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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 03 Dispensa de Licitação 06/02/2026 06/02/2026 O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO AO VIVO DURANTE EVENTO FESTIVO “1º GRITO CARNAVALESCO, JOÃO PENA”, EVENTO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA CULTURAL E TRADICIONAL, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, QUE OCORRERÁ NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE R$ 4.000,00 Contratado 13098736000196 2026 9 2 frmCadDispensa 2026_9
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 02 Dispensa de Licitação 30/01/2026 30/01/2026 CONTRATAÇÃO COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DA “BANDA DE FREVO LOS MÚSICOS” NA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, EVENTO PROMOVIDO PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRINHAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 800,00 Contratado 13098736000196 2026 5 2 frmCadDispensa 2026_5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 01 Inexigibilidade 29/01/2026 29/01/2026 Este termo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços específicos de implantação do Decreto 8.373/2014, que institui o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (e-social) com a aplicabilidade dos regulamentos necessários sobre a legislação, com o acompanhamento e aperfeiçoamento técnico dos servidores elencados pela administração, este, se fundamenta no art. 74, inciso III, da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021 – Lei de Licitações e Contratos, na Lei n.º 9.610, de 19/02/1998 – Lei de Direitos Autorais e demais normas pertinentes R$ 96.000,00 Contratado 13098736000196 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 01 Dispensa de Licitação 30/01/2026 30/01/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO EM GERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRINHAS/SE R$ 3.840,00 Homologado 13098736000196 2026 4 2 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS 04 Inexigibilidade 14/01/2026 14/01/2026 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA GERAL, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DE ATENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM NORMAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES, durante o período de 12 (doze) meses R$ 45.000,00 Contratado 11701954000148 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS 03 Inexigibilidade 09/01/2026 09/01/2026 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA GERAL, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DE ATENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM NORMAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES, durante o período de 12 (doze) meses R$ 85.500,00 Contratado 11701954000148 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS 02 Inexigibilidade 06/01/2026 16/01/2026 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA GERAL, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DE ATENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM NORMAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES, durante o período de 12 (doze) meses. R$ 95.400,00 Contratado 11701954000148 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS 02 Dispensa de Licitação 02/02/2026 03/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DAS CADEIRAS ODONTOLÓGICAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERTECENTES ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PEDRINHAS/SE R$ 5.145,00 Contratado 11701954000148 2026 7 2 frmCadDispensa 2026_7
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS 01 Dispensa de Licitação 20/01/2026 20/01/2026 O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O SERVIÇO DE REVISÃO PERIÓDOCA OBRIGATÓRIA DE 40.000KM DO VEICULO FIAT/FIORINO ENDURANCE DE PLACA TNW1A51 PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS/SE, CONFORME PREVISTO NO MANUAL DO FABRICANTE E NOS TERMOS DA GARANTIA CONTRATUAL, A SER REALIZADA EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DA MARCA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA R$ 3.579,72 Contratado 11701954000148 2026 1 2 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS 01 Inexigibilidade 05/01/2026 16/01/2026 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA GERAL, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DE ATENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM NORMAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES, durante o período de 12 (doze) meses R$ 190.800,00 Contratado 11701954000148 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHAS 01 Dispensa de Licitação 09/01/2026 09/01/2026 O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A REVISÃO DE 30.000 KM E AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DO VEICULO RENAULT KWID INTENSE DE PLACA TNW5H28 PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDRINHAS/SE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA R$ 1.428,74 Contratado 14440502000148 2026 1 2 frmCadDispensa 2026_1
Conjunto de informações atualizadas em 15/02/2026 com dados até 06/02/2026. Saiba mais...