1. Cidadão
  2. Receita

Receita

Encontre aqui as Receitas Orçamentárias com valor de previsão e efetivamente arrecadado, bem como aquelas provenientes de arrecadação extra orçamentária, permitindo a consulta dos valores mensais e acumulados.

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Poder Órgão Categoria Receita Descrição da Receita Data Emissão Receita Prevista Receita Atualizada Arrecadada Período Arrecadada Acumulada % NuCnpj
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1112500100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 01/01/2026 R$ 128.000,00 R$ 128.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
 R$ 80.000,00
29.000,00
19.000,00
 R$ 80.000,00
R$ 29.000,00
R$ 19.000,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1112500200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 01/01/2026 R$ 122.215,60 R$ 122.215,60 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
 R$ 113.329,36
5.553,90
3.332,34
 R$ 113.329,36
R$ 5.553,90
R$ 3.332,34
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1112500300 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 01/01/2026 R$ 133.293,60 R$ 133.293,60 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
 R$ 79.976,16
33.323,40
19.994,04
 R$ 79.976,16
R$ 33.323,40
R$ 19.994,04
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1112500400 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 01/01/2026 R$ 28.749,60 R$ 28.749,60 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
 R$ 17.249,76
7.187,40
4.312,44
 R$ 17.249,76
R$ 7.187,40
R$ 4.312,44
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1112530100 Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal 01/01/2026 R$ 6.534,00 R$ 6.534,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
 R$ 3.920,40
1.633,50
980,10
 R$ 3.920,40
R$ 1.633,50
R$ 980,10
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1112530200 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros 01/01/2026 R$ 653,38 R$ 653,38 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
 R$ 392,02
163,35
98,01
 R$ 392,02
R$ 163,35
R$ 98,01
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1112530300 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 01/01/2026 R$ 1.437,48 R$ 1.437,48 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
 R$ 862,49
359,37
215,62
 R$ 862,49
R$ 359,37
R$ 215,62
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1112530400 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros 01/01/2026 R$ 130,68 R$ 130,68 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
 R$ 78,41
32,67
19,60
 R$ 78,41
R$ 32,67
R$ 19,60
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1113031100 Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 01/01/2026 R$ 94.080,36 R$ 94.080,36 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
 R$ 56.453,76
23.522,40
14.104,20
 R$ 56.453,76
R$ 23.522,40
R$ 14.104,20
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1114511100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 01/01/2026 R$ 198.633,60 R$ 198.633,60 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
 R$ 119.180,16
49.658,40
29.795,04
 R$ 119.180,16
R$ 49.658,40
R$ 29.795,04
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1114511200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 01/01/2026 R$ 1.960,20 R$ 1.960,20 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
 R$ 1.176,12
490,05
294,03
 R$ 1.176,12
R$ 490,05
R$ 294,03
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1114511300 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 01/01/2026 R$ 13.068,00 R$ 13.068,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 13.068,00
 R$ 13.068,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1114511400 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 01/01/2026 R$ 4.573,80 R$ 4.573,80 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
 R$ 2.744,28
1.143,45
686,07
 R$ 2.744,28
R$ 1.143,45
R$ 686,07
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1122010100 Taxa pela Prestação de Serviços em Geral (Principal) 01/01/2026 R$ 3.920,40 R$ 3.920,40 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
 R$ 2.352,24
980,10
588,06
 R$ 2.352,24
R$ 980,10
R$ 588,06
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1131530100 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 01/01/2026 R$ 13.590,72 R$ 13.590,72 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
 R$ 13.381,63
130,68
78,41
 R$ 13.381,63
R$ 130,68
R$ 78,41
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1131530200 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros 01/01/2026 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 30.000,00
 R$ 30.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1131530300 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa 01/01/2026 R$ 14.374,80 R$ 14.374,80 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
 R$ 8.624,88
3.593,70
2.156,22
 R$ 8.624,88
R$ 3.593,70
R$ 2.156,22
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1131530400 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros 01/01/2026 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
 R$ 40.000,00
 R$ 40.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1215011100 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 01/01/2026 R$ 392.040,00 R$ 392.040,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
18001111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
 R$ 392.040,00
 R$ 392.040,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1215011200 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros 01/01/2026 R$ 6.534,00 R$ 6.534,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
18001111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
 R$ 6.534,00
 R$ 6.534,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1215021100 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 01/01/2026 R$ 800.000,00 R$ 800.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
18001111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
18020000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
 R$ 600.000,00
200.000,00
 R$ 600.000,00
R$ 200.000,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1215021200 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros 01/01/2026 R$ 19.602,00 R$ 19.602,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
18001111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
 R$ 19.602,00
 R$ 19.602,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1215511100 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal 01/01/2026 R$ 257.789,00 R$ 257.789,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
18001111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
 R$ 257.789,00
 R$ 257.789,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1219991100 Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Principal 01/01/2026 R$ 6.534,00 R$ 6.534,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 6.534,00
 R$ 6.534,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1241500100 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 01/01/2026 R$ 632.780,00 R$ 632.780,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
 R$ 632.780,00
 R$ 632.780,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1321010102 Remuneração de Deposítos Bancários - Recurso não vinculado 01/01/2026 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 50.000,00
 R$ 50.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1321010103 Remuneração de Deposítos Bancários - FNDE 01/01/2026 R$ 13.920,00 R$ 13.920,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 13.920,00
 R$ 13.920,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1321010104 Remuneração de Deposítos Bancários - Recursos Vinculados 01/01/2026 R$ 65.000,00 R$ 65.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 65.000,00
 R$ 65.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1321010105 Remuneração de Deposítos Bancários - FNAS 01/01/2026 R$ 3.920,40 R$ 3.920,40 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 3.920,40
 R$ 3.920,40
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1321010106 Remuneração de Deposítos Bancários - FNS 01/01/2026 R$ 3.920,40 R$ 3.920,40 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 3.920,40
 R$ 3.920,40
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1321010107 Remuneração de Deposítos Bancários - RPPS Principal 01/01/2026 R$ 91.476,00 R$ 91.476,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
18001111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
 R$ 91.476,00
 R$ 91.476,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1321010108 Remuneração de Deposítos Bancários - FUNDEB 01/01/2026 R$ 7.840,80 R$ 7.840,80 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
 R$ 7.840,80
 R$ 7.840,80
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1611010100 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 01/01/2026 R$ 784,08 R$ 784,08 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 784,08
 R$ 784,08
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1711511100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 01/01/2026 R$ 22.633.423,54 R$ 22.633.423,54 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
 R$ 16.633.423,54
4.000.000,00
2.000.000,00
 R$ 16.633.423,54
R$ 4.000.000,00
R$ 2.000.000,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1711511100F Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 01/01/2026 -R$ 3.500.000,00 -R$ 3.500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ -3.500.000,00
 R$ -3.500.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1711512101 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios  - Cota Extraordinária 01/01/2026 R$ 1.923.458,38 R$ 1.923.458,38 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
 R$ 1.100.000,00
494.553,86
328.904,52
 R$ 1.100.000,00
R$ 494.553,86
R$ 328.904,52
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1711512101F Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios  - Cota Extraordinária 01/01/2026 -R$ 300.000,00 -R$ 300.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ -300.000,00
 R$ -300.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1711520100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 01/01/2026 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
 R$ 3.500,00
1.000,00
500,00
 R$ 3.500,00
R$ 1.000,00
R$ 500,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1712521100 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal 01/01/2026 R$ 36.590,40 R$ 36.590,40 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 36.590,40
 R$ 36.590,40
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1712522100 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal 01/01/2026 R$ 23.500,00 R$ 23.500,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 23.500,00
 R$ 23.500,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1712524100 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 01/01/2026 R$ 633.250,00 R$ 633.250,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
 R$ 350.000,00
257.500,00
25.750,00
 R$ 350.000,00
R$ 257.500,00
R$ 25.750,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1713501100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 01/01/2026 R$ 719.866,00 R$ 719.866,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 275.000,00
434.866,00
10.000,00
 R$ 275.000,00
R$ 434.866,00
R$ 10.000,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1713502100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal 01/01/2026 R$ 591.400,00 R$ 591.400,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
 R$ 200.000,00
391.400,00
 R$ 200.000,00
R$ 391.400,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1713503100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal 01/01/2026 R$ 185.000,00 R$ 185.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 185.000,00
 R$ 185.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1713504100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal 01/01/2026 R$ 800.000,00 R$ 800.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
16593210 - Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
16593220 - Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada
16603110 - Transferências da união decorrentes de emendas parlamentares individuais - FNAS
 R$ 200.000,00
427.000,00
50.000,00
3.000,00
65.000,00
5.000,00
50.000,00
 R$ 200.000,00
R$ 427.000,00
R$ 50.000,00
R$ 3.000,00
R$ 65.000,00
R$ 5.000,00
R$ 50.000,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1713505100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal 01/01/2026 R$ 355.533,24 R$ 355.533,24 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 355.533,24
 R$ 355.533,24
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1713509100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal 01/01/2026 R$ 35.283,60 R$ 35.283,60 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 35.283,60
 R$ 35.283,60
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1713511100 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 01/01/2026 R$ 39.525,00 R$ 39.525,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
 R$ 39.525,00
 R$ 39.525,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1713512100 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 01/01/2026 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
 R$ 30.000,00
 R$ 30.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1713513100 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 01/01/2026 R$ 139.827,60 R$ 139.827,60 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
 R$ 139.827,60
 R$ 139.827,60
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1713519100 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal 01/01/2026 R$ 320.000,00 R$ 320.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
17103220 - Transferência Especial dos Estados
 R$ 315.000,00
5.000,00
 R$ 315.000,00
R$ 5.000,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1713990100 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS  - Principal 01/01/2026 R$ 653.400,00 R$ 653.400,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 653.400,00
 R$ 653.400,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1714500100 Transferências do Salário-Educação - Principal 01/01/2026 R$ 238.445,00 R$ 238.445,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15500000 - Transferência do Salário-Educação
 R$ 238.445,00
 R$ 238.445,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1714510100 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 01/01/2026 R$ 1.306,80 R$ 1.306,80 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
 R$ 1.306,80
 R$ 1.306,80
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1714520100 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 01/01/2026 R$ 114.121,00 R$ 114.121,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
 R$ 114.121,00
 R$ 114.121,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1714520101 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche 01/01/2026 R$ 19.602,00 R$ 19.602,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
 R$ 19.602,00
 R$ 19.602,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1714520102 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE EJA 01/01/2026 R$ 7.187,40 R$ 7.187,40 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 7.187,40
 R$ 7.187,40
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1714520103 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE  PRÈ ESCOLA 01/01/2026 R$ 1.960,20 R$ 1.960,20 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
 R$ 1.960,20
 R$ 1.960,20
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1714520104 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE AEE 01/01/2026 R$ 1.306,80 R$ 1.306,80 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
 R$ 1.306,80
 R$ 1.306,80
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1714530100 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 01/01/2026 R$ 58.710,00 R$ 58.710,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 58.710,00
 R$ 58.710,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1714990100 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE Principal 01/01/2026 R$ 508.512,30 R$ 508.512,30 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
 R$ 222.145,00
286.367,30
 R$ 222.145,00
R$ 286.367,30
 R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1715500100 Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAT (PRINCIPAL) 01/01/2026 R$ 246.190,60 R$ 246.190,60 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
15421070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
 R$ 225.776,00
20.414,60
 R$ 225.776,00
R$ 20.414,60
 R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1715510100 Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAF (PRINCIPAL) 01/01/2026 R$ 161.751,20 R$ 161.751,20 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
15411070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
 R$ 50.068,30
111.682,90
 R$ 50.068,30
R$ 111.682,90
 R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1715520100 Transferencias de Recursos de complementação da UNião ao Fundeb - VAAR (PRINCIPAL) 01/01/2026 R$ 109.798,01 R$ 109.798,01 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
 R$ 109.798,01
 R$ 109.798,01
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1716500100 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 01/01/2026 R$ 549.914,82 R$ 549.914,82 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
16693120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.
 R$ 519.914,82
10.000,00
20.000,00
 R$ 519.914,82
R$ 10.000,00
R$ 20.000,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1717500100 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 01/01/2026 R$ 117.111,00 R$ 117.111,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
 R$ 117.111,00
 R$ 117.111,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1717520100 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 01/01/2026 R$ 11.761,20 R$ 11.761,20 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
 R$ 11.761,20
 R$ 11.761,20
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1719570100 Transferência Especial da União - Principal 01/01/2026 R$ 385.838,00 R$ 385.838,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
16593120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.
17060000 - Transferência Especial da União
 R$ 1.030,00
76.220,00
308.588,00
 R$ 1.030,00
R$ 76.220,00
R$ 308.588,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1719600100 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 01/01/2026 R$ 20.600,00 R$ 20.600,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
 R$ 20.600,00
 R$ 20.600,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1719610100 AUXILIO FINANCEIRO  - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS 01/01/2026 R$ 49.000,00 R$ 49.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
 R$ 40.000,00
4.000,00
5.000,00
 R$ 40.000,00
R$ 4.000,00
R$ 5.000,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1719610100F Dedução Fundeb - AUXILIO FINANCEIRO  - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS 01/01/2026 -R$ 5.000,00 -R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ -5.000,00
 R$ -5.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1719990100 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 01/01/2026 R$ 827.734,60 R$ 827.734,60 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022
 R$ 726.317,00
16.957,60
18.540,00
65.920,00
 R$ 726.317,00
R$ 16.957,60
R$ 18.540,00
R$ 65.920,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal 01/01/2026 R$ 2.940.564,31 R$ 2.940.564,31 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
 R$ 2.115.564,31
225.000,00
600.000,00
 R$ 2.115.564,31
R$ 225.000,00
R$ 600.000,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1721500100F Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal 01/01/2026 -R$ 480.000,00 -R$ 480.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ -480.000,00
 R$ -480.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal 01/01/2026 R$ 185.000,00 R$ 185.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
 R$ 160.000,00
5.000,00
20.000,00
 R$ 160.000,00
R$ 5.000,00
R$ 20.000,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1721510100F Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal 01/01/2026 -R$ 30.000,00 -R$ 30.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ -30.000,00
 R$ -30.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1721520100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 01/01/2026 R$ 3.820,00 R$ 3.820,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
 R$ 2.320,00
500,00
1.000,00
 R$ 2.320,00
R$ 500,00
R$ 1.000,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1721520100F Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 01/01/2026 -R$ 320,00 -R$ 320,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ -320,00
 R$ -320,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1721530100 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 01/01/2026 R$ 54.865,20 R$ 54.865,20 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
17490000 - Outras vinculações de transferências
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
 R$ 33.976,80
4.408,40
16.480,00
 R$ 33.976,80
R$ 4.408,40
R$ 16.480,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1724510100 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 01/01/2026 R$ 99.995,50 R$ 99.995,50 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
 R$ 99.995,50
 R$ 99.995,50
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1724990100 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 01/01/2026 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
 R$ 100.000,00
 R$ 100.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1729510100 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 01/01/2026 R$ 43.105,50 R$ 43.105,50 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
17063110 - Transferência Especial da União
17063210 - Transferência Especial da União
17063220 - Transferência Especial da União
17103210 - Transferência Especial dos Estados
 R$ 23.105,50
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
 R$ 23.105,50
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1729990100 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 01/01/2026 R$ 149.247,00 R$ 149.247,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
17090000 - Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
17100000 - Transferência Especial dos Estados
 R$ 44.290,00
38.007,00
33.990,00
12.360,00
20.600,00
 R$ 44.290,00
R$ 38.007,00
R$ 33.990,00
R$ 12.360,00
R$ 20.600,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1751500100 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal 01/01/2026 R$ 3.897.919,20 R$ 3.897.919,20 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
25401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
 R$ 949.660,00
2.860.709,20
87.550,00
 R$ 949.660,00
R$ 2.860.709,20
R$ 87.550,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1799990100 Outras Transferências Correntes - Principal 01/01/2026 R$ 189.520,00 R$ 189.520,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
16593110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
 R$ 2.060,00
187.460,00
 R$ 2.060,00
R$ 187.460,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Obrigatória 1999030100 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal 01/01/2026 R$ 312.860,00 R$ 312.860,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
18000000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
18001111 - Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
28000000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
 R$ 50.000,00
211.360,00
51.500,00
 R$ 50.000,00
R$ 211.360,00
R$ 51.500,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Voluntária 2213010100 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 01/01/2026 R$ 326.700,00 R$ 326.700,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
 R$ 326.700,00
 R$ 326.700,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Voluntária 2413500100 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 01/01/2026 R$ 3.005,64 R$ 3.005,64 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
 R$ 3.005,64
 R$ 3.005,64
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Voluntária 2414500100 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 01/01/2026 R$ 255.550,00 R$ 255.550,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
16003110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
 R$ 100.000,00
155.550,00
 R$ 100.000,00
R$ 155.550,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Voluntária 2414510100 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 01/01/2026 R$ 55.529,40 R$ 55.529,40 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
 R$ 8.000,00
47.529,40
 R$ 8.000,00
R$ 47.529,40
 R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Voluntária 2419990100 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 01/01/2026 R$ 107.342,66 R$ 107.342,66 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
 R$ 107.342,66
 R$ 107.342,66
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES Voluntária 2999990100 Outras Receitas de Capital - Principal 01/01/2026 R$ 350.000,00 R$ 350.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 08349029000195
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
 R$ 350.000,00
 R$ 350.000,00
 R$ 0,00
 R$ 0,00
Receita Prevista R$ 40.502.970,00
Receita Atualizada R$ 40.502.970,00
Arrecadada no Período R$ 0,00
Arrecadada Acumulada R$ 0,00
Conjunto de informações atualizadas em 28/01/2026 com dados até 01/01/2026. Saiba mais...