Receita

Encontre aqui as Receitas Orçamentárias com valor de previsão e efetivamente arrecadado, bem como aquelas provenientes de arrecadação extra orçamentária, permitindo a consulta dos valores mensais e acumulados.

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Poder Órgão Categoria Receita Descrição da Receita Data Emissão Receita Prevista Receita Atualizada Arrecadada Período Arrecadada Acumulada % NuCnpj
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1113031100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 30/03/2026 R$ 4.300.000,00 R$ 4.300.000,00 R$ 0,00 R$ 1.740.801,98 40.48 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 4.300.000,00
R$ 4.300.000,00
R$ 0,00
R$ 1.740.801,98
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1711511100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 30/03/2026 R$ 33.110.000,00 R$ 33.110.000,00 R$ 0,00 R$ 8.246.324,57 24.90 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
R$ 20.700.000,00
4.150.000,00
8.260.000,00
R$ 20.700.000,00
R$ 4.150.000,00
R$ 8.260.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 8.246.324,57
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1711511100F Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 30/03/2026 -R$ 6.622.000,00 -R$ 6.622.000,00 R$ 0,00 -R$ 1.649.264,82 24.90 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ -6.622.000,00
R$ -6.622.000,00
R$ 0,00
R$ -1.649.264,82
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1711520100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 30/03/2026 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 2.165,80 10.82 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 0,00
R$ 2.165,80
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1711520100F Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 30/03/2026 -R$ 4.000,00 -R$ 4.000,00 R$ 0,00 -R$ 433,13 10.82 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ -4.000,00
R$ -4.000,00
R$ 0,00
R$ -433,13
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1716500100 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 30/03/2026 R$ 470.500,00 R$ 470.500,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098942000104
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 470.500,00
R$ 470.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1719990100 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 30/03/2026 R$ 64.500,00 R$ 64.500,00 R$ 0,00 R$ 1.275,33 1.97 13098942000104
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
16593110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
16593120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.
16693110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
16693120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.
17490000 - Outras vinculações de transferências
R$ 2.500,00
6.000,00
6.000,00
3.500,00
3.500,00
43.000,00
R$ 2.500,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 3.500,00
R$ 3.500,00
R$ 43.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.275,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1751500100 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal 30/03/2026 R$ 36.283.500,00 R$ 36.283.500,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098942000104
15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
R$ 3.216.000,00
33.067.500,00
R$ 3.216.000,00
R$ 33.067.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1922990100 Outras Restituições - Principal 30/03/2026 R$ 22.333,00 R$ 22.333,00 R$ 0,00 R$ 2.524,74 11.30 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 22.333,00
R$ 22.333,00
R$ 0,00
R$ 2.524,74
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1716500100 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 30/03/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 76.982,47 0.00 14644515000139
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 76.982,47
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1751500100 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal 30/03/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 9.139.570,59 0.00 35676723000190
15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 9.139.570,59
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1114511100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 27/03/2026 R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 0,00 R$ 114.777,70 5.73 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 2.000.000,00
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 114.777,70
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1712521100 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal 27/03/2026 R$ 4.450.000,00 R$ 4.450.000,00 R$ 0,00 R$ 1.452.842,54 32.64 13098942000104
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
R$ 4.450.000,00
R$ 4.450.000,00
R$ 0,00
R$ 1.452.842,54
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1712524100 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 27/03/2026 R$ 1.442.500,00 R$ 1.442.500,00 R$ 0,00 R$ 130.744,87 9.06 13098942000104
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
R$ 302.000,00
708.000,00
432.500,00
R$ 302.000,00
R$ 708.000,00
R$ 432.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 130.744,87
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal 27/03/2026 R$ 280.000,00 R$ 280.000,00 R$ 0,00 R$ 83.008,74 29.64 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 280.000,00
R$ 280.000,00
R$ 0,00
R$ 83.008,74
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1721510100F Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal 27/03/2026 -R$ 56.000,00 -R$ 56.000,00 R$ 0,00 -R$ 19.694,53 35.16 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ -56.000,00
R$ -56.000,00
R$ 0,00
R$ -19.694,53
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1722520100 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal 27/03/2026 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 9.636,64 19.27 13098942000104
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 9.636,64
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1729510100 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 27/03/2026 R$ 931.000,00 R$ 931.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098942000104
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
16693210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
16693220 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada
R$ 388.000,00
536.000,00
3.500,00
3.500,00
R$ 388.000,00
R$ 536.000,00
R$ 3.500,00
R$ 3.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1729510100 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 27/03/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 107.034,99 0.00 14644515000139
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 107.034,99
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1114511200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 26/03/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 66,25 6.62 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 66,25
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1712510100 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 24/03/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.040,99 0.00 13098942000104
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.040,99
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal 24/03/2026 R$ 4.500.000,00 R$ 4.500.000,00 R$ 0,00 R$ 1.148.626,01 25.52 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 4.500.000,00
R$ 4.500.000,00
R$ 0,00
R$ 1.148.626,01
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1721500100F Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal 24/03/2026 -R$ 900.000,00 -R$ 900.000,00 R$ 0,00 -R$ 229.725,15 25.52 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ -900.000,00
R$ -900.000,00
R$ 0,00
R$ -229.725,15
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1741010100 Transferências de Instituições Privadas - Principal 23/03/2026 R$ 371.500,00 R$ 371.500,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098942000104
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 371.500,00
R$ 371.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1741010100 Transferências de Instituições Privadas - Principal 23/03/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 302.522,84 0.00 14644515000139
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 302.522,84
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1714500100 Transferências do Salário-Educação - Principal 20/03/2026 R$ 1.214.500,00 R$ 1.214.500,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098942000104
15500000 - Transferência do Salário-Educação
R$ 1.214.500,00
R$ 1.214.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1714500100 Transferências do Salário-Educação - Principal 20/03/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 655.436,25 0.00 35676723000190
15500000 - Transferência do Salário-Educação
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 655.436,25
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1112530100 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 17/03/2026 R$ 174.267,00 R$ 174.267,00 R$ 0,00 R$ 32.947,80 18.90 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 174.267,00
R$ 174.267,00
R$ 0,00
R$ 32.947,80
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1721500100R Restituição - Cota-Parte do ICMS - Principal 17/03/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 -R$ 868,41 0.00 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ -868,41
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1713501100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 13/03/2026 R$ 7.887.500,00 R$ 7.887.500,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098942000104
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
R$ 7.177.500,00
100.000,00
610.000,00
R$ 7.177.500,00
R$ 100.000,00
R$ 610.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1713503100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal 13/03/2026 R$ 175.000,00 R$ 175.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098942000104
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
R$ 140.000,00
35.000,00
R$ 140.000,00
R$ 35.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1713501100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 13/03/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.358.402,06 0.00 11244267000140
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.358.402,06
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1713503100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal 13/03/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 68.158,33 0.00 11244267000140
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 68.158,33
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1241500100 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 11/03/2026 R$ 370.000,00 R$ 370.000,00 R$ 0,00 R$ 116.899,80 31.59 13098942000104
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
R$ 370.000,00
R$ 370.000,00
R$ 0,00
R$ 116.899,80
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1713502100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal 06/03/2026 R$ 186.000,00 R$ 186.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098942000104
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 186.000,00
R$ 186.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1713502100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal 06/03/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 19.506,81 0.00 11244267000140
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 19.506,81
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1713505100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal 04/03/2026 R$ 240.000,00 R$ 240.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098942000104
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 240.000,00
R$ 240.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1724510100 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 04/03/2026 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098942000104
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1713505100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal 04/03/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 72.320,64 0.00 11244267000140
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
R$ 0,00
0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 38.038,43
R$ 34.282,21
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1724510100 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 04/03/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 57.325,45 0.00 35676723000190
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 57.325,45
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1719600100 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 02/03/2026 R$ 71.500,00 R$ 71.500,00 R$ 0,00 R$ 119.641,69 167.33 13098942000104
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
R$ 70.000,00
1.500,00
0,00
R$ 70.000,00
R$ 1.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 119.641,69
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1321011100 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal 27/02/2026 R$ 1.000.500,00 R$ 1.000.500,00 R$ 0,00 R$ 105.845,97 10.57 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
15500000 - Transferência do Salário-Educação
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
17063110 - Transferência Especial da União
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
17103210 - Transferência Especial dos Estados
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
17480000 - Outras vinculações de transferências dos Estados
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
R$ 0,00
50.000,00
100.000,00
700.000,00
100.000,00
17.500,00
1.000,00
500,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
17.500,00
500,00
3.500,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500,00
0,00
500,00
R$ 0,00
R$ 50.000,00
R$ 100.000,00
R$ 700.000,00
R$ 100.000,00
R$ 17.500,00
R$ 1.000,00
R$ 500,00
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 17.500,00
R$ 500,00
R$ 3.500,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 500,00
R$ 0,00
R$ 500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 18.244,59
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 16,63
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 4.457,95
R$ 17.517,93
R$ 357,33
R$ 76,02
R$ 761,52
R$ 1.998,14
R$ 62.018,92
R$ 396,94
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1715500100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 27/02/2026 R$ 5.602.000,00 R$ 5.602.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098942000104
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
15421070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
R$ 4.100.000,00
1.502.000,00
R$ 4.100.000,00
R$ 1.502.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1715520100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal 27/02/2026 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098942000104
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
R$ 500.000,00
R$ 500.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1721520100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 27/02/2026 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 R$ 0,00 R$ 1.230,56 41.01 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 3.000,00
R$ 3.000,00
R$ 0,00
R$ 1.230,56
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1721520100F Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 27/02/2026 -R$ 600,00 -R$ 600,00 R$ 0,00 -R$ 246,11 41.01 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ -600,00
R$ -600,00
R$ 0,00
R$ -246,11
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1321011100 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal 27/02/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 53.663,49 0.00 11244267000140
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
16593210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
R$ 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.513,64
R$ 34.632,58
R$ 2.062,79
R$ 3.096,91
R$ 9.284,00
R$ 2.194,16
R$ 879,41
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1321011100 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal 27/02/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 163.134,64 0.00 14644515000139
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
16693110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
16693210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
R$ 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 76.108,34
R$ 1.968,65
R$ 1.807,35
R$ 77.635,43
R$ 2.547,51
R$ 3.067,36
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1321011100 Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal 27/02/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 50.286,65 0.00 35676723000190
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
15500000 - Transferência do Salário-Educação
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
R$ 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2,02
R$ 1.727,11
R$ 28.698,09
R$ 5.891,65
R$ 3,67
R$ 175,83
R$ 268,02
R$ 21,04
R$ 10.543,92
R$ 716,71
R$ 2.100,38
R$ 138,21
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1715500100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 27/02/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.762.034,41 0.00 35676723000190
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
15421070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
R$ 0,00
0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 483.288,55
R$ 1.278.745,86
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1715520100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal 27/02/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 462.838,19 0.00 35676723000190
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 462.838,19
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1121010100 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 11/02/2026 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 4.881,02 24.40 13098942000104
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 0,00
R$ 4.881,02
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1713504100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal 10/02/2026 R$ 139.000,00 R$ 139.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098942000104
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 139.000,00
R$ 139.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1713504100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal 10/02/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 26.482,00 0.00 11244267000140
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 26.482,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1715530100 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI - Principal 30/01/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 91.434,01 0.00 35676723000190
15460000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 91.434,01
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1721530100 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 09/01/2026 R$ 41.000,00 R$ 41.000,00 R$ 0,00 R$ 6.782,12 16.54 13098942000104
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
R$ 41.000,00
R$ 41.000,00
R$ 0,00
R$ 6.782,12
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1112500100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1112500200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1112500300 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1112500400 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros da Dívida Ativa 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1112530200 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1112530300 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1112530400 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros da Dívida Ativa 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1113034100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 01/01/2026 R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 500.000,00
R$ 500.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1114511300 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1114511400 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros da Dívida Ativa 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 13355001 Delegação dos serviços de abastecimento de água potável - Principal 01/01/2026 R$ 800.000,00 R$ 800.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098942000104
17480000 - Outras vinculações de transferências dos Estados
R$ 800.000,00
R$ 800.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1711512100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 01/01/2026 R$ 5.000.000,00 R$ 5.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 5.000.000,00
R$ 5.000.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1713509100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal 01/01/2026 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098942000104
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1714510100 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098942000104
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1714520100 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 01/01/2026 R$ 580.000,00 R$ 580.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098942000104
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 580.000,00
R$ 580.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1714530100 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 01/01/2026 R$ 382.000,00 R$ 382.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098942000104
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 382.000,00
R$ 382.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1714990100 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 01/01/2026 R$ 27.000,00 R$ 27.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098942000104
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
R$ 27.000,00
R$ 27.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1717500100 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098942000104
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1717510100 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 01/01/2026 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098942000104
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1717520100 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 01/01/2026 R$ 116.500,00 R$ 116.500,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098942000104
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
R$ 116.500,00
R$ 116.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1723500100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 01/01/2026 R$ 6.500,00 R$ 6.500,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098942000104
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 6.500,00
R$ 6.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1724500100 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 01/01/2026 R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098942000104
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Obrigatória 1729990100 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 01/01/2026 R$ 525.500,00 R$ 525.500,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098942000104
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
16593210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
16593220 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada
17063110 - Transferência Especial da União
17103210 - Transferência Especial dos Estados
R$ 1.000,00
53.500,00
100.500,00
6.000,00
156.000,00
208.500,00
R$ 1.000,00
R$ 53.500,00
R$ 100.500,00
R$ 6.000,00
R$ 156.000,00
R$ 208.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Voluntária 2213010100 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 01/01/2026 R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098942000104
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Voluntária 2411501100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal 01/01/2026 R$ 56.500,00 R$ 56.500,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098942000104
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
R$ 56.500,00
R$ 56.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Voluntária 2411509100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal 01/01/2026 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098942000104
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Voluntária 2414500100 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 01/01/2026 R$ 47.000,00 R$ 47.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098942000104
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
R$ 47.000,00
R$ 47.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Voluntária 2414990100 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 01/01/2026 R$ 6.000,00 R$ 6.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098942000104
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Voluntária 2421500100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 01/01/2026 R$ 49.000,00 R$ 49.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098942000104
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
R$ 49.000,00
R$ 49.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY Voluntária 2422010100 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 01/01/2026 R$ 238.000,00 R$ 238.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13098942000104
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
R$ 238.000,00
R$ 238.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Receita Prevista R$ 107.000.000,00
Receita Atualizada R$ 107.000.000,00
Arrecadada no Período R$ 0,00
Arrecadada Acumulada R$ 25.889.966,79
Conjunto de informações atualizadas em 01/04/2026 com dados até 30/03/2026 . Saiba mais...