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Licitações, Dispensas e Inexigibilidades

Lista todos os processos de contratação pública (licitações, dispensas e inexigibilidades) amparados na legislação vigente, do mais recente para o mais antigo.

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Aqui são trazidos os processos do exercício selecionado, do mais recente para o mais antigo. Para refinar a pesquisa, utilize os filtros abaixo de busca livre, tipo de contratação, modalidade, período, mês e ano. Você ainda consegue realizar a ordenação dos processos clicando na coluna específica de cada título.

Conjunto de informações atualizadas em 08/10/2026 com dados até 23/09/2026 . Saiba mais...
Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Vl. Homologado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE PÃO DE AÇÚCAR PE04 Pregão Eletrônico 23/09/2026 15/10/2026 Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar. R$ 961.291,96 0,00 Em andamento 31015782000166 2026 1 8 frmCadLicitacao 2026_1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 1200004571 Inexigibilidade 21/09/2026 21/09/2026 O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil para as unidades executoras das escolas da rede municipal de ensino Pão de Açúcar/AL R$ 19.452,00 19.452,00 Contratado 12369880000157 2026 55 3 frmCadDispensa 2026_55
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0700004416 Dispensa de Licitação 04/09/2026 16/09/2026 Aquisição de material esportivo R$ 43.604,04 0,00 Finalizado 12369880000157 2026 54 2 frmCadDispensa 2026_54
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0600004386 Inexigibilidade 20/08/2026 20/08/2026 O objeto do presente instrumento é a Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao estudo, análise, diagnóstico e revisão dos recolhimentos efetuados pelo Município a título do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, compreendendo o levantamento documental, a elaboração de memórias de cálculo, a identificação de eventuais valores recolhidos indevidamente ou a maior, o apoio aos procedimentos administrativos de eventual restituição ou compensação de créditos, quando cabíveis, e o fornecimento de suporte técnico à Administração Municipal, visando ao aperfeiçoamento da gestão fiscal R$ 40.000,00 40.000,00 Contratado 12369880000157 2026 53 3 frmCadDispensa 2026_53
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PÃO DE AÇÚCAR PE14 Pregão Eletrônico 13/08/2026 22/09/2026 O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual e futura locação de tablets destinados aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pão de Açúcar/AL, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. R$ 143.240,40 0,00 Em andamento 09687192000120 2026 7 8 frmCadLicitacao 2026_7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR PE12 Pregão Eletrônico 06/08/2026 10/09/2026 Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento geral. R$ 549.800,21 0,00 Em andamento 12369880000157 2026 51 8 frmCadLicitacao 2026_51
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR PE13 Pregão Eletrônico 21/07/2026 15/09/2026 Registro de preços para eventual e futura aquisição de eletrodomésticos. R$ 615.828,06 0,00 Em andamento 12369880000157 2026 50 8 frmCadLicitacao 2026_50
SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE PÃO DE AÇÚCAR 1200003953 Inexigibilidade 20/07/2026 20/07/2026 Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria para a prestação de contas de Programas de Educação (Programa Nacional de Transporte Escolar – PNATE, Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, Educação Conectada e demais programas. R$ 84.000,00 84.000,00 Contratado 31015782000166 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0800003001 Inexigibilidade 09/07/2026 09/07/2026 Contratação de consultoria técnica especializada para apoio técnico-operacional referente à implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no Município de Pão de Açúcar/AL, conforme diretrizes estabelecidas na Lei nº 14.399/2022 e normativas complementares do Governo Federal R$ 10.066,10 10.066,10 Contratado 12369880000157 2026 48 3 frmCadDispensa 2026_48
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PÃO DE AÇÚCAR 1400003848 Inexigibilidade 06/07/2026 06/07/2026 O presente termo de referência tem por objeto a locação do imóvel situado no Povoado Meirus, Zona Rural, S/N, neste município, destinado ao funcionamento do ESF IX,fundamentado noArt.74, inciso V, da Lei 14.133/21, de 1º de abril de 2021. R$ 30.000,00 30.000,00 Contratado 09687192000120 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0600003420 Inexigibilidade 30/06/2026 30/06/2026 Contratação de sociedade de advogados especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídico-financeira e tributária, compreendendo a gestão do Índice de Participação dos Municípios – IPM, revisão de transferências constitucionais, análise dos procedimentos de fiscalização tributária municipal, recuperação de créditos tributários e não tributários e adoção das medidas administrativas e judiciais necessárias ao incremento da arrecadação municipal. R$ 480.000,00 480.000,00 Contratado 12369880000157 2026 45 3 frmCadDispensa 2026_45
SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE PÃO DE AÇÚCAR 1200003184 Inexigibilidade 25/06/2026 25/06/2026 Contratação de serviços para a implementação de programas e treinamento e aperfeiçoamento dos profissionais da Educação, voltados para melhorias da qualidade do ensino e aprendizagem da Rede Municipal. R$ 2.387.280,00 2.387.280,00 Contratado 31015782000166 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0800003277 Inexigibilidade 22/06/2026 22/06/2026 Contratação de atração artística Lara Couto para apresentação nas festividades do forroçúcar cultural 2026. R$ 15.000,00 15.000,00 Contratado 12369880000157 2026 44 3 frmCadDispensa 2026_44
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0600003473 Inexigibilidade 12/06/2026 12/06/2026 O objeto do presente instrumento é a contratação de sociedade de advogados especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria fiscal e tributária ao Município de Pão de Açúcar/AL, compreendendo a redução e negociação de passivos tributários, previdenciários, FGTS e PASEP, suporte jurídico especializado em matéria tributária e administrativa, emissão de certidões fiscais, monitoramento preventivo do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, defesa administrativa e judicial perante órgãos de fiscalização e tribunais, revisão da legislação tributária municipal, elaboração de projetos normativos, capacitação de servidores, apoio à fiscalização tributária, acompanhamento de Processos Administrativos Tributários – PAT e desenvolvimento de estratégias para recuperação de créditos e prevenção da inadimplência, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 102.000,00 102.000,00 Contratado 12369880000157 2026 43 3 frmCadDispensa 2026_43
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0600002993 Inexigibilidade 03/06/2026 03/06/2026 Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, assessoria e consultoria jurídica tributária, com atuação administrativa e judicial, visando à identificação, levantamento, habilitação e recuperação de créditos tributários de interesse do Município de Pão de Açúcar, especialmente relacionados às deduções realizadas no Fundo de Participação dos Municípios – FPM pela União Federal. R$ 480.000,00 480.000,00 Contratado 12369880000157 2026 47 3 frmCadDispensa 2026_47
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0800003244 Inexigibilidade 03/06/2026 03/06/2026 O presente instrumento tem por objeto a contratação do artista “BANDA CAVALO DE PAU”, representado pela CONTRATADA, para apresentação nas festividades do forroçúcar 2026, na cidade de Pão de Açúcar. R$ 135.000,00 135.000,00 Contratado 12369880000157 2026 42 3 frmCadDispensa 2026_42
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR PE10 Pregão Eletrônico 25/05/2026 23/07/2026 O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no serviço de controle de vetores e pragas urbanas, visando atender às necessidades das secretarias munícipes do Município de Pão de Açúcar, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. R$ 190.938,00 42.834,00 Homologado 12369880000157 2026 46 8 frmCadLicitacao 2026_46
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0800003064 Inexigibilidade 25/05/2026 25/05/2026 Locação de imovel localizado no endereço Rua Coronel Manoel Antonio Machado, n° 165, centro - Pão de Açucar/AL, de propriedade do Locador para abrifar as instalações das atividades culturais, educacionais e musicais da Escola de Música Municipal. R$ 16.798,44 16.798,44 Contratado 12369880000157 2026 41 3 frmCadDispensa 2026_41
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0800003150 Inexigibilidade 25/05/2026 25/05/2026 Contratação do artista “BANDA FORRÓ MAIOR para apresentação nas festividades de Política e do Carnaval, na cidade de Pão de Açúcar. R$ 100.000,00 100.000,00 Contratado 12369880000157 2026 40 3 frmCadDispensa 2026_40
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0800003153 Dispensa de Licitação 25/05/2026 02/06/2026 Contratação para prestação de serviços de bombeiro civil, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário R$ 56.524,50 56.250,00 Contratado 12369880000157 2026 39 2 frmCadDispensa 2026_39
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PÃO DE AÇÚCAR PE11 Pregão Eletrônico 25/05/2026 07/07/2026 Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos. R$ 10.250.153,72 0,00 Em andamento 09687192000120 2026 4 8 frmCadLicitacao 2026_4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0500002760 Inexigibilidade 12/05/2026 12/05/2026 locação do imóvelsituado na Avenida Bráulio Cavalcante, n° 164, Centro, Pão de Açúcar – AL, destinado ao funcionamento da sede do Conselho Tutelar, fundamentado no Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021. R$ 25.116,60 25.116,60 Contratado 12369880000157 2026 38 3 frmCadDispensa 2026_38
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0500002759 Inexigibilidade 11/05/2026 11/05/2026 locação do imóvel situado na Rua Ferreira de Novaes, n° 740, Centro, Pão de Açúcar – AL, destinado ao funcionamento das atividades do armazenamento, organização e preservação de materiais e estruturas utilizados na ornamentação natalina do município, fundamentado no Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021. R$ 19.452,00 19.452,00 Contratado 12369880000157 2026 37 3 frmCadDispensa 2026_37
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR CR02 Credenciamento 06/05/2026 14/05/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO AO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISÍCAS E JURÍDICAS ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE BOVINOS DE PÃO DE AÇÚCAR PARA O ABATEDOURO DE ARAPIRACA R$ 138.750,00 0,00 Contratado 12369880000157 2026 36 13 frmCadLicitacao 2026_36
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0800002663 Inexigibilidade 30/04/2026 30/04/2026 Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado no endereço Avenida Ferreira de Novais, nº 807, Centro, Pão de Açúcar-Al., de propriedade do LOCADOR para abrigar as instalações da Biblioteca Pública. R$ 9.600,00 9.600,00 Contratado 12369880000157 2026 34 3 frmCadDispensa 2026_34
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PÃO DE AÇÚCAR 1400002551 Inexigibilidade 29/04/2026 29/04/2026 O presente termo de referência tem por objeto a locação do imóvel situado na Av Manoelito Bezerra Lima, Centro, Nº 1006, Zona Urbana, neste município, destinado ao funcionamento do CEO (Centro Especializado em Odontologia), fundamentado no Art.74, inciso V, da Lei 14.133/21, de 1º de abril de 2021. R$ 20.400,00 20.400,00 Contratado 09687192000120 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0600002018 Dispensa de Licitação 28/04/2026 04/05/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão, envelopamento e serrilhamento dos boletos do IPTU/2026, do Município de Pão de Açúcar/AL. R$ 10.080,15 10.023,20 Homologado 12369880000157 2026 33 2 frmCadDispensa 2026_33
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR PE09 Pregão Eletrônico 22/04/2026 09/06/2026 Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico. R$ 1.103.734,89 452.393,55 Homologado 12369880000157 2026 32 8 frmCadLicitacao 2026_32
SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE PÃO DE AÇÚCAR CP01 Chamada Pública 20/04/2026 03/06/2026 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE R$ 482.336,81 0,00 Contratado 31015782000166 2026 4 10 frmCadLicitacao 2026_4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR PE08 Pregão Eletrônico 17/04/2026 28/05/2026 Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO Sigiloso Sigiloso Revogado 12369880000157 2026 35 8 frmCadLicitacao 2026_35
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0500002329 Inexigibilidade 10/04/2026 10/04/2026 Contratação de empresa para contratação de empresa para prestação de serviços educacionais presenciais focados na preparação para o concurso público municipal nos dias 11 e 18 de abril R$ 50.000,00 50.000,00 Contratado 12369880000157 2026 26 3 frmCadDispensa 2026_26
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0600001524 Inexigibilidade 06/04/2026 06/05/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS TÉCNICO-CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL, COM VISTAS À ORIENTAÇÃO TÉCNICA AOS SERVIDORES E AO APOIO NAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. R$ 401.772,48 401.772,48 Contratado 12369880000157 2026 30 3 frmCadDispensa 2026_30
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PÃO DE AÇÚCAR 1400002053 Dispensa de Licitação 30/03/2026 03/05/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por incineração e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde (RSS), Classe I (perigosos), pertencentes aos Grupos A, B e E, acondicionados em bombonas de 200 litros com capacidade de até 25 kg R$ 55.587,00 55.587,00 Contratado 09687192000120 2026 2 2 frmCadDispensa 2026_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR PE07 Pregão Eletrônico 25/03/2026 23/04/2026 Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de patrulhamento mecanizado. R$ 3.451.740,00 2.100.000,00 Homologado 12369880000157 2026 25 8 frmCadLicitacao 2026_25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR PE20-2 Pregão Eletrônico 25/03/2026 16/04/2026 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de buffet e coffee break. R$ 811.445,00 422.610,00 Homologado 12369880000157 2026 22 8 frmCadLicitacao 2026_22
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR PE06 Pregão Eletrônico 19/03/2026 17/04/2026 Registro de preços visando eventual e futura aquisição de material de informática. R$ 436.629,52 196.245,98 Homologado 12369880000157 2026 24 8 frmCadLicitacao 2026_24
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PÃO DE AÇÚCAR 1300001338 Dispensa de Licitação 12/03/2026 12/03/2026 Aquisição de gêneros alimentícios para distribuição gratuita durante a semana santa (leite de coco e arroz). R$ 41.690,00 30.140,00 Homologado 14947421000139 2026 2 2 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PÃO DE AÇÚCAR 1300001247 Inexigibilidade 12/03/2026 12/03/2026 Contrato a locação do imóvel localizado no endereço Avenida Manoelito Bezerra Lima. nº 1058, Centro - Pão de Açúcar/AL, de propriedade do LOCADOR para abrigar as instalações do CREAS R$ 24.000,00 24.000,00 Contratado 14947421000139 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0500000254 Dispensa de Licitação 11/03/2026 14/03/2026 Contratação de entidade para a realização de programa de estagiários de níveis médio, técnico e superior, através da Prefeitura e respectivas secretarias de Pão de Açúcar, em Alagoas, com base no Art. 75, XV, da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 (dispensa de licitação), compreendendo todas as etapas de seleção R$ 57.308,88 56.999,16 Contratado 12369880000157 2026 23 2 frmCadDispensa 2026_23
SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE PÃO DE AÇÚCAR 1200000407 Inexigibilidade 05/03/2026 05/03/2026 O objeto do presente instrumento é a aquisição de material didático exclusivo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 376.375,92 376.375,92 Contratado 31015782000166 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR CC03 Concorrência Eletrônica 02/03/2026 30/04/2026 Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente a construção da Praça Porto das Almas R$ 789.772,40 718.297,54 Contratado 12369880000157 2026 27 14 frmCadLicitacao 2026_27
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR CC04 Concorrência Eletrônica 27/02/2026 30/04/2026 Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias urbanas do Município de Pão de Açúcar/AL (Pavimentação Impueiras II). R$ 286.801,04 215.100,78 Contratado 12369880000157 2026 28 14 frmCadLicitacao 2026_28
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR CC05 Concorrência Eletrônica 26/02/2026 30/04/2026 Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias urbanas (Pavimentação Limoeiro I). R$ 583.174,57 437.380,92 Contratado 12369880000157 2026 29 14 frmCadLicitacao 2026_29
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0800001276 Inexigibilidade 26/02/2026 26/02/2026 Contratação do artista “BANDA KARISMA” R$ 80.000,00 80.000,00 Contratado 12369880000157 2026 19 3 frmCadDispensa 2026_19
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0800001087 Inexigibilidade 25/02/2026 25/02/2026 Contratação da atração artistica AMAZAN R$ 60.000,00 60.000,00 Contratado 12369880000157 2026 18 3 frmCadDispensa 2026_18
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0800001120 Inexigibilidade 25/02/2026 25/02/2026 Contratação da atração artistica Berg Gonzaga R$ 17.000,00 17.000,00 Contratado 12369880000157 2026 17 3 frmCadDispensa 2026_17
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR CC02 Concorrência Eletrônica 19/02/2026 18/03/2026 Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de pavimentação. R$ 3.351.169,21 3.315.070,92 Homologado 12369880000157 2026 20 14 frmCadLicitacao 2026_20
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR PE01-2 Pregão Eletrônico 18/02/2026 17/03/2026 Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na aplicação de produtos químicos ou aditivos químicos hidrofobantes. R$ 3.150.000,00 3.100.000,00 Homologado 12369880000157 2026 15 8 frmCadLicitacao 2026_15
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 08000073922025 Dispensa de Licitação 09/02/2026 13/02/2026 Contratação de empresa especializada em consultoria e elaboração de projeto técnico de trilhas ecológicas para o referido local. R$ 23.500,00 15.807,00 Contratado 12369880000157 2026 12 2 frmCadDispensa 2026_12
SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE PÃO DE AÇÚCAR 1200000504 Inexigibilidade 06/02/2026 06/02/2026 Contratação de empresa especializada em formações e capacitações para profissionais de magistério, gestores e alunos da educação básica municipal R$ 3.925.200,00 3.925.200,00 Contratado 31015782000166 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PÃO DE AÇÚCAR CC01 Concorrência Eletrônica 06/02/2026 05/03/2026 Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente a construção de uma Unidade Básica de Saúde. R$ 2.211.742,36 1.834.908,71 Contratado 09687192000120 2026 1 14 frmCadLicitacao 2026_1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 1000000716 Inexigibilidade 04/02/2026 04/02/2026 locação do imóvel situado na Rua Vereador Germínio de Araújo Costa, nº 483, neste município, destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos, fundamentado no Art.74, inciso V, da Lei 14.133/21, de 1º de abril de 2021. R$ 16.582,20 16.582,20 Contratado 12369880000157 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR CR01 Credenciamento 03/02/2026 02/03/2026 CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL R$ 431.199,98 0,00 Contratado 12369880000157 2026 16 13 frmCadLicitacao 2026_16
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0500000357 Inexigibilidade 27/01/2026 27/01/2026 Contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica, nas esferas judiciais, extrajudiciais e administrativa, na defesa dos interesses do Município, em todas as áreas que envolvam a administração pública. R$ 355.721,40 355.721,40 Contratado 12369880000157 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 05000054512025 Dispensa de Licitação 22/01/2026 22/01/2026 O presente Termo tem como objeto a contratação de Solução Tecnológica de gestão para Integrar os Serviços Municipais, com base na metodologia de cidades inteligentes R$ 52.583,33 45.970,00 Contratado 12369880000157 2026 9 2 frmCadDispensa 2026_9
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0800007471 Inexigibilidade 14/01/2026 14/01/2026 Contratação de Serviços de Consultoria Técnica Especializada para Elaboração do Programa Integrado de Gestão Territorial – PIGT: Desenvolvimento, Mobilidade e Turismo, incluindo a revisão do Plano Diretor Municipal R$ 1.250.000,00 1.250.000,00 Contratado 12369880000157 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR PE20/25 Pregão Eletrônico 14/01/2026 04/02/2026 Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de buffet e coffee break, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. R$ 811.445,00 0,00 Fracassado 12369880000157 2026 6 8 frmCadLicitacao 2026_6
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR PE03 Pregão Eletrônico 13/01/2026 06/02/2026 Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para secretarias municipais e destinados à merenda escolar no decorrer do ano de 2026, visando atender às necessidades do Municipio de Pão de Açúcar R$ 8.679.807,96 8.389.900,59 Homologado 12369880000157 2026 4 8 frmCadLicitacao 2026_4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR PE02 Pregão Eletrônico 13/01/2026 28/01/2026 Registro de preços para futura e eventual aquisição de ar condicionados. R$ 1.146.085,78 747.042,15 Homologado 12369880000157 2026 3 8 frmCadLicitacao 2026_3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0800000196 Inexigibilidade 09/01/2026 09/01/2026 contratação do artista “DJ RAFA”, representado pela CONTRATADA, para apresentação nas festividades da Festa de Bom Jesus dos Navegantes 2026, na cidade de Pão de Açúcar. R$ 6.000,00 6.000,00 Contratado 12369880000157 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 09000061582025 Dispensa de Licitação 07/01/2026 10/02/2026 Contratação de empresa especializada para execução de para construção de uma Passagem Molhada no Sítio Cará Cará, Zona Rural de Pão de Açucar/AL. R$ 28.836,13 28.836,13 Contratado 12369880000157 2026 14 2 frmCadDispensa 2026_14
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 09000070402025 Dispensa de Licitação 07/01/2026 04/02/2026 contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de projetos básico e executivo de engenharia para obras de restauração e implantação de pavimento de rodovia de acesso ao Povoado Machado R$ 99.980,00 99.980,00 Contratado 12369880000157 2026 13 2 frmCadDispensa 2026_13
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR PE05 Pregão Eletrônico 02/01/2026 07/04/2026 Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar protetores de câmaras de ar. ( As espesificações complestas estão no edital.) R$ 1.360.208,78 1.078.289,56 Homologado 12369880000157 2026 8 8 frmCadLicitacao 2026_8
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR PE01 Pregão Eletrônico 02/01/2026 27/01/2026 Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na aplicação de produtos químicos ou aditivos químicos hidrofobantes. R$ 3.150.000,00 0,00 Fracassado 12369880000157 2026 1 8 frmCadLicitacao 2026_1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0800007415 Inexigibilidade 29/12/2025 05/01/2026 Contratação de atração artística Péricles para apresentação nas festividades da Festa de Bom Jesus dos Navegantes 2026 R$ 550.000,00 550.000,00 Contratado 12369880000157 2025 75 3 frmCadDispensa 2025_75
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR 0500006743 Pregão Eletrônico 19/12/2025 15/01/2026 Futura aquisição de linha leve R$ 1.602.720,00 0,00 Em andamento 12369880000157 2026 5 8 frmCadLicitacao 2026_5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR PE22 Pregão Eletrônico 11/12/2025 07/01/2026 Registro de preços visando eventual e futura aquisição de tecidos e aviamentos R$ 283.273,92 0,00 Suspensa 12369880000157 2025 74 8 frmCadLicitacao 2025_74
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PÃO DE AÇÚCAR PE21 Pregão Eletrônico 10/12/2025 09/01/2026 Registro de preços visando eventual e futura contratação de Empresa especializada na prestação de serviços incluindo fornecimento de urnas funerárias, coroa de flores e serviços de transladonos. R$ 172.152,46 171.939,82 Homologado 14947421000139 2025 8 8 frmCadLicitacao 2025_8
SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE PÃO DE AÇÚCAR CC04 Concorrência Eletrônica 02/12/2025 09/01/2026 O objeto desta licitação é a contratação para execução de obras e serviços remanescentes da construção da escola de 4 salas, construção do muro frontal com gradil, acesso coberto da entrada, serviços de recuperação e base do reservatório, no povoado Quilombola, Zona Rural de Pão de Açúcar/AL, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Projeto Básico anexo a este Edital, que é parte integrante do presente instrumento. R$ 1.591.132,95 1.587.454,38 Contratado 31015782000166 2025 19 14 frmCadLicitacao 2025_19