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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Conjunto de informações atualizadas em 31/08/2026 com dados até 28/08/2026 . Saiba mais...
Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 037/2026 Dispensa de Licitação 17/06/2026 17/06/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de seguro total com assistência de 24 (vinte e quatro) horas para 02 (duas) ambulâncias e 01 (uma) caminhonete Ranger cedidas pela SESAB ao Município de Simões Filho, bem como 01 (um) ônibus escolar adquirido com recursos do FUNDEB, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação do Município de Simões Filho/BA. R$ 10.959,56 Homologado 13927827000197 2026 33 2 frmCadDispensa 2026_33
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 028/2026 Inexigibilidade 17/03/2026 17/03/2026 Assessoria de serviços técnicos especializados de engenharia, com a finalidade de assessorar a Prefeitura Municipal de Simões Filho nos estudos, analises e procedimentos necessários à estruturação e à eventual obtenção de financiamento internacional junto à CAF – Corporação Andina de Fomento, destinado à implantação do Programa Simões Filho 100 – Desenvolvimento Urbano Integrado. R$ 304.525,00 Homologado 13927827000197 2026 18 3 frmCadDispensa 2026_18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 0321 Dispensa de Licitação 17/04/2026 17/04/2026 A presente demanda visa à Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática destinados à estruturação e ao adequado funcionamento da Secretaria Municipal de Juventude, para utilização em atividades administrativas, institucionais, educativas, culturais e recreativas. R$ 47.070,00 Homologado 13927827000197 2026 21 2 frmCadDispensa 2026_21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 071 Inexigibilidade 28/08/2026 28/08/2026 O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação do cantor Petty para realização de apresentação musical no Festival da Juventude. R$ 35.000,00 Homologado 13927827000197 2026 72 3 frmCadDispensa 2026_72
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 069 Inexigibilidade 18/08/2026 26/08/2026 Contratação do cantor Diggo para realização de apresentação musical no Festival da Juventude. O evento está previsto para ocorrer no dia 29 de agosto de 2026 (sábado), sendo a apresentação artística do cantor Diggo programada para a madrugada do dia 30 de agosto de 2026 (domingo), com início previsto para às 01:00h, e duração estimada de 1h30min (uma hora e trinta minutos). O evento será realizado na Praça Ernesto Simões, situada na Avenida Rui Barbosa, CEP 43.700-102, no Município de Simões Filho-BA. R$ 70.000,00 Homologado 13927827000197 2026 70 3 frmCadDispensa 2026_70
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 068 Inexigibilidade 25/08/2026 25/08/2026 O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação do cantor Oh Polêmico para realização de apresentação musical no Festival da Juventude. R$ 150.000,00 Homologado 13927827000197 2026 68 3 frmCadDispensa 2026_68
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 066 Inexigibilidade 20/08/2026 20/08/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de advocacia e consultoria jurídico-tributária especializada, com vistas à regularização integral dos débitos federais e previdenciários do ente contratante mediante adesão estratégica aos programas de parcelamento excepcional instituídos no âmbito da Receita Federal do Brasil (RFB), com fundamento na Emenda Constitucional nº 136/2025, no Decreto nº 13.080/2026 e na Lei Complementar nº 212/2025, e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com fundamento nas Portarias PGFN nº 2.212/2025 e nº 3.122/2025 e no art. 116 da Emenda Constitucional nº 136/2025. R$ 250.000,00 Homologado 13927827000197 2026 69 3 frmCadDispensa 2026_69
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 064 Inexigibilidade 19/08/2026 19/08/2026 Aquisição de cota de patrocínio, categoria Ouro, destinada à realização da REGATA ARATU-MARAGOJIPE 57º EDIÇÃO 2026, evento náutico que ocorrerá nos dias 21 e 22 de agosto de 2026, na Baía de Aratu, município de Simões Filho/BA. R$ 185.000,00 Homologado 13927827000197 2026 64 3 frmCadDispensa 2026_64
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 063 Inexigibilidade 12/08/2026 12/08/2026 A presente contratação visa à aquisição de cota de patrocínio, categoria Bronze, destinada à realização do CAMP – Atletas do Futuro (Edição 2026), evento esportivo a ser realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, no município de Simões Filho/BA, voltado à promoção do esporte, da inclusão social e do desenvolvimento de crianças e adolescentes. R$ 147.000,00 Homologado 13927827000197 2026 62 3 frmCadDispensa 2026_62
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 062 Dispensa de Licitação 12/08/2026 12/08/2026 Aquisição de impressora colorida multifuncional, destinados a atender às necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB da Prefeitura Municipal de Simões Filho-BA. R$ 2.220,00 Homologado 13927827000197 2026 61 2 frmCadDispensa 2026_61
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 061 Inexigibilidade 03/07/2026 03/07/2026 O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação de empresa especializada para a realização de apresentação musical da "BANDA TIO BARNABÉ", por meio de sua representante exclusiva, a empresa TB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES LTDA. A prestação dos serviços artísticos ocorrerá no dia 05/07/2026, com duração estimada de 01h30min (uma hora e trinta minutos), entre as 18h00min e 19h30min, no Loteamento Sol Nascente, rua A, Bairro Km 25. A contratação integra a programação oficial dos festejos juninos Forró do Major 2026 promovidos pelo Município de Simões Filho/BA, visando à preservação das tradições culturais e ao fomento da economia local. R$ 100.000,00 Homologado 13927827000197 2026 60 3 frmCadDispensa 2026_60
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 060 Inexigibilidade 03/07/2026 03/07/2026 O presente Termo de Referência tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a realização de apresentação musical do artista "BANDA SEU MAXIXE", por meio de sua representante exclusiva, a empresa G6 ENTRETENIMENTO LTDA. A prestação dos serviços artísticos ocorrerá no dia 05/07/2026, com duração estimada de 02h00min (duas horas), entre as 22h00min às 00h00min, no bairro Major Tapioca. A contratação integra a programação oficial dos festejos juninos FORRÓ DO MAJOR 2026, promovidos pelo Município de Simões Filho-BA, visando à preservação das tradições culturais e ao fomento da economia local. R$ 100.000,00 Homologado 13927827000197 2026 59 3 frmCadDispensa 2026_59
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 059 Inexigibilidade 03/07/2026 03/07/2026 Contratação de empresa especializada para a realização de apresentação musical do artista Contratação de empresa especializada para a realização de apresentação musical do artista "FRUTOS NORDESTINOS", por meio de sua representante exclusiva, a empresa FBS CONNECT CONSULTORIA E EVENTOS.. A prestação dos serviços artísticos ocorrerá no dia 04/07/2026, com duração estimada de 01h30min (uma hora e trinta minutos), entre as 23h00min e 00h30min, no Largo do Bairro Major Tapioca. A contratação integra a programação oficial dos festejos juninos, Forró do Major 2026 promovidos pelo Município de Simões Filho/BA, visando à preservação das tradições culturais e ao fomento da economia local. R$ 60.000,00 Homologado 13927827000197 2026 58 3 frmCadDispensa 2026_58
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 058 Inexigibilidade 08/07/2026 08/07/2026 Aquisição de cota de patrocínio, categoria Ouro, destinada à realização da COPA Z6 Simões Filho, evento náutico que ocorrerá em 11 de julho de 2026, na marina aratu no município de Simões Filho/BA. R$ 114.998,50 Homologado 13927827000197 2026 55 3 frmCadDispensa 2026_55
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 057 Dispensa de Licitação 07/07/2026 07/07/2026 Aquisição de quadros brancos em fórmica destinados às salas de capacitação, reuniões e atividades formativas da Secretaria Municipal de Juventude, para apoio às atividades pedagógicas, administrativas e institucionais. R$ 2.874,00 Homologado 13927827000197 2026 54 2 frmCadDispensa 2026_54
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 055 Inexigibilidade 29/06/2026 29/06/2026 O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação de empresa especializada para a realização de apresentação musical do artista "FÁBIO AQUINO", por meio de sua representante exclusiva, a empresa FA ESTRUTURAS LTDA. A prestação dos serviços artísticos ocorrerá no dia 29/06/2026, com duração estimada de 1h (uma hora), entre às 18h e 19h, na Praça Ernesto Simões (Centro). A contratação integra a programação oficial dos festejos juninos Arraiá das Viúvas 2026 promovidos pelo Município de Simões Filho-BA, visando à preservação das tradições culturais e ao fomento da economia local. R$ 56.320,00 Homologado 13927827000197 2026 52 3 frmCadDispensa 2026_52
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 054 Dispensa de Licitação 29/06/2026 29/06/2026 AQUISIÇÃO DE KITS ESPORTIVOS PARA ATLETAS QUE PARTICIPARÃO DO ATO CÍVICO DA INDEPENDÊNCIA DA BAHIA - 2 DE JULHO, promovida pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Simões Filho/BA. R$ 19.205,00 Homologado 13927827000197 2026 50 2 frmCadDispensa 2026_50
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 053 Dispensa de Licitação 26/06/2026 26/06/2026 presente contratação visa ao fornecimento de alimentação (café da manhã, almoço, lanche e água), destinada ao atendimento de aproximadamente 320 (trezentos e vinte) participantes, entre atletas, desportistas, colaboradores e servidores públicos, durante a realização da celebração cívica do Fogo Simbólico da Independência da Bahia – 02 de Julho, promovida pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Simões Filho/BA. R$ 19.201,00 Homologado 13927827000197 2026 49 2 frmCadDispensa 2026_49
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 052 Inexigibilidade 26/06/2026 26/06/2026 O presente Termo de Referência tem como objeto da Contratação de empresa especializada para a realização de apresentação musical do artista "PIETRO VILLARES", por meio de sua representante exclusiva, a empresa NECTA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. A prestação dos serviços artísticos ocorrerá no dia 27/06/2026, com duração estimada de 01h30min (uma hora e trinta minutos), entre as 18h00min e 19h30min, na Praça Ernesto Simões (Centro). A contratação integra a programação oficial dos festejos juninos Arraiá das Viúvas 2026 promovidos pelo Município de Simões Filho-BA, visando à preservação das tradições culturais e ao fomento da economia local. R$ 30.000,00 Homologado 13927827000197 2026 46 3 frmCadDispensa 2026_46
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 051 Inexigibilidade 26/06/2026 26/06/2026 O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação de serviço de apresentação artística da Banda ACARAJÉ COM CAMARÃO. A apresentação musical está destinada a compor a grade de programação oficial do Arraiá das Viúvas – Edição 2026. R$ 97.600,00 Homologado 13927827000197 2026 47 3 frmCadDispensa 2026_47
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 050 Inexigibilidade 26/06/2026 26/06/2026 Contratação de empresa especializada para a realização de apresentação musical do artista "DEVINHO NOVAES", por meio de sua representante exclusiva, a empresa OK PROMO LTDA. A prestação dos serviços artísticos ocorrerá no dia 28/06/2026, com duração estimada de 01h30min (uma hora e trinta minutos), entre as 20h00min e 21h30min, na Praça Ernesto Simões (Centro). A contratação integra a programação oficial dos festejos juninos Arraiá das Viúvas 2026 promovidos pelo Município de Simões Filho-BA, visando à preservação das tradições culturais e ao fomento da economia local. R$ 270.000,00 Homologado 13927827000197 2026 45 3 frmCadDispensa 2026_45
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 049 Inexigibilidade 26/06/2026 26/06/2026 O presente Termo de Referência tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a realização de apresentação musical do artista "CAVALEIROS DO FORRÓ", por meio de sua representante exclusiva, a empresa MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA. A prestação dos serviços artísticos ocorrerá no dia 29/06/2026, com duração estimada de 01h30min (uma hora e trinta minutos), entre as 23h00min e 00h30min, na Praça Ernesto Simões (Centro). A contratação integra a programação oficial dos festejos juninos Arraiá das Viúvas 2026 promovidos pelo Município de Simões Filho-BA, visando à preservação das tradições culturais e ao fomento da economia local. R$ 290.000,00 Homologado 13927827000197 2026 51 3 frmCadDispensa 2026_51
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 048 Inexigibilidade 26/06/2026 26/06/2026 O presente Termo de Referência tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a realização de apresentação musical do artista "HENRY FREITAS", por meio de sua representante exclusiva, a empresa HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS. A prestação dos serviços artísticos ocorrerá no dia 29/06/2026, com duração estimada de 01h30min (uma hora e trinta minutos), entre as 01h00min e 02h30min, na Praça Ernesto Simões (Centro). A contratação integra a programação oficial dos festejos juninos Arraiá das Viúvas 2026 promovidos pelo Município de Simões Filho-BA, visando à preservação das tradições culturais e ao fomento da economia local. R$ 600.000,00 Homologado 13927827000197 2026 43 3 frmCadDispensa 2026_43
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 047 Inexigibilidade 25/06/2026 25/06/2026 O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação de serviço de apresentação artística da Banda MASTRUZ COM LEITE. A apresentação musical está destinada a compor a grade de programação oficial do Arraiá das Viúvas – Edição 2026. R$ 295.000,00 Homologado 13927827000197 2026 48 3 frmCadDispensa 2026_48
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 046 Inexigibilidade 25/06/2026 25/06/2026 Contratação de empresa especializada para a realização de apresentação musical do artista "BANDA LAMBASAIA", por meio de sua representante exclusiva, a empresa R. MOURA MOTA EVENTOS. A prestação dos serviços artísticos ocorrerá no dia 30/06/2026, com duração estimada de 01h30min (uma hora e trinta minutos), entre as 03h00min e 04h30min, na Praça Ernesto Simões (Centro). A contratação integra a programação oficial dos festejos juninos Arraiá das Viúvas 2026 promovidos pelo Município de Simões Filho-BA, visando à preservação das tradições culturais e ao fomento da economia local. R$ 228.000,00 Homologado 13927827000197 2026 39 3 frmCadDispensa 2026_39
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 045 Inexigibilidade 25/06/2026 25/06/2026 O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação de empresa especializada para a realização de apresentação musical do artista “Adelmário Coelho”, por meio de sua representante exclusiva, a empresa Ferrolho Fechado Produções Artísticas Ltda. A prestação dos serviços artísticos ocorrerá no dia 29/06/2026, com duração estimada de 01h30min (uma hora e trinta minutos), entre as 19h00min e 20h30min, na Praça Ernesto Simões (Centro). A contratação integra a programação oficial dos festejos juninos Arraiá das Viúvas 2026, promovidos pelo Município de Simões Filho-BA, visando à preservação das tradições culturais e ao fomento da economia local. R$ 282.680,00 Homologado 13927827000197 2026 37 3 frmCadDispensa 2026_37
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 044 Inexigibilidade 25/06/2026 25/06/2026 O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação de empresa especializada para a realização de apresentação musical do artista "BUSCAPÉ ARREIO DE OURO", por meio de sua representante exclusiva, a empresa RAMOSIMBORA EVENTOS MUSICAIS. A prestação dos serviços artísticos ocorrerá no dia 30/06/2026, com duração estimada de 01h30min (uma hora e trinta minutos), entre as 01h00min e 02h30min, na Praça Ernesto Simões (Centro). A contratação integra a programação oficial dos festejos juninos Arraiá das Viúvas 2026 promovidos pelo Município de Simões Filho-BA, visando à preservação das tradições culturais e ao fomento da economia local. R$ 177.000,00 Homologado 13927827000197 2026 38 3 frmCadDispensa 2026_38
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 043 Inexigibilidade 25/06/2026 25/06/2026 O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação de empresa especializada para a realização de apresentação musical da banda "FRUTOS NORDESTINOS" por meio de sua representante exclusiva, a empresa FBS CONNECT CONSULTORIA E EVENTOS. A prestação dos serviços artísticos ocorrerá no dia 28/06/2026, com duração estimada de 01h30min (uma hora e trinta minutos), entre as 18h00min e 19h30min, na Praça Ernesto Simões (Centro). A contratação integra a programação oficial dos festejos juninos Arraiá das Viúvas 2026 promovidos pelo Município de Simões Filho-BA, visando à preservação das tradições culturais e ao fomento da economia local. R$ 60.000,00 Homologado 13927827000197 2026 40 3 frmCadDispensa 2026_40
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 042 Inexigibilidade 25/06/2026 25/06/2026 O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação de empresa especializada para a realização de apresentação musical do artista "VAL MACAMBIRA", por meio de sua representante exclusiva, a empresa MARIA DE FATIMA GOMES DA COSTA. A prestação dos serviços artísticos ocorrerá no dia 28/06/2026, com duração estimada de 01h30min (uma hora e trinta minutos), entre as 22h00min e 23h30min, na Praça Ernesto Simões (Centro). A contratação integra a programação oficial dos festejos juninos Arraiá das Viúvas 2026 promovidos pelo Município de Simões Filho-BA, visando à preservação das tradições culturais e ao fomento da economia local. R$ 120.000,00 Homologado 13927827000197 2026 42 3 frmCadDispensa 2026_42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 041 Inexigibilidade 25/06/2026 25/06/2026 Contratação de empresa especializada para a realização de apresentação musical do artista "ZEZO POTIGUAR", por meio de sua representante exclusiva, a empresa ULTRA PROMOÇÕES EVENTOS LTDA. A prestação dos serviços artísticos ocorrerá no dia 29/06/2026, com duração estimada de 01h30min (uma hora e trinta minutos), entre as 03h00min e 04h30min, na Praça Ernesto Simões (Centro). A contratação integra a programação oficial dos festejos juninos Arraiá das Viúvas 2026 promovidos pelo Município de Simões Filho-BA, visando à preservação das tradições culturais e ao fomento da economia local. R$ 454.000,00 Homologado 13927827000197 2026 36 3 frmCadDispensa 2026_36
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 040 Inexigibilidade 25/06/2026 25/06/2026 O presente Termo de Referência tem como objeto contratação de empresa especializada para a realização de apresentação musical do artista "SILVANNO SALLES", por meio de sua representante exclusiva, a empresa IMPÉRIO EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA. A prestação dos serviços artísticos ocorrerá no dia 28/06/2026, com duração estimada de 01h30min (uma hora e trinta minutos), entre as 02h00min e 03h30min, na Praça Ernesto Simões (Centro). A contratação integra a programação oficial dos festejos juninos Arraiá das Viúvas 2026 promovidos pelo Município de Simões Filho-BA, visando à preservação das tradições culturais e ao fomento da economia local. R$ 295.000,00 Homologado 13927827000197 2026 41 3 frmCadDispensa 2026_41
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 039 Inexigibilidade 25/06/2026 25/06/2026 O presente Termo de Referência tem como objeto da Contratação de empresa especializada para a realização de apresentação musical do artista "MILA SANTANA", por meio de sua representante exclusiva, a empresa CAMILA DE SANTANA SANTOS. A prestação dos serviços artísticos ocorrerá no dia 28/06/2026, com duração estimada de 01h30min (uma hora e trinta minutos), entre as 00h00min e 01h30min, na Praça Ernesto Simões (Centro). A contratação integra a programação oficial dos festejos juninos Arraiá das Viúvas 2026 promovidos pelo Município de Simões Filho-BA, visando à preservação das tradições culturais e ao fomento da economia local. R$ 80.000,00 Homologado 13927827000197 2026 34 3 frmCadDispensa 2026_34
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 038 Inexigibilidade 25/06/2026 25/06/2026 O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação de empresa especializada para a realização de apresentação musical da artista "SOLANGE ALMEIDA", por meio de sua representante exclusiva, a empresa SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA. A prestação dos serviços artísticos ocorrerá no dia 27/06/2026, com duração estimada de 01h30min (uma hora e trinta minutos), entre as 22h00min e 23h30min, na Praça Ernesto Simões (Centro). A contratação integra a programação oficial dos festejos juninos Arraiá das Viúvas 2026 promovidos pelo Município de Simões Filho-BA, visando à preservação das tradições culturais e ao fomento da economia local. R$ 432.500,00 Homologado 13927827000197 2026 35 3 frmCadDispensa 2026_35
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 036 Inexigibilidade 11/06/2026 12/06/2026 A presente contratação tem por objeto a locação de imóvel urbano edificado destinado ao funcionamento do CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania – SEDESC, e da unidade “Prefeitura Bairro”, vinculada à Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, no Município de Simões Filho/BA. R$ 276.000,00 Homologado 13927827000197 2026 32 3 frmCadDispensa 2026_32
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 035 Inexigibilidade 17/04/2026 08/05/2026 Inscrições destinadas à participação de representantes municipais na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). R$ 5.200,00 Homologado 13927827000197 2026 24 3 frmCadDispensa 2026_24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 034 Inexigibilidade 30/04/2026 30/04/2026 A presente contratação visa à locação de Imóvel destinado à instalação e funcionamento do Anexo CMEI Frei Arnold Stock,com a finalidade de assegurar a adequada prestação dos serviços de Educação Infantil, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. R$ 259.200,00 Homologado 13927827000197 2026 23 3 frmCadDispensa 2026_23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 033 Dispensa de Licitação 23/04/2026 23/04/2026 A presente demanda visa à contratação de empresa especializada na aquisição de mobiliários e itens de ambientação destinados à estruturação física e funcional da Secretaria Municipal de Juventude para utilização em cursos, formações e capacitações realizados nos seus programas, através da Prefeitura Municipal de Simões Filho. R$ 33.775,00 Contratado 13927827000197 2026 22 2 frmCadDispensa 2026_22
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 031 Inexigibilidade 07/04/2026 07/04/2026 A presente contratação visa à aquisição de cota de patrocínio, categoria prata, destinada à realização da 8ª REGATA COTEGIPE, evento náutico que ocorrerá no dia 11 de abril de 2026, na Baía de Aratu, município de Simões Filho/BA. R$ 60.000,00 Contratado 13927827000197 2026 20 3 frmCadDispensa 2026_20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 029 Inexigibilidade 17/03/2026 17/03/2026 locação do imóvel urbano, destinado à instalação e funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Turismo, bem como à disponibilização de salas para o desenvolvimento das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Governo. R$ 240.000,00 Homologado 13927827000197 2026 19 3 frmCadDispensa 2026_19
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 026 Inexigibilidade 23/02/2026 23/02/2026 Contratação de serviços técnicos especializados para realização de revisões obrigatórias dos veículos oficiais de placa RPQ1F69 e RPQ8A42, ambos do modelo FORD RANGER XLTCD4A32C,pertencentes à frota do Município de Simões Filho – BA, durante o período de garantia do fabricante, por meio de concessionária autorizada. R$ 10.582,00 Homologado 13927827000197 2026 16 3 frmCadDispensa 2026_16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 023 Inexigibilidade 10/02/2026 10/02/2026 Locação de imóvel urbano edificado, destinado à implantação e funcionamento da Superintendência Municipal de Defesa Civil, com área, localização, infraestrutura e condições de uso compatíveis com as necessidades administrativas e operacionais do órgão, no município de Simões Filho/BA. R$ 241.057,68 Contratado 13927827000197 2026 14 3 frmCadDispensa 2026_14
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 022 Inexigibilidade 02/02/2026 02/02/2026 A presente contratação visa à locação de imóvel destinado a instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. R$ 240.000,00 Contratado 13927827000197 2026 15 3 frmCadDispensa 2026_15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 021 Inexigibilidade 29/01/2026 29/01/2026 Contratação de empresa representante do artista “Samuel Eleoterio”, do segmento gospel, para integrar a programação oficial da Semana Cultural Gospel, a ser realizada no período de 25 à 31 de janeiro de 2026, no Município de Simões Filho/BA. R$ 110.000,00 Contratado 13927827000197 2026 13 3 frmCadDispensa 2026_13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 020 Inexigibilidade 29/01/2026 29/01/2026 Contratação de empresa representante do artista, “PASTOR SAMUEL MARIANO”, do segmento gospel, para integrar a programação oficial da Semana Cultural Gospel, a ser realizada no período de 25 à 31 de janeiro de 2026, no Município de Simões Filho/BA. R$ 140.000,00 Contratado 13927827000197 2026 12 3 frmCadDispensa 2026_12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 019 Inexigibilidade 29/01/2026 29/01/2026 Contratação de empresa representante da dupla artística “Tio Kin e Tia Binha”, do segmento gospel, para integrar a programação oficial da Semana Cultural Gospel, a ser realizada no período de 25 a 31 de janeiro de 2026, no Município de Simões Filho/Ba. R$ 40.000,00 Contratado 13927827000197 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 018 Inexigibilidade 29/01/2026 29/01/2026 Contratação de empresa representante da artista “Julliany Souza”, do segmento gospel, para integrar a programação oficial da Semana Cultural Gospel, a ser realizada no período de 25 a 31 de janeiro de 2026, no Município de Simões Filho/BA. R$ 250.000,00 Homologado 13927827000197 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 017 Inexigibilidade 29/01/2026 29/01/2026 Contratação de empresa representante do artista Nengo Vieira, do segmento gospel, para integrar a programação oficial da Semana Cultural Gospel, a ser realizada no período de 25 à 31 de janeiro de 2026, no Município de Simões Filho/BA. R$ 80.000,00 Homologado 13927827000197 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 016 Inexigibilidade 29/01/2026 29/01/2026 Contratação de empresa representante da Banda Manancial do segmento gospel, para integrar a programação oficial da Semana Cultural Gospel, a ser realizada no período de 25 à 31 de janeiro de 2026, no Município de Simões Filho/BA. R$ 100.000,00 Homologado 13927827000197 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 015 Inexigibilidade 29/01/2026 29/01/2026 Contratação de empresa representante do artista Sarah Beatriz, do segmento gospel, para integrar a programação oficial da Semana Cultural Gospel, a ser realizada no período de 25 à 31 de janeiro de 2026, no Município de Simões Filho/BA. R$ 150.000,00 Contratado 13927827000197 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 014 Inexigibilidade 28/01/2026 28/01/2026 Contratação de empresa representante da artista “Sued Silva”, do segmento gospel, para integrar a programação oficial da Semana Cultural Gospel, a ser realizada no período de 25 à 31 de janeiro de 2026, no Município de Simões Filho/BA. R$ 120.000,00 Contratado 13927827000197 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 013 Inexigibilidade 27/01/2026 27/01/2026 Contratação de empresa representante do artista “Gerson Rufino”, do segmento gospel, para integrar a programação oficial da Semana Cultural Gospel, a ser realizada no período de 25 à 31 de janeiro de 2026, no Município de Simões Filho/BA. R$ 150.000,00 Contratado 13927827000197 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 012 Inexigibilidade 27/01/2026 27/01/2026 Contratação de empresa representante da artista, “WALKIRIA NUNES”, do segmento gospel, para integrar a programação oficial da Semana Cultural Gospel, a ser realizada no período de 25 à 31 de janeiro de 2026, no Município de Simões Filho/BA. R$ 80.000,00 Contratado 13927827000197 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 011 Inexigibilidade 27/01/2026 27/01/2026 Contratação de empresa representante da artista Gisele Nascimento do segmento gospel, para integrar a programação oficial da Semana Cultural Gospel, a ser realizada no período de 25 à 31 de janeiro de 2026, no Município de Simões Filho/BA. R$ 95.000,00 Contratado 13927827000197 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 010 Inexigibilidade 26/01/2026 26/01/2026 Contratação de empresa representante do artista Marcos Semeadores do segmento gospel, para integrar a programação oficial da Semana Cultural Gospel, a ser realizada no período de 25 à 31 de janeiro de 2026, no Município de Simões Filho/BA R$ 80.000,00 Contratado 13927827000197 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 009 Inexigibilidade 26/01/2026 26/01/2026 Contratação de empresa representante da artista “Kailane Frauches”, do segmento gospel, para integrar a programação oficial da Semana Cultural Gospel, a ser realizada no período de 25 à 31 de janeiro de 2026, no Município de Simões Filho/BA. R$ 150.000,00 Homologado 13927827000197 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SIMÕES FILHO 065 Dispensa de Licitação 19/08/2026 19/08/2026 A presente contratação visa à aquisição de fardamento e jalecos hospitalares para atender as necessidades do Programa Melhor em Casa através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Simões Filho/BA, para apoio às atividades assistenciais e administrativas do Programa Melhor em Casa. R$ 3.086,00 Contratado 11186974000128 2026 8 2 frmCadDispensa 2026_8
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SIMÕES FILHO 056 Inexigibilidade 01/07/2026 07/07/2026 Inscrições de servidores para participação de representantes municipais no XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde- CONASEMS, a ser realizado em Porto Alegre entre os dias 12 e 15 de Julho de 2026. PROCESSO POR VALOR GLOBAL. DESCRIÇÃO EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA. R$ 1.600,00 Homologado 11186974000128 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SIMÕES FILHO 067 Dispensa de Licitação 25/08/2026 25/08/2026 Contratação de empresa para a prestação de serviço na área educacional, visando o gerenciamento e à realização de cursos de qualificação profissional destinados aos alunos em distorção idade x ano matriculados na Rede Municipal de Ensino de Simões Filho/BA. R$ 1.287.041,41 Homologado 71525543000170 2026 9 2 frmCadDispensa 2026_9