Receita

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Poder Órgão Categoria Receita Descrição da Receita Data Emissão Receita Prevista Receita Atualizada Arrecadada Período Arrecadada Acumulada % NuCnpj
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 111250030000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 30/01/2026 R$ 111.284,29 R$ 111.284,29 R$ 0,00 R$ 7.426,99 6.67 14210512000197
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 62.319,20
30.046,76
18.918,33
R$ 62.319,20
R$ 30.046,76
R$ 18.918,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 4.159,10
R$ 2.005,31
R$ 1.262,58
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 111250040000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros da Dívida Ativa 30/01/2026 R$ 12.364,93 R$ 12.364,93 R$ 0,00 R$ 1.562,71 12.63 14210512000197
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 6.924,36
3.338,53
2.102,04
R$ 6.924,36
R$ 3.338,53
R$ 2.102,04
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 875,12
R$ 421,93
R$ 265,66
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 111451110000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 30/01/2026 R$ 2.720.282,40 R$ 2.720.282,40 R$ 0,00 R$ 98.713,48 3.62 14210512000197
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 1.523.358,14
734.476,25
462.448,01
R$ 1.523.358,14
R$ 734.476,25
R$ 462.448,01
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 55.279,53
R$ 26.652,65
R$ 16.781,30
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 112101010000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 30/01/2026 R$ 197.838,72 R$ 197.838,72 R$ 0,00 R$ 56.146,16 28.37 14210512000197
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 197.838,72
R$ 197.838,72
R$ 0,00
R$ 56.146,16
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 112101030000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 30/01/2026 R$ 6.182,46 R$ 6.182,46 R$ 0,00 R$ 1.444,78 23.36 14210512000197
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 6.182,46
R$ 6.182,46
R$ 0,00
R$ 1.444,78
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 112101040000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros da Dívida Ativa 30/01/2026 R$ 6.182,46 R$ 6.182,46 R$ 0,00 R$ 261,61 4.23 14210512000197
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 6.182,46
R$ 6.182,46
R$ 0,00
R$ 261,61
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 112150010000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 30/01/2026 R$ 12.364,92 R$ 12.364,92 R$ 0,00 R$ 5.758,41 46.57 14210512000197
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 12.364,92
R$ 12.364,92
R$ 0,00
R$ 5.758,41
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 112201010000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 30/01/2026 R$ 12.364,92 R$ 12.364,92 R$ 0,00 R$ 3.810,00 30.81 14210512000197
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 12.364,92
R$ 12.364,92
R$ 0,00
R$ 3.810,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 132101010300 Remuneração de Depósitos Bancários - FMAS - Recursos Próprios 30/01/2026 R$ 6.182,46 R$ 6.182,46 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 6.182,46
R$ 6.182,46
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 132101010500 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES 30/01/2026 R$ 6.182,46 R$ 6.182,46 R$ 0,00 R$ 107,29 1.73 14210512000197
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
R$ 6.182,46
R$ 6.182,46
R$ 0,00
R$ 107,29
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 132101010600 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 30/01/2026 R$ 1.137,57 R$ 1.137,57 R$ 0,00 R$ 61,32 5.39 14210512000197
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
R$ 1.137,57
R$ 1.137,57
R$ 0,00
R$ 61,32
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 132101010700 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - Recursos Vinculados 30/01/2026 R$ 483.468,37 R$ 483.468,37 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo
16030000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
R$ 432.772,20
6.182,46
1.236,49
12.364,92
12.364,92
12.364,92
6.182,46
R$ 432.772,20
R$ 6.182,46
R$ 1.236,49
R$ 12.364,92
R$ 12.364,92
R$ 12.364,92
R$ 6.182,46
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 132101010800 Remuneração de Depósitos Bancários - FMAS - Recursos Vinculados 30/01/2026 R$ 30.912,30 R$ 30.912,30 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 30.912,30
R$ 30.912,30
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 132101011000 Remuneração de Depósitos Bancários - SALÁRIO EDUCAÇÃO 30/01/2026 R$ 12.364,92 R$ 12.364,92 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
15500000 - Transferência do Salário-Educação
R$ 12.364,92
R$ 12.364,92
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 132101011200 Remuneração de Depósitos Bancários - FIES 30/01/2026 R$ 1.236,49 R$ 1.236,49 R$ 0,00 R$ 0,53 0.04 14210512000197
17490000 - Outras vinculações de transferências
R$ 1.236,49
R$ 1.236,49
R$ 0,00
R$ 0,53
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 132101011500 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS OUTROS 30/01/2026 R$ 39.567,74 R$ 39.567,74 R$ 0,00 R$ 12.974,08 32.78 14210512000197
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
R$ 2.472,98
37.094,76
R$ 2.472,98
R$ 37.094,76
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 810,88
R$ 12.163,20
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 132101011800 Remuneração de Depósitos Bancários - Cessão Onerosa 30/01/2026 R$ 1.236,49 R$ 1.236,49 R$ 0,00 R$ 4,81 0.38 14210512000197
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
R$ 1.236,49
R$ 1.236,49
R$ 0,00
R$ 4,81
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 132101011900 Remuneração de Depósitos Bancários - FCBA 30/01/2026 R$ 1.236,49 R$ 1.236,49 R$ 0,00 R$ 1,18 0.09 14210512000197
17590000 - Recursos Vinculados a Fundos
R$ 1.236,49
R$ 1.236,49
R$ 0,00
R$ 1,18
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 132101012200 Remuneração de Depósitos Bancários - PREFEITURA - Recursos Ordinários 30/01/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 3.798,07 0.00 14210512000197
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 3.798,07
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 171151110000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 30/01/2026 R$ 40.908.240,00 R$ 40.908.240,00 R$ 0,00 R$ 3.578.741,60 8.74 14210512000197
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 22.908.614,40
11.045.224,80
6.954.400,80
R$ 22.908.614,40
R$ 11.045.224,80
R$ 6.954.400,80
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.004.095,30
R$ 966.260,23
R$ 608.386,07
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 171151110000F Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 30/01/2026 -R$ 8.181.648,00 -R$ 8.181.648,00 R$ 0,00 -R$ 715.748,30 8.74 14210512000197
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
R$ -8.181.648,00
R$ -8.181.648,00
R$ 0,00
R$ -715.748,30
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 171152010000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 30/01/2026 R$ 24.729,84 R$ 24.729,84 R$ 0,00 R$ 2.155,28 8.71 14210512000197
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 13.848,71
6.677,06
4.204,07
R$ 13.848,71
R$ 6.677,06
R$ 4.204,07
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.206,96
R$ 581,92
R$ 366,40
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 171152010000F Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 30/01/2026 -R$ 4.945,97 -R$ 4.945,97 R$ 0,00 -R$ 431,05 8.71 14210512000197
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
R$ -4.945,97
R$ -4.945,97
R$ 0,00
R$ -431,05
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 171450010000 Transferências do Salário-Educação - Principal 30/01/2026 R$ 2.057.758,73 R$ 2.057.758,73 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
15500000 - Transferência do Salário-Educação
R$ 2.057.758,73
R$ 2.057.758,73
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 171550010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 30/01/2026 R$ 2.472.984,00 R$ 2.472.984,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
15421070 - Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAT destinado a Remuneração dos Profissionais da Educação
R$ 865.544,40
1.607.439,60
R$ 865.544,40
R$ 1.607.439,60
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 171551010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal 30/01/2026 R$ 3.250.660,00 R$ 3.250.660,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
15411070 - Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAF destinado a Remuneração dos Profissionais da Educação
R$ 1.483.790,40
1.766.869,60
R$ 1.483.790,40
R$ 1.766.869,60
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 171999010000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 30/01/2026 R$ 1.240.417,62 R$ 1.240.417,62 R$ 0,00 R$ 2.929,26 0.23 14210512000197
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
17040000 - Transferências da União Referentes a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
17060000 - Transferência Especial da União
17070000 - Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
17490000 - Outras vinculações de transferências
R$ 680.070,60
1.693,17
321.000,00
2.520,92
235.132,93
R$ 680.070,60
R$ 1.693,17
R$ 321.000,00
R$ 2.520,92
R$ 235.132,93
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.605,82
R$ 4,10
R$ 758,09
R$ 5,86
R$ 555,39
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 172151010000 Cota-Parte do IPVA - Principal 30/01/2026 R$ 1.978.387,19 R$ 1.978.387,19 R$ 0,00 R$ 173.234,08 8.75 14210512000197
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 1.107.896,83
534.164,54
336.325,82
R$ 1.107.896,83
R$ 534.164,54
R$ 336.325,82
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 97.011,09
R$ 46.773,18
R$ 29.449,81
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 172151010000F Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal 30/01/2026 -R$ 395.677,44 -R$ 395.677,44 R$ 0,00 -R$ 34.646,74 8.75 14210512000197
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
R$ -395.677,44
R$ -395.677,44
R$ 0,00
R$ -34.646,74
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 172152010000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 30/01/2026 R$ 55.642,14 R$ 55.642,14 R$ 0,00 R$ 3.470,42 6.23 14210512000197
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 31.159,60
15.023,38
9.459,16
R$ 31.159,60
R$ 15.023,38
R$ 9.459,16
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.943,44
R$ 937,01
R$ 589,97
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 175150010000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal 30/01/2026 R$ 21.978.310,61 R$ 21.978.310,61 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15401070 - Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração dos profissionais da educação básica
R$ 4.384.111,00
17.594.199,61
R$ 4.384.111,00
R$ 17.594.199,61
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITANHÉM Obrigatória 132101010700 Remuneração de Depósitos Bancários - FMS - Recursos Vinculados 30/01/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 33.456,94 0.00 11874277000160
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo
16030000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
R$ 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 29.943,98
R$ 428,25
R$ 86,99
R$ 856,49
R$ 856,49
R$ 856,49
R$ 428,25
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITANHÉM- FME Obrigatória 132101011000 Remuneração de Depósitos Bancários - SALÁRIO EDUCAÇÃO 30/01/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 6.250,30 0.00 30737173000158
15500000 - Transferência do Salário-Educação
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 6.250,30
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITANHÉM- FME Obrigatória 171450010000 Transferências do Salário-Educação - Principal 30/01/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 232.811,85 0.00 30737173000158
15500000 - Transferência do Salário-Educação
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 232.811,85
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITANHÉM- FME Obrigatória 171550010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 30/01/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 166.687,40 0.00 30737173000158
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
15421070 - Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAT destinado a Remuneração dos Profissionais da Educação
R$ 0,00
0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 58.340,59
R$ 108.346,81
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITANHÉM- FME Obrigatória 171551010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal 30/01/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 922.799,68 0.00 30737173000158
15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
15411070 - Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAF destinado a Remuneração dos Profissionais da Educação
R$ 0,00
0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 421.258,05
R$ 501.541,63
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITANHÉM- FME Obrigatória 171553010000 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI - Principal 30/01/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.916,40 0.00 30737173000158
15460000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.916,40
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITANHÉM- FME Obrigatória 175150010000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal 30/01/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 975.793,51 0.00 30737173000158
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15401070 - Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração dos profissionais da educação básica
R$ 0,00
0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 194.670,81
R$ 781.122,70
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITANHÉM Obrigatória 132101010300 Remuneração de Depósitos Bancários - FMAS - Recursos Próprios 30/01/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 181,40 0.00 15065422000112
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 181,40
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITANHÉM Obrigatória 132101010800 Remuneração de Depósitos Bancários - FMAS - Recursos Vinculados 30/01/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 3.954,72 0.00 15065422000112
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 3.954,72
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 171350110000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 29/01/2026 R$ 14.842.849,97 R$ 14.842.849,97 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
R$ 11.746.674,00
4.945,97
3.091.230,00
R$ 11.746.674,00
R$ 4.945,97
R$ 3.091.230,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 171350210000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal 29/01/2026 R$ 3.091.230,00 R$ 3.091.230,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 3.091.230,00
R$ 3.091.230,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 171350310000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal 29/01/2026 R$ 618.246,00 R$ 618.246,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 618.246,00
R$ 618.246,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITANHÉM Obrigatória 171350110000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 29/01/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 389.567,46 0.00 11874277000160
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
R$ 0,00
0,00
0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 308.303,69
R$ 116,87
R$ 81.146,90
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITANHÉM Obrigatória 171350210000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal 29/01/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 230.668,69 0.00 11874277000160
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 230.668,69
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITANHÉM Obrigatória 171350310000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal 29/01/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 31.780,57 0.00 11874277000160
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 31.780,57
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 171252410000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 27/01/2026 R$ 1.051.018,20 R$ 1.051.018,20 R$ 0,00 R$ 52.398,74 4.98 14210512000197
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
R$ 1.051.018,20
R$ 1.051.018,20
R$ 0,00
R$ 52.398,74
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 172150010000 Cota-Parte do ICMS - Principal 27/01/2026 R$ 10.139.234,40 R$ 10.139.234,40 R$ 0,00 R$ 462.159,94 4.55 14210512000197
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 5.677.971,26
2.737.593,29
1.723.669,85
R$ 5.677.971,26
R$ 2.737.593,29
R$ 1.723.669,85
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 258.809,56
R$ 124.783,19
R$ 78.567,19
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 172150010000F Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal 27/01/2026 -R$ 2.027.846,88 -R$ 2.027.846,88 R$ 0,00 -R$ 92.431,96 4.55 14210512000197
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
R$ -2.027.846,88
R$ -2.027.846,88
R$ 0,00
R$ -92.431,96
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 111303110000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 26/01/2026 R$ 1.236.492,00 R$ 1.236.492,00 R$ 0,00 R$ 15.597,11 1.26 14210512000197
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 692.435,52
333.852,84
210.203,64
R$ 692.435,52
R$ 333.852,84
R$ 210.203,64
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 8.734,38
R$ 4.211,22
R$ 2.651,51
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 111253010000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 23/01/2026 R$ 741.895,19 R$ 741.895,19 R$ 0,00 R$ 80.323,66 10.82 14210512000197
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 415.461,31
200.311,70
126.122,18
R$ 415.461,31
R$ 200.311,70
R$ 126.122,18
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 44.981,24
R$ 21.687,39
R$ 13.655,03
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 124150010000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 22/01/2026 R$ 185.473,80 R$ 185.473,80 R$ 0,00 R$ 2.063,67 1.11 14210512000197
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 185.473,80
R$ 185.473,80
R$ 0,00
R$ 2.063,67
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 171251010000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 21/01/2026 R$ 24.729,84 R$ 24.729,84 R$ 0,00 R$ 973,47 3.93 14210512000197
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
R$ 24.729,84
R$ 24.729,84
R$ 0,00
R$ 973,47
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 171650010000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 19/01/2026 R$ 3.383.042,11 R$ 3.383.042,11 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 3.383.042,11
R$ 3.383.042,11
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITANHÉM Obrigatória 171650010000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 19/01/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 9.126,29 0.00 15065422000112
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 9.126,29
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 171350410000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal 14/01/2026 R$ 185.473,80 R$ 185.473,80 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 185.473,80
R$ 185.473,80
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITANHÉM Obrigatória 171350410000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal 14/01/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 13.008,90 0.00 11874277000160
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 13.008,90
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 172153010000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 09/01/2026 R$ 19.887,93 R$ 19.887,93 R$ 0,00 R$ 6.937,58 34.88 14210512000197
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
R$ 19.887,93
R$ 19.887,93
R$ 0,00
R$ 6.937,58
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 192299010000 Outras Restituições - Principal 06/01/2026 R$ 12.364,92 R$ 12.364,92 R$ 0,00 R$ 6.471,39 52.33 14210512000197
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 12.364,92
R$ 12.364,92
R$ 0,00
R$ 6.471,39
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 111250010000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 02/01/2026 R$ 432.772,19 R$ 432.772,19 R$ 0,00 R$ 822,67 0.19 14210512000197
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 242.352,43
116.848,49
73.571,27
R$ 242.352,43
R$ 116.848,49
R$ 73.571,27
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 460,70
R$ 222,12
R$ 139,85
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 111250020000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 02/01/2026 R$ 12.364,93 R$ 12.364,93 R$ 0,00 R$ 68,53 0.55 14210512000197
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 6.924,36
3.338,53
2.102,04
R$ 6.924,36
R$ 3.338,53
R$ 2.102,04
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 38,38
R$ 18,50
R$ 11,65
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 111303410000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 01/01/2026 R$ 494.596,81 R$ 494.596,81 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 276.974,21
133.541,14
84.081,46
R$ 276.974,21
R$ 133.541,14
R$ 84.081,46
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 111451130000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 01/01/2026 R$ 18.547,37 R$ 18.547,37 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 10.386,53
5.007,79
3.153,05
R$ 10.386,53
R$ 5.007,79
R$ 3.153,05
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 112101020000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 01/01/2026 R$ 6.182,46 R$ 6.182,46 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 6.182,46
R$ 6.182,46
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 112102110000 Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Principal 01/01/2026 R$ 1.236,49 R$ 1.236,49 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 1.236,49
R$ 1.236,49
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 112102210000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Principal 01/01/2026 R$ 12.364,92 R$ 12.364,92 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 12.364,92
R$ 12.364,92
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 112102230000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Não Proveniente da Utilização de Posições Orbitais - Dívida Ativa 01/01/2026 R$ 1.236,49 R$ 1.236,49 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 1.236,49
R$ 1.236,49
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 112104010000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 01/01/2026 R$ 6.182,46 R$ 6.182,46 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 6.182,46
R$ 6.182,46
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 113153010000 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 01/01/2026 R$ 185.473,80 R$ 185.473,80 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 185.473,80
R$ 185.473,80
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 132101010100 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 15% 01/01/2026 R$ 30.912,30 R$ 30.912,30 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 30.912,30
R$ 30.912,30
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 132101010200 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 01/01/2026 R$ 12.364,92 R$ 12.364,92 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
R$ 12.364,92
R$ 12.364,92
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 132101010400 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 01/01/2026 R$ 185.473,80 R$ 185.473,80 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
15401070 - Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração dos profissionais da educação básica
R$ 185.473,80
R$ 185.473,80
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 132101011100 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE 01/01/2026 R$ 37.094,76 R$ 37.094,76 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
R$ 6.182,46
18.547,38
6.182,46
6.182,46
R$ 6.182,46
R$ 18.547,38
R$ 6.182,46
R$ 6.182,46
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 132101011300 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 01/01/2026 R$ 1.236,49 R$ 1.236,49 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
R$ 1.236,49
R$ 1.236,49
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 132101011400 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE 01/01/2026 R$ 1.236,49 R$ 1.236,49 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
R$ 1.236,49
R$ 1.236,49
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 132101011600 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEF Precatórios 01/01/2026 R$ 168.854,56 R$ 168.854,56 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
R$ 168.854,56
R$ 168.854,56
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 171151210000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 01/01/2026 R$ 3.091.230,00 R$ 3.091.230,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
R$ 2.256.597,90
834.632,10
R$ 2.256.597,90
R$ 834.632,10
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 171252210000 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal 01/01/2026 R$ 1.236,49 R$ 1.236,49 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
R$ 1.236,49
R$ 1.236,49
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 171350510000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal 01/01/2026 R$ 123.649,20 R$ 123.649,20 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 123.649,20
R$ 123.649,20
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 171350910000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal 01/01/2026 R$ 1.924.825,14 R$ 1.924.825,14 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
R$ 61.824,60
1.236,49
1.860.516,00
1.248,05
R$ 61.824,60
R$ 1.236,49
R$ 1.860.516,00
R$ 1.248,05
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 171351110000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 01/01/2026 R$ 63.061,09 R$ 63.061,09 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
16030000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
R$ 61.824,60
1.236,49
R$ 61.824,60
R$ 1.236,49
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 171351310000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 01/01/2026 R$ 7.418,95 R$ 7.418,95 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
16030000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
R$ 1.236,49
6.182,46
R$ 1.236,49
R$ 6.182,46
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 171351510000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 01/01/2026 R$ 2.472,98 R$ 2.472,98 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
R$ 2.472,98
R$ 2.472,98
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 171351910000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal 01/01/2026 R$ 2.472,98 R$ 2.472,98 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
R$ 1.236,49
1.236,49
R$ 1.236,49
R$ 1.236,49
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 171451010000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 01/01/2026 R$ 24.729,84 R$ 24.729,84 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
R$ 24.729,84
R$ 24.729,84
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 171452010000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 01/01/2026 R$ 606.112,20 R$ 606.112,20 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 606.112,20
R$ 606.112,20
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 171453010000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 01/01/2026 R$ 204.090,73 R$ 204.090,73 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 204.090,73
R$ 204.090,73
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 171456010000 Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA - Principal 01/01/2026 R$ 3.709,48 R$ 3.709,48 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
R$ 3.709,48
R$ 3.709,48
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 171499010000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 01/01/2026 R$ 534.402,08 R$ 534.402,08 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
R$ 534.402,08
R$ 534.402,08
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 171552010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal 01/01/2026 R$ 123.649,20 R$ 123.649,20 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
R$ 123.649,20
R$ 123.649,20
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 171750010000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 01/01/2026 R$ 642.975,84 R$ 642.975,84 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
R$ 642.975,84
R$ 642.975,84
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 171751010000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 01/01/2026 R$ 61.824,60 R$ 61.824,60 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
R$ 61.824,60
R$ 61.824,60
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 171752010000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 01/01/2026 R$ 76.849,11 R$ 76.849,11 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
R$ 76.849,11
R$ 76.849,11
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 171799010000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 01/01/2026 R$ 1.771.544,38 R$ 1.771.544,38 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
R$ 1.771.544,38
R$ 1.771.544,38
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 171960010000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 01/01/2026 R$ 153.010,00 R$ 153.010,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
R$ 153.010,00
R$ 153.010,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 172152010000F Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 01/01/2026 -R$ 11.128,43 -R$ 11.128,43 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
R$ -11.128,43
R$ -11.128,43
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 172350010000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 01/01/2026 R$ 123.649,20 R$ 123.649,20 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 123.649,20
R$ 123.649,20
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 172451010000 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 01/01/2026 R$ 535.000,00 R$ 535.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
R$ 535.000,00
R$ 535.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 172499010000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 01/01/2026 R$ 1.003.010,51 R$ 1.003.010,51 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
R$ 1.003.010,51
R$ 1.003.010,51
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 172801910000 Outras Transferências dos Estados - Principal 01/01/2026 R$ 108.070,00 R$ 108.070,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
15760000 - Transferências de Recurso dos Estados para programas de educação
R$ 108.070,00
R$ 108.070,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 172951010000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 01/01/2026 R$ 1.241.159,34 R$ 1.241.159,34 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 1.241.159,34
R$ 1.241.159,34
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 172999010000 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 01/01/2026 R$ 13.601,41 R$ 13.601,41 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
17590000 - Recursos Vinculados a Fundos
R$ 12.364,92
1.236,49
R$ 12.364,92
R$ 1.236,49
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 191107010000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 01/01/2026 R$ 24.729,84 R$ 24.729,84 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 24.729,84
R$ 24.729,84
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 192199010000 Outras Indenizações - Principal 01/01/2026 R$ 6.182,46 R$ 6.182,46 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 6.182,46
R$ 6.182,46
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 192399010000 Outros Ressarcimentos - Principal 01/01/2026 R$ 1.236,49 R$ 1.236,49 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 1.236,49
R$ 1.236,49
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Obrigatória 199999210000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 01/01/2026 R$ 1.236,49 R$ 1.236,49 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 1.236,49
R$ 1.236,49
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Voluntária 211201010000 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 01/01/2026 R$ 1.236.492,00 R$ 1.236.492,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
R$ 1.236.492,00
R$ 1.236.492,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Voluntária 211250010000 Operações de Crédito Internas para Programas de Educação - Principal 01/01/2026 R$ 510.176,00 R$ 510.176,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
15740000 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação
R$ 510.176,00
R$ 510.176,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Voluntária 211251010000 Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde - Principal 01/01/2026 R$ 618.246,00 R$ 618.246,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
16340000 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde
R$ 618.246,00
R$ 618.246,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Voluntária 221301010000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 01/01/2026 R$ 14.837,90 R$ 14.837,90 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
R$ 12.364,92
2.472,98
R$ 12.364,92
R$ 2.472,98
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Voluntária 222101010000 Alienação de Bens Imóveis - Principal 01/01/2026 R$ 12.364,92 R$ 12.364,92 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 12.364,92
R$ 12.364,92
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Voluntária 241150210000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal 01/01/2026 R$ 370.947,60 R$ 370.947,60 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 370.947,60
R$ 370.947,60
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Voluntária 241250910000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 01/01/2026 R$ 123.649,20 R$ 123.649,20 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
R$ 123.649,20
R$ 123.649,20
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Voluntária 241450010000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 01/01/2026 R$ 636.422,43 R$ 636.422,43 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
R$ 636.422,43
R$ 636.422,43
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Voluntária 241451010000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 01/01/2026 R$ 123.649,20 R$ 123.649,20 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
R$ 123.649,20
R$ 123.649,20
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Voluntária 241499010000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 01/01/2026 R$ 1.248.856,92 R$ 1.248.856,92 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
R$ 1.248.856,92
R$ 1.248.856,92
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Voluntária 241999010000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 01/01/2026 R$ 6.182,46 R$ 6.182,46 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 6.182,46
R$ 6.182,46
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Voluntária 242201010000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades para Órgãos e Entidades da União - Principal 01/01/2026 R$ 123.649,20 R$ 123.649,20 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
R$ 123.649,20
R$ 123.649,20
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Voluntária 242250010000 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 01/01/2026 R$ 12.364,92 R$ 12.364,92 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
R$ 12.364,92
R$ 12.364,92
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM Voluntária 242251010000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 01/01/2026 R$ 698.849,10 R$ 698.849,10 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 14210512000197
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
R$ 698.849,10
R$ 698.849,10
R$ 0,00
R$ 0,00
Receita Prevista R$ 122.362.171,08
Receita Atualizada R$ 122.362.171,08
Arrecadada no Período R$ 0,00
Arrecadada Acumulada R$ 6.755.164,88
Conjunto de informações atualizadas em 16/02/2026 com dados até 30/01/2026. Saiba mais...