Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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Conjunto de informações atualizadas em 25/10/2026 com dados até 19/10/2026 . Saiba mais...

	Órgão	Contrato	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Contratado	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
	PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES	2026131001/2026	13/10/2026	13/10/2026	12/10/2027	62.940.730/0001-20	62.940.730 RITONIO FERNANDES BARROS	051001	Dispensa de Licitação	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, REGISTRO FOTOGRÁFICO, CAPTAÇÃO, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE VÍDEOS, CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIGITAIS E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO DIGITAL E AUDIOVISUAL DESTINADO À DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS, CAMPANHAS, COMUNICADOS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN.	36.000,00	Vigente	{ "cnpj":"08349029000195", "ano":2026, "contrato":42 }	2026_42
	PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES	2026100501/2026	06/10/2026	06/10/2026	26/08/2027	18.238.339/0001-96	CONSTRUTORA MINEIRO LTDA	021001	Dispensa de Licitação	Contratação emergencial de empresa especializada para execução dos serviços integrantes do Sistema de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos do Município de Olho D´Água do Borges/RN	1.705.643,76	Vigente	{ "cnpj":"08349029000195", "ano":2026, "contrato":41 }	2026_41
	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLHO D'AGUA DO BORGES	2026151002/2026	19/10/2026	19/10/2026	18/01/2027	25.285.618/0001-76	VITTAMED COMERCIAL LTDA.	131001	Dispensa de Licitação	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL E KIT PARA ADMINISTRAÇÃO DE DIETA ENTERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DE PACIENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, ASSISTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN.	4.122,00	Vigente	{ "cnpj":"11339844000188", "ano":2026, "contrato":7 }	2026_7