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Licitações, Dispensas e Inexigibilidades

Lista todos os processos de contratação pública (licitações, dispensas e inexigibilidades) amparados na legislação vigente, do mais recente para o mais antigo.

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Conjunto de informações atualizadas em 25/10/2026 com dados até 19/10/2026 . Saiba mais...
Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Vl. Homologado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 131001 Dispensa de Licitação 19/10/2026 16/10/2026 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CULTURAL E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC / PNAB – CICLO 2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO (SMCT) DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES/RN R$ 2.400,00 0,00 Homologado 08349029000195 2026 72 2 frmCadDispensa 2026_72
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLHO D'AGUA DO BORGES 131001 Dispensa de Licitação 14/10/2026 14/10/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL E KIT PARA ADMINISTRAÇÃO DE DIETA ENTERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DE PACIENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, ASSISTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN. R$ 4.122,00 4.122,00 Contratado 11339844000188 2026 14 2 frmCadDispensa 2026_14
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 051001 Dispensa de Licitação 09/10/2026 09/10/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, REGISTRO FOTOGRÁFICO, CAPTAÇÃO, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS, CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIGITAIS E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DIGITAL E AUDIOVISUAL DESTINADO À DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS, CAMPANHAS, COMUNICADOS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN. R$ 36.000,00 36.000,00 Contratado 08349029000195 2026 71 2 frmCadDispensa 2026_71
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 021001 Dispensa de Licitação 05/10/2026 05/10/2026 Contratação emergencial de empresa especializada para execução dos serviços integrantes do Sistema de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos do Município de Olho D´Água do Borges/RN R$ 1.705.643,76 1.705.643,76 Contratado 08349029000195 2026 70 2 frmCadDispensa 2026_70
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 015 Pregão Eletrônico 01/10/2026 16/10/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS R$ 904.464,18 0,00 Em andamento 08349029000195 2026 69 8 frmCadLicitacao 2026_69
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 091503 Dispensa de Licitação 18/09/2026 18/09/2026 contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apresentações musicais ao vivo, por meio de grupos musicais, destinados à animação de eventos institucionais,culturais, esportivos, sociais, educacionais e comemorativos promovidos ou apoiados pelo Município de Olho D'Água do Borges/RN R$ 64.600,00 64.600,00 Homologado 08349029000195 2026 68 2 frmCadDispensa 2026_68
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 091401 Inexigibilidade 15/09/2026 15/09/2026 CONTRATAÇÃO DE BANDA EVANGÉLICA “DIANTE DO REI JESUS” PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN R$ 6.000,00 6.000,00 Homologado 08349029000195 2026 67 3 frmCadDispensa 2026_67
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 013 Pregão Eletrônico 08/09/2026 22/09/2026 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ODONTOLÓGICAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES/RN R$ 1.011.577,72 0,00 Em andamento 08349029000195 2026 65 8 frmCadLicitacao 2026_65
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 014 Pregão Eletrônico 08/09/2026 21/09/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE UTENSÍLIOS, ELETRODOMÉSTICOS E MÓVEIS, DESTINADOS A ATENDER À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN. R$ 377.123,07 244.070,47 Homologado 08349029000195 2026 64 8 frmCadLicitacao 2026_64
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 090201 Inexigibilidade 04/09/2026 04/09/2026 CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA ATRAÇÃO “ERISSON E FERNANDA”, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2026. R$ 30.000,00 30.000,00 Contratado 08349029000195 2026 66 3 frmCadDispensa 2026_66
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 082602 Dispensa de Licitação 26/08/2026 26/08/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO SIAT - SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, COMPOSTO DOS APLICATIVOS ABAIXO RELACIONADOS, NA VERSÃO INTERFACE WEB, INCLUINDO OS MÓDULOS PORTAL DO CONTRIBUINTE VIA INTERNET, DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS PRESTADOS ON-LINE (QUE INCLUI A DECLARAÇÃO DOS BANCOS), NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA-NFSE E DE GESTÃO DO SIMPLES NACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, DA ADMINISTRAÇÃO E DAS FINANÇAS DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES/RN, R$ 21.600,00 21.600,00 Contratado 08349029000195 2026 62 2 frmCadDispensa 2026_62
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 072402 Dispensa de Licitação 30/07/2026 06/08/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAMAS E COLCHONETES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES/RN R$ 14.561,66 5.995,00 Homologado 08349029000195 2026 61 2 frmCadDispensa 2026_61
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 072301 Dispensa de Licitação 24/07/2026 31/07/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PERTENCENTES ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES/RN R$ 61.169,33 43.385,00 Homologado 08349029000195 2026 60 2 frmCadDispensa 2026_60
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 012 Pregão Eletrônico 16/07/2026 31/07/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, destinados aos veículos vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Olho D’Água do Borges/RN, incluindo serviços de revisão, diagnóstico, reparos e substituição de componentes, com o objetivo de garantir o pleno funcionamento, a segurança e a disponibilidade da frota. R$ 862.060,00 793.098,00 Homologado 08349029000195 2026 57 8 frmCadLicitacao 2026_57
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 002 Credenciamento 14/07/2026 03/08/2026 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES-MEIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Administrativas do Município de Olho d´Água do Borges/RN R$ 4.238.436,36 0,00 Homologado 08349029000195 2026 58 13 frmCadLicitacao 2026_58
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 070101 Dispensa de Licitação 13/07/2026 13/07/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE DE ESCORPIÕES, ARACNÍDEOS, MOSQUITOS, FORMIGAS, BARATAS E DEMAIS ORGANISMOS NOCIVOS À SAÚDE PÚBLICA, DESTINADOS ÀS UNIDADES PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, MEDIANTE EXECUÇÃO SOB DEMANDA E MEDIÇÃO POR METRO QUADRADO (M²) EFETIVAMENTE TRATADO. R$ 63.000,00 63.000,00 Homologado 08349029000195 2026 55 2 frmCadDispensa 2026_55
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 070301 Dispensa de Licitação 03/07/2026 03/07/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES/RN R$ 38.400,00 38.400,00 Contratado 08349029000195 2026 53 2 frmCadDispensa 2026_53
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLHO D'AGUA DO BORGES 001 Credenciamento 03/07/2026 20/07/2026 credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de coleta de material biológico, realização de exames laboratoriais de análises clínicas e emissão de laudos de resultados, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Olho d’Água do Borges/RN R$ 302.464,80 0,00 Homologado 11339844000188 2026 13 13 frmCadLicitacao 2026_13
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 070101 Inexigibilidade 01/07/2026 01/07/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria em gestão tributária municipal, com o objetivo de otimizar as políticas públicas de tributação do Município, promover o aperfeiçoamentoda administração fiscal e contribuir para o crescimento real das receitas públicas próprias R$ 66.000,00 66.000,00 Contratado 08349029000195 2026 52 3 frmCadDispensa 2026_52
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 062901 Inexigibilidade 30/06/2026 30/06/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria na área de Contabilidade Pública, com assessoria financeira, de planejamento e patrimonial, buscando atender aos princípios básicos da Administração Pública, objetivando adequar a gestão pública à execução de suas atribuições de forma eficaz e legal da Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Borges/RN. R$ 150.000,00 150.000,00 Contratado 08349029000195 2026 51 3 frmCadDispensa 2026_51
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 2025061201 Pregão Presencial 12/06/2026 25/06/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURA (SONORIZAÇÃO, PALCO E GERADOR) E APOIO PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS FESTIVOS TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES/RN - VIGÊNCIA: 13/06/2026 a 12/06/2027 R$ 3.260.266,60 3.260.266,60 Homologado 08349029000195 2026 59 7 frmCadLicitacao 2026_59
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 010 Pregão Eletrônico 09/06/2026 24/06/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE EFLUENTES DE FOSSAS SÉPTICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES/RN R$ 183.384,00 183.384,00 Homologado 08349029000195 2026 48 8 frmCadLicitacao 2026_48
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLHO D'AGUA DO BORGES 080601 Dispensa de Licitação 08/06/2026 22/06/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, APARELHAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SESB – SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENDODONTIA E CIRURGIA ORAL MENOR REALIZADOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE BUCAL. R$ 19.333,80 12.123,88 Contratado 11339844000188 2026 12 2 frmCadDispensa 2026_12
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 060101 Credenciamento 01/06/2026 02/06/2026 CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. R$ 3.725.900,64 0,00 Homologado 08349029000195 2026 54 13 frmCadLicitacao 2026_54
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLHO D'AGUA DO BORGES 009 Pregão Eletrônico 27/05/2026 10/06/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (CARRO DE PASSEIO E PICK UP 4X4) O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. R$ 443.942,87 428.999,99 Contratado 11339844000188 2026 8 8 frmCadLicitacao 2026_8
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 050701 Dispensa de Licitação 20/05/2026 20/05/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CARRO DO TIPO TRIO ELÉTRICO, DESTINADO A COMPOR A ESTRUTURA DAS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO DE TODOS OS TEMPOS, NO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN. R$ 45.000,00 45.000,00 Contratado 08349029000195 2026 46 2 frmCadDispensa 2026_46
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 051801 Dispensa de Licitação 20/05/2026 20/05/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO CONTÍNUA E GRADUAL DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADO A ATENDER DE FORMA CONTINÚA AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DAS INSTALAÇÕES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES/RN. R$ 64.946,00 64.946,00 Contratado 08349029000195 2026 45 2 frmCadDispensa 2026_45
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 051501 Dispensa de Licitação 20/05/2026 19/05/2026 1.0. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO ESTRATÉGICA ARQUIVISTAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, EM FORMA DE . LICENÇA DE USO DE SOFTWARE WEB PARA TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE PROCESSOS E ASSINATURA DIGITAL DE DOCUMENTOS, EM ARQUIVO PDF E O ARMAZENAMENTOS DOS MESMOS, EM MÁQUINA VIRTUAL (NUVEM), COM CONTROLE DE USUÁRIOS, PROTOCOLO, CAPACIDADE MÍNIMA DE 20GB PARA ARMAZENAMENTO DE ARQUIVOS E CERTIFICADOS, E AS POSSÍVEIS ATUALIZAÇÕES DO SOFTWARE, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE AUTOMATIZAÇÃO COMPLETA DE PROCESSOS INTERNOS E EXTERNOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE OLHO DÁGUA DO BORGES/RN. R$ 54.495,00 54.495,00 Contratado 08349029000195 2026 44 2 frmCadDispensa 2026_44
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 042801 Inexigibilidade 18/05/2026 18/05/2026 CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA "BONDE DO GRA GRA" NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026 NAS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO DE TODOS OS TEMPOS no Município de Olho d´Água do Borges/RN R$ 50.000,00 50.000,00 Contratado 08349029000195 2026 43 3 frmCadDispensa 2026_43
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 041503 Inexigibilidade 18/05/2026 18/05/2026 CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA RENATA FALCÃO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026 NAS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO DE TODOS OS TEMPOS no Município de Olho d´Água do Borges/RN R$ 40.000,00 40.000,00 Contratado 08349029000195 2026 42 3 frmCadDispensa 2026_42
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 041502 Inexigibilidade 18/05/2026 18/05/2026 CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GUILHERME FERRI E BANDA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026 NAS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO DE TODOS OS TEMPOS no Município de Olho d´Água do Borges/RN R$ 120.000,00 120.000,00 Contratado 08349029000195 2026 41 3 frmCadDispensa 2026_41
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 041504 Inexigibilidade 18/05/2026 18/05/2026 CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR HIAGO MEDEIROS E BANDA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026 NAS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO DE TODOS OS TEMPOS no Município de Olho d´Água do Borges/RN R$ 70.000,00 70.000,00 Contratado 08349029000195 2026 40 3 frmCadDispensa 2026_40
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 042602 Inexigibilidade 18/05/2026 18/05/2026 CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA CAVALO DE PAU NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026 NAS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO DE TODOS OS TEMPOS no Município de Olho d´Água do Borges/RN R$ 135.000,00 135.000,00 Contratado 08349029000195 2026 39 3 frmCadDispensa 2026_39
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 041501 Inexigibilidade 18/05/2026 18/05/2026 CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE GUTO FORTUNATO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026 NAS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO DE TODOS OS TEMPOS no Município de Olho d´Água do Borges/RN. R$ 15.000,00 15.000,00 Contratado 08349029000195 2026 38 3 frmCadDispensa 2026_38
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 051201 Inexigibilidade 12/05/2026 12/05/2026 Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos especializados de levantamento, identificação, recuperação e compensação de créditos tributários e previdenciários, mediante adoção de medidas administrativas e técnicas necessárias em favor do município de Olho d’Água do Borges/RN R$ 300.000,00 300.000,00 Contratado 08349029000195 2026 37 3 frmCadDispensa 2026_37
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 011001 Dispensa de Licitação 07/05/2026 07/05/2026 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VOLTADOS ÀS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E APOIO ADMINISTRATIVO DE PROJETOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS E FORMAÇÃO PARA OS PRODUTORES RURAIS R$ 25.500,00 25.500,00 Contratado 08349029000195 2026 36 2 frmCadDispensa 2026_36
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES 032001 Inexigibilidade 04/05/2026 04/05/2026 Contratação do forro do severo para realização de apresentação musical no forro da melhor idade promovido pelo centro de referencia da assistencia social - CRAS R$ 30.000,00 30.000,00 Contratado 14807948000168 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 041701 Dispensa de Licitação 17/04/2026 17/04/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS OPERACIONAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DE ABATE E PROCESSAMENTO. R$ 13.950,00 13.950,00 Contratado 08349029000195 2026 35 2 frmCadDispensa 2026_35
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 041302 Dispensa de Licitação 15/04/2026 15/04/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NOS IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E SOB RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. R$ 55.035,00 55.035,00 Contratado 08349029000195 2026 34 2 frmCadDispensa 2026_34
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 041401 Dispensa de Licitação 15/04/2026 15/04/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VULCANIZAÇÃO, REMENDO, CONSERTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E BALANCEAMENTO DE PNEUS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA, CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. R$ 63.948,00 63.948,00 Contratado 08349029000195 2026 33 2 frmCadDispensa 2026_33
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 040901 Dispensa de Licitação 10/04/2026 10/04/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, COMPREENDENDO PÃES E SALGADOS DIVERSOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN. R$ 64.400,00 64.400,00 Contratado 08349029000195 2026 32 2 frmCadDispensa 2026_32
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 008 Pregão Eletrônico 10/04/2026 24/04/2026 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES/RN R$ 711.319,82 417.208,60 Homologado 08349029000195 2026 31 8 frmCadLicitacao 2026_31
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 007 Pregão Eletrônico 09/04/2026 24/04/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, COMPREENDENDO VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS, UTILIZADOS EM DESLOCAMENTOS A SERVIÇO NAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS R$ 1.876.150,00 1.857.100,00 Homologado 08349029000195 2026 30 8 frmCadLicitacao 2026_30
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLHO D'AGUA DO BORGES 0012025 Chamada Pública 08/04/2026 10/04/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CREDENCIAMENTO PARA QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, PARA SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA HABILITAÇÃO EM EVENTUAL E FUTURO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, MEDIANTE FUTURA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES/RN. R$ 2.989.500,00 2.989.500,00 Homologado 11339844000188 2026 10 10 frmCadLicitacao 2026_10
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 040702 Dispensa de Licitação 07/04/2026 15/04/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE AULAS DE MÚSICA NO ÂMBITO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN. R$ 54.588,70 44.911,15 Contratado 08349029000195 2026 29 2 frmCadDispensa 2026_29
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 030402 Dispensa de Licitação 26/03/2026 26/03/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOR-BOMBA MULTIESTÁGIO, DESTINADOS À INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN. R$ 26.200,00 26.200,00 Contratado 08349029000195 2026 27 2 frmCadDispensa 2026_27
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 006 Pregão Eletrônico 25/03/2026 09/04/2026 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES/RN R$ 1.954.148,44 1.197.434,36 Homologado 08349029000195 2026 26 8 frmCadLicitacao 2026_26
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 005 Pregão Eletrônico 17/03/2026 31/03/2026 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS R$ 793.300,00 375.372,00 Homologado 08349029000195 2026 24 8 frmCadLicitacao 2026_24
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLHO D'AGUA DO BORGES 005 Pregão Eletrônico 17/03/2026 31/03/2026 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS R$ 871.092,80 412.909,20 Homologado 11339844000188 2026 7 8 frmCadLicitacao 2026_7
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 0311004 Pregão Eletrônico 16/03/2026 18/03/2026 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025031706 REFERENTE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO (25%) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DESTINAÇÃO FINAL DE EFLUENTES DE FOSSAS SÉPTICAS R$ 30.766,50 30.766,50 Homologado 08349029000195 2026 25 8 frmCadLicitacao 2026_25
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 031201 Dispensa de Licitação 16/03/2026 16/03/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPTAÇÃO, OPERAÇÃO, EDIÇÃO BÁSICA E TRANSMISSÃO AO VIVO (STREAMING) DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN. R$ 25.440,00 25.440,00 Contratado 08349029000195 2026 23 2 frmCadDispensa 2026_23
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES 031302 Dispensa de Licitação 16/03/2026 24/03/2026 AQUISIÇÃO DE PEIXES IN NATURA DA ESPÉCIE TILÁPIA, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, DURANTE AS AÇÕES ALUSIVAS À SEMANA SANTA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO GARANTIR APOIO ALIMENTAR E A PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS DA POPULAÇÃO. R$ 29.820,00 27.776,00 Contratado 14807948000168 2026 2 2 frmCadDispensa 2026_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 022502 Dispensa de Licitação 11/03/2026 11/03/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE BOLOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS INSTITUCIONAIS, AÇÕES COMEMORATIVAS E ATIVIDADES OFICIAIS PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. R$ 31.278,40 31.278,40 Contratado 08349029000195 2026 21 2 frmCadDispensa 2026_21
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 021204 Dispensa de Licitação 11/03/2026 11/03/2026 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL EM AMBIENTAÇÃO, MONTAGEM CENOGRÁFICA E SUPORTE LOGÍSTICO PARA EVENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN. R$ 42.000,00 42.000,00 Contratado 08349029000195 2026 20 2 frmCadDispensa 2026_20
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 003 Pregão Eletrônico 11/03/2026 26/03/2026 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES/RN R$ 1.027.731,30 565.139,50 Homologado 08349029000195 2026 19 8 frmCadLicitacao 2026_19
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 004 Pregão Eletrônico 11/03/2026 24/03/2026 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS E MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES/RN R$ 5.074.271,50 0,00 Homologado 08349029000195 2026 18 8 frmCadLicitacao 2026_18
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLHO D'AGUA DO BORGES 004 Pregão Eletrônico 11/03/2026 24/03/2026 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS E MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES/RN R$ 5.074.271,50 1.056.900,80 Homologado 11339844000188 2026 6 8 frmCadLicitacao 2026_6
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 002 Pregão Eletrônico 02/03/2026 13/03/2026 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES – RN R$ 764.390,00 0,00 Homologado 08349029000195 2026 17 8 frmCadLicitacao 2026_17
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLHO D'AGUA DO BORGES 002 Pregão Eletrônico 02/03/2026 13/03/2026 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES – RN R$ 764.390,00 246.670,00 Homologado 11339844000188 2026 5 8 frmCadLicitacao 2026_5
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 022001 Dispensa de Licitação 26/02/2026 26/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE RECARGAS DE BOTIJÕES DE GÁS GLP, COM CAPACIDADE DE 13 KG, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN. R$ 29.000,00 29.000,00 Contratado 08349029000195 2026 16 2 frmCadDispensa 2026_16
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 001 Pregão Eletrônico 25/02/2026 11/03/2026 REGISTRO DE PREÇOS VOLTADO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS (INSULINAS) R$ 104.074,00 0,00 Homologado 08349029000195 2026 14 8 frmCadLicitacao 2026_14
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLHO D'AGUA DO BORGES 001 Pregão Eletrônico 25/02/2026 11/03/2026 REGISTRO DE PREÇOS VOLTADO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS (INSULINAS) R$ 93.362,00 101.302,00 Homologado 11339844000188 2026 4 8 frmCadLicitacao 2026_4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 021302 Dispensa de Licitação 19/02/2026 19/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARREGAMENTO, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL POR MEIO DE LOCAÇÃO DE CARRO-PIPA, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E DA PESCA DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN. R$ 65.000,00 65.000,00 Contratado 08349029000195 2026 12 2 frmCadDispensa 2026_12
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLHO D'AGUA DO BORGES 021902 Dispensa de Licitação 19/02/2026 06/03/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN R$ 59.200,00 59.200,00 Contratado 11339844000188 2026 2 2 frmCadDispensa 2026_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 001 Concorrência Eletrônica 05/02/2026 23/02/2026 contratação de empresa especializada para a SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES (RN); R$ 1.762.028,69 0,00 Em andamento 08349029000195 2026 11 14 frmCadLicitacao 2026_11
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES 020401 Dispensa de Licitação 04/02/2026 04/02/2026 CONTRATAÇÃO DE ORQUESTRA DE FREVO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO CULTURAL NO CARNAVAL DA MELHOR IDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTENCIA SOCIAL R$ 1.000,00 1.000,00 Homologado 14807948000168 2026 1 2 frmCadDispensa 2026_1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 012601 Dispensa de Licitação 02/02/2026 02/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO COMPUTADORES, NOTEBOOKS E CORRELATOS, COM SERVIÇOS DE FORMATAÇÃO, BACKUP, INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES, BEM COMO DIAGNÓSTICO E CORREÇÃO DE FALHAS DE HARDWARE E SOFTWARE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN. R$ 26.400,00 26.400,00 Contratado 08349029000195 2026 10 2 frmCadDispensa 2026_10
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 012301 Dispensa de Licitação 27/01/2026 27/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS (E-CPF E E-CNPJ), PADRÃO ICP-BRASIL, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA ATENDER AS DEMANDA DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN. R$ 4.610,00 4.610,00 Contratado 08349029000195 2026 9 2 frmCadDispensa 2026_9
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 012102 Dispensa de Licitação 26/01/2026 26/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES/RN. R$ 57.775,00 57.775,00 Contratado 08349029000195 2026 8 2 frmCadDispensa 2026_8
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 011902 Dispensa de Licitação 23/01/2026 23/01/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRADATIVOS DE TOPOGRAFIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DOS TRANSPORTE R$ 19.680,00 19.680,00 Contratado 08349029000195 2026 7 2 frmCadDispensa 2026_7
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLHO D'AGUA DO BORGES 012101 Dispensa de Licitação 22/01/2026 22/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, GERENCIAMENTO, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES NO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES/RN R$ 28.400,00 28.400,00 Contratado 11339844000188 2026 1 2 frmCadDispensa 2026_1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 012001 Dispensa de Licitação 21/01/2026 21/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, INCLUINDO EQUIPAMENTOS DO TIPO JATO DE TINTA COM TANQUE DE TINTA (ECOTANK OU EQUIVALENTE) E IMPRESSORAS LASER MONOCROMÁTICAS COM DUPLEX AUTOMÁTICO, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN. R$ 58.800,00 58.800,00 Contratado 08349029000195 2026 6 2 frmCadDispensa 2026_6
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 100901 Dispensa de Licitação 20/01/2026 20/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM EMISSÃO DE LAUDOS E RELATÓRIOS VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DE USINAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN. R$ 36.000,00 36.000,00 Contratado 08349029000195 2026 5 2 frmCadDispensa 2026_5
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 011901 Dispensa de Licitação 20/01/2026 20/01/2026 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A PROGRAMAS, PROJETOS E DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES/RN R$ 54.648,00 54.648,00 Contratado 08349029000195 2026 4 2 frmCadDispensa 2026_4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 011501 Dispensa de Licitação 19/01/2026 19/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, ABRANGENDO ASPECTOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN R$ 33.600,00 33.600,00 Contratado 08349029000195 2026 3 2 frmCadDispensa 2026_3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 011201 Dispensa de Licitação 13/01/2026 13/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM GARRAFÕES 20 LITROS R$ 53.820,00 53.820,00 Contratado 08349029000195 2026 2 2 frmCadDispensa 2026_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 010101 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, COM ASSESSORIA FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL, VISANDO AO ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN R$ 150.000,00 150.000,00 Homologado 08349029000195 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 017 Pregão Eletrônico 31/12/2025 15/01/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PARA A SEDE E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE R$ 2.604.424,60 2.395.801,56 Contratado 08349029000195 2025 133 8 frmCadLicitacao 2025_133
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 004 Chamada Pública 30/12/2025 02/02/2026 Credenciamento pe Organização da Sociedade Civil para execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades relacionadas ao corte de terra com trator agrícola de pneus com potência a partir de 65 cv a 115 cv equipado com grade niveladora hidráulica com 18 a 32 discos ou grade aradora de controle de 14 á 16 discos, manutenção preventiva e corretiva, combustível e operador a cargo do contratado em atendimento às demandas do Município de Olho d´Água do Borges/RN. R$ 250.000,00 0,00 Contratado 08349029000195 2025 132 10 frmCadLicitacao 2025_132
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 122901 Dispensa de Licitação 29/12/2025 05/01/2026 CONTRATATAÇÃO de empresa especializada para aquisição de monitor cardioversor / desfibrilador para atender a necessidade da Secretária Municipal de Saúde do Município de Olho d´Água do Borges/RN. R$ 31.339,75 15.000,00 Homologado 08349029000195 2025 131 2 frmCadDispensa 2025_131