Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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Conjunto de informações atualizadas em 28/08/2026 com dados até 26/08/2026 . Saiba mais...

	Órgão	Contrato	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Contratado	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
	PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO	0157/2026	26/08/2026	26/08/2026	23/11/2026	63.838.413/0001-60	CN ARTISTICO NORDESTE LTDA	069	Inexigibilidade	O presente Termo de Contrato tem como objeto a contratação do cantor Diggo para realização de apresentação musical no Festival da Juventude	70.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13927827000197", "ano":2026, "contrato":133 }	2026_133
	PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO	0156/2026	26/08/2026	26/08/2026	23/11/2026	48.986.927/0001-79	MM PRODUCOES E MARKETING LTDA	068	Inexigibilidade	O presente contrato tem como objeto a contratação do cantor Oh Polêmico para realização de apresentação musical no Festival da Juventude	150.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13927827000197", "ano":2026, "contrato":132 }	2026_132
	PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO	0153/2026	24/08/2026	24/08/2026	23/08/2027	14.691.533/0001-71	TOLEDO E TOLEDO ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S	066	Inexigibilidade	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de advocacia e consultoria jurídico-tributária especializada, com vistas à regularização integral dos débitos federais e previdenciários do ente contratante mediante adesão estratégica aos programas de parcelamento excepcional instituídos no âmbito da Receita Federal do Brasil (RFB), com fundamento na Emenda Constitucional nº 136/2025, no Decreto nº 13.080/2026 e na Lei Complementar nº 212/2025, e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com fundamento nas Portarias PGFN nº 2.212/2025 e nº 3.122/2025 e no art. 116 da Emenda Constitucional nº 136/2025	250.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13927827000197", "ano":2026, "contrato":131 }	2026_131
	PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO	0152/2026	19/08/2026	19/08/2026	17/09/2026	05.215.831/0001-02	VIA NÁUTICA CONSULTORIA & EVENTOS	064	Inexigibilidade	Aquisição de cota de patrocínio, categoria Ouro, destinada à realização da REGATA ARATU-MARAGOJIPE 57º EDIÇÃO 2026, evento náutico que ocorrerá nos dias 21 e 22 de agosto de 2026, na Baía de Aratu no Município de Simões Filho/BA	185.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13927827000197", "ano":2026, "contrato":130 }	2026_130
	PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO	0151/2026	12/08/2026	12/08/2026	10/10/2026	08.403.732/0001-34	CENTRAL UNICA DA CIDADANIA	063	Inexigibilidade	O presente instrumento tem como objeto a aquisição de cota de patrocínio, categoria Bronze, destinada à realização do CAMP – Atletas do Futuro (Edição 2026), evento esportivo a ser realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, no município de Simões Filho/BA, voltado à promoção do esporte, da inclusão social e do desenvolvimento de crianças e adolescentes	147.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13927827000197", "ano":2026, "contrato":129 }	2026_129
	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SIMÕES FILHO	0154/2026	21/08/2026	21/08/2026	20/08/2027	09.407.905/0001-55	PRONTUS COMERCIAL LTDA	065	Dispensa de Licitação	Aquisição de FARDAMENTO E JALECOS HOSPITALARES para atender as necessidades do Programa Melhor em Casa através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Simões Filho/BA, para apoio às atividades assistenciais e administrativas do Programa Melhor em Casa	3.086,00	Vigente	{ "cnpj":"11186974000128", "ano":2026, "contrato":4 }	2026_4