
	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO	0135/2026	02/04/2026	02/04/2026	02/04/2027	61.661.840/0001-90	ISABELLA DE OLIVEIRA MATOS ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	0043I	Inexigibilidade	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COMPREENDENDO O SUPORTE TÉCNICO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS NAS FASES INTERNA E EXTERNA DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO/BA.	186.000,00	Vigente	{ "cnpj":"14222566000172", "ano":2026, "contrato":20 }	2026_20
	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO	0122/2026	13/04/2026	13/04/2026	31/12/2026	02.440.669/0001-20	FEIRA PROTECAO COMERCIO LTDA	0011D	Dispensa de Licitação	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS (VASSOURAS, RODOS, PÁS DE LIXO E DEMAIS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO –BAHIA	32.777,00	Vigente	{ "cnpj":"14222566000172", "ano":2026, "contrato":19 }	2026_19
	FUNDO SAUDE SANTO AMARO	0140/2026	17/04/2026	17/04/2026	17/04/2027	44.012.822/0001-68	TYM FREITAS SERVICOS MEDICOS LTDA	0001CR		CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, VISANDO ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA (UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA) E DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BAHIA	336.000,00	Vigente	{ "cnpj":"12278378000130", "ano":2026, "contrato":66 }	2026_66
	FUNDO SAUDE SANTO AMARO	0129/2026	10/04/2026	10/04/2026	10/04/2027	60.922.065/0001-16	MASCARENHAS SERVICOS MEDICOS LTDA	0001CR		CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, VISANDO ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA (UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA) E DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BAHIA	187.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12278378000130", "ano":2026, "contrato":65 }	2026_65
	FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO	0134/2026	01/04/2026	01/04/2026	28/09/2026	08.785.951/0001-25	BRILHO ESTRELAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME	0042I	Inexigibilidade	Contratação da empresa BRILHO ESTRELAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 08.785.951/0001-25 que representa o artista/banda SAMBA TRATOR, para a comemoração dos festejos da tradicional Feira do Porto,que será realizada entre os dias 02 a 05 de abril no distrito de Acupe, no município de Santo Amaro/Bahia.	75.000,00	Vigente	{ "cnpj":"14380881000128", "ano":2026, "contrato":38 }	2026_38
	FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO	0133/2026	01/04/2026	01/04/2026	28/09/2026	59.461.147/0001-21	CHICAFE PRODUCOES LTDA	0041I	Inexigibilidade	Contratação da empresa CHICAFE PRODUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 59.461.147/0001-21, que representa o artista/banda CHICAFE, para apresentação nos festejos da tradicional Feira do Porto,que será realizada entre os dias 02 a 05 de abril no distrito de Acupe, no município de Santo Amaro/ Bahia.	165.000,00	Vigente	{ "cnpj":"14380881000128", "ano":2026, "contrato":37 }	2026_37
	FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO	0132/2026	01/04/2026	01/04/2026	28/09/2026	48.626.776/0001-48	D & D PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	0040I	Inexigibilidade	Contratação da empresa D & D PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 48.626.776/0001-48, que representa o artista/ banda ROBYSSÃO, para apresentação nos festejos da tradicional Feira do Porto,que será realizada entre os dias 02 a 05 de abril no distrito de Acupe, no município de Santo Amaro/Bahia.	150.000,00	Vigente	{ "cnpj":"14380881000128", "ano":2026, "contrato":36 }	2026_36

Conjunto de informações atualizadas em 23/04/2026 com dados até 17/04/2026 . Saiba mais...