Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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	Órgão	Contrato	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Contratado	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM	CA286-2025/2025	15/12/2025	15/12/2025	28/02/2026	60.771.693/0001-48	60.771.693 MARCOS PAULO MARTINS NUNES	DL051		presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO DOS FESTEJOS NATALINOS DO ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE ITANHÉM-BAHIA, conforme planilha orçamentária e especificações técnicas inseridas na proposta em anexo do presente Contrato.	11.352,00	Vigente	{ "cnpj":"14210512000197", "ano":2025, "contrato":169 }	2025_169
	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM	CA282-2025/2025	12/12/2025	12/12/2025	31/12/2026	11.728.022/0001-99	MEDEIROS CORREIA SUPERMERCADO LTDA	DL050		AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO CEJUS – CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, DO CENTRO DE ACOLHIMENTO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS ATÉ 21 ANOS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITANHÉM-BAHIA	62.651,00	Vigente	{ "cnpj":"14210512000197", "ano":2025, "contrato":163 }	2025_163
	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM	CA 279-2025/2025	10/12/2025	10/12/2025	28/02/2026	24.865.432/0001-23	GEANDERSON PAIVA CHAVES 07332227657	INEX 056		1. CLAUSULA PRIMEIRA- DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 1.1. APRESENTAÇÃO MUSICAL: GEO PAIVA DATA DO SHOW: 11/01/2026. HORÁRIO: A COMBINAR DURAÇÃO MÍNIMA DE CADA SHOW: 02H00MIN	7.000,00	Vigente	{ "cnpj":"14210512000197", "ano":2025, "contrato":167 }	2025_167
	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM	CA278-2025/2025	10/12/2025	10/12/2025	28/02/2026	61.235.380/0001-38	61.235.380 EDVANIA ALVES DE SOUSA	INEX055		1. CLAUSULA PRIMEIRA- DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 1.1. APRESENTAÇÃO MUSICAL: EDVANIA SOUSA DATA DO SHOW: 10/01/2026. HORÁRIO: INÍCIO 22H20MIN ÀS 23H50MIN. DURAÇÃO MÍNIMA DE CADA SHOW: 01H30MIN.	15.000,00	Vigente	{ "cnpj":"14210512000197", "ano":2025, "contrato":170 }	2025_170
	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM	CA 275-2025/2025	08/12/2025	08/12/2025	31/12/2026	33.952.390/0001-59	CORREIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA	INEX 058		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA CONTÁBIL PARA AS ESCOLAS E ASSOCIAÇÕES, COM A REALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS SEGUINTES ATIVIDADES: 1. ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, DECLARAÇÕES FISCAIS DAS ESCOLAS (DCTF, ECF, EFD, CONTRIBUIÇÕES, SEFIP, RAIS, E-SOCIAL, ETC.); 2. REGULARIZAÇÃO DE CNPJ INAPTA (DECLARAÇÕES E PARCELAMENTOS); 3. ABERTURA, BAIXA E ALTERAÇÃO DE CNPJ.	62.000,00	Vigente	{ "cnpj":"14210512000197", "ano":2025, "contrato":168 }	2025_168
	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM	CA 274A-2025/2025	01/12/2025	01/12/2025	31/12/2025	40.317.239/0001-04	THIAGO SOUZA RIBEIRO 01047572567	PE 018		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR LOTE	20.000,00	Vigente	{ "cnpj":"14210512000197", "ano":2025, "contrato":165 }	2025_165
	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM	CA 274-2025/2025	01/12/2025	01/12/2025	31/12/2025	06.071.259/0001-00	ITAFORT MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA -ME	PE 018		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR LOTE	100.000,00	Vigente	{ "cnpj":"14210512000197", "ano":2025, "contrato":164 }	2025_164
	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM	CA 273-2025/2025	01/12/2025	01/12/2025	31/12/2025	09.224.082/0001-22	ACHILES SANTOS DE SOUSA E CIA LTDA	PE 001		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR ITEM	300.000,00	Vigente	{ "cnpj":"14210512000197", "ano":2025, "contrato":166 }	2025_166
	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM	272/2025/2025	01/12/2025	01/12/2025	31/12/2025	037.*.*-62	FLÁVIA SOARES SOUSA			REFERENTE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS COMO ADVOGADA NO GABINETE DO PREFEITO, RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2025.	3.000,00	Vigente	{ "cnpj":"14210512000197", "ano":2025, "contrato":171 }	2025_171
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITANHÉM	CA284-2025/2025	12/12/2025	12/12/2025	30/06/2026	438.*.*-78	JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA	INEX160		Locação de 01 (um) imóvel residencial, localizado na Rua Nova Olinda, nº 408, Bairro Monte Santo, Itanhém, Bahia, destinado ao Benefício Eventual de Aluguel Social, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.	1.500,00	Vigente	{ "cnpj":"15065422000112", "ano":2025, "contrato":21 }	2025_21
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITANHÉM	CA283-2025/2025	12/12/2025	12/12/2025	30/06/2026	438.*.*-78	JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA	INEX059		Locação de 01 (um) imóvel residencial, localizado na Rua Nova Olinda, nº 402, Bairro Monte Santo, Itanhém, Bahia, destinado ao Benefício Eventual de Aluguel Social, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.	1.500,00	Vigente	{ "cnpj":"15065422000112", "ano":2025, "contrato":20 }	2025_20

Conjunto de informações atualizadas em 21/12/2025 com dados até 15/12/2025. Saiba mais...