Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE PÃO DE AÇÚCAR 1200.005941 Inexigibilidade 20/02/2025 20/02/2025 contratação de empresa especializada em serviços de Capacitação de profissionais de transporte escolar R$ 5.500,00 Contratado 31015782000166 2025 5 3 frmCadDispensa 2025_5
SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE PÃO DE AÇÚCAR 01200003426 Inexigibilidade 02/07/2025 02/07/2025 O presente termo de referência tem por objeto a contratação de serviços para a implementação de programas e treinamento e aperfeiçoamento dos profissionais da Educação, voltados para melhorias da qualidade do ensino e aprendizagem da Rede Municipal com fundamento no artigo 74, III, “f” da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. R$ 2.607.648,00 Contratado 31015782000166 2025 12 3 frmCadDispensa 2025_12
SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE PÃO DE AÇÚCAR 1200003366 Inexigibilidade 20/06/2025 20/06/2025 O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assessoria e consultoria para a prestação de contas de Programas de Educação (Programa Nacional de Transporte Escolar – PNATE, Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, Educação Conectada e demais programas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 84.000,00 Contratado 31015782000166 2025 10 3 frmCadDispensa 2025_10
SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE PÃO DE AÇÚCAR 1200002246 Inexigibilidade 25/04/2025 25/04/2025 Locação do imóvel situado na Rua Professor Antônio de Freitas Machado, n° 96, Centro, neste município, destinado ao funcionamento do Anexo de Ensino Infantil da U.M.E. SENADOR RUI PALMEIRA, R$ 27.000,00 Contratado 31015782000166 2025 8 3 frmCadDispensa 2025_8
SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE PÃO DE AÇÚCAR 1200.001929 Inexigibilidade 22/05/2025 22/05/2025 O presente termo de referência tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua Barão do Rio Branco, Vila Limoeiro, S/N, Zona Rural, neste município, destinado ao funcionamento do Anexo de Ensino Infantil da U.M.E. LINDAURO COSTA R$ 9.600,00 Contratado 31015782000166 2025 9 3 frmCadDispensa 2025_9
SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE PÃO DE AÇÚCAR 1200.000744 Inexigibilidade 13/02/2025 13/02/2025 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em formações e capacitações para profissionais de magistério e gestores da educação básica municipal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência R$ 3.918.870,00 Contratado 31015782000166 2025 3 3 frmCadDispensa 2025_3
SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE PÃO DE AÇÚCAR 1200.000255 Inexigibilidade 10/02/2025 10/02/2025 O objeto do presente instrumento é a aquisição de material didático exclusivo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, consoante tabela abaixo: R$ 652.383,00 Contratado 31015782000166 2025 4 3 frmCadDispensa 2025_4
SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE PÃO DE AÇÚCAR 5 Dispensa de Licitação 06/03/2025 18/03/2025 Aquisição de fraldas descartaveis infantis R$ 62.100,74 Contratado 31015782000166 2025 6 2 frmCadDispensa 2025_6
SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE PÃO DE AÇÚCAR 4 Dispensa de Licitação 09/01/2025 17/02/2025 Aquisição de Extintores, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Educação R$ 8.406,72 Finalizado 31015782000166 2025 2 2 frmCadDispensa 2025_2
SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE PÃO DE AÇÚCAR 03 Dispensa de Licitação 02/01/2025 17/02/2025 Aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino público do município de Pão de Açúcar/AL. R$ 59.394,60 Finalizado 31015782000166 2025 1 2 frmCadDispensa 2025_1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0800.006901.2024 Inexigibilidade 10/01/2025 10/01/2025 Contratação do artista “BANDA CAIS 82”, representado pela CONTRATADA, para apresentação no evento Festa de Bom Jesus dos Navegantes, na cidade de Pão de Açúcar. R$ 4.000,00 Contratado 12369880000157 2025 6 3 frmCadDispensa 2025_6
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 1100002840 Dispensa de Licitação 06/06/2025 26/06/2025 Contratação de serviços de manutenção de bombas dos poços artesianos, visando, a manutenção desses equipamentos para o abastecimento de água em comunidades rurais, tanto para o consumo humano quanto para o desenvolvimento das atividades agropecuárias R$ 57.600,00 Contratado 12369880000157 2025 39 2 frmCadDispensa 2025_39
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 1100001717 Dispensa de Licitação 09/04/2025 28/05/2025 Aquisição de material veterinário e alimentício para o centro de castração municipal e atendimentos ao agricultores no campo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. R$ 10.819,95 Contratado 12369880000157 2025 30 2 frmCadDispensa 2025_30
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0900.002231 Inexigibilidade 25/04/2025 25/04/2025 Locação do imóvel situado na Avenida Maestro Manoelito Bezerra Lima, nº 940, neste município, destinado ao funcionamento do Anexo da Secretaria de Infraestrutura e Transporte R$ 28.800,00 Contratado 12369880000157 2025 22 3 frmCadDispensa 2025_22
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0800.003987 Inexigibilidade 04/08/2025 04/08/2025 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de serviços e aquisições destinados à reestruturação e adequação dos espaços do Museu Joãozinho Lisboa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 69.500,00 Contratado 12369880000157 2025 52 3 frmCadDispensa 2025_52
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0800003515 Inexigibilidade 11/07/2025 11/07/2025 Contratação de Serviço por fornecedor exclusivo de gravação, criação de vídeos sob demanda, e publicação de imagens ao vivo geradas por câmeras de monitoramento climático a serem fornecidas por empresa contratada, cujas imagens serão disponibilizadas em tempo real publicamente e gratuitamente 24 horas por dia em website e/ou APP oficial da prefeitura e em plataforma web contendo mapa georreferenciado de cada ponto transmitido com informações turísticas do município que serão veiculadas por meio de texto, imagens e vídeos R$ 10.716,00 Contratado 12369880000157 2025 51 3 frmCadDispensa 2025_51
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0800.003462 Inexigibilidade 16/06/2025 O presente instrumento tem por objeto a contratação do artista "BANDA ZÉ NETO LEÃO", representado pela CONTRATADA, para apresentação artisitica no municipio de Pão de Açúcar. R$ 35.000,00 Contratado 12369880000157 2025 34 3 frmCadDispensa 2025_34
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0800.003455 Inexigibilidade 18/06/2025 20/06/2025 Contratação de atração artística Wilma e Banda para apresentação no forroçúcar Cultural 2025 no município de Pão de Açúcar/AL. R$ 25.000,00 Contratado 12369880000157 2025 33 3 frmCadDispensa 2025_33
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0800.003093 Inexigibilidade 04/07/2025 14/07/2025 O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados voltados ao apoio técnico e operacional das ações previstas no plano de trabalho local, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 10.195,54 Contratado 12369880000157 2025 48 3 frmCadDispensa 2025_48
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0800.003080 Inexigibilidade 04/07/2025 11/07/2025 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para o desenvolvimento do Modelo Turístico e do Posicionamento de Mercado do município de Pão de Açúcar - AL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 88.000,00 Contratado 12369880000157 2025 46 3 frmCadDispensa 2025_46
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0800002480 Inexigibilidade 07/05/2025 07/05/2025 Contratação do artista “BANDA MIKAEL SANTOS”, representado pela CONTRATADA, para apresentação nas festividades do Forroçúcar 2025, na cidade de Pão de Açúcar. R$ 150.000,00 Contratado 12369880000157 2025 25 3 frmCadDispensa 2025_25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0800002421 Inexigibilidade 07/05/2025 07/05/2025 contratação do artista “BANDA RAMON E RANDINHO”, representado pela CONTRATADA, para apresentação nas festividades do Forroçúcar 2025, na cidade de Pão de Açúcar. R$ 170.000,00 Contratado 12369880000157 2025 24 3 frmCadDispensa 2025_24
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0800002298 Inexigibilidade 09/05/2025 09/05/2025 contratação do artista “BANDA SÂMYA MAIA”, representada pela CONTRATADA, para apresentação nas festividades do Forroçúcar 2025, na cidade de Pão de Açúcar. R$ 120.000,00 Contratado 12369880000157 2025 26 3 frmCadDispensa 2025_26
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0800002224 Inexigibilidade 09/05/2025 09/05/2025 contratação do artista “BANDA FORROZÃO BABY SOM”, representado pela CONTRATADA, para apresentação nas festividades do Forroçúcar 2025, na cidade de Pão de Açúcar. R$ 150.000,00 Contratado 12369880000157 2025 27 3 frmCadDispensa 2025_27
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0800002135 Inexigibilidade 23/04/2025 23/04/2025 contratação do artista “BANDA FORRÓ MAIOR”, representado pela CONTRATADA, para apresentação nas festividades de Emancipação Política e do Carnaval, na cidade de Pão de Açúcar R$ 80.000,00 Contratado 12369880000157 2025 23 3 frmCadDispensa 2025_23
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0800.000947 Inexigibilidade 20/02/2025 26/02/2025 O presente instrumento tem por objeto a contratação do artista “HIGHLANDER”, representado pela CONTRATADA, para apresentação nas festividades de Emancipação Política e do Carnaval, na cidade de Pão de Açúcar R$ 35.000,00 Contratado 12369880000157 2025 12 3 frmCadDispensa 2025_12
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0800000945 Inexigibilidade 20/02/2025 A contratação do artista " BANDA SABAKI", representada pela CONTRATADA, para a apresentação nas festividades da Emancipação Política e do Carnaval, na cidade de Pão de Açúcar. R$ 30.000,00 Contratado 12369880000157 2025 10 3 frmCadDispensa 2025_10
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0800000922 Inexigibilidade 14/02/2025 A contratação atração artística “NUKOMANDO”, representado pela CONTRATADA, para apresentação nas festividades de Emancipação Política e do Carnaval, na cidade de Pão de Açúcar. R$ 10.000,00 Contratado 12369880000157 2025 11 3 frmCadDispensa 2025_11
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0800000920 Inexigibilidade 14/02/2025 A contratação do artista “XANDY FARRA”, representado pela CONTRATADA, para apresentação nas festividades de Emancipação Política e do Carnaval, na cidade de Pão de Açúcar. R$ 10.000,00 Contratado 12369880000157 2025 13 3 frmCadDispensa 2025_13
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0800000917 Inexigibilidade 14/02/2025 A contratação do artista “BANDA BERG GONZAGA”, representado pela CONTRATADA, para apresentação nas festividades da Emancipação Política e do Carnaval, na cidade de Pão de Açúcar. R$ 17.000,00 Contratado 12369880000157 2025 9 3 frmCadDispensa 2025_9
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0800.000121 Inexigibilidade 10/01/2025 10/01/2025 Solicitação de Contratação da Banda Naná Martins R$ 13.000,00 Contratado 12369880000157 2025 7 3 frmCadDispensa 2025_7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0500.007116 Inexigibilidade 21/01/2025 22/01/2025 Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica em licitações e contratos administrativos R$ 272.352,00 Contratado 12369880000157 2025 8 3 frmCadDispensa 2025_8
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0500004409 Dispensa de Licitação 05/09/2025 05/09/2025 Contratação de empresa para prestação de serviço de licenças de sistema para acesso a ferramenta que auxilie a pesquisa de preços necessária à realização de contratações e aquisições de interesse do município. R$ 23.458,33 Contratado 12369880000157 2025 56 2 frmCadDispensa 2025_56
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0500004309 Inexigibilidade 27/08/2025 27/08/2025 Contratação de serviços de Consultoria e Assessoria para Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. R$ 239.200,08 Contratado 12369880000157 2025 54 3 frmCadDispensa 2025_54
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0500003529 Inexigibilidade 11/07/2025 11/07/2025 Contratação de empresa para prestação de serviço Especializado para fornecimento da Licença do aplicativo GOVFACIL. R$ 12.000,00 Contratado 12369880000157 2025 45 3 frmCadDispensa 2025_45
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0500002555 Dispensa de Licitação 16/06/2025 16/06/2025 Contratação de empresa especializada em formações e capacitações para serviço de implementação dos Programas Cidade Empreendedora e Educação que Transforma, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. R$ 50.000,00 Contratado 12369880000157 2025 38 2 frmCadDispensa 2025_38
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0500002209 Inexigibilidade 25/04/2025 O presente termo de referência tem por objeto a locação do imóvel situado na Avenida Bráulio Cavalcante, nº 164, neste município, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, fundamentado no Art.74, inciso V, da Lei 14.133/21, de 1º de abril de 2021. R$ 24.000,00 Finalizado 12369880000157 2025 21 3 frmCadDispensa 2025_21
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 17 Dispensa de Licitação 04/07/2025 09/07/2025 Contratação emergencial dos serviços de manutenção de veículos leve, com fornecimento de peças e serviços de guincho para atender as necessidades do município de Pão de Açúcar/AL R$ 1.258.500,00 Contratado 12369880000157 2025 44 2 frmCadDispensa 2025_44
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 15 Dispensa de Licitação 04/06/2025 04/06/2025 Contratação de empresa especializada em formações e capacitações para serviço de implementação dos Programas Cidade Empreendedora e Educação que Transforma, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. R$ 60.564,75 Finalizado 12369880000157 2025 31 2 frmCadDispensa 2025_31
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 14 Dispensa de Licitação 15/05/2025 20/05/2025 Contratação e aquisição solução integrada de tecnologia para videomonitoramento interno da sede da prefeitura R$ 58.457,00 Contratado 12369880000157 2025 29 2 frmCadDispensa 2025_29
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 11 Dispensa de Licitação 16/04/2025 16/04/2025 Contratação, em caratér de emergencial, de empresa para prestação dos serviços de manejoo dos resíduos sólidos e limpeza urbana, sob o regime de execução indireta com dedocação exclusiva de mão de obra, mediante empreitada por preço unitário. R$ 1.004.921,40 Contratado 12369880000157 2025 19 2 frmCadDispensa 2025_19
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 10 Dispensa de Licitação 08/04/2025 12/04/2025 Aquisição de contratação de mesas de FUTMESA OFICIAL FIXA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. R$ 22.653,33 Finalizado 12369880000157 2025 18 2 frmCadDispensa 2025_18
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 9 Dispensa de Licitação 02/04/2025 11/04/2025 Aquisição de Material GPS PORTÁTIL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento R$ 5.563,33 Finalizado 12369880000157 2025 17 2 frmCadDispensa 2025_17
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 8 Dispensa de Licitação 10/04/2025 15/04/2025 Contratação de empresa especializada para elaboração de implantação do Plano de Turismo no município de Pão de Açúcar/AL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. R$ 12.016,67 Homologado 12369880000157 2025 16 2 frmCadDispensa 2025_16
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 07 Dispensa de Licitação 07/03/2025 19/03/2025 Contratação de serviços de impressão de carnês de IPTU, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. R$ 9.951,67 Homologado 12369880000157 2025 14 2 frmCadDispensa 2025_14
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 1 Dispensa de Licitação 02/01/2025 03/01/2025 Contratação para prestação de serviços de bombeiro civil R$ 41.250,00 Contratado 12369880000157 2025 4 2 frmCadDispensa 2025_4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PÃO DE AÇÚCAR 12 Dispensa de Licitação 22/04/2025 23/04/2025 Aquisição emergencial de medicamentos diversos para atendimento das demandas das unidades de saúde do município de Pão de Açúcar/AL R$ 1.594.651,51 Contratado 09687192000120 2025 3 2 frmCadDispensa 2025_3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PÃO DE AÇÚCAR 04 Dispensa de Licitação 27/02/2025 13/03/2025 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro Especializado em Odontologia (CEO) R$ 123.645,45 Contratado 09687192000120 2025 1 2 frmCadDispensa 2025_1
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PÃO DE AÇÚCAR 1300004884 Inexigibilidade 05/09/2025 05/09/2025 O presente termo de referência tem por objeto a locação do imóvel situado na Av Manoelito Bezerra Lima, Centro, Nº 1021, Zona Urbana, neste município, destinado ao funcionamento do CRAS VELHO CHICO, fundamentado no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, de 1º de abril de 2021 R$ 24.000,00 Contratado 14947421000139 2025 6 3 frmCadDispensa 2025_6
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PÃO DE AÇÚCAR 1300004458 Dispensa de Licitação 24/09/2025 24/09/2025 Locação de parque de diverções infantil para dia das crianças R$ 14.700,00 Homologado 14947421000139 2025 7 2 frmCadDispensa 2025_7
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PÃO DE AÇÚCAR 12 Dispensa de Licitação 14/04/2025 29/04/2025 AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS 0KM PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ATRAVÉS DE SORTEIOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES E DIA DOS PAIS R$ 50.521,32 Contratado 14947421000139 2025 5 2 frmCadDispensa 2025_5
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PÃO DE AÇÚCAR 06 Dispensa de Licitação 07/03/2025 26/03/2025 Aquisição de Gêneros Alimentícios para distribuição gratuita durante a semana santa. R$ 47.875,00 Homologado 14947421000139 2025 2 2 frmCadDispensa 2025_2
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PÃO DE AÇÚCAR 03 Dispensa de Licitação 25/02/2025 17/03/2025 Contratação de despachante para serviços de trâmites de documentações (regularização) de transferência de propriedade, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. R$ 899,73 Deserto 14947421000139 2025 1 2 frmCadDispensa 2025_1
Conjunto de informações atualizadas em 02/10/2025 com dados até 24/09/2025. Saiba mais...