Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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Conjunto de informações atualizadas em 26/08/2026 com dados até 25/08/2026 . Saiba mais...

	Órgão	Contrato	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Contratado	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CAIRU - SEDUC	144/2026	12/08/2026	12/08/2026	12/08/2027	003.*.*-85	SIMONE FREITAS SANTOS	INEX-084	Inexigibilidade	Locação de imóvel, localizado na na Rua da Frente, s/n, povoado de Garapuá, Município de Cairu/BA, para uso da Secretaria Municipal de Educação, destinado ao funcionamento provisório da Escola Municipal José Gomes Aragão.	112.800,00	Vigente	{ "cnpj":"30530137000119", "ano":2026, "contrato":30 }	2026_30
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CAIRU - SEDUC	139/2026	04/08/2026	04/08/2026	04/08/2027	09.224.086/0001-00	R5 TERCEIRIZACAO TRANSPORTES EMPREENDIMENTOS LTDA	009/2026-P	Pregão Eletrônico	1.1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados à disponibilização de profissionais nos cargos de Assistente de Sala de Aula, Assistente Técnico e Assistente de Portaria, para atender às demandas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Cairu–BA	10.494.676,80	Vigente	{ "cnpj":"30530137000119", "ano":2026, "contrato":29 }	2026_29
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU	149/2026/2026	25/08/2026	25/08/2026	25/12/2026	39.285.282/0001-56	RCJ ENGENHARIA LTDA	DP-060	Dispensa de Licitação	Contratação de empresa de engenharia especializada na execução de demolição de casas em zona de risco geológico na comunidade do Campinho no Município de Cairu, Estado da Bahia, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e, ainda em concordância com a proposta do contratado que para todos os efeitos integra este contrato como se transcrita fosse apresentada na forma de anexo único ao presente	38.955,46	Vigente	{ "cnpj":"14235907000144", "ano":2026, "contrato":73 }	2026_73
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU	147/2026	21/08/2026	21/08/2026	21/08/2031	13.416.148/0001-53	ALIANCA SERVICOS LTDA	013/2026-P	Pregão Eletrônico	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, pesagem, transporte, tratamento, destinação final e gestão dos resíduos de serviços de saúde gerados nas unidades de saúde do Município Arquipélago de Cairu, Estado da Bahia.	2.066.647,49	Vigente	{ "cnpj":"14235907000144", "ano":2026, "contrato":72 }	2026_72
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU	146/2026	19/08/2026	19/08/2026	19/08/2027	23.484.444/0001-45	3F LTDA	INEX-086	Inexigibilidade	Contratação de licença anual do software ORÇAFASCIO, especializado na elaboração, parametrização e disponibilização de sistemas de orçamentação de obras, com foco na área de engenharia civil, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência	4.396,00	Vigente	{ "cnpj":"14235907000144", "ano":2026, "contrato":71 }	2026_71
	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIRU	141/2026	04/08/2026	04/08/2026	04/08/2027	42.894.263/0001-31	THAIARA CARVALHAL DECA	INEX-081	Inexigibilidade	Contratação de 160 horas mensais de Psicólogo para prestar serviços ambulatoriais nos PSF, para prestar serviços nas Unidades de Saúde no Munícipio de Cairu /BA, pleiteado nos termos do Credenciamento nº 003/2026	29.740,80	Vigente	{ "cnpj":"11406106000106", "ano":2026, "contrato":25 }	2026_25
	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIRU	140/2026	04/08/2026	04/08/2026	04/08/2027	58.358.958/0001-39	M. GOES SAUDE LTDA	INEX-080	Inexigibilidade	Contratação de 72 horas mensais de serviços Médicos, para atendimento ambulatorial nas urgências e emergências (em regime de plantão), para prestar serviços nas Unidades de Saúde no Munícipio de Cairu /BA, pleiteado nos termos do Credenciamento nº 003/2026	77.034,24	Vigente	{ "cnpj":"11406106000106", "ano":2026, "contrato":24 }	2026_24
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAIRU	148/2026	24/08/2026	24/08/2026	24/08/2027	039.*.*-50	KELVEN ANDRADE OLIVEIRA DOS SANTOS	INEX-087	Inexigibilidade	Locação de um imóvel, construído em tijolos de alvenaria, composta de:01 (uma) varanda, 01(uma) sala, 02 (dois) quartos, 01 (um) banheiro, 01 (uma) cozinha e 01 (uma) área de serviços, localizado na Rua Alto da Mangaba, s/n, Distrito de Morro de São Paulo, Município de Cairu/BA	15.600,00	Vigente	{ "cnpj":"14049684000120", "ano":2026, "contrato":29 }	2026_29
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAIRU	145/2026	18/08/2026	18/08/2026	18/08/2027	044.*.*-20	PRISCILA GOIS HERWANS DE SOUZA	INEX-085	Inexigibilidade	Locação de um imóvel, localizado na Rua 2,0 – Nossa Senhora da Luz, s/n, Distrito de Morro de São Paulo, Município de Cairu/BA, CEP: 45.420-000, a ser utilizada através da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, na forma de Auxílio Moradia para o Senhor DARCK DE ALMEIDA MARTINS.	7.200,00	Vigente	{ "cnpj":"14049684000120", "ano":2026, "contrato":28 }	2026_28
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAIRU	143/2026	10/08/2026	10/08/2026	10/02/2027	026.*.*-31	DANIELLY DO NASCIMENTO BULHÕES SANTOS	INEX-083	Inexigibilidade	Locação de um imóvel, construído em tijolos de alvenaria, composta de: 01(uma) sala, 02 (dois) quartos, 01 (um) banheiro, 01 (uma) cozinha e 01 (uma) área de serviços, localizado na Rua da Lagoa, s/n, Distrito de Morro de São Paulo, Município de Cairu/BA, CEP: 45.420-000, a ser utilizada através da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, na forma de Auxílio Moradia para o Senhor ANTÔNIO PANTA LEÃO NASCIMENTO, portador da cédula de identidade nº 14.XXX.XXX-11 SSP/BA.	6.000,00	Vigente	{ "cnpj":"14049684000120", "ano":2026, "contrato":27 }	2026_27
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAIRU	142/2026	06/08/2026	06/08/2026	06/08/2027	026.*.*-76	ELIENE SOUZA DOS SANTOS	INEX-082	Inexigibilidade	Locação de um imóvel, localizado na Rua Primeiro de Maio, s/n, Município de Cairu/BA, CEP: 45.420-000, a ser utilizada através da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, na forma de Auxílio Moradia para a senhora BENEDITA VIEIRA DO ROSARIO.	4.800,00	Vigente	{ "cnpj":"14049684000120", "ano":2026, "contrato":26 }	2026_26