Receita

Encontre aqui as Receitas Orçamentárias com valor de previsão e efetivamente arrecadado, bem como aquelas provenientes de arrecadação extra orçamentária, permitindo a consulta dos valores mensais e acumulados.

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Poder Órgão Receita Descrição da Receita Receita Prevista Receita Atualizada Arrecadada Período Arrecadada Acumulada % NuCnpj
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1112500100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal R$2.000,00 R$2.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1112530100 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal R$170.000,00 R$170.000,00 R$0,00 R$3.404,22 2.00 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 170.000,00
R$ 170.000,00
R$ 0,00
R$ 3.404,22
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1113031100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal R$4.000.000,00 R$4.000.000,00 R$84.630,01 R$948.066,24 23.70 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 4.000.000,00
R$ 4.000.000,00
R$ 84.630,01
R$ 948.066,24
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1113034100 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal R$500.000,00 R$500.000,00 R$403,20 R$403,20 0.08 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 500.000,00
R$ 500.000,00
R$ 403,20
R$ 403,20
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1114511100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal R$2.000.000,00 R$2.000.000,00 R$49.390,27 R$226.365,21 11.31 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 2.000.000,00
R$ 2.000.000,00
R$ 49.390,27
R$ 226.365,21
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1121010100 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal R$34.000,00 R$34.000,00 R$0,00 R$8.767,46 25.78 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 34.000,00
R$ 34.000,00
R$ 0,00
R$ 8.767,46
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1241500100 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal R$331.000,00 R$331.000,00 R$30.580,53 R$113.602,41 34.32 13098942000104
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
R$ 331.000,00
R$ 331.000,00
R$ 30.580,53
R$ 113.602,41
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1321010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$91.500,00 R$91.500,00 R$0,00 R$54.652,13 59.72 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
15500000 - Transferência do Salário-Educação
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
17063110 - Transferência Especial da União
17100000 - Transferência Especial dos Estados
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
R$ 48.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
1.000,00
500,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
17.500,00
500,00
3.500,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500,00
0,00
R$ 48.000,00
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 5.000,00
R$ 1.000,00
R$ 500,00
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 17.500,00
R$ 500,00
R$ 3.500,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 14.708,78
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,13
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 19.891,11
R$ 1.036,23
R$ 11.282,29
R$ 1.095,51
R$ 1.730,13
R$ 885,13
R$ 603,69
R$ 2.719,10
R$ 700,03
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1711511100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal R$27.000.000,00 R$27.000.000,00 R$1.197.594,80 R$8.531.842,01 31.59 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
R$ 14.445.340,00
3.618.900,00
8.935.760,00
R$ 14.445.340,00
R$ 3.618.900,00
R$ 8.935.760,00
R$ 1.197.594,80
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 8.531.842,01
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1711511100F Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -R$5.400.000,00 -R$5.400.000,00 -R$239.518,94 -R$1.706.368,28 31.59 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ -5.400.000,00
R$ -5.400.000,00
R$ -239.518,94
R$ -1.706.368,28
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1711512100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal R$270.000,00 R$270.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 270.000,00
R$ 270.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1711520100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal R$2.500,00 R$2.500,00 R$43,35 R$999,66 39.98 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 2.500,00
R$ 2.500,00
R$ 43,35
R$ 999,66
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1711520100F Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -R$500,00 -R$500,00 -R$8,67 -R$199,91 39.98 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ -500,00
R$ -500,00
R$ -8,67
R$ -199,91
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1712521100 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal R$14.936.600,00 R$14.936.600,00 R$6.107,11 R$1.983.553,56 13.27 13098942000104
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
R$ 14.936.600,00
R$ 14.936.600,00
R$ 6.107,11
R$ 1.983.553,56
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1712524100 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal R$1.644.000,00 R$1.644.000,00 R$0,00 R$129.001,22 7.84 13098942000104
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
R$ 242.000,00
852.000,00
550.000,00
R$ 242.000,00
R$ 852.000,00
R$ 550.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 129.001,22
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1713501100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal R$5.483.800,00 R$5.483.800,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13098942000104
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
R$ 3.983.800,00
1.200.000,00
300.000,00
R$ 3.983.800,00
R$ 1.200.000,00
R$ 300.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1713502100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal R$90.000,00 R$90.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13098942000104
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 90.000,00
R$ 90.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1713503100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal R$250.000,00 R$250.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13098942000104
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
R$ 150.000,00
100.000,00
R$ 150.000,00
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1713504100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal R$120.000,00 R$120.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13098942000104
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 120.000,00
R$ 120.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1713505100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal R$5.000,00 R$5.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13098942000104
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1713509100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Principal R$10.000,00 R$10.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13098942000104
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1714500100 Transferências do Salário-Educação - Principal R$457.500,00 R$457.500,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13098942000104
15500000 - Transferência do Salário-Educação
R$ 457.500,00
R$ 457.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1714510100 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal R$1.000,00 R$1.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13098942000104
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1714520100 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal R$358.500,00 R$358.500,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13098942000104
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 358.500,00
R$ 358.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1714530100 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal R$636.500,00 R$636.500,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13098942000104
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 636.500,00
R$ 636.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1714980100 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal R$35.000,00 R$35.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13098942000104
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
R$ 35.000,00
R$ 35.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1715500100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal R$673.500,00 R$673.500,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13098942000104
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
R$ 673.500,00
R$ 673.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1715520100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal R$262.500,00 R$262.500,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13098942000104
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
R$ 262.500,00
R$ 262.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1716500100 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal R$567.400,00 R$567.400,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13098942000104
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 567.400,00
R$ 567.400,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1717500100 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal R$1.000,00 R$1.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13098942000104
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1717510100 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal R$5.000,00 R$5.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13098942000104
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1717520100 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal R$10.000,00 R$10.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13098942000104
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1719600100 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$121.208,39 0.00 13098942000104
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 121.208,39
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1719990100 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal R$2.266.360,00 R$2.266.360,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
16593110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
16593120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.
16693110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
16693120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.
17490000 - Outras vinculações de transferências
R$ 2.238.860,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
3.500,00
R$ 2.238.860,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 3.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal R$4.700.000,00 R$4.700.000,00 R$266.488,38 R$1.412.772,04 30.05 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 4.700.000,00
R$ 4.700.000,00
R$ 266.488,38
R$ 1.412.772,04
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1721500100F Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal -R$940.000,00 -R$940.000,00 -R$53.297,67 -R$282.554,34 30.05 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ -940.000,00
R$ -940.000,00
R$ -53.297,67
R$ -282.554,34
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1721500100R Restituição - Cota-Parte do ICMS - Principal R$0,00 R$0,00 -R$954,89 -R$3.819,56 0.00 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ -954,89
R$ -3.819,56
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal R$250.000,00 R$250.000,00 R$87.163,95 R$134.664,74 53.86 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 250.000,00
R$ 250.000,00
R$ 87.163,95
R$ 134.664,74
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1721510100F Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal -R$50.000,00 -R$50.000,00 -R$17.432,78 -R$26.932,94 53.86 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ -50.000,00
R$ -50.000,00
R$ -17.432,78
R$ -26.932,94
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1721520100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal R$2.500,00 R$2.500,00 R$0,00 R$926,69 37.06 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 2.500,00
R$ 2.500,00
R$ 0,00
R$ 926,69
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1721520100F Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -R$500,00 -R$500,00 R$0,00 -R$185,33 37.06 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ -500,00
R$ -500,00
R$ 0,00
R$ -185,33
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1721530100 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal R$26.000,00 R$26.000,00 R$5.421,68 R$10.819,05 41.61 13098942000104
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
R$ 26.000,00
R$ 26.000,00
R$ 5.421,68
R$ 10.819,05
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1722503100 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal R$50.000,00 R$50.000,00 R$2.993,03 R$16.374,75 32.74 13098942000104
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 2.993,03
R$ 16.374,75
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1723500100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal R$90.500,00 R$90.500,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13098942000104
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 90.500,00
R$ 90.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1724500100 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal R$1.000,00 R$1.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13098942000104
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1724510100 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal R$450.000,00 R$450.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13098942000104
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
R$ 450.000,00
R$ 450.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1729510100 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal R$2.807.900,00 R$2.807.900,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13098942000104
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
16693210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
16693220 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada
R$ 268.400,00
2.527.500,00
6.000,00
6.000,00
R$ 268.400,00
R$ 2.527.500,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1729990100 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal R$3.245.860,00 R$3.245.860,00 R$330.000,00 R$331.133,13 10.20 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
16593210 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais
16593220 - Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares de bancada
17063110 - Transferência Especial da União
17100000 - Transferência Especial dos Estados
R$ 2.861.360,00
8.000,00
6.000,00
6.000,00
356.000,00
8.500,00
R$ 2.861.360,00
R$ 8.000,00
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 356.000,00
R$ 8.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 330.000,00
R$ 1.133,13
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 330.000,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1741010100 Transferências de Instituições Privadas - Principal R$500.000,00 R$500.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 500.000,00
R$ 500.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1751500100 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal R$37.602.140,00 R$37.602.140,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13098942000104
15400001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
R$ 9.247.400,00
28.354.740,00
R$ 9.247.400,00
R$ 28.354.740,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1922990100 Outras Restituições - Principal R$39.940,00 R$39.940,00 R$2.148,21 R$2.339,01 5.85 13098942000104
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 39.940,00
R$ 39.940,00
R$ 2.148,21
R$ 2.339,01
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 2213010100 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal R$500,00 R$500,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13098942000104
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 2411501100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal R$107.500,00 R$107.500,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13098942000104
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
R$ 107.500,00
R$ 107.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 2411980100 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS  - Principal R$107.500,00 R$107.500,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13098942000104
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
R$ 107.500,00
R$ 107.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 2414010100 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades  - Principal R$6.000,00 R$6.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13098942000104
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 2414500100 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal R$77.500,00 R$77.500,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13098942000104
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
R$ 77.500,00
R$ 77.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 2421500100 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal R$2.000,00 R$2.000,00 R$0,00 R$0,00 0.00 13098942000104
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 2422010100 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal R$109.500,00 R$109.500,00 R$3.251.718,73 R$3.251.718,73 2969.60 13098942000104
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
R$ 109.500,00
R$ 109.500,00
R$ 3.251.718,73
R$ 3.251.718,73
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1321010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$0,00 R$0,00 R$1.006,79 R$31.682,72 0.00 11244267000140
15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
R$ 0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 22,04
R$ 940,66
R$ 5,53
R$ 38,56
R$ 693,87
R$ 29.601,15
R$ 174,29
R$ 1.213,41
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1713501100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$878.708,49 0.00 11244267000140
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
R$ 0,00
0,00
0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 638.381,72
R$ 192.261,41
R$ 48.065,36
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1713502100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$19.506,81 0.00 11244267000140
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 19.506,81
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1713503100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$77.033,37 0.00 11244267000140
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
R$ 0,00
0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 46.220,01
R$ 30.813,36
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1713504100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$46.315,50 0.00 11244267000140
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 46.315,50
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1713505100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$69.498,15 0.00 11244267000140
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 69.498,15
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1719990100 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$271.158,00 0.00 11244267000140
16593110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.
16593120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.
R$ 0,00
0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 705,01
R$ 270.452,99
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1724500100 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal R$0,00 R$0,00 R$2.760,22 R$5.520,44 0.00 11244267000140
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.760,22
R$ 5.520,44
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1321010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$0,00 R$0,00 R$0,83 R$111.026,15 0.00 14644515000139
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
R$ 0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,83
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 9,28
R$ 3.736,56
R$ 2.627,87
R$ 104.652,44
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1716500100 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal R$0,00 R$0,00 R$7.500,00 R$80.337,68 0.00 14644515000139
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 7.500,00
R$ 80.337,68
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1729510100 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$64.035,00 0.00 14644515000139
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 64.035,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1321010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$107.147,01 0.00 35676723000190
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
15500000 - Transferência do Salário-Educação
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
15760000 - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
R$ 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 29,28
R$ 1.960,13
R$ 40.904,25
R$ 3.898,67
R$ 3,49
R$ 1.020,81
R$ 5.224,40
R$ 3.787,25
R$ 10.344,25
R$ 1.642,32
R$ 34.708,30
R$ 2.233,35
R$ 1.390,51
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1714500100 Transferências do Salário-Educação - Principal R$0,00 R$0,00 R$144.214,09 R$520.986,26 0.00 35676723000190
15500000 - Transferência do Salário-Educação
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 144.214,09
R$ 520.986,26
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1714520100 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal R$0,00 R$0,00 R$55.366,80 R$167.270,00 0.00 35676723000190
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 55.366,80
R$ 167.270,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1714530100 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal R$0,00 R$0,00 R$95.772,53 R$95.772,53 0.00 35676723000190
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 95.772,53
R$ 95.772,53
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1714980100 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 0.00 35676723000190
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1715500100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$1.585.754,12 0.00 35676723000190
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.585.754,12
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1715520100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$113.862,79 0.00 35676723000190
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 113.862,79
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1717510100 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$0,00 0.00 35676723000190
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1724510100 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal R$0,00 R$0,00 R$0,00 R$39.743,09 0.00 35676723000190
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 39.743,09
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO ITANHI 1751500100 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal R$0,00 R$0,00 R$852.059,64 R$8.907.066,03 0.00 35676723000190
15401070 - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 852.059,64
R$ 8.907.066,03
Receita Prevista R$ 106.000.000,00
Receita Atualizada R$ 106.000.000,00
Arrecadada no Período R$ 6.162.151,20
Arrecadada Acumulada R$ 28.454.977,63
Conjunto de informações atualizadas em 24/04/2024 com dados até 22/04/2024 00:00:00. Saiba mais...