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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ 04/2026 Inexigibilidade 14/01/2026 14/01/2026 contrato, Locação de imóvel, destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Comunicação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer, conforme Laudo de Vistoria Técnica. R$ 33.600,00 Contratado 13000609000102 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ 02/2026 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 SHOW DA BANDA PSIRICO NO EVENTO DENOMINADO FESTA DE REIS DO MUNICIPIO DE AQUIDABÃ A SER REALIZADO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2026, com duração de 90 min R$ 250.000,00 Contratado 13000609000102 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ 01/2026 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 SHOW DO ARTISTA TONY SALES E BANDA NO EVENTO DENOMINADO FESTA DE REIS DO MUNICIPIO DE AQUIDABÃ A SER REALIZADO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2026 R$ 350.000,00 Contratado 13000609000102 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ 16 Inexigibilidade 28/04/2026 28/04/2026 Constitui-se objeto do presente contrato, locação de um imóvel, localizado na Travessa Paraguai, nº 70, Centro, Aquidabã/SE, para ser utilizado como sede da Secretaria Municipal de Administração de Aquidabã/SE, conforme Laudo de Vistoria Técnica. R$ 21.216,00 Contratado 13000609000102 2026 31 3 frmCadDispensa 2026_31
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ 15 Inexigibilidade 15/04/2026 16/04/2026 LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADA NA AVENIDA PARAGUAI N°1473 NA CIDADE DE AQUIDABA DESTINADO A INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTROLE INTERNO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE AQUIDABA CONFORME LAUDO DE VISTORIA TECNICA R$ 33.480,48 Contratado 13000609000102 2026 27 3 frmCadDispensa 2026_27
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ 14 Inexigibilidade 10/04/2026 13/04/2026 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTUCO COM A BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA NO TRADICIONAL EVENTO DENOMINADO A 56° CASAMENTO DO MATUTO DE AQUIDABA A SER REALIZADO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026. R$ 200.000,00 Contratado 13000609000102 2026 23 3 frmCadDispensa 2026_23
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ 13 Inexigibilidade 10/04/2026 13/04/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE ASSESSORIAS CONSULTORIA E ORIENTAÇÕES EM CONTROLE INTERNO MUNICIPAL ABRANGENDO A ESTRUTURAÇÃO DA CONTROLADORIA ACOMPANHAMENTO NA ELABORACAO DE DOCUMENTOS BEM COMO PARA INTRUÇÕES TECNICAS NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO DE AQUIDABA. R$ 144.000,00 Contratado 13000609000102 2026 25 3 frmCadDispensa 2026_25
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ 12 Inexigibilidade 10/04/2026 13/04/2026 Contratação de profissionais do setor artístico - musical, a contratação de serviço de show artístico da BANDA CAVALEIROS DO FORRO, a ser realizado no dia 14 de junho de 2026, no Tradicional Casamento do Matuto, com duração de 01h30min, no Municipio de Aquidabã /SE R$ 250.000,00 Contratado 13000609000102 2026 24 3 frmCadDispensa 2026_24
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ 11 Inexigibilidade 10/04/2026 13/04/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVICO DE SHOW ARTISTICO DE IGUINHO E LULINHA A SER REALIZADO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026 NO TRADICIONAL CASAMENTO DO MATUTO COM DURAÇÃO DE 01H30MIN, NO MUNICIPIO DE AQUIDABA/SE R$ 470.000,00 Contratado 13000609000102 2026 22 3 frmCadDispensa 2026_22
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ 09 Inexigibilidade 06/03/2026 11/03/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO A ELABORAÇÃO DE PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO – PCA E CALENDÁRIO DE COMPRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICA PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS DEPARTAMENTOS R$ 60.000,00 Homologado 13000609000102 2026 18 3 frmCadDispensa 2026_18
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ 8 Inexigibilidade 04/03/2026 04/03/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SER UTILIZADO COMO ARQUIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA PARAGUAI, CENTRO,NO MUNICIPIO DE AQUIDABÃ, CONFORME LAUDO DE VISTORIA TÉCNICA R$ 42.193,92 Homologado 13000609000102 2026 14 3 frmCadDispensa 2026_14
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ 07 Inexigibilidade 02/03/2026 03/03/2026 Constitui-se objeto do presente contrato, locação de imóvel, para ser utilizado como garagem/galpão,destinado a estacionamento, guarda, proteção de veiculos e equipamentos operacionais da fronta municipal, localizado no Povoado Arrodeador, Zona Rural no Municipio, conforme laudo de vistoria técnica R$ 60.001,44 Homologado 13000609000102 2026 13 3 frmCadDispensa 2026_13
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ 6 Inexigibilidade 10/02/2026 10/02/2026 contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados R$ 19.300,00 Homologado 13000609000102 2026 12 3 frmCadDispensa 2026_12
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ 5 Inexigibilidade 14/01/2026 15/01/2026 CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW DO ARTISTA RAFINHA – O BOM DE VERDADE E BANDA NO EVENTO DENOMINADO FESTA DE SÃO SEBASTIÃO NO POVOADO LAGOA DO MATO MUNICIPIO DE AQUIDABÃ A SER REALIZADO NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2026, com duração de 01h30min. R$ 150.000,00 Homologado 13000609000102 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ 04 Dispensa de Licitação 17/04/2026 23/04/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e execução de competição esportiva na modalidade motocross, incluindo fornecimento de infraestrutura, equipe técnica, logística, segurança e demais itens necessários à realização do evento. R$ 61.666,67 Contratado 13000609000102 2026 29 2 frmCadDispensa 2026_29
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ 03 Dispensa de Licitação 17/04/2026 23/04/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, coordenação e execução de competição esportiva na modalidade corrida, destinada à realização de evento institucional no município. R$ 45.071,00 Contratado 13000609000102 2026 28 2 frmCadDispensa 2026_28
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ 03 Inexigibilidade 07/01/2026 08/01/2026 Contratação de Show Artístico da Banda Banana Nativa, para apresentação na Festa de Santos Reis 2026 da cidade de Aquidabã-SE, que será realizado no dia 10 de janeiro de 2026 sendo 02h00min de show R$ 70.000,00 Contratado 13000609000102 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ 02 Dispensa de Licitação 13/04/2026 14/04/2026 contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de agrimensura, a fim de atender às necessidades da Administração Municipal. R$ 65.300,04 Contratado 13000609000102 2026 26 2 frmCadDispensa 2026_26
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ 1 Inexigibilidade 13/01/2026 14/01/2026 Locação de imóvel, destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Comunicação, Cultura, Turismo, Esportes e Lazer, conforme Laudo de Vistoria Técnica R$ 33.600,00 Homologado 13000609000102 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ 01 Dispensa de Licitação 18/03/2026 25/03/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para elaboração do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCI), incluindo o gerenciamento das medidas de segurança e, quando for o caso, o fornecimento e instalação dos dispositivos preventivos necessários, em conformidade com as normas técnicas e a legislação vigente R$ 62.474,40 Contratado 13000609000102 2026 19 2 frmCadDispensa 2026_19
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ 06 Inexigibilidade 29/04/2026 29/04/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTP DO POSTO DE SAÚDE, SITUADO NO POVOADO JENIPAPO, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ/SE R$ 7.200,00 Homologado 11546530000156 2026 12 3 frmCadDispensa 2026_12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ 03 Inexigibilidade 12/03/2026 12/03/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ACOMPANHAMENTO E DEFESA DOS PROCESSOS JUDICIAIS DE COMPETÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ R$ 186.696,00 Contratado 11546530000156 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ 03 Dispensa de Licitação 13/04/2026 24/04/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE CURSOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS, NAS CATEGORIAS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, DESTINADOS AOS MOTORISTAS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ/SE R$ 20.297,60 Finalizado 11546530000156 2026 11 2 frmCadDispensa 2026_11
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ 02 Inexigibilidade 11/03/2026 11/03/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO A ELABORAÇÃO DE PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO - PCA E CALENDÁRIO DE COMPRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ/SE R$ 48.000,00 Contratado 11546530000156 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ 02 Dispensa de Licitação 23/03/2026 01/04/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMPUTADORES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AQUIDABÃ - SERGIPE. R$ 51.998,58 Contratado 11546530000156 2026 9 2 frmCadDispensa 2026_9
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ 01 Dispensa de Licitação 30/01/2026 09/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AQUIDABÃ - SERGIPE. R$ 14.243,10 Contratado 11546530000156 2026 2 2 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ 01 Inexigibilidade 02/03/2026 02/03/2026 LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE, SITUADO NO POVOADO JUREMA, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ/SE. R$ 7.200,00 Homologado 11546530000156 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ 1 Inexigibilidade 02/03/2026 02/03/2026 LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE, SITUADO NO POVOADO JUREMA, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ/SE. R$ 7.200,00 Contratado 11546530000156 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AQUIDABÃ 08 Inexigibilidade 20/03/2026 31/03/2026 O PRESENTE DOCUMENTO MANIFESTADO A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO INTERNA DE GESTORES ESCOLARES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. R$ 137.700,00 Contratado 30814829000199 2026 14 3 frmCadDispensa 2026_14
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AQUIDABÃ 07 Inexigibilidade 06/03/2026 11/03/2026 Prestação de serviços de assessoria, consultoria e orientação administrativa junto a elaboração de Plano Anual de Contratação – PCA e Calendário de Compras para o exercício de 2027 das contratações pública pertecentes ao Fundo Municipal de Educaçõo e seus departamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência R$ 36.000,00 Contratado 30814829000199 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AQUIDABÃ 06 Inexigibilidade 10/02/2026 10/02/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auditoria, Consultoria e Treinamentos e Levantamento de Dados R$ 19.300,00 Contratado 30814829000199 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AQUIDABÃ 05 Inexigibilidade 08/01/2026 08/01/2026 contrato, Locação de Imóvel para funcionamento do Almoxarifado e Garagem da Secretaria Municipal de Educação, situada na rua Dr Jose Rolemberg Leite s/n, na cidade de Aquidabã R$ 48.620,40 Contratado 30814829000199 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AQUIDABÃ 04 Inexigibilidade 08/01/2026 08/01/2026 Contrato, Locação de Imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, situada na rua Dr Jose Rolemberg Leite s/n, na cidade de Aquidabã, conforme Laudo de Vistoria Técnica. R$ 24.422,76 Contratado 30814829000199 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AQUIDABÃ 03 Dispensa de Licitação 30/03/2026 08/04/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de diários de classe, visando atender às necessidades das unidades de ensino da rede pública municipal. R$ 61.448,30 Contratado 30814829000199 2026 13 2 frmCadDispensa 2026_13
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AQUIDABÃ 03 Inexigibilidade 07/01/2026 07/01/2026 Contrato, Locação de um imóvel para funcionamento do Centro Educacional Infantil e Inclusão para atender 170 estudantes de 03, 4 e 05 anos, conforme Laudo de Vistoria Técnica. R$ 12.000,00 Homologado 30814829000199 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AQUIDABÃ 02 Inexigibilidade 07/01/2026 07/01/2026 Contrato, Locação de imóvel para funcionamento de uma Creche Municipal medindo 180m², na Rua General Ademar Messias Aragão nº101, na cidade de Aquidabã R$ 72.307,92 Homologado 30814829000199 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AQUIDABÃ 02 Dispensa de Licitação 27/03/2026 08/04/2026 Contratação de empresa especializada no fornecimento de Kit Pedagógico "Brincar e Incluir", composto por materiais didáticos, lúdicos e inclusivos, destinados ao atendimento e fortalecimento das práticas pedagógicas da Educação Infantil. R$ 31.575,00 Homologado 30814829000199 2026 11 2 frmCadDispensa 2026_11
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AQUIDABÃ 01 Dispensa de Licitação 27/03/2026 08/04/2026 Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos e jogos pedagógicos, destinados às unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação, para atendimento às aulas de Educação Física e atividades esportivas da rede municipal de ensino. R$ 14.329,30 Contratado 30814829000199 2026 10 2 frmCadDispensa 2026_10
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AQUIDABÃ 01 Inexigibilidade 07/01/2026 07/01/2026 contrato, locação de imóvel para funcionamento do Centro de Educação Infantil e Inclusão da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Jose Felix de Sá nº 343,Centro, na cidade de Aquidabã R$ 49.029,12 Contratado 30814829000199 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AQUIDABÃ 06 Inexigibilidade 15/04/2026 15/04/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA SINGULAR E COMPLEMENTAR JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO DE AQUIDABÃ/SE, COM A EMPRESA FEITOZA DE CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA R$ 96.000,00 Homologado 14515279000150 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AQUIDABÃ 03 Inexigibilidade 14/04/2026 15/04/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE NOVA, RUA A, QUADRA 03, CONJUNTO BUGIO NESTE MUNICÍPIO PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DESTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NESTE MUNICIPIO DE AQUIDABÃ/SE R$ 72.307,92 Contratado 14515279000150 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AQUIDABÃ 01 Inexigibilidade 09/03/2026 09/03/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO A ELABORAÇÃO DE PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO - PCA E CALENDÁRIO DE COMPRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS R$ 36.000,00 Contratado 14515279000150 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
Conjunto de informações atualizadas em 06/05/2026 com dados até 29/04/2026 . Saiba mais...