Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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	Órgão	Contrato	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Contratado	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
	PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO	06/2025	13/01/2026	13/01/2026	12/01/2027	26.287.157/0001-33	ALFA CONSULTORIA LTDA ME	02	Inexigibilidade	Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria pedagógica e administrativa à gestão da Secretaria Municipal de Educação	48.000,00	Aditivado	{ "cnpj":"13100102000120", "ano":2025, "contrato":81 }	2025_81
	PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO	05/2026	20/01/2026	20/01/2026	28/02/2026	45.301.851/0001-02	SOLUCAO CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA	01	Inexigibilidade	Contratação da empresa Solução Consultoria e Treinamentos LTDA, para realizar a Jornada Pedagógica 2026, que será realizada nos dias 21, 22 e 23 e janeiro de 2026	28.542,50	Vigente	{ "cnpj":"13100102000120", "ano":2026, "contrato":5 }	2026_5
	PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO	04/2026	12/01/2026	12/01/2026	31/12/2026	15.314.802/0001-43	CONSORCIO PUBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO			CONTRATO DE RATEIO ESPECÍFICO DO PROGRAMA DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS tem por objeto disciplinar a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO CONSORCIADO ao CPAC, no exercício de 2026, para custear a participação do Município no Programa de Destinação Final de Resíduos Sólidos, instituído pelo Contrato de Programa de Destinação Final de Resíduos Sólidos	300.426,24	Vigente	{ "cnpj":"13100102000120", "ano":2026, "contrato":4 }	2026_4
	PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO	03/2026	12/01/2026	12/01/2026	31/12/2026	15.314.802/0001-43	CONSORCIO PUBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO			CONTRATO DE RATEIO, de natureza ORDINÁRIA, o custeio, de forma compartilhada entre os MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, das despesas correntes e operacionais necessárias à manutenção, funcionamento, estruturação e atuação institucional do CPAC	127.677,45	Vigente	{ "cnpj":"13100102000120", "ano":2026, "contrato":3 }	2026_3
	PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO	02/2026	12/01/2026	12/01/2026	31/12/2026	15.314.802/0001-43	CONSORCIO PUBLICO DO AGRESTE CENTRAL SERGIPANO			: Adesão do MUNICÍPIO ao Programa Regional de Destinação Final de Resíduos Sólidos, instituído pelo CPAC, para execução integrada e compartilhada, no âmbito da gestão consorciada prevista no Protocolo de Intenções (cláusulas 7ª, 8ª e 9ª), da totalidade das atividades que podem, legalmente, ser desempenhadas por consórcios públicos na área de manejo, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos	0,00	Vigente	{ "cnpj":"13100102000120", "ano":2026, "contrato":2 }	2026_2
	PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO	01/2026	06/01/2026	06/01/2026	06/01/2027	44.962.956/0001-40	CONSTRUAGRO MATERIAL DE CONSTRUCAO E AGRONEGOCIO LTDA	04		Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação em paralelepípedo da Estrada entre a Rodovia SE-412 ao Povoado Serras Pretas deste Município	1.117.678,06	Vigente	{ "cnpj":"13100102000120", "ano":2026, "contrato":1 }	2026_1
	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FREI PAULO	01/2026	21/01/2026	21/01/2026	21/01/2057	09.322.824/0001-52	J P BASTOS LTDA - ME	18		Aquisição de medicamentos listados na revista ABC Farma, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde	800.000,00	Vigente	{ "cnpj":"11270247000144", "ano":2026, "contrato":1 }	2026_1
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FREI PAULO	01/2026	19/01/2026	19/01/2026	31/12/2026	421.*.*-68	JOSE MENDONÇA DOS SANTOS	01	Inexigibilidade	Locação de imóvel localizado na Rua Cedro, nº 321. Centro, Centro, na sede deste Município para abrigar temporariamente família carente	3.400,00	Vigente	{ "cnpj":"14444354000130", "ano":2026, "contrato":1 }	2026_1

Conjunto de informações atualizadas em 21/01/2026 com dados até 21/01/2026. Saiba mais...