Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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	Órgão	Contrato	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Contratado	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
	SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE PÃO DE AÇÚCAR	1200000504/2026	06/02/2026	06/02/2026	06/02/2027	51.364.515/0001-01	INNOV SOLUCOES EDUCATIVAS LTDA	1200000504	Inexigibilidade	Contratação de empresa especializada em formações e capacitações para profissionais de magistério, gestores e alunos da educação básica municipal	3.925.200,00	Vigente	{ "cnpj":"31015782000166", "ano":2026, "contrato":2 }	2026_2
	SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE PÃO DE AÇÚCAR	CC04/2025	12/02/2026	12/02/2026	12/02/2027	17.872.922/0001-91	M D M DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA	CC04		O objeto desta licitação é a contratação para execução de obras e serviços remanescentes da construção da escola de 4 salas, construção do muro frontal com gradil, acesso coberto da entrada, serviços de recuperação e base do reservatório, no povoado Quilombola, Zona Rural de Pão de Açúcar/AL, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico anexo a este Edital, que é parte integrante do presente instrumento.	1.587.454,38	Vigente	{ "cnpj":"31015782000166", "ano":2025, "contrato":18 }	2025_18
	PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR	09000070402025/2026	11/02/2026	12/02/2026	12/02/2027	35.900.441/0001-24	SOUZA & CORREIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA	0900007040	Dispensa de Licitação	Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de projetos básico e executivo de engenharia para obras de restauração e implantação de pavimento de rodovia de acesso ao Povoado Machado	99.980,00	Vigente	{ "cnpj":"12369880000157", "ano":2026, "contrato":6 }	2026_6
	PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR	09000061582025/2026	13/02/2026	13/02/2026	13/08/2026	29.187.809/0001-56	ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA	0900006158	Dispensa de Licitação	Contratação de empresa especializada para execução de para construção de uma Passagem Molhada no Sítio Cará Cará, Zona Rural de Pão de Açucar/AL.	28.836,13	Vigente	{ "cnpj":"12369880000157", "ano":2026, "contrato":7 }	2026_7
	PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR	1000000716/2026	05/02/2026	05/02/2026	05/02/2027	034.*.*-56	CRISTIANE SILVA GOMES	1000000716	Inexigibilidade	locação do imóvel localizado no endereço Rua Vereador Germinio de Araújo Costa, nº 483, Centro - Pão de Açúcar/AL, de propriedade do LOCADOR para abrigar as instalações do SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS	16.582,20	Vigente	{ "cnpj":"12369880000157", "ano":2026, "contrato":5 }	2026_5

Conjunto de informações atualizadas em 23/02/2026 com dados até 13/02/2026. Saiba mais...