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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Conjunto de informações atualizadas em 15/08/2026 com dados até 23/07/2026 . Saiba mais...
Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI 023 Inexigibilidade 21/07/2026 21/07/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO, ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC) PARA O EXERCÍCIO DE 2027 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE SIRIRI/SE R$ 45.000,00 Contratado 13110408000168 2026 37 3 frmCadDispensa 2026_37
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI 022 Inexigibilidade 20/07/2026 20/07/2026 CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA RAY LUCCA, POR MEIO DA EMPRESA B & C SERVIÇOS LTDA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26/07/2026, REFERENTE A TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA SANT’ ANA, NO POVOADO SIRIRIZINHO, NO MUNICÍPIO DE SIRIRI/SE, AS 03:00 HORAS DA MADRUGADA. R$ 30.000,00 Contratado 13110408000168 2026 36 3 frmCadDispensa 2026_36
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI 021 Inexigibilidade 14/07/2026 15/07/2026 CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA JAM E A KARRETA, POR MEIO DA EMPRESA MARTINS, PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA, QUE SERÁ REALIZADO NO POVOADO SIRIRIZINHO, NO DIA 25/07/2026, REFERENTE A TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA SANT’ANA NO MUNICÍPIO DE SIRIRI/SE R$ 50.000,00 Contratado 13110408000168 2026 35 3 frmCadDispensa 2026_35
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI 020 Inexigibilidade 06/07/2026 07/07/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE FINANÇAS R$ 90.000,00 Contratado 13110408000168 2026 34 3 frmCadDispensa 2026_34
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI 018 Inexigibilidade 08/06/2026 08/06/2026 CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS DA BANDA FORRÓ XOTEADO, POR MEIO DA EMPRESA JD PRODUÇÕES E PUBLICIDADES LTDA, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 09, 10, 11,12 13, 18 E 27 DE JUNHO, CONFORME PROGRAMAÇÃO APRESENTADA NA PROPOSTA ACOSTADA AOS AUTOS, COM DURAÇÃO DE 1H30MIN DURANTE OS EVENTOS JUNINOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SIRIRI/SE. R$ 21.000,00 Contratado 13110408000168 2026 32 3 frmCadDispensa 2026_32
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI 017 Inexigibilidade 29/05/2026 29/05/2026 CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA RAY LUCCA, POR MEIO DA EMPRESA B & C SERVIÇOS LTDA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 30/05/2026, REFERENTE A TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA RITA DE CASSIA, NO POVOADO FAZENDINHA, NO MUNICÍPIO DE SIRIRI/SE, AS 23:00 HORAS. R$ 30.000,00 Contratado 13110408000168 2026 31 3 frmCadDispensa 2026_31
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI 016 Inexigibilidade 19/05/2026 19/05/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO NO EVENTO LICITA SERGIPE, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 21 E 22 DE MAIO DE 2026, EM ARACAJU/SE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE Siriri/SE R$ 8.760,00 Homologado 13110408000168 2026 28 3 frmCadDispensa 2026_28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI 015 Inexigibilidade 04/05/2026 04/05/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, VOLTADO A ESTRUTURAÇÃO LEGISLATIVA E TÉCNICA NORMATIVA MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI R$ 84.000,00 Contratado 13110408000168 2026 27 3 frmCadDispensa 2026_27
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI 014 Inexigibilidade 24/03/2026 01/04/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COM VISTAS AO APOIO, ORIENTAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL R$ 45.480,00 Contratado 13110408000168 2026 23 3 frmCadDispensa 2026_23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI 013 Inexigibilidade 05/03/2026 05/03/2026 REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO NO CURSO “21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS”, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 23 A 26 DE MARÇO DE 2026, EM FOZ DO IGAÇU/PR. R$ 6.597,00 Homologado 13110408000168 2026 19 3 frmCadDispensa 2026_19
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI 012 Inexigibilidade 16/03/2026 17/03/2026 CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA LEONNE O NOBRE, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA FP PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO POVOADO LAGOA GRANDE, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2026 (MADRUGADA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2026), DURANTE O EVENTO “LG FEST”, QUE CONTA COM O APOIO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI E INTEGRA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. R$ 100.000,00 Contratado 13110408000168 2026 21 3 frmCadDispensa 2026_21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI 011 Inexigibilidade 05/02/2026 05/02/2026 CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA JAM E A KARRETA, POR MEIO DA EMPRESA MARTINS, PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA, QUE SERÁ REALIZADO NO POVOADO CASTANHAL, NO DIA 08/02/2026, REFERENTE A TRADICIONAL FESTA DE SANTOS REIS 2026 NO MUNICÍPIO DE SIRIRI/SE R$ 40.000,00 Contratado 13110408000168 2026 15 3 frmCadDispensa 2026_15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI 010 Inexigibilidade 02/02/2026 03/02/2026 CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA FARRA DE BARÃO, POR MEIO DA EMPRESA FM PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA, QUE SERÁ REALIZADO NO POVOADO CASTANHAL, NO DIA 08/02/2026, REFERENTE A TRADICIONAL FESTA DE SANTOS REIS 2026 NO MUNICÍPIO DE SIRIRI/SE R$ 70.000,00 Homologado 13110408000168 2026 14 3 frmCadDispensa 2026_14
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI 009 Inexigibilidade 20/01/2026 21/01/2026 CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA RAY LUCCA (O PIVETINHO), POR MEIO DA EMPRESA B & C SERVIÇOS LTDA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 24/01/2026, REFERENTE A TRADICIONAL FESTA DE SANTOS REIS 2026 NO MUNICÍPIO DE SIRIRI/SE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. R$ 30.000,00 Contratado 13110408000168 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI 008 Inexigibilidade 20/01/2026 20/01/2026 CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA DANIELZINHO JUNIOR, POR MEIO DA EMPRESA DANIELZINHO JR LTDA, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DRº MARIO PINOTTI, CENTRO, NO DIA 25/01/2026, REFERENTE A TRADICIONAL FESTA DE SANTOS REIS 2026 NO MUNICÍPIO DE SIRIRI/SE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. R$ 60.000,00 Contratado 13110408000168 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI 007 Inexigibilidade 14/01/2026 15/01/2026 CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA LIENE A RAINHA, POR MEIO DA EMPRESA 360 HITS MUSIC & MARKETING LTDA, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DRº MARIO PINOTTI, CENTRO, NO DIA 24/01/2026 REFERENTE A TRADICIONAL FESTA DE SANTOS REIS DE SIRIRI/SE R$ 100.000,00 Contratado 13110408000168 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI 006 Inexigibilidade 14/01/2026 15/01/2026 CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA MARCELO LACERDA, POR MEIO DA EMPRESA M.L.P PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DRº MARIO PINOTTI, CENTRO, NO DIA 25/01/2026 (MADRUGADA DO DIA 26/01/2026), REFERENTE A TRADICIONAL FESTA DE SANTOS REIS DE SIRIRI/SE, NAS CONDIÇÕES R$ 60.000,00 Contratado 13110408000168 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI 005 Inexigibilidade 14/01/2026 15/01/2026 CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA MIKAEL SANTOS, POR MEIO DA EMPRESA FM PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DRº MARIO PINOTTI, CENTRO, NO DIA 25/01/2026, REFERENTE A TRADICIONAL FESTA DE SANTOS REIS 2026 NO MUNICÍPIO DE SIRIRI/SE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. R$ 200.000,00 Contratado 13110408000168 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI 004 Inexigibilidade 14/01/2026 15/01/2026 CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA LEONNE O NOBRE, POR MEIO DA EMPRESA FP PRODUCOES E EVENTOS LTDA, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DRº MARIO PINOTTI, CENTRO, NO DIA 24/01/2026 (MADRUGADA DO DIA 25/01/2026), REFERENTE A TRADICIONAL FESTA DE SANTOS REIS DE SIRIRI/SE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. R$ 80.000,00 Contratado 13110408000168 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI 003 Inexigibilidade 14/01/2026 15/01/2026 CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA ROJÃO DIFERENTE, POR MEIO DA EMPRESA AC EVENTOS & PRODUÇÕES LTDA, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DRº MARIO PINOTTI, CENTRO, NO DIA 24/01/2026 (MADRUGADA DO DIA 25/01/2026), REFERENTE A TRADICIONAL FESTA DE SANTOS REIS DE SIRIRI/SE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. R$ 100.000,00 Homologado 13110408000168 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI 003 Dispensa de Licitação 23/07/2026 23/07/2026 SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO DA FESTA SENHORA SANTA' ANA DO POVOADO SIRIRIZINHO NOS DIAS 24 E 26 DE JULHO DE 2026. R$ 2.325,00 Homologado 13110408000168 2026 38 2 frmCadDispensa 2026_38
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI 002 Inexigibilidade 14/01/2026 16/01/2026 Contratação de apresentação musical da Banda KAELZINHO FERRAZ, por meio da empresa KF PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA, que será realizado na Praça Drº Mario Pinotti, Centro, no dia 24/01/2026 (madrugada do dia 25/01/2026), referente a TRADICIONAL FESTA DE SANTOS REIS DE SIRIRI/SE R$ 150.000,00 Contratado 13110408000168 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI 002 Dispensa de Licitação 05/03/2026 13/03/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO, COM A FINALIDADE DE ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI/SE (orgão gerenciador) E TENDO COMO PARTÍCIPE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 71.079,72 Homologado 13110408000168 2026 20 2 frmCadDispensa 2026_20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI 001 Dispensa de Licitação 12/02/2026 25/02/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS HIDRAÚLICAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE. R$ 45.166,50 Contratado 13110408000168 2026 18 2 frmCadDispensa 2026_18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI 001 Inexigibilidade 13/01/2026 13/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) ASSINATURAS DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI/SE R$ 18.100,00 Contratado 13110408000168 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIRIRI 004 Dispensa de Licitação 15/07/2026 20/07/2026 Contratação de empresa autorizada para prestação de serviços de manutenção preventiva, compreendendo a realização da 1ª revisão programada de 10.000 km do veículo oficial Citroën C3 Live 1.0 MT, ano/modelo 2026, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Siriri/SE, em conformidade com as especificações e procedimentos estabelecidos pelo fabricante. R$ 455,00 Homologado 11365532000149 2026 4 2 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIRIRI 003 Dispensa de Licitação 10/07/2026 20/07/2026 Aquisição de materias de consumo de empresa autorizada, destinados à manutenção preventiva do veículo oficial Citroën C3 Live 1.0 MT, ano/modelo 2026, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Siriri/SE.. R$ 326,00 Homologado 11365532000149 2026 3 2 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIRIRI 001 Dispensa de Licitação 04/03/2026 16/03/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS SEM ÔNUS ADICIONAIS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA E ODONTOLÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIRIRI/SE. R$ 47.528,04 Contratado 11365532000149 2026 2 2 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SIRIRI 001 Inexigibilidade 09/06/2026 09/06/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM INTUITO DE PROMOVER A MELHORIA NA QUALIDADE DE EDUCAÇÃO, ESPECIFICAMENTE NO CAMPO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SIRIRI/SE R$ 165.600,00 Contratado 32368984000154 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SIRIRI 004 Inexigibilidade 08/05/2026 15/05/2026 LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NO POVOADO FAZENDINHA, S/Nº, ZONA RURAL NA CIDADE DE SIRIRI/SE PARA FUNCIONAMENTO SEDIAR AS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS PARA OS IDOSOS DO REFERIDO POVOADO R$ 8.400,00 Contratado 14749937000179 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SIRIRI 003 Inexigibilidade 13/02/2026 27/02/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, VISANDO ASSEGURAR ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SIRIRI. R$ 9.000,00 Contratado 14749937000179 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SIRIRI 002 Inexigibilidade 03/02/2026 05/02/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ASSESSORIA A GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ACOMPANHAMENTO E SUPORTE AS EQUIPES DOS SERVIÇOS PROGRAMAS E PROJETOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO, ENTRE OUTROS INSTRUMENTAIS, MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICÍPIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SIRIRI/SE R$ 59.400,00 Contratado 14749937000179 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SIRIRI 001 Inexigibilidade 13/01/2026 20/01/2026 LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO A RUA NELSON MONTEIRO Nº 237, CENTRO, NA CIDADE DE SIRIRI/SE, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) R$ 14.400,00 Contratado 14749937000179 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1