Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM 20 Inexigibilidade 05/08/2025 Contratação de serviços técnicos especializados de natureza jurídico-tributária relativamente à quota de participação dos municípios sobre o produto arrecadado do ICMS, conforme disposto na lei complementar nº 63/1990. R$ 0,01 Finalizado 13109350000132 2025 50 3 frmCadDispensa 2025_50
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM 19 Inexigibilidade 21/07/2025 21/07/2025 Contratação de Show artístico da BANDA MULHERES PERDIDAS, por meio da empresa DESTAK PRODUÇÕES, EVENTOS E ESTRUTURAS EIRELI, para apresentação na comemoração do evento tradicional FESTA DO MASTRO 2025 que será realizada no Bairro Coelho, no dia 27 de julho de 2025, das 18h às 20h, neste município de Maruim/SE. R$ 200.000,00 Julgamento 13109350000132 2025 44 3 frmCadDispensa 2025_44
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM 18 Inexigibilidade 21/07/2025 21/07/2025 Contratação de Show artístico da BANDA ALESSANDRO RUFINO, por meio da empresa DESTAK PRODUÇÕES, EVENTOS E ESTRUTURAS EIRELI, para apresentação na comemoração do evento tradicional FESTA DO MASTRO 2025 que será realizada no Bairro Coelho, no dia 27 de julho de 2025, das 18h às 20h, neste município de Maruim/SE. R$ 75.000,00 Julgamento 13109350000132 2025 43 3 frmCadDispensa 2025_43
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM 17 Inexigibilidade 21/07/2025 21/07/2025 CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA ALE FERRAZ, POR MEIO DE EMPRESA DESTAK PRODUÇOES , EVENTOS E ESTRUTURA EIRELI, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO EVENTO TRADICIOAL FESTA DO MASTRO 2025 , QUE SERA REALIZADA NO BAIRRO COELHO, NO DIA 27 DE JULHO DE 2025, DAS 18HS AS 20HS NESTE MUNICIPIO DE MARUIM-SE R$ 75.000,00 Julgamento 13109350000132 2025 42 3 frmCadDispensa 2025_42
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM 16 Inexigibilidade 23/05/2025 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos e profissionais, de natureza consultiva e preventiva, através de Assessoria e Consultoria jurídicas na área do Direito Administrativo e da Administração Pública, a título de suporte preventivo e diário, relacionadas com os sistemas municipais de legislação, prestando Assessoria e Consultoria à Controladoria Geral do Município, principalmente, no que se refere ao encaminhamento de orientações técnicas necessárias, na esfera judiciária, bem como de instruções e resoluções do Tribunal de Constas do Estado de Sergipe, bem como de prestação de serviços de patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas. R$ 120.000,00 Julgamento 13109350000132 2025 33 3 frmCadDispensa 2025_33
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM 15 Inexigibilidade 12/05/2025 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria, consultoria e apoio operacional a Secretaria Municipal de Finanças e Departamentos agregados no Município de Maruim/SE. R$ 128.000,00 Julgamento 13109350000132 2025 37 3 frmCadDispensa 2025_37
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM 14 Inexigibilidade 08/05/2025 Contratação de empresa especializada para a prestação de assessoria e consultoria em licitação e contratos administrativos para atender a demanda burocrática da Prefeitura Municipal de Maruim, através de apaio administrativo junto a comissão de contratação, agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio técnica R$ 120.000,00 Julgamento 13109350000132 2025 36 3 frmCadDispensa 2025_36
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM 14 Dispensa de Licitação 04/08/2025 16/09/2025 Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção de veículos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal R$ 238.519,40 Em andamento 13109350000132 2025 55 2 frmCadDispensa 2025_55
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM 13 Inexigibilidade 07/05/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria no apoio a gestão, planejamento estratégico, realizando consultoria e gerenciamento financeiro das ações desenvolvidas nas metas e índice constitucionais da secretaria de finanças e administração, orientações na escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais – EFD – REINF de rendimentos pagos e retenções de impostos de renda, contribuição social de contribuintes e informações sobre a receita bruta para apuração das contribuições previdenciárias do município de maruim, regularização e implantação do departamento de fiscalização de contratos, é uma medida essencial para aprimorar a gestão da prefeitura municipal de Maruim/SE. R$ 120.000,00 Julgamento 13109350000132 2025 35 3 frmCadDispensa 2025_35
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM 13 Dispensa de Licitação 25/08/2025 29/08/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLARES, EM ATENDIMENTO AO DESFILE CIVICO DA PARADA DE 07 (SETE) DE SETEMBRO. AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL R$ 12.000,00 Julgamento 13109350000132 2025 53 2 frmCadDispensa 2025_53
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM 12 Dispensa de Licitação 29/08/2025 29/08/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ARMARINHO EM ATENDIMENTO DO DESFILE CÍVICO DA PARADA DE 7 (SETE) DE SETEMBRO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPIO. R$ 11.995,60 Julgamento 13109350000132 2025 54 2 frmCadDispensa 2025_54
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM 12 Inexigibilidade 06/05/2025 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços consultoria de recursos humanos, com foco na realização de estudo técnico dos atos de pessoal existentes e futuros, bem como na análise financeira e funcional do quadro de servidores efetivos, comissionados e contratados do Município R$ 128.000,00 Julgamento 13109350000132 2025 34 3 frmCadDispensa 2025_34
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM 11 Inexigibilidade 23/04/2025 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnico especializado de consultoria, gestão de recursos humanos, abrangendo orientação escrita, pareceres e acompanhamento do envio de dados aos órgãos fiscalizadores e implantação do E-Social, plano de cargos e vencimentos, revisão dos atos de pessoal existentes e elaboração de nova estrutura administrativa municipal. R$ 80.000,00 Finalizado 13109350000132 2025 29 3 frmCadDispensa 2025_29
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM 11 Dispensa de Licitação 18/08/2025 27/08/2025 Realizações de processo de DISPENSA, tendo por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de acessórios musicais, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência, para atender as Bandas Marciais das Unidades de Ensino, assistidos pela Secretaria Municipal de Educação. R$ 18.716,72 Homologado 13109350000132 2025 52 2 frmCadDispensa 2025_52
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM 10 Dispensa de Licitação 22/07/2025 06/08/2025 Realização de processo de DISPENSA, tendo por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, a fim de atender as necessidades da Administração Municipal, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. R$ 79.249,20 Homologado 13109350000132 2025 47 2 frmCadDispensa 2025_47
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM 10 Inexigibilidade 02/04/2025 Contratação de empresa especializada na prestação do serviço técnico de consultoria e assessoria jurídica para regularizar da retenção aos cofres municipais dos valores de Imposto de Renda (IRRF) de seus fornecedores. Além de realizar recuperação de eventuais créditos tributários para o período não prescrito, na esfera administrativa e judicial. R$ 0,00 Julgamento 13109350000132 2025 27 3 frmCadDispensa 2025_27
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM 09 Inexigibilidade 15/04/2025 Contratação Assessoria e consultoria jurídica com vistas a atender demandas administrativas junto a equipe de planejamento da gestão municipal, na utilização da Lei nº 14.133/21, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, englobando especificamente a orientação e a atualização do Documento de Formalização de Demanda – DFD; Estudo Técnico Preliminar – ETP; Termo de Referência e/ou Projeto Básico e documentos relacionados apensado nos autos processo de INEXIGIBILIDADE nº. 09/2025.firmados com base na Lei nº 14.133/2021, bem como nas questões de governança e planejamento das contratações firmadas com base na Lei nº 14.133/2021. R$ 108.000,00 Contratado 13109350000132 2025 26 3 frmCadDispensa 2025_26
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM 09 Dispensa de Licitação 21/07/2025 30/07/2025 Realização de processo de DISPENSA, tendo por objetivo a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática, afim de atender as necessidades da Administração Municipal, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. R$ 33.706,95 Homologado 13109350000132 2025 41 2 frmCadDispensa 2025_41
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM 08 Dispensa de Licitação 22/07/2025 22/07/2025 FORNECIMENTO DE LEITE INTEGRAL DESTINADO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. R$ 11.886,94 Julgamento 13109350000132 2025 46 2 frmCadDispensa 2025_46
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM 08 Inexigibilidade 10/03/2025 O presente Contrato de Locação de um imóvel, localizado na Estrada denominada Floresta, (estrada paralela a BR 101/SE, no município de Maruim/SE, via INEXIGIBILIDADE de licitação, de acordo com o artigo 74, inciso V da Lei 14.133/2021, para ser utilizado como deposito de materiais de varrição de ruas, capinação e sobras de materiais de construção civil, quando estas não são utilizadas para consertos nas vias de acessos aos povoados do Município de Maruim, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal. R$ 39.000,00 Finalizado 13109350000132 2025 19 3 frmCadDispensa 2025_19
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM 07 Inexigibilidade 07/03/2025 O presente Contrato de Locação tem como objeto a locação de uma casa, que fica situada na Rua Barão do Rio Branco, Nº 30, Bairro Centro, Maruim/SE, CEP: 49770-000, a qual será ocupada por departamentos de Secretaria de Governo, Secretaria de Agricultura e Secretaria de Indústria e Comércio do Município de Maruim/SE, com base no art. 51, c/c o art. 74, inciso V, da Lei n° 14.133/21. R$ 14.400,00 Contratado 13109350000132 2025 18 3 frmCadDispensa 2025_18
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM 07 Dispensa de Licitação 13/06/2025 13/06/2025 Contratação direta, por dispensa de licitação visando aquisição de materiais juninos e de armarinho, destinados à realização de eventos culturais que promovam o fortalecimento da identidade comunitária, o lazer, a integração social e a valorização das manifestações culturais regionais. R$ 9.316,90 Julgamento 13109350000132 2025 32 2 frmCadDispensa 2025_32
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM 06 Inexigibilidade 10/02/2025 À contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em engenharia, abrangendo levantamentos planialtimétricos com drones, elaboração de projetos básicos, revisão e adequação de documentos técnicos, desenvolvimento de estudos técnicos preliminares e montagem de processos administrativos para obras públicas no município de Maruim/SE R$ 72.050,00 Contratado 13109350000132 2025 11 3 frmCadDispensa 2025_11
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM 05 Inexigibilidade 04/02/2025 Prestação de serviços profissionais de consultoria técnica para atendimento das demandas relacionadas com atividades da Administração Tributária Municipal R$ 66.000,00 Contratado 13109350000132 2025 14 3 frmCadDispensa 2025_14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM 04 Dispensa de Licitação 19/03/2025 18/03/2025 Contratação direta, por dispensa de licitação visando aquisição de pneus para manutenção preventiva e corretiva de veículos pesados, em caráter de urgência R$ 9.680,00 Finalizado 13109350000132 2025 20 2 frmCadDispensa 2025_20
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM 04 Inexigibilidade 13/01/2025 Prestação de serviços de consultoria e assessoria ao município na gestão de instrumentos de repasse de recursos firmados com o Governo Federal e Estadual através de seus órgãos, ministérios e secretarias estaduais R$ 102.000,00 Contratado 13109350000132 2025 4 3 frmCadDispensa 2025_4
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM 03 Inexigibilidade 10/01/2025 Prestação de serviços de consultoria especializada ao sistema municipal de educação incluindo uma formação continuada, equipe técnica, conselheiros municipais, outros profissionais da educação com carga horaria anual de 600 horas presenciais e 600 em EAD. R$ 240.000,00 Contratado 13109350000132 2025 7 3 frmCadDispensa 2025_7
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM 03 Dispensa de Licitação 12/03/2025 13/03/2025 : Contratação de empresa especializada fornecimento do LEITE EM PÓ INTEGRAL FRACASSADO, COM CRONOGRAMA DE ENTREGA PARCELADA, DESTINADO AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARUIM-SE. R$ 17.603,95 Contratado 13109350000132 2025 16 2 frmCadDispensa 2025_16
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM 02 Dispensa de Licitação 26/02/2025 26/02/2025 AOUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MONTAGEM DE BOMBA PARA ATENDER DEMANDA DO POVOADO FLORESTA E GENTIL NESTE MUNICIPiO. R$ 10.051,00 Finalizado 13109350000132 2025 15 2 frmCadDispensa 2025_15
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM 02 Inexigibilidade 08/01/2025 Contratação de Serviços Advocatícios de natureza singular e complementar a procuradoria geral do município voltados as áreas administrativa e judicial, envolvendo causas afetas ao direito público municipal, especialmente voltados na adoção de medidas administrativas que impliquem nos processos licitatórios à luz da nova Lei de Licitações e Contratos. Consultoria para a adoção de medidas de modernização nas licitações incluindo ETP, Termo de referência, minutas e ações oriundos de processos licitatórios do Município. R$ 192.000,00 Contratado 13109350000132 2025 5 3 frmCadDispensa 2025_5
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM 01 Dispensa de Licitação 11/02/2025 12/02/2025 Contratação direta, por dispensa de Iicitação visando Aquisição de peças para manutenção dos ônibus escolares , ern caráter de urgência, para atender as necessidades deste Município. R$ 9.920,50 Finalizado 13109350000132 2025 8 2 frmCadDispensa 2025_8
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM 01 Inexigibilidade 02/01/2025 A prestação de serviços técnicos profissionais na área de contabilidade pública, para atuar em assessoria e consultoria contrábil, com base no art.74, inciso III alínea 'c', da Lei n" 14.t33121 R$ 288.000,00 Contratado 13109350000132 2025 12 3 frmCadDispensa 2025_12
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE MARUIM 11 Dispensa de Licitação 11/09/2025 11/09/2025 Contratação de empresa especializada para fornecimentos de peças e serviços com a finalidade de manter a garantia de fábrica do veículo FIAT SCUDO CARGO 1.5 TD 4P DISEL, PALCA RRD 6H00, NA COR BRANCO BANCHISTA. R$ 4.118,86 Julgamento 11482222000104 2025 30 2 frmCadDispensa 2025_30
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE MARUIM 10 Dispensa de Licitação 21/08/2025 21/08/2025 A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota dos veículos da saúde, de acordo com as especificações do termo de referencia R$ 200.158,47 Finalizado 11482222000104 2025 28 2 frmCadDispensa 2025_28
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE MARUIM 09 Dispensa de Licitação 30/07/2025 01/08/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS NECESSSARIAS E SERVIÇOS PARA O VEICÚLO FIAT SCUDO 1.5 TD 4P DISEL, PLACA RRD5E89/SE NA GARANTIA ONTRATUAL DO FUNDO MUNICIAPL DE SAÚDE DE MARUIM-SE R$ 4.118,86 Julgamento 11482222000104 2025 27 2 frmCadDispensa 2025_27
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE MARUIM 08 Dispensa de Licitação 04/07/2025 04/07/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO MPOLO/VOLARE V8L ON CUMMINS PLACA QMJ 4H12/SE COM A FINALIDADE DE MANTER A GARANTIA DE FÁBRICA DO VEÍCULO. R$ 1.289,40 Julgamento 11482222000104 2025 23 2 frmCadDispensa 2025_23
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE MARUIM 08 Inexigibilidade 14/07/2025 Contratação de Prestação de serviço de Consultoria Técnica para a implantação e regulamentação da Lei 14.133/21, bem como Assessoria Técnica para auxiliar os agentes administrativos da área de compras, licitações e contratos administrativos na elaboração de pareceres técnicos e defesas administrativas, Documento de Formalização de Demanda - DFD, Estudo Técnico Preliminar - ETP e Plano de Contratação Anual - PCA. R$ 96.000,00 Julgamento 11482222000104 2025 26 3 frmCadDispensa 2025_26
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE MARUIM 07 Inexigibilidade 13/05/2025 Contratação de escritório de advocacia visando a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais objetivando elevar o nível de arrecadação, bem como recuperar créditos que deixaram de ser repassados ao Município, com o escopo específico de: Corrigir as receitas transferidas pela União ao Município referentes à Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do Sistema Único de Saúde – SUS com fundamento no inciso II, do parágrafo 3°, do art. 198, da Constituição e na Lei Complementar 141/2012, objetivando a garantia dos critérios constitucionais e legais reguladores dos repasses em questão e que estejam, eventualmente, sendo desobedecidos pela União, com a recuperação dos montantes não repassados pelo período não atingido por prescrição ou decadência. R$ 0,20 Julgamento 11482222000104 2025 22 3 frmCadDispensa 2025_22
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE MARUIM 07 Dispensa de Licitação 16/06/2025 03/07/2025 Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos do tipo ABCFARMA, a fim de atender as necessidades da Administração Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. R$ 63.721,04 Homologado 11482222000104 2025 18 2 frmCadDispensa 2025_18
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE MARUIM 06 Inexigibilidade 13/05/2025 Assessoria e Consultoria e Apoio para a melhoria no desenvolvimento das Ações, visando, maior clareza nas execuções técnicas de natureza operacional nas rotinas e fluxo das despesas, atendendo as demandas, cumprimento das exigências previstas para o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, previsto no Decreto n. 10.540/2020, no módulo estruturante operado pelos setores específicos do Fundo Municipal de Saúde de Maruim. R$ 64.000,00 Julgamento 11482222000104 2025 21 3 frmCadDispensa 2025_21
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE MARUIM 06 Dispensa de Licitação 30/04/2025 30/04/2025 Contratação de empresa especializada para fornecimentos de peças e serviços com a finalidade de manter a garantia de fábrica do veículo FIAT SCUDO CARGO 1.5 TD 4P DISEL, PALCA RRD 5E89/SE, NA COR BRANCO BANCHISTA. R$ 4.795,70 Julgamento 11482222000104 2025 14 2 frmCadDispensa 2025_14
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE MARUIM 05 Dispensa de Licitação 30/04/2025 06/05/2025 Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo MPOLO/VOLARE V8L ON CUMMINS PLACA QMJ 4H12/SE com a finalidade de manter a garantia de fábrica do veículo R$ 696,45 Julgamento 11482222000104 2025 15 2 frmCadDispensa 2025_15
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE MARUIM 05 Inexigibilidade 12/05/2025 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnico especializado de Consultoria e Assessoria no apoio a gestão, planejamento estratégico, orientação do plano anual de contratação, instruções para fase preparatória da contratação pública: DFD – documento de formalização de demanda, SD – solicitação de despesa, orientações na escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais – EFD-REINF de rendimentos pagos e retenções de impostos de renda, contribuição social de contribuintes e informações sobre a receita bruta para apuração das contribuições previdenciárias do município de Maruim/SE, em razão do que dispõe a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21), com o fim de garantir a conformidade legal do ente, notadamente em razão das políticas de Governança da referida legislação regularização e implantação do departamento de fiscalização de contratos, é uma medida essencial para aprimorar a gestão da SECRETARIA MUNICIPAL DA SÁUDE R$ 64.000,00 Contratado 11482222000104 2025 19 3 frmCadDispensa 2025_19
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE MARUIM 04 Inexigibilidade 09/05/2025 Prestação de serviços de Consultoria com suporte técnico especializado na elaboração e implantação dos procedimentos e rotinas do Departamento de Gestão de Pessoas, abrangendo orientação escrita, pareceres e acompanhamento do envio de dados aos órgãos fiscalizadores e implantação do E-Social. R$ 64.000,00 Julgamento 11482222000104 2025 20 3 frmCadDispensa 2025_20
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE MARUIM 04 Dispensa de Licitação 22/04/2025 06/05/2025 AQUISIÇÃO DE SENSOR CONTÍNUO DE GLICEMIA FREESTYLE LIBRE, ATRAVÉS DE ORDEM JUDICIAL – Nº PROCESSO 202374000681 - NÚMERO ÚNICO: 0000652-12.2023.8.25.0043, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. R$ 23.269,48 Homologado 11482222000104 2025 13 2 frmCadDispensa 2025_13
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE MARUIM 03 Inexigibilidade 11/02/2025 Contratação de Serviços Advocatícios de natureza singular e complementar ao Fundo Municipal de Saúde de Maruim, voltados as áreas administrativa, judicial e extrajudicial, envolvendo causas afetas ao direito público municipal, especialmente defendendo os interesses perante o Tribunal de Justiça de Sergipe, TRFs, STJ e STF, quando a complexidade da causa se fizer necessário; R$ 132.000,00 Contratado 11482222000104 2025 7 3 frmCadDispensa 2025_7
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE MARUIM 03 Dispensa de Licitação 14/04/2025 15/04/2025 Contratação de empresa especializada para fornecimentos de peças necessárias e serviços para o veículo na Garantia Contratual do Fundo Municipal de Saúde de Maruim. R$ 4.459,26 Julgamento 11482222000104 2025 11 2 frmCadDispensa 2025_11
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE MARUIM 02 Inexigibilidade 30/01/2025 Contratação da Empresa para prestação de serviços de assessoria especializada em gestão de saúde para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Maruim/SE R$ 429.000,00 Contratado 11482222000104 2025 4 3 frmCadDispensa 2025_4
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE MARUIM 02 Dispensa de Licitação 07/02/2025 07/02/2025 Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo MPOLO/VOLARE V&8 ON CUMINS PLACA QMJ 4H12/SE com a finalidade de manter a garantia de fabríca do veículo R$ 2.502,95 Finalizado 11482222000104 2025 5 2 frmCadDispensa 2025_5
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE MARUIM 01 Inexigibilidade 02/01/2025 Contratação da Empresa para prestação de serviços técnicos profissionais na área de contabilidade pública. para atuar em assessoria e consultoria contábil, com base no art.74, inciso Ill alínea da Lei no 14.133/21 R$ 78.000,00 Contratado 11482222000104 2025 2 3 frmCadDispensa 2025_2
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE MARUIM 01 Dispensa de Licitação 24/01/2025 24/01/2025 Contratação de empresa especializada para fornecimentos de peças necessárias e serviços para o veículo na Garantia Contratual do Fundo Municipal de Saúde de Maruim R$ 3.493,98 Finalizado 11482222000104 2025 3 2 frmCadDispensa 2025_3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA MARUIM 05 Inexigibilidade 07/05/2025 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnico especializado de Consultoria e Assessoria no apoio a gestão, planejamento estratégico, orientação do plano anual de contratação, instruções para fase preparatória da contratação pública: DFD – documento de formalização de demanda, SD – solicitação de despesa, orientações na escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais – EFD-REINF de rendimentos pagos e retenções de impostos de renda, contribuição social de contribuintes e informações sobre a receita bruta para apuração das contribuições previdenciárias do município de Maruim/SE, em razão do que dispõe a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21), com o fim de garantir a conformidade legal do ente, notadamente em razão das políticas de Governança da referida legislação regularização e implantação do departamento de fiscalização de contratos, é uma medida essencial para aprimorar a gestão da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SO R$ 56.000,00 Julgamento 14524190000150 2025 14 3 frmCadDispensa 2025_14
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA MARUIM 04 Inexigibilidade 06/05/2025 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Consultoria com suporte técnico especializado na elaboração e implantação dos procedimentos e rotinas do Departamento de Gestão de Pessoas, abrangendo orientação escrita, pareceres e acompanhamento do envio de dados aos órgãos fiscalizadores e implantação do E-Social. R$ 56.000,00 Julgamento 14524190000150 2025 13 3 frmCadDispensa 2025_13
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA MARUIM 03 Inexigibilidade 11/03/2025 O regime de execução contratual, o modelo de gestão, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento definitivo constam no Termo de Referência, anexo a este Contrato; R$ 600,00 Finalizado 14524190000150 2025 8 3 frmCadDispensa 2025_8
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA MARUIM 03 Dispensa de Licitação 01/07/2025 01/07/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS COM A FINALIDADE DE MANTER A GARANTIA DE FÁBRICA DO VEÍCULO FIAT CRONOS DRIVE 1.0 PLACA RRG 3C26/SE, NA COR BRANCA BANCHISTA. R$ 1.548,00 Julgamento 14524190000150 2025 15 2 frmCadDispensa 2025_15
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA MARUIM 02 Dispensa de Licitação 26/05/2025 26/05/2025 AQUISIÇÃO DE BOLSAS PERSONALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE BRINDES ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARUIM, PARA CAMPANHA SOCIOASSISTENCIAL PARA O DIA DAS MÃES. R$ 5.178,00 Finalizado 14524190000150 2025 12 2 frmCadDispensa 2025_12
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA MARUIM 02 Inexigibilidade 04/02/2025 Contratação de Serviços Advocatícios de natureza singular e complementar ao Fundo Municipal de Assistência Social do município, voltados as áreas administrativa, judicial e extrajudicial, envolvendo causas afetas ao direito público municipal, R$ 69.600,00 Contratado 14524190000150 2025 6 3 frmCadDispensa 2025_6
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA MARUIM 01 Inexigibilidade 02/01/2025 Contratação da Empresa para prestação de serviços técnicos profissionais na área de contabilidade pública, para atuar em assessoria e consultoria contábil, com base no art. 74, inciso III alínea ‘c’, da Lei n° 14.133/21. R$ 52.000,00 Contratado 14524190000150 2025 1 3 frmCadDispensa 2025_1
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA MARUIM 01 Dispensa de Licitação 06/05/2025 13/05/2025 CONTRAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇAO DE EERVIÇO DE REALIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MARUIM. NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO R$ 7.500,00 Julgamento 14524190000150 2025 11 2 frmCadDispensa 2025_11
Conjunto de informações atualizadas em 13/09/2025 com dados até 11/09/2025. Saiba mais...