1. Cidadão
  2. Publicação Dispensa e Inexigibilidade

Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX044-2026 Inexigibilidade 23/06/2026 26/06/2026 Contratação de sociedade empresarial especializada para contratação da artista RENATA DE PAULA para a realização do evento festivo tradicional e cultural de São Pedro, intitulado "PEDRÃO 2026". R$ 14.000,00 Contratado 16233439000102 2026 40 3 frmCadDispensa 2026_40
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX043-2026 Inexigibilidade 18/06/2026 29/06/2026 COTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTISTICA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA JARLEY ROSA, DURANTE O EVENTO CULTURAL DE SÃO PEDRO, INTITULADO PEDRÃO 2026. R$ 40.000,00 Homologado 16233439000102 2026 47 3 frmCadDispensa 2026_47
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX041-2026 Inexigibilidade 23/06/2026 26/06/2026 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-CULTURAL DO CANTOR ‘’ SANDRO LÚCIO", DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL "PEDRÃO 2026", NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS-BA R$ 60.000,00 Contratado 16233439000102 2026 41 3 frmCadDispensa 2026_41
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX040-2026 Inexigibilidade 18/06/2026 26/06/2026 contratação do artista ELIAS WAGNER para a realização do evento festivo tradicional e cultural de São Pedro, intitulado "SÃO JOÃO DOS BAIRROS, ARRAIÁ DO PEQUI" e "SÃO JOÃO DOS BAIRROS, ARRAIÁ DO JUCA ROSA", R$ 70.000,00 Contratado 16233439000102 2026 42 3 frmCadDispensa 2026_42
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS DP040-2026 Inexigibilidade 26/06/2026 26/06/2026 Contratação do artista ELIAS WAGNER para a realização do evento festivo tradicional e cultural de São Pedro, "SÃO JOÃO DOS BAIRROS, ARRAIÁ DO PEQUI" e "SÃO JOÃO DOS BAIRROS, ARRAIÁ DO JUCA ROSA", no dia 26 de junho de 2026 (sexta-feira) incluindo: R$ 70.000,00 Homologado 16233439000102 2026 38 3 frmCadDispensa 2026_38
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX039-2026 Inexigibilidade 19/06/2026 19/06/2026 Contratação de sociedade empresarial especializada para contratação do artista EDUARDINHO DOS TECLADOS para a realização do evento festivo tradicional e cultural de São Pedro, intitulado "PEDRÃO 2026". R$ 200.000,00 Contratado 16233439000102 2026 44 3 frmCadDispensa 2026_44
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX037-2026 Inexigibilidade 17/06/2026 22/06/2026 Contratação de sociedade empresárial especializada para contratação do artista SANDRO LUCIO para a realização do evento festivo tradicional e cultural de São Pedro, intitulado "SÃO JOÃO DOS BAIRROS, ARRAIÁ DO PEQUI" e "SÃO JOÃO DOS BAIRROS, ARRAIÁ DO JUCA ROSA", R$ 120.000,00 Contratado 16233439000102 2026 45 3 frmCadDispensa 2026_45
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX036-2026 Inexigibilidade 17/06/2026 19/06/2026 CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA JARLEY ROSA, DURANTE O EVENTO CULTURAL E TRADICIONAL "SÃO JOÃO DOS BAIRROS 2026 - ARRAIÁ DO PEQUI E ARRIÁ DO JUCA ROSA", NO MUNICIPIO DE EUNAPOLIS. R$ 80.000,00 Contratado 16233439000102 2026 46 3 frmCadDispensa 2026_46
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX035-2026 Inexigibilidade 19/06/2026 19/06/2026 contratação da artista RENATA DE PAULA para a realização do evento festivo tradicional e cultural de São Pedro, intitulado "SÃO JOÃO DOS BAIRROS, ARRAIÁ DO PEQUI" e "SÃO JOÃO DOS BAIRROS, ARRAIÁ DO JUCA ROSA", R$ 28.000,00 Contratado 16233439000102 2026 50 3 frmCadDispensa 2026_50
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX034-2026 Inexigibilidade 19/06/2026 19/06/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DA ARTISTA IVETE SANGALO, PARA O EVENTO CULTURAL INTITULADO PEDRÃO 2026, NO MUNICIPIO DE EUNAPOLIS-BA. R$ 800.000,00 Contratado 16233439000102 2026 37 3 frmCadDispensa 2026_37
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX033-2026 Inexigibilidade 28/04/2026 10/06/2026 LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA ESTRELA MELGAÇO, S/N MOISES REIS EUNAPOLIS-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NUCLEO DE LIMPEZA PUBLICA. R$ 120.000,00 Contratado 16233439000102 2026 39 3 frmCadDispensa 2026_39
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX032-2026 Inexigibilidade 11/06/2026 11/06/2026 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA THIAGO AQUINO, PARA O EVENTO CULTURAL INTITULADO “PEDRÃO 2026”, NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA R$ 370.000,00 Contratado 16233439000102 2026 43 3 frmCadDispensa 2026_43
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX029-2026 Inexigibilidade 25/06/2026 25/06/2026 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DA DUPLA BRENO E BERNARDO, PARA O EVENTO CULTURAL INTITULADO PEDRÃO 2026 DA CIDADE DE EUNAPOLIS-BA. R$ 150.000,00 Contratado 16233439000102 2026 35 3 frmCadDispensa 2026_35
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX028-2026 Inexigibilidade 03/06/2026 03/06/2026 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA SEU MASTRUZ, PARA O EVENTO CULTURAL INTITULADO “PEDRÃO 2026”, NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA R$ 200.000,00 Contratado 16233439000102 2026 32 3 frmCadDispensa 2026_32
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX027-2026 Inexigibilidade 03/06/2026 03/06/2026 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LIMÃO COM MEL E BANDA, PARA O EVENTO CULTURAL INTITULADO “PEDRÃO 2026”, NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA. R$ 400.000,00 Contratado 16233439000102 2026 28 3 frmCadDispensa 2026_28
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX026-2026 Inexigibilidade 01/06/2026 03/06/2026 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA ARTISTA PRISCILA SENNA E BANDA, PARA O EVENTO CULTURAL INTITULADO “PEDRÃO 2026”, NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA. R$ 350.000,00 Contratado 16233439000102 2026 31 3 frmCadDispensa 2026_31
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX024-2026 Inexigibilidade 25/05/2026 12/06/2026 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DA BANDA CACAU COM LEITE, PARA O EVENTO CULTURAL INTITULADO PEDRÃO 2026 DA CIDADE DE EUNAPOLIS-BA. R$ 160.000,00 Contratado 16233439000102 2026 34 3 frmCadDispensa 2026_34
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX023-2026 Inexigibilidade 01/06/2026 03/06/2026 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DO CONTOR BELL MARQUES, PARA O EVENTO CULTURAL INTITULADO “PEDRÃO 2026”, NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA R$ 800.000,00 Contratado 16233439000102 2026 26 3 frmCadDispensa 2026_26
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS DP022-2025 Dispensa de Licitação 05/01/2026 16/01/2026 Contratação de empresa especializada para a elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Operacional e Econômico-Financeira visando à implantação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias e logradouros públicos do Município de Eunápolis/BA, conforme diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) e da Lei Municipal nº 746, de 22 de junho de 2010, que institui o Código Municipal de Trânsito do Município. R$ 23.394,00 Homologado 16233439000102 2026 1 2 frmCadDispensa 2026_1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX021-2026 Inexigibilidade 02/06/2026 02/06/2026 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA JOÃO GOMES E BANDA, PARA O EVENTO CULTURAL INTITULADO “PEDRÃO 2026”, NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA. R$ 750.000,00 Contratado 16233439000102 2026 27 3 frmCadDispensa 2026_27
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX020-2026 Inexigibilidade 02/06/2026 02/06/2026 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA PABLO - A VOZ ROMÂNTICA, PARA O EVENTO CULTURAL INTITULADO “PEDRÃO 2026”, NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA R$ 700.000,00 Contratado 16233439000102 2026 25 3 frmCadDispensa 2026_25
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX019-2026 Inexigibilidade 02/06/2026 02/06/2026 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA XAND AVIÃO, PARA O EVENTO CULTURAL INTITULADO “PEDRÃO 2026”, NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA R$ 800.000,00 Contratado 16233439000102 2026 29 3 frmCadDispensa 2026_29
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX017-2026 Inexigibilidade 04/05/2026 18/05/2026 Contratação da empresa Connect On Marketing de Eventos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 13.859.951/0001-62, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 02 (dois) servidores do Município de Eunápolis no curso presencial OBRAS PÚBLICAS & INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Análise de PROMPTS, Viabilidade, ETP, EVTEA, Gestão de Riscos, Orçamento e fiscalização, incluindo Análise de Aditivos, que ocorrerá nos dias 21 e 22 de maio de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS R$ 7.780,00 Homologado 16233439000102 2026 22 3 frmCadDispensa 2026_22
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX016-2026 Inexigibilidade 08/05/2026 08/05/2026 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-CULTURAL DO CANTOR JARLEY ROSA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE (38 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA). R$ 40.000,00 Contratado 16233439000102 2026 19 3 frmCadDispensa 2026_19
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX015-2026 Inexigibilidade 07/05/2026 08/05/2026 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-CULTURAL DA BANDA ARRIBA SAIA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE (38 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA). R$ 221.300,00 Contratado 16233439000102 2026 18 3 frmCadDispensa 2026_18
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX014-2026 Inexigibilidade 16/03/2026 11/05/2026 LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA AVENIDA DEMETRIO COUTO GUERRIERI, N°662, BAIRRO CENTRO, MUNICIPIO DE EUNAPOLIS/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ALOJAMENTO PARA ABRIGAR EFETIVO POLICIAL, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°329/2026, FIRMADO ENTRE MUNICIPIO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA. R$ 72.000,00 Contratado 16233439000102 2026 21 3 frmCadDispensa 2026_21
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX013-2026 Inexigibilidade 08/05/2026 08/05/2026 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-CULTURAL DO CANTORA CRIS LIMA CHEIROSA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE (38 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA). R$ 100.000,00 Contratado 16233439000102 2026 17 3 frmCadDispensa 2026_17
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX012-2026 Inexigibilidade 30/04/2026 30/04/2026 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-CULTURAL DO CANTOR LÉO SANTANA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE (38 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA), R$ 650.000,00 Homologado 16233439000102 2026 15 3 frmCadDispensa 2026_15
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX011-2026 Inexigibilidade 30/04/2026 30/04/2026 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-CULTURAL DA CANTORA VALESCA MAYSSA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE (38 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA), R$ 230.000,00 Homologado 16233439000102 2026 13 3 frmCadDispensa 2026_13
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX010-2026 Inexigibilidade 30/04/2026 30/04/2026 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-CULTURAL DO CANTOR EDUARDINHO DOS TECLADOS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE (38 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA) R$ 200.000,00 Homologado 16233439000102 2026 14 3 frmCadDispensa 2026_14
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX009-2026 Inexigibilidade 30/03/2026 20/04/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, DESTINADOS AO SUPORTE TÉCNICO E INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, COM ATUAÇÃO PERANTE O SETOR DE LICITAÇÕES, AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DEMANDANTES E O SETOR DE COMPRAS, COMPREENDENDO A ORIENTAÇÃO, A INSTRUÇÃO, A ORGANIZAÇÃO, A PADRONIZAÇÃO, A REGULAMENTAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E O ASSESSORAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DOS ATOS ADMINISTRATIVOS CORRELATOS, OBJETIVANDO A ADEQUADA CONFORMIDADE LEGAL DOS PROCESSOS, O APERFEIÇOAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, A MITIGAÇÃO DE RISCOS, A PREVENÇÃO DE VÍCIOS E NULIDADES E O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA R$ 478.800,00 Contratado 16233439000102 2026 12 3 frmCadDispensa 2026_12
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS DP007-2026 Dispensa de Licitação 15/05/2026 26/05/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA MOMATSU - MODELO: WA200-5 - CHASSI *KMTWA052P51B11313*, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS R$ 75.000,00 Contratado 16233439000102 2026 30 2 frmCadDispensa 2026_30
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX004-2026 Inexigibilidade 25/02/2026 06/03/2026 Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na inscrição de servidores municipais em curso de capacitação profissional, denominado: Curso de Alta Performance na Gestão Pública através da Controladoria Interna, promovido pela FUNDACEM. R$ 5.865,00 Contratado 16233439000102 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS DP004-2026 Dispensa de Licitação 12/02/2026 30/03/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CHAVEIRO EM GERAL, ATIVIDADES CORRELACIONADAS E AFIAÇÃO DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO. R$ 27.050,00 Contratado 16233439000102 2026 6 2 frmCadDispensa 2026_6
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS DP001-2026 Dispensa de Licitação 06/04/2026 09/04/2026 CONTRATAÇÃO EM CARATER EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA OPERAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE EUNAPOLIS-BA. R$ 2.396.208,48 Homologado 16233439000102 2026 10 2 frmCadDispensa 2026_10
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX001-2026 Inexigibilidade 29/01/2026 29/01/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, treinamento técnico e atualização normativa dos servidores municipais que atuam na área tributária, com foco na implantação do novo regime tributário nacional relativo ao IBS – Imposto sobre Bens e Serviços, bem como nas inovações relacionadas aos tributos municipais, nos termos da Emenda Constitucional nº 132/2023, da Lei Complementar nº 214/2025 e do Projeto de Lei Complementar nº 108/2024 R$ 22.000,00 Contratado 16233439000102 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE EUNAPOLIS DP013-2026 Dispensa de Licitação 05/05/2026 30/06/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA 03 (TRÊS) VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO R$ 15.587,16 Homologado 13879364000135 2026 4 2 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE EUNAPOLIS DP005-2026 Dispensa de Licitação 12/02/2026 02/04/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DE CAMARAS REFRIGERADAS DA REDE DE FRIO DA ATENÇÃO PRIMARIA. R$ 22.940,00 Contratado 13879364000135 2026 3 2 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE EUNAPOLIS DP006-2026 Dispensa de Licitação 09/04/2026 20/04/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO DAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EUNÁPOLIS-BA. R$ 48.367,59 Contratado 30059856000101 2026 5 2 frmCadDispensa 2026_5
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE EUNAPOLIS INEX003-2026 Inexigibilidade 04/02/2026 04/02/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AUDITÓRIO NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, A REALIZAR-SE NOS DIAS 05 E 06 DE FEVEREIRO DE 2026, TENDO O ESPAÇO CAPACIDADE PARA APROXIMADAMENTE 1.000 (MIL) PESSOAS POR DIA. R$ 11.600,00 Contratado 30059856000101 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE EUNAPOLIS DP001-2026-SENAI Dispensa de Licitação 23/02/2026 06/04/2026 CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO EJA PROFISSIONALIZANTE 2026, COM VISTAS À OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADOS À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EUNÁPOLIS. R$ 693.000,00 Contratado 30059856000101 2026 4 2 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE EUNAPOLIS INEX031-2026 Inexigibilidade 11/06/2026 11/06/2026 CONTRATAÇÃO DA SE7E ASSESSORIA, TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA., MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO NO 26º ENCONTRO NACIONAL CONGEMAS, NO PERÍODO DE 16 À 19 DE JUNHO DE 2026. R$ 2.825,00 Homologado 16553439000181 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE EUNAPOLIS INEX018-2026 Inexigibilidade 24/04/2026 01/06/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SÃO DOMINGOS REIS, 152, BAIRRO MOISES REIS, EUNÁPOLIS-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA- MOISÉS REIS. R$ 60.000,00 Contratado 16553439000181 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE EUNAPOLIS DP011-2026 Dispensa de Licitação 01/04/2026 08/06/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E INTERVENÇÃO JUNTO A FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NA PERSPECTIVA DE PROPICIAR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, BEM COMO O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DAS FAMÍLIAS NO ENTORNO DO EMPREENDIMENTO. R$ 1.512.367,01 Contratado 16553439000181 2026 8 2 frmCadDispensa 2026_8
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE EUNAPOLIS DP010-2026 Dispensa de Licitação 02/06/2026 09/06/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS, QUE RESTARAM FRACASSADOS NO PROCESSO ANTERIORMENTE REALIZADO DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME. R$ 335.915,40 Contratado 16553439000181 2026 9 2 frmCadDispensa 2026_9
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE EUNAPOLIS INEX007-2026 Inexigibilidade 14/04/2026 27/04/2026 LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, N°885, BAIRRO PEQUI, EUNÁPOLIS-BA. DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITARIA DO PEQUI. R$ 72.000,00 Homologado 16553439000181 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE EUNAPOLIS INEX006-2026 Inexigibilidade 03/03/2026 01/04/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DA CULTURA, S/N, COLONIA, EUNÁPOLIS-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITARIA E HORTA. R$ 48.000,00 Homologado 16553439000181 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE EUNAPOLIS INEX005-2026 Inexigibilidade 01/04/2026 08/04/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DOM VITAL, 132, JUCA ROSA, EUNÁPOLIS-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA. R$ 23.760,00 Contratado 16553439000181 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
Conjunto de informações atualizadas em 18/07/2026 com dados até 26/06/2026 . Saiba mais...