Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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	Órgão	Contrato	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Contratado	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
	PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR	0500002760/2026	13/05/2026	25/05/2026	25/05/2027	062.*.*-80	ROBSON WESLEY PINTO RODRIGUES	0500002760	Inexigibilidade	Constitui objeto o presente contrato de locação de imóvel localizado no endereço Avenida Braulio Cavalcante,164, centro, Pão de Açúcar - AL, de propriedade do LOCADOR destinado ao funcionamento do conselho tutelar.	25.116,60	Vigente	{ "cnpj":"12369880000157", "ano":2026, "contrato":19 }	2026_19
	PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR	0500002759/2026	12/05/2026	25/05/2026	25/05/2027	788.*.*-91	ANA KARLA GOMES SILVA DE SANTANA	0500002759	Inexigibilidade	Locação de imóvel localizado no endereço Rua Ferreira de Novaes, 740, centro, Pão de Açúcar - AL, de propriedade do LOCADOR destinado ao armazenamento, organização e preservação de materiais e estruturas utilizados na ornamentação natalina do municipio.	19.452,00	Vigente	{ "cnpj":"12369880000157", "ano":2026, "contrato":18 }	2026_18
	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PÃO DE AÇÚCAR	1400002551/2026	12/05/2026	13/05/2026	13/05/2027	560.*.*-68	ARNALDO BEZERRA DA SILVA	1400002551	Inexigibilidade	O presente termo de referência tem por objeto a locação do imóvel situado na Av Manoelito Bezerra Lima, Centro, Nº 1006, Zona Urbana, neste município, destinado ao funcionamento do CEO (Centro Especializado em Odontologia), fundamentado no Art.74, inciso V, da Lei 14.133/21, de 1º de abril de 2021.	20.400,00	Vigente	{ "cnpj":"09687192000120", "ano":2026, "contrato":2 }	2026_2

Conjunto de informações atualizadas em 25/05/2026 com dados até 13/05/2026 . Saiba mais...