Atas

Lista todas as atas amparadas na legislação vigente.

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Atas

	Órgão	Ata	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Fornecedor	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS	18-FMS/2026	20/05/2026	20/05/2026	20/05/2027	31.621.282/0001-78	ICARO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO 01457770571	12	Dispensa de Licitação	REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO, CANCELAMENTO E CHECK-IN DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 03/2015, INCLUINDO RESERVA, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES	0,37	Vigente	{ "cnpjAta":"11701954000148", "cnpj":"13098736000196", "ano":2026, "ata":1, "licitacao":36, "fornecedor":"31621282000178" }	11701954000148_2026_1
	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS	18-GABINET/2026	20/05/2026	20/05/2026	20/05/2027	31.621.282/0001-78	ICARO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO 01457770571	12	Dispensa de Licitação	REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO, CANCELAMENTO E CHECK-IN DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 03/2015, INCLUINDO RESERVA, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES	0,37	Vigente	{ "cnpjAta":"13098736000196", "cnpj":"13098736000196", "ano":2026, "ata":2, "licitacao":36, "fornecedor":"31621282000178" }	13098736000196_2026_2
	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS	18-FMAS/2026	20/05/2026	20/05/2026	20/05/2027	31.621.282/0001-78	ICARO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO 01457770571	12	Dispensa de Licitação	REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO, CANCELAMENTO E CHECK-IN DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 03/2015, INCLUINDO RESERVA, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES	0,37	Vigente	{ "cnpjAta":"14440502000148", "cnpj":"13098736000196", "ano":2026, "ata":3, "licitacao":36, "fornecedor":"31621282000178" }	14440502000148_2026_3
	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS	17-FMS/2026	20/05/2026	20/05/2026	20/05/2027	32.887.192/0001-96	GILSON COSTA	06	Pregão Eletrônico	REGISTRO DE PREÇOS PARA OBTENÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SINALIZAÇÃO VISUAL PARA ATENDER PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL.	608.741,40	Vigente	{ "cnpjAta":"11701954000148", "cnpj":"13098736000196", "ano":2026, "ata":1, "licitacao":30, "fornecedor":"32887192000196" }	11701954000148_2026_1
	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS	17-SEMGOV/2026	20/05/2026	20/05/2026	20/05/2027	32.887.192/0001-96	GILSON COSTA	06	Pregão Eletrônico	REGISTRO DE PREÇOS PARA OBTENÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SINALIZAÇÃO VISUAL PARA ATENDER PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL.	608.741,40	Vigente	{ "cnpjAta":"13098736000196", "cnpj":"13098736000196", "ano":2026, "ata":2, "licitacao":30, "fornecedor":"32887192000196" }	13098736000196_2026_2
	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS	17-SEMFIN/2026	20/05/2026	20/05/2026	20/05/2027	32.887.192/0001-96	GILSON COSTA	06	Pregão Eletrônico	REGISTRO DE PREÇOS PARA OBTENÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SINALIZAÇÃO VISUAL PARA ATENDER PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL.	608.741,40	Vigente	{ "cnpjAta":"13098736000196", "cnpj":"13098736000196", "ano":2026, "ata":3, "licitacao":30, "fornecedor":"32887192000196" }	13098736000196_2026_3
	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS	17-SEMED/2026	20/05/2026	20/05/2026	20/05/2027	32.887.192/0001-96	GILSON COSTA	06	Pregão Eletrônico	REGISTRO DE PREÇOS PARA OBTENÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SINALIZAÇÃO VISUAL PARA ATENDER PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL.	608.741,40	Vigente	{ "cnpjAta":"13098736000196", "cnpj":"13098736000196", "ano":2026, "ata":4, "licitacao":30, "fornecedor":"32887192000196" }	13098736000196_2026_4
	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS	17-SEMIFRA/2026	20/05/2026	20/05/2026	20/05/2027	32.887.192/0001-96	GILSON COSTA	06	Pregão Eletrônico	REGISTRO DE PREÇOS PARA OBTENÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SINALIZAÇÃO VISUAL PARA ATENDER PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL.	608.741,40	Vigente	{ "cnpjAta":"13098736000196", "cnpj":"13098736000196", "ano":2026, "ata":5, "licitacao":30, "fornecedor":"32887192000196" }	13098736000196_2026_5
	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS	17-SEMECT/2026	20/05/2026	20/05/2026	20/05/2027	32.887.192/0001-96	GILSON COSTA	06	Pregão Eletrônico	REGISTRO DE PREÇOS PARA OBTENÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SINALIZAÇÃO VISUAL PARA ATENDER PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL.	608.741,40	Vigente	{ "cnpjAta":"13098736000196", "cnpj":"13098736000196", "ano":2026, "ata":6, "licitacao":30, "fornecedor":"32887192000196" }	13098736000196_2026_6
	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS	17-SEMADUR/2026	20/05/2026	20/05/2026	20/05/2027	32.887.192/0001-96	GILSON COSTA	06	Pregão Eletrônico	REGISTRO DE PREÇOS PARA OBTENÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SINALIZAÇÃO VISUAL PARA ATENDER PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL.	608.741,40	Vigente	{ "cnpjAta":"13098736000196", "cnpj":"13098736000196", "ano":2026, "ata":7, "licitacao":30, "fornecedor":"32887192000196" }	13098736000196_2026_7
	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS	17-SEAGRO/2026	20/05/2026	20/05/2026	20/05/2027	32.887.192/0001-96	GILSON COSTA	06	Pregão Eletrônico	REGISTRO DE PREÇOS PARA OBTENÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SINALIZAÇÃO VISUAL PARA ATENDER PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL.	608.741,40	Vigente	{ "cnpjAta":"13098736000196", "cnpj":"13098736000196", "ano":2026, "ata":8, "licitacao":30, "fornecedor":"32887192000196" }	13098736000196_2026_8
	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS	17-FMAS/2026	20/05/2026	20/05/2026	20/05/2027	32.887.192/0001-96	GILSON COSTA	06	Pregão Eletrônico	REGISTRO DE PREÇOS PARA OBTENÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SINALIZAÇÃO VISUAL PARA ATENDER PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL.	608.741,40	Vigente	{ "cnpjAta":"14440502000148", "cnpj":"13098736000196", "ano":2026, "ata":9, "licitacao":30, "fornecedor":"32887192000196" }	14440502000148_2026_9

Conjunto de informações atualizadas em 23/05/2026 com dados até 20/05/2026 . Saiba mais...