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Licitações, Dispensas e Inexigibilidades

Lista todos os processos de contratação pública (licitações, dispensas e inexigibilidades) amparados na legislação vigente, do mais recente para o mais antigo.

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Aqui são trazidos os processos do exercício selecionado, do mais recente para o mais antigo. Para refinar a pesquisa, utilize os filtros abaixo de busca livre, tipo de contratação, modalidade, período, mês e ano. Você ainda consegue realizar a ordenação dos processos clicando na coluna específica de cada título.

Conjunto de informações atualizadas em 20/10/2026 com dados até 23/09/2026 . Saiba mais...
Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Vl. Homologado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 22 Dispensa de Licitação 23/09/2026 01/10/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSCRIÇÃO DESTINADA À PARTICIPAÇÃO DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE NO 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTORES E TRABALHADORES DO SUAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 09 E 10 DE NOVENBRO DE 2026, NO HOTEL SLAVIERO, MOEMA, SÃO PAULO/SP. A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO TEM POR FINALIDADE PROPORCIONAR ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO SOBRE A GESTÃO E A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A CONHECIMENTOS, EXPERIÊNCIAS E INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA O APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO. NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA R$ 1.225,00 1.225,00 Homologado 13098736000196 2026 67 2 frmCadDispensa 2026_67
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHAS 06 Dispensa de Licitação 23/09/2026 01/10/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSCRIÇÃO DESTINADA À PARTICIPAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE NO 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTORES E TRABALHADORES DO SUAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 09 E 10 DE NOVEMBRO DE 2026, NO HOTEL SLAVIERO, BAIRRO: MOEMA, SÃO PAULO/SP. A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO TEM POR FINALIDADE PROPORCIONAR ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO SOBRE A GESTÃO E A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSIBILITANDO O ACESSO A CONHECIMENTOS, EXPERIÊNCIAS E INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA O APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO. NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA R$ 1.225,00 1.225,00 Homologado 14440502000148 2026 13 2 frmCadDispensa 2026_13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS 05 Pregão Eletrônico 21/09/2026 04/11/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS, ESTADO DE SERGIPE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. R$ 484.866,55 0,00 Em andamento 11701954000148 2026 25 8 frmCadLicitacao 2026_25
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS 08 Pregão Eletrônico 18/09/2026 24/09/2026 PRORROGAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 30/2025-FMS DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 08/2025-FMS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS LISTADOS NA REVISTA “ABC FARMA”, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS, SERGIPE R$ 190.000,00 190.000,00 Homologado 11701954000148 2026 24 8 frmCadLicitacao 2026_24
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 20 Dispensa de Licitação 16/09/2026 16/09/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAESTRO E BANDA MARCIAL PARA APRESENTAÇÃO NO DESFILE EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 19/09/2026, EM PEDRINHAS/SE, COM A DURAÇÃO DE 1H30MIN R$ 1.000,00 1.000,00 Contratado 13098736000196 2026 64 2 frmCadDispensa 2026_64
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 19 Dispensa de Licitação 16/09/2026 17/09/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MAESTRO E BANDA PARA APRESENTAÇÃO NO DESFILE EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 19/09/2026, EM PEDRINHAS/SE, COM A DURAÇÃO DE 1:30HS R$ 1.000,00 1.000,00 Contratado 13098736000196 2026 63 2 frmCadDispensa 2026_63
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 21 Dispensa de Licitação 15/09/2026 25/09/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TESTE DE PERCOLAÇÃO DO SOLO E SONDAGEM PARA AVALIAÇÃO DO NÍVEL DO LENÇOL FREÁTICO, PARA SUBSIDIAR A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE BÁSÍCA DE SAÚDE (PORTE I) - UBS, NO POVOADO BELA VISTA MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE CAMPO, PROCEDIMENTOS TÉCNICOS, REGISTROS, ANÁLISES E EMISSÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO. NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE R$ 4.320,00 4.320,00 Contratado 13098736000196 2026 66 2 frmCadDispensa 2026_66
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 15 Pregão Eletrônico 14/09/2026 30/10/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PERMANENTES, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DESCARREGAMENTO E MONTAGEM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TENDO COMO PARTICIPANTES O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL. R$ 615.622,74 0,00 Em andamento 13098736000196 2026 68 8 frmCadLicitacao 2026_68
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 18 Dispensa de Licitação 14/09/2026 15/09/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MAESTRO E BANDA PARA APRESENTAÇÃO NO DESFILE EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 19/09/2025, EM PEDRINHAS/SE, COM A DURAÇÃO DE 1:30HS (uma hora e trinta minutos) R$ 1.000,00 1.000,00 Contratado 13098736000196 2026 61 2 frmCadDispensa 2026_61
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 17 Dispensa de Licitação 14/09/2026 15/09/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MAESTRO E FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO- ARAÚA PARA APRESENTAÇÃO NO DESFILE EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 19/09/2026, EM PEDRINHAS/SE, COM A DURAÇÃO DE 1:30HS (uma hora e trinta minutos) R$ 1.000,00 1.000,00 Contratado 13098736000196 2026 60 2 frmCadDispensa 2026_60
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 02 Concorrência Eletrônica 08/09/2026 13/10/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E TREVO DOS POVOADOS, NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO DE REPASSE Nº 984809/2025/MTUR/CAIXA, CELEBRADO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, BEM COMO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, ESPECIALMENTE NO ANEXO I – PROJETO BÁSICO R$ 518.180,97 0,00 Em andamento 13098736000196 2026 62 14 frmCadLicitacao 2026_62
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 16 Dispensa de Licitação 03/09/2026 03/09/2026 CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÚSICO PROFISSIONAL, NA MODALIDADE DE SAXOFONISTA, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE O EVENTO DE HASTEAMENTO DA BANDEIRA, A SER REALIZADO NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 07H00, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE R$ 500,00 500,00 Homologado 13098736000196 2026 59 2 frmCadDispensa 2026_59
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 14 Dispensa de Licitação 21/08/2026 24/08/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAESTRO E BANDA MARCIAL PARA APRESENTAÇÃO NO DESFILE EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 19/09/2026, EM PEDRINHAS/SE, COM A DURAÇÃO DE 1H30MIN R$ 1.000,00 1.000,00 Contratado 13098736000196 2026 56 2 frmCadDispensa 2026_56
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 15 Dispensa de Licitação 20/08/2026 24/08/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MAESTRO E BANDA MARCIAL PARA APRESENTAÇÃO NO DESFILE EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 19/09/2026, EM PEDRINHAS/SE, COM A DURAÇÃO DE 1:30HS R$ 1.000,00 1.000,00 Contratado 13098736000196 2026 57 2 frmCadDispensa 2026_57
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 14 Pregão Eletrônico 13/08/2026 10/09/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS CAMARIM, CAMAROTE, HOUSE MIX, LOCAÇÃO DE PALCO, PÓRTICO, BARRICADAS, RÁDIOS COMUNICADORES, SANITÁRIOS QUÍMICOS, BOX TRUSS, LOCAÇÃO DE GRID, LOCAÇÃO DE PASSARELA - PASSARELA EM FORMATO, TELÃO MÉDIO DE LED, PAINEL DE LED OUTDOOR, PRATICÁVEIS PANTOGRÁFICOS, GERADORES, LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, PLACA DE FECHAMENTO, TOLDOS, COMPREENDENDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, ALÉM DOS SERVIÇOS DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS, EQUIPE DE APOIO E ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS QUE DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL R$ 3.490.644,08 0,00 Em andamento 13098736000196 2026 58 8 frmCadLicitacao 2026_58
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 13 Pregão Eletrônico 20/07/2026 25/08/2026 REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS, tendo como órgãos participantes o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS R$ 534.556,32 0,00 Fracassado 13098736000196 2026 55 8 frmCadLicitacao 2026_55
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 12 Pregão Eletrônico 09/07/2026 14/08/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS E DEMANDA DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, TENDO COMO PARTICIPE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL. R$ 1.908.403,60 954.340,58 Homologado 13098736000196 2026 54 8 frmCadLicitacao 2026_54
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS 09 Inexigibilidade 02/07/2026 02/07/2026 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA GERAL, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DE ATENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM NORMAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES R$ 156.000,00 156.000,00 Contratado 11701954000148 2026 23 3 frmCadDispensa 2026_23
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 11 Pregão Eletrônico 30/06/2026 23/07/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DO TIPO LEVE, PESADO E MÁQUINAS INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMANDA DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL. R$ 2.841.303,40 2.841.000,00 Homologado 13098736000196 2026 52 8 frmCadLicitacao 2026_52
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHAS 05 Pregão Eletrônico 26/06/2026 20/07/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS, DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENDO COMO ÓRGÃO PARTICIPANTE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. R$ 124.532,00 101.600,00 Homologado 14440502000148 2026 11 8 frmCadLicitacao 2026_11
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHAS 05 Dispensa de Licitação 19/06/2026 19/06/2026 FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS TIPO ESPIGA DE MILHO VERDE E MACAXEIRA PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDAS NOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA R$ 9.998,00 9.998,00 Homologado 14440502000148 2026 10 2 frmCadDispensa 2026_10
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 10 Pregão Eletrônico 18/06/2026 14/07/2026 REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A CONFECÇÃO/FORNECIMENTO DE BLUSAS PERSONALIZADAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL. R$ 268.652,10 134.407,40 Homologado 13098736000196 2026 51 8 frmCadLicitacao 2026_51
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 13 Dispensa de Licitação 10/06/2026 11/06/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE COMBATE À INCÊNDIO E PÂNICO, GERENCIAMENTO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E INSTALAÇÃO DOS PREVENTIVOS PARA O TRADICIONAL FESTIVAL DO AMENDOIM EM 2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. R$ 9.900,00 9.900,00 Contratado 13098736000196 2026 45 2 frmCadDispensa 2026_45
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 15 Inexigibilidade 10/06/2026 10/06/2026 O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DO GRUPO CULTURAL CANGACEIROS DO SERTÃO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE QUADRILHA JUNINA DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO FESTIVAL DO AMENDOIM, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2026, VISANDO PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR NORDESTINA E FORTALECER AS TRADIÇÕES JUNINAS DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES R$ 4.500,00 4.500,00 Contratado 13098736000196 2026 43 3 frmCadDispensa 2026_43
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 14 Inexigibilidade 05/06/2026 05/06/2026 O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA R. MOURA MOTA EVENTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.550.529/0001-63, VISANDO À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA LAMBASAIA, , NO DIA 15/06/2026, SENDO O HORÁRIO PREVISTO PARA APRESENTAÇÃO PREVISTO ÀS 01H00M (UMA HORA DA MANHÃ) COM DURAÇÃO MÉDIA DE 2H00M (DUAS HORAS) DE SHOW, COM INICIO DO EVENTO FESTIVO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2026, CUJA PROGRAMAÇÃO SE ESTENDE PELA MADRUGADA DO DIA SUBSEQUENTE COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO FESTIVO “FESTIVAL DO AMENDOIM 2026”, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS, NA CIDADE DE PEDRINHAS/SE, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO TURISMO R$ 325.000,00 0,00 Contratado 13098736000196 2026 42 3 frmCadDispensa 2026_42
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 13 Inexigibilidade 05/06/2026 05/06/2026 O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TRIBO DE JUDÁ ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 32.999.842/0001-95, VISANDO À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR THIAGO CARVALHO, NO DIA 14/06/2026, SENDO O HORÁRIO ÀS 23H00M, COM DURAÇÃO DE 1H30M DE SHOW, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS, NA CIDADE DE PEDRINHAS/SE, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO “FESTIVAL DO AMENDOIM 2026”, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS NA CIDADE DE PEDRINHAS/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES R$ 150.000,00 0,00 Contratado 13098736000196 2026 41 3 frmCadDispensa 2026_41
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 09 Pregão Eletrônico 03/06/2026 02/07/2026 REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, INCLUINDO MODELOS CONVENCIONAIS E COM TECNOLOGIA INVERTER, EM DIFERENTES CAPACIDADES (9000, 12000, 18000 E 22000 BTUS), PARA CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES INSTITUCIONAIS, EM CONJUNTO COM RESPECTIVO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO CERTIFICADO/HOMOLOGADO PELO FABRICANTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMANDA DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, (INCLUINDO INSTALAÇÃO E MONTAGEM),CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL. R$ 446.278,15 307.279,45 Homologado 13098736000196 2026 49 8 frmCadLicitacao 2026_49
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS 06 Dispensa de Licitação 29/05/2026 29/05/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS NAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS PRÉDIOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS/SE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SALUBRIDADE E SEGURANÇA SANITÁRIA, ASSEGURANDO A PRESERVAÇÃO DOS AMBIENTES E A PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS USUÁRIOS E PROFISSIONAIS QUE UTILIZAM AS INSTALAÇÕES PÚBLICAS. R$ 2.300,00 2.300,00 Homologado 11701954000148 2026 19 2 frmCadDispensa 2026_19
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHAS 04 Dispensa de Licitação 22/05/2026 25/05/2026 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA MUSICAL (CANTOR) PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO AO VIVO DURANTE EVENTO EM HOMENAGEM ÀS MÃES ATENDIDAS DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHAS/SE, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE MAIO DE 2026 NA QUADRA DE ESPORTES ALGESIRO, NESTE MUNICIPIO DE PEDRINHAS R$ 800,00 0,00 Contratado 14440502000148 2026 9 2 frmCadDispensa 2026_9
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 08 Pregão Eletrônico 15/05/2026 10/06/2026 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS, SERGIPE, DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL. R$ 454.773,90 250.916,26 Homologado 13098736000196 2026 39 8 frmCadLicitacao 2026_39
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS 05 Dispensa de Licitação 15/05/2026 15/05/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O PERÍODO DE 30(TRINTA) DIAS, ATÉ ENCERRAR O QUANTITATIVO R$ 63.775,00 0,00 Contratado 11701954000148 2026 18 2 frmCadDispensa 2026_18
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHAS 04 Pregão Eletrônico 15/05/2026 04/06/2026 REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, TRENZINHO RECREATIVO, CARRINHO DE ALGODÃO DOCE E CARRINHO DE PIPOCA, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, TRANSPORTE, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ANIMADORES/RECREADORES, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, AÇÕES SOCIAIS, EDUCATIVAS, CULTURAIS, RECREATIVAS E COMEMORATIVAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENDO COMO PARTÍCIPE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA R$ 323.382,80 175.790,20 Homologado 14440502000148 2026 8 8 frmCadLicitacao 2026_8
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 07 Pregão Eletrônico 14/05/2026 29/05/2026 REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR DESCONTO POR ITEM, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA; AGRICULTURA,; GABINETE; EDUCAÇÃO, PLANEJAMENTO E GOVERNO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA R$ 3.699.200,00 3.699.200,00 Contratado 13098736000196 2026 44 8 frmCadLicitacao 2026_44
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS 08 Inexigibilidade 14/05/2026 19/05/2026 O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA GERAL, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DE ATENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM NORMAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. TABELA COM RELAÇÃO DOS MÉDICOS EM ANEXO R$ 51.000,00 51.000,00 Contratado 11701954000148 2026 21 3 frmCadDispensa 2026_21
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 12 Dispensa de Licitação 08/05/2026 18/05/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO, CANCELAMENTO E CHECK-IN DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 03/2015, INCLUINDO RESERVA, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES R$ 2.945,20 0,00 Homologado 13098736000196 2026 36 2 frmCadDispensa 2026_36
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 06 Pregão Eletrônico 06/05/2026 07/05/2026 PRORROGAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 11/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 06/2025-PMP PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PEDRINHAS R$ 131.639,44 131.639,44 Homologado 13098736000196 2026 53 8 frmCadLicitacao 2026_53
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 01 Concorrência Eletrônica 06/05/2026 08/06/2026 CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, POR MEIO DO PROGRAMA MORADA DIGNA - FNHIS SUB 50 (NOVO PAC/OGU 2025), COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS), TERMO DE COMPROMISSO Nº 996061/2025/MCIDADES/CAIXA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (PROJETO BÁSICO) DESTE EDITAL. R$ 2.987.323,12 2.893.800,00 Contratado 13098736000196 2026 35 14 frmCadLicitacao 2026_35
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 11 Dispensa de Licitação 06/05/2026 12/05/2026 ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LI-CITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE COMBATE À INCÊNDIO E PÂNICO (PPCI) CONTEMPLANDO AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-CAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE AVISO DE CON-TRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS R$ 57.590,01 0,00 Finalizado 13098736000196 2026 34 2 frmCadDispensa 2026_34
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 10 Inexigibilidade 30/04/2026 30/04/2026 O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FAMILIA LUDTKE PRODUÇOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 50.545.614/0001-27, VISANDO À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR DANIEL LUDTKE, NO DIA 19/09/2026, SENDO O HORÁRIO PREVISTO A PARTIR DAS 19:00 HS COM DURAÇÃO DE 1HE30MIN, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO “SETEMBRO AMARELO 2026”, QUE SERÁ REALIZADO NA AVENIDA JOSÉ CLEONÂNCIO DA FONSECA, NA CIDADE DE PEDRINHAS/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES R$ 23.000,00 0,00 Contratado 13098736000196 2026 31 3 frmCadDispensa 2026_31
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS 03 Pregão Eletrônico 27/04/2026 19/05/2026 REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, APOIO OPERACIONAL, APOIO ADMINISTRATIVO, CONTROLE DE ACESSO E OBSERVAÇÃO PATRIMONIAL PREVENTIVA, DESTINADAS A ATENDER A REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE R$ 8.534.013,12 6.700.809,00 Contratado 11701954000148 2026 22 8 frmCadLicitacao 2026_22
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 10 Dispensa de Licitação 22/04/2026 28/04/2026 O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VAN-TAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA EM VISANDO A AQUISIÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE REVISTAS IMPRESSAS, COM CONTEÚDO DIDÁTICO VOLTADO PARA AS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRI-NHAS/SE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDI-ÇÕES CONSTANTES NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS R$ 40.713,00 39.700,00 Contratado 13098736000196 2026 28 2 frmCadDispensa 2026_28
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 06 Pregão Eletrônico 17/04/2026 18/05/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA OBTENÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SINALIZAÇÃO VISUAL PARA ATENDER PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL, TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL. R$ 1.046.236,42 524.101,40 Homologado 13098736000196 2026 30 8 frmCadLicitacao 2026_30
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS 04 Pregão Eletrônico 17/04/2026 19/05/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAÇÃO DE INJETÁVEIS E PSICOTRÓPICOS (CONTROLADOS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES PADRONIZADAS E OS SERVIÇOS DE URGÊNCIA ATENDIDOS DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. OBSERVADO AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). R$ 1.747.529,30 681.906,50 Homologado 11701954000148 2026 17 8 frmCadLicitacao 2026_17
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 12 Inexigibilidade 16/04/2026 24/04/2026 ESTE TERMO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA INGLESA PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRINHAS. A INICIATIVA VISA FORTALECER O PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM DO IDIOMA, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES PREVISTAS NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR(BNCC), ESTE, SE FUNDAMENTA NO ART. 74, INCISO I, DA LEI N.º 14.133, DE 01/04/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NA LEI N.º 9.610, DE 19/02/1998 – LEI DE DIREITOS AUTORAIS E DEMAIS NORMAS PERTINENTES R$ 169.182,00 169.182,00 Contratado 13098736000196 2026 29 3 frmCadDispensa 2026_29
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS 04 Dispensa de Licitação 06/04/2026 14/04/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E DE FISIOTERAPIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, FERRAMENTAS, INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO E, QUANDO NECESSÁRIO, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, BEM COMO A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ATUAM NA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL R$ 41.478,19 40.287,27 Contratado 11701954000148 2026 15 2 frmCadDispensa 2026_15
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 05/2025 Pregão Eletrônico 01/04/2026 09/04/2026 DESPESA REFERENTE A PRORROGAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE N. 009/2025-PMP DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 005/2025-PMP OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS METALÚRGICOS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS, SERGIPE. R$ 198.615,00 198.615,00 Homologado 13098736000196 2026 33 8 frmCadLicitacao 2026_33
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 11 Inexigibilidade 01/04/2026 07/04/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À IDENTIFICAÇÃO, APURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E INCREMENTO DE RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO TANTO RECEITAS PRÓPRIAS QUANTO TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, DIANTE DA CONSTATAÇÃO DE POTENCIAIS CRÉDITOS NÃO RECUPERADOS E DISTORÇÕES NA ARRECADAÇÃO E REPARTIÇÃO TRIBUTÁRIA, ASSESSORIA JURÍDICA PARA RECUPERAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE OBTIDOS PELA UNIÃO FEDERAL DURANTE OS 5 (CINCO) ANOS R$ 1.000,00 0,00 Contratado 13098736000196 2026 27 3 frmCadDispensa 2026_27
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 09 Dispensa de Licitação 30/03/2026 07/04/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE COLCHONETES DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS, VISANDO PROPORCIONAR CONFORTO, SEGURANÇA E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE DESCANSO DURANTE AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE R$ 12.388,00 6.952,00 Contratado 13098736000196 2026 26 2 frmCadDispensa 2026_26
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 005 Pregão Eletrônico 25/03/2026 09/04/2026 PRORROGAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 09/2025-PMP DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 05/2025-PMP OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS METALÚRGICOS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. R$ 198.615,00 198.615,00 Homologado 13098736000196 2026 50 8 frmCadLicitacao 2026_50
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS 07 Inexigibilidade 24/03/2026 24/03/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PARECERES, ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES E PEÇAS JURÍDICAS, ANÁLISE DE VIABILIDADE E RISCOS JURÍDICOS, REVISÃO DE MINUTAS DE ATOS ADMINISTRATIVOS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, COM VISTAS A ASSEGURAR A CONFORMIDADE LEGAL DOS ATOS PRATICADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, DURANTE O PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES R$ 240.000,00 240.000,00 Contratado 11701954000148 2026 13 3 frmCadDispensa 2026_13
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 08 Dispensa de Licitação 23/03/2026 09/04/2026 O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, de empresa especializada em visando A Aquisição de Materiais Es-portivos através de saldo disponível de Emenda Não Impositiva Estadual 2024, com o intuito de estru-turar e fortalecer as ações esportivas desenvolvidas no município, promovendo a inclusão social, a melhoria da qualidade de vida e o incentivo à prática esportiva entre crianças, adolescentes, jovens e adultos, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos R$ 67.470,92 48.225,58 Contratado 13098736000196 2026 24 2 frmCadDispensa 2026_24
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 07 Dispensa de Licitação 23/03/2026 27/03/2026 CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E RECARGAS DE TONER PARA AS IMPRESSORAS QUE COMPÕE O PARQUE DE IMPRESSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO R$ 14.367,84 13.440,00 Contratado 13098736000196 2026 23 2 frmCadDispensa 2026_23
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 09 Inexigibilidade 23/03/2026 24/03/2026 ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ÊNFASE EM PROMOVER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA GESTÃO DE DÉBITOS PREVIDÊNCIÁRIOS R$ 156.000,00 156.000,00 Contratado 13098736000196 2026 22 3 frmCadDispensa 2026_22
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS 03 Dispensa de Licitação 23/03/2026 27/03/2026 CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E RECARGAS DE TONER PARA AS IMPRESSORAS QUE COMPÕE O PARQUE DE IMPRESSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS R$ 6.557,28 6.120,00 Contratado 11701954000148 2026 14 2 frmCadDispensa 2026_14
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHAS 03 Dispensa de Licitação 23/03/2026 27/03/2026 CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E RECARGAS DE TONER PARA AS IMPRESSORAS QUE COMPÕE O PARQUE DE IMPRESSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHAS R$ 10.548,60 9.480,00 Contratado 14440502000148 2026 7 2 frmCadDispensa 2026_7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 05 Pregão Eletrônico 09/03/2026 14/04/2026 REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) - 13KG, VASILHAME 13KG E ACESSÓRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE, TENDO COMO PARTÍCIPES O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA R$ 74.743,14 63.801,80 Homologado 13098736000196 2026 25 8 frmCadLicitacao 2026_25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 06 Dispensa de Licitação 09/03/2026 10/03/2026 CONTRATAÇÃO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAESTRO E BANDA MARCIAL PROFESSORA ANTÔNIA D’ÀVILA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, QUE OCORRERÁ NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE R$ 2.000,00 2.000,00 Contratado 13098736000196 2026 20 2 frmCadDispensa 2026_20
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHAS 02 Dispensa de Licitação 09/03/2026 10/03/2026 CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE BELEZA, PARA ATENDER A DEMANDA DE ATIVIDADES DO EVENTO VOLTADO AO MÊS DA MULHER NO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, TENDO COMO OBJETIVO ELEVAR A AUTOESTIMA DA MULHER, PROMOVENDO O AUTOCUIDADO, CONFIANÇA E BEM-ESTAR, PARA AS USUÁRIAS ATENDIDAS NO CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA R$ 10.000,00 10.000,00 Contratado 14440502000148 2026 6 2 frmCadDispensa 2026_6
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS 01 Concorrência Eletrônica 06/03/2026 31/03/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS(PORTE1) NO POVOADO BELA VISTA NO MUNICIPIO DE PEDRINHAS VINCULADO A PROPOSTA Nº 11701954000125003 MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME DISPOSIÇÕES DO EDITAL E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA R$ 2.135.147,51 2.009.000,00 Homologado 11701954000148 2026 9 14 frmCadLicitacao 2026_9
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 08 Inexigibilidade 26/02/2026 27/02/2026 O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa F3 PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.317.102.0001-00, visando à apresentação artística da banda FORRÓ DO MUÍDO, no dia 12/04/2026, sendo o horário previsto a partir das 18 hs com duração de 1:40h, como parte da programação “MUTUMBO FEST”, que será realizado arrastão com saída da entrada do POVOADO MUTUMBO, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições R$ 200.000,00 200.000,00 Outros 13098736000196 2026 19 3 frmCadDispensa 2026_19
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 06 Inexigibilidade 26/02/2026 27/02/2026 O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa JP PRODUÇÕES S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.070.371/0001-22, visando à apresentação artística de PATRULHA DO SAMBA, no dia 12/04/2026, sendo o horário previsto a partir das 20 h com duração de 1h:40min, como parte da programação “MUTUMBO FEST”, que será realizado arrastão com saída da entrada do POVOADO MUTUMBO, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições R$ 230.000,00 230.000,00 Outros 13098736000196 2026 17 3 frmCadDispensa 2026_17
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 05 Inexigibilidade 26/02/2026 26/02/2026 O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa CENTRAL DA FAMA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.208.799/0001-96, visando à apresentação artística de IGOR KANNÁRIO, no dia 12/04/2026, sendo o horário previsto a partir das 16 h com duração de 1h:40min, como parte da programação “MUTUMBO FEST”, que será realizado arrastão com saída da entrada do POVOADO MUTUMBO, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições R$ 300.000,00 300.000,00 Outros 13098736000196 2026 16 3 frmCadDispensa 2026_16
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS 06 Inexigibilidade 26/02/2026 27/02/2026 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA GERAL, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DE ATENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM NORMAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES R$ 66.000,00 66.000,00 Contratado 11701954000148 2026 12 3 frmCadDispensa 2026_12
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 05 Dispensa de Licitação 25/02/2026 03/03/2026 Contratação para a aquisição de 100 (cem) sacos de amendoim cru com casca, próprio para plantio, destinados à distribuição gratuita a 100 agricultores familiares previamente cadastrados junto à Secretaria Municipal de Agricultura, em atendimento ao Programa Municipal de Incentivo à Agricultura Familiar e à Produção Rural, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento R$ 61.825,00 61.000,00 Contratado 13098736000196 2026 14 2 frmCadDispensa 2026_14
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 03 Pregão Eletrônico 24/02/2026 17/03/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ASSESSORIA TÉCNICA NA GESTÃO DE RESÍDOUS SÓLIDOS URBANOS, MANEJO EFICIENTE E SUSTENTÁVEL, PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – A3P, OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS, E PARA ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DE CATADORES, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME DISPOSIÇÕES DO EDITAL E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA R$ 120.000,00 64.800,00 Contratado 13098736000196 2026 3 8 frmCadLicitacao 2026_3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 04 Dispensa de Licitação 23/02/2026 23/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE R$ 5.500,00 5.500,00 Contratado 13098736000196 2026 11 2 frmCadDispensa 2026_11
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 07 Inexigibilidade 20/02/2026 25/02/2026 O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa JP PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.070.371/0001-22, visando à apresentação artística de WELINTON O GORDINHO, no dia 12/04/2026, sendo o horário previsto a partir das 15 h com duração de 1:40h, como parte da programação “MUTUMBO FEST”, que será realizado arrasatão com saída da entrada do POVOADO MUTUMBO, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições R$ 70.000,00 70.000,00 Outros 13098736000196 2026 18 3 frmCadDispensa 2026_18
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 04 Inexigibilidade 20/02/2026 25/02/2026 O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa LEDS LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.572.281/0001-89, visando à apresentação artística de DIÁCONO ROMULO AUGUSTO CANUTO, no dia 19/03/2026, sendo com o horário previsto às 19horas, com tolerância de 30 minutos para ajustes técnicos, sendo o show tendo a duração média de 1h40min, como parte da programação evento festivo “FESTA DO PADROEIRO,SÃO JOSÉ”, que será realizado na PRAÇA SÃO JOSÉ, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 74, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições R$ 110.000,00 110.000,00 Contratado 13098736000196 2026 15 3 frmCadDispensa 2026_15
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS 02 Pregão Eletrônico 20/02/2026 27/03/2026 REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE R$ 1.745.895,49 814.396,30 Homologado 11701954000148 2026 10 8 frmCadLicitacao 2026_10
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 03 Inexigibilidade 13/02/2026 13/02/2026 Este termo tem por objeto à assessoria e consultoria jurídica com ênfase em direito tributário: Consultoria na organização do Cadastramento Imobiliário, Consultoria na Organização da Dívida Ativa do Município, Atualização do Código Tributário do Município, Consultoria na Atualização da Planta de Valores Genérica do Município e Propositura de Ações Judiciais para cobrança de ISS e IPTU. R$ 96.000,00 96.000,00 Contratado 13098736000196 2026 13 3 frmCadDispensa 2026_13
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHAS 02 Pregão Eletrônico 13/02/2026 16/02/2026 PRORROGAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 002/2025-FMAS DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 001/2025-FMAS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE R$ 27.819,00 27.819,00 Homologado 14440502000148 2026 12 8 frmCadLicitacao 2026_12
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 02 Inexigibilidade 11/02/2026 13/02/2026 Este termo tem por objeto à assessoria e consultoria jurídica com ênfase em direito administrativo, municipal, constitucional, legislativo, sancionador e educacional. R$ 180.000,00 180.000,00 Contratado 13098736000196 2026 12 3 frmCadDispensa 2026_12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS 05 Inexigibilidade 10/02/2026 10/02/2026 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NO POVOADO AREIA DO BENDOR Nº 82, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE ANIMAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA R$ 12.000,00 12.000,00 Contratado 11701954000148 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 01 Chamada Pública 06/02/2026 13/03/2026 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALIMENTAÇÃO DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL E EJA R$ 551.815,00 0,00 Contratado 13098736000196 2026 10 10 frmCadLicitacao 2026_10
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 03 Dispensa de Licitação 06/02/2026 06/02/2026 O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO AO VIVO DURANTE EVENTO FESTIVO “1º GRITO CARNAVALESCO, JOÃO PENA”, EVENTO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA CULTURAL E TRADICIONAL, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, QUE OCORRERÁ NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE R$ 4.000,00 4.000,00 Contratado 13098736000196 2026 9 2 frmCadDispensa 2026_9
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHAS 02 Pregão Eletrônico 06/02/2026 26/02/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO (PEIXE CONGELADO E ARROZ BRANCO) PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AMPARADAS PELA LEI Nº 177/2018, DESTE MUNICÍPIO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA DESTE ANO DE 2026. R$ 263.860,00 127.450,00 Homologado 14440502000148 2026 3 8 frmCadLicitacao 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS 02 Dispensa de Licitação 02/02/2026 03/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DAS CADEIRAS ODONTOLÓGICAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERTECENTES ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PEDRINHAS/SE R$ 5.145,00 5.145,00 Contratado 11701954000148 2026 7 2 frmCadDispensa 2026_7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 04 Pregão Eletrônico 30/01/2026 15/04/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E MELHORIAS DE PRÉDIOS, PRAÇAS, VIAS E LOGRADOUROS, NESTE MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO PEDRINHAS (SE), CONFORME DISPOSIÇÕES DO EDITAL E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO R$ 5.500.000,00 5.500.000,00 Homologado 13098736000196 2026 8 8 frmCadLicitacao 2026_8
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 02 Dispensa de Licitação 30/01/2026 30/01/2026 CONTRATAÇÃO COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DA “BANDA DE FREVO LOS MÚSICOS” NA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, EVENTO PROMOVIDO PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRINHAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 800,00 800,00 Contratado 13098736000196 2026 5 2 frmCadDispensa 2026_5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 01 Dispensa de Licitação 30/01/2026 30/01/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO EM GERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRINHAS/SE R$ 3.840,00 3.840,00 Homologado 13098736000196 2026 4 2 frmCadDispensa 2026_4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 01 Inexigibilidade 29/01/2026 29/01/2026 Este termo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços específicos de implantação do Decreto 8.373/2014, que institui o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (e-social) com a aplicabilidade dos regulamentos necessários sobre a legislação, com o acompanhamento e aperfeiçoamento técnico dos servidores elencados pela administração, este, se fundamenta no art. 74, inciso III, da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021 – Lei de Licitações e Contratos, na Lei n.º 9.610, de 19/02/1998 – Lei de Direitos Autorais e demais normas pertinentes R$ 96.000,00 96.000,00 Contratado 13098736000196 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHAS 03 Pregão Eletrônico 26/01/2026 10/03/2026 REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO, MATERIAIS PARA ARTESANATO E TECIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENDO COMO PARTÍCIPES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA R$ 494.766,13 242.000,00 Homologado 14440502000148 2026 5 8 frmCadLicitacao 2026_5
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS 01 Pregão Eletrônico 26/01/2026 23/02/2026 REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para execução das atividades de limpeza e conservação, copeiragem, apoio operacional, apoio administrativo, controle de acesso e observação patrimonial preventiva, destinadas a atender a Rede de Atenção Primária à Saúde do Município de Pedrinhas/SE. R$ 5.490.378,12 0,00 Cancelada 11701954000148 2026 3 8 frmCadLicitacao 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS 01 Dispensa de Licitação 20/01/2026 20/01/2026 O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O SERVIÇO DE REVISÃO PERIÓDOCA OBRIGATÓRIA DE 40.000KM DO VEICULO FIAT/FIORINO ENDURANCE DE PLACA TNW1A51 PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS/SE, CONFORME PREVISTO NO MANUAL DO FABRICANTE E NOS TERMOS DA GARANTIA CONTRATUAL, A SER REALIZADA EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DA MARCA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA R$ 3.579,72 3.579,72 Contratado 11701954000148 2026 1 2 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHAS 01 Pregão Eletrônico 16/01/2026 06/02/2026 REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENDO COMO PARTÍCIPES A PREFEITURA MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA R$ 274.132,56 159.585,90 Homologado 14440502000148 2026 2 8 frmCadLicitacao 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS 04 Inexigibilidade 14/01/2026 14/01/2026 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA GERAL, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DE ATENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM NORMAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES, durante o período de 12 (doze) meses R$ 45.000,00 45.000,00 Contratado 11701954000148 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS 03 Inexigibilidade 09/01/2026 09/01/2026 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA GERAL, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DE ATENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM NORMAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES, durante o período de 12 (doze) meses R$ 85.500,00 85.500,00 Contratado 11701954000148 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRINHAS 01 Dispensa de Licitação 09/01/2026 09/01/2026 O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A REVISÃO DE 30.000 KM E AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DO VEICULO RENAULT KWID INTENSE DE PLACA TNW5H28 PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDRINHAS/SE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA R$ 1.428,74 1.428,74 Contratado 14440502000148 2026 1 2 frmCadDispensa 2026_1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 02 Pregão Eletrônico 08/01/2026 03/02/2026 Aquisição através de Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para a Contratação de empresa especializada em fornecimento de GÊNEROS ALIMENTICIOS, para compor a merenda escolar 2026, a fim de atender necessidades das Escolas Municipais do Município de PEDRINHAS/SE de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência. R$ 762.601,00 506.320,80 Contratado 13098736000196 2026 2 8 frmCadLicitacao 2026_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 01 Pregão Eletrônico 07/01/2026 29/01/2026 REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, objetivando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pedrinhas/SE, tendo como partícipes o Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Planejamento e Governo; Gabinete da Prefeita; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e Secretaria Municipal de Agricultura de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência R$ 1.381.673,24 963.646,25 Homologado 13098736000196 2026 1 8 frmCadLicitacao 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS 02 Inexigibilidade 06/01/2026 16/01/2026 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA GERAL, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DE ATENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM NORMAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES, durante o período de 12 (doze) meses. R$ 95.400,00 95.400,00 Contratado 11701954000148 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS 01 Inexigibilidade 05/01/2026 16/01/2026 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA GERAL, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DE ATENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM NORMAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES, durante o período de 12 (doze) meses R$ 190.800,00 190.800,00 Contratado 11701954000148 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2