|
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
03/05/2024 |
0503009 |
41.163.430/0001-01 - ALFA COMERCIO E SERVIÇO LTDA |
R$626,47 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13098181000182 |
2048 |
AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA DA SUPORTE AOS ENCONTROS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, EM PERTICULAR, SÁBADO DE FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DESTA REDE PÚBLICA DE ENSINO. |
33903000 - Material de Consumo |
|
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
15016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE |
03/05/2024 |
0503008 |
45.339.220/0001-82 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COOPLIMPE |
R$16.589,22 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13098181000182 |
2047 |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE APOIO OPERACIONAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023. |
33903700 - Locação de Mão-de-obra |
|
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
03/05/2024 |
0503007 |
370.***.***-87 - CORACY RIBEIRO SANTANA SCHUELER DE OLIVEIRA |
R$2.136,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13098181000182 |
2046 |
Serviços a serem prestados como palestrante em formação continuada, em particular, no sábado de formação, para os professores da Educação Infantil da rede pública municipal de ensino de Itabaianinha/SE. A Palestra será realizada no dia 04/05/2024. |
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
15004 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
03/05/2024 |
0503006 |
13.166.970/0001-03 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE |
R$1.135,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13098181000182 |
2045 |
PAGAMENTO DE RPV VINCULADO AO PROCESSO N°202370002464 |
33909100 - Sentenças Judiciais |
|
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
15004 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
03/05/2024 |
0503005 |
13.166.970/0001-03 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE |
R$1.548,78 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13098181000182 |
2044 |
PAGAMENTO DE RPV VINCULADO AO PROCESSO N°202370000918 |
31909100 - Sentenças Judiciais |
|
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
03/05/2024 |
0503004 |
006.***.***-70 - ADAILSON DE JESUS SILVEIRA |
R$70,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13098181000182 |
2043 |
Concessão de diária para que o funcionário possa participar da Aula Inaugural da Formação Continuada para Equipes Técnicas das Secretarias de Educação no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral cadastrados previamente no Sistema Integrado de Monitoramento e Controle-SIMEC. O evento acontecerá, no dia 03 de maio de 2024 em Aracaju/SE. |
33901400 - Diárias - Pessoal Civil |
|
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
03/05/2024 |
0503003 |
32.680.572/0001-55 - RAMAM MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI |
R$1.900,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13098181000182 |
2042 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DE ENSINO CRECHE |
33903000 - Material de Consumo |
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08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
03/05/2024 |
0503003 |
45.339.220/0001-82 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COOPLIMPE |
R$27.260,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11261188000148 |
870 |
Referente ao 3º Termo Aditivo de Acrecimo de Quantidade ao Contrato nº 78 em 25%, referente a contratação de serviços continuados com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o cargo TRABALHADOR DE MANUTENÇÃO E EDIFICAÇÕES por HORA , O CONTRATO passará de 8000 HS para 10.000 HS, Conforme termo Aditivo. |
33903700 - Locação de Mão-de-obra |
|
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
03/05/2024 |
0503002 |
35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU |
R$36.966,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11261188000148 |
869 |
Contratação de serviço comum de Pessoa Jurídica para a prestação de serviço contínuos com mão de obra exclusiva, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde através dos cargo TRABALHADOR DE MANUTENÇÃO E EDIFICAÇÕES (40hs semanais) . Considerando as especificações na ARP nº 15.2023 e CNT nº 25.2024 seus anexos |
33903700 - Locação de Mão-de-obra |
|
18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO |
10011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
03/05/2024 |
0503002 |
33.633.911/0001-05 - LS COMERCIO & SERVICOS LTDA |
R$675,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14876872000122 |
321 |
REFERENTE PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM LONA E IMPRESSÃO DIGITAL, AFIM DE UTILIZAÇÃO EM FACHADA DA COORDENADORIA DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, DURANTE EXERCICIO. CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 08/2024 E PREGÃO ELETRÔNICO DE 027/2023. |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
03/05/2024 |
0503002 |
32.680.572/0001-55 - RAMAM MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI |
R$3.040,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13098181000182 |
2041 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL |
33903000 - Material de Consumo |
|
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
03/05/2024 |
0503001 |
32.680.572/0001-55 - RAMAM MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI |
R$5.700,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13098181000182 |
2040 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
33903000 - Material de Consumo |
|
18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO |
10011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
03/05/2024 |
0503001 |
694.***.***-72 - JAZILDA DA SILVA SANTOS |
R$500,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14876872000122 |
320 |
Concessão de auxílio financeiro para a Sr.ª Jazilda da Silva Santos CPF: 694.830.005-72, que é assistida pela Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, a qual está passando por necessidades financeiras e necessita suprir suas necessidades básicas, conforme relatório em anexo, baseada no do Art. 3º, inciso III, da Lei Municipal Nº 996 de 12 de dezembro de 2017. |
33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
03/05/2024 |
0503001 |
35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU |
R$34.242,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11261188000148 |
868 |
Contratação de serviço comum de Pessoa Jurídica para a prestação de serviço contínuos com mão de obra exclusiva, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde através dos cargos ATENDENTE (RECEPICIONISTA) (40hs semanais) ) . Considerando as especificações na ARP nº 15.2023 e CNT nº 25.2024 seus anexos |
33903700 - Locação de Mão-de-obra |
|
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
15022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS |
02/05/2024 |
0502023 |
108.***.***-41 - INACIO DO NASCIMENTO SANTOS |
R$1.728,33 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13098181000182 |
2039 |
REFERENTE DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇAO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTE E PARTICULARIZAR A RELAÇÃO JURÍDICA ESPECIAL EXISTENTE ENTRE O ESTUDANTE, A CONCEDENTE E A INSTITUIÇÃO DE ENSINO CARACTERIZANDO A NÃO VINCULAÇÃO EMPREGATÍCIA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. O ESTÁGIÁRIO DO PRESENTE TERMO, DEVIDAMENTE HABILITADO À DEMANDA APRESENTADA REALIZARÁ SEU ESTÁGIO NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO COM CARGA HORÁRIA DE 06 (SEIS) HORAS DIÁRIAS, TOTALIZANDO 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS PELO PERIODO RESTANTE AO CONTRATO DE 02 MESES. |
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
02/05/2024 |
0502022 |
051.***.***-00 - JOSIELE GUIMARAES ALVES DA CRUZ |
R$1.728,33 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13098181000182 |
2038 |
Termo Compromisso de Estágio Não Obrigatório da estudante JOSIELE GUIMARÃES ALVES DA CRUZ, referente a formalização das condições para a realização de estágio da estudante e particularizar a relação jurídica especial existente entre a estudante, a concedente e a instituição de ensino caracterizando a não vinculação empregatícia nos termos da legislação vigente. A estagiária do presente termo, devidamente habilitado à demanda apresentada desempenhará o Estágio Supervisionado de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, com carga horária de 06 (seis) horas diárias, totalizando 30 (trinta) horas semanais. A referida estagiária será lotada na ESCOLA MUNICIPAL SANTA JOANA DARC. O Período de vinculação é de 02/05/2024 ATÉ 01/07/2024, conforme o termo de estágio em anexo. |
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
02/05/2024 |
0502021 |
040.***.***-11 - JANETE SANTOS DE JESUS |
R$1.728,33 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13098181000182 |
2037 |
Termo Compromisso de Estágio Não Obrigatório da estudante JANETE SANTOS DE JESUS, referente a formalização das condições para a realização de estágio da estudante e particularizar a relação jurídica especial existente entre a estudante, a concedente e a instituição de ensino caracterizando a não vinculação empregatícia nos termos da legislação vigente. A estagiária do presente termo, devidamente habilitado à demanda apresentada desempenhará o Estágio Supervisionado de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, com carga horária de 06 (seis) horas diárias, totalizando 30 (trinta) horas semanais. A referida estagiária será lotada na ESCOLA MUNICIPAL TEREZA FERREIRA DE BRITO DANTAS. O Período de vinculação é de 02/05/2024 ATÉ 01/07/2024, conforme o termo de estágio em anexo. |
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
02/05/2024 |
0502020 |
077.***.***-64 - WANILSON DE SANTANA SANTOS |
R$1.728,33 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13098181000182 |
2036 |
Termo Compromisso de Estágio Não Obrigatório do estudante WANILSON DE SANTANA SANTOS, referente a formalização das condições para a realização de estágio do estudante e particularizar a relação jurídica especial existente entre o estudante, a concedente e a instituição de ensino caracterizando a não vinculação empregatícia nos termos da legislação vigente. O estagiário do presente termo, devidamente habilitado à demanda apresentada desempenhará o Estágio Supervisionado de BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA, com carga horária de 06 (seis) horas diárias, totalizando 30 (trinta) horas semanais. O referido estagiário será lotado na ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PABLO NASCIMENTO COSTA. O Período de vinculação é de 02/05/2024 ATÉ 01/07/2024, conforme o termo de estágio em anexo. |
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
02/05/2024 |
0502019 |
117.***.***-25 - WESLEY SANTOS OLIVEIRA |
R$1.728,33 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13098181000182 |
2035 |
Termo Compromisso de Estágio Não Obrigatório do estudante WESLEY SANTOS OLIVIERA, referente a formalização das condições para a realização de estágio do estudante e particularizar a relação jurídica especial existente entre o estudante, a concedente e a instituição de ensino caracterizando a não vinculação empregatícia nos termos da legislação vigente. O estagiário do presente termo, devidamente habilitado à demanda apresentada desempenhará o Estágio Supervisionado de LICENCIATURA EM LETRAS PORTUGUÊS-INGLÊS, com carga horária de 06 (seis) horas diárias, totalizando 30 (trinta) horas semanais. O referido estagiário será lotado na ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM SILVEIRA VILANOVA. O Período de vinculação é de 02/05/2024 ATÉ 01/07/2024, conforme o termo de estágio em anexo. |
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
02/05/2024 |
0502018 |
052.***.***-28 - INGRID SANTOS OLIVIERA |
R$1.728,33 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13098181000182 |
2034 |
Termo Compromisso de Estágio Não Obrigatório da estudante INGRID SANTOS OLIVIERA, referente a formalização das condições para a realização de estágio da estudante e particularizar a relação jurídica especial existente entre a estudante, a concedente e a instituição de ensino caracterizando a não vinculação empregatícia nos termos da legislação vigente. A estagiária do presente termo, devidamente habilitado à demanda apresentada desempenhará o Estágio Supervisionado de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, com carga horária de 06 (seis) horas diárias, totalizando 30 (trinta) horas semanais. A referida estagiária será lotada na ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM SILVEIRA VILANOVA. O Período de vinculação é de 02/05/2024 ATÉ 01/07/2024, conforme o termo de estágio em anexo. |
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
02/05/2024 |
0502017 |
081.***.***-97 - JULIANNA DE SOUZA SANTOS |
R$1.728,33 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13098181000182 |
2033 |
Termo Compromisso de Estágio Não Obrigatório da estudante JULIANNA DE SOUZA SANTOS, referente a formalização das condições para a realização de estágio da estudante e particularizar a relação jurídica especial existente entre a estudante, a concedente e a instituição de ensino caracterizando a não vinculação empregatícia nos termos da legislação vigente. A estagiária do presente termo, devidamente habilitado à demanda apresentada desempenhará o Estágio Supervisionado de BACHARELADO EM PSICOPEDAGOGIA, com carga horária de 06 (seis) horas diárias, totalizando 30 (trinta) horas semanais. A referida estagiária será lotada na ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LIMA DE CARVALHO. O Período de vinculação é de 02/05/2024 ATÉ 01/07/2024, conforme o termo de estágio em anexo. |
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
02/05/2024 |
0502016 |
076.***.***-44 - ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS |
R$1.728,33 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13098181000182 |
2032 |
Termo Compromisso de Estágio Não Obrigatório da estudante ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS, referente a formalização das condições para a realização de estágio da estudante e particularizar a relação jurídica especial existente entre a estudante, a concedente e a instituição de ensino caracterizando a não vinculação empregatícia nos termos da legislação vigente. A estagiária do presente termo, devidamente habilitado à demanda apresentada desempenhará o Estágio Supervisionado de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, com carga horária de 06 (seis) horas diárias, totalizando 30 (trinta) horas semanais. A referida estagiária será lotada na ESCOLA MUNICIPAL LÍRIO DOS VALES. O Período de vinculação é de 02/05/2024 ATÉ 01/07/2024, conforme o termo de estágio em anexo. |
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
02/05/2024 |
0502015 |
073.***.***-96 - MARIA MARIANA DOS SANTOS DIAS |
R$1.220,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13098181000182 |
2031 |
Termo Compromisso de Estágio Não Obrigatório da estudante MARIA MARIANA DOS SANTOS DIAS, referente a formalização das condições para a realização de estágio da estudante e particularizar a relação jurídica especial existente entre a estudante, a concedente e a instituição de ensino caracterizando a não vinculação empregatícia nos termos da legislação vigente. A estagiária do presente termo, devidamente habilitado à demanda apresentada desempenhará o Estágio Supervisionado de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, com carga horária de 04 (quatro) horas diárias, totalizando 20 (vinte) horas semanais. A referida estagiária será lotada na ESCOLA MUNICIPAL TEREZA FERREIRA DE BRITO DANTAS. O Período de vinculação é de 02/05/2024 ATÉ 01/07/2024, conforme o termo de estágio em anexo. |
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
02/05/2024 |
0502015 |
075.***.***-78 - ANDREZA MESSIAS DE ARRUDA |
R$16.937,44 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11261188000148 |
867 |
Referente a contratação de Fonoaudióloga para compor a EQUIPE eMULTI na APS neste Municipio Conforme necessidade da Administração. |
31900400 - Contratação Por Tempo Determinado |
|
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
02/05/2024 |
0502014 |
963.***.***-53 - RAIMUNDO SANTANA DA CONCEICAO |
R$7.920,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11261188000148 |
866 |
Referente a Contratação de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS para prestar serviços no municipio, conforme necessidade da Administração. |
31900400 - Contratação Por Tempo Determinado |
|
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
02/05/2024 |
0502014 |
095.***.***-23 - ERLANIA DA SILVA PORTUGAL |
R$1.220,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13098181000182 |
2030 |
Termo Compromisso de Estágio Não Obrigatório da estudante ERLANIA DA SILVA PORTUGAL, referente a formalização das condições para a realização de estágio da estudante e particularizar a relação jurídica especial existente entre a estudante, a concedente e a instituição de ensino caracterizando a não vinculação empregatícia nos termos da legislação vigente. A estagiária do presente termo, devidamente habilitado à demanda apresentada desempenhará o Estágio Supervisionado de PEDAGOGIA, com carga horária de 04 (quatro) horas diárias, totalizando 20 (vinte) horas semanais. A referida estagiária será lotada na ESCOLA MUNICIPAL TEREZA FERREIRA DE BRITO DANTAS. O Período de vinculação é de 02/05/2024 ATÉ 01/07/2024, conforme o termo de estágio em anexo. |
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
02/05/2024 |
0502013 |
103.***.***-05 - RAQUEL DOS SANTOS MELO |
R$1.728,33 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13098181000182 |
2029 |
Termo Compromisso de Estágio Não Obrigatório da estudante RAQUEL DOS SANTOS MELO, referente a formalização das condições para a realização de estágio da estudante e particularizar a relação jurídica especial existente entre a estudante, a concedente e a instituição de ensino caracterizando a não vinculação empregatícia nos termos da legislação vigente. A estagiária do presente termo, devidamente habilitado à demanda apresentada desempenhará o Estágio Supervisionado de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, com carga horária de 06 (seis) horas diárias, totalizando 30 (trinta) horas semanais. A referida estagiária será lotada na ESCOLA MUNICIPAL MARIA FRANCISCA DE JESUS. O Período de vinculação é de 02/05/2024 ATÉ 01/07/2024, conforme o termo de estágio em anexo. |
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
02/05/2024 |
0502013 |
069.***.***-48 - PALOMA BARRETO DO NASCIMENTO |
R$11.296,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11261188000148 |
865 |
Referente a contratação de AUXILIAR DE ENFERMAGEM para prestar serviços na rede de atenção primaria neste municipio. Conforme processo seletivo simplificado de n° 001/2022. |
31900400 - Contratação Por Tempo Determinado |
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08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
02/05/2024 |
0502012 |
215.***.***-87 - RENILDA MOURA DA SILVEIRA |
R$11.296,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11261188000148 |
864 |
Referente a contratação de AUXILIAR DE ENFERMAGEM para prestar serviços na rede de atenção primaria neste municipio. Conforme processo seletivo simplificado de n° 001/2022. |
31900400 - Contratação Por Tempo Determinado |
|
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
02/05/2024 |
0502012 |
084.***.***-00 - CLAUDIA LUIZA DOS SANTOS RABELO |
R$1.728,33 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13098181000182 |
2028 |
Termo Compromisso de Estágio Não Obrigatório da estudante CLAUDIA LUIZA DOS SANTOS RABELO, referente a formalização das condições para a realização de estágio da estudante e particularizar a relação jurídica especial existente entre a estudante, a concedente e a instituição de ensino caracterizando a não vinculação empregatícia nos termos da legislação vigente. A estagiária do presente termo, devidamente habilitado à demanda apresentada desempenhará o Estágio Supervisionado de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, com carga horária de 06 (seis) horas diárias, totalizando 30 (trinta) horas semanais. A referida estagiária será lotada na ESCOLA MUNICIPAL OSÉAS CAVALCANTI BATISTA. O Período de vinculação é de 02/05/2024 ATÉ 01/07/2024, conforme o termo de estágio em anexo. |
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
02/05/2024 |
0502011 |
082.***.***-36 - BRUNA DO NASCIMENTO CARDOSO |
R$1.728,33 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13098181000182 |
2027 |
Termo Compromisso de Estágio Não Obrigatório da estudante BRUNA DO NASCIMENTO CARDOSO, referente a formalização das condições para a realização de estágio da estudante e particularizar a relação jurídica especial existente entre a estudante, a concedente e a instituição de ensino caracterizando a não vinculação empregatícia nos termos da legislação vigente. A estagiária do presente termo, devidamente habilitado à demanda apresentada desempenhará o Estágio Supervisionado de LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, com carga horária de 06 (seis) horas diárias, totalizando 30 (trinta) horas semanais. A referida estagiária será lotada na ESCOLA MUNICIPAL OSÉAS CAVALCANTI BATISTA. O Período de vinculação é de 02/05/2024 ATÉ 01/07/2024, conforme o termo de estágio em anexo. |
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
02/05/2024 |
0502011 |
070.***.***-17 - MARIA JOSE BISPO DOS SANTOS |
R$11.296,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11261188000148 |
863 |
Referente a contratação de AUXILIAR DE ENFERMAGEM para prestar serviços na rede de atenção primaria neste municipio. Conforme processo seletivo simplificado de n° 001/2022. |
31900400 - Contratação Por Tempo Determinado |
|
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
02/05/2024 |
0502010 |
024.***.***-77 - JUCILENA BARBOSA DOS SANTOS |
R$5.280,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11261188000148 |
862 |
Referente a Contratação de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, para prestar serviços neste municipio, conforme a necessidade da Administração. |
31900400 - Contratação Por Tempo Determinado |
|
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
02/05/2024 |
0502010 |
092.***.***-02 - ISABELA SANTOS OLIVEIRA |
R$1.728,33 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13098181000182 |
2026 |
Termo Compromisso de Estágio Não Obrigatório da estudante ISABELA SANTOS OLIVEIRA, referente a formalização das condições para a realização de estágio da estudante e particularizar a relação jurídica especial existente entre a estudante, a concedente e a instituição de ensino caracterizando a não vinculação empregatícia nos termos da legislação vigente. A estagiária do presente termo, devidamente habilitado à demanda apresentada desempenhará o Estágio Supervisionado de LICENCIATURA EM LETRAS PORTUGUESA, com carga horária de 06 (seis) horas diárias, totalizando 30 (trinta) horas semanais. A referida estagiária será lotada na ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM SILVEIRA VILANOVA. O Período de vinculação é de 02/05/2024 ATÉ 01/07/2024, conforme o termo de estágio em anexo. |
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERVIÇOS PÚBLICOS |
02/05/2024 |
0502009 |
45.339.220/0001-82 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COOPLIMPE |
R$29.500,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13098181000182 |
2025 |
Contratação de serviço comum de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos com mão de obra exclusiva, para atender as necessidades das Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, através de pessoal de apoio para manutenção dos bens imóveis sendo ele: trabalhador de manutenção e edificações código (13340) com previsão de 40h semanal. pregão eletrônico nº 08/2023, ata de registro de preços nº 15/2023, |
33903700 - Locação de Mão-de-obra |
|
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
02/05/2024 |
0502009 |
052.***.***-45 - NATIELI MOREIRA DA SILVA |
R$1.494,18 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11261188000148 |
861 |
Referente a LEI MUNICIPAL 1.132/2023 sobre a regulamentação da ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO visando dar cumprimento ao disposto na LEI FEDERAL N° 14.434 DE 04 DE AGOSTO 2023. |
31900400 - Contratação Por Tempo Determinado |
|
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
02/05/2024 |
0502008 |
052.***.***-45 - NATIELI MOREIRA DA SILVA |
R$11.296,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11261188000148 |
860 |
Referente a contratação de AUXILIAR DE ENFERMAGEM para prestar serviços na rede de atenção primaria neste municipio. Conforme processo seletivo simplificado de n° 001/2022. |
31900400 - Contratação Por Tempo Determinado |
|
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
02/05/2024 |
0502008 |
23.348.316/0001-74 - ESTAÇÃO COMERCIAL LTDA |
R$3.418,25 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13098181000182 |
2024 |
AQUISIÇÃO DE GENEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA DA SUPORTE AOS ENCONTROS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, EM PERTICULAR, SABADO DE FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DESTA REDE PÚBLICA DE ENSINO. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°19. PREGÃO ELETRÔNICO N°16. |
33903000 - Material de Consumo |
|
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
15013 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSP E SERVIÇOS PÚBLICOS |
02/05/2024 |
0502007 |
45.339.220/0001-82 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COOPLIMPE |
R$447,66 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13098181000182 |
2023 |
CONCESSÃO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 759/2023 QUE OBJETIVA A PROMOÇÃO DO PRIMEIRO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO, ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.172/23, CARACTERIZANDO OCORRÊNCIA DE ÁREA ECONÔMICA EXTRAORDINÁRIA E EXTRACONTRATUAL, ATRAVÉS DE PESSOAL COMO TRABALHADOR DE MANUTENÇÃO E EDIFICAÇÕES (13340) COM UM TOTAL DE 2.356,15 HORAS PREVISTAS A SEREM UTILIZADAS, VALOR REEQUILIBRADO R$ 12,73, AUMENTO DE R$ 0,19 POR HORA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.TRANSPORTES E
SERVIÇOS PÚBLICOS. |
33903700 - Locação de Mão-de-obra |
|
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
02/05/2024 |
0502007 |
035.***.***-01 - JOSÉ ZITO DE JESUS SANTOS |
R$1.494,18 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11261188000148 |
859 |
Referente a LEI MUNICIPAL 1.132/2023 sobre a regulamentação da ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO visando dar cumprimento ao disposto na LEI FEDERAL N° 14.434 DE 04 DE AGOSTO 2023. |
31900400 - Contratação Por Tempo Determinado |
|
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
02/05/2024 |
0502006 |
035.***.***-01 - JOSÉ ZITO DE JESUS SANTOS |
R$11.296,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11261188000148 |
858 |
Referente a contratação de AUXILIAR DE ENFERMAGEM para prestar serviços na rede de atenção primaria neste municipio. Conforme processo seletivo simplificado de n° 001/2022. |
31900400 - Contratação Por Tempo Determinado |
|
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
02/05/2024 |
0502006 |
45.339.220/0001-82 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COOPLIMPE |
R$14.403,84 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13098181000182 |
2022 |
ADITIVO DE ACRÉSCIMOS AO CONTRATO Nº 759/2023 QUE TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (ENSINO FUNDAMENTAL) ATRAVÉS DE PESSOAL DE APOIO PARA MANUTENÇÃO DOS BENS IMÓVEIS SENDO ELE: TRABALHADOR DE MANUTENÇÃO E EDIFICAÇÕES HS(13340) COM PREVISÃO DE 50H SEMANAL A R$ 13,64 HORA/TRABALHADA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023. |
33903700 - Locação de Mão-de-obra |
|
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
15018 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
02/05/2024 |
0502005 |
022.***.***-30 - NILMA CLEIDE DOS SANTOS |
R$28.291,52 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13098181000182 |
2021 |
Contratação por tempo determinado como professor Licenciado em Pedagogia, para estar atualmente cumprindo com a carga horária de 160 horas, inicialmente sendo lotada na Escola Municipal Tereza Ferreira de Brito Dantas, podendo ser realocado (a) de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A contratação se dará no período de 08 MESES, onde os serviços serão iniciados em 02/05/2024. |
31900400 - Contratação Por Tempo Determinado |
|
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
02/05/2024 |
0502005 |
096.***.***-20 - ANNA GABRIELA ROGRIGUES DIAS SANTOS |
R$4.200,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11261188000148 |
857 |
Formalização Referente a termo de compromisso da estudante ANNA GABRIELA RODRIGUES DIAS SANTOS, matriculada no 5º período do curso de graduação em ENFERMAGEM, no 1º semestre do ano letivo de 2024 na unidade de ensino Universidade Tiradentes, para preencher vaga de estagio disponível. |
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
02/05/2024 |
0502004 |
087.***.***-41 - VINICIUS DE ANDRADE SANTOS |
R$5.950,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11261188000148 |
856 |
Formalização Referente a termo de compromisso da estudante VINICIUS DE ANDRADE SANTOS, matriculada no 4º período do curso de BACHARELADO EM DIREITO, no 1º semestre do ano letivo de 2024 na unidade de ensino Faculdade Pio Décimo, para preencher vaga de estagio disponível. |
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
02/05/2024 |
0502004 |
059.***.***-85 - TAUANA DE JESUS LEANDRO |
R$16.937,44 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13098181000182 |
2020 |
Contratação por tempo determinado como nutricionista com a carga horária de 30 horas, para a operacionalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar, dando suporte direto às unidades de ensino da rede pública de Itabaianinha. A contratação se dará no período de 08 (oito) meses, onde os serviços serão iniciados em 02/05/2024. |
31900400 - Contratação Por Tempo Determinado |
|
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
02/05/2024 |
0502003 |
801.***.***-00 - VIVIANE ALVES DOS SANTOS |
R$420,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13098181000182 |
2019 |
Concessão de diárias para que a funcionária possa acompanhar os alunos/atletas que fazem parte da equipe de Atletismo das Escolas Municipais desta rede de ensino, que irão participar da 40ª Edição dos Jogos da Primavera 2024. As competições acontecerão, nos dias 02, 03, 06, 07, 08 e 09 de maio de 2024 na cidade de Aracaju/SE. |
33901400 - Diárias - Pessoal Civil |
|
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
02/05/2024 |
0502003 |
069.***.***-16 - ADRIANA LINS NEPOMUCENO |
R$5.950,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11261188000148 |
855 |
Formalização Referente a termo de compromisso da estudante ADRIANA LINS NEPOMUCENO, matriculada no 8º período do curso de BACHARELADO EM DIREITO, no 1º semestre do ano letivo de 2024 na unidade de ensino Faculdade Pio Décimo, para preencher vaga de estagio disponível. |
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
02/05/2024 |
0502002 |
079.***.***-08 - GABRIELLA ANDRADE SANTOS |
R$5.950,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11261188000148 |
854 |
Formalização Referente a termo de compromisso da estudante GABRIELLA ANDRADE SANTOS, matriculada no 9º período do curso de GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM, no 1º semestre do ano letivo de 2024 na unidade de ensino Universidade Tiradentes, para preencher vaga de estagio disponível. |
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO |
10011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
02/05/2024 |
0502002 |
344.***.***-87 - OSVALDO DOS SANTOS ALVES |
R$70,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14876872000122 |
319 |
Concessão de diária para o conselheiro tutelar Osvaldo dos Santos Alves, portador do CPF: 344.154.595-87 e da matricula Funcional Nº 3115, que no dia 02 de Maio de 2024 que irá até a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes na cidade de Aracaju/SE. |
33901400 - Diárias - Pessoal Civil |
|
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
02/05/2024 |
0502002 |
912.***.***-53 - EDUARDO DOS SANTOS |
R$490,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13098181000182 |
2018 |
Concessão de diárias para que o funcionário possa acompanhar os alunos/atletas que fazem parte da equipe de Atletismo da Escola Municipal Oséas Cavalcante Batista que irão participar da 40ª Edição dos Jogos da Primavera 2024. As competições acontecerão, nos dias 02, 03, 06, 07, 08, 09 e 17 de maio de 2024 na cidade de Aracaju/SE. |
33901400 - Diárias - Pessoal Civil |
|
15000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA |
15007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
02/05/2024 |
0502001 |
904.***.***-91 - ALTEMAR JOSE DOS SANTOS |
R$2.400,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13098181000182 |
2017 |
Concessão de diárias para garantir a participação do Secretário Municipal de Educação, Srº Altemar José dos Santos no “Encontro com o Porvir: um dia de aprendizagem, conexão e reconhecimento para educadores que transformam a educação”. O evento acontecerá, no dia 4 de maio de 2024, na Camino School, em São Paulo (SP), das 9h às 18h. Sendo que o deslocamento de ida e volta acontecerá, nos dias 03 à 06 de maio de 2024 respectivamente, devido a logística de horário do evento. |
33901400 - Diárias - Pessoal Civil |
|
08000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
08008 - FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
02/05/2024 |
0502001 |
35.537.126/0001-84 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN- COOPEDU |
R$6.725,71 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11261188000148 |
853 |
EM SUSBSTITUIÇÃO AOs EMPENHOs Nº 0102245 e 0102314, Referente a contratação de serviço comum de pessoa juridica para a prestação de serviço continuos com mão de obra exclusiva, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde através AGENTE DE PORTARIA. Pregão eletronico n° 08/2023, ata de registro de preço n° 15/2023, Contemplando os ADITIVOS DE REAJUSTE DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO 01/2023 E 02/2024 AO CNT. nº 77/2023. compreendendo o periodo de 1 meses e 17 dias. |
33903700 - Locação de Mão-de-obra |
|
18000 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO |
10011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
02/05/2024 |
0502001 |
299.***.***-44 - JOSEFA ADRIANA CARDOSO DOS SANTOS |
R$7.134,98 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14876872000122 |
318 |
RESCISÃO CONTRATUAL DA FUNCIONÁRIA JOSEFA ADRIANA CARDOSO DOS SANTOS POR CONTA DE TERMO DE CONTRATO. DECRETO DE Nº 004/2024. |
31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |