Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 32 Inexigibilidade 10/09/2025 11/09/2025 Contratação de show artístico da Banda Davi Sacer, mediante seu representante exclusivo, para apresentação no tradicional evento em comemoração ao Dia do Evangélico, a ser realizado no dia 08/11/2025 R$ 160.000,00 Contratado 13100102000120 2025 85 3 frmCadDispensa 2025_85
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 31 Inexigibilidade 10/09/2025 11/09/2025 Contratação de show artístico da banda Manancial, mediante seu representante exclusivo, para apresentação no tradicional evento em comemoração ao Dia do Evangélico, a ser realizado no dia 08/11/2025 R$ 90.000,00 Contratado 13100102000120 2025 84 3 frmCadDispensa 2025_84
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 30 Inexigibilidade 12/09/2025 12/09/2025 Contratação de show artístico de Alex Santos e Banda, mediante seu representante exclusivo, para apresentação na tradicional festa de encerramento da 8ª edição do Campeonato de Futebol Amador de Campo de Frei Paulo/SE, a ser realizada no dia 05 de outubro de 2025, em praça pública, na sede do Município R$ 6.000,00 Contratado 13100102000120 2025 83 3 frmCadDispensa 2025_83
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 29 Inexigibilidade 02/09/2025 08/09/2025 Contratação de show artístico de Alex Santos e Banda, mediante seu representante exclusivo, para apresentação na tradicional Festa da Padroeira Nossa Senhora da Salete, a ser realizada nos dias 20 e 21 de setembro de 2025, no Povoado Serra Redonda, neste município R$ 6.000,00 Contratado 13100102000120 2025 82 3 frmCadDispensa 2025_82
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 28 Inexigibilidade 02/09/2025 08/09/2025 Contratação de show artístico de Faby Fernandes e Banda, mediante seu representante exclusivo, para apresentação na tradicional festa social da Padroeira Nossa Senhora da Salete, a ser realizado no dia 20 de setembro de 2025, no Povoado Serra Redonda, neste município R$ 5.000,00 Contratado 13100102000120 2025 81 3 frmCadDispensa 2025_81
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 27 Inexigibilidade 27/08/2025 27/08/2025 Locação de imóvel localizado na Praça Capitão João Tavares nº 237 - Sala A. Centro, na sede do município, para funcionamento da Sala do Empreendedor, que servirá de apoio a esta localidade R$ 8.400,00 Contratado 13100102000120 2025 78 3 frmCadDispensa 2025_78
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 26 Inexigibilidade 27/08/2025 27/08/2025 Contratação de emissoras de rádio, para realizar divulgação (por meio de inserções diárias) de atos oficiais e institucionais da administração municipal de Frei Paulo R$ 21.600,00 Contratado 13100102000120 2025 77 3 frmCadDispensa 2025_77
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 25 Inexigibilidade 29/07/2025 29/07/2025 Contratação de leiloeiro público oficial com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis e/ou imóveis do Município de Frei Paulo/SE R$ 0,01 Contratado 13100102000120 2025 72 3 frmCadDispensa 2025_72
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 24 Inexigibilidade 07/07/2025 14/07/2025 Prestação de serviços técnicos especializados em Direito Tributário, compreendendo assessoria e consultoria jurídica para ajuizar demanda destinada a declarar a inexistência de relação jurídico-tributária que imponha ao Município o repasse à União do IRRF incidente sobre pagamentos feitos a pessoas físicas ou jurídicas, assegurando-lhe o direito de reter e apropriar integralmente a arrecadação correspondente; evitar autuações da Receita Federal do Brasil relativas ao período de vigência das Instruções Normativas RFB nº 1.599/2015 e nº 2.005/2021; e reaver os valores indevidamente recolhidos à União a título de IRRF sobre rendimentos pagos pelo Município, suas autarquias e fundações nos últimos cinco anos R$ 1,00 Contratado 13100102000120 2025 68 3 frmCadDispensa 2025_68
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 23 Inexigibilidade 18/06/2025 20/06/2025 Contratação de show artístico da Banda Mulheres Perdidas, mediante seu representante exclusivo, para apresentação na VII edição da tradicional Feira Cultural Junina, a ser realizado no dia 27/06/2025, no Parque de Exposições Manoel Vivaldo, na sede do Município R$ 200.000,00 Contratado 13100102000120 2025 60 3 frmCadDispensa 2025_60
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 22 Inexigibilidade 17/06/2025 17/06/2025 Contratação de show artístico da Banda Manin Vaqueiro, mediante seu representante exclusivo, para apresentação no tradicional evento em comemoração aos festejos juninos deste Município, a ser realizado no dia 28/06/2025 R$ 220.000,00 Contratado 13100102000120 2025 58 3 frmCadDispensa 2025_58
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 21 Dispensa de Licitação 29/08/2025 29/08/2025 Serviços de músicos instrumentistas para compor as Bandas Marciais da Secretaria Municipal de Educação, nos eventos alusivos à independência do Brasil, que acontecerão no mês de setembro de 2025 R$ 25.000,00 Contratado 13100102000120 2025 79 2 frmCadDispensa 2025_79
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 21 Inexigibilidade 29/05/2025 29/05/2025 Contratação de show artístico da Banda Fraternidade João Paulo II, mediante seu representante exclusivo, para apresentação no tradicionalíssimo Festejos alusivos ao padroeiro São Paulo, deste município, que acontecerá no dia 29 de junho de 2025 R$ 110.000,00 Contratado 13100102000120 2025 55 3 frmCadDispensa 2025_55
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 20 Inexigibilidade 22/05/2025 23/05/2025 Contratação de show artístico da Banda Vaqueiro da Curtição, mediante seu representante exclusivo, para apresentação no tradicionalíssimo Festejos Juninos do município de Frei Paulo, que acontecerá no dia 28 de junho R$ 35.000,00 Contratado 13100102000120 2025 54 3 frmCadDispensa 2025_54
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 20 Dispensa de Licitação 01/07/2025 07/07/2025 Aquisição e o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino durante o ano letivo de 2025, em razão da extinção de contrato de nº 08/2025 PMFP R$ 5.132,85 Contratado 13100102000120 2025 66 2 frmCadDispensa 2025_66
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 19 Dispensa de Licitação 20/06/2025 01/07/2025 Registro de preços, visando futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estrutura de sonorização e iluminação de pequeno porte que serão utilizados nos eventos realizados pela administração municipal R$ 174.872,30 Homologado 13100102000120 2025 65 2 frmCadDispensa 2025_65
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 19 Inexigibilidade 22/05/2025 23/05/2025 Contratação de show artístico da Banda Alex Santos, mediante seu representante exclusivo, para apresentação no tradicionalíssimo Festejos Juninos do município de Frei Paulo, a ser realizado no 28/06/2025 R$ 6.000,00 Contratado 13100102000120 2025 53 3 frmCadDispensa 2025_53
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 18 Inexigibilidade 22/05/2025 23/05/2025 Contratação de show artístico da Banda Mastruz com Leite, mediante seu representante exclusivo, para apresentação no tradicional evento em comemoração aos festejos juninos deste Município, a ser realizado no dia 28/06/2025 R$ 220.000,00 Contratado 13100102000120 2025 52 3 frmCadDispensa 2025_52
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 18 Dispensa de Licitação 25/06/2025 25/06/2025 Contratação de empresa especializada em monitoramento em tempo real para os eventos festivos que serão realizadas de 27 a 29 de junho de 2025 neste município R$ 36.300,00 Homologado 13100102000120 2025 64 2 frmCadDispensa 2025_64
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 17 Dispensa de Licitação 23/06/2025 26/06/2025 Locação de coolers e freezers para atender às necessidades das Secretarias do Município, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde deste Município R$ 7.109,50 Contratado 13100102000120 2025 63 2 frmCadDispensa 2025_63
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 17 Inexigibilidade 13/05/2025 23/05/2025 Contratação de show artístico da Banda Tarcísio do Acordeom, mediante seu representante exclusivo, para apresentação no tradicionalíssimo Festejos Juninos do município de Frei Paulo, a ser realizado no 28/06/2025 R$ 450.000,00 Contratado 13100102000120 2025 51 3 frmCadDispensa 2025_51
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 16 Inexigibilidade 13/05/2025 13/05/2025 Contratação de show artístico da Banda Alma Gêmea, mediante seu representante exclusivo, para apresentação no tradicionalíssimo Festejos Juninos do município de Frei Paulo, que acontecerá no dia 29 de junho R$ 80.000,00 Contratado 13100102000120 2025 48 3 frmCadDispensa 2025_48
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 16 Dispensa de Licitação 20/06/2025 26/06/2025 Locação de cadeiras e mesas para atender às necessidades das Secretarias do Município, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde deste Município R$ 15.194,00 Contratado 13100102000120 2025 62 2 frmCadDispensa 2025_62
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 15 Dispensa de Licitação 20/06/2025 25/06/2025 Locação de tendas para atender às necessidades das Secretarias do Município, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde deste Município R$ 50.450,40 Contratado 13100102000120 2025 61 2 frmCadDispensa 2025_61
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 15 Inexigibilidade 30/04/2025 30/04/2025 Contratação de show artístico da Banda Reinan Santos para apresentação no tradicional evento em comemoração à festa do Padroeiro do Povoado Mocambo, deste Município, a ser realizado no dia 03/05/2025 R$ 40.000,00 Contratado 13100102000120 2025 44 3 frmCadDispensa 2025_44
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 14 Dispensa de Licitação 20/05/2025 20/05/2025 Contratação de empresa para prestação de serviço de instrutoria e para a banda marcial da Secretaria Municipal de Educação de Frei Paulo R$ 10.000,00 Contratado 13100102000120 2025 50 2 frmCadDispensa 2025_50
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 14 Inexigibilidade 22/04/2025 23/04/2025 Contratação de show artístico da Banda Alex Santos para a animação na IV Feira Literária da escola Profª Bernadete dos Santos, que acontecerá no dia 25 de abril de 2025 R$ 4.500,00 Contratado 13100102000120 2025 41 3 frmCadDispensa 2025_41
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 13 Dispensa de Licitação 30/04/2025 06/05/2025 Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação (almoço), em marmitex, que serão disponibilizados aos servidores que atuam (fora do local da sua residência) realizando as atividades de aragem nas pequenas propriedades rurais no período de pré-plantio da safra 2025, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura R$ 19.440,00 Contratado 13100102000120 2025 45 2 frmCadDispensa 2025_45
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 13 Inexigibilidade 14/04/2025 14/04/2025 Prestação de serviços de arbitragem em jogos e competições organizadas e apoiadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Frei Paulo - SE R$ 132.448,50 Contratado 13100102000120 2025 32 3 frmCadDispensa 2025_32
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 12 Inexigibilidade 11/03/2025 13/03/2025 Locação de imóvel localizado na Av. José da Cunha, S/N, para as atividades de contra turno e funcionamento do reforço escolar das unidades escolares da sede do Município, que servirá de apoio a esta localidade R$ 50.000,00 Contratado 13100102000120 2025 30 3 frmCadDispensa 2025_30
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 12 Dispensa de Licitação 22/04/2025 22/04/2025 Contratação de empresa para instalação de cobertura em policarbonato com estrutura em metalon galvanizado no pátio da Escola Municipal Professora Juvina Moreira R$ 18.300,10 Homologado 13100102000120 2025 40 2 frmCadDispensa 2025_40
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 11 Dispensa de Licitação 03/04/2025 04/04/2025 Aquisição e o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, destinados aos alunos da rede municipal de ensino durante o ano letivo de 2025 R$ 6.913,77 Contratado 13100102000120 2025 37 2 frmCadDispensa 2025_37
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 11 Inexigibilidade 07/03/2025 07/03/2025 Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria na alimentação do portal da transparência pública com apoio em acompanhamento das demandas do E-sic, SIC, ouvidoria e protocolos, acompanhamento das demandas da EMGETIS, das publicações de portarias das atas, dos decretos, dos projetos, das licitações e contratos públicos, atendendo as normas do SIAFIC R$ 78.000,00 Contratado 13100102000120 2025 27 3 frmCadDispensa 2025_27
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 10 Inexigibilidade 24/02/2025 25/02/2025 Contratação de show artístico da Banda Alex Santos para a animação das festividades alusivas ao carnaval das escolas Alice Olivera e Cônego João Lima Feitosa, que acontecerá no dia 28 de fevereiro de 2025 R$ 4.200,00 Contratado 13100102000120 2025 22 3 frmCadDispensa 2025_22
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 10 Dispensa de Licitação 28/03/2025 07/04/2025 Aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos R$ 23.837,65 Contratado 13100102000120 2025 35 2 frmCadDispensa 2025_35
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 09 Inexigibilidade 18/02/2025 24/02/2025 Locação de imóvel localizado na Avenida Simpatia, S/N, no Povoado Alagadiço para realização das atividades de contra turno dos alunos da rede municipal de ensino, que servirá de apoio a esta localidade. R$ 20.000,00 Contratado 13100102000120 2025 21 3 frmCadDispensa 2025_21
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 09 Dispensa de Licitação 10/03/2025 11/03/2025 Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação (almoço e janta), em marmitex, que serão disponibilizados aos servidores e equipes de apoio que atuam nos diversos eventos promovidos pelo município, para atender a demanda da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. R$ 42.000,00 Contratado 13100102000120 2025 28 2 frmCadDispensa 2025_28
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 08 Dispensa de Licitação 06/03/2025 06/03/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de internet banda larga via fibra óptica com disponibilização de link dedicado para todas as unidades da Prefeitura Municipal de Frei Paulo - SE R$ 25.128,00 Contratado 13100102000120 2025 24 2 frmCadDispensa 2025_24
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 08 Inexigibilidade 18/02/2025 19/02/2025 Locação de imóvel localizado na Rua Nova, n°81 no Povoado Alagadiço para realização das atividades de contra turno dos alunos da rede municipal de ensino, que servirá de apoio a esta localidade R$ 20.000,00 Contratado 13100102000120 2025 20 3 frmCadDispensa 2025_20
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 07 Inexigibilidade 07/02/2025 11/02/2025 Locação de imóvel localizado na Rua Antônio Joaquim de Andrade, n°7, para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, que servirá de apoio a esta localidade R$ 22.000,00 Contratado 13100102000120 2025 18 3 frmCadDispensa 2025_18
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 07 Dispensa de Licitação 07/02/2025 13/02/2025 Registro de preços, visando futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas nos equipamentos de informática pertencentes à Administração Municipal R$ 53.450,00 Homologado 13100102000120 2025 16 2 frmCadDispensa 2025_16
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 06 Inexigibilidade 10/02/2025 11/02/2025 Contratação de instrutor, decorrente do Chamamento Público nº 01/2024, para prestação de serviços de realização de oficinas de Artes Cênicas (Dança), que serão realizadas nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Frei Paulo R$ 15.975,00 Contratado 13100102000120 2025 17 3 frmCadDispensa 2025_17
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 06 Dispensa de Licitação 07/02/2025 07/02/2025 Aquisição de flores naturais e arranjos ornamentais, destinados a uso em tradicionais eventos organizados pelo Município no mês de fevereiro R$ 33.300,60 Homologado 13100102000120 2025 14 2 frmCadDispensa 2025_14
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 05 Inexigibilidade 06/02/2025 10/02/2025 Locação de imóvel localizado na Rua Francisco Mauricio, n°34, para funcionamento do Almoxarifado Municipal da Merenda Escolar, que servirá de apoio a esta localidade R$ 21.600,00 Contratado 13100102000120 2025 15 3 frmCadDispensa 2025_15
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 05 Dispensa de Licitação 05/02/2025 06/02/2025 Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para a Creche Maria Rita Modesto R$ 36.960,00 Homologado 13100102000120 2025 13 2 frmCadDispensa 2025_13
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 04 Inexigibilidade 31/01/2025 05/02/2025 Contratação de instrutor, decorrente do Chamamento Público nº 01/2024, para prestação de serviços de realização de oficinas de Artes Marciais (Judô), que serão realizadas nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Frei Paulo R$ 16.500,00 Contratado 13100102000120 2025 12 3 frmCadDispensa 2025_12
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 04 Dispensa de Licitação 04/02/2025 04/02/2025 Registro de preços, visando futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recarga com peças de reposição em toner para impressoras e copiadoras e, recarga de impressora jato de tinta para atender às necessidades deste município, demais secretarias e fundos municipais. R$ 81.500,00 Homologado 13100102000120 2025 9 2 frmCadDispensa 2025_9
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 03 Inexigibilidade 31/01/2025 05/02/2025 Contratação de instrutor, decorrente do Chamamento Público nº 01/2024, para prestação de serviços de realização de oficinas de Artes Marciais (MuayThai), que serão realizadas nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Frei Paulo. R$ 16.500,00 Contratado 13100102000120 2025 10 3 frmCadDispensa 2025_10
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 03 Dispensa de Licitação 24/01/2025 27/01/2025 Formalização de contratos com Consórcio Público do Agreste Central – CPAC dos repasses financeiros para ratear o custeio de despesas de toda estrutura do Consórcio Público do Agreste Central – CPAC entre os consorciados, como também o descarte de resíduos sólidos originados da coleta de lixo domiciliar do Município de Frei Paulo R$ 561.621,48 Contratado 13100102000120 2025 6 2 frmCadDispensa 2025_6
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 02 Inexigibilidade 07/01/2025 10/01/2025 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria pedagógica e administrativa à gestão da Secretaria Municipal de Educação R$ 48.000,00 Contratado 13100102000120 2025 1 3 frmCadDispensa 2025_1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 02 Dispensa de Licitação 21/01/2025 21/01/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização nas escolas da rede municipal. R$ 15.850,00 Homologado 13100102000120 2025 5 2 frmCadDispensa 2025_5
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 01 Inexigibilidade 02/01/2025 02/01/2025 Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual na área de Contabilidade Pública R$ 288.000,00 Contratado 13100102000120 2025 7 3 frmCadDispensa 2025_7
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO 01 Dispensa de Licitação 04/02/2025 04/02/2025 Contratação de empresa especializada nos serviços continuados para cobertura de seguro veicular, por um período de 12 (doze) meses, com assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, sábado, domingos e feriados, atendendo as necessidades do Município R$ 152.589,97 Homologado 13100102000120 2025 11 2 frmCadDispensa 2025_11
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FREI PAULO 08 Inexigibilidade 27/08/2025 27/08/2025 Contratação de emissora de rádio, para realizar divulgação (por meio de inserções diárias) de atos oficiais e institucionais da Secretaria Municipal de Saúde de Frei Paulo R$ 21.600,00 Contratado 11270247000144 2025 22 3 frmCadDispensa 2025_22
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FREI PAULO 07 Dispensa de Licitação 10/04/2025 10/04/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização e limpeza de caixas d’água nas Unidades Básicas de Saúde e demais setores do Fundo Municipal de Saúde R$ 14.850,00 Homologado 11270247000144 2025 16 2 frmCadDispensa 2025_16
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FREI PAULO 07 Inexigibilidade 14/07/2025 16/07/2025 Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na assessoria e consultoria jurídica ao Fundo Municipal de Saúde de Frei Paulo/SE, abrangendo: defesa judicial e ajuizamento de ações em que o Fundo seja parte; emissão de pareceres jurídicos; acompanhamento de processos administrativos junto ao TCE/SE, TCU e Ministério da Saúde R$ 129.600,00 Contratado 11270247000144 2025 20 3 frmCadDispensa 2025_20
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FREI PAULO 06 Dispensa de Licitação 19/03/2025 25/03/2025 Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do setor de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde R$ 14.889,00 Contratado 11270247000144 2025 14 2 frmCadDispensa 2025_14
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FREI PAULO 06 Inexigibilidade 28/01/2025 31/01/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de avaliação, planejamento, monitoramento e reestruturação das ações e serviços públicos de saúde do Município de Frei Paulo R$ 36.000,00 Contratado 11270247000144 2025 8 3 frmCadDispensa 2025_8
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FREI PAULO 05 Inexigibilidade 28/01/2025 28/01/2025 Contratação de palestrante para o evento “Janeiro Branco” que será realizado no dia 31 de janeiro de 2025 R$ 6.000,00 Contratado 11270247000144 2025 7 3 frmCadDispensa 2025_7
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FREI PAULO 05 Dispensa de Licitação 17/03/2025 24/03/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, odontológicos e de fisioterapia R$ 32.660,00 Contratado 11270247000144 2025 13 2 frmCadDispensa 2025_13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FREI PAULO 04 Dispensa de Licitação 26/02/2025 27/02/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de internet banda larga via fibra óptica com disponibilização de link dedicado para todas as unidades do Fundo Municipal de Saúde R$ 36.000,00 Contratado 11270247000144 2025 12 2 frmCadDispensa 2025_12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FREI PAULO 04 Inexigibilidade 20/01/2025 21/01/2025 Locação de imóvel localizado na rua Barão do Rio Branco, nº 193. Centro, na sede do Município para funcionamento do setor de epidemiologia e veterinária do FMS. R$ 9.600,00 Contratado 11270247000144 2025 5 3 frmCadDispensa 2025_5
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FREI PAULO 03 Inexigibilidade 13/01/2025 16/01/2025 Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços médicos de PLANTONISTA para atendimento na rede de atenção primária e médicos especialistas de acordo com as necessidades da Fundo Municipal de saúde, a serem prestados nas unidades básicas de saúde e clínica de saúde da família, oriundo do Chamamento Publico nº 01/2024 R$ 158.400,00 Contratado 11270247000144 2025 4 3 frmCadDispensa 2025_4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FREI PAULO 03 Dispensa de Licitação 11/02/2025 19/02/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, incluída instalação, assistência técnica, manutenção preventiva e/ou corretiva, fornecimento de suprimentos, como toners e tintas, visando atender as necessidades do FMS. R$ 60.864,00 Contratado 11270247000144 2025 9 2 frmCadDispensa 2025_9
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FREI PAULO 02 Dispensa de Licitação 23/01/2025 21/02/2025 Contratação de empresa para empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado com substituição de peças R$ 33.850,00 Contratado 11270247000144 2025 10 2 frmCadDispensa 2025_10
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FREI PAULO 02 Inexigibilidade 09/01/2025 13/01/2025 Locação de imóvel localizado na Avenida Engenheiro Carlos Reis. Centro, na sede do Município para funcionamento da UPA 24h R$ 84.000,00 Contratado 11270247000144 2025 3 3 frmCadDispensa 2025_3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FREI PAULO 01 Inexigibilidade 18/12/2024 02/01/2025 Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual na área de Contabilidade Pública R$ 78.000,00 Contratado 11270247000144 2025 1 3 frmCadDispensa 2025_1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FREI PAULO 01 Dispensa de Licitação 21/01/2025 21/01/2025 Contratação de empresa especializada nos serviços continuados para cobertura de seguro veicular, por um período de 12 (doze) meses, com assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, sábado, domingos e feriados, atendendo as necessidades do Município R$ 13.113,11 Homologado 11270247000144 2025 6 2 frmCadDispensa 2025_6
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FREI PAULO 21 Inexigibilidade 05/09/2025 05/09/2025 Locação de imóvel localizado na Travessa José de Melo, nº 100, Centro, na sede deste Município para abrigar temporariamente família carente R$ 800,00 Contratado 14444354000130 2025 26 3 frmCadDispensa 2025_26
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FREI PAULO 20 Inexigibilidade 27/08/2025 27/08/2025 Contratação de emissora de rádio, para realizar divulgação (por meio de inserções diárias) de atos oficiais e institucionais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção à Pessoa de Frei Paulo R$ 21.600,00 Contratado 14444354000130 2025 25 3 frmCadDispensa 2025_25
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FREI PAULO 19 Inexigibilidade 17/07/2025 21/07/2025 Locação de imóvel localizado na Rua A, nº 58. Conjunto Padre João Lima Feitosa, na sede deste Município R$ 2.251,58 Homologado 14444354000130 2025 24 3 frmCadDispensa 2025_24
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FREI PAULO 18 Inexigibilidade 18/06/2025 17/07/2025 Locação de imóvel localizado na Travessa Capitão José Nunes, 83, Centro, na sede deste Município para abrigar temporariamente família carente R$ 2.573,29 Contratado 14444354000130 2025 23 3 frmCadDispensa 2025_23
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FREI PAULO 17 Inexigibilidade 04/06/2025 12/06/2025 Locação de imóvel localizado no Sítio Cedro, nº 463, Centro, na sede deste Município para abrigar temporariamente família carente R$ 1.899,94 Contratado 14444354000130 2025 21 3 frmCadDispensa 2025_21
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FREI PAULO 16 Inexigibilidade 08/05/2025 11/06/2025 Locação de imóvel localizado na Praça Gov. João Alves Filho, nº 479, Centro, na sede deste Município para abrigar temporariamente família carente R$ 2.369,19 Contratado 14444354000130 2025 20 3 frmCadDispensa 2025_20
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FREI PAULO 15 Inexigibilidade 13/05/2025 14/05/2025 Locação de imóvel localizado na Rua Aparecida, nº 66, Centro, na sede deste Município para abrigar temporariamente família carente R$ 3.200,00 Contratado 14444354000130 2025 18 3 frmCadDispensa 2025_18
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FREI PAULO 14 Inexigibilidade 13/05/2025 14/05/2025 Locação de imóvel localizado na Rua Maroto Rezende, nº 137, Centro, na sede deste Município para abrigar temporariamente família carente R$ 1.600,00 Contratado 14444354000130 2025 17 3 frmCadDispensa 2025_17
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FREI PAULO 13 Inexigibilidade 13/05/2025 14/05/2025 Locação de imóvel localizado na rua Travessa Aparecida, nº 118, Centro, na sede deste Município para abrigar temporariamente família carente R$ 2.800,00 Contratado 14444354000130 2025 16 3 frmCadDispensa 2025_16
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FREI PAULO 12 Inexigibilidade 30/04/2025 30/04/2025 Locação de imóvel localizado na rua Getúlio Vargas, 206. Centro, na sede do município, afim de sediar a Secretaria Municipal de Assistência Social deste município R$ 18.000,00 Contratado 14444354000130 2025 15 3 frmCadDispensa 2025_15
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FREI PAULO 11 Inexigibilidade 21/03/2025 26/03/2025 Locação de imóvel localizado na Praça Governador João Alves Filho, nº 473. Centro, na sede deste Município para abrigar família carente R$ 2.850,00 Contratado 14444354000130 2025 13 3 frmCadDispensa 2025_13
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FREI PAULO 10 Inexigibilidade 21/03/2025 25/03/2025 Locação de imóvel localizado na Rua Josias Souza Macedo, nº 47. Centro, na sede deste Município para abrigar família carente R$ 4.749,90 Contratado 14444354000130 2025 12 3 frmCadDispensa 2025_12
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FREI PAULO 09 Inexigibilidade 19/03/2025 24/03/2025 Locação de imóvel localizado na rua Rua Itabaiana, nº 137. Centro, na sede do Município para abrigar família carente R$ 4.071,40 Contratado 14444354000130 2025 11 3 frmCadDispensa 2025_11
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FREI PAULO 08 Inexigibilidade 18/03/2025 18/03/2025 Locação de imóvel localizado na rua Graccho Cardoso, nº 376. Centro, na sede do Município para funcionamento da sede do Conselho Tutelar Municipal R$ 9.000,00 Contratado 14444354000130 2025 10 3 frmCadDispensa 2025_10
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FREI PAULO 7 Inexigibilidade 11/03/2025 13/03/2025 Locação de imóvel localizado na Rua José Damião dos Santos, n° 11, Povoado Serra Redonda, neste Município para abrigar família carente R$ 2.035,70 Contratado 14444354000130 2025 8 3 frmCadDispensa 2025_8
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FREI PAULO 06 Inexigibilidade 03/02/2025 13/03/2025 Locação de imóvel localizado na Segunda Rua Santa Fé, nº 145. Centro, na sede deste Município para abrigar família carente R$ 3.300,00 Contratado 14444354000130 2025 7 3 frmCadDispensa 2025_7
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FREI PAULO 05 Inexigibilidade 03/02/2025 13/03/2025 Locação de imóvel localizado na Segunda Travessa Maroto Rezende, nº 17. Centro, na sede deste Município para abrigar família carente R$ 3.850,00 Contratado 14444354000130 2025 6 3 frmCadDispensa 2025_6
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FREI PAULO 04 Inexigibilidade 11/03/2025 12/03/2025 Locação de imóvel localizado na Praça Jackson de Figueiredo, nº 174 A. Centro, na sede do Município para abrigar pessoa carente R$ 3.562,50 Contratado 14444354000130 2025 5 3 frmCadDispensa 2025_5
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FREI PAULO 04 Dispensa de Licitação 16/07/2025 21/07/2025 Aquisição e fornecimento parcelado de botijões de gás GLP 13 Kg, para a distribuição gratuita entre as famílias carentes atendidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Frei Paulo R$ 49.982,84 Contratado 14444354000130 2025 22 2 frmCadDispensa 2025_22
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FREI PAULO 03 Dispensa de Licitação 06/06/2025 10/06/2025 Aquisição gêneros alimentícios em forma de kit (cestas básicas), para distribuição às famílias em estado de vulnerabilidade deste município R$ 35.835,80 Contratado 14444354000130 2025 19 2 frmCadDispensa 2025_19
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FREI PAULO 03 Inexigibilidade 11/03/2025 12/03/2025 Locação de imóvel localizado na Avenida B, Conjunto Residencial Judith Abylia, nº 202, Centro, na sede deste Município para abrigar família carente R$ 3.867,85 Contratado 14444354000130 2025 4 3 frmCadDispensa 2025_4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FREI PAULO 02 Inexigibilidade 03/02/2025 06/02/2025 Prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão do Fundo Municipal de Assistência Social e seus órgãos R$ 60.500,00 Contratado 14444354000130 2025 2 3 frmCadDispensa 2025_2
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FREI PAULO 02 Dispensa de Licitação 31/03/2025 09/04/2025 Registro de preços, visando futura e eventual aquisição de uniformes para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Frei Paulo e Secretaria de Educação R$ 123.504,00 Homologado 14444354000130 2025 14 2 frmCadDispensa 2025_14
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FREI PAULO 01 Dispensa de Licitação 13/03/2025 17/03/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de internet banda larga via fibra óptica com disponibilização de link dedicado para todas as unidades do Fundo Municipal de Assistência Social R$ 13.500,00 Contratado 14444354000130 2025 9 2 frmCadDispensa 2025_9
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FREI PAULO 01 Inexigibilidade 18/12/2024 02/01/2025 Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual na área de Contabilidade Pública R$ 52.000,00 Contratado 14444354000130 2025 1 3 frmCadDispensa 2025_1
Conjunto de informações atualizadas em 15/09/2025 com dados até 12/09/2025. Saiba mais...