Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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	Órgão	Contrato	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Contratado	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
	SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE PÃO DE AÇÚCAR	CP01-4/2026	08/07/2026	10/07/2026	31/12/2026	58.187.488/0001-98	ASSOCIACAO DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR-AL-APCAF	CP01	Chamada Pública	É O OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICIPIO DE PÃO DE AÇÚCAR, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.	134.212,00	Vigente	{ "cnpj":"31015782000166", "ano":2026, "contrato":8 }	2026_8
	SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE PÃO DE AÇÚCAR	CP01-3/2026	08/07/2026	10/07/2026	31/12/2026	403.*.*-20	Antônio Lira Fonseca	CP01	Chamada Pública	É O OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICIPIO DE PÃO DE AÇÚCAR, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.	39.357,00	Vigente	{ "cnpj":"31015782000166", "ano":2026, "contrato":7 }	2026_7
	SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE PÃO DE AÇÚCAR	CP01-2/2026	08/07/2026	10/07/2026	31/12/2026	074.*.*-06	Paulo Henrique da Silva Gomes	CP01	Chamada Pública	É O OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICIPIO DE PÃO DE AÇÚCAR, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.	39.459,88	Vigente	{ "cnpj":"31015782000166", "ano":2026, "contrato":6 }	2026_6
	SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE PÃO DE AÇÚCAR	CP01-1/2026	08/07/2026	10/07/2026	31/12/2026	10.706.335/0001-83	ASSOCIACAO DOS PRODUTORES EM AGROECOLOGIA DO MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR-AL	CP01	Chamada Pública	É O OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE, PARA ATENDER DEMANDA DO MUNICIPIO DE PÃO DE AÇÚCAR, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA N° 01/2026, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE ANEXÇÃO OU TRANSCRIÇÃO.	212.213,12	Vigente	{ "cnpj":"31015782000166", "ano":2026, "contrato":5 }	2026_5
	PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR	0800003001/2026	09/07/2026	10/07/2026	10/07/2027	51.762.619/0001-74	51.762.619 NATALIA TELES BEZERRA	0800003001	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados voltados ao apoio técnico e operacional das ações previstas no plano de trabalho local, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.	10.066,10	Vigente	{ "cnpj":"12369880000157", "ano":2026, "contrato":31 }	2026_31
	PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR	CR02/2026-1/2026	09/07/2026	09/07/2026	09/07/2027	002.*.*-70	DOGERVAL RAMOS DOS SANTOS	CR02	Credenciamento	O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoas fisicas e jurídicas para o serviço de transporte de bovinos de Pão de Açúcar para o abatedouro de Arapiraca/AL, nas condições estabelecidas no Termo de Referencia.	138.750,00	Vigente	{ "cnpj":"12369880000157", "ano":2026, "contrato":30 }	2026_30
	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PÃO DE AÇÚCAR	1400003848/2026	07/07/2026	07/07/2026	07/07/2027	632.*.*-49	ERALDO OLIVEIRA	1400003848	Inexigibilidade	O presente termo de referência tem por objeto a locação do imóvel situado no Povoado Meirus, Zona Rural, S/N, neste município, destinado ao funcionamento do ESF IX,fundamentado noArt.74, inciso V, da Lei 14.133/21, de 1º de abril de 2021.	30.000,00	Vigente	{ "cnpj":"09687192000120", "ano":2026, "contrato":5 }	2026_5

Conjunto de informações atualizadas em 10/07/2026 com dados até 09/07/2026 . Saiba mais...