Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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	Órgão	Contrato	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Contratado	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA	721/2025	09/12/2025	09/12/2025	09/12/2026	239.*.*-91	MARIA NEUZA SOAES	146	Inexigibilidade	Locação de imóvel situado na Praça Floriano Peixoto, 400, bairro centro no Município de Itabaianinha-se, destinado ao funcionamento do Ponto de atendimento da Receita Federal aos munícipes.	14.400,00	Vigente	{ "cnpj":"13098181000182", "ano":2025, "contrato":353 }	2025_353
	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA	720/2025	05/12/2025	05/12/2025	05/01/2026	007.*.*-90	ANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS	197	Inexigibilidade	Contratção da banda Grupo Encantar, para apresentação no evento "Natal de Fé e Esperança", a realizar- se no dia 07 de Dezembro, as 19h, na Praça Padre Arnaldo de Matos Conceição.	5.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13098181000182", "ano":2025, "contrato":352 }	2025_352
	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA	719/2025	04/12/2025	04/12/2025	04/03/2026	10.637.822/0001-31	ROBSON NASCIMENTO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	180	Inexigibilidade	Contratação de serviços profissionais de Consultoria Técnica Tributária especializada, visando a atualização do Código Tributário Municipal, com o objetivo de promover a modernização da legislação tributária local, adequando-a às normas vigentes e às melhores práticas de gestão fiscal e arrecadação municipal.	65.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13098181000182", "ano":2025, "contrato":351 }	2025_351
	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA	718/2025	03/12/2025	03/12/2025	31/12/2025	14.345.216/0001-01	ARTUR ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP	04	Pregão Eletrônico	Registro de Preços para Prestação de Serviço(s) de locação, montagem e desmontagem de equipamentos de sonorização, iluminação e demais itens necessários a realização de eventos festivos deste município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	2.768,00	Vigente	{ "cnpj":"13098181000182", "ano":2025, "contrato":350 }	2025_350
	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA	716/2025	01/12/2025	01/12/2025	31/12/2025	49.327.114/0001-30	PRO LUZ LED E ESTRUTURA LTDA	04	Pregão Eletrônico	Registro de Preços para Prestação de Serviço(s) de locação, montagem e desmontagem de equipamentos de sonorização, iluminação e demais itens necessários a realização de eventos festivos deste município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	46.608,40	Vigente	{ "cnpj":"13098181000182", "ano":2025, "contrato":349 }	2025_349
	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA	715/2025	01/12/2025	01/12/2025	31/12/2025	22.847.840/0001-27	DIVINO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA	04	Pregão Eletrônico	Registro de Preços para Prestação de Serviço(s) de locação, montagem e desmontagem de equipamentos de sonorização, iluminação e demais itens necessários a realização de eventos festivos deste município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	8.866,38	Vigente	{ "cnpj":"13098181000182", "ano":2025, "contrato":348 }	2025_348
	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA	714/2025	01/12/2025	01/12/2025	31/12/2025	04.595.133/0001-09	PACIFIC ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDA.	04	Pregão Eletrônico	Registro de Preços para Prestação de Serviço(s) de locação, montagem e desmontagem de equipamentos de sonorização, iluminação e demais itens necessários a realização de eventos festivos deste município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.	25.229,97	Vigente	{ "cnpj":"13098181000182", "ano":2025, "contrato":347 }	2025_347
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABAIANINHA	57/2025	09/12/2025	09/12/2025	09/01/2026	58.608.439/0001-81	MMD COMERCIO LTDA	04	Pregão Eletrônico	AQUISIÇÃO DE KIT ALIMENTOS - CESTA BÁSICA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO PERÍODO DO NATAL PARA AS FAMÍLIAS CARENTE DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA/SE	348.915,00	Vigente	{ "cnpj":"14876872000122", "ano":2025, "contrato":60 }	2025_60
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABAIANINHA	56/2025	02/12/2025	02/12/2025	02/02/2026	15.748.710/0001-71	ANDRE DORIA CONSULTORIA LTDA	022	Inexigibilidade	Contratação de serviços profissionais de Consultoria Técnica Tributária especializada, visando a atualização do Código Tributário Municipal, com o objetivo de promover a modernização da legislação tributária local, adequando-a às normas vigentes e às melhores práticas de gestão fiscal e arrecadação municipal.	24.000,00	Vigente	{ "cnpj":"14876872000122", "ano":2025, "contrato":59 }	2025_59

Conjunto de informações atualizadas em 11/12/2025 com dados até 09/12/2025. Saiba mais...