Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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	Órgão	Contrato	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Contratado	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
	PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ	15/2026/2026	04/03/2026	04/03/2026	04/03/2026	585.*.*-91	MARIA LUCIVANE PEREIRA DE MELO	08/2026		LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SER UTILIZADO COMO ARQUIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA PARAGUAI, CENTRO,NO MUNICIPIO DE AQUIDABÃ.	42.193,92	Vencido	{ "cnpj":"13000609000102", "ano":2026, "contrato":14 }	2026_14
	PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ	13/2026/2026	03/03/2026	03/03/2026	03/03/2027	012.*.*-50	JOSE FAGNER NASCIMENTO	07/2026		locação de imóvel, para ser utilizado como garagem/galpão,destinado a estacionamento, guarda, proteção de veiculos e equipamentos operacionais da fronta municipal, localizado no Povoado Arrodeador, Zona Rural no Municipio, conforme laudo de vistoria técnica.	60.001,44	Vigente	{ "cnpj":"13000609000102", "ano":2026, "contrato":13 }	2026_13
	PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ	16/2026	11/03/2026	11/03/2026	11/03/2027	19.248.698/0001-97	EDINA NUNES DOS SANTOS	009		PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO A ELABORAÇÃO DE PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO – PCA E CALENDÁRIO DE COMPRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICA PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS DEPARTAMENTOS	60.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13000609000102", "ano":2026, "contrato":16 }	2026_16
	PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ	14/2026	04/03/2026	04/03/2026	04/03/2026	46.288.407/0001-67	PDN SERVICOS E COMERCIO LTDA	09		Contratação de empresa especializada na execução dos serviços, contrato de repasse nº cr 945829/2023, referente a construção do Centro de Referência especializado de Assistência Social-CREAS de Aquidabã, conforme as especificações constantes no Projeto Básico e condições do edital e demais anexos	599.989,99	Vencido	{ "cnpj":"13000609000102", "ano":2026, "contrato":15 }	2026_15
	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ	05/2026	12/03/2026	12/03/2026	12/03/2027	29.067.385/0001-96	TELES BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS	03	Inexigibilidade	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ACOMPANHAMENTO E DEFESA DOS PROCESSOS JUDICIAIS DE COMPETÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ	186.696,00	Vigente	{ "cnpj":"11546530000156", "ano":2026, "contrato":6 }	2026_6
	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ	04/2026	11/03/2026	11/03/2026	11/03/2026	19.248.698/0001-97	EDINA NUNES DOS SANTOS	02	Inexigibilidade	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO A ELABORAÇÃO DE PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO - PCA E CALENDÁRIO DE COMPRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ/SE	48.000,00	Vencido	{ "cnpj":"11546530000156", "ano":2026, "contrato":5 }	2026_5
	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDABÃ	03/2026	02/03/2026	02/03/2026	02/03/2027	093.*.*-54	JULIO CESAR SILVA ARAGÃO	1	Inexigibilidade	LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE, SITUADO NO POVOADO JUREMA, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ/SE	7.200,00	Vigente	{ "cnpj":"11546530000156", "ano":2026, "contrato":4 }	2026_4
	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AQUIDABÃ	10/2026	11/03/2026	11/03/2026	11/03/2027	23.694.541/0001-62	GLOBAL CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA.	001		O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTOE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIFICADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BASICO.OBJETO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRUÇÃO DE 36 SALAS EM ESCOLAS DO MUNICIPIO DE AQUIDABA.	3.014.336,80	Vigente	{ "cnpj":"30814829000199", "ano":2026, "contrato":10 }	2026_10
	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AQUIDABÃ	09/2026	11/03/2026	11/03/2026	11/03/2027	19.248.698/0001-97	EDINA NUNES DOS SANTOS	07	Inexigibilidade	Prestação de serviços de assessoria, consultoria e orientação administrativa junto a elaboração de Plano Anual de Contratação – PCA e Calendário de Compras para o exercício de 2027 das contratações pública pertecentes ao Fundo Municipal de Educaçõo e seus departamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência	60.000,00	Vigente	{ "cnpj":"30814829000199", "ano":2026, "contrato":9 }	2026_9
	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AQUIDABÃ	8/2026	02/03/2026	02/03/2026	02/03/2027	32.898.596/0001-85	HN CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA	08		Construção da Cobertura das quadras das Escolas Municipais Ovídio de Oliveira e Eurico de Souza, na sede do município, e a Construção da quadra da Escola José Felix de Sá , no Povoado Moita Redonda Município de Aquidabã, conforme as especificações constantes no Projeto Básico e condições do edital	1.450.224,94	Vigente	{ "cnpj":"30814829000199", "ano":2026, "contrato":8 }	2026_8
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AQUIDABÃ	01/2026	09/03/2026	09/03/2026	09/03/2027	19.248.698/0001-97	EDINA NUNES DOS SANTOS	01	Inexigibilidade	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO A ELABORAÇÃO DE PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO - PCA E CALENDÁRIO DE COMPRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS	36.000,00	Vigente	{ "cnpj":"14515279000150", "ano":2026, "contrato":3 }	2026_3

Conjunto de informações atualizadas em 20/03/2026 com dados até 12/03/2026. Saiba mais...