Convênios e Operações de Crédito

Lista todos os convênios e operações de crédito amparados na legislação vigente.

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Órgão Convênio / OP Crédito Fonte Recurso Assinatura Inicio Fim Objeto Valor
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AQUIDABÃ 1/2026 Municipal 12/01/2026 12/01/2026 12/01/2027 regular a cessão de uso parcial das quadras poliesportiva, salão de festas e jogos e área da piscina, por tempo determinado, à CESSIONÁRIA , para o desenvolvimento de aulas de educação física e práticas esportivas e seus alunos, garantindo o desenvolvimento de projeto esportivo e aula de reforço escolar em prol de garantir a promoção e desenvolvimento de atividades de lazer e sociabilidade, a ser realizada sob única e exclusiva responsabilidade, sem quaisquer vínculos, subordinação e/ou subsidiariedade com a AABB 30.126,60
Conjunto de informações atualizadas em 31/01/2026 com dados até 12/01/2026. Saiba mais...