Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 0516005 Dispensa de Licitação 18/07/2025 18/07/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE BOMBAS E MOTORES DO SISTEMA ADUTOR R$ 43.524,25 Contratado 08349029000195 2025 82 2 frmCadDispensa 2025_82
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 0227005 Dispensa de Licitação 08/05/2025 08/05/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE BOLOS PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS R$ 39.372,80 Contratado 08349029000195 2025 42 2 frmCadDispensa 2025_42
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 0122112 Dispensa de Licitação 23/01/2025 22/01/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR A COBERTURA DE EVENTOS COM REGISTRO FOTOGRÁFICO E PRODUÇÃO DE VÍDEOS, CRIAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA AS REDES SOCIAIS E DIVULGAÇÃO IMPRESSA E A GESTÃO DOS PERFIS INSTITUCIONAIS E A REALIZAÇÃO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES/RN. R$ 36.000,00 Finalizado 08349029000195 2025 9 2 frmCadDispensa 2025_9
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 072101 Dispensa de Licitação 21/07/2025 21/07/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 08 (OITO) BASES METÁLICAS PARA ESTRUTURA TIPO CARPORT, COM PINTURA ANTICORROSIVA, DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS, NO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL MATERNIDADE RITA ELVIRA DA SILVA, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN. R$ 7.300,00 Contratado 08349029000195 2025 84 2 frmCadDispensa 2025_84
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 071601 Dispensa de Licitação 18/07/2025 18/07/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTORES DO SISTEMA DE ADUTORA DO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES/RN, R$ 13.536,20 Contratado 08349029000195 2025 83 2 frmCadDispensa 2025_83
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 071001 Dispensa de Licitação 15/07/2025 15/07/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZAER DO MUNICIPIO DE OLHO D' ÁGUA DO BORGES/RN. R$ 44.179,00 Contratado 08349029000195 2025 81 2 frmCadDispensa 2025_81
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 070702 Inexigibilidade 08/07/2025 08/07/2025 Locação de imóvel pertencente a pessoa física ou juridica, destinado a atender às necessidades operacionais e administrativas do Município de Olho d’Água do Borges/RN, conforme demanda da gestão pública municipal. R$ 12.000,00 Contratado 08349029000195 2025 79 3 frmCadDispensa 2025_79
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 063001 Dispensa de Licitação 09/07/2025 11/06/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BASES ESTRUTURAIS DESTINADAS À SUSTENTAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE DE 10 m³, VISANDO ATENDER À DEMANDA OPERACIONAL DE ABASTECIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS DE TAPERA E BARRA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN. R$ 18.000,00 Contratado 08349029000195 2025 80 2 frmCadDispensa 2025_80
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 061801 Dispensa de Licitação 18/06/2025 18/06/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COM FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS CAMARINS DOS ARTISTAS E EQUIPES TÉCNICAS DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN. R$ 15.020,00 Contratado 08349029000195 2025 77 2 frmCadDispensa 2025_77
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 061202 Inexigibilidade 12/06/2025 CONTRATAÇÃO DE LELEU DO ACORDEON PARA APRESENTAÇÃO NO HIPERDIA E NO CORTEJO DAS CARROÇAS. R$ 2.600,00 Contratado 08349029000195 2025 72 3 frmCadDispensa 2025_72
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 061201 Inexigibilidade 16/06/2025 16/06/2025 CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, A SER REALIZADO PELA ATRAÇÃO MUSICAL RÔMULO SALES NO MÊS DE JUNHO DE 2025 NO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES/RN. R$ 6.600,00 Contratado 08349029000195 2025 74 3 frmCadDispensa 2025_74
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 061001 Dispensa de Licitação 11/06/2025 11/06/2025 LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO (TIPO PRANCHÃO) PARA REALIZAÇÃO DE ARRASTÃO JUNINO PINGO D´ÁGUA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES/RN. R$ 45.000,00 Contratado 08349029000195 2025 69 2 frmCadDispensa 2025_69
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 060301 Dispensa de Licitação 03/06/2025 03/06/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN R$ 26.300,00 Contratado 08349029000195 2025 78 2 frmCadDispensa 2025_78
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 060202 Inexigibilidade 02/06/2025 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE CLAUDIO NEY E JULIANA R$ 50.000,00 Contratado 08349029000195 2025 63 3 frmCadDispensa 2025_63
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 060201 Inexigibilidade 02/06/2025 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE FELIPE GRILO R$ 50.000,00 Contratado 08349029000195 2025 62 3 frmCadDispensa 2025_62
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 052901 Inexigibilidade 30/05/2025 Contratação de show artístico da banda Erisson e Fernanda para o Tradicional São João do Município de Olho d´Água do Borges/RN R$ 15.000,00 Contratado 08349029000195 2025 58 3 frmCadDispensa 2025_58
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 052801 Inexigibilidade 28/05/2025 CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, A SER REALIZADO PELA ATRAÇÃO MUSICAL SOLANGE SILVA E BANDA NO MÊS DE JUNHO DE 2025 NO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES/RN R$ 5.000,00 Contratado 08349029000195 2025 60 3 frmCadDispensa 2025_60
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 052704 Inexigibilidade 28/05/2025 CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, A SER REALIZADO PELA ATRAÇÃO MUSICAL BANDA GIL MENDES NO MÊS DE JUNHO DE 2025 NO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES/RN R$ 80.000,00 Contratado 08349029000195 2025 59 3 frmCadDispensa 2025_59
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 052703 Inexigibilidade 27/05/2025 CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, A SER REALIZADO PELA ATRAÇÃO MUSICAL BANDA RAYNEL GUEDES NO MÊS DE JUNHO DE 2025 NO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES/RN R$ 80.000,00 Contratado 08349029000195 2025 61 3 frmCadDispensa 2025_61
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 052702 Inexigibilidade 28/05/2025 SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LITTO LINS NAS FESTIVIDADES SÃO JOÃO DE TODOS OS TEMPOS. R$ 100.000,00 Contratado 08349029000195 2025 76 3 frmCadDispensa 2025_76
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 052701 Inexigibilidade 28/05/2025 CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO BANDA LUKA BASS R$ 70.000,00 Contratado 08349029000195 2025 56 3 frmCadDispensa 2025_56
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 052601 Inexigibilidade 26/05/2025 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LUAN ESTILIZADO PARA O TRADICIONAL SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES/RN R$ 200.000,00 Contratado 08349029000195 2025 53 3 frmCadDispensa 2025_53
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 052304 Dispensa de Licitação 26/05/2025 26/05/2025 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DE MÁQUINAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DOS TRANSPORTES R$ 17.094,00 Finalizado 08349029000195 2025 54 2 frmCadDispensa 2025_54
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 052301 Dispensa de Licitação 23/05/2025 23/05/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À TRANSMISSÃO E AO PROCESSAMENTO DE SINAL DE INTERNET, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS OPERACIONAIS E DE CONECTIVIDADE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES/RN. R$ 13.710,20 Contratado 08349029000195 2025 71 2 frmCadDispensa 2025_71
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 052201 Dispensa de Licitação 23/05/2025 23/05/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO CONTÍNUOS DE SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA, VISANDO ATENDER À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN. R$ 39.240,00 Contratado 08349029000195 2025 70 2 frmCadDispensa 2025_70
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 052101 Inexigibilidade 03/06/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, COM ÊNFASE EM PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA, ESTRATÉGIAS E CONTROLES INTERNOS, DESTINADO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES/RN A SER REALIZADO PELA ESCOLA JURIDICA LATO SENSU LTDA. R$ 25.000,00 Homologado 08349029000195 2025 65 3 frmCadDispensa 2025_65
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 052101 Dispensa de Licitação 22/05/2025 21/05/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES/RN R$ 15.600,00 Contratado 08349029000195 2025 50 2 frmCadDispensa 2025_50
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 052001 Dispensa de Licitação 20/05/2025 20/05/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE JARDINAGEM DIVERSOS COMO PLANTAS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DOS PROJETOS DE URBANIZAÇÃO ATUALMENTE EM ANDAMENTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DOS TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES/RN R$ 60.355,00 Finalizado 08349029000195 2025 64 2 frmCadDispensa 2025_64
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 051601 Inexigibilidade 16/05/2025 CONTRATATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DE ZÉ DO FOLE R$ 10.000,00 Contratado 08349029000195 2025 52 3 frmCadDispensa 2025_52
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 051501 Inexigibilidade 16/05/2025 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA RODOLFO LOPES PARA CAVALGADA MARDÔNIO DE ALENCAR FERNANDES NO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES/RN R$ 30.000,00 Contratado 08349029000195 2025 51 3 frmCadDispensa 2025_51
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 051401 Inexigibilidade 16/05/2025 16/05/2025 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS CARTORÁRIOS R$ 40.000,00 Homologado 08349029000195 2025 49 3 frmCadDispensa 2025_49
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 051302 Dispensa de Licitação 13/05/2025 13/05/2025 Contratação de empresa especializada para aquisição do Kit Educação Criativa, destinado ao desenvolvimento pedagógico na Educação Infantil, em consonância com os princípios da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). R$ 7.000,00 Contratado 08349029000195 2025 45 2 frmCadDispensa 2025_45
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 051301 Dispensa de Licitação 13/05/2025 13/05/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, ORIGINAIS OU DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO OS VEÍCULOS LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARI R$ 40.320,00 Contratado 08349029000195 2025 46 2 frmCadDispensa 2025_46
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 051202 Dispensa de Licitação 12/05/2025 12/05/2025 A presente contratação se justifica pela necessidade de suporte técnico qualificado na elaboração, execução, acompanhamento e avaliação de projetos educacionais esportivos, alinhados às políticas públicas de esporte, lazer e inclusão social. Considerando a limitação do quadro técnico da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a contratação permitirá a ampliação e melhoria da oferta de ações esportivas no município. R$ 32.400,00 Contratado 08349029000195 2025 66 2 frmCadDispensa 2025_66
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 042902 Dispensa de Licitação 29/04/2025 29/04/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS PARA CONSUMO (SALGADOS VARIADOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN, BEM COMO DE SUAS DIVERSAS SECRETARIAS, EM OCASIÕES DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, CERIMÔNIAS OFICIAIS, REUNIÕES ADMINISTRATIVAS, CAPACITAÇÕES, CONFRATERNIZAÇÕES, SEMINÁRIOS E DEMAIS AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO PROMOVIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. R$ 44.800,00 Contratado 08349029000195 2025 41 2 frmCadDispensa 2025_41
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 042901 Dispensa de Licitação 29/04/2025 29/04/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E TRATORES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES/RN. R$ 57.775,00 Contratado 08349029000195 2025 40 2 frmCadDispensa 2025_40
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 042201 Dispensa de Licitação 23/04/2025 23/04/2025 CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE PNEUS, INCLUINDO VULCANIZAÇÃO, TROCA, REMPLENO, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, QUANDO NECESSÁRIO, PARA ATENDIMENTO À FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES/RN R$ 49.582,00 Contratado 08349029000195 2025 43 2 frmCadDispensa 2025_43
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 041601 Dispensa de Licitação 16/04/2025 16/04/2025 Aquisição de material de construção para atender as necessidades do Município de Olho D’Água do Borges/RN, visando a manutenção, reforma e ampliação de prédios públicos, espaços urbanos e demais infraestruturas municipais. R$ 59.204,00 Finalizado 08349029000195 2025 36 2 frmCadDispensa 2025_36
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 041503 Dispensa de Licitação 16/04/2025 16/04/2025 Aquisição de material elétrico para atender as necessidades do Município de Olho D’Água do Borges/RN, visando suprir a demanda de manutenção e ampliação da infraestrutura elétrica de prédios públicos, espaços urbanos e demais instalações municipais. R$ 59.975,00 Finalizado 08349029000195 2025 37 2 frmCadDispensa 2025_37
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 033129 Dispensa de Licitação 01/04/2025 01/04/2025 Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de água mineral, acondicionada em garrafões de 20 litros, devidamente lacrados e em conformidade com as normas vigentes de qualidade e segurança, destinada a suprir as necessidades do Centro Administrativo do Município de Olho D'água do Borges/RN R$ 44.748,00 Contratado 08349029000195 2025 32 2 frmCadDispensa 2025_32
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 033125 Dispensa de Licitação 02/04/2025 02/04/2025 Contratação de empresa especializada para a locação de carro-pipa com motorista, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, visando o abastecimento de água em localidades específicas e a execução de serviços essenciais. R$ 50.000,00 Contratado 08349029000195 2025 29 2 frmCadDispensa 2025_29
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 032827 Dispensa de Licitação 01/04/2025 01/04/2025 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de recargas de botijão de gás GLP, com capacidade de 13kg, destinadas a atender a demanda das Unidades Administrativas do Município de Olho D'Água do Borges/RN R$ 20.511,00 Contratado 08349029000195 2025 26 2 frmCadDispensa 2025_26
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 032421 Dispensa de Licitação 24/03/2025 24/03/2025 Contratação de prestação de serviço de manutenção de pístola pneumática de abate bovino e da serra de carcaça do abatedouro público municipal. R$ 4.455,00 Finalizado 08349029000195 2025 25 2 frmCadDispensa 2025_25
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 0031712 Inexigibilidade 20/03/2025 20/03/2025 Locação de imóvel destinado às instalações de depósito de materiais diversos das Secretarias Municipais de Olho D’Água do Borges/RN, durante o período de março a dezembro de 2025 R$ 10.000,00 Contratado 08349029000195 2025 28 3 frmCadDispensa 2025_28
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 031712 Inexigibilidade 21/03/2025 CUSTEIO DE INSCRIÇÃO NO CURSO FINEX 2025 - II FÓRUM EXPERT EM LICITAÇÕES PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES/RN. R$ 4.200,00 Finalizado 08349029000195 2025 22 3 frmCadDispensa 2025_22
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 022125 Inexigibilidade 25/02/2025 25/02/2025 Locação de imovél destinando ás instalações do arquivo da Escola Municipal Antônio Carlos de Paiva no Municipio de Olho D'água do Borges/RN, para o período de fevereiro a dezembro de 2025. R$ 7.700,00 Contratado 08349029000195 2025 27 3 frmCadDispensa 2025_27
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 022116 Dispensa de Licitação 25/02/2025 25/02/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE IMAGENS E VÍDEOS, ALÉM DE TRANSMISSÃO AO VIVO DOS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES, NO PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2025 R$ 15.180,00 Finalizado 08349029000195 2025 20 2 frmCadDispensa 2025_20
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 022110 Dispensa de Licitação 21/02/2025 21/02/2025 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES/RN. R$ 36.000,00 Contratado 08349029000195 2025 19 2 frmCadDispensa 2025_19
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 021212 Dispensa de Licitação 17/02/2025 17/02/2025 SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES/RN. R$ 1.518.713,02 Finalizado 08349029000195 2025 14 2 frmCadDispensa 2025_14
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 020714 Dispensa de Licitação 11/02/2025 11/02/2025 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM APOIO A PROGRAMAS, PROJETOS E DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 13.662,00 Contratado 08349029000195 2025 21 2 frmCadDispensa 2025_21
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 013013 Dispensa de Licitação 05/02/2025 04/02/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, compreendendo a cotação, reserva, emissão, marcação de assentos e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais, bem como a disponibilização de sistema informatizado de gestão de viagens corporativas (selfbooking), para oportunizar a aquisição, fracionada e conforme demanda, de acordo com as condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas, no Termo de Referência R$ 60.000,00 Contratado 08349029000195 2025 11 2 frmCadDispensa 2025_11
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 012106 Inexigibilidade 28/01/2025 28/01/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS DAS COMPRAS PUBLICAS E PARA ELABORAÇÃO DE DFD, ETP, TR, PCA E DEMAIS ARTEFATOS. R$ 24.000,00 Contratado 08349029000195 2025 10 3 frmCadDispensa 2025_10
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 012011 Dispensa de Licitação 21/01/2025 21/01/2025 Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de acompanhamento e conclusão dos atos necessários à liberação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado, Caixa Econômica Federal e demais órgãos federais, especialmente os vinculados a convênios, contratos de repasse ou acordos firmados entre o Município e as referidas entidades públicas. Inclui-se no escopo a elaboração de plano de trabalho, prestação de contas e treinamento da equipe administrativa e técnica do Município sobre o SINCOV, bem como orientações relacionadas à documentação necessária para contratos de repasse e convênios. R$ 60.000,00 Contratado 08349029000195 2025 8 2 frmCadDispensa 2025_8
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 011609 Dispensa de Licitação 17/01/2025 17/01/2025 Contratação emergencial de para prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de forma temporária, a fim de atender as necessidades do Município de Olho d´Água do Borges/RN. R$ 2.244.661,68 Contratado 08349029000195 2025 5 2 frmCadDispensa 2025_5
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 011002 Dispensa de Licitação 16/01/2025 16/01/2025 Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria técnica junto à Comissão de Contratação do Município de Olho D’Água do Borges/RN, com vistas ao cumprimento das normas previstas na Lei nº 14.133/2021, no período de janeiro a dezembro de 2025 R$ 50.400,00 Homologado 08349029000195 2025 1 2 frmCadDispensa 2025_1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 010804 Dispensa de Licitação 17/01/2025 17/01/2025 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO R$ 454.996,80 Homologado 08349029000195 2025 3 2 frmCadDispensa 2025_3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 010803 Dispensa de Licitação 17/01/2025 17/01/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO R$ 237.109,46 Homologado 08349029000195 2025 2 2 frmCadDispensa 2025_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 010702 Inexigibilidade 20/01/2025 20/01/2025 prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, na forma de consultoria e assessoria jurídica em favor do Município de Olho d’Água do Borges/RN, com atuação consultiva voltada principalmente às áreas de Direito Público, Ambiental, Direitos Coletivos e Sociais, Direito Financeiro e Orçamentário, com ênfase, precipuamente, no suporte jurídico consultivo ao Gabinete do Prefeito e em complementação ao trabalho da Procuradoria do Município R$ 120.000,00 Homologado 08349029000195 2025 7 3 frmCadDispensa 2025_7
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 010601 Dispensa de Licitação 17/01/2025 17/01/2025 AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTIVEL, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS E MÁQUINAS DO MUNICIPIO R$ 909.840,00 Contratado 08349029000195 2025 6 2 frmCadDispensa 2025_6
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES 010601 Inexigibilidade 13/01/2025 13/01/2025 Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços Técnicos Continuados de Consultoria na área da Engenharia e da Arquitetura de Obras Públicas, para prestação dos serviços de apoio, planejamento, gerenciamento, assessoria técnica, análise, avaliações, inspeções, laudos, pareceres técnicos, perícias, relatórios, vistorias, consultoria na fiscalização de obras públicas, elaboração de documentação para licenciamentos, consultoria na elaboração de orçamentos e projetos, consultoria na alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos de repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação (Siconv, Simec, Siga, Sismob, Siga, Siai Obras do TCE/RN, etc.), no que se refere a área da engenharia e da arquitetura, inclusive o fornecimento de todos os insumos necessários ao desempenho das atividades, tais como, computadores fixos e portáteis, equipamentos, softwares e deslocamento dentro dos limites municipal e estadual destinado ao atendimento das demandas deste Município R$ 176.556,00 Homologado 08349029000195 2025 4 3 frmCadDispensa 2025_4
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLHO D'AGUA DO BORGES 071801 Dispensa de Licitação 23/07/2025 23/07/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES CLÍNICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE SANEAMENTO R$ 57.157,00 Homologado 11339844000188 2025 7 2 frmCadDispensa 2025_7
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLHO D'AGUA DO BORGES 050601 Dispensa de Licitação 06/05/2025 06/05/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES R$ 59.985,00 Contratado 11339844000188 2025 5 2 frmCadDispensa 2025_5
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLHO D'AGUA DO BORGES 041504 Dispensa de Licitação 17/04/2025 16/04/2025 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUNTENÇÃO DE EQUPAMENTOS DA SAUDE R$ 59.747,00 Contratado 11339844000188 2025 3 2 frmCadDispensa 2025_3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLHO D'AGUA DO BORGES 041501 Dispensa de Licitação 16/04/2025 16/04/2025 Aquisição de oxigênio medicinal, com fornecimento sob demanda, visando suprir as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Olho D’Água do Borges/RN, para a manutenção e continuidade dos atendimentos de urgência e emergência R$ 59.200,00 Contratado 11339844000188 2025 2 2 frmCadDispensa 2025_2
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLHO D'AGUA DO BORGES 011606 Dispensa de Licitação 22/01/2025 22/01/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, GERENCIAMENTO, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS POR DESTRUIÇÃO TÉRMICA (INCINERAÇÃO) E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DA SAÚDE MUNICIPAL, ARMAZENADOS EM BOBONAS PLÁSTICAS DE 200 (DUZENTOS) LITROS, FECHADAS, COM COLETA QUINZENAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. R$ 28.400,00 Contratado 11339844000188 2025 1 2 frmCadDispensa 2025_1
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLHO D'AGUA DO BORGES 002 Dispensa de Licitação 08/04/2025 08/04/2025 CREDENCIAMENTO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE R$ 2.989.500,00 Homologado 11339844000188 2025 6 2 frmCadDispensa 2025_6
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES 080501 Dispensa de Licitação 06/08/2025 06/08/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT GESTANTE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS GESTANTES DO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA DO BORGES/RN R$ 59.900,00 Homologado 14807948000168 2025 5 2 frmCadDispensa 2025_5
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES 070701 Inexigibilidade 09/07/2025 09/07/2025 Contratação de especialista em gestão do SUAS para capacitar os servidores da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social quanto ao Cadastro Único, Programa Bolsa Família e a importância da intersetorialidade. R$ 7.000,00 Contratado 14807948000168 2025 4 3 frmCadDispensa 2025_4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES 041004 Dispensa de Licitação 10/04/2025 10/04/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO A CONFECÇÃO DE OVOS ARTESANAIS DE CHOCOLATE PARA FESTIVIDADES SAZONAIS DE PASCOA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGIUA DO BORGES/RN R$ 9.834,23 Contratado 14807948000168 2025 3 2 frmCadDispensa 2025_3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES 030710 Inexigibilidade 10/03/2025 10/03/2025 CONTRATAÇÃO DO FORRÓ DO SEVERO PARA APRESENTAÇÃO NO FORRÓ DA MELHOR DA IDADE PROMOVIDO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. R$ 30.000,00 Contratado 14807948000168 2025 2 3 frmCadDispensa 2025_2
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES 021908 Inexigibilidade 19/02/2025 Contratação de orquestra de frevo para realização de apresentação cultural no Carnaval da Melhor Idade. R$ 1.000,00 Finalizado 14807948000168 2025 1 3 frmCadDispensa 2025_1
Conjunto de informações atualizadas em 08/08/2025 com dados até 06/08/2025. Saiba mais...