Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Aqui são trazidos os processos do mês atual, para encontrar processos anteriores é necessário utilizar os filtros abaixo de busca livre, período, mês e ano. Você ainda consegue realizar a ordenação dos processos clicando na coluna específica de cada título.

Órgão	Processo	Modalidade	Autorização	Abertura	Objeto	Vl. Estimado	Situação	CNPJ	Ano	SqLicitacao	TpModalidade	ParentForm	Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ	04/2026	Inexigibilidade	14/01/2026	14/01/2026	contrato, Locação de imóvel, destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Comunicação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer, conforme Laudo de Vistoria Técnica.	R$ 33.600,00	Contratado	13000609000102	2026	5	3	frmCadDispensa	2026_5
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ	02/2026	Inexigibilidade	02/01/2026	02/01/2026	SHOW DA BANDA PSIRICO NO EVENTO DENOMINADO FESTA DE REIS DO MUNICIPIO DE AQUIDABÃ A SER REALIZADO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2026, com duração de 90 min	R$ 250.000,00	Contratado	13000609000102	2026	2	3	frmCadDispensa	2026_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ	01/2026	Inexigibilidade	02/01/2026	02/01/2026	SHOW DO ARTISTA TONY SALES E BANDA NO EVENTO DENOMINADO FESTA DE REIS DO MUNICIPIO DE AQUIDABÃ A SER REALIZADO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2026	R$ 350.000,00	Contratado	13000609000102	2026	1	3	frmCadDispensa	2026_1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ	5	Inexigibilidade	14/01/2026	15/01/2026	CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW DO ARTISTA RAFINHA – O BOM DE VERDADE E BANDA NO EVENTO DENOMINADO FESTA DE SÃO SEBASTIÃO NO POVOADO LAGOA DO MATO MUNICIPIO DE AQUIDABÃ A SER REALIZADO NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2026, com duração de 01h30min.	R$ 150.000,00	Homologado	13000609000102	2026	6	3	frmCadDispensa	2026_6
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ	03	Inexigibilidade	07/01/2026	08/01/2026	Contratação de Show Artístico da Banda Banana Nativa, para apresentação na Festa de Santos Reis 2026 da cidade de Aquidabã-SE, que será realizado no dia 10 de janeiro de 2026 sendo 02h00min de show	R$ 70.000,00	Contratado	13000609000102	2026	3	3	frmCadDispensa	2026_3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ	1	Inexigibilidade	13/01/2026	14/01/2026	Locação de imóvel, destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Comunicação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer, conforme Laudo de Vistoria Técnica	R$ 33.600,00	Homologado	13000609000102	2026	4	3	frmCadDispensa	2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AQUIDABÃ	05	Inexigibilidade	08/01/2026	08/01/2026	contrato, Locação de Imóvel para funcionamento do Almoxarifado e Garagem da Secretaria Municipal de Educação, situada na rua Dr Jose Rolemberg Leite s/n, na cidade de Aquidabã	R$ 48.620,40	Contratado	30814829000199	2026	5	3	frmCadDispensa	2026_5
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AQUIDABÃ	04	Inexigibilidade	08/01/2026	08/01/2026	Contrato, Locação de Imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, situada na rua Dr Jose Rolemberg Leite s/n, na cidade de Aquidabã, conforme Laudo de Vistoria Técnica.	R$ 24.422,76	Contratado	30814829000199	2026	4	3	frmCadDispensa	2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AQUIDABÃ	03	Inexigibilidade	07/01/2026	07/01/2026	Contrato, Locação de um imóvel para funcionamento do Centro Educacional Infantil e Inclusão para atender 170 estudantes de 03, 4 e 05 anos, conforme Laudo de Vistoria Técnica.	R$ 12.000,00	Homologado	30814829000199	2026	3	3	frmCadDispensa	2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AQUIDABÃ	02	Inexigibilidade	07/01/2026	07/01/2026	Contrato, Locação de imóvel para funcionamento de uma Creche Municipal medindo 180m², na Rua General Ademar Messias Aragão nº101, na cidade de Aquidabã	R$ 72.307,92	Homologado	30814829000199	2026	2	3	frmCadDispensa	2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AQUIDABÃ	01	Inexigibilidade	07/01/2026	07/01/2026	contrato, locação de imóvel para funcionamento do Centro de Educação Infantil e Inclusão da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Jose Felix de Sá nº 343,Centro, na cidade de Aquidabã	R$ 49.029,12	Contratado	30814829000199	2026	1	3	frmCadDispensa	2026_1

Conjunto de informações atualizadas em 31/01/2026 com dados até 14/01/2026. Saiba mais...