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  2. Licitações, Dispensas e Inexigibilidades

Licitações, Dispensas e Inexigibilidades

Lista todos os processos de contratação pública (licitações, dispensas e inexigibilidades) amparados na legislação vigente, do mais recente para o mais antigo.

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Aqui são trazidos os processos do exercício selecionado, do mais recente para o mais antigo. Para refinar a pesquisa, utilize os filtros abaixo de busca livre, tipo de contratação, modalidade, período, mês e ano. Você ainda consegue realizar a ordenação dos processos clicando na coluna específica de cada título.

Conjunto de informações atualizadas em 26/10/2026 com dados até 17/09/2026 . Saiba mais...
Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Vl. Homologado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS CHP004-2026 Credenciamento 17/09/2026 15/10/2026 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA LOCAÇÃO MENSAL, SOB DEMANDA, DE RETROESCAVADEIRAS E CAMINHÕES BASCULANTES, DE PROPRIEDADE DA CREDENCIADA, SEM COMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA/OPERADOR, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES. R$ 2.770.753,92 0,00 Julgamento 16233439000102 2026 67 13 frmCadLicitacao 2026_67
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS DP020-2026 Dispensa de Licitação 03/09/2026 03/09/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, EMISSÃO E VALIDAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CPF A3 E E-CNPJ A3, PADRÃO ICP-BRASIL, COM FORNECIMENTO DE TOKEN CRIPTOGRÁFICO USB, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS. R$ 16.286,64 5.055,40 Contratado 16233439000102 2026 62 2 frmCadDispensa 2026_62
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX047-2026 Inexigibilidade 01/09/2026 17/09/2026 CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: PLANEJAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO", ATUALIZADO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI N. 14.133/2021), REALIZADO DE FORMA PRESENCIAL, IN COMPANY, NO PERÍODO DE 08 A 09/10/2026. R$ 42.000,00 42.000,00 Contratado 16233439000102 2026 64 3 frmCadDispensa 2026_64
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE EUNAPOLIS DP022-2026 Dispensa de Licitação 17/08/2026 04/09/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA, INCLUINDO REPRODUÇÃO, ACABAMENTO, SEPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CADERNOS DE AVALIAÇÃO DO CICLO III/2026, NO ÂMBITO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA (CNCA) E DO PACTO NACIONAL PELA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS – ESCOLA DAS ADOLESCÊNCIAS, DESTINADOS AOS ESTUDANTES DO 1º AO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EUNÁPOLIS/BA. R$ 60.570,12 55.522,61 Homologado 30059856000101 2026 11 2 frmCadDispensa 2026_11
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE EUNAPOLIS ADESÃO ATA 054-2025 Pregão Eletrônico 05/08/2026 25/08/2026 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2026, PREGÃO ELETRONICO N°023-2025- ORIUNDO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS (CIMINAS), PARA AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS ÀSCRECHES, AOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEIS) E ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EUNÁPOLIS QUE ATUAM NO SEGMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL. R$ 3.448.500,00 3.448.500,00 Homologado 30059856000101 2026 9 8 frmCadLicitacao 2026_9
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS PE022-2026 Pregão Eletrônico 03/08/2026 06/08/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS, NOVOS, ZERO KM. R$ 1.516.643,10 1.253.800,00 Contratado 16233439000102 2026 60 8 frmCadLicitacao 2026_60
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS PE029-2026 Pregão Eletrônico 29/07/2026 21/08/2026 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO, VÍDEO, PERIFÉRICOS, ACESSÓRIOS, SUPRIMENTOS E ITENS CORRELATOS, BEM COMO EQUIPAMENTOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E TECNOLÓGICO, PARA ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ATIVIDADES FUNCIONAIS ÀS DEMANDAS DO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO. R$ 141.542,50 102.101,26 Contratado 16233439000102 2026 61 8 frmCadLicitacao 2026_61
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE EUNAPOLIS DP018-2026 Dispensa de Licitação 23/07/2026 18/08/2026 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DAS BANDAS MARCIAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EUNÁPOLIS/BA, VISANDO ATENDER ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E À PARTICIPAÇÃO NO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO DE 2026 R$ 48.032,66 48.029,00 Homologado 30059856000101 2026 8 2 frmCadDispensa 2026_8
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS DP012-2026 Dispensa de Licitação 20/07/2026 19/08/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DA LAGOA LOCALIZADA NO BAIRRO DINAH BORGES, NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA, COM REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO FLUTUANTE, RESÍDUOS E DESTINAÇÃO ADEQUADA DO MATERIAL RETIRADO. R$ 64.995,04 63.199,60 Contratado 16233439000102 2026 59 2 frmCadDispensa 2026_59
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX046-2026 Inexigibilidade 15/07/2026 15/07/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MADRID, COM FRENTE A TAMBÉM PARA A RUA ROMA, N 42 E 70, SITUADO NO DINAH BORGES, EUNÁPOLIS-BA DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO ALMOXARIFADO CENTRAL. R$ 186.000,00 186.000,00 Contratado 16233439000102 2026 54 3 frmCadDispensa 2026_54
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE EUNAPOLIS CHP001-2026-FMS Chamamento Público 01/07/2026 09/07/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES, AMBULATORIAIS E DE APOIO DIAGNOSTICO E TERAPEUTICO, A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, A AQUISIÇÃO E GESTÃO DE INSUMOS E MATERIAIS, A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES, BEM COMO A ADOÇÃO DE PROTOCOLOS ASSITENCIAIS E ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS E ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE A POPULAÇÃO.HOSPITAL GERAL DE EUNÁPOLIS-BA. R$ 139.003.200,00 0,00 Homologado 13879364000135 2026 5 16 frmCadLicitacao 2026_5
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS DP040-2026 Inexigibilidade 26/06/2026 26/06/2026 Contratação do artista ELIAS WAGNER para a realização do evento festivo tradicional e cultural de São Pedro, "SÃO JOÃO DOS BAIRROS, ARRAIÁ DO PEQUI" e "SÃO JOÃO DOS BAIRROS, ARRAIÁ DO JUCA ROSA", no dia 26 de junho de 2026 (sexta-feira) incluindo: R$ 70.000,00 70.000,00 Homologado 16233439000102 2026 38 3 frmCadDispensa 2026_38
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX029-2026 Inexigibilidade 25/06/2026 25/06/2026 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DA DUPLA BRENO E BERNARDO, PARA O EVENTO CULTURAL INTITULADO PEDRÃO 2026 DA CIDADE DE EUNAPOLIS-BA. R$ 150.000,00 150.000,00 Contratado 16233439000102 2026 35 3 frmCadDispensa 2026_35
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX041-2026 Inexigibilidade 23/06/2026 26/06/2026 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-CULTURAL DO CANTOR ‘’ SANDRO LÚCIO", DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL "PEDRÃO 2026", NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS-BA R$ 60.000,00 60.000,00 Contratado 16233439000102 2026 41 3 frmCadDispensa 2026_41
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX044-2026 Inexigibilidade 23/06/2026 26/06/2026 Contratação de sociedade empresarial especializada para contratação da artista RENATA DE PAULA para a realização do evento festivo tradicional e cultural de São Pedro, intitulado "PEDRÃO 2026". R$ 14.000,00 14.000,00 Contratado 16233439000102 2026 40 3 frmCadDispensa 2026_40
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS PE025-2026 Pregão Eletrônico 22/06/2026 27/07/2026 FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, INCLUINDO ÁGUA ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS, COM CESSÃO DOS RESPECTIVOS VASILHAMES EM REGIME DE COMODATO E ENTREGA INCLUSA, BEM COMO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFAS DE 500 ML E COPOS DE 200 ML. R$ 293.282,95 219.917,60 Contratado 16233439000102 2026 58 8 frmCadLicitacao 2026_58
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX043-2026 Inexigibilidade 22/06/2026 29/06/2026 COTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTISTICA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA JARLEY ROSA, DURANTE O EVENTO CULTURAL DE SÃO PEDRO, INTITULADO PEDRÃO 2026. R$ 40.000,00 40.000,00 Contratado 16233439000102 2026 47 3 frmCadDispensa 2026_47
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX035-2026 Inexigibilidade 19/06/2026 19/06/2026 contratação da artista RENATA DE PAULA para a realização do evento festivo tradicional e cultural de São Pedro, intitulado "SÃO JOÃO DOS BAIRROS, ARRAIÁ DO PEQUI" e "SÃO JOÃO DOS BAIRROS, ARRAIÁ DO JUCA ROSA", R$ 28.000,00 28.000,00 Contratado 16233439000102 2026 50 3 frmCadDispensa 2026_50
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX039-2026 Inexigibilidade 19/06/2026 19/06/2026 Contratação de sociedade empresarial especializada para contratação do artista EDUARDINHO DOS TECLADOS para a realização do evento festivo tradicional e cultural de São Pedro, intitulado "PEDRÃO 2026". R$ 200.000,00 200.000,00 Contratado 16233439000102 2026 44 3 frmCadDispensa 2026_44
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX034-2026 Inexigibilidade 19/06/2026 19/06/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DA ARTISTA IVETE SANGALO, PARA O EVENTO CULTURAL INTITULADO PEDRÃO 2026, NO MUNICIPIO DE EUNAPOLIS-BA. R$ 800.000,00 800.000,00 Contratado 16233439000102 2026 37 3 frmCadDispensa 2026_37
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX042-2026 Inexigibilidade 18/06/2026 23/06/2026 Contratação de sociedade empresárial especializada para contratação do artista JARLEY ROSA para a realização do evento festivo tradicional e cultural de São Pedro, intitulado "SÃO JOÃO DOS BAIRROS, ARRAIÁ DO PEQUI. R$ 40.000,00 40.000,00 Contratado 16233439000102 2026 53 3 frmCadDispensa 2026_53
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX040-2026 Inexigibilidade 18/06/2026 26/06/2026 contratação do artista ELIAS WAGNER para a realização do evento festivo tradicional e cultural de São Pedro, intitulado "SÃO JOÃO DOS BAIRROS, ARRAIÁ DO PEQUI" e "SÃO JOÃO DOS BAIRROS, ARRAIÁ DO JUCA ROSA", R$ 70.000,00 70.000,00 Contratado 16233439000102 2026 42 3 frmCadDispensa 2026_42
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX036-2026 Inexigibilidade 17/06/2026 19/06/2026 CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA JARLEY ROSA, DURANTE O EVENTO CULTURAL E TRADICIONAL "SÃO JOÃO DOS BAIRROS 2026 - ARRAIÁ DO PEQUI E ARRIÁ DO JUCA ROSA", NO MUNICIPIO DE EUNAPOLIS. R$ 80.000,00 80.000,00 Contratado 16233439000102 2026 46 3 frmCadDispensa 2026_46
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX037-2026 Inexigibilidade 17/06/2026 22/06/2026 Contratação de sociedade empresárial especializada para contratação do artista SANDRO LUCIO para a realização do evento festivo tradicional e cultural de São Pedro, intitulado "SÃO JOÃO DOS BAIRROS, ARRAIÁ DO PEQUI" e "SÃO JOÃO DOS BAIRROS, ARRAIÁ DO JUCA ROSA", R$ 120.000,00 120.000,00 Contratado 16233439000102 2026 45 3 frmCadDispensa 2026_45
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX032-2026 Inexigibilidade 11/06/2026 11/06/2026 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA THIAGO AQUINO, PARA O EVENTO CULTURAL INTITULADO “PEDRÃO 2026”, NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA R$ 370.000,00 370.000,00 Contratado 16233439000102 2026 43 3 frmCadDispensa 2026_43
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE EUNAPOLIS INEX031-2026 Inexigibilidade 11/06/2026 11/06/2026 CONTRATAÇÃO DA SE7E ASSESSORIA, TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA., MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO NO 26º ENCONTRO NACIONAL CONGEMAS, NO PERÍODO DE 16 À 19 DE JUNHO DE 2026. R$ 2.825,00 2.825,00 Homologado 16553439000181 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS PE021-2026 Pregão Eletrônico 09/06/2026 23/06/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE - 'FAÇÃO E REVESTIMENTO MODULAR PARA PROTEÇÃO DE CRA/ ADO, CO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO CORRETIVA E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA R$ 1.413.600,00 1.200.000,00 Homologado 16233439000102 2026 36 8 frmCadLicitacao 2026_36
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS CP002-2026 Concorrência Eletrônica 03/06/2026 30/06/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DRENAGEM EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO BAIRRO DINAH BORGES, NO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS/BA, PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N°202635680002, VINCULADO AO PROGRAMA N°09032026 - PAVIMENTAÇÃO URBANA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSARIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. R$ 654.624,61 654.624,61 Contratado 16233439000102 2026 52 14 frmCadLicitacao 2026_52
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS CHP001-2026-SEMESJ Credenciamento 03/06/2026 10/06/2026 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS - EDIÇÃO 2026 -" SÃO JOÃO DE BAIRROS 2026", R$ 198.000,00 0,00 Contratado 16233439000102 2026 33 13 frmCadLicitacao 2026_33
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX028-2026 Inexigibilidade 03/06/2026 03/06/2026 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA SEU MASTRUZ, PARA O EVENTO CULTURAL INTITULADO “PEDRÃO 2026”, NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA R$ 200.000,00 200.000,00 Contratado 16233439000102 2026 32 3 frmCadDispensa 2026_32
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX027-2026 Inexigibilidade 03/06/2026 03/06/2026 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LIMÃO COM MEL E BANDA, PARA O EVENTO CULTURAL INTITULADO “PEDRÃO 2026”, NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA. R$ 400.000,00 400.000,00 Contratado 16233439000102 2026 28 3 frmCadDispensa 2026_28
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX019-2026 Inexigibilidade 02/06/2026 02/06/2026 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA XAND AVIÃO, PARA O EVENTO CULTURAL INTITULADO “PEDRÃO 2026”, NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA R$ 800.000,00 800.000,00 Contratado 16233439000102 2026 29 3 frmCadDispensa 2026_29
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX021-2026 Inexigibilidade 02/06/2026 02/06/2026 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA JOÃO GOMES E BANDA, PARA O EVENTO CULTURAL INTITULADO “PEDRÃO 2026”, NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA. R$ 750.000,00 750.000,00 Contratado 16233439000102 2026 27 3 frmCadDispensa 2026_27
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX020-2026 Inexigibilidade 02/06/2026 02/06/2026 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DO ARTISTA PABLO - A VOZ ROMÂNTICA, PARA O EVENTO CULTURAL INTITULADO “PEDRÃO 2026”, NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA R$ 700.000,00 700.000,00 Contratado 16233439000102 2026 25 3 frmCadDispensa 2026_25
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE EUNAPOLIS DP010-2026 Dispensa de Licitação 02/06/2026 09/06/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS, QUE RESTARAM FRACASSADOS NO PROCESSO ANTERIORMENTE REALIZADO DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME. R$ 335.915,40 318.608,44 Contratado 16553439000181 2026 9 2 frmCadDispensa 2026_9
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE EUNAPOLIS PE016-2026 Pregão Eletrônico 02/06/2026 05/06/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOSA EXECUÇÃO DO PROJETO COMIDA NO PRATO COM COZINHAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS INTEGRADOS PARA O COMBATE À FOME NO ESTADO DA BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME. R$ 1.572.998,12 1.556.136,93 Contratado 16553439000181 2026 7 8 frmCadLicitacao 2026_7
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX026-2026 Inexigibilidade 01/06/2026 03/06/2026 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DA ARTISTA PRISCILA SENNA E BANDA, PARA O EVENTO CULTURAL INTITULADO “PEDRÃO 2026”, NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA. R$ 350.000,00 350.000,00 Contratado 16233439000102 2026 31 3 frmCadDispensa 2026_31
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX023-2026 Inexigibilidade 01/06/2026 03/06/2026 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO DO CONTOR BELL MARQUES, PARA O EVENTO CULTURAL INTITULADO “PEDRÃO 2026”, NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA R$ 800.000,00 800.000,00 Contratado 16233439000102 2026 26 3 frmCadDispensa 2026_26
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS CP001-2026 Concorrência Eletrônica 25/05/2026 30/06/2026 REMANESCENTE DO CONVÊNIO CODEVASF N° 2.491.00/2021 - TRANSFEREGOV N° 920572, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM, VISANDO Á CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DOS BAIRROS THIAGO DE MELO 1 E II (ALECRIM), NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS Á EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. R$ 1.706.598,89 1.706.598,89 Contratado 16233439000102 2026 51 14 frmCadLicitacao 2026_51
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX024-2026 Inexigibilidade 25/05/2026 12/06/2026 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DA BANDA CACAU COM LEITE, PARA O EVENTO CULTURAL INTITULADO PEDRÃO 2026 DA CIDADE DE EUNAPOLIS-BA. R$ 160.000,00 160.000,00 Contratado 16233439000102 2026 34 3 frmCadDispensa 2026_34
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE EUNAPOLIS PE026-2026 Pregão Eletrônico 25/05/2026 03/08/2026 AQUISIÇÃO DE FOGÕES INDUSTRIAIS (04 E 06 BOCAS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO GATRANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. R$ 57.299,88 57.299,88 Homologado 30059856000101 2026 10 8 frmCadLicitacao 2026_10
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE EUNAPOLIS DP014-2026 Dispensa de Licitação 25/05/2026 28/07/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS TURMAS VINCULADAS AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA), NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EUNÁPOLIS/BA R$ 33.436,40 24.050,00 Contratado 30059856000101 2026 7 2 frmCadDispensa 2026_7
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS PE020-2026 Pregão Eletrônico 19/05/2026 19/06/2026 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICAS, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465, DE 2017, DECRETO FEDERAL 9.310 DE 2018 E PELA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. R$ 992.775,36 900.000,00 Contratado 16233439000102 2026 49 8 frmCadLicitacao 2026_49
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS DP007-2026 Dispensa de Licitação 15/05/2026 26/05/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA MOMATSU - MODELO: WA200-5 - CHASSI *KMTWA052P51B11313*, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS R$ 75.000,00 75.000,00 Contratado 16233439000102 2026 30 2 frmCadDispensa 2026_30
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE EUNAPOLIS PE018-2026 Pregão Eletrônico 11/05/2026 25/05/2026 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORMA PARCELADA DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA. R$ 8.958.170,42 7.162.397,96 Contratado 30059856000101 2026 6 8 frmCadLicitacao 2026_6
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX016-2026 Inexigibilidade 08/05/2026 08/05/2026 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-CULTURAL DO CANTOR JARLEY ROSA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE (38 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA). R$ 40.000,00 40.000,00 Contratado 16233439000102 2026 19 3 frmCadDispensa 2026_19
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX013-2026 Inexigibilidade 08/05/2026 08/05/2026 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-CULTURAL DO CANTORA CRIS LIMA CHEIROSA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE (38 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA). R$ 100.000,00 100.000,00 Contratado 16233439000102 2026 17 3 frmCadDispensa 2026_17
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX015-2026 Inexigibilidade 07/05/2026 08/05/2026 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-CULTURAL DA BANDA ARRIBA SAIA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE (38 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA). R$ 221.300,00 221.300,00 Contratado 16233439000102 2026 18 3 frmCadDispensa 2026_18
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS DP019-2026 Dispensa de Licitação 06/05/2026 19/08/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA DE PINTURA DO TIPO AIRLESS PARA PINTURA DE MEIO-FIO, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA. R$ 36.038,99 36.038,99 Homologado 16233439000102 2026 63 2 frmCadDispensa 2026_63
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE EUNAPOLIS DP013-2026 Dispensa de Licitação 05/05/2026 30/06/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA 03 (TRÊS) VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO R$ 15.587,16 7.525,85 Homologado 13879364000135 2026 4 2 frmCadDispensa 2026_4
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS DP009-2026 Dispensa de Licitação 04/05/2026 17/09/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, VISANDO À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ECONÔMICOS-FINANCEIROS, JURÍDICOS E OPERACIONAIS, NECESSÁRIOS À ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS. R$ 61.076,85 59.800,00 Contratado 16233439000102 2026 65 2 frmCadDispensa 2026_65
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX017-2026 Inexigibilidade 04/05/2026 18/05/2026 Contratação da empresa Connect On Marketing de Eventos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 13.859.951/0001-62, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 02 (dois) servidores do Município de Eunápolis no curso presencial OBRAS PÚBLICAS & INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Análise de PROMPTS, Viabilidade, ETP, EVTEA, Gestão de Riscos, Orçamento e fiscalização, incluindo Análise de Aditivos, que ocorrerá nos dias 21 e 22 de maio de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS R$ 7.780,00 7.780,00 Homologado 16233439000102 2026 22 3 frmCadDispensa 2026_22
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX012-2026 Inexigibilidade 30/04/2026 30/04/2026 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-CULTURAL DO CANTOR LÉO SANTANA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE (38 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA), R$ 650.000,00 650.000,00 Homologado 16233439000102 2026 15 3 frmCadDispensa 2026_15
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX010-2026 Inexigibilidade 30/04/2026 30/04/2026 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-CULTURAL DO CANTOR EDUARDINHO DOS TECLADOS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE (38 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA) R$ 200.000,00 200.000,00 Homologado 16233439000102 2026 14 3 frmCadDispensa 2026_14
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX011-2026 Inexigibilidade 30/04/2026 30/04/2026 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-CULTURAL DA CANTORA VALESCA MAYSSA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE (38 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS/BA), R$ 230.000,00 230.000,00 Homologado 16233439000102 2026 13 3 frmCadDispensa 2026_13
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS PE017-2026 Pregão Eletrônico 28/04/2026 13/05/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA URBANA E PEÇAS (CABEÇOTES PARA ROÇADEIRA), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. R$ 201.205,24 67.962,12 Contratado 16233439000102 2026 56 8 frmCadLicitacao 2026_56
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX033-2026 Inexigibilidade 28/04/2026 10/06/2026 LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA ESTRELA MELGAÇO, S/N MOISES REIS EUNAPOLIS-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NUCLEO DE LIMPEZA PUBLICA. R$ 120.000,00 0,00 Contratado 16233439000102 2026 39 3 frmCadDispensa 2026_39
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE EUNAPOLIS INEX018-2026 Inexigibilidade 24/04/2026 01/06/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SÃO DOMINGOS REIS, 152, BAIRRO MOISES REIS, EUNÁPOLIS-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA- MOISÉS REIS. R$ 60.000,00 60.000,00 Contratado 16553439000181 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS PE024-2026 Pregão Eletrônico 23/04/2026 15/07/2026 FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA USINA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ). R$ 220.600,06 185.000,00 Homologado 16233439000102 2026 55 8 frmCadLicitacao 2026_55
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE EUNAPOLIS INEX007-2026 Inexigibilidade 14/04/2026 27/04/2026 LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, N°885, BAIRRO PEQUI, EUNÁPOLIS-BA. DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITARIA DO PEQUI. R$ 72.000,00 0,00 Homologado 16553439000181 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE EUNAPOLIS DP006-2026 Dispensa de Licitação 09/04/2026 20/04/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO DAS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EUNÁPOLIS-BA. R$ 48.367,59 19.187,00 Contratado 30059856000101 2026 5 2 frmCadDispensa 2026_5
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS DP001-2026 Dispensa de Licitação 06/04/2026 09/04/2026 CONTRATAÇÃO EM CARATER EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA OPERAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE EUNAPOLIS-BA. R$ 2.396.208,48 2.396.208,48 Homologado 16233439000102 2026 10 2 frmCadDispensa 2026_10
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS PE015-2026 Pregão Eletrônico 02/04/2026 16/04/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISISÇÃO DE ROÇADEIRA DESLOCÁVEIL E ROÇADEIRA HIDRAULICA ARTICULADA, EM ATENDIMENT AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS. R$ 98.979,94 86.949,00 Contratado 16233439000102 2026 20 8 frmCadLicitacao 2026_20
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE EUNAPOLIS DP011-2026 Dispensa de Licitação 01/04/2026 08/06/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E INTERVENÇÃO JUNTO A FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NA PERSPECTIVA DE PROPICIAR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, BEM COMO O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DAS FAMÍLIAS NO ENTORNO DO EMPREENDIMENTO. R$ 1.512.367,01 0,00 Contratado 16553439000181 2026 8 2 frmCadDispensa 2026_8
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE EUNAPOLIS INEX005-2026 Inexigibilidade 01/04/2026 08/04/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DOM VITAL, 132, JUCA ROSA, EUNÁPOLIS-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA. R$ 23.760,00 0,00 Contratado 16553439000181 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX009-2026 Inexigibilidade 30/03/2026 20/04/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, DESTINADOS AO SUPORTE TÉCNICO E INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, COM ATUAÇÃO PERANTE O SETOR DE LICITAÇÕES, AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DEMANDANTES E O SETOR DE COMPRAS, COMPREENDENDO A ORIENTAÇÃO, A INSTRUÇÃO, A ORGANIZAÇÃO, A PADRONIZAÇÃO, A REGULAMENTAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E O ASSESSORAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DOS ATOS ADMINISTRATIVOS CORRELATOS, OBJETIVANDO A ADEQUADA CONFORMIDADE LEGAL DOS PROCESSOS, O APERFEIÇOAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, A MITIGAÇÃO DE RISCOS, A PREVENÇÃO DE VÍCIOS E NULIDADES E O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA R$ 478.800,00 478.800,00 Contratado 16233439000102 2026 12 3 frmCadDispensa 2026_12
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS PE028-2026 Pregão Eletrônico 25/03/2026 06/08/2026 AQUISIÇÃO DE CESTOS PLÁSTICOS PN70, CARRINHOS DE VARRIÇÃO MANUAL COM CAPACIDADE DE 240 LITROS E SACOS DE LIXO COM CAPACIDADE DE 100 E 200 LITROS - PADRÃO P4. R$ 338.726,00 215.634,00 Contratado 16233439000102 2026 66 8 frmCadLicitacao 2026_66
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS DP015-2026 Dispensa de Licitação 19/03/2026 16/07/2026 AQUISIÇÃO DE MASSA CORRIDA ACRÍLICA, PRONTA PARA USO, DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE MEIO-FIO, CALÇADAS, PRAÇAS E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. R$ 64.520,00 59.800,00 Contratado 16233439000102 2026 57 2 frmCadDispensa 2026_57
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX014-2026 Inexigibilidade 16/03/2026 11/05/2026 LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA AVENIDA DEMETRIO COUTO GUERRIERI, N°662, BAIRRO CENTRO, MUNICIPIO DE EUNAPOLIS/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ALOJAMENTO PARA ABRIGAR EFETIVO POLICIAL, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°329/2026, FIRMADO ENTRE MUNICIPIO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA. R$ 72.000,00 0,00 Contratado 16233439000102 2026 21 3 frmCadDispensa 2026_21
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE EUNAPOLIS PE012-2025 Pregão Eletrônico 12/03/2026 18/03/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP - PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO EM ATENDIMENTO AS VARIAS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE EUNÁPOLIS BA. R$ 282.663,71 282.663,71 Homologado 13879364000135 2026 2 8 frmCadLicitacao 2026_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS PE001-2026 Pregão Eletrônico 05/03/2026 13/04/2026 FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E HIGIENE PESSOAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. R$ 5.513.719,12 3.505.992,25 Contratado 16233439000102 2026 16 8 frmCadLicitacao 2026_16
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE EUNAPOLIS PE005-2025. Pregão Eletrônico 05/03/2026 05/03/2026 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO AS VARIAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE EUNÁPOLIS. R$ 1.908.748,80 1.908.748,80 Homologado 13879364000135 2026 1 8 frmCadLicitacao 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE EUNAPOLIS INEX006-2026 Inexigibilidade 03/03/2026 01/04/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DA CULTURA, S/N, COLONIA, EUNÁPOLIS-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA COZINHA COMUNITARIA E HORTA. R$ 48.000,00 0,00 Homologado 16553439000181 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS CHP001-2026 Credenciamento 26/02/2026 18/03/2026 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS, COM MOTORISTA E/OU OPERADOR, DESTINADOS AO ATEDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BA. R$ 1.792.211,60 0,00 Contratado 16233439000102 2026 23 13 frmCadLicitacao 2026_23
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS ADESÃOATA248-2025 Pregão Eletrônico 25/02/2026 27/02/2026 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°248/2025, PREGÃO E ELETRONICO SRP N°016/2026 DE LUIZ EDUARDO MAGALHÃES-BA, OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS EM GERAL, EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS URBANISMO DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BA. R$ 12.966.730,32 12.966.730,08 Homologado 16233439000102 2026 4 8 frmCadLicitacao 2026_4
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX004-2026 Inexigibilidade 25/02/2026 06/03/2026 Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na inscrição de servidores municipais em curso de capacitação profissional, denominado: Curso de Alta Performance na Gestão Pública através da Controladoria Interna, promovido pela FUNDACEM. R$ 5.865,00 5.865,00 Contratado 16233439000102 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE EUNAPOLIS DP001-2026-SENAI Dispensa de Licitação 23/02/2026 06/04/2026 CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO EJA PROFISSIONALIZANTE 2026, COM VISTAS À OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL INTEGRADOS À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EUNÁPOLIS. R$ 693.000,00 693.000,00 Contratado 30059856000101 2026 4 2 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE EUNAPOLIS ADESÃOATA003-2025 Concorrência Eletrônica 20/02/2026 24/02/2026 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°003-2025, ORIUNDO DA CONCORRENCIA ELETRONICA SRP N°002-2025, ORIGINÁRIO DO CONSORCIO DE INOVAÇÃO E EFICIENCIA PÚBLICA - CONEP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO , AMPLIAÇÃO, REFORMAS DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS. R$ 8.327.453,87 8.327.453,87 Homologado 30059856000101 2026 2 14 frmCadLicitacao 2026_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS PE011-2026 Pregão Eletrônico 12/02/2026 29/04/2026 REGISTRO DE PREÇOS - ARP PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DESTINADAS AS EQUIPES DE GARIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE EUNAPOLIS-BA. R$ 215.842,36 164.879,20 Contratado 16233439000102 2026 48 8 frmCadLicitacao 2026_48
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS DP004-2026 Dispensa de Licitação 12/02/2026 30/03/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CHAVEIRO EM GERAL, ATIVIDADES CORRELACIONADAS E AFIAÇÃO DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO. R$ 27.050,00 27.050,00 Contratado 16233439000102 2026 6 2 frmCadDispensa 2026_6
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE EUNAPOLIS DP005-2026 Dispensa de Licitação 12/02/2026 02/04/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DE CAMARAS REFRIGERADAS DA REDE DE FRIO DA ATENÇÃO PRIMARIA. R$ 22.940,00 22.940,00 Contratado 13879364000135 2026 3 2 frmCadDispensa 2026_3
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS PE006-2026 Pregão Eletrônico 10/02/2026 01/04/2026 FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIGANTES ASFÁLTICOS, INCLUINDO CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO (CAP), EMULSÃO ASFÁLTICA CONVENCIONAL (EAI), EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C E ÓLEO BPF, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E À DA USINA MUNICIPAL DE ASFALTO, VISANDO À PRODUÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. R$ 34.695.504,00 41.850.124,50 Homologado 16233439000102 2026 8 8 frmCadLicitacao 2026_8
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS PE008-2026 Pregão Eletrônico 06/02/2026 17/03/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPI`S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PADRONIZADOS E ADEQUADOS, VISANDO A SEGURANÇA E IDENTIFICAÇÃO VISUAL, PARA OS GARIS DA LIMPEZA URBANA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. R$ 349.100,80 196.640,00 Homologado 16233439000102 2026 5 8 frmCadLicitacao 2026_5
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE EUNAPOLIS INEX003-2026 Inexigibilidade 04/02/2026 04/02/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AUDITÓRIO NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, A REALIZAR-SE NOS DIAS 05 E 06 DE FEVEREIRO DE 2026, TENDO O ESPAÇO CAPACIDADE PARA APROXIMADAMENTE 1.000 (MIL) PESSOAS POR DIA. R$ 11.600,00 11.600,00 Contratado 30059856000101 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE EUNAPOLIS PE005-2026 Pregão Eletrônico 03/02/2026 13/03/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEIXES IN NATURA, TIPO CORVINA (ARGYROSOMUS REGIUS) PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, APÓS UMA ANÁLISE TÉCNICA E CRITERIOSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EUNÁPOLIS – BA. R$ 433.200,00 296.800,00 Homologado 16553439000181 2026 1 8 frmCadLicitacao 2026_1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS INEX001-2026 Inexigibilidade 29/01/2026 29/01/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, treinamento técnico e atualização normativa dos servidores municipais que atuam na área tributária, com foco na implantação do novo regime tributário nacional relativo ao IBS – Imposto sobre Bens e Serviços, bem como nas inovações relacionadas aos tributos municipais, nos termos da Emenda Constitucional nº 132/2023, da Lei Complementar nº 214/2025 e do Projeto de Lei Complementar nº 108/2024 R$ 22.000,00 22.000,00 Contratado 16233439000102 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS PE014-2026 Pregão Eletrônico 21/01/2026 14/04/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PAPEL OFÍCIO A4, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EUNÁPOLIS. R$ 486.490,48 474.432,00 Contratado 16233439000102 2026 24 8 frmCadLicitacao 2026_24
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS PE012-2026 Pregão Eletrônico 16/01/2026 01/04/2026 FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AGREGADOS MINERAIS, INCLUINDO BRITA 0, BRITA 1, PÓ DE PEDRA E MATERIAIS COMPLEMENTARES, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E À OPERAÇÃO DA USINA MUNICIPAL DE ASFALTO, VISANDO À PRODUÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO A QUENTE (CBUQ), R$ 9.786.535,00 8.247.586,00 Homologado 16233439000102 2026 9 8 frmCadLicitacao 2026_9
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS PE010-2026. Pregão Eletrônico 08/01/2026 26/03/2026 FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS. R$ 2.000.160,00 1.099.680,00 Homologado 16233439000102 2026 11 8 frmCadLicitacao 2026_11
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS PE010-2026 Pregão Eletrônico 08/01/2026 26/03/2026 FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS. R$ 5.663.624,16 2.690.951,88 Contratado 16233439000102 2026 7 8 frmCadLicitacao 2026_7
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS DP022-2025 Dispensa de Licitação 05/01/2026 16/01/2026 Contratação de empresa especializada para a elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Operacional e Econômico-Financeira visando à implantação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago de Veículos em vias e logradouros públicos do Município de Eunápolis/BA, conforme diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) e da Lei Municipal nº 746, de 22 de junho de 2010, que institui o Código Municipal de Trânsito do Município. R$ 23.394,00 14.900,00 Homologado 16233439000102 2026 1 2 frmCadDispensa 2026_1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNAPOLIS PE026-2025 Pregão Eletrônico 23/10/2025 19/02/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEICULOS, POR MEIO DA IMPLATAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO COM LOGIN E SENHA PESSOAL E INTRANSFERIVEL, QUE INCLUA UMA REDE CREDENCIADA DE OFICINAS, CONCESSIONÁRIAS E CENTROS AUTOMOTIVOS, VIA PLATAFORMA WEB, PARA ATENDER A FROTA DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BA. R$ 1.375.109,81 1.391.198,60 Homologado 16233439000102 2025 83 8 frmCadLicitacao 2025_83