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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Conjunto de informações atualizadas em 18/09/2026 com dados até 14/09/2026 . Saiba mais...
Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY 14 Inexigibilidade 14/09/2026 16/09/2026 VALOR REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA PAGO 10, PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DOS PESCADORES, A SER REALIZADA NO POVOADO CRASTO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY/SE, ÀS 14H DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2026. R$ 10.000,00 Finalizado 13098942000104 2026 24 3 frmCadDispensa 2026_24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY 13 Inexigibilidade 11/09/2026 15/09/2026 VALOR REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA PRATHITER, PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DOS PESCADORES, A SER REALIZADA NO POVOADO CRASTO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY/SE, ÀS 01H DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2026. R$ 50.000,00 Finalizado 13098942000104 2026 23 3 frmCadDispensa 2026_23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY 12 Inexigibilidade 08/09/2026 10/09/2026 VALOR REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MARCELINHO DO ARROCHA, PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DOS PESCADORES, A SER REALIZADA NO POVOADO CRASTO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY/SE, ÀS 02H DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2026. R$ 60.000,00 Finalizado 13098942000104 2026 22 3 frmCadDispensa 2026_22
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY 11 Inexigibilidade 04/09/2026 08/09/2026 VALOR REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA MARCELINHO DO ARROCHA, PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DOS PESCADORES, A SER REALIZADA NO POVOADO CRASTO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY/SE, ÀS 02H DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2026. R$ 200.000,00 Finalizado 13098942000104 2026 21 3 frmCadDispensa 2026_21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY 10 Inexigibilidade 01/09/2026 03/09/2026 VALOR REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR OH POLEMICO, PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DOS PESCADORES, A SER REALIZADA NO POVOADO CRASTO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO ITANHY/SE, ÀS 15H30MIN DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2026. R$ 300.000,00 Finalizado 13098942000104 2026 20 3 frmCadDispensa 2026_20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY 09 Inexigibilidade 17/06/2026 18/06/2026 VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTISTICO DA BANDA CAPIM CANELA PARA REALIZAÇÃO NO DIA 27/06/2026 NA TRADIICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO, O SHOW TERÁ DURAÇÃO DE 1H30, SERÁ REALIZADO NA SEDE DA CIDADE DE SANTA LUZIA DO ITANHY/SE. R$ 80.000,00 Finalizado 13098942000104 2026 18 3 frmCadDispensa 2026_18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY 08 Inexigibilidade 17/06/2026 18/06/2026 VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTISTICO DA CANTORA ALLANA SHOW PARA REALIZAÇÃO NO DIA 28/06/2026 NA TRADIICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO, QUE CONTARÁ COM A TRADICIONAL CAVALGADA. O SHOW TERÁ DURAÇÃO DE 2H E SE ESTENDERÁ DO POVOADO CRASTO A SEDE DA CIDADE. R$ 70.000,00 Finalizado 13098942000104 2026 17 3 frmCadDispensa 2026_17
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY 07 Inexigibilidade 17/06/2026 17/06/2026 VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTISTICO DA BANDA GATINHA MANHOSA PARA REALIZAÇÃO NO DIA 28/06/2026 NA TRADIICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO, O SHOW TERÁ DURAÇÃO DE 1H30, SERÁ REALIZADO NA SEDE DA CIDADE DE SANTA LUZIA DO ITANHY/SE. R$ 155.000,00 Finalizado 13098942000104 2026 16 3 frmCadDispensa 2026_16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY 06 Inexigibilidade 11/06/2026 12/06/2026 VALOR REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO, CONFECÇÃO, LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE OBJETOS E ENFEITES JUNINOS DESTINADOS À DECORAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DE SANTA LUZIA DO ITANHY R$ 69.000,00 Finalizado 13098942000104 2026 15 3 frmCadDispensa 2026_15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY 05 Inexigibilidade 15/04/2026 22/04/2026 Atender à necessidade de implantação e/ou complementação de infraestrutura de rede elétrica de distribuição no Assentamento Cleonice Alves,localizado no Povoado Botequim, Município de Santa Luzia do Itanhy/SE, R$ 61.308,76 Finalizado 13098942000104 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY 04 Inexigibilidade 25/03/2026 31/03/2026 A PRESENTE DEMANDA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E NÃO PREVIDENCIÁRIO DESTE MUNICIPIO. R$ 180.000,00 Finalizado 13098942000104 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY 03 Inexigibilidade 05/03/2026 11/03/2026 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS PRESTADOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO NO SISTEMA ONLINE DO BANCO DE PREÇOS. R$ 12.750,00 Finalizado 13098942000104 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY 02 Inexigibilidade 02/01/2026 05/01/2026 SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COMPREENDENDO: ACOMPANHAMENTO DE PRECATÓRIOS E RECURSOS PERANTE TRIBUNAIS SUPERIORES (STJ E STF); DEFESA EM PROCESSOS NA JUSTIÇA FEDERAL (1º E 2º GRAUS); DEFESA EM AÇÕES CIVIS PÚBLICAS EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO; DEFESA EM PROCESSOS TRABALHISTAS EM TODOS OS GRAUS; CONSULTORIA PREVENTIVA EM LICITAÇÕES, CONTRATOS E ATOS ADMINISTRATIVOS; ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS; COMPARECIMENTO A AUDIÊNCIAS E SUSTENTAÇÕES ORAIS. R$ 211.140,00 Finalizado 13098942000104 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY 002 Dispensa de Licitação 28/05/2026 12/06/2026 AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA DOSAGEM, FILTRAGEM E MONITORAMENTO QUÍMICO DOS POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO. R$ 31.869,31 Homologado 13098942000104 2026 14 2 frmCadDispensa 2026_14
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY 01 Inexigibilidade 02/01/2026 02/01/2026 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA TRANSMISSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIOS. R$ 72.000,00 Finalizado 13098942000104 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY 001 Dispensa de Licitação 27/03/2026 16/04/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE OPERACIONAL ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO SERTOR DE RECURSOS HUMANOS. R$ 46.800,00 Finalizado 13098942000104 2026 8 2 frmCadDispensa 2026_8
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY 01 Dispensa de Licitação 19/01/2026 30/01/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFERENTE A UMA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA O RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, CONTRAÇÃO, CAPACITAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE 10 JOVENS APRENDIZES PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA DO ITANHY/SE. R$ 429.036,00 Homologado 14644515000139 2026 3 2 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO ITANHY 001 Dispensa de Licitação 03/07/2026 09/07/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO MUSICAL PARA AS SETE BANDAS MARCIAIS DO MUNICÍPIO. R$ 61.530,00 Homologado 35676723000190 2026 5 2 frmCadDispensa 2026_5