Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 0013 Inexigibilidade 19/03/2025 26/06/2025 Contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO para prestação de serviços técnicos especializados, mediante a aquisição de licença de uso de solução web e móbile, disponibilizada pela Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN, para o envio de notificações e comunicados em formato digital, relativas a infrações de trânsito registradas no Registro Nacional de Infrações - RENAINF. R$ 13.800,00 Homologado 13927827000197 2025 29 3 frmCadDispensa 2025_29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 0013 Dispensa de Licitação 15/07/2025 14/07/2025 Contratações de serviços técnicos especializados, integrados e contínuos de tecnologia da informação para a gestão do processamento eletrônico de infrações de trânsito no âmbito do Município de Simões Filho, desde processamento até o armazenamento de dados, com transmissão eletrônica de arquivos (web e mobile) por meio do ‘’Sistema de Gestão de Infrações de trânsito – RADAR. R$ 86.760,00 Homologado 13927827000197 2025 32 2 frmCadDispensa 2025_32
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 0011 Dispensa de Licitação 03/06/2025 03/06/2025 1.1 Contratação de empresa para prestação de serviços de cobertura securitária (seguro) para assegurar vidas limitadas a 289 (duzentos e oitenta e nove) estagiários, contratados pelo Programa PORTAS ABERTAS da Prefeitura Municipal de Simões Filho – Ba. R$ 2.843,76 Homologado 13927827000197 2025 26 2 frmCadDispensa 2025_26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 009 Inexigibilidade 30/05/2025 05/06/2025 Inscrições de servidores para participação de representantes municipais no XXXVIII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, nos dias 15 á 18 de junho de 2025. R$ 800,00 Homologado 13927827000197 2025 27 3 frmCadDispensa 2025_27
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 009 Dispensa de Licitação 03/06/2025 03/06/2025 Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de seguro total com assistência de 24 (vinte e quatro) horas para 1 (um) veículo cedido para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Simões Filho/BA. R$ 2.006,50 Homologado 13927827000197 2025 25 2 frmCadDispensa 2025_25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 08 Dispensa de Licitação 19/05/2025 19/05/2025 Contratação de SEGURO TOTAL, com assistência 24h, para 2 (dois) veículos oficiais de placas RPQ1F69 E RPQ8A42 ( veículos Ford Ranger XLTCDAA32C) de propriedade do Município de Simões Filho R$ 5.915,60 Homologado 13927827000197 2025 20 2 frmCadDispensa 2025_20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 008 Inexigibilidade 03/03/2025 Locação de Imóvel situado á Avenida Engenheiro Elmo Cerejo Farias, nº 1503 B, Cia II, CEP 43.714.020, Simões Filho - BA, visando abrigar as instalações da Escola Municipal Luterana Concórdia em razão da venda do imovél anteriormente ocupado pela escola. R$ 94.800,00 Homologado 13927827000197 2025 21 3 frmCadDispensa 2025_21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 006 Dispensa de Licitação 02/06/2025 02/06/2025 Contratação de empresa especializada para fornecimento, de flores naturais (rosa), visando realizar distribuição em alusão ao 8 de Março – Dia Internacional da Mulher, e comemoração do dia das mães, na cidade de Simões Filho, em um conjunto de ações da Gestão Municipal sob a Coordenação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. R$ 21.250,00 Homologado 13927827000197 2025 24 2 frmCadDispensa 2025_24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 006 Inexigibilidade 14/04/2025 Inscrição de 07 (sete) servidores Municipais para junto ao CENTRO DE ORIENTAÇÃO EM TRIBUTOS E ESTUDOS FAZENDÁRIOS - COTEF para ministrar curso de Gestão da Dívida Ativa e Execução Fiscal, visando capacitar servidores públicos que atuam direta ou indiretamente na cobrança administrativa e judicial da dívida ativa, promovendo o aprimoramento técnico e a eficiência na arrecadação dos créditos públicos. R$ 5.600,00 Homologado 13927827000197 2025 17 3 frmCadDispensa 2025_17
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 0005 Inexigibilidade 24/03/2025 07/04/2025 Contribuição financeira com cota de patrocínio para realização da 7ª Regata de Cotegipe Baía de Aratu - Simões Filho. A cota escolhida para participação da prefeitura neste evento no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) referente à Cota de Patrocínio Bronze. R$ 35.000,00 Contratado 13927827000197 2025 13 3 frmCadDispensa 2025_13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 004 Inexigibilidade 21/01/2025 Contratação da empresa S.S. PEREIRA PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI via Inexigibilidade de Licitação para apresentação artística musical com artistas e bandas de repercussão nacional, para compor a programação da Semana Cultural Gospel que acontecerá entre os dias 19/01/2025 á 25/01/2025 em palco, na Praça Ernesto Simões, Centro, no Município de Simões Filho-Bahia. R$ 90.000,00 Contratado 13927827000197 2025 4 3 frmCadDispensa 2025_4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 003 Inexigibilidade 17/01/2025 Contratação da empresa LL VILLAS EVENTOS LTDA via Inexigibilidade de Licitação para apresentação artística musical com artista e banda de repercussão nacional, para compor a programação da Semana Cultural Gospel que acontecerá entre os dias 19/01/2025 á 25/01/2025 em palco, na Praça Ernesto Simões, Centro, no Município de Simões Filho-Bahia. R$ 110.000,00 Contratado 13927827000197 2025 3 3 frmCadDispensa 2025_3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 002 Inexigibilidade 17/01/2025 Contratação da empresa OFICINA DA MUSICA LTDA via Inexigibilidade de Licitação para apresentação artística musical com artista e banda de repercussão nacional, para compor a programação da Semana Cultural Gospel que acontecerá entre os dias 19/01/2025 á 25/01/2025 em palco, na Praça Ernesto Simões, Centro, no Município de Simões Filho-Bahia. R$ 130.000,00 Contratado 13927827000197 2025 2 3 frmCadDispensa 2025_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO 001 Inexigibilidade 03/01/2025 Contratação da empresa S.S. PEREIRA PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI via Inexigibilidade de Licitação para apresentação artística musical com artistas e bandas de repercussão nacional, para compor a programação da Semana Cultural Gospel que acontecerá entre os dias 19/01/2025 á 25/01/2025 em palco, na Praça Ernesto Simões, Centro, no Município de Simões Filho-Bahia. R$ 970.000,00 Contratado 13927827000197 2025 1 3 frmCadDispensa 2025_1
Conjunto de informações atualizadas em 19/07/2025 com dados até 15/07/2025. Saiba mais...