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2025
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2024
Nome
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DECRETO Nº 157-2024 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001-2024 QUE DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DE CONTRATOS.
36.30 MB
DECRETO Nº 158-2024 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002-2024 QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS.
22.75 MB
DECRETO Nº 157-2024 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001-2024 QUE DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DE CONTRATOS
43.02 MB
DECRETO Nº 158-2024 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002-2024 QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS
26.86 MB
2023
Nome
Tamanho
INSTRUÇÃO NORMATIVA A 001 2023 QUE NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS QUE ATENDAM OS REQUISITOS CONTÁBEIS DE TRANSPARÊNCIA DA INFORMAÇÃO E TECNOLÓGICO. COM DADOS ESTRUTURANTES.
6.79 MB
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002 2023 QUE CONSOLIDA ORIENTAÇÕES REFERENTES AO RECEBIMENTO DE BRINDES E PRESENTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
1.31 MB
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003 2023 QUE NORMATIZA A ELABORAÇÃO DE MODELOS DE DOCUMENTOS CONSTITUTIVOS QUE COMPÕEM AS FASES INTERNAS E EXTERNAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇ...
86.80 MB
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 04 2023 QUE REGULAMENTA A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
27.56 MB
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005 2023 QUE INSTITUI MODELOS DE DOCUMENTOS DE COMPOSIÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021
49.32 MB
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006 2023 QUE CONSOLIDA ORIENTAÇÕES REFERENTES AO RECEBIMENTO DE BRINDES E PRESENTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
1.27 MB
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007 2023 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 ALTERA OS INCISOS I II E III DO ART. 74 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 2023 QUE NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS
623.64 KB
2022
Nome
Tamanho
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 001_2022 PUBLICADA_ ORIENTAÇÕES AOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO SOBRE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS DEVIDO A COVID_19
2.26 MB
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 004_2022_PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AOS FISCAIS DE CONTRATOS
1.81 MB
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 003_2022_PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE CONTRATOS
1.50 MB
INSTRUÇÃO NORMATIVA 002 2022 - MANUAL DE AUDITORIA PÚBLICA INTERNA - PUBLICADA
1.13 MB
2021
Nome
Tamanho
Instrucao Normativa n. 001-2021 Aprova a Instrucao Normativa n. 0012021 que acrescenta Paragrafo Unico ao art. 27 da Instrucao Normativa n. 0022017 e da providencias correlatas
1.11 MB
2020
Nome
Tamanho
Instrucao Normativa n. 001-2020 Publicada_ Orientacoes aos orgaos do municipio sobre procedimentos necessarios devido a covid_19
2.48 MB
Instrucao Normativa n. 002-2020 Publicada_ Orientacoes aos orgaos do municipio sobre procedimentos necessarios devido a covid_19
2.80 MB
Instrucao Normativa n. 003-2020 Publicada_ Orientacoes aos orgaos do municipio sobre procedimentos necessarios devido a covid_19
3.41 MB
Instrucao Normativa n. 004-2020 Publicada_ Orientacoes aos orgaos do municipio sobre procedimentos necessarios devido a covid_19
3.24 MB
Instrucao Normativa n. 005-2020 Publicada_ Orientacoes aos orgaos do municipio sobre procedimentos necessarios devido a covid_19COVID-19
2.45 MB
Instrucao Normativa n. 006-2020 Publicada_ Orientacoes aos orgaos do municipio sobre procedimentos necessarios devido a covid_19
4.44 MB
2019
Nome
Tamanho
Instrucao Normativa n. 001-2019 Normas e procedimentos a serem adotados para operacionalizacao do Transporte Escolar do municipio de ItabaianinhaSE
8.38 MB
2018
Nome
Tamanho
Instrucao Normativa n. 001-2018 Procedimentos a serem adotados pela Administracao Publica Direta e Indireta no pagamento de despesas e movimentacao de recursos
2.39 MB
Instrucao Normativa n. 002-2018 Estabelece procedimentos a serem adotados pela Gestao Publica e indireta quando organizacao administrativa de pessoal
5.53 MB
2017
Nome
Tamanho
INSTRUÇÃO NORMATIVA N 001 2017 A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA SE NO USO DAS SUAS COMPETÊNCIAS DELEGADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 823 2009
525.12 KB
INSTRUÇÃO NORMATIVA 002 2017 A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHASE. NO USO DA COMPETÊNCIA DELEGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 823 2009.
1.99 MB
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003 2017 EM OBSERVÂNCIA AO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131 DE 27 DE MAIO DE 2009 EM SEU PARÁGRAFO ÚNICO INCISO III QUE ASSEGURA A SOCIEDADE O ACOMPANHAMENTO EM T...
164.53 KB
INSTRUÇÃO NORMATIVA N 004 2017 ITABALANINHA SE. 21 DE AGOSTO DE 2017 NORMATIVA PROCEDIMENTOS ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO
3.35 MB
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005 2017 ITABAIANINHASE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 NORMATIVA OS PROCEDIMENTOS PARA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
9.08 MB
2016
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Anos Anteriores
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Cadastro Municipal de Empresas Inadimplentes (CMEI)
2025
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2024
Nome
Tamanho
NOTA EXPLICATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO
191.93 KB
2023
Nome
Tamanho
APLICAÇÃO DE PENALIDADE CONTRATO Nº 1152020 DA EMPRESA ESSENCIAL TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA-ME
416.49 KB
Word_2023_EMPRESA ESSENCIAL TRANSPORTE & CONSTRUÇÕES LTDA
20.90 KB
APLICAÇÃO DE PENALIDADE A EMPRESA ALFA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (1)
782.13 KB
APLICAÇÃO DE PENALIDADE À EMPRESA VITALLI DISTRIBUIDORA EIRELLI (1)
822.37 KB
APLICAÇÃO DE PENALIDADE A EMPRESA ALFA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
406.30 KB
APLICAÇÃO DE PENALIDADE À EMPRESA VITALLI DISTRIBUIDORA EIRELLI
364.19 KB
APLICAÇÃO DE PENALIDADE A EMPRESA VITALLI DISTRIBUIDORA EIRELLI 2023
212.24 KB
APLICAÇÃO DE PENALIDADE A EMPRESA ALFA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 2023
213.10 KB
WORD APLICAÇÃO DE PENALIDADE A EMPRESA VITALLI DISTRIBUIDORA EIRELLI
19.92 KB
WORD APLICAÇÃO DE PENALIDADE A EMPRESA ALFA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
20.00 KB
2022
Nome
Tamanho
APLICAÇÃO DE PENALIDADE A EMPRESA NPR COMÉRCIO EIRELI - ME INSCRITA NO CNPJ NT 11.449.0490001-42
409.07 KB
APLICAÇÃO DE PENALIDADE PRS ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP INSCRITA NO CNPJ N 18.711.453.0001-91
135.30 KB
Word_2022_EMPRESA JBN ENGENHARIA LTDA EPP
21.17 KB
Word_2022_EMPRESA NPR COMÉRCIO EIRELI _ME
22.47 KB
APLICAÇÃO DE PENALIDADE A EMPRESA JBN ENGENHARIA LTDA EPP INSCRITA NO CNPJ N 23.085.6520001- 71
223.63 KB
Word_2022_EMPRESA PRS ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA _ EPP
20.92 KB
2021
Nome
Tamanho
APLICAÇÃO DE PENALIDADE A EMPRESA VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI INSCRITA NO CNPJ N° 21.700.9110001-00
473.45 KB
APLICAÇÃO DE PENALIDADE A EMPRESA ESSENCIAL TRANSPORTE & CONSTRUÇÃO LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 10.656.1290001-06
341.12 KB
Word_2021_ EMPRESA VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI
21.05 KB
Word_2021_EMPRESA ESSENCIAL TRANSPORTE & CONSTRUÇÕES LTDA
20.91 KB
Word_2021_EMPRESA JBMSA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
21.07 KB
APLICAÇÃO DE PENALIDADE A EMPRESA JBMSA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA INSCRITA NO CNPJ 01.842.8190001-69
287.16 KB
APLICAÇÃO DE PENALIDADE A EMPRESA SQV CONSTRUTORA LTDA CONTRATO Nº 276
543.67 KB
APLICAÇÃO DE PENALIDADE A EMPRESA SQV CONSTRUTORA LTDA CONTRATO Nº 108
1.04 MB
2020
Nome
Tamanho
APLICAÇÃO DE PENALIDADE A EMPRESA CONSTRUTORA PADRÃO LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº 04.234.3220001-56
829.07 KB
APLICAÇÃO DE PENALIDADE A EMPRESA SPS RETROFIT E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME PORTADORA DO CNPJ N 26.765.2210001-44
949.36 KB
Word_2020_ EMPRESA CONSTRUTORA PADRÃO LTDA
22.12 KB
Word_2020_ EMPRESA SPS RETROFIT E CONSTRUÇÕES EIRELI_ME
21.03 KB
2019
Nome
Tamanho
APLICAÇÃO DE PENALIDADE A EMPRESA GILMAR RODRIGUES DA SILVA-MEI CNP) 22.120.3590001-35
375.50 KB
APLICAÇÃO DE PENALIDADE A EMPRESA PP CONSTRUTORA LTDA ME INSCRITA NO CNPI N 24.127.4350001- 60
322.46 KB
2018
Nome
Tamanho
APLICAÇÃO DE PENALIDADE A EMPRESA MAM CONSTRUÇÕES LIMITADAS
741.33 KB
2017
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2016
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Anos Anteriores
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Contratos
2025
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2024
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2023
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2022
Nome
Tamanho
CONTRATO DE CONCESSAO Nº 5 2005
1.54 MB
2021
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2020
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2019
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2018
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2017
Nome
Tamanho
Contrato 001 2017_0242
1.02 MB
Contrato 002 2017_0243
1.20 MB
Contrato 003 2017_0157
1.14 MB
Contrato 004 2017_0247
637.60 KB
Contrato 005 2017_0236
488.69 KB
Contrato 006 2017_0247
453.35 KB
Contrato 007 2017_0191
503.86 KB
Contrato 008 2017_0162
884.40 KB
Contrato 009 2017_0815
790.51 KB
Contrato 010 2017_0178
911.83 KB
Contrato 011 2017_0197
531.97 KB
Contrato 012 2017_0192
496.54 KB
Contrato 013 2017_0193
523.41 KB
Contrato 014 2017_0195
541.62 KB
Contrato 015 2017_0196
531.30 KB
Contrato 016 2017_0179
991.82 KB
Contrato 017 2017_0817
999.48 KB
Contrato 018 2017_0159
901.19 KB
Contrato 019 2017_0161
921.74 KB
Contrato 020 2017_0170
886.52 KB
Contrato 021 2017_0156
673.45 KB
Contrato 022 2017_0164
943.47 KB
Contrato 023 2017_0169
903.16 KB
Contrato 024 2017_0163
869.60 KB
Contrato 025 2017_0158
682.81 KB
Contrato 026 2017_0166
624.08 KB
Contrato 027 2017_0171
861.46 KB
Contrato 028 2017_0172
764.11 KB
Contrato 029 2017_0175
756.65 KB
Contrato 030 2017_0177
755.78 KB
Contrato 031 2017_0194
531.33 KB
Contrato 032 2017_0165
907.75 KB
Contrato 033 2017_0174
2.21 MB
Contrato 034 2017_0159
702.45 KB
Contrato 035 2017_0167
943.68 KB
Contrato 036 2017_0155
684.08 KB
Contrato 037 2017_0173
796.44 KB
Contrato 038 2017_0176
757.60 KB
Contrato 039 2017_0252
328.03 KB
Contrato 040 2017_0168
893.11 KB
Contrato 041 2017_0251
548.96 KB
Contrato 042 2017_0258
494.06 KB
Contrato 043 2017_0259
543.13 KB
Contrato 044 2017_0160
952.85 KB
Contrato 045 2017_0254
494.67 KB
Contrato 046 2017_0256
494.74 KB
Contrato 047 2017_0262
579.08 KB
Contrato 048 2017_0660
792.22 KB
Contrato 049 2017_0663
792.34 KB
Contrato 050 2017_0647
718.21 KB
Contrato 051 2017_0646
735.83 KB
Contrato 052 2017_0686
729.67 KB
Contrato 053 2017_0642
726.31 KB
Contrato 054 2017_0643
758.94 KB
Contrato 055 2017_0640
752.08 KB
Contrato 056 2017_0644
730.03 KB
Contrato 057 2017_0639
765.01 KB
Contrato 058 2017_0641
764.08 KB
Contrato 059 2017_0645
713.59 KB
Contrato 060 2017_0682
821.29 KB
Contrato 061 2017_0659
821.75 KB
Contrato 062 2017_0474
325.11 KB
Contrato 063 2017_0654
789.49 KB
Contrato 064 2017_0683
793.60 KB
Contrato 065 2017_0650
818.08 KB
Contrato 066 2017_0639
742.51 KB
Contrato 067 2017_0653
816.51 KB
Contrato 068 2017_0651
812.87 KB
Contrato 069 2017_0652
720.37 KB
Contrato 070 2017_0662
790.36 KB
Contrato 071 2017_0785
943.25 KB
Contrato 072 2017_0664
804.12 KB
Contrato 073 2017_0480
534.03 KB
Contrato 074 2017_0656
789.55 KB
Contrato 077 2017_0655
796.55 KB
Contrato 078 2017_0658
797.56 KB
Contrato 079 2017_0665
842.27 KB
Contrato 080 2017_0661
803.36 KB
Contrato 081 2017_0455
520.19 KB
Contrato 082 2017_0456
519.45 KB
Contrato 083 2017_0685
803.40 KB
Contrato 084 2017_0684
825.05 KB
Contrato 085 2017_0364
754.06 KB
Contrato 086 2017_0366
775.63 KB
Contrato 087 2017_0369
766.33 KB
Contrato 088 2017_0461
430.38 KB
Contrato 089 2017_0459
415.56 KB
Contrato 090 2017_0467
414.14 KB
Contrato 091 2017_0469
410.67 KB
Contrato 092 2017_0465
432.10 KB
Contrato 093 2017_0471
439.92 KB
Contrato 094 2017
771.79 KB
Contrato 094 2017_0359
771.79 KB
Contrato 095 2017_0463
432.23 KB
Contrato 096 2017
2.34 MB
Contrato 096 2017_0152
384.70 KB
Contrato 096 2017_0452
1009.72 KB
Contrato 097 2017_0453
1.00 MB
Contrato 098 2017_0454
1022.13 KB
Contrato 099 2017_0668
808.81 KB
Contrato 100 2017_0677
776.21 KB
Contrato 101 2017_0669
781.68 KB
Contrato 102 2017_0673
782.01 KB
Contrato 103 2017_0670
783.79 KB
Contrato 104 2017_0678
809.33 KB
Contrato 105 2017_0672
789.15 KB
Contrato 106 2017_0675
792.19 KB
Contrato 107 2017_0667
828.23 KB
Contrato 108 2017_0679
821.05 KB
Contrato 109 2017_0676
825.73 KB
Contrato 110 2017_0674
771.22 KB
Contrato 111 2017_0666
810.84 KB
Contrato 112 2017_0680
788.67 KB
Contrato 113 2017_0681
827.57 KB
Contrato 114 2017_0671
801.51 KB
Contrato 115 2017_0687
806.22 KB
Contrato 116 2017_0688
802.82 KB
Contrato 118 2017_0689
779.99 KB
Contrato 119 2017_0648
705.61 KB
Contrato 120 2017
2.88 MB
Contrato 122 2017_0692
790.15 KB
Contrato 123 2017_0694
785.09 KB
Contrato 124 2017_0693
779.77 KB
Contrato 125 2017_0691
805.93 KB
Contrato 126 2017_0695
799.48 KB
Contrato 127 2017_0682
779.07 KB
Contrato 128 2017
668.35 KB
Contrato 129 2017_0697
769.25 KB
Contrato 131 2017_0577
608.13 KB
Contrato 132 2017_0696
711.52 KB
Contrato 133 2017_0698
769.54 KB
Contrato 134 2017_0579
600.00 KB
Contrato 130 2017_0968
2.76 MB
Contrato 135 2017
1.61 MB
Contrato 136 2017_0867
933.23 KB
Contrato 137 2017 2017_0869
653.63 KB
Contrato 138 2017 2017_0871
923.86 KB
Contrato 139 2017_0771
928.23 KB
Contrato 140 2017_0724
763.09 KB
Contrato 141 2017_0723
771.54 KB
Contrato 142 2017_0725
801.16 KB
Contrato 143 2017_0713
1.04 MB
Contrato 144 2017
929.34 KB
Contrato 145 2017_0702
777.58 KB
Contrato 146 2017_0703
810.22 KB
Contrato 147 2017_0699
753.60 KB
Contrato 148 2017_0716
764.80 KB
Contrato 149 2017_0720
798.98 KB
Contrato 150 2017_0719
785.80 KB
Contrato 151 2017_0710
799.35 KB
Contrato 152 2017
769.27 KB
Contrato 153 2017_0657
772.69 KB
Contrato 154 2017_0712
1.05 MB
Contrato 155 2017_0721
801.32 KB
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Contrato 160 2017
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Contrato 161 2017
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Contrato 166 2017
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Contrato 167 2017
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Contrato 173 2017_0733
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Contrato 174 2017_0361
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Contrato 175 2017_0734
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Contrato 182 2017
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Contrato 183 2017
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2.19 MB
Contrato 186 2017_0892
2.74 MB
Contrato 187 2017_0893
2.36 MB
Contrato 188 2017_0894
2.22 MB
Contrato 189 2017_0895
2.70 MB
Contrato 190 2017_0732
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Contrato 191 2017_0707
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Contrato 192 2017_0743
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Contrato 198 2017
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1.00 MB
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Contrato 207 2017_0795
1.01 MB
Contrato 208 2017_0791
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Contrato 213 2017
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Contrato 214 2017_0746
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Contrato 215 2017_0804
1.00 MB
Contrato 216 2017_0751
986.01 KB
Contrato 217 2017_0750
815.93 KB
Contrato 218 2017_0805
1010.70 KB
Contrato 219 2017_0749
838.34 KB
Contrato 220 2017_0807
787.24 KB
Contrato 221 2017_0808
808.35 KB
Contrato 222 2017_0809
781.19 KB
Contrato 223 2017_0810
817.46 KB
Contrato 224 2017_0806
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Contrato 225 2017_0860
2.24 MB
Contrato 227 2017_0882
1.57 MB
Contrato 228 2017_0889
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Contrato 229 2017_0888
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2016
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Anos Anteriores
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Convênios
2025
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2024
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2023
Nome
Tamanho
TERMO DE COOPERAÇÃO MUTUA - SSP-SE N-OO2-2023 - TERMO DE COOPERAÇÃO MUTUA - SSP-SE N°OO2-2023
5.73 MB
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01-2023-CRA-SE_20230613 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01-2023-CRA-SE
21.50 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 001 2023
1.29 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 002 2023
1.24 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 003 2023
1.34 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 004 2023
1.24 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 005 2023
1.30 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 006 2023
1.24 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 007 2023
1.22 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 008 2023
1.22 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 009 2023
1.22 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 010 2023
1.25 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 011 2023
1.21 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 012 2023
1.21 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 013 2023
1.22 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 014 2023
1.26 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 015 2023
1.25 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 016 2023
1.22 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 017 2023
1.31 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 018 2023
1.21 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 019 2023
1.23 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 020 2023
1.24 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 021 2023
1.31 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 022 2023
1.26 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 023 2023
1.23 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 024 2023
1.24 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 025 2023
1.30 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 026 2023
1.25 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 027 2023
1.25 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 028 2023
1.26 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 029 2023
1.26 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 030 2023
1.26 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 031 2023
1.25 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 032 2023
1.19 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 033 2023
1.27 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 034 2023
1.23 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 035 2023
1.23 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 036 2023
1.26 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 037 2023
1.22 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 038 2023
1.24 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 039 2023
1.24 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 040 2023
1.24 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 041 2023
1.25 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 042 2023
1.22 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 043 2023
1.31 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 044 2023
1.26 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 045 2023
1.24 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 046 2023
1.22 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 047 2023
1.25 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 048 2023
1.19 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 049 2023
1.23 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 050 2023
1.31 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 051 2023
1.23 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 052 2023
1.23 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 053 2023
1.21 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 054 2023
1.23 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 055 2023
1.24 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 056 2023
1.22 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 057 2023
1.24 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 058 2023
1.23 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 059 2023
1.23 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 060 2023
1.23 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 061 2023
1.21 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 062 2023
1.24 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 063 2023
1.24 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 064 2023
1.28 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 065 2023
1.24 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 066 2023
1.28 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 067 2023
1.25 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 068 2023
1.24 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 069 2023
1.33 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 070 2023
1.25 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 071 2023
1.22 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO N° 072 2023
1.25 MB
2022
Nome
Tamanho
CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL
2.18 MB
TERMO DE FILIAÇÃO
884.75 KB
CONTRATO DE CONCESSAO Nº 5 2005
1.54 MB
TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA A ASSOCIAÇÃO DA E CONFECÇÃO DE ITABAIANINHA-ASK.
6.68 MB
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01 2022 OBJETO ESTABELECER A PARCERIA E A COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES COM VISTAS A REALIZAR AÇÕES CONJUNTAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 042018 CELEBRADO.
54.86 MB
2021
Nome
Tamanho
TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO N° 0822021 TERMO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA SERGIPANA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-EMGETIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABA...
1.97 MB
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL 01 2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITABATANINHA SIVALDO DOS SANTOS E EDISANDRO ALVES DOS SANTOS
3.53 MB
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL 03 2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ITABAIANINHA DOMINGOS ALVES DOS SANTOS E JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA.
4.32 MB
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL 03 2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA DOMINGOS ALVES DOS SANTOS E JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA
4.32 MB
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MOVEL 04 2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ITABAIANINHA ROZALINA AGOSTINHA SOARES E LUCIO DOS SANTOS.
3.45 MB
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL 05 2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ITABAIANINHA MARIA VERALDINA DOS SANTOS E JOSE ALVES DOS SANTOS.
3.86 MB
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL 05 2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITABAJANINHA MARIA VERALDINA DOS SANTOS E JOSE ALVES DOS SANTOS.
3.86 MB
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL 06 2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA AILTON MARCIO DOS SANTOS E MARINEZ DOS SANTOS.
2.39 MB
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL 07 2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA ADIVALDO LUIZ DOS SANTOS E VANDA DOS SANTOS.
4.20 MB
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL 20 2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA E PEDRO ALVES DE GOIS.
4.33 MB
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL 25 2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA E MARIA JOSÉ ALVES DOS SANTOS
2.29 MB
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL 27 2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA E VERA LÚCIA FRANCISCA DA CRUZ ALVES
2.40 MB
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL 28 2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA E JUCILENE DOS SANTOS.
2.20 MB
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL 31 2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA E ALESSANDRA BOMFIM DOS
2.11 MB
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL 32 2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA E RENALDO DIAS DOS SANTOS.
2.24 MB
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL 33 2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA E VENTURA FERNANDO DIAS DE ANDRADE
2.29 MB
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL 34 2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA E ANTÔNIO JOSE SANTOS.
2.00 MB
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL 35 2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA E JOSÉ CLAUDIO SANTOS.
2.31 MB
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL 36 2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA E JOSÉ FRANCISCO DA FONSECA.
2.32 MB
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL 38 2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA E JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS
2.15 MB
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL 41 2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MENICIPIO DE ITABATANINHA E JOSEFA ALVES DOS SANTOS
4.13 MB
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL 42 2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA E MARIA VALMIRA DE JESUS.
2.31 MB
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL 46 2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA E FLEITAS GABRIEL DOS SANTOS.
2.23 MB
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL 49 2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA E JOSÉ MAXOEL DE JESUS SANTOS.
2.08 MB
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL 072021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ITABAIANINHA ADIVALDO LUIZ DOS SANTOS E VANDA DOS SANTOS.
4.20 MB
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL 292021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA E ALIPIO SANTOS DE JESUS.
2.15 MB
TERMO DE COOPERAÇÃO N°.005 2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SERGIPE DETRAN SE O MUNICIPIO DE ITABATANINHASE-SMTT COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA ESTADO ...
2.28 MB
2020
Nome
Tamanho
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO 068 2020
1.06 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO 002 2020
1.24 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO 003 2020
1.43 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO 059 2020
1.32 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO 060 2020
1.06 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO 061 2020
1.15 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO 062 2020
1.27 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO 064 2020
1.27 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO 065 2020
1.36 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO 066 2020
1.22 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO 067 2020
1.24 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO 068 2020
1.06 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO 069 2020
1.38 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO 070 2020
1.37 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO 071 2020
1.80 MB
TERMO DE DOAÇÃO ENTREGA E RECEBIMENTO 073 2020
1.63 MB
2019
Nome
Tamanho
TERMO DE FILIAÇÃO
884.75 KB
2018
Nome
Tamanho
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÓMICA FEDERAL E O(A) MUNICÍP...
1.28 MB
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O(A) MUNICIP...
1.48 MB
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O(A) MUNICIPIO DE ITABAIANINHA OBJETIVAN...
1.91 MB
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O(A) MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA OBJETIVAN...
1.31 MB
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÓMICA FEDERAL E O(A) MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA OBJETIVAN...
1.33 MB
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÒMICA FEDERAL E O(A) MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA OBJETIVAN...
1.52 MB
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÓMICA FEDERAL E O(A) MUNICÍPIO DE ITABAJANINHA OBJETIVAN...
1.86 MB
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO TURISMO REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O(A) MUNICIPIO DE ITABAIANINHA OBJETIVANDO...
1.52 MB
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O(A) MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA OBJETIVAND...
1.48 MB
CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO PELA CAIXA DO TURISMO REPRESENTADO(A) ECONOMICA FEDERAL E O(A) MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA 2018
1.28 MB
2017
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2016
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Anos Anteriores
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Decretos
2025
Nome
Tamanho
DECRETO N° 001-2025- NOMEIA SECRETÁRIA-EDIMARIA DA FONSECA LIMA SANTOS
1002.89 KB
DECRETO N° 002-2025- NOMEIA SECRETÁRIA-MARIA MARCELA SANTOS VIEIRA
950.78 KB
DECRETO N° 003-2025- NOMEIA SECRETÁRIA-KELLE DA FONSECA SANTOS
977.70 KB
DECRETO N° 004-2025- NOMEIA SECRETÁRIO-EVERALDO HORA DOS SANTOS
983.73 KB
DECRETO N° 005-2025- NOMEIA SECRETÁRIO-EVALDO RANGEL BASTOS FILHO
958.45 KB
DECRETO N° 006-2025- NOMEIA SECRETÁRIO-JOSÉ CARLOS VALERIANO JÚNIOR
978.21 KB
DECRETO N° 007-2025- NOMEIA PROCURADOR GERAL-GABRIEL BAZUZA DO NASCIMENTO
913.34 KB
DECRETO Nº 008-2025 NOMEIA SECRETÁRIO-JONAS DE OLIVEIRA NASCIMENTO
939.89 KB
DECRETO Nº 009-2025- NOMEIA SECRETÁRIO WILLIAM LEITE DOS SANTOS
940.01 KB
DECRETO Nº 010-2025- NOMEIA SECRETÁRIO-MÁRCIO LIMA DOS SANTOS
925.88 KB
DECRETO Nº 011-2025- NOMEIA SECRETÁRIO-ANDRÉ ALVES DA SILVA
924.55 KB
DECRETO Nº 012-2025- NOMEIA SECRETÁRIO-WILLIAMS SEVERO DOS SANTOS
941.18 KB
DECRETO Nº 013-2025-NOMEIA O SERVIDOR MATHEUS ARAÚJO E ARAÚJO
977.85 KB
DECRETO Nº 014-2025NEMEIA A SERVIDORA MARÍLIA SANTOS SILVA
978.40 KB
DECRETO Nº 015-2025-NOMEIA A SERVIDORA LETÍCIA SANTOS BARBOSA
1001.35 KB
DECRETO Nº 016-2025-NOMEIA O SERVIDOR JOSÉ CABRAL DOS SANTOS LIMA
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DECRETO Nº 017-2025-EXONERA A SERVIDORA KÉZIA DE SOUZA SANTOS
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DECRETO Nº 018-2025- NOMEIA SUPERINTENDENTE-EMERSON LIMA DE SOUZA
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DECRETO Nº 019-2025-EXONERA SERVIDORA-CLAUDIANE MELO DE SANTANA
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DECRETO Nº 020-2025-NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDOR-MARCIO LIMA DOS SANTOS
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DECRETO Nº 021-2025-ERRATA
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DECRETO Nº 021-2025-ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
1.91 MB
DECRETO Nº 022-2025-EXONERA SERVIDORA-DULCILENE LAUREANA CARDOSO
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DECRETO Nº 023-2025-NOMEIA SERVIDORA-HILDEGARDA SILVEIRA CARDOSO
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DECRETO Nº 024-2025- NOMEIA SERVIDOR-JULIANA COSTA DE JESUS SERAFIM
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DECRETO Nº 025-2025- NOMEIA SERVIDOR-REGINALDO VIEIRA DA SILVEIRA
954.43 KB
DECRETO Nº 026-2025- NOMEIA SERVIDOR-GLEISON OTÁVIO BATISTA ALVES-ASSESSOR DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS
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DECRETO Nº 027-2025- NOMEIA SERVIDORA-CARINA VALERIANO SANTOS
968.82 KB
DECRETO Nº 028-2025- NOMEIA SERVIDOR-JOCELMO RODRIGUES MOREIRA DOS SANTOS
992.50 KB
DECRETO Nº 029-2025- NOMEIA SERVIDOR-MANOEL MATEUS SANTANA BASTOS
907.26 KB
DECRETO Nº 030-2025- NOMEIA SERVIDOR-JORGE HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA
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DECRETO Nº 031-2025- NOMEIA SERVIDOR-ROBERT DAVID RODRIGUES AVILA
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DECRETO Nº 032-2025- NOMEIA SERVIDORA-MAYARA DOS SANTOS GUIMARÃES
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DECRETO Nº 033-2025- NOMEIA SERVIDOR-GUSTAVO COSTA SANTOS
846.86 KB
DECRETO Nº 034-2025- EXONERA FUNCIONÁRIO- MARIA HELENA ALVES DE CARVALHO
851.50 KB
DECRETO Nº 035-2025- NOMEIA SERVIDOR-JANAILDO FERREIRA BASTOS
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DECRETO Nº 036-2025- NOMEIA SERVIDOR-ANDREZA ARAUJO DOS SANTOS
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DECRETO Nº 037-2025- NOMEIA SERVIDOR-MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS
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DECRETO Nº 038-2025- NOMEIA SERVIDOR-JOSIERICA RAMOS DOS SANTOS
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DECRETO Nº 039-2025- NOMEIA SERVIDOR-FLÁVIO DOS SANTOS
860.88 KB
DECRETO Nº 040-2025-NOMEIA SERVIDOR-WANDSON DIAS DOS SANTOS
861.32 KB
DECRETO Nº 041-2025-NOMEIA SERVIDOR-MATEUS DOS SANTOS FONSECA
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DECRETO Nº 042-2025-NOMEIA SERVIDORA-ISABELLA MARIA ALVES DA SILVA
903.03 KB
DECRETO Nº 043-2025-NOMEIA SERVIDORA-DAMIANA LIMA DA SILVA
896.99 KB
DECRETO Nº 044-2025-NOMEIA SERVIDORA-JULIANA ALVES DOS SANTOS RODRIGUES
854.99 KB
DECRETO Nº 045-2025-NOMEIA SERVIDORA-LUDHYANA FELIPE DA FONSECA
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DECRETO Nº 046-2025-NOMEIA SERVIDOR-MERCIA DOS SANTOS FONSECA
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DECRETO Nº 047-2025-NOMEIA SERVIDOR-WASHINGTON REIS DE SANTANA
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DECRETO Nº 048-2025-NOMEIA SERVIDORA-SIMONE CARDOSO DA SILVA
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DECRETO Nº 049-2025-NOMEIA SERVIDOR-JOÃO PEDRO DE CARVALHO MOREIRA
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DECRETO Nº 050-2025-NOMEIA SERVIDORA-KAROLLYNE CARDOSO SANTOS
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DECRETO Nº 051-2025-NOMEIA SERVIDOR-ESAU MONTEIRO LIMA
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DECRETO Nº 052-2025-NOMEIA SERVIDOR-TIAGO SILVA DE SOUZA
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DECRETO Nº 053-2025-NOMEIA SERVIDOR-EVERTO DOS SANTOS
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DECRETO Nº 054-2025-NOMEIA SERVIDORA-MARIA ELIENE ALVES DOS SANTOS NASCIMENTO
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DECRETO Nº 055-2025-NOMEIA SERVIDORA-JOZY CARLOS VIANA
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DECRETO Nº 056-2025-NOMEIA SERVIDOR-FABRICIO SANTOS SANTANA
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DECRETO Nº 057-2025-NOMEIA SERVIDOR-JOSE HORA DOS SANTOS
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DECRETO Nº 058-2025-NOMEIA SERVIDOR-ANDRE LUIZ NASCIMENTO DA CRUZ
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DECRETO Nº 059-2025-NOMEIA SERVIDOR-NATALINO CABRAL DOS SANTOS
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DECRETO Nº 060-2025-NOMEIA SERVIDOR-ALAN CARDOSO VIEIRA JUNIOR
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DECRETO Nº 061-2025-NOMEIA SERVIDOR-JOSE ELIAS DE SANTANA JUNIOR
894.73 KB
DECRETO Nº 062-2025-NOMEIA SERVIDORA-MARIA IVANIA DA SILVA
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DECRETO Nº 063-2025-NOMEIA SERVIDORA-GISELMA ALVES
866.23 KB
DECRETO Nº 064-2025-NOMEIA SERVIDORA-KAMYLA SANTOS GUIMARÃES
989.55 KB
DECRETO Nº 065-2025-NOMEIA SERVIDOR-JOSE NILTON DOS SANTOS FONSECA
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DECRETO Nº 066-2025-NOMEIA SERVIDOR-DERLANIO MELO DOS SANTOS
994.04 KB
DECRETO Nº 067-2025-NOMEIA SERVIDOR-JUAN PABLO RAMOS PAIVA
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DECRETO Nº 068-2025-NOMEIA SERVIDOR-ANDERSON DE JESUS SILVEIRA
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DECRETO Nº 069-2025-EXONERA SERVIDOR-MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS
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DECRETO Nº 070-2025-EXONERA SERVIDOR-MATEUS DOS SANTOS FONSECA
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DECRETO Nº 071-2025-NOMEIA SERVIDORA-VIVANE ALVES DE SOUZA RIBEIRO
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DECRETO Nº 072-2025-NOMEIA SERVIDORA-JOSEFA ANTÔNIA DE JESUS SANTOS
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DECRETO Nº 073-2025-NOMEIA SERVIDORA-KATIELY OLIVEIRA DOS SANTOS
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DECRETO Nº 074-2025-NOMEIA SERVIDORA-GENIGLEZIA PEREIRA DOS SANTOS
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DECRETO Nº 075-2025-NOMEIA SERVIDOR-MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS
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DECRETO Nº 076-2025-NOMEIA SERVIDOR-ANTÔNIO DOS SANTOS
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DECRETO Nº 077-2025-NOMEIA SERVIDOR-JOSÉ CLÁUDIO GUIMARÃES SOARES
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DECRETO Nº 078-2025-NOMEIA SERVIDOR-CICERO PEDRO DA SILVA
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DECRETO Nº 079-2025-NOMEIA SERVIDORA-RAFAELLY RODRIGUES FRANCO GUIMARÃES
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DECRETO Nº 080-2025-NOMEIA SERVIDORA-JULY KEZIA SANTOS DE OLIVEIRA
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DECRETO Nº 081-2025-NOMEIA SERVIDOR-MARIANE MESSIAS DOS SANTOS
985.09 KB
DECRETO Nº 082-2025-NOMEIA SERVIDOR-THIAGO BATISTA DE SANTANA
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DECRETO Nº 083-2025-NOMEIA SERVIDOR-GLORIA STEFFANY DAS NEVES SILVA
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DECRETO Nº 084-2025-NOMEIA SERVIDORA-MONICA LIMA SANTOS
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DECRETO Nº 085-2025-NOMEIA SERVIDORA-AIRAÊ BARBOSA DOS SANTOS
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DECRETO Nº 086-2025-NOMEIA SERVIDORA-DEIGIRLAINE RIBEIRO DA SILVA
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DECRETO Nº 087-2025-NOMEIA SERVIDORA-KATIUCIA DA CRUZ PRIMO MACEDO
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DECRETO Nº 088-2025-NOMEIA SERVIDORA-CINTIA DA SILVA SANTOS VILANOVA
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DECRETO Nº 089-2025-NOMEIA SERVIDORA-BEATRIZ NASCIMENTO SANTOS
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DECRETO Nº 090-2025-NOMEIA SERVIDOR-IVANILDO DA SILVA SANTOS
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DECRETO Nº 091-2025-NOMEIA SERVIDORA-LINDINES SIMÕES ANDRADE
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DECRETO Nº 092-2025-NOMEIA SERVIDORA-GABRIELA SANTANA SANTOS
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DECRETO Nº 094-2025-NOMEIA SERVIDORA-SUELLY LIMA DOS SANTOS
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DECRETO Nº 095-2025-NOMEIA SERVIDORA-NATALIE DE OLIVEIRA GUEDES
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DECRETO Nº 096-2025-NOMEIA SERVIDORA-JOSEFA NAYARA DOS SANTOS SOARES
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DECRETO Nº 097-2025-NOMEIA SERVIDORA-ANA CÉLIA SIMÕES DO NASCIMENTO
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DECRETO Nº 098-2025-NOMEIA SERVIDOR-THIAGO SILVA SOUZA
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DECRETO Nº 099-2025-NOMEIA SERVIDOR-RAMON SANTOS SILVA
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DECRETO Nº 103-2025-NOMEIA SERVIDORA-ANA PAULA SANTOS BARBOSA
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DECRETO Nº 105-2025-NOMEIA SERVIDORA-MILENA MAYARA ALVES RODRIGUES
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DECRETO Nº 106-2025-NOMEIA SERVIDORA-PAULA LORENA NASCIMENTO VILANOVA
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DECRETO Nº 108-2025-NOMEIA SERVIDORA-MARIA JOSE CARDOSO SOUSA SILVA
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DECRETO Nº 111-2025-NOMEIA SERVIDORA-MARIA VITORIA BATISTA GUIMARÃES
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DECRETO Nº 112-2025-NOMEIA SERVIDORA-LUZIANDRA VALADÃO CARVALHO
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DECRETO Nº 113-2025-NOMEIA SERVIDORA-JICELIA COSTA DOS SANTOS
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DECRETO Nº 114-2025-NOMEIA SERVIDORA-EMILLY GABRIELLY LIMA DA CRUZ
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DECRETO Nº 115-2025-NOMEIA SERVDOR-YURI LINHARES LIMA
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DECRETO Nº 142-2025-NOMEIA SERVIDOR-GUSTAVO SILVA SOUZA
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DECRETO Nº 144-2025-NOMEIA SERVIDORA-CLEDS JOSEFA SANTOS DE SANTANA
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DECRETO Nº 145-2025-NOMEIA SERVIDOR-JOSE ANDRE SIQUEIRA PINHEIRO
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DECRETO Nº 147-2025-NOMEIA SERVIDORA-EDINALIA AVILA FONTES
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DECRETO Nº 148-2025-NOMEIA SERVIDORA-LILIANE GONÇALVES DE JESUS
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DECRETO Nº 149-2025-NOMEIA SERVIDOR-VALDIR LOYOLA FELIPE
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DECRETO Nº 150-2025-NOMEIA SERVIDOR-JOSE FERNANDO SANTOS SILVA
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DECRETO Nº 151-2025-NOMEIA SERVIDOR-JOSE ARAÚJO LIMA IRMÃO
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DECRETO Nº 180-2025-NOMEIA SERVIDOR-JOSE NICACIO LIMA DOS SANTOS
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DECRETO Nº 195-2025-DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO
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DECRETO Nº 199-2025-NOMEIA SERVIDORA-MARIA JOSÉ CARDOSO SOUSA SILVA
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DECRETO Nº 215-2025-EXONERA SERVIDOR-WILTON LEITE DOS SANTOS
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DECRETO Nº 216-2025-EXONERA SERVIDORA-GERLAINE DA SILVA PEREIRA
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DECRETO Nº 217-2025-EXONERA SERVIDORA-EDUARDA SIMÕES HORA
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DECRETO Nº 218-2025-EXONERA SERVIDORA-JOSEFA JIRLIANE BATISTA DOS SANTOS
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DECRETO Nº 219-2025-EXONERA SERVIDOR-JANAILDO FERREIRA BASTOS
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DECRETO Nº 220-2025-NOMEIA SERVIDOR-FABRICIO SANTOS SANTANA
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DECRETO Nº 221-2025-NOMEIA SERVIDORA-JOSEFA JIRLIANE BATISTA DOS SANTOS
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DECRETO Nº 222-2025-NOMEIA SERVIDORA-EDUARDA SIMÕES HORA
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DECRETO Nº 223-2025-NOMEIA SERVIDOR-JANAILDO FERREIRA BASTOS
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DECRETO Nº 224-2025-NOMEIA SERVIDOR-GERLAINE DA SILVA PEREIRA
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DECRETO Nº 225-2025-NOMEIA SERVIDORA-CARLIANE DOS SANTOS
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DECRETO Nº 226-2025-APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
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DECRETO Nº 227-2025-NOMEIA SERVIDORA-MARIA DO CARMO MENEZES
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DECRETO Nº 228-2025-NOMEIA SERVIDOR-JOÃO CARLOS DOS SANTOS MACHADO
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DECRETO Nº 229-2025-NOMEIA SERVIDOR-JAIRO CRUZ DOS SANTOS
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DECRETO Nº 230-2025-NOMEIA SERVIDOR-ALAN CARDOSO VIEIRA
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DECRETO Nº 231-2025-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA-DESAPROPRIAÇÃO
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DECRETO Nº 232-2025-DECRETA PONTO FACULTATIVO
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DECRETO Nº 233-2025-APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001-2025
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DECRETO Nº 234-2025-EXONERA SERVIDORA-NATALIE DE OLIVEIRA GUEDES
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DECRETO Nº 235-2025-EXONERA SERVIDORA-GLORIA STEFFANY DAS NEVES SILVA
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DECRETO Nº 236-2025-NOMEIA SERVIDORA-NATALIE DE OLIVEIRA GUEDES
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DECRETO Nº 237-2025-NOMEIA SERVIDORA-GLORIA STEFFANY DAS NEVES SILVA
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DECRETO Nº 238-2025-NOMEIA SERVIDOR-DOMINGOS FRANCISCO DOS SANTOS
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DECRETO Nº 239-2025-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI
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DECRETO Nº 240-2025-NOMEIA SERVIDOR-HIGOR JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS
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DECRETO Nº 241-2025-NOMEIA SERVIDOR-JARISSON SANTOS SOUZA
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DECRETO Nº 242-2025-DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO-PAVIMENTAÇÃO DE UMA RUA
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DECRETO Nº 243-2025-NOMEIA SERVIDORA-JOSEFA BARBOSA DE JESUS
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DECRETO Nº 244-2025-CRIA A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
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DECRETO Nº 245-2025-EXONERA SERVIDORA-LUCIMARIA LIMA ROCHA
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DECRETO Nº 246-2025-NOMEIA SERVIDOR-JOSE NILVAN CESAR ALVES
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DECRETO Nº 247-2025-NOMEIA SERVIDORA-GILZA MARIA DE JESUS VARJÃO
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DECRETO Nº 248-2025-NOMEIA SERVIDORA-MARIA SIMONE SANTOS PINTO CRUZ
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DECRETO Nº 249-2025-NOMEIA SERVIDORA-ROSIANE PINHEIRO RIBEIRO
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DECRETO Nº 250-2025-NOMEIA SERVIDOR-EDINALDO BORGES DE JESUS
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DECRETO Nº 251-2025-NOMEIA SERVIDORA-ISANA GOMES MACEDO
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DECRETO Nº 252-2025-NOMEIA SERVIDOR-JOÃO ERNANDES BARRETO NASCIMENTO
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DECRETO Nº 253-2025-NOMEIA SERVIDORA-JOSEVANIA FREIRE DOS SANTOS
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DECRETO Nº 254-2025-NOMEIA SERVIDORA-LILIANA CRUZ ARAUJO
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DECRETO Nº 255-2025-NOMEIA SERVIDORA-LUANA DOS SANTOS GOES FERNANDES
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DECRETO Nº 256-2025-NOMEIA SERVIDORA-MARIA BEATRIZ DE JESUS SILVA
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DECRETO Nº 257-2025-NOMEIA SERVIDORA-MARIA VALERIA SANTOS MELO
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DECRETO Nº 258-2025-NOMEIA SERVIDORA-NEUZIMARA DOS SANTOS
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DECRETO Nº 259-2025-NOMEIA SERVIDORA-TAMARA DOS SANTOS PINHEIRO
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DECRETO Nº 260-2025-NOMEIA SERVIDORA-ADNA MACIEL SILVA
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DECRETO Nº 261-2025-NOMEIA SERVIDORA-ALINE LIMA DOS SANTOS
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DECRETO Nº 262-2025-NOMEIA SERVIDORA-ANA LUIZA FERREIRA DA SILVA SANTOS
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DECRETO Nº 263-2025-NOMEIA SERVIDORA-ANA MARIA ALVES DA SILVA
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DECRETO Nº 264-2025-NOMEIA SERVIDORA-CAMILLA COSTA DOS SANTOS
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DECRETO Nº 265-2025-NOMEIA SERVIDORA-CAROLAINE DOS SANTOS DE SOUZA
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DECRETO Nº 266-2025-NOMEIA SERVIDORA-CRISLAINE DOS SANTOS
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DECRETO Nº 267-2025-NOMEIA SERVIDORA-DANIELLE DE MENEZES FONTES
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DECRETO Nº 268-2025-NOMEIA SERVIDORA-DANIELY DOS SANTOS JESUS ALVES
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DECRETO Nº 269-2025-NOMEIA SERVIDOR-DARLEY LIMA ALVES DOS SANTOS
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DECRETO Nº 270-2025-NOMEIA SERVIDORA-ELAINE NASCIMENTO DE JESUS
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DECRETO Nº 271-2025-NOMEIA SERVIDORA-EVA VILMA LIMA SANTOS BASTOS
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DECRETO Nº 276-2025-NOMEIA SERVIDORA-IARYTZA NASCIMENTO ALMEIDA
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DECRETO Nº 278-2025-NOMEIA SERVIDORA-ISVELANDIA CONCEIÇÃO SANTOS
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DECRETO Nº 279-2025-NOMEIA SERVIDORA-JOILMA FONSECA DE JESUS
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DECRETO Nº 281-2025-NOMEIA SERVIDORA-KETERYN SANTOS SOARES DA CRUZ
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DECRETO Nº 285-2025-NOMEIA SERVIDORA-MARIA DE FATIMA SOARES SANTOS
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DECRETO Nº 302-2025-NOMEIA SERVIDOR-JOSE CLAUDIO GUIMARAES SOARES
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DECRETO Nº 356-2025-DEMISSÃO DE SERVIDOR
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DECRETO Nº 357-2025-DEMISSÃO DE SERVIDOR
858.67 KB
DECRETO Nº 358-2025-DEMISSÃO DE SERVIDOR
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DECRETO Nº 359-2025-DEMISSÃO DE SERVIDOR
845.68 KB
DECRETO Nº 360-2025-DEMISSÃO DE SERVIDOR
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DECRETO Nº 361-2025-NOMEIA SERVIDOR-MARCOS PEREIRA XAVIER
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DECRETO Nº 364-2025-NOMEIA SERVIDORA-SUZILANE SANTOS GOIS
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DECRETO Nº 374-2025-DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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DECRETO Nº 393-2025-NOMEIA SERVIDOR-JACKSON SILVA SANTOS
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DECRETO Nº 394-2025-NOMEIA SERVIDOR-EDSON RODRIGUES SILVEIRA
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DECRETO Nº 395-2025-NOMEIA SERVIDORA-MAGALI DINIZ NASCIMENTO
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DECRETO Nº 396-2025-NOMEIA SERVIDOR-EDILENE SILVA DA CONCEIÇÃO
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DECRETO Nº 397-2025-EXONERA SERVIDOR
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DECRETO Nº 398-2025-NOMEIA SERVIDOR-ELBER ITAMAR NASCIMENTO SANTOS
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1.03 MB
DECRETO Nº 401-2025-NOMEIA SERVIDORA-FABIANA ALVES DE SANTANA
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1.02 MB
DECRETO Nº 403-2025-NOMEIA SERVIDOR-JÃO COSME ICARO SANTOS
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DECRETO Nº 404-2025-NOMEIA SERVIDORA-MARIA VITÓRIA DA CRUZ SANTANA
1.00 MB
DECRETO Nº 405-2025-NOMEIA SERVIDORA-LUANA MOREIRA NEO SANTOS
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DECRETO Nº 406-2025-PONTO FACULTATIVO
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DECRETO Nº 407-2025-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP
3.80 MB
DECRETO Nº 408-2025-EXONERA SERVIDOR-EMANOEL BISPO TEIXEIRA
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DECRETO Nº 409-2025-NOMEIA SERVIDOR-JOSE ROBERTO ROCHA SANTOS
992.55 KB
DECRETO Nº 410-2025-NOMEIA SERVIDORA-INGARA CAROLINE DA SILVA SANTOS
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DECRETO Nº 411-2025-EXONERA SERVIDOR-VALDIR LOYOLA FELIPE
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DECRETO Nº 412-2025-LUTO OFICIAL
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DECRETO Nº 413-2025-NOMEIA SERVIDOR-JOSE ALVES DE OLIVEIRA NETO
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DECRETO Nº 414-2025-REGULAMENTA O PARÁGRAFO 4º DO ART. 229 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA
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DECRETO Nº 415-2025-APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 005-2025
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DECRETO Nº 416-2025-EXONERA SERVIDOR-JHONY KELVINY SANTANA DE SOUZA
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DECRETO Nº 419-2025-NOMEIA SERVIDOR-RAFAEL DE JESUS SANTOS
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DECRETO Nº 421-2025-NOMEIA CONSELHEIRO SUPLENTE-JONAS DOS SANTOS SILVA
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DECRETO Nº 423-2025-NOMEIA SERVIDOR-DANILO DA CONCEIÇÃO
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DECRETO Nº 424-2025-EXONERA SERVIDOR-JOSE REGIVALDO SOUSA DOS REIS
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DECRETO Nº 425-2025-REGULAMENTA A LEI Nº 1.187-2025
633.42 KB
2024
Nome
Tamanho
DECRETO N° 001-2024-EXONERA SERVIDOR(DEBORA SANTOS MACEDO ARAUJO)
170.80 KB
DECRETO N° 002-2024-EXONERA SERVIDOR(JOSE MARTINS COSTA NETO)
164.31 KB
DECRETO N° 003-2024-EXONERA SERVIDOR( GERLIANO LIMA BRITO)
168.05 KB
DECRETO N° 004-2024-EXONERA SERVIDORES
339.32 KB
DECRETO N° 005-2024-NOMEIA SERVIDOR(DEBORA SANTOS MACEDO ARAUJO)
168.88 KB
DECRETO N° 006-2024-NOMEIA SERVIDOR(JOSE MARTINS COSTA NETO)
168.88 KB
DECRETO N° 007-2024-NOMEIA SERVIDOR( GERLIANO LIMA BRITO)
163.71 KB
DECRETO Nº 008-2024 - NOMEIA SERVIDOR - DEBORA SANTOS MACÊDO ARAÚJO
1.34 MB
DECRETO Nº 009-2024 - NOMEIA JOSÉ MARTINS COSTA NETO.
1.28 MB
DECRETO Nº 010-2024 - NOMEIA GERLIANO LIMA BRITO.
1.31 MB
DECRETO Nº 011-2024 - NOMEIA INTERINAMENTE SECRETÁRIO MUNICIPAL JOSÉ MARTINS COSTA NETO.
761.96 KB
DECRETO Nº 012-2024 - EXONERA JOSEFA ALVES COSTA.
1.25 MB
DECRETO Nº 013-2024 - NOMEIA GUILHERME COST ALVES.
1.18 MB
DECRETO Nº 014-2024 - NOMEIA THAIENE DE JESUS COUTINHO.
807.46 KB
DECRETO Nº 015-2024 - NOMEIA GEYSSON SANTOS OLIVEIRA
1.27 MB
DECRETO Nº 016-2024 - NOMEIA SABRINA CARDOSO CARVALHO SANTOS.
1.27 MB
DECRETO Nº 017-024 - NOMEIA FABIO ALEXANDRE DE JESUS SANTOS
1.31 MB
DECRETO Nº 018-2024 - NOMEIA ANDRE ALVES A SILVA.
823.81 KB
DECRETO Nº 019-2024 - NOMEIA JOCELMO RODRIGUES MOREIRA DOS SANTOS.
1.26 MB
DECRETO Nº 020-2024 - NOMEIA DAIANE CRISTINA SANTOS RAMOS.
1.33 MB
DECRETO Nº 021-2024 - NOMEIA TAYLINE OLIVEIRA SANTOS.
1.29 MB
DECRETO Nº 022-2024 - NOMEIA RODRIGO LIMA DOS SANTOS.
1.27 MB
DECRETO Nº 023-2024 - NOMEIA VALDIR LOYOLA FELIPE.
1.24 MB
DECRETO Nº 024-2024 - NOMEIA LUIZ CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS.
722.64 KB
DECRETO Nº 025-2024 - NOMEIA JOSÉ DOMINGOS DO NASCIMENTO.
708.52 KB
DECRETO Nº 026-2024 - NOMEIA JOSÉ NIVALDO OLIVEIRA PEREIRA FILHO.
1.13 MB
DECRETO Nº 027-2024 - EXONERA JANAILDO FERREIRA BASTOS.
1.28 MB
DECRETO Nº 028-2024 - NOMEIA JOÃO VICTOR NUNES DOS SANTOS
782.49 KB
DECRETO Nº 029-2024 - EXONERA MICHEL VINICIUS SANTOS DE ALMEIDA.
1.33 MB
DECRETO Nº 030-2024 - NOMEIA RAFAELLY RODRIGUES FRANCO.
1.29 MB
DECRETO Nº 031-2024 - NOMEIA JOSÉ RUY SANTOS SILVA.
1.22 MB
DECRETO Nº 032-2024 - NOMEIA EDINALIA AVILA FONTES
1.26 MB
DECRETO Nº 033-2024 - NOMEIA MATHEUS DOMINGOS DOS SANTOS SANTANA
1.27 MB
DECRETO Nº 034-2024 - NOMEIA JOSÉ JULIANO DA SILVA.
1.28 MB
DECRETO Nº 035-2024 - NOMEIA JOSE BRUNO COSTA SANTOS
780.75 KB
DECRETO Nº 036-2024 - NOMEIA ADELANIA CARDOSO DE SANTANA.
829.90 KB
DECRETO Nº 037-2024 - NOMEIA FABIO ALVES DE SANTANA.
1.22 MB
DECRETO Nº 038-2024 - NOMEIA REGINALDO VIEIRA DA SILVEIRA
1.24 MB
DECRETO Nº 039-2024 - NOMEIA JACINTO SILVA DE JESUS
1.24 MB
DECRETO Nº 040-2024 - NOMEIA JOZE CARLOS VIANA
1.22 MB
DECRETO Nº 041-2024 - NOMEIA KARINE DOS SANTOS NASCIMENTO.
795.09 KB
DECRETO Nº 042-2024 - NOMEIA DARIO CAVALCANTE ALVES.
1.31 MB
DECRETO Nº 043-2024 - NOMEIA JULIANA COSTA SERAFIM
1.29 MB
DECRETO Nº 044-2024 - NOMEIA LAYANE DANTAS CARDOSO.
812.50 KB
DECRETO Nº 045-2024 - NOMEIA LEANDSON ANTHONY ALVES SANTOS (2)
1.29 MB
DECRETO Nº 046-2024 - NOMEIA ANDRIELE DOS SANTOS.
812.51 KB
DECRETO Nº 047-2024 - NOMEIA JOSÉ AILTON DE JESUS SANTOS
812.51 KB
DECRETO Nº 048-2024 - NOMEIA LEONARDO OLIVEIRA LOPES
770.49 KB
DECRETO Nº 049-2024 - NOMEIA DAYNA OLIVEIRA DOS SANTOS
1.26 MB
DECRETO Nº 050-2024 - NOMEIA ANANDA BATISTA DE SOUSA.
1.26 MB
DECRETO Nº 051-2024 - NOMEIA JOSEFA ADRIANA CARDOSO DOS SANTOS.
762.98 KB
DECRETO Nº 052-2024 - NOMEIA MARIA LETICIA ALVES SANTOS
1.21 MB
DECRETO Nº 053-2024 - EXONERA JOSEFA JIRLIANE BATISTA DOS SANTOS.
1.26 MB
DECRETO Nº 054-2024 - EXONERA ANEILDE SANTOS DE JESUS.
749.30 KB
DECRETO Nº 055-2024 - EXONERA DAIANE KETRUY SANTOS
1.27 MB
DECRETO Nº 056-2024 - NOMEIA JOSEFA ALVES COSTA.
1.26 MB
DECRETO Nº 057-2024 - NOMEIA LUCAS LIMA COSTA.
766.89 KB
DECRETO Nº 058-2024 - NOMEIA FABIANA ALVES COSTA
1.25 MB
DECRETO Nº 059-2024 - NOMEIA JANAILDO FERREIRA BASTOS.
1.22 MB
DECRETO Nº 060-2024 - NOMEIA NATALIE DE OLIVEIRA GUEDES.
1.27 MB
DECRETO Nº 061-2024 - NOMEIA PALOMA FRANCELINA SANTOS.
762.00 KB
DECRETO Nº 062-2024 - NOMEIA RAMON SANTOS SILVA.
1.27 MB
DECRETO Nº 063-2024 - NOMEIA DANIELA SANTOS DE ARAUJO.
1.27 MB
DECRETO Nº 064-2024 - NOMEIA RAFAELA DE ANDRADE NASCIMENTO.
1.28 MB
DECRETO Nº 065-2024 - NOMEIA VANIELE SIMÕES DOS SANTOS.
803.14 KB
DECRETO Nº 066-2024 - NOMEIA JESSICA SALES CONCEIÇÃO.
784.62 KB
DECRETO Nº 067-2024 - NOMEIA DANIELA MACEDO DOS SANTOS JESUS.
1.35 MB
DECRETO Nº 068--2024 - NOMEIA MONICA MARIA DOS SANTOS
782.93 KB
DECRETO Nº 070-2024 - NOMEIA BRUNO SOUZA ROSA.
804.17 KB
DECRETO Nº 071-2024 - NOMEIA MICHELLE BARBOSA DO NASCIMENTO.
1.29 MB
DECRETO Nº 072-2024 - NOMEIA LETICIA SANTOS SANTANA
782.04 KB
DECRETO Nº 073-2024 - NOMEIA JOSEFA JEANE NASCIMENTO SANTOS.
807.14 KB
DECRETO Nº 074-2024 - NOMEIA LETICIA GUIMARAES SANTOS
817.87 KB
DECRETO Nº 075-2024 - NOMEIA CINTIA DA SILVA SANTOS VILANOVA
802.65 KB
DECRETO Nº 076-2024 - NOMEIA NAYANNE FONTES CABRAL.
826.69 KB
DECRETO Nº 077-2024 - NOMEIA ALEXANDRA SOUZA DOS SANTOS OLIVEIRA.
783.43 KB
DECRETO Nº 078-2024 - NOMEIA IANKA ANDRADE SANTOS.
788.65 KB
DECRETO Nº 079-2024 - NOMEIA EDUARDA DOS SANTOS LIMA.
797.92 KB
DECRETO Nº 080-2024 - NOMEIA LEONORA DOS SANTOS PINHEIRO
797.59 KB
DECRETO Nº 081-2024 - NOMEIA ANTÔNIO CARVALHO DIAS DA SILVA.
1.32 MB
DECRETO Nº 082-2024 - NOMEIA JOÃO PEDRO DE CARVALHO MOREIRA.
1.32 MB
DECRETO Nº 083-2024 - NOMEIA VALDIR ALVES NASCIMENTO.
789.49 KB
DECRETO Nº 084-2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 08-01-2024(SEGUNDA -FEIRA) FESTA DE REIS
557.34 KB
DECRETO Nº 085-2024 - NOMEIA SERVIDOR- ANEILDA SANTOS DE JESUS - DECRETO Nº 085-2024 - NOMEIA SERVIDOR- ANEILDA
681.42 KB
DECRETO Nº 086-2024 - NOMEIA SERVIDOR- JOSEFA PINHEIRO DE JESUS
718.84 KB
DECRETO Nº 087-2024 - NOMEIA SERVIDOR- FERNANDA MOURA DA SILVEIRA
704.61 KB
DECRETO Nº 088-2024 - NOMEIA SERVIDOR- JOSEFA JIRLIANE BATISTA DOS SANTOS
743.70 KB
DECRETO Nº 089-2024 - EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR - OSVALDO DOS SANTOS ALVES.
656.02 KB
DECRETO Nº 090-2024 - EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR - MARIA JAQUELINE DOS SANTOS.
640.43 KB
DECRETO Nº 091-2024 - EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR - NUBIA RODRIGUES SANTOS.
691.88 KB
DECRETO Nº 092-2024 - EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR - MARA RUBIA DOS SANTOS
633.95 KB
DECRETO Nº 093-2024 - EXONERA ESTEFANE SANTOS CAVALCANTE.
1.29 MB
DECRETO Nº 094-2024 - NOMEIA SERVIDOR- OSVALDO DOS SANTOS - DECRETO Nº 094-2024 - NOMEIA SERVIDOR- OSVALDO DOS
543.99 KB
DECRETO Nº 095-2024 - NOMEIA SERVIDOR- MARIA JJAQUELINE DOS SANTOS - DECRETO Nº 095-2024 - NOMEIA SERVIDOR- MARIA
543.64 KB
DECRETO Nº 096-2024 - NOMEIA SERVIDOR- ERENILDES SANTOS MENEZES DOS ANJOS - DECRETO Nº 096-2024 - NOMEIA
541.78 KB
DECRETO Nº 097-2024 - NOMEIA SERVIDOR- GABRIEL ALVES DOS SANTOS - DECRETO Nº 097-2024 - NOMEIA SERVIDOR- GABRIEL
543.23 KB
DECRETO Nº 098-2024 - NOMEIA SERVIDOR- JOSÉ ANCELMO DA SILVA SANTOS - DECRETO Nº 098-2024 - NOMEIA SERVIDOR- JOSÉ
568.99 KB
DECRETO Nº 099-2024 - EXONERA SERVIDOR- JOSÉ RUY NEY SANTOS SILVA - DECRETO Nº 099-2024 - EXONERA SERVIDOR- JOSÉ
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DECRETO Nº 100-2024 - EXONERA SERVIDOR- JULIANA COSTA DE JESUS SERAFIM - DECRETO Nº 100-2024 - EXONERA SERVIDOR-
684.47 KB
DECRETO Nº 101-2024 - NOMEIA SERVIDOR- MICHEL VINICIUS SANTOS DE ALMEIDA - DECRETO Nº 101-2024 - NOMEIA SERVIDOR-
683.16 KB
DECRETO Nº 103-2024 - NOMEIA JULIANA COSTA DE JESUS SERAFIM.
1.26 MB
DECRETO Nº 104--2024 - NOMEIA JOSÉ RUY NEY SANTOS SILVA
1.26 MB
DECRETO Nº 105-2024 - NOMEIA LAIZA MAIARA SILVA DOS SANTOS
1.33 MB
DECRETO Nº 106-2024 - NOMEIA AGEU JOVENTINO GOIS NASCIMENTO.
170.40 KB
DECRETO Nº 107-2024 - EXONERA JOSEFA ADRIANA CARDOSO DOS SANTOS.
177.37 KB
DECRETO Nº 108-2024 - NOMEIA JOSEFA ADRIANA CARDOSO DOS SANTOS
148.90 KB
DECRETO Nº 109-2024 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO
148.90 KB
DECRETO Nº 110-2024 - NOMEIA MICHEL GONÇALVES SANTOS.
172.23 KB
DECRETO Nº 111-2024. - EXONERA VITÓRIA MENDONÇA SANTOS.
854.34 KB
DECRETO Nº 112-2024 - NOMEIA VITORIA MENDONÇA SANTOS
1.29 MB
DECRETO Nº 113-2024 - NOMEIA JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA JUNIOR.
878.32 KB
DECRETO Nº 114-2024 - REAJUSTA O VALOR DA UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO.
1.50 MB
DECRETO Nº 115-2024 - REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI (MUNICIPAL) Nº 1.140 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
21.52 MB
DECRETO Nº 116-2024 - EXONERA GERLIANO LIMA BRITO.
1.23 MB
DECRETO Nº 117-2024 - EXONERA O SERVIDOR GUILHERME COSTA ALVES
762.51 KB
DECRETO Nº 118-2024 - EXONERA O SERVIDOR FABIO ALEXANDRE DE JESUS SANTOS.
1.35 MB
DECRETO Nº 119-2024 - EXONERA A SERVIDORA THAIENE DE JESUS COUTINHO.
1.25 MB
DECRETO Nº 120-2024 - EXONERA O SERVIDOR GEYSSON SANTOS OLIVEIRA
814.59 KB
DECRETO Nº 121-2024 - NOMEIA O SERVIDOR GUILHERME COSTA ALVES.
762.82 KB
DECRETO Nº 122-2024 - NOMEIA O SERVIDOR RAFAEL DE JESUS SANTOS.
1.26 MB
DECERTO Nº 123-2024 - NOMEIA O SERVIDOR FELIPE CARDOSO SANTOS.
1.24 MB
DECRETO N° 124-2024- EXONERA SERVIDOR- FABIANA ALVES DE JESUS - DECRETO N° 124-2024- EXONERA SERVIDOR- FABIANA
732.98 KB
DECRETO Nº 125-2024 - EXONERA A SERVIDORA SABRINA CARDOSO CARVALHO SANTO
679.13 KB
DECRETO Nº 126-2024 - NOMEIA FABIANA ALVES DE JESUS.
1.26 MB
DECRETO Nº 127-2024 - NOMEIA PAULO JUAN SOARES SANTOS.
1.29 MB
DECRETO Nº 128-2024 - NOMEIA JONATAN FRANCISCO DOS SANTOS NASCIMENTO
1.24 MB
DECRETO Nº 129-2024 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01-2022 REALIZADO PELO FUNDO MINICIPAL DE SAUDE
854.86 KB
DECRETO Nº 130-2024 - NOMEIA KEITH ÉRICA SANTOS DE OLIVEIRA.
170.00 KB
DECRETO Nº 131-2024 - NOMEIA KAUÃ FONTES SANTOS.
168.96 KB
DECRETO Nº 132-2024 - EXONERA SERVIDOR LUIS CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS.
169.89 KB
DECRETO Nº 133-2024 - NOMEIA A SERVIDORA ROBERTA DA CRUZ RAMOS.
776.53 KB
DECRETO Nº 134-2024 - NOMEIA O SERVIDOR LUIZ CÉSAR OLIVEIRA DOS SANTOS.
1.17 MB
DECRETO Nº 135-2024 - NOMEIA A SERVIDORA MAYARA DOS SANTOS GUIMARÃES
707.79 KB
DECRETO Nº 136-2024 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MATHEUS DOMINGOS DOS SANTOS SANTANA.
1.32 MB
DECRETO Nº 137-2024 - NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA JOANA JUVENCIA DE JESUS
170.74 KB
DECRETO Nº 138-2024 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO RODRIGOS DOS SANTOS ALVES.
170.87 KB
DECRETO N° 139-2024- NOMEIA SERVIDOR- RODRIGO DOS SANTOS ALVES - DECRETO N° 139-2024- NOMEIA SERVIDOR- RODRIGO
732.33 KB
DECRETO N° 140- 2024- NOMEIA SERVIDOR -PAULO CEZAR NASCIMENTO - DECRETO N° 140- 2024- NOMEIA SERVIDOR -PAULO
147.12 KB
DECRETO Nº 141-2024 - NOMEIA O SERVIDOR JORGE HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA.
1.29 MB
DECRETO N° 142-2024- DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA QUE TRATA A LEI 14.133-2021
18.87 MB
DECRETO Nº 143-2024 - NOTIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2023
364.10 KB
DECRETO Nº 144-2024 - EXONERA A SERVIDORA KEZIA DE SOUZA SANTOS
256.55 KB
DECRETO Nº 145-2024 - EXONERA A PEDIDO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA O FUNCIONÁRIO PÚBLICO JOSÉ WILLIAMS ALVES
237.88 KB
DECRETO Nº 146-2024-EXONERA SERVIDOR - JOSÉ ELVINO DE MACEDO NETO
163.18 KB
DECRETO N° 147-2024- NOMEIA SERVIDOR- KÉZIA DE SOUZA SANTOS
260.85 KB
DECRETO N° 148-2024- NOMEIA SERVIDOR- JOSÉ ELVINO DE MACEDO NETO
254.43 KB
DECRETO N° 149-2024-NOMEIA SERVIDOR -DOMINC SIMÕES CARDOSO
166.31 KB
DECRETO N° 150-2024-NOMEIA SERVIDOR -MYLENA MARTINS DOS SANTOS
171.56 KB
DECRETO Nº 151-2024 - NOMEIA A SERVDIORA TAYNARA GARDINE DOS SANTOS.
166.49 KB
DECRETO Nº 152-2024 - NOMEIA MARIETE MOREIRA DOS SANTOS SILVA NETA.
171.86 KB
DECRETO Nº 153-2024 - EXONERA A PEDIDO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A FUNCIONÁRIA PÚBLICA EDNEIDE PRADO BISPO
1.11 MB
DECRETO Nº 154-2024 - EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA DIANA GUIMARÃES COSTA.
743.87 KB
DECRETO Nº 155-2024 - EXONERA A PEDIDO O FUNCIONÁRIO PÚBLICO GEANDERSON SILVIO SANTOS.
1.30 MB
DECRETO Nº 157-2024 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001-2024 QUE DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DE CONTRATOS
43.02 MB
DECRETO Nº 158-2024 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002-2024 QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ATENDER ÀS
26.86 MB
DECRETO Nº 159-2024 - EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA NAYARA DOS SANTOS SOARES.
871.25 KB
DECRETO Nº 160-2024 - NOMEIA O SERVIDOR PÚBLICO ADÃO RENATO DE JESUS FREIRE.
169.95 KB
DECRETO N° 161-2024-EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE FALECIMENTO- JOSÉ WELLIGTON - DECRETO N° 161-2024-EXONERA
169.91 KB
DECRETO Nº 162-2024 - EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA TAYLINE OLIVEIRA SANTOS
813.46 KB
DECRETO Nº 163-2024 - - NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA GISELMA ALVES.
805.96 KB
DECRETO Nº 164-2024 -- NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA AGLICIA SANTOS VELAMES.
1.29 MB
DECRETO Nº 165-2024 - EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA KRISNA VIEIRA HORA.
1.30 MB
DECRETO Nº 166-2024 - EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO GUILHERME COSTA ALVES.
171.19 KB
DECRETO Nº 167-2024 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO GUILHERME COSTA ALVES.
1.25 MB
DECRETO Nº 168-2024 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO GLÁDYSTON OLIVEIRA ARAÚJO.
1.23 MB
DECRETO N° 169- EXONERA JULIA LOPES ALVES - DECRETO N° 169- EXONERA JULIA LOPES ALVES
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DECRETO Nº 170-2024 - NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL HALANNA MORA DE SOUZA
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DECRETO Nº 171-2024 - NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JULIANA MARÇAL DE OLIVEIRA.
171.67 KB
DECRETO Nº 172-2024 - NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA JULIA LOPES ALVES.
168.67 KB
DECRETO Nº 173-2024 - EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOSEFA ALVES COSTA.
170.26 KB
DECRETO Nº 174-2024 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RAONE COSTA ARAUJO.
152.58 KB
DECRETO Nº 175-2024 - CRIA COMISSÃO PARA GESTÃO DE CONCURSO PARA CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITABAIANIHA.
3.03 MB
DECRETO Nº 177-2024 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA - COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO E AVALIAÇÃO DE PLANO DE CARGOS
6.98 MB
DECRETO Nº 178-2024 - APROVA INSTRUUÇÃO NORMATIVA 004-2022- PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
5.64 MB
DECRETO Nº 179-2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA
5.30 MB
DECRETO Nº 180-2024 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL THAMARA BATISTA COSTA.
1.22 MB
DECRETO N° 181-2024-EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - DECRETO N° 181-2024-EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
171.53 KB
DECRETO N° 182-2024-NOMEIA SERVIDOR DANIELA DANIELA ALVES VIEIRA SANTANA
164.72 KB
DECRETO N° 183-2024-NOMEIA SERVIDOR (BIANCA STEFANY ROCHA MONTEIRO
171.54 KB
DECRETO N° 184-2024-NOMEIA SERVIDOR COSME JUNIOR DOS SANTOS
171.01 KB
DECRETO N° 185-2024-EXONERA SERVIDORA MARIA JOSE CARDOSO DE SOUSA SILVA
171.51 KB
DECRETO N° 186-2024- NOMEIA SERVIDOR- MARIA JOSÉ CARDOSO DE SOUSA SILVA
664.47 KB
DECRETO N° 187-2024- NOMEIA SERVIDOR-LAYANNE FERREIRA DA CRUZ
651.23 KB
DECRETO Nº 188-2024 - NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CAROLINE DE GOIS SANTANA
1.27 MB
DECRETO Nº 189-2024 - EXONERA A PEDIDO A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL SÔNIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
1.25 MB
DECRETO Nº 190-2024 - EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL ZENAIDE ALVES DOS
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DECRETO Nº 191-2024 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE
1.92 MB
DECRETO N° 192-2024- NOMEIA SERVIDOR- JOCIELMA SANTOS DA CRUZ
597.98 KB
DECRETO N° 193-2024 - INSTITUI O O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABAIANINHA-SE
9.61 MB
DECRETO Nº 194-2024 - NOMEIA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MAYCON DOS SANTOS SILVA
1.32 MB
DECRETO Nº 199-2024 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COSME JÚNIOR DOS SANTOS.
753.74 KB
DECRETO Nº 200-2024 - NOMEIA JOSELMA PINHEIRO DE JESUS MESSIAS.
753.74 KB
DECRETO Nº 201-2024 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129-2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE
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DECRETO N° 195-2024- NOMEIA SERVIDOR- SANDRIELLE OLIVEIRA SANTOS
1.19 MB
DECRETO N° 196-2024- NOMEIA SERVIDOR JOSINEIDE BISPO DA SILVA
1.18 MB
DECRETO Nº 197-2024 - EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COSME JUNIOR DOS SANTOS.
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DECRETO Nº 198-2024 - NOMEIA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JULIANO BATISTA DIAS
1.25 MB
DECRETO Nº 199-2024 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COSME JÚNIOR DOS SANTOS.
753.74 KB
DECRETO Nº 200-2024 - NOMEIA JOSELMA PINHEIRO DE JESUS MESSIAS.
753.74 KB
DECRETO Nº 201-2024 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129-2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE
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DECRETO Nº 202-2024 - INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABAIANINHA- SARMEI
10.02 MB
DECRETO Nº 203-2024 - ALTERA A DATA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
1.32 MB
DECRETO Nº 204-2024 - EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NAYANNE FONTES CABRAL
823.74 KB
2023
Nome
Tamanho
DECRETO N° 01-2023- EXONERA JULIANO BATISTA DIAS
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DECRETO N° 02-2023- EXONERA VALÉRIA SANTOS SILVEIRA
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DECRETO Nº 03-2023 - NOMEIA SERVIDOR - ELIELMO RODRIGUES SILVEIRA.
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DECRETO Nº 04-2023 - NOMEIA SERVIDOR - NOMEIA VANIELE SIMÕES DOS SANTOS
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DECRETO Nº 05-2023 - NOMEIA SERVIDOR - ANEILDA SANTOS DE JESUS.
429.29 KB
DECRETO N° 06-2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
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DECRETO Nº 007-2023 - REAJUSTA O VALOR DA UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO
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DECRETO Nº 008-2023 - NOMEIA ANDRÉ ALVES DA SILVA
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DECRETO Nº 009-2023 - EXONERA BERNADETE DE JESUS CORREIA.
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DECRETO Nº 010-2023 - EXONERA RICARDO DA ANUNCIAÇÃO SANTOS
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DECRETO Nº 011-2023 - NOTIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2022
4.16 MB
DECRETO Nº 012-2023 - EXONERA FUNCIONÁRIO A PEDIDO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA - MARIA CREUZA DE JESUS NUNES.
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DECRETO Nº 013-2023 - REGULAMENTA OS § 3º § 4º E 5º DO ARTIGO 20 DA LEI Nº 1023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
2.71 MB
DECRETO Nº 014-2023 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001-2023.
17.76 MB
DECRETO N° 015-2023 - DECRETO N° 015-2023- DECLARA UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE
1.62 MB
DECRETO N° 016-2023- EXONERA A PEDIDO A FUNCIONÁRIA MARIA EVA DA FONSECA
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DECRETO N° 017-2023- EXONERA A PEDIDO O FUNCIONÁRIO NIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS
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DECRETO N° 018-2023- EXONERA A PEDIDO A FUNCIONÁRIA JOSEFA ADELGIZA OLIVEIRA DOS SANTOS
588.58 KB
DECRETO N° 019-2023- CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANINHA-SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO N° 020-2023- - DECRETO N° 020-2023- DESAPROPIAÇÃO CAMPO BARRO PRETO
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DECRETO N° 021-23- HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01-2022 PELO FMS
1.81 MB
DECRETO Nº 022-2023 - REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA
7.32 MB
DECRETO N° 023-2023 - EXONERA SERVIDOR- ANA LUCIA COSTA VIEIRA
632.78 KB
DECRETO N° 024-2023- - -EXONERA SERVIDOR- JOSE ELIANDOR DOS SANTOS
680.75 KB
DECRETO N° 025-2023 - EXONERA SERVIDOR- JOSE JOSÉ DOS SANTOS BATISTA
683.53 KB
DECRETO N° 026-2023 - EXONERA SERVIDOR- GABRIELA LIMA DOS SANTOS
786.85 KB
DECRETO N° 027-2023- - EXONERA SERVIDOR- GILMARIA DE JESUS SANTANA
718.76 KB
DECRETO N° 028-2023 - EXONERA SERVIDOR- ELAINE FRANCISCA DOS SANTOS
643.62 KB
DECRETO Nº 029-2023 - EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR VANESSA MARIA DOS SANTOS GOES.
754.70 KB
DECRETO Nº 030-2023 - EXONERA A PEDIDO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JOENIS TELES DE CARVALHO
618.81 KB
DECRETO Nº 031-2023 - EXONERA VIVIANE BATISTA SANTOS
636.63 KB
DECRETO Nº 032-2023 - EXONERA A PEDIDO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MARIA ZENILDE
599.02 KB
DECRETO Nº 033-2023 - NOMEIA A SERVIDORA ALESANDRA GONÇALVES DOS SANTOS
623.08 KB
DECRETO Nº 034-2023 - NOMEIA A SERVIDORA JOCIELMA SANTOS DA CRUZ
638.68 KB
DECRETO Nº 035-2023 - NOMEIA O SERVIDOR JULIANO BATISTA DIAS.
609.73 KB
DECRETO Nº 036-2023 - NOMEIA O SERVIDOR JONAS DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
636.32 KB
DECRETO Nº 037-2023 - NOMEIA SERVIDOR - ONASSIS MARCELINO COSTA
550.80 KB
DECRETO Nº 038-2023 - NOMEIA SERVIDOR - DARLEY LIMA ALVES DOS SANTOS
569.91 KB
DECRETO Nº 039-2023 - NOMEIA SERVIDOR - GENILSON BARBOSA DA SILVA
540.83 KB
DECRETO Nº 040-2023 - NOMEIA SERVIDOR - LARYTZA NASCIMENTO ALMEIDA
563.32 KB
DECRETO Nº 041-2023 - NOMEIA SERVIDOR - ISANA GOMES MACEDO
563.32 KB
DECRETO Nº 042-2023 - NOMEIA SERVIDOR - GILZA MARIA DE JESUS VARJÃO
551.62 KB
DECRETO Nº 043-2023 - NOMEIA SERVIDOR - GABRIELA LIMA DOS SANTOS
551.00 KB
DECRETO Nº 044-2023 - NOMEIA SERVIDOR - MARIA KAROLINE LIMA SANTOS
555.39 KB
DECRETO Nº 045-2023 - NOMEIA SERVIDOR - JOILMA FONSECA DE JESUS
556.12 KB
DECRETO Nº 046-2023 - NOMEIA SERVIDOR - JOSEVANIA FREIRE DOS SANTOS
538.02 KB
DECRETO Nº 047-2023 - NOMEIA SERVIDOR - ISAAC DE OLIVEIRA SANTOS
581.04 KB
DECRETO Nº 048-2023 - NOMEIA SERVIDOR - ROSEMARY SILVA SANTOS
555.88 KB
DECRETO Nº 049-2023 - NOMEIA SERVIDOR - CAMILA COSTA DOS SANTOS
574.75 KB
DECRETO Nº 050-2023 - NOMEIA SERVIDOR - ELAINE NASCIMENTO DE JESUS
558.03 KB
DECRETO Nº 051-2023 - NOMEIA SERVIDOR - JOSÉ NILVAN CESAR ALVES
577.29 KB
DECRETO Nº 052-2023 - NOMEIA SERVIDOR - ALINE LIMA DOS SANTOS
571.88 KB
DECRETO Nº 053-2023 - NOMEIA SERVIDOR - TAMARA DOS SANTOS PINHEIRO
545.79 KB
DECRETO Nº 054-2023 - NOMEIA SERVIDOR - NATHIELE SANTOS FREIRE
546.00 KB
DECRETO Nº 055-2023 - NOMEIA SERVIDOR - MARIA BEATRIZ DE JESUS SILVA
572.05 KB
DECRETO Nº 056-2023 - NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR MARA RUBIA DOS SANTOS.
159.14 KB
DECRETO Nº 057-2023 - EXONERA A PEDIDO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A FUNCIONÁRIA PÚBLICA JOSEFA DE JESUS
557.74 KB
DECRETO N° 058-2023 - NOMEIA SERVIDORA LUANA DOS SANTOS GOES FERNANDES
596.91 KB
DECRETO N° 059-2023 - EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A FUNCIONÁRIA MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
627.70 KB
DECRETO N° 060-2023 - NOMEIA A SERVIDORA PRISCILA SANTOS DE OLIVEIRA FEITOSA.
602.99 KB
DECRETO N° 061-2023 - NOMEIA A SERVIDORA MARIA MARCELA DOS SANTOS ARAUJO.
578.37 KB
DECRETO Nº 062-2023 - NOMEIA O SERVIDOR JOSÉ MARCOS DOS SANTOS.
563.65 KB
DECRETO Nº 063-2023 - NOMEIA A SERVIDORA EMILIA VALERIA DE OLIVEIRA VITAL
615.56 KB
DECRETO Nº 064-2023 - NOMEIA SABRINA CARDOSO CARVALHO SANTOS.
619.88 KB
DECRETO Nº 065-2023 - DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS FEDERAIS Nº866-14.133
4.85 MB
DECRETO Nº 066-2023 - EXONERA A PEDIDO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MARLEIDE FONTES
633.64 KB
DECRETO Nº 067-2023 - EXONERA A PEDIDO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MARIA FRANCISCA SILVA
607.02 KB
DECRETO Nº 068-2023 - EXONERA A PEDIDO A FUNCIONÁRIA PÚBLICA RAFAELY BARRETO FARIAS
610.20 KB
DECRETO Nº 069-2023 - Altera o art. 2º do Decreto (Municipal) 65 de 22 de março de 2023 que dispõe sobre o Marco Temporal e o
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DECRETO Nº 070-2023 - EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA HELOÍSA SANTOS NASCIMENTO.
690.69 KB
DECRETO Nº 071-2023 - EXONERA A PEDIDO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A FUNCIONÁRIA PÚBLICA DULCINEIA COSTA
608.05 KB
DECRETO Nº 072-2023 - NOMEIA O SERVIDOR JODIVAN SOARES DA CRUZ FILHO.
630.90 KB
DECRETO Nº 073-2023 - NOMEIA A SERVIDORA JOSEFA NAYARA DOS SANTOS SOARES.
710.85 KB
DECRETO Nº 074-2023 - NOMEIA A SERVIDORA MICHELLE BARBOSA DO NASCIMENTO
727.67 KB
DECRETO N° 075-2023 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA N°002-2023 QUE CONSOLIDA ORIENTAÇÕES REFERENTES AO
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DECRETO Nº 076-2023 - EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A FUNCIONÁRIA PÚBLICA JOANA JUVENCIA DE JESUS
608.37 KB
DECRETO Nº 077-2023 - EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA O FUNCIONÁRIO PÚBLICO JOÃO ADONALDO DOS SANTOS.
643.01 KB
DECRETO Nº 078-2023 - EXONERA A PEDIDO O FUNCIONÁRIO PÚBLICO ISAAC DE OLIVEIRA SANTOS.
593.21 KB
DECRETO Nº 079-2023 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR
165.12 KB
DECRETO Nº 080-2023 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003-2023
421.93 KB
DECRETON° 081-2023- PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL
1.38 MB
DECRETO Nº 082-2023 - EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR ANA DÍGILA DA CRUZ SANTOS
141.23 KB
DECRETO Nº 083-2023 - EXONERA O SERVIDOR GERBISON DOS SANTOS DE SÁ.
1.41 MB
DECRETO Nº 084-2023 - EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA DE JESUS DOS SANTOS.
595.97 KB
DECRETO Nº 085-2023 - NOMEIA KATIELY OLIVEIRA DOS SANTOS
135.16 KB
DECRETO N° 086-2023 - APROVA NORMATIVA- COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO E AVALIAÇÃO DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
3.11 MB
DECRETO Nº 087-2023 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04-2023 QUE REGULAMENTA A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA O RH
27.56 MB
DECRETO Nº 088-2023 - EXONERA SERVIDOR ROMÃO RODRIGUES DOS SANTOS NETO.
332.19 KB
DECRETO Nº 089-2023 - EXONERA SERVIDOR KLEBER SANTOS GOES.
349.13 KB
DECRETO Nº 090-2023 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001-2023 QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O HORÁRIO DE TRABALHO E O REGISTRO DE PONTO
539.38 KB
DECRETO N° 091-2023 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA N 005-2023 QUE INSTITUI MODELOS DE DOCUMENTOS DE COMPOSIÇÃO
347.41 MB
DECRETO N° 091-2023 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA N 005-2023 QUE INSTITUI MODELOS DE DOCUMENTOS DE COMPOSIÇÃO
347.41 MB
DECRETO N° 092-2023-EXONERA JONAS DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DECRETO N° 092-2023-EXONERA JONAS DE OLIVEIRA
1.51 MB
DECRETO N° -093-2023- - NOMEIA SERVIDORA NAYANNE FONTES CABRAL
1.90 MB
ECRETO N° -094-2023- - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 09-06-2023
933.29 KB
DECRETO Nº 095-2023 - EXONERA A PEDIDO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A FUNCIONÁRIA PÚBLICA ROSEANE LIMA DA FONSECA
664.13 KB
DECRETO N° 096-2023 - EXONERA SERVIDOR ELIELMO RODRIGUES SILVEIRA
3.10 MB
DECRETO Nº 097-2023 - NOMEIA PALOMA FRANCELINA SANTOS.
151.83 KB
DECRETO N° 098-2023 - REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS CONCESSÕES
10.51 MB
DECRETO N° 100-2023 - Nomeia leiloeiro Oficial do Município de Itabaianinha-Se
1.28 MB
DECRETO N° 099-2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO-23-06-2023(SEXTA-FEIRA)
1.01 MB
DECRETO N° 100-2023 - Nomeia leiloeiro Oficial do Município de Itabaianinha-Se
1.28 MB
DECRETO Nº 101-2023 - EXONERA A PEDIDO O FUNCIONÁRIO PÚBLICO JOSÉ CONRADO SANTOS PINTO
837.74 KB
DECRETO Nº 102-2023 - NOMEIA INTERINAMENTE SECRETÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SENHORA
1008.80 KB
DECRETO Nº 103-2023 - NOMEIA A SERVIDORA MARIA IVANIA DA SILVA.
725.56 KB
DECRETO N° 104-2023 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DA SMTT
2.54 MB
DECRETO N° 105-2023 - -DEFINE PARÂMETROS PARA O ART 17 DA LEI COMPLEMENTAR(MUNICIPAL) N° 1.114-2022
1.69 MB
DECRETO N° 106-2023- NOMEIA A SERVIDORA EDUARDA DOS SANTOS LIMA - DECRETO N° 106-2023- NOMEIA A SERVIDORA
1.29 MB
DECRETO Nº 107-2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI (FEDERAL) Nº 13.709 DE 14 DE AGOSTO DE 2023
20.50 MB
DECRETO Nº 108-2023 - PRORROGA O PRAZO DO ART. 2º DO DECRETO (MUNICIPAL) Nº 65 DE 22 DE MARÇO DE 2023
2.41 MB
DECRETO Nº 109-2023 - EXONERA MÁRCIO LIMA DOS SANTOS JUNIOR.
1.13 MB
DECRETO Nº 110-2023 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL
2.19 MB
DECRETO Nº 111-2023 - APROVA REGULAMENTO DA CAMPANHA DO IPTU PREMIADO 2023.
7.01 MB
DECRETO Nº 112-2023 - EXONERA O SERVIDOR DÁRIO CAVALCANTE ALVES.
1.05 MB
DECRETO N° 113-2023 - NOMEIA SERVIDOR - DÁRIO CAVALCANTE ALVES
859.25 KB
DECRETO N° 114-2023 - NOMEIA SERVIDOR - FABIANA ALVES DE JESUS
761.54 KB
DECRETO N° 115-2023 - NOMEIA SERVIDOR - MICHEL VINICIUS SANTOS DE ALMEIDA
810.17 KB
DECRETO N° 116-2023 - NOMEIA SERVIDOR - MATHEUS DOMINGOS DOS SANTOS SANTANA
757.03 KB
DECRETO Nº 117-2023 - EXONERA SERVIDORA YANNE LIMA SANTOS.
695.23 KB
DECRETO N° 118-2023 - EXONERA SERVIDOA SABRINA CARDOSO CARVALHO SANTOS
840.29 KB
DECRETO Nº 119-2023 - NOMEIA A SERVIDORA SABRINA CARDOSO CARVALHO SANTOS.
1.13 MB
DECRETO N°120-2023 - NOMEIA O SERVIDOR GUILHERME COSTA ALVES
147.12 KB
DECRETO N°121-2023-NOMEIA O SERVIDOR GEISSON SANTOS OLIVEIRA
145.91 KB
DECRETO N° 122-2023- NOMEIA A SERVIDORA THAIENE DE JESUS COUTINHO
147.46 KB
DECRETO N°123-2023- NOMEIA FABIO ALEXANDRE DE JESUS SANTOS
145.02 KB
DECRETO Nº 125-2023 - EXONERA A PEDIDO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A FUNCIONÁRIA PÚBLICA GILVANILDE SILVA DE
1.09 MB
DECRETO Nº 126-2023 - NOMEIA A SERVIDORA RAFAELA TRINDADE DOS SANTOS.
613.53 KB
DECRETO Nº 129 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006 2023 QUE CONSOLIDA ORIENTAÇÕES REFERENTES AO RECEBIMENTO DE BRINDES E PRESENTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
1.27 MB
DECRETO Nº 130-2023 - DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA TOBIAS
464.15 KB
DECRETO Nº 131-2023 - EXONERA SERVIDOR RAEDSON SIMÕES DOS SANTOS.
292.79 KB
DECRETO Nº 132-2023 - NOMEIA O SERVIDOR RAEDSON SIMÕES DOS SANTOS.
291.38 KB
DECRETO Nº 133-2023 - EXONERA A SERVIDORA DULCILENE LAUREANA CARDOSO
289.01 KB
DECRETO Nº 134-2023 - DESIGNA FUNÇÃO À SERVIDORA DULCILENE LAUREANA CARDOSO.
309.03 KB
DECRETO Nº 135-2023 - NOMEIA A SERVIDORA MYLLENA LIMA DOS SANTOS.
288.04 KB
DECRETO Nº 136-2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO.
535.92 KB
DECRETO Nº 137-2023 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO
801.89 KB
DECRETO Nº 138-2023 - EXONERA A SERVIDORA MARIANA CRUZ SOARES.
284.72 KB
DECRETO Nº 139 - 2023 - NOMEIA ESTEFANE SANTOS CAVALCANTE
171.18 KB
DECRETO Nº 140-2023 - EXONERA O SERVIDOR JULIANO BATISTA DIAS.
1.21 MB
DECRETO N° 141-2023 - EXONERAÇÃO - MARIA MARCELA DOS SANTOS ARAUJO
910.58 KB
DECRETO N° 142-2023 - EXONERA MARIA DEUSA ALVES DOS SANTOS
610.95 KB
DECRETO N° 143-2023-EXONERAÇÃO JOSEFA ALBERTINA ARAUJO DOS SANTOS - DECRETO N° 143-2023-EXONERAÇÃO JOSEFA
604.43 KB
DECRETO Nº 144-2023 - EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA O SERVIDOR PÚBLICO AGNALDO ARAÚJO NEPOMUCENO.
1.07 MB
DECRETO N° 145-2023 - DECRETO N° 145-2023- DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA E DÁ OUTRAS
718.21 KB
DECRETO Nº 146-2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
1.10 MB
DECRETO N° 147-2023 - APROVA O REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DA CASA DA CULTURA
22.09 MB
DECRETO N° 148-2023 - EXONERA A PEDIDO A CONSELHEIRA TUTELAR CLEIDE DE JESUS SANTOS
747.31 KB
DECRETO Nº 149-2023 - NOMEIA O SERVIDOR JOSÉ MARTINS COSTA NETO.
1.24 MB
DECRETO N° 150-2023 - EXONERA ISANA GOOMES MACEDO
555.31 KB
DECRETO N° 151-2023 - DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DA MEDIDA DA ÁREA DESAPROPRIADA
648.25 KB
DECRETO Nº 153-2023 - EXONERA LAYHANE ALVES MOREIRA
1.21 MB
DECRETO Nº 154-2023 - EXONERA GABRIELA LOPES ALVES MONTALVÃO
1.20 MB
DECRETO Nº 155-2023 - NOMEIA NATALIE DE OLIVEIRA GUEDES.
1.16 MB
DECRETO Nº 156-2023 - NOMEIA ANA JULIA LOPES ALVES.
1.16 MB
DECRETO N° 157-2023 - REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO
7.20 MB
DECRETO N° 158-2023 - EXONERA A SERVIDORA LILIANE SILVA DO NASCIMENTO
513.86 KB
DECRETO Nº 159-2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
1.87 MB
DECRETO N° 160-2023 - “DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA TOBIAS
186.40 KB
DECRETO N° 161-2023 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 007-2023 QUE ALTERA OS INCISOS I II E III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001-2023
1.38 MB
DECRETO Nº 162-2023 - NOMEIA JOSÉ JULIANO DA SILVA
168.18 KB
DECRETO Nº 163-2023 - EXONERA A SERVIDORA EDINÁLIA AVILA FONTES.
1.21 MB
DECRETO N° 164-2023 - PERMISSÃO DE GRATUITO DE DIREITO DE USO -ORIZON
910.41 KB
DECRETO Nº 165-2023 - NOMEIA A SERVIDORA EDINALIA AVILA FONTES.
1.23 MB
DECRETO Nº 166-2023 - EXONERA O FUNCIONÁRIO POR MOTIVO DE DEMISSÃO - GENIVAL VITO DOS SANTOS.
1.37 MB
DECRETO Nº 167-2023 - NOMEIA O SERVIDOR FRANCISCO CARLOS MENEZES- PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ENSINO RELIGIOSO
706.10 KB
DECRETO Nº 168-2023 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA
1.55 MB
DECRETO Nº 169-2023 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNIICPIO DE ITABAIANINHA-SE
2.70 MB
DECRETO N° 170-2023- EXONERA SERVIDOR KLEVERTON GONÇALVES DE CARVALHO DO CARGO EM COMISSÃO
562.42 KB
2022
Nome
Tamanho
DECRETO N° 01-2022- EXONERA ALDILENO LIMA ANDRADE
488.35 KB
DECRETO N° 02-2022- EXONERA ALTEMAR JOSÉ DOS SANTOS
511.12 KB
DECRETO N° 03-2022-EXONERA ANA LUIZA SILVA DE CARVALHO
550.36 KB
DECRETO N° 04-2022- EXONERA DEBORA SANTOS MACEDO ARAUJO
536.42 KB
DECRETO N° 05-2022- EXONERA FERNANDA DO NASCIMENTO SANTANA
535.11 KB
DECRETO N° 06-2022- EXONERA INGREDI ALICIA LIMA
522.84 KB
DECRETO N° 07-2022- EXONERA JAIRO FLORIANO DOS SANTOS
532.58 KB
DECRETO N° 08-2022- EXONERA KARANI SILVA SANTOS
533.92 KB
DECRETO N° 09-2022- EXONERA MÁRCIO LIMA DOS SANTOS JUNIOR
534.97 KB
DECRETO N° 10-2022- EXONERA RODRIGO SOARES SANTOS
522.48 KB
DECRETO N° 11-2022- REVOGA NOMEAÇÃO INTERINA DEBORA SANTOS MACEDO ARAUJO
438.89 KB
DECRETO N° 12-2022-EXONERA DARIO CAVALCANTE
504.68 KB
DECRETO N° 13-2022-EXONERA ADELANIA CARDOZO SANTANA
501.76 KB
DECRETO N° 14-2022-EXONERA EDINALIA ALVES FONTES
498.83 KB
DECRETO N° 15-2022- EXONERA KLEBER SANTOS GOES
488.58 KB
DECRETO N° 16-2022-EXONERA DANIEL DOS SANTOS SILVEIRA
519.72 KB
DECRETO N° 17-2022-EXONERA LAYANE DANTAS CARDOSO
495.64 KB
DECRETO N° 18-2022-EXONERA DAYANE GONÇALVES DA SILVA
489.47 KB
DECRETO N° 19-2022-EXONERA REGINALDO VIEIRA DA SILVEIRA
491.92 KB
DECRETO N° 20-2022-EXONERA DULCILENE LAUREANA CARDOSO
484.15 KB
DECRETO N° 21-2022-EXONERA FABIO ALVES DE SANTANA
496.99 KB
DECRETO N° 22-2022-EXONERA JULIANA COSTA DE JESUS SERAFIN
503.01 KB
DECRETO N° 23-2022-EXONERA HELOISA SANTOS NASCIMENTO
499.53 KB
DECRETO N° 24-2022-EXONERA KAYLENE CARDOSO RODRIGUES
507.46 KB
DECRETO N° 25-2022-EXONERA JOZE CARLOS VIANA
474.56 KB
DECRETO N° 26-2022-EXONERA HIDELGARDA SILVEIRA
498.30 KB
DECRETO N° 27-2022-EXONERA DISNEY VASCO SILVA PEREIRA
500.20 KB
DECRETO N° 28-2022-EXONERA MARIA BETANIA DOS SANTOS MACEDO
488.07 KB
DECRETO N° 29-2022-EXONERA TAMARA DOS SANTOS PINHEIRO
475.34 KB
DECRETO N° 30-2022-EXONERA TATIANE DOS SANTOS
476.62 KB
DECRETO N° 31-2022-EXONERA RODRIGO LIMA DOS SANTOS
481.83 KB
DECRETO N° 32-2022-EXONERA DAIANA DOS SANTOS SOUZA
495.53 KB
DECRETO N° 33-2022-EXONERA MICAELLE SANTOS DIAS ALVES
478.12 KB
DECRETO N° 34-2022-EXONERA CRISTIANO FRANCISCO DOS SANTOS
497.53 KB
DECRETO N° 35-2022-EXONERA ANTONIO ASSUNÇÃO DA CRUZ
475.94 KB
DECRETO N° 36-2022-EXONERA RAFAELLY RODRIGUES
486.85 KB
DECRETO N° 37-2022-EXONERA MARIA FLAVIA OLIVEIRA
489.55 KB
DECRETO N° 38-2022-EXONERA MARIA ILZA SANTANA DE JESUS
498.70 KB
DECRETO N° 39-2022-EXONERA MARIADILA MARTINS VIEIRA
464.83 KB
DECRETO N° 40-2022-EXONERA JOSÉ ELVINO DE MACEDO NETO
495.55 KB
DECRETO N° 41-2022-EXONERA HIGOR JOSE DE OLIVEIRA
488.26 KB
DECRETO N° 42-2022-EXONERA EDILAURA CONCEIÇÃO FEITOZA
476.65 KB
DECRETO N° 43-2022-EXONERA KEZIA DE SOUZA SANTOS
491.22 KB
DECRETO N° 44-2022-EXONERA ANA CELIA SIMOES DO NASCIMENTO
535.65 KB
DECRETO N° 45-2022-EXONERA FELIPE DOS SANTOS CRUZ
505.17 KB
DECRETO N° 46-2022-EXONERA KLEVERTON GONÇALVES DE CARVALHO
529.48 KB
DECRETO N° 47-2022-EXONERA ANA PAULA SANTOS BARBOSA
505.15 KB
DECRETO N° 48-2022-EXONERA DAYANE KETURY
500.05 KB
DECRETO N° 49-2022-EXONERA DANIELA MACEDO DOS SANTOS
493.99 KB
DECRETO N° 50-2022-EXONERA GABRIELA LIMA DOS SANTOS
507.90 KB
DECRETO N° 51-2022-EXONERA JOSEFA JIRLAYNE DA SILVA
493.11 KB
DECRETO N° 52-2022-EXONERA LEONOURA DOS SANTOS PINHEIRO
529.45 KB
DECRETO N° 53-2022-EXONERA LUZIANDRA VALADÃO DE CARVALHO AVILA
518.04 KB
DECRETO N° 54-2022-EXONERA MARIA ANTONIA VIEIRA SANTOS
510.68 KB
DECRETO N° 55-2022-EXONERA MARIA JOSÉ CARDOSO DE SOUZA SILVA
531.60 KB
DECRETO N° 56-2022-EXONERA MARIANE MESSIAS DOS SANTOS
502.88 KB
DECRETO N° 57-2022-EXONERA RAFAELA DE ANDRADE NASCIMENTO
522.77 KB
DECRETO N° 58-2022-EXONERA LETICIA GUIMARÃES SANTOS
486.03 KB
DECRETO N° 59-2022-EXONERA LILIANE SILVA DO NASCIMENTO
553.55 KB
DECRETO N° 60-2022-EXONERA LUIS CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS
505.81 KB
DECRETO N° 61-2022-EXONERA JOSÉ NIVALDO OLIVEIRA PEREIRA FILHO
491.17 KB
DECRETO N° 62-2022-EXONERA VALDIR LOYOLA FELIPE
493.02 KB
DECRETO N° 63-2022-EXONERA VALDIR ALVES DO NASCIMENTO
485.30 KB
DECRETO N° 64-2022-EXONERA JOSÉ AILTON DE JESUS SANTOS
490.51 KB
DECRETO N° 65-2022-EXONERA DIOGO RAMOS TRINDADE
505.85 KB
DECRETO N° 66-2022-EXONERA CICERO CANDIDO DA SILVA
482.38 KB
DECRETO N° 67-2022-EXONERA UBIRACY LOYOLA DOS SANTOS
480.93 KB
DECRETO N° 68-2022-EXONERA ANTONIO CARVALHO DIAS SILVA
492.39 KB
DECRETO N° 69-2022-EXONERA MARIA IVANIA DA SILVA
471.60 KB
DECRETO N° 70-2022-EXONERA ISMAEL RESENDE DE BRITO
508.09 KB
DECRETO N° 71-2022-EXONERA JOCELMO RODRIGUES MOREIRA DOS SANTOS
540.00 KB
DECRETO N° 72-2022-EXONERA ROMÃO RODRIGUES DOS SANTOS NETO
529.03 KB
DECRETO N° 73-2022-EXONERA RODRIGO DOS SANTOS ALVES
501.53 KB
DECRETO N° 74-2022-EXONERA ROEDSON SIMOES DOS SANTOS
516.68 KB
DECRETO N° 75-2022-EXONERAJULIO CESAR REIS
490.22 KB
DECRETO N° 76-2022-EXONERA LUCAS LIMA COSTA
509.92 KB
DECRETO N° 77-2022-EXONERA JOSE DECIO DOS SANTOS
467.87 KB
DECRETO N° 78-2022-EXONERA JANAILDO FERREIRA BASTOS
510.70 KB
DECRETO N° 79-2022-EXONERA JOSE DOS SANTOS BATISTA
505.40 KB
DECRETO N° 80-2022-EXONERA JOSE CLEMENTINO DOS SANTOS
507.01 KB
DECRETO N° 81-2022-EXONERA GABRIELA LOPES ALVES
514.04 KB
DECRETO N° 82-2022-EXONERA PABLO ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA
513.38 KB
DECRETO N° 83-2022-EXONERA FRANCISCO PRESLEY SOARES COSTA
510.93 KB
DECRETO N° 84-2022-EXONERA LOURIVAL RIBEIRO DA COSTA
509.71 KB
DECRETO N° 85-2022-EXONERA CARLOS BARRETO DE MENEZES SILVEIRA
500.62 KB
DECRETO N° 86-2022-EXONERA DAIANE CRISTINA SANTOS RAMOS
511.71 KB
DECRETO N° 87-2022-EXONERA KAMYLA SANTOS GUIMARAES
527.03 KB
DECRETO N° 88-2022-EXONERA ANDREZA ANDRADE SANTOS
503.96 KB
DECRETO N° 89-2022-EXONERA JOSÉ ELIANDRO SANTOS
518.33 KB
DECRETO N° 90-2022-EXONERA ANDRE LUIS SILVA LEITE
517.28 KB
DECRETO N° 91-2022-MATHEUS DOS SANTOS FONSECA
520.12 KB
DECRETO N° 92-2022-GERBISON DOS SANTOS SA
516.66 KB
DECRETO N° 93-2022-TAMIRES LIMA DOS SANTOS
510.07 KB
DECRETO N° 94-2022-DIANA GUIMARAES COSTA
496.27 KB
DECRETO N° 95-2022-MARIA HORTENCIA SOUZA SANTOS
521.00 KB
DECRETO N° 96-2022-ELIJANE RIBEIRO DOS SANTOS
522.10 KB
DECRETO N° 97-2022-KRISNA VIEIRA HORA
498.71 KB
DECRETO N° 98-2022-JOSEFA ADRIANA CARDOSO DOS SANTOS
525.89 KB
DECRETO N° 99-2022-JULIANA ALVES DOS SANTOS RODRIGUES
529.63 KB
DECRETO N° 100-2022- KELIANE CRUZ DA SILVA
499.61 KB
DECRETO N° 101-2022- REBECA LIMA FERREIRA GUIMARÃES
493.08 KB
DECRETO N° 102-2022- VALDICLIA RODRIGUES
505.18 KB
DECRETO N° 103-2022- ELAINE FRANCISCA DOS SANTOS
515.31 KB
DECRETO N° 104-2022- RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA CRUZ
511.90 KB
DECRETO N° 105-2022- NOMEIA ALDILENO LIMA ANDRADE
512.48 KB
DECRETO N° 106-2022- NOMEIA ALTEMAR JOSÉ DOS SANTOS
541.90 KB
DECRETO N° 107-2022-NOMEIA ANA LUIZA SILVA DE CARVALHO
601.63 KB
DECRETO N° 108-2022- NOMEIA DEBORA SANTOS MACEDO ARAUJO
564.00 KB
DECRETO N° 109-2022- NOMEIA FERNANDA DO NASCIMENTO SANTANA
540.13 KB
DECRETO N° 110-2022- NOMEIA INGREDI ALICIA LIMA
525.50 KB
DECRETO N° 111-2022- NOMEIA JAIRO FLORIANO DOS SANTOS
552.84 KB
DECRETO N° 112-2022- NOMEIA KARANI SLVA DOS SANTOS
561.58 KB
DECRETO N° 113-2022- NOMEIA MARCIO LIMA DOS SANTOS JUNIOR
550.53 KB
DECRETO N° 114-2022- NOMEIA RODRIGO SOARES SANTOS
562.14 KB
DECRETO N° 115-2022- NOMEIA ELIJANE RIBEIRO DOS SANTOS
169.50 KB
DECRETO N° 116-2022- NOMEIA MARIA HORTENCIA SOUZA SANTOS
160.92 KB
DECRETO N° 117-2022- NOMEIA DIANA GUIMARAES COSTA
161.77 KB
DECRETO N° 118-2022- NOMEIA GERBISON DOS SANTOS SA
160.73 KB
DECRETO N° 119-2022- NOMEIA VALDICLECI RODRIGUES
163.11 KB
DECRETO N° 120-2022- NOMEIA KAYLENE CARDDO RODRIGUES
161.24 KB
DECRETO N° 121-2022- NOMEIA KRISNA VIEIRA HORA
159.20 KB
DECRETO N° 122-2022- NOMEIA RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA CRUZ
169.50 KB
DECRETO N° 123-2022- NOMEIA KELIANE DA CRUZ SILVA
162.48 KB
DECRETO N° 124-2022- NOMEIA TAMIRES LIMA DOS SANTOS
174.42 KB
DECRETO N° 125-2022- NOMEIA JOSEFA ADRIANA CARDOSO DOS SANTOS
164.27 KB
DECRETO N° 126-2022- NOMEIA JULIANA ALVES DOS SANTOS RODRIGUES
163.67 KB
DECRETO N° 127-2022- NOMEIA ELAINE FRANCISCA DOS SANTOS
162.04 KB
DECRETO N° 128-2022- NOMEIA REBECA LIMA FERREIRA
161.70 KB
DECRETO N° 129-2022- NOMEIA KLEBER SANTOS GOES
161.32 KB
DECRETO N° 130-2022- NOMEIA RAFAELLY RODRIGUES SANTOS
162.17 KB
DECRETO N° 131-2022- NOMEIA JULIANA COSTA DE JESUS SERAFIM
163.48 KB
DECRETO N° 132-2022- NOMEIA DARIO CAVALCANTE ALVES
161.59 KB
DECRETO N° 133-2022- NOMEIA HELOISA SANTOS NASCIMENTO
161.96 KB
DECRETO N° 134-2022- NOMEIA KARINE DOS SANTOS NASCIMENTO
160.13 KB
DECRETO N° 135-2022- NOMEIA JOZE CARLOS VIANA
161.59 KB
DECRETO N° 136-2022- NOMEIA JACINTO SILVA DE JESUS
159.88 KB
DECRETO N° 137-2022- NOMEIA EDINALIA AVILA FONTES
161.56 KB
DECRETO N° 138-2022- NOMEIA DAIANE GONÇALVES DA SILVA
161.53 KB
DECRETO N° 139-2022- NOMEIA LAYANE DANTAS CARDOSO
163.07 KB
DECRETO N° 140-2022- NOMEIA REGINALDO VIEIRA SILVEIRA
163.07 KB
DECRETO N° 141-2022- NOMEIA DANIEL DOS SANTOS SILVEIRA
162.99 KB
DECRETO N° 142-2022- NOMEIA DULCILENE LAUREANO
162.69 KB
DECRETO N° 143-2022- NOMEIA VALDIR ALVES DO NASCIMENTO
160.52 KB
DECRETO N° 144-2022- NOMEIA FABIO ALVES DE SANTANA
160.86 KB
DECRETO N° 145-2022- NOMEIA MARIA ILZA SANTANA DE JESUS
165.54 KB
DECRETO N° 146-2022- NOMEIA ANNADA BATISTA DE SOUZA
164.08 KB
DECRETO N° 147-2022- NOMEIA DAYNA OLIVEIRA DOS SANTOS
166.20 KB
DECRETO N° 148-2022- NOMEIA JOSE AILTON DE JESUS SANTOS
162.14 KB
DECRETO N° 149-2022- NOMEIA ADELANIA CARDOSO DE SANTANA
164.84 KB
DECRETO N° 150-2022- NOMEIA UBIRAÇY LOYOLA DOS SANTOS
161.32 KB
DECRETO N° 151-2022- NOMEIA CICERO CANDIDO DA SILVA
163.37 KB
DECRETO N° 152-2022- NOMEIA JOSE DOS SANTOS BATISTA
163.71 KB
DECRETO N° 153-2022- NOMEIA RODRIGO DOS SANTOS ALVES
160.94 KB
DECRETO N° 154-2022- NOMEIA DIOGO RAMOS TRINDADE
163.31 KB
DECRETO N° 155-2022- NOMEIA JOSE DECIO DOS SANTOS
163.23 KB
DECRETO N° 156-2022- NOMEIA JANAILDO FERREIRA BASTOS
162.82 KB
DECRETO N° 157-2022- NOMEIA ISMAEL RESENDE
164.46 KB
DECRETO N° 158-2022- NOMEIA EDIVALDO SILVEIRA DE CARVALHO
165.62 KB
DECRETO N° 159-2022- NOMEIA JOCELMO RODRIGUES MOREIRA DOS SANTOS
165.30 KB
DECRETO N° 160-2022- NOMEIA FRANCISCO PRESLEY SOARES COSTA
164.10 KB
DECRETO N° 161-2022- NOMEIA LOURIVAL RIBEIRO DA COSTA
162.38 KB
DECRETO N° 162-2022- NOMEIA EVERTON DOS SANTOS
161.93 KB
DECRETO N° 163-2022- NOMEIA JOSÉ CLEMENTINO DOS SANTOS
163.14 KB
DECRETO N° 164-2022- NOMEIA CARLOS BARRETO DE MENEZES SILVEIRA
164.91 KB
DECRETO N° 165-2022- NOMEIA ROMÃO RODRIGUES DOS SANTOS NETO
160.71 KB
DECRETO N° 166-2022- NOMEIA JOSE TARCISIO ALVES DOS SANTOS
165.33 KB
DECRETO N° 167-2022- NOMEIA MARIA FLAVIA SILVA OLIVEIRA
165.52 KB
DECRETO N° 168-2022- NOMEIA ANTONIO ASSUNÇÃO DA CRUZ
161.10 KB
DECRETO N° 169-2022- NOMEIA GABRIELA LOPES ALVES
162.65 KB
DECRETO N° 170-2022- NOMEIA RAI RAFAEL SANTOS SILVA
166.38 KB
DECRETO N° 171-2022- NOMEIA FERNANDA MOURA SILVEIRA
167.29 KB
DECRETO N° 172-2022- NOMEIAANA PAULA SOARES DOS SANTOS
163.14 KB
DECRETO N° 173-2022- NOMEIA JOSEFA JEANE NASCIMENTO SANTOS
168.07 KB
DECRETO N° 174-2022- NOMEIA CINTIA DA SILVA SANTOS VILANOVA
163.62 KB
DECRETO N° 175-2022- NOMEIA ALEXANDRA SOUZA DOS SANTOS OLIVEIRA
166.45 KB
DECRETO N° 176-2022- NOMEIA JESSICA SALES CONCEIÇÃO
164.08 KB
DECRETO N° 177-2022- NOMEIA MARIA JOSE CARDOSO DE SOUSA SILVA
170.55 KB
DECRETO N° 178-2022- NOMEIA LILIANE SILVA DOS SANTOS
163.87 KB
DECRETO N° 179-2022- NOMEIA ANA PAULA SANTOS BARBOSA
163.47 KB
DECRETO N° 180-2022- NOMEIA MARIANA CRUZ SANTOS
166.58 KB
DECRETO N° 181-2022- NOMEIA FELIPE DOS SANTOS CRUZ
163.17 KB
DECRETO N° 182-2022- NOMEIA JOSEFA JIRLIANE BATISTA DOS SANTOS
162.72 KB
DECRETO N° 183-2022- NOMEIA ELIANE OLIVEIRA SILVA
161.29 KB
DECRETO N° 184-2022- NOMEIA GABRIELA LIMA DOS SANTOS
161.47 KB
DECRETO N° 185-2022- NOMEIA ANA CELIA SIMOES DO NASCIMENTO
161.26 KB
DECRETO N° 186-2022- NOMEIA NEYLA CAVALCANTE GUIMARAES
162.32 KB
DECRETO N° 187-2022- NOMEIA RAFAELA DE ANDRADE NASCIMENTO
163.74 KB
DECRETO N° 188-2022- NOMEIA LARYSSA ALVES BISPOS
164.06 KB
DECRETO N° 189-2022- NOMEIA MARIANE MESSIAS DOS SANTOS
165.19 KB
DECRETO N° 190-2022- NOMEIA JUSCILENE DA SILVA SANTOS
161.93 KB
DECRETO N° 191-2022- NOMEIA LUZIANDRA VALADAO DE CARVALHO AVILA
162.15 KB
DECRETO N° 192-2022- NOMEIA DAIANE KETRUY SANTOS
161.28 KB
DECRETO N° 193-2022- NOMEIA SUELLY LIMA DOS SANTOS
161.41 KB
DECRETO N° 194-2022- NOMEIA LETICIA SANTOS SANTANA
166.86 KB
DECRETO N° 195-2022- NOMEIA DANIELA SANTOS ARAUJO
165.14 KB
DECRETO N° 196-2022- NOMEIA LEONOURA DOS SANTOS PINHEIRO
166.40 KB
DECRETO N° 197-2022- NOMEIA MONICA MARIA DOS SANTOS
165.60 KB
DECRETO N° 198-2022- NOMEIA VANIELE SIMOES DOS SANTOS
165.30 KB
DECRETO N° 199-2022- NOMEIA DANIELA MACEDO DOS SANTOS JESUS
167.82 KB
DECRETO N° 200-2022- NOMEIA ANTONIO CARVALHO DIAS DA SILVA
162.49 KB
DECRETO N° 201-2022- NOMEIA LUCAS LIMA COSTA
157.69 KB
DECRETO N° 202-2022- NOMEIA JOSÉ BRUNO COSTA SANTOS
159.08 KB
DECRETO N° 203-2022- NOMEIA JOSÉ DOMINGOS DO NASCIMENTO
160.05 KB
DECRETO N° 204-2022- NOMEIA JOSÉ NIVALDO OLIVEIRA PEREIRA FILHO
160.41 KB
DECRETO N° 205-2022- NOMEIA LUIZ CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS
159.67 KB
DECRETO N° 206-2022- NOMEIA VALDIR LOYOLA FELIPE
162.48 KB
DECRETO N° 207-2022- NOMEIA JOSE ELVINO DE MACEDO NETO
166.61 KB
DECRETO N° 208-2022- NOMEIA HIGOR JOSE DE OLIVEIRA SANTOS
165.25 KB
DECRETO N° 209-2022- NOMEIA MARIADILA MARTINS VIEIRA
162.72 KB
DECRETO N° 210-2022- NOMEIA EDILAURA DA CONCEIÇÃO FEITOZA
164.57 KB
DECRETO N° 211-2022- NOMEIA KEZIA DE SOUZA SANTOS
164.96 KB
DECRETO N° 212-2022- NOMEIA JOAO VICTOR NUNES DOS SANTOS
161.82 KB
DECRETO N° 213-2022- NOMEIA MATEUS DOS SANTOS FONSECA
165.08 KB
DECRETO N° 214-2022- NOMEIA ANDREZA ANDRADE SANTOS
161.24 KB
DECRETO N° 215-2022- NOMEIA JOSÉ ELIANDRO DOS SANTOS
161.57 KB
DECRETO N° 216-2022- NOMEIA DAIANE CRISTINA SANTOS RAMOS
162.50 KB
DECRETO N° 217-2022- NOMEIA KAMYLA SANTOS GUIMARÃES
159.95 KB
DECRETO N° 218-2022- NOMEIA EDSON SANTOS NEVTON
162.25 KB
DECRETO N° 219-2022- NOMEIA JULIO CESAR REIS
159.42 KB
DECRETO N° 220-2022- NOMEIA RODRIGO LIMA DOS SANTOS
161.11 KB
DECRETO N° 221-2022- NOMEIA CRISTIANO FRANCISCO DOS SANTOS
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DECRETO N° 222-2022- ERRATA DO DECRETO N° 170 RAI RAFAEL SANTOS SILVA
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DECRETO N° 223-2022- ERRATA DO DECRETO N° 175ALEXANDRA SOUZA DOS SANTOS
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DECRETO N° 224-2022- ERRATA DO DECRETO N° 182 JOSEFA JIRLAINE BATISTA DOS SANTOS
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DECRETO N° 225-2022- ERRATA DO DECRETO N° 184 GABRIELA LIMA DOS SANTOS
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DECRETO N° 226-2022- ERRATA DO DECRETO N° 185 ANA CELIA SIMOES DO NASCIMENTO
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DECRETO N° 227-2022- ERRATA DO DECRETO N° 189 MARIANE MESSIAS DOS SANTOS
198.09 KB
DECRETO N° 228-2022- ERRATA DO DECRETO N° 190 JUSCILENE DA SILVA SANTOS
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DECRETO N° 229-2022- ERRATA DO DECRETO N° 192 DAIANE KETURY
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DECRETO N° 230-2022- ERRATA DO DECRETO N° 194 LETICIA SANTOS SANTANA
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DECRETO N° 231-2022- ERRATA DO DECRETO N° 195 DANIELA SANTOS ARAUJO
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DECRETO N° 232-2022- ERRATA DO DECRETO N° 196 LEONOURA DOS SANTOS PINHEIRO
198.95 KB
DECRETO N° 233-2022- ERRATA DO DECRETO N° 197 MONICA MARIA DOS SANTOS
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DECRETO N° 234-2022- ERRATA DO DECRETO N° 198 VANIELE SIMOES DOS SANTOS
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DECRETO N° 235-2022- NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE- IVAN NASCIMENTO MOREIRA
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DECRETO N° 236-2022- NOMEIA MARIA BETÂNIA DOS SANTOS MACEDO
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DECRETO N° 237-2022- NOMEIA TAMARA DOS SANTOS PINHEIRO
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DECRETO N° 238-2022- EXONERA JULIANA ALVES DOS SANTOS RODRIGUES
189.40 KB
DECRETO N° 239-2022- EXONERA REBECA LIMA FERREIRA GUIMARÃES
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DECRETO N° 240-2022- EXONERA RAFAELLY RODRIGUES FRANCO
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DECRETO N° 241-2022- EXONERA JACINTO SILVA DE JESUS
188.93 KB
DECRETO N° 242-2022- EXONERA DANIEL DOS SANTOS SILVEIRA
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DECRETO N° 243-2022- EXONERA MARIA ILZA SNTANA DE JESUS
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DECRETO N° 244-2022- EXONERA ANANDA BATISTA DE SOUZA
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DECRETO N° 245-2022- EXONERA DAYNA OLIVEIRA DOS SANTOS
188.50 KB
DECRETO N° 246-2022- EXONERA KEZIA DE SOUZA SANTOS
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DECRETO N° 247-2022- NOMEIA JULIANA ALVES DOS SANTOS RODRIGUES
194.02 KB
DECRETO N° 248-2022- NOMEIA REBECA LIMA FERREIRA GUIMARÃES
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DECRETO N° 249-2022- NOMEIA RAFAELLY RODRIGUES FRANCO
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DECRETO N° 250-2022- NOMEIA JACINTO SILVA DE JESUS
188.89 KB
DECRETO N° 251-2022- NOMEIA DANIEL DOS SANTOS SILVEIRA
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DECRETO N° 252-2022- NOMEIA MARIA ILZA SANTANA DE JESUS
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DECRETO N° 253-2022- NOMEIA ANANDA BATISTA DE SOUZA
189.01 KB
DECRETO N° 254-2022- NOMEIA DAYNA OLIVEIRA DOS SANTOS
198.51 KB
DECRETO N° 255-2022- NOMEIA KEZIA DE SOUZA SANTOS
188.85 KB
DECRETO N° 260-2022- NOMEIA MICAELE SANTOS DIAS ALVES
190.35 KB
DECRETO N° 259-2022- NOMEIA DAYANA DOS SANTOS SOUZA
191.48 KB
DECRETO N° 258-2022- NOMEIA TATIANE DOS SANTOS
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DECRETO N° 257-2022- NOMEIA DISNEY VASCO SILVA PEREIRA
191.30 KB
DECRETO N° 256-2022- NOMEIA HIDELGARDA SILVEIRA CARLOS
189.59 KB
DECRETO N° 256-2022- NOMEIA HIDELGARDA SILVEIRA CARLOS
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DECRETO N° 257-2022- NOMEIA DISNEY VASCO SILVA PEREIRA
191.30 KB
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DECRETO N° 258-2022- NOMEIA TATIANE DOS SANTOS
190.97 KB
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DECRETO N° 259-2022- NOMEIA DAYANA DOS SANTOS SOUZA
191.48 KB
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191.48 KB
DECRETO N° 260-2022- NOMEIA MICAELE SANTOS DIAS ALVES
190.35 KB
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190.35 KB
DECRETO N° 261-2022- REAJUSTA O VALOR DA UFM
229.12 KB
DECRETO N° 261-2022- REAJUSTA O VALOR DA UFM
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DECRETO N° 262-2022- NOMEIA JOSEFA JOSEANE DE JESUS GOIS SANTOS
194.75 KB
DECRETO N° 262-2022- NOMEIA JOSEFA JOSEANE DE JESUS GOIS SANTOS
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DECRETO N° 263-2022- NOMEIA JOAO PEDRO DE CARVALHO MOREIRA
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DECRETO N° 263-2022- NOMEIA JOAO PEDRO DE CARVALHO MOREIRA
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DECRETO N° 264-2022- NOMEIA BRUNO SOUZA ROSA
209.92 KB
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DECRETO N° 265-2022- NOMEIA STEFFANY EMANUELLE SANTOS LIMA
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DECRETO N° 266-2022- EXONERA KARINE DOS SANTOS NASCIMENTO
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DECRETO N° 267-2022- EXONERA FABIO ALVES DE SANTANA
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DECRETO N° 268-2022- EXONERA JOSÉ DECIO DOS SANTOS
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DECRETO N° 269-2022- EXONERA ISMAEL RESENDE DE BRITO
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DECRETO N° 270-2022- EXONERA LOURIVAL RIBEIRO DA COSTA
192.13 KB
DECRETO N° 271-2022- EXONERA CARLOS BARRETO DE MENEZES SILVEIRA
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DECRETO N° 272-2022- NOMEIA KARINE DOS SANTOS NASCIMENTO
187.99 KB
DECRETO N° 272-2022- NOTIFICAÇÃO LANÇAMENTO DE TRIBUTOS EXERCICIO 2021- CALENDARIO DE RECOLHIMENTO 2022
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DECRETO N° 273-2022- NOMEIA FABIO ALVES DE SANTANA
186.53 KB
DECRETO N° 274-2022- NOMEIAJOSÉ DECIO DOS SANTOS
187.40 KB
DECRETO N° 275-2022- NOMEIA ISMAEL RESENDE DE BRITO
188.93 KB
DECRETO N° 276-2022- NOMEIA LOURIVAL RIBEIRO DA COSTA
189.32 KB
DECRETO N° 277-2022- NOMEIA CARLOS BARRETO DE MENEZES SILVEIRA
187.27 KB
DECRETO N° 278-2022- NOMEIA KLEVERTON GONÇALVES DE CARVALHO
189.31 KB
DECRETO N° 279-2022- NOMEIA ANA CAROLAINE DE OLIVEIRA CRUZ
187.28 KB
DECRETO N° 280-2022- NOMEIA VITORIA MENDONÇA SANTOS
190.65 KB
DECRETO N° 281-2022- NOMEIA LUANA SANTOS DA CRUZ
188.65 KB
DECRETO N° 282-2022- NOMEIA VIVIANE BATISTA SANTOS
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DECRETO N° 283-2022- NOMEIA THIAGO MOTA GUIMARÃES
187.76 KB
DECRETO N° 284-2022- TORNA SEM EFEITOS A NOMEAÇÃO DO SEVIDOR
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DECRETO N° 285-2022 NOMEIA KARINE DOS SANTOS NASCIMENTO
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DECRETO N° 286-2022- APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001- COVID
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DECRETO N° 287-2022- NOMEIA JOSE THIAGO ALVES DE CARVALHO
194.62 KB
DECRETO N° 288-2022- NOMEIA MICHEL GONÇALVES SANTOS
194.05 KB
DECRETO N° 289-2022- APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002
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DECRETO N° 290-2022- EXONERAÇÃO STEFFANY EMANUELLE SANTOS LIMA
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DECRETO N° 291-2022- NOMEIA LETICIA GUIMARAES SANTOS
137.31 KB
DECRETO N° 292-2022- NOMEIA CLAUDIA AMORIM DE SOUZA SANTANA
137.41 KB
DECRETO N° 293-2022- NOMEIA RAEDSON SIMOES DOS SANTOS
133.99 KB
DECRETO N° 294-2022- NOMEIA ANA PAULA SOARES DOS SANTOS
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DECRETO N° 295-2022- NOMEIA RAI SANTOS ARAUJO BENTO
133.68 KB
DECRETO N° 296-2022- EXONERA DEYSE KELLE SANTOS OLIVEIRA
133.74 KB
DECRETO N° 297-2022- NOMEIA TAYLINE OLIVEIRA SANTOS
136.96 KB
DECRETO N° 298-2022- EXONERA MANUELA RIBEIRO BARROS
129.20 KB
DECRETO N° 299-2022- EXONERA JOSEFA ACRISIA DOS SANTOS RIBEIRO
130.53 KB
DECRETO N° 300-2022- EXONERA GIOVAN MACEDO COSTA
194.67 KB
DECRETO N° 301-2022- NOMEIA ELINE RAMOS COSTA
142.52 KB
DECRETO N° 302-2022- EXONERA JULIETA ALVES MARTINS
185.38 KB
DECRETO N°303 -2022- EXONERA MAGNA ÂNGELO SOUZA SILVA
624.19 KB
DECRETO N°304-2022- EXONERA JOSINETE DA MOTA SIQUEIRA
622.32 KB
DECRETO N°305-2022- HOMOLOGA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO UNICO DO DECRETO 017-2021
1.34 MB
DECRETO N°306-2022- DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO
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DECRETO N°307-2022- NOMEIA VALERIA SANTOS SILVEIRA
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DECRETO Nº 308-2022- EXONERAÇÃO MARIA ILZA DE SANTANA
608.04 KB
DECRETO Nº 309-2022- EXONERAÇÃO JOSEFA AUXILIADORA DOS SANTOS
641.93 KB
DECRETO Nº 310 -2022-EXONERAÇÃO JOSELITA DE CARVALHO
641.04 KB
DECRETO Nº 311 - VERA LÚCIA OLIVEIRA DA FONSECA
596.80 KB
DECRETO Nº 312 - EXONERA JOSEFA ROSILEIDE DOS SANTOS
614.93 KB
DECRETO Nº 312- EXONERA JOSEFA ROSILEIDE DOS SANTOS
614.93 KB
DECRETO Nº 313 - EXONERA JOSEFA ROSA DE JESUS
615.37 KB
DECRETO Nº 314 - CONFERENCIA DA SAÚDE MENTAL
1.01 MB
DECRETO Nº 315 - EXONERA JOSÉ THIAGO ALVES DE CARVALHO
646.73 KB
DECRETO Nº 316 - EXONERA TAMARA SANTOS PINHEIRO
643.97 KB
DECRETO Nº 317 - EXONERA MATEUS DOS SANTOS FONSECA
135.47 KB
DECRETO Nº 318 - NOMEIA MATEUS DOS SANTOS FONSECA
198.29 KB
DECRETO Nº 319 - NOMEIA WARLEY ANDRÉ SANTANA
138.65 KB
DECRETO Nº 320 - NOMEIA LUCIANO SOARES COSTA JUNIOR
147.19 KB
DECRETO Nº 321 - NOMEIA AÉLICA GOIS DO NASCIMENTO
813.38 KB
DECRETO Nº 322 - EXONERA DEBORA SANTOS MACÊDO ARAUJO
624.59 KB
DECRETO Nº 323 - NOMEIA DEBORA SANTOS MACÊDO ARAUJO
658.10 KB
DECRETO Nº 324 - EXONERA A PEDIDO (APOSENTADORIA) MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE SILVA
642.63 KB
DECRETO Nº 325 - NOMEIA GERLIANO LIMA BRITO
673.75 KB
DECRETO Nº 326 - EXONERA A PEDIDO JOSÉ LIMA SILVA
568.32 KB
DECRETO Nº 327 - APROVA REGULAMENTO DA CAMPANHA DO IPTU PREMIADO 2022.
4.52 MB
DECRETO Nº 328 - EXONERA A PEDIDO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA JOSÉ OLIVEIRA COSTA
607.23 KB
DECRETO Nº 329 - EXONERA RAI RAFAEL SANTOS SILVA
683.04 KB
DECRETO Nº 330 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA
26.27 MB
DECRETO Nº 331 - EXONERA ELINE RAMOS COSTA
633.90 KB
DECRETO Nº 332 - NOMEIA ELINE RAMOS COSTA
655.64 KB
DECRETO Nº 333 - EXONERA A PEDIDO (APOSENTADORIA) CECÍLIA ALVES DE SOUZA
666.25 KB
DECRETO Nº 334 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIRIA AOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO QUE SE DESLOCAREM PARA LOCALIDADES
4.29 MB
DECRETO Nº 335 - EXONERA JUSCILENE DA SILVA SANTOS
638.96 KB
DECRETO Nº 336 - EXONERA JOSEFA JIRLIANE BATISTA DOS SANTOS
671.22 KB
DECRETO Nº 337 - EXONERA MARIA JOSÉ CARDOSO DE SOUSA SILVA
632.63 KB
DECRETO Nº 338 - EXONERA VANIELE SIMÕES DOS SANTOS
691.28 KB
DECRETO Nº 339 - EXONERA DAIANE KETRUY SANTOS
669.62 KB
DECRETO Nº 341 - NOMEIA JUSCILENE DA SILVA SANTOS
639.38 KB
DECRETO Nº 342 - ERRATA - RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 328
125.48 KB
DECRETO Nº 343 - NOMEIA MARIA JOSÉ CARDOSO DE SOUSA SILVA
643.44 KB
DECRETO Nº 344 - NOMEIA ALEXANDRE ALVES ARANHAS
627.05 KB
DECRETO Nº 345 - EXONERA MARIANE MESSIAS DOS SANTOS
655.72 KB
DECRETO Nº 346 - NOMEIA DAIANE KETRUY SANTOS
669.87 KB
DECRETO Nº 347 - EXONERA MICHEL GONÇALVES SANTOS
671.43 KB
DECRETO N° 340 - NOMEIA RAMON SANTOS
625.60 KB
DECRETO Nº 341 - NOMEIA JUSCILENE DA SILVA SANTOS
639.38 KB
DECRETO Nº 342 - ERRATA - RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 328
125.48 KB
DECRETO Nº 343 - NOMEIA MARIA JOSÉ CARDOSO DE SOUSA SILVA
643.44 KB
DECRETO Nº 344 - NOMEIA ALEXANDRE ALVES ARANHAS
627.05 KB
DECRETO Nº 345 - EXONERA MARIANE MESSIAS DOS SANTOS
655.72 KB
DECRETO Nº 346 - NOMEIA DAIANE KETRUY SANTOS
669.87 KB
DECRETO Nº 347 - EXONERA MICHEL GONÇALVES SANTOS
671.43 KB
DECRETO Nº 348 - APROVA REGULAMENTO DA CAMPANHA DO IPTU PREMIADO 2022
7.25 MB
DECRETO Nº 349 - NOMEIA MARIANE MESSIAS DOS SANTOS
624.70 KB
DECRETO Nº 350 - NOMEIA MARIA ANTÔNIA VIEIRA SANTOS
672.81 KB
DECRETO Nº 351 - EXONERA ALEXANDRE ALVES ARANHA
363.24 KB
DECRETO Nº 352 - NOMEIA VICTORIA SANTOS DE OLIVEIRA
383.67 KB
DECRETO Nº 353 - APROVA O MANUAL DE AUDITORIA PUBLICA INTERNA
358.29 KB
DECRETO Nº 354 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002-2022 QUE CONSOLIDA ORIENTAÇÕES REFERENTE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS NO EXERCICIO DE 2022
1.41 MB
DECRETO Nº 355 - INSTITUI O CODIGO DE ETICA DOS SERVIDORES PUBLICOS E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITABAININHA
4.16 MB
DECRETO Nº 356 - NOMEIA ANGELICA AZEVEDO SANTOS CORTES
396.65 KB
DECRETO Nº 357 - EXONERA GEILZA RODRIGUES DOS SANTOS
211.82 KB
DECRETO Nº 358 - EXONERA ELIANE OLIVEIRA SILVA
383.72 KB
DECRETO Nº 359 - NOMEIA LAYHANE ALVES MOREIRA
375.37 KB
DECRETO Nº 360- EXONERA JOZELITA FRANCISCA DOS SANTOS
211.97 KB
DECRETO Nº 361- EXONERA HELENA ALVES DA SILVA
362.88 KB
DECRETO Nº 362 EXONERA ADELANIA CARDOSO DE SANTANA
368.61 KB
DECRETO Nº 363 EXONERA EDINALIA AVILA FONTES
367.74 KB
DECRETO Nº 364 EXONERA DAIANE GONÇALVES DA SILVA
367.00 KB
DECRETO Nº 365 EXONERA JOZE CARLOS VIANA
433.72 KB
DECRETO Nº 366 EXONERA RITA DE CASSIA OLIVEIRA CRUZ
368.75 KB
DECRETO Nº 367- EXONERA ANA CAROLAINE OLIVEIRA CRUZ
372.81 KB
DECRETO Nº 368- NOMEIA JOZE CARLOS VIANA
361.50 KB
DECRETO Nº 369- NOMEIA LEILA MARIA DANTAS CARDOSO
376.34 KB
DECRETO Nº 370- NOMEIA TONNY SOUZA SANTOS
365.88 KB
DECRETO Nº 371- NOMEIA TANA CAROLINE DE OLIVEIRA CRUZ
367.92 KB
DECRETO Nº 372- NOMEIA ADELANIA CARDOSO DE SANTANA
13.65 MB
DECRETO Nº 373- NOMEIA MATIAS SILVEIRA PINA
360.37 KB
DECRETO Nº 374- NOMEIA IANKA ANDRADE SANTOS
369.42 KB
DECRETO Nº 375- NOMEIA ANA LUCIA COSTA VIEIRA
361.97 KB
DECRETO Nº 376- NOMEIA GILVANIA DOS SANTOS
368.48 KB
DECRETO Nº 377- NOMEIA FABIO GABRIEL MACEDO FRANCISCO
370.69 KB
DECRETO Nº 378- NOMEIA DAIANE GONÇALVES DA SILVA
376.03 KB
DECRETO Nº 379- NOMEIA EDINALIA AVILA FONTES
372.78 KB
DECRETO Nº 380- NOMEIA E DANIELA ALVES VIEIRA
374.35 KB
DECRETO Nº 381- DECRETA PONTO FACULTATIVO
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DECRETO Nº 382- NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR IVAN NASCIMENTO MOREIRA
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DECRETO Nº 383- EXONERA ANGELICA AZEVEDO CORTES
370.53 KB
DECRETO Nº 384- EXONERA KERTES JOSE CARDOSO DE GOIS
369.13 KB
DECRETO Nº 385- EXONERA CRISTIANE MARIA DE JESUS SANTOS
352.89 KB
DECRETO Nº 386- EXONERA CICERO CARDOSO DA SILVA
361.57 KB
DECRETO Nº 387- APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA 004-2022 QUE DISPOE SOBRE NORMAS E PROVEDIMENTOS DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS FORMADOS PELO MUNICIPIO
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DECRETO Nº 389- EXONERA DANIEL DOS SANTOS SILVEIRA
374.94 KB
DECRETO Nº 389- EXONERA JOSÉ MARTINS DO NASCIMENTO
436.30 KB
DECRETO Nº 390- ALTERA A DATA DO SORTEIO IPTU PREMIADO
446.62 KB
DECRETO Nº 391- EXONERA VICTORIA SANTOS DE OLIVEIRA
370.27 KB
DECRETO Nº 392- NOMEIA BRENO SANTOS ARISTIDES
370.29 KB
DECRETO Nº 393- EXONERA MARIA JACIRA DE FARIAS SANTOS
438.00 KB
DECRETO Nº 394- EXONERA MATEUS DOS SANTOS FONSECA
335.01 KB
DECRETO Nº 395- NOMEIA JOSEJA JIRLAINE BATISTA DOS SANTOS
332.37 KB
DECRETO Nº 396- TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DO FUNCIONARIO JOSE MARTINS DO NASCIMENTO
387.29 KB
DECRETO Nº 397- EXONERA JOSE MARTINS DO NASCIMENTO
340.20 KB
DECRETO Nº 398- NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR IVAN MOREIRA DOS SANTOS
366.12 KB
DECRETO Nº 399- EXONERA GERLIANO LIMA BRITO
333.30 KB
DECRETO Nº 400- EXONERA JUSSINEIDE PRADO BISPO
330.11 KB
DECRETO Nº 401- EXONERA DANIELA ALVES VIEIRA
442.23 KB
DECRETO Nº 402- EXONERA MARIA JOSÉ FERREIRA
446.20 KB
DECRETO Nº 403- NOMEIA YANE LUIS SANTOS
437.98 KB
DECRETO Nº 404 - EXONERA A PEDIDO (APOSENTADORIA) RAIMUNDO DOS SANTOS
1.01 MB
DECRETO Nº 405 - REGULAMENTA O DIREITO AO ACESSO À INFORMAÇÃO O SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC
27.91 MB
DECRETO Nº 406 - NOMEIA GILMARIA DE JESUS SANTANA
142.09 KB
DECRETO Nº 407 - NOMEIA GERLIANO LIMA BRITO
136.38 KB
DECRETO Nº 408 - NOMEIA LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO
1.26 MB
DECRETO Nº 409 - NOMEIA CONSELHERO TUTELAR IVAN MOREIRA DO NASCIMENTO
487.40 KB
DECRETO Nº 410 - NOMEIA JOSEFA ALVES COSTA
439.08 KB
DECRETO Nº 411 - NOMEIA JOSE AUDSON DOS SANTOS
435.68 KB
DECRETO Nº 412 - NOMEIA JOSE RUY NEY SANTOS SILVA
436.33 KB
DECRETO Nº 413 - NOMEIA JULIANO BATISTA DIAS
432.40 KB
DECRETO Nº 414 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS DO IRRF- PESSOA JURIDICA
1.76 MB
DECRETO Nº 415 - EXONERA GENIEL DA SILVA SANTOS
408.09 KB
DECRETO Nº 416 - NOMEIA LUDYANA FELIPE DA FONSECA
431.17 KB
DECRETO Nº 417 - NOMEIA CLECIANA OLIVEIRA SANTOS NASCIMENTO
434.18 KB
DECRETO Nº 418 - NOMEIA DANIELA VIANA AVILA
429.34 KB
DECRETO Nº 419 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA COPA
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DECRETO Nº 420- EXONERA LILINA DE AGUIAR VIANA
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DECRETO Nº 421- DECRETA PONTO FACULTATIVO EM CARATER EXCEPCIONAL
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DECRETO Nº 422- NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR IVAN MOREIRA
490.47 KB
DECRETO Nº 423- EXONERA REBECA LIMA FERREIRA GUIMARAES
438.18 KB
DECRETO Nº 424- EXONERA KELIANE DA CRUZ SILVA
431.41 KB
DECRETO Nº 425- DISPOE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO EXPEDIENTE DA COPA
597.97 KB
DECRETO Nº 425- NOMEIA KELIANE DA CRUZ SILVA
459.91 KB
DECRETO Nº 426- DISPOE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO EXPEDIENTE DA COPA
600.72 KB
DECRETO Nº 427- NOMEIA CLARISSIA FRANCISCA CARDOSO
420.63 KB
DECRETO Nº 428-PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DEBITO DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS 2021
568.49 KB
DECRETO Nº 429-2022 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNIICPIO DE ITABAIANINHA
824.38 KB
2021
Nome
Tamanho
DECRETO N° 001-2021- EXONERA JOSÉ THIAGO ALVES DE CARVALHO
5.54 MB
DECRETO N° 002-2021- EXONERA ACASSIO RAMOS TRINDADE
5.54 MB
DECRETO N° 003-2021- EXONERA DISNEY VASCO SILVA PEREIRA
5.54 MB
DECRETO N° 004-2021- NOMEIA AMANDA VIEIRA BATISTA
5.54 MB
DECRETO N° 005-2021- NOMEIA INGRED ALICIA LIMA FONSECA
5.54 MB
DECRETO N° 006-2021- EXONERA JOSE DOMINGOS DOS SANTOS NASCIMMENTO
5.54 MB
DECRETO N° 007-2021- NOMEIA MARCIO LIMA DOS SANTOS UNIOR
35.03 MB
DECRETO N° 009-2021-EXONERA ANA MARIA DE JESUS VIEIRA
2.28 MB
DECRETO N° 010-2021-EXONERA KELIANE DA CURZ SILVA
2.28 MB
DECRETO N° 011-2021- NOMEIA NILON RIBEIRO CARVALHO
2.55 MB
DECRETO N° 011-2021-NOMEIA KELIANE DA CURZ SILVA
2.28 MB
DECRETO N° 012-2021- CALENDARIO DE RECOLHIMENTO FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
2.72 MB
DECRETO N° 013-2021- ERRATA DECRETO 007-2021.
11.31 MB
DECRETO N° 013-2021- ERRATA DECRETO 007-2021
2.72 MB
DECRETO N° 014-2021- EXONERA MARIA SILVA DOS SANTOS
11.31 MB
DECRETO N° 015-2021- EXONERA MARIA JOELINA DA CRUZ SANTIAGO
697.74 KB
DECRETO N° 016-2021- EXONERA JOSEFA ADRIANA ALVES
710.16 KB
DECRETO N° 017-2021- ESTABELECEDIRETRIZES PARA A RETOMADA ADS AULAS PRESENCIAS
6.81 MB
DECRETO N° 018-2021- EXONERA EVALDO RANGEL BASTOS FILHO
2.33 MB
DECRETO N° 019-2021- REAJUSTE DA UFM- 2021
1.09 MB
DECRETO N° 020-2021- EXONERA JOSEFA SILVA SANTOS MELO
2.54 MB
DECRETO N° 021-2021- NOMEIA NILON RIBEIRO CARVALHO INTERINAMENTE
2.54 MB
DECRETO N° 022-2021- EXONERA MARIA VILMA DE OLIVEIRA
12.76 MB
DECRETO 023-2021- EXONERA JOSEFA JEANE NASCIMENTO SANTOS
2.91 MB
DECRETO 024-2021- EXONERA ANEILDA SANTOS DE JESUS
2.91 MB
DECRETO 025-2021- EXONERA LUANNA SANTOS DA CRUZ
2.91 MB
DECRETO 026-2021- EXONERA ANA PAULA SOARES DOS SANTOS
2.91 MB
DECRETO 027-2021- EXONERA ANA PAULA SOARES DOS SANTOS
2.91 MB
DECRETO 028-2021- EXONERA FERNANDO DOS SANTOS LIMMA
2.91 MB
DECRETO 029-2021- EXONERA HILDEGARDA SILVEIRA CARDOSO
2.91 MB
DECRETO 030-2021- EXONERA CARLOS BARRETO DE MENEZES SILVEIRA
5.21 MB
DECRETO 031-2021- EXONERA ANDRE LUIZ SILVA LEITE
5.21 MB
DECRETO 032-2021- EXONERA RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA CRUZ
5.21 MB
DECRETO 033-2021- NOMEIA CARLOS BARRETO DE MENEZES SILVEIRA
5.21 MB
DECRETO 035-2021- NOMEIA MARIA IVANIA DA SILVA
5.21 MB
DECRETO 036-2021- NOMEIA ROMÕ RODRIGUES DOS SANTOS NETO
5.21 MB
DECRETO 037-2021- NOMEIA DAYANA DOS SANTOS SOUZA
5.21 MB
DECRETO 038-2021- NOMEIA GABRIELA LIMA DOS SANTOS
5.21 MB
DECRETO 039-2021- NOMEIA ANA PAULA SANTOS BARBOSA
5.21 MB
DECRETO 040-2021- NOMEIA MARIANE MESSIAS DOS SANTOS
5.21 MB
DECRETO 041-2021- NOMEIA LUZIANDRA VALADÃO DE CARVALHO AVILA
5.21 MB
DECRETO 042-2021- NOMEIA DAIANE KETURY SANTOS
5.21 MB
DECRETO 043-2021- NOMEIA OSEFA JIRLIANE BATISTA DOS SANTOS
5.21 MB
DECRETO 044-2021- NOMEIA HILDEGARDA SILVEIRA CARDOSO
5.21 MB
DECRETO 045-2021- NOMEIA RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA CRUZ
5.21 MB
DECRETO 046-2021- EXONERA MARTA MARIA DE SANTANA
1.31 MB
DECRETO 047-2021- NOMEIA LEDA MARIA DANTAS CARDOSO
1.31 MB
DECRETO 049-2021- EXONERA JOSEFA MARILUCE LIMA
3.17 MB
DECRETO 050-2021- EXONERA JOSILENE DE JJESUS SANTOS
3.17 MB
DECRETO 051-2021- NOMEIA TATIANE DOS SANTOS
3.88 MB
DECRETO 052-2021- NOMEIA CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO PATRIMONIAL REAVALIAÇÃO BAIXAADO PATRIMONIO
3.55 MB
DECRETO 053-2021- EXONERA ALAN DIEGO DE JESUS PORTELA
2.46 MB
DECRETO 054-2021- EXONERA MARIA FLAVIA SILVA OLIVEIRA
2.07 MB
DECRETO 055-2021- EXONERA ANTONIO CARVALHO DIA DA SILVA
2.07 MB
DECRETO 056-2021- NOMEIA MARIA FLAVIA SILVA OLIVEIRA
2.07 MB
DECRETO 057-2021- NOMEIA ANTONIO CARVALHO DIA DA SILVA
2.07 MB
DECRETO 058-2021-EXONERA NILTON RIBEIRO CARVALHO
2.03 MB
DECRETO 059-2021-REVOGA A NOMEAÇÃO POR DELEGAÇÃOO DO SECRETÁRIO NILTON RIBEIRO CARVALHO
2.03 MB
DECRETO 060-2021- NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR IVAN NASCIMENTO MOREIRA
2.03 MB
DECRETO 061-2021- DECLARA TILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO ESCOLA TENYSSON
1.55 MB
DECRETO 062-2021- NOMEIA JOSEFA ARAUJO FILHA
1.42 MB
DECRETO 063-2021- ALTERA DISPOSITIVOS SO DECRETO N° 059-2020 (COVID)
4.90 MB
DECRETO 064-2021- NOMEIA MICAELE SANTOS DIAS ALVES
4.90 MB
DECRETO 065-2021- NOMEIA DEBORA SANTOS MACEDO ARAUJO
4.90 MB
DECRETO 066-2021- NOMEIA INTERINAMENTE DEBORA SANTOS MACEDO ARAUJO
4.90 MB
DECRETO 067-2021- DISPÕE SOBRE A DESAPROPIAÇÃO POR UTILIZADE PUBLICA( ESCOLA TENYSSON fONTES)
1.72 MB
DECRETO 068-2021- EXONERA LEDO MARIA DANTOS CARDOSO
3.08 MB
DECRETO 069-2021-NOMEIA VALDICELIA RODRIGUES DOS SANTOS
3.08 MB
DECRETO 070-2021-NOMEIA MARIA ANTONIA VIEIRA SANTOS
3.08 MB
DECRETO 071-2021-NOMEIA ANA PPAULA SANTOS BARBOSA
3.08 MB
DECRETO 072-2021-EXONERA RAFAELA DE ANDRDAE NASCIMENTO
3.08 MB
DECRETO 073-2021-EXONERA ANA PAULA SANTOS BARBOSA
3.08 MB
DECRETO 074-2021-NOMEIA RAFAELA DE ANDRADE NASCIMENTO
3.08 MB
DECRETO 075-2021-EXONERA TOMAZ MENDES DE ANDRADE
3.08 MB
DECRETO 076-2021-EXONERA KRISNA VIEIRA HORA
3.08 MB
DECRETO 077-2021-EXONERA DARIO CAVALCANTE ALVES
3.08 MB
DECRETO 078-2021-NOMEIA DARIO CAVALCANTE ALVES
3.08 MB
DECRETO 079-2021-NOMEIA OS MENBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA E RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI
621.02 KB
DECRETO 080-2021-NOMEIADANIELA MACEDO DOS SANTOS JESUS
3.96 MB
DECRETO 081-2021-EXONERA JOSEFA ELZA DA CRUZ
775.16 KB
DECRETO 082-2021-EXONERA ZULEIDE ALVES DA SILVA
775.64 KB
DECRETO 083-2021-DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL-CALAMIDADE PUBLICA
5.09 MB
DECRETO 085-2021-EXONERA EDVANIA MONTEIRO SOUZA
5.18 MB
DECRETO 086-2021-EXONERA RAFAELLY RODRIGUES FRANCO
5.95 MB
DECRETO 087-2021-EXONERA DIOGO RAMOS TRINDADE
5.95 MB
DECRETO 088-2021-DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
5.95 MB
DECRETO 089-2021- EXONERA KAYLENE CARDOSO RODRIGUES
2.35 MB
DECRETO 090-2021- EXONERA RAFAELLY RODRIGUES FRANCO
2.35 MB
DECRETO 091-2021- NOMEIA DIOGO RAMOS TTRINDADE
2.35 MB
DECRETO 092-2021- NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR IVAN NACOMENTO MOREIRA
2.35 MB
DECRETO 093-2021- ESTABELECE OS ATOS ADMINISTRATIVOS (SIAFIC)
9.28 MB
DECRETO 094-2021- EXONERA SHEILA CRISTINA TRINDADE SANTOS
7.39 MB
DECRETO 095-2021- CONSTITUI A RETOMADA GRADUAL DA AULAS PRESENCIAIS
3.58 MB
DECRETO 096-2021- EXONERA JUSCICLEIDE MELO DE OLIVEIRA
874.33 KB
DECRETO 097-2021- DISPÕE SOBBRE A RESTRUTURAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISÃO DO TRABALHO INFANTIL
9.52 MB
DECRETO 098-2021- DECLARAÇÃO DE UTILIDDE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO SITIO TABOLA-PROGRAMA HABITACIONAL
9.52 MB
DECRETO 099-2021- RTIFICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITABAININHA A S DIPOSIÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO CTCAE N° 16 HOMMOLAGDA PELO DECRETO ESTADUAL N° 40.165-2020
2.04 MB
DECRETO 100-2021- DISPOE SOBRE DESAPROPIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA - SITIO TABOCA- PROGGRAMA HABITACIONAL
2.04 MB
DECRETO 101-2021- EXONERA JOSE CARLOS DOS SANTOS
1.35 MB
DECRETO 103-2021- EXONERA RENIVAL ALVES DOS SANTOS
1.95 MB
DECRETO 104-2021- EXONERA REGINALDO DOS SANTOS
1.95 MB
DECRETO 107-2021- EXONERA AMANDA VIEIRA BATISTA
8.24 MB
DECRETO 108-2021- EXONERA ADELANIA CARDOSO DE SANTANA
8.24 MB
DECRETO 109-2021- NOMEIA JOSE THIAGO ALVES DE CARVALHO
8.24 MB
DECRETO 110-2021- NOMEIA EDINALIA AVILA FONTES
8.24 MB
DECRETO 111-2021- NOMEIA JOZE CARLOS VIANA
8.24 MB
DECRETO 112-2021- NOMEIA ADELANIA CARDOSO DE SANTANA
8.24 MB
DECRETO 113-2021- ESTABELECE VEDAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAS PARA OS FINAIS DE SEMANA
1.77 MB
DECRETO 114-2021- DISPOE SOBBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO
3.81 MB
DECRETO 114-2021- EXONERA THIAGO ALVES DE CARVALHO
1.05 MB
DECRETO 115-2021- NOMEIA ALTEMAR JOSÉ DOS SANTOS
1.42 MB
DECRETO 116-2021- EXONERA EDICARLOS MESIAS ARAUJO
6.44 MB
DECRETO 117-2021- NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR IVAN NASCIMENTO MOREIRA
4.13 MB
DECRETO 118-2021- EXONERA DULCILENE ISABEL TEIXEIRA
5.52 MB
DECRETO 119-2021-NOMEIA LETICIA GIMARAES SANTOS
5.52 MB
DECRETO 120-2021-EXONERA JOSEFA SOARES DE S OLIVEIRA
3.03 MB
DECRETO 121-2021-EXONERA PAULO CELESTINO DOS REIS
3.03 MB
DECRETO 122-2021-NOMEIA DIANA GUIMARAES COSTA
3.03 MB
DECRETO 123-2021-EXONERA DIANA GUIMARAES COSTA
38.82 MB
DECRETO 124-2021-EXONERA LOURIVAL RIBEIRO DA COSTA
38.82 MB
DECRETO 125-2021-NOMEIA LOURIVAL RIBEIRO DA COSTA
38.82 MB
DECRETO 126-2021-NOMEIA DIANA GUIMARAES COSTA
38.82 MB
DECRETO 127-2021-EXONERA JOELMA BATISTA DOS SANTOS
6.53 MB
DECRETO 128-2021-EXONERA TAMIRES LIMA DOS SANTOS
6.53 MB
DECRETO 129-2021-NOMEIA TAMIRES LIMA DOS SANTOS
6.53 MB
DECRETO 130-2021-NOMEIA JOELMA BATISTA DOS SANTOS
6.53 MB
DECRETO 131-2021-DECRETA LUTO OFICIAL-ROBERIO FERREIRA MAIA
9.76 MB
DECRETO 134-2021-EXONERA JOSE RODRIGUES DE MACEDO
2.67 MB
DECRETO 135-2021-EXONERA JOSÉ EZEQUIEL DE SANTANA
1.93 MB
DECRETO 136-2021-EXONERA KEZIA DE SOUZA SANTOS
1.93 MB
DECRETO 137-2021-TORNA SEM EFEITO O DECRETO 394-2021
1.65 MB
DECRETO 138-2021-EXONERA ROBERTO PEREIRA TRINDADE
1.65 MB
DECRETO 139-2021-NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR IVAN MOREIRA NASCIMENTO
32.08 MB
DECRETO 140-2021-APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001-2021
1.37 MB
DECRETO 141-2021-EXONERA SALETE CONCEIÇÃO DOS SANTOS
3.20 MB
DECRETO 142-2021-EXONERA JOSEFA INVENÇÃO DO NASCIMENTO
4.33 MB
DECRETO 143-2021-EXONERA DARIO CAVALCANTE ALVES
4.33 MB
DECRETO 144-2021-EXONERA JULIANA COSTA SERAFIM
4.33 MB
DECRETO 145-2021-NOMEIA DARIO CAVALCANTE ALVES
4.33 MB
DECRETO 146-2021-NOMEIA JULIANA COSTA SERAFIM
4.33 MB
DECRETO 147-2021-EXONERA ADRIANA TEIXEIRA SILVA
7.75 MB
DECRETO 148-2021-EXONERA TARCISIO CHAGAS DOS SANTOS
3.64 MB
DECRETO 149-2021-EXONERA MARIA DE FATIMA DANTAS
3.22 MB
DECRETO 150-2021-EXONERA DISNEY VASCO SILVA PEREIRA
3.22 MB
DECRETO 151-2021-EXONERA MARIA FERREIRA DOS SANTOS FILHA
9.12 MB
DECRETO 152-2021-HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO N°01-2021(SAUDE)
6.79 MB
DECRETO 153-2021-DECLARA UTILIZA PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO DE IMMOVEL-MERCADO DA CARNE POV ILHA
620.02 KB
DECRETO 154-2021-DISPOE SOBRE A DESAPROPIAÇÃO POR UTILIZADE PUBLICA PARA AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNIICPAL POVOADO ILHA
811.78 KB
DECRETO 155-2021-EXONERA MARIA LUCIA ROSENDO FREIRE
791.38 KB
DECRETO 166-2021-ESTABELECE O CALENDARIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNIICPIO DE ITABAIANINHA
2.67 MB
2020
Nome
Tamanho
DECRETO Nº 001-2020 - EXONERA A SERVIDORA MARIA JAQUELINE DOS SANTOS.
191.86 KB
DECRETO Nº 002-2020 - EXONERA A SERVIDORA NUBIA RODRIGUES DOS SANTOS
196.15 KB
DECRETO Nº 003-2020 - EXONERA A SERVIDORA MARA RUBIA DOS SANTOS
188.64 KB
DECRETO Nº 004-2020 - EXONERA O SERVIDOR OSVALDO DOS SANTOS ALVES.
159.88 KB
DECRETO Nº 005-2020 - EXONERA A SERVIDORA CLEIDE DE JESUS SANTOS.
195.94 KB
DECRETO Nº 006-2020 - NOMEIA A SERVIDORA VANESSA MARIA DOS SANTOS DANTAS GOES.
158.68 KB
DECRETO Nº 007-2020 - NOMEIA A SERVIDORA ANA DÍGILA DA CRUZ SANTOS.
159.71 KB
DECRETO Nº 008-2020 - NOMEIA A SERVIDORA MARIA JAQUELINE DOS SANTOS.
196.48 KB
DECRETO Nº 009-2020 - NOMEIA O SERVIDOR OSVALDO DOS SANTOS ALVES.
158.65 KB
DECRETO Nº 010-2020 - NOMEIA A SERVIDORA NUBIA RODRIGUES DOS SANTOS.
159.75 KB
DECRETO Nº 011-2020 - NOMEIA INTERINAMENTE SECRETÁRIO DE FINANÇAS O SR. NILTON RIBEIRO CARVALHO
184.26 KB
DECRETO Nº 012-2020 - EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA NANCI SOUZA DE SENA.
162.47 KB
DECRETO N° 013-2020 - NOMEIA INTERINAMENTE JAIRO FLORIANO DOS SANTOS COMO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER
587.86 KB
DECRETO Nº 014-2020 - EXONERA A SERVIDORA MARILZA FONTES GOMES POR MOTIVO DE APOSENTADORIA
584.90 KB
DECRETO Nº 015-2020 - REAJUSTA O VALOR DA UFM
764.21 KB
DECRETO Nº 016-2020 - ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO
1.59 MB
DECRETO Nº 017-2020 - Estabelece o Calendário de Recolhimento de Tributos para o exercício de 2020.
2.66 MB
DECRETO Nº 018-2020 - Exonera a pedido por motivo de aposentadoria Luciene de Oliveira dos Santos
411.29 KB
DECRETO Nº 019-2020 - Exonera a pedido por motivo de aposentadoria João Mendes dos Santos Sobrinho
411.29 KB
DECRETO Nº 032-2020 - EEXONERA A SERVIDORA TANIA MARIA BATISTA ARAUJO
1.68 MB
DECRETO Nº 033-2020 -CONVOCA PARA CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES
1.68 MB
DECRETO Nº 034-2020 -NOMEIA SERVIDOR GILMAR JESUS PINHEIRO
1.34 MB
DECRETO Nº 035-2020 -EXONERA SERVIDOR MARIA BISMAN ROCHA PAIVA
1.34 MB
DECRETO Nº 036-2020 -EXONERA SERVIDOR EDIVALDO DA SILVA MACEDO FILHO
1.93 MB
DECRETO Nº 037-2020 -DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÇÃO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO
3.26 MB
DECRETO Nº 038-2020 -EXONERA SERVIDOR CAIO JEFF CARDOSO RODRIGUES
3.26 MB
DECRETO Nº 039-2020 -EXONERA TERAPEUTA OCUPACIONAL
1.26 MB
DECRETO Nº 040-2020 -EXONERA MARIA GILVANIDE DOS SANTOS
750.58 KB
DECRETO Nº 041-2020 -EXONERA SERVIDOR UBYACE LOYOLA DOS SANTOS
9.58 MB
DECRETO Nº 042-2020 -DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA-COVID
9.59 MB
DECRETO Nº 042-2020 -EXONERA SERVIDOR- GILMAR JEUS PINHEIRO
1.85 MB
DECRETO Nº 043-2020 -DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA-COVID E REGULAMENTA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO
9.59 MB
DECRETO Nº 044-2020 -INSTIRUI A OPERAÇÃO EMERGENCIAL DE APOIO E FISCALIZAÇÃO AO COVID
1.39 MB
DECRETO Nº 045-2020 -NOMEIA SERVIDOR-ELIELMO RODRIGUES SILVEIRA
28.84 MB
DECRETO Nº 046-2020 -REGUULAMENTA A MODLIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO NA FORMA ELETRONICA
28.87 MB
DECRETO Nº 047-2020 -NOMEIA SERVIDOR-PABLO ANTONIO DOS SANTOS
28.84 MB
DECRETO Nº 048-2020 -R DISPOE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO COVID
28.85 MB
DECRETO Nº 050-2020 -DISPOE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORARIA DE SUBSISDIOS E GRATIFICAÇÇÕOES EM DECORRENCIA DO ENFRENTAMENTO COVID
1.77 MB
DECRETO Nº 051-2020 -EXONERA SERIDOR MARIA DO CARMO DE JESUS SANTOS
1.86 MB
DECRETO Nº 052-2020 -DISPOE SOBRE AS MEDIDAS DE ENNFRENTAMENTO COVID
1.86 MB
DECRETO Nº 053-2020 -DISPOE SOBRE AS MEDIDAS DE ENNFRENTAMENTO COVID
3.86 MB
DECRETO Nº 054-2020 -EXONERA SERVIDOR- ELIANE OLIVEIRA SILVA
780.69 KB
DECRETO Nº 055-2020 -NOMEIA ANA PAULA SOARES DOS SANTOS
780.55 KB
DECRETO Nº 056-2020 -EXONERA SERVIDOR- FERNANDO DOS SANTOS LIMA
27.19 MB
DECRETO Nº 057-2020 -EXONERA SERVIDOR- DIANA GUIMARÃES COSTA
1.69 MB
DECRETO Nº 058-2020 -NOMEIA SERVIDOR- DANIEL DOS SANTOS SILVEIRA
3.23 MB
DECRETO Nº 059-2020 -DISPOE SOBRE AS MEDIDAS DE ENNFRENTAMENTO COVID
3.23 MB
DECRETO Nº 060-2020 -EXONERA SERVIDOR- JOSEFA GOIS DOS SANTOS
877.40 KB
DECRETO Nº 061-2020 -EXONERA SERVIDOR- JOSEFA DA EXALTAÇÃO
1.42 MB
DECRETO Nº 062-2020 -EXONERA SERVIDOR- CLAUDINETE DOS SANTOS
1.42 MB
DECRETO Nº 063-2020 -EXONERA SERVIDOR- FERNANDO DOS SANOS LIMA
5.54 MB
DECRETO Nº 064-2020 -EXONERA SERVIDOR- MARIA ARLETE DOS SANTOS
5.54 MB
DECRETO Nº 065-2020 -EXONERA SERVIDOR- RUAN DOS SANTOS FERNANDES
738.16 KB
DECRETO Nº 066-2020 -ALTERA CALENDARIO FISCAL PARA EXERCICIO DO PAGAMENTO DAS PARCELAS DOS RIBUTOS 2020
5.61 MB
DECRETO Nº 067-2020 - EXONERA SERVIDOR- MONICA COSTA MOREIRA
1.65 MB
DECRETO Nº 068-2020 - EXONERA SERVIDOR- AILTON LUIZ DE JESUS SILVA
3.69 MB
DECRETO Nº 069-2020 - EXONERA SERVIDOR- JOSE DE JESUS
1.86 MB
DECRETO Nº 070-2020 - EXONERA SERVIDOR- EVERTON DOS SANTOS
3.69 MB
DECRETO Nº 071-2020 - EXONERA SERVIDOR- ERALDO MOREIRA DOS SANTOS
3.69 MB
DECRETO Nº 072-2020 - EXONERA SERVIDOR- JOSE AGUINALDO DOS SANTOS
3.69 MB
DECRETO Nº 073-2020 - EXONERA SERVIDOR- MARIA APARECIDA ROZENDO DOS SANTOS
3.69 MB
DECRETO Nº 074-2020 - ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECREO N° 059-2020- ADOTANDO NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE COVID-19
2.08 MB
DECRETO Nº 075-2020 - NOMEIA SERVIDOR- TOMAZ MENDES DE ANDRADE
3.01 MB
DECRETO Nº 076-2020 - NOMEIA SERVIDOR- EVERTON DOS SANTOS
3.01 MB
DECRETO Nº 077-2020 - NOMEIA SERVIDOR- ERALDO MOREIRA DOS SANTOS
3.01 MB
DECRETO Nº 078-2020 - NOMEIA SERVIDOR- JOSE AGUINALDO DOS SANTOS
3.01 MB
DECRETO Nº 079-2020 - NOMEIA SERVIDOR- MARIA APARECIDA ROZENDO DOS SANTOS
3.01 MB
DECRETO Nº 080-2020 - NOMEIA SERVIDOR- APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001-2020
4.86 MB
DECRETO Nº 081-2020 - NOMEIA SERVIDOR- APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002-2020
4.86 MB
DECRETO Nº 082-2020 - NOMEIA SERVIDOR- APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003-2020
4.86 MB
DECRETO Nº 083-2020 - NOMEIA SERVIDOR- APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004-2020
4.86 MB
DECRETO Nº 084-2020 - NOMEIA SERVIDOR- APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 005-2020
4.86 MB
DECRETO Nº 085-2020 - EXONERA SERVIDOR- FRANCISCA DA CRUZ
889.71 KB
DECRETO Nº 086-2020 - EXONERA SERVIDOR- MARIO CESAR DE MELO BISPO
6.60 MB
DECRETO Nº 087-2020 -ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 059-2020
1.23 MB
DECRETO Nº 088-2020 -SUBSTITUI MEMBRO E NOMEIA NOVO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICANCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
2.94 MB
DECRETO Nº 089-2020 -EXONERA SERVIDOR-ERALDO MOREIRA DOS SANTOS
2.94 MB
DECRETO Nº 090-2020 -EXONERA SERVIDOR- EVERTON DOS SANNTOS
2.94 MB
DECRETO Nº 091-2020 -EXONERA SERVIDOR- MARIA APARECIDA ROZENDO DOS SANTOS
2.94 MB
DECRETO Nº 092-2020 -EXONERA SERVIDOR- JOSE AGUINALDO DOS SANTOS
2.94 MB
DECRETO Nº 093-2020 -EXONERA SERVIDOR- KARINAA DE JESUS SANTOS
13.60 MB
DECRETO Nº 094-2020 -NOMEIA SERVIDOR- HIGOR JOSE DE OLIVEIRA SANTOS
13.60 MB
DECRETO Nº 095-2020 -NOMEIA SERVIDOR- RODRIGO DOS SANTOS ALVES
13.60 MB
DECRETO Nº 096-2020 -NOMEIA SERVIDOR- LUANA SANTOS DA CRUZ
13.60 MB
DECRETO Nº 097-2020 -NOMEIA SERVIDOR- LUCAS LIMA COSTA
13.60 MB
DECRETO Nº 098-2020 -NOMEIA SERVIDOR- FRANCISCO PRESLEY SOARES COSTA
13.60 MB
DECRETO Nº 099-2020 -NOMEIA SERVIDOR- WAGNER BATISTA DOS SANTOS
13.60 MB
DECRETO Nº 100-2020 -NOMEIA SERVIDOR- JOSE AILTON DE JESUS SANTOS
13.60 MB
DECRETO Nº 101-2020 -TORNA SEM EFEITO O DECRETO 099-2020
5.85 MB
DECRETO Nº 102-2020 -DECRETA LUTO OFICIAL-ADELSON SANTOS VIDAL
1.69 MB
DECRETO Nº 103-2020 -DECRETA LUTO OFICIAL-WALTER MARCELO OLIVEIRA DE CARVALHO
332.09 KB
DECRETO Nº 104-2020 -EXONERA SERVIDOR- MARIA JOSE DO NASCIMENTO
5.05 MB
DECRETO Nº 105-2020 -EXONERA SERVIDOR- DECLARA UUTILIDADE PPUBLICA PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO- IMOVEL POVOADO MUQUEM-POÇO DE AGUA
1.25 MB
DECRETO Nº 106-2020 -APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA
12.99 MB
DECRETO Nº 107-2020 -EXONERA SERVIDOR- ANTONIO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA
12.98 MB
DECRETO Nº 108-2020 -EXONERA SERVIDOR- JOSE ADERALDO DOS SANTOS
12.98 MB
DECRETO Nº 109-2020 - NOMEIA SERVIDOR- JOSE DOMINGOS DOS SANTOS NASCIMENTO
3.33 MB
DECRETO Nº 110-2020 - EXONERA SERVIDOR- SIDNEY SERVULO FILHO
868.14 KB
DECRETO Nº 111-2020 - EXONERA SERVIDOR- VALDIR LOYOLA FELIPE
2.06 MB
DECRETO Nº 112-2020 - NOMEIA INTERINAMNETE A SERVIDORA ELIJANE RIBEIRO DOS SANTOS COMO SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO TRABALHO
5.10 MB
DECRETO Nº 113-2020 - ERRATA DO DECRETO N°109-2020
2.37 MB
DECRETO Nº 115-2020 - PRORROGA PONTO FACULTAIVO REFRENTE AO DIA CONSAGRADO AO SERVIDOR PUBLICO MUNIICPAL
3.16 MB
DECRETO Nº 116-2020 -EXONERA SERVIDOR- DANIEL DO NASCIMENTO SANTOS
3.65 MB
DECRETO Nº 117-2020 -DISPOE SOBRE A NORMATIZAÇÕ DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC
3.66 MB
DECRETO Nº 118-2020 -DECLARA UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DEAPROPIAÇÃO-AMPLIAÇÃO DA ESCOLA TENYSSON
1.45 MB
DECRETO Nº 119-2020 -DECLARA UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DEAPROPIAÇÃO-AMPLIAÇÃO DA ESCOLA TENYSSON
1.45 MB
DECRETO Nº 120-2020 -DISPOE SOBRE A DESAPROPIAÇÃO DE IMOVEL PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA TENYSSON
1.45 MB
DECRETO Nº 121-2020 -DECRETA LUTO OFICIAL-FALECMENTO DO GOVERNADOR JOAO ALVES FILHO
4.95 MB
2019
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2018
Nome
Tamanho
DECR 001 SUSPENDE CONTRATAÇÕES DOS PROCESSOS SELETIVOS EM VIGÊNCIA
149.91 KB
DECR 002 EXON INEZ CANDIDA
140.44 KB
DECR 003 EXON TEREZINHA SANTOS
141.61 KB
DECR 004 EXON TÉCIA MONTEIRO
143.08 KB
DECR 005 NOM JOSÉ DOS SANTOS BATISTA
143.91 KB
DECR 006 NOM MARCELO ANDRÉ LUIS
143.51 KB
DECR 007 NOM MARCELO JOSÉ
141.84 KB
DECR 008 NOM ISLAINE BATISTA
142.33 KB
DECR 009 EXON ALEXANDRA BASÍLIO
146.12 KB
DECR 010 NOM KATIELY OLIVEIRA
152.77 KB
DECR 011 EXON VANYSSON DIAS
137.76 KB
DECR 012 REAJUSTA O VALOR DA UFM
180.83 KB
DECR 013 EXON MARINEUZA LIMA
139.51 KB
DECR 014 EXON ACACIO SANTOS
139.98 KB
DECR 015 NOM SIDNEY SERVULO
141.75 KB
DECR 016 NOM MARIA APARECIDA
145.69 KB
DECR 017 GILVANETE MARIA
139.38 KB
DECR 018 EXON NIVALDA ALVES
137.78 KB
DECR 019 EXON MARIETE CARDOSO
138.09 KB
DECR 020 EXON JOSEFINA DOS SANTO
140.30 KB
DECR 021 EXON REGINALDO VIEIRA
142.54 KB
DECR 022 EXON DEBORA LIMA
139.53 KB
DECR 023 NOM ANTONIO ASSUNÇÃO
141.50 KB
DECR 024 NOM REGINALDO VIEIRA
141.33 KB
DECR 025 EXON JUCIARA RODRIGUES
152.72 KB
DECR 026 NOM KARINA DE JESUS
144.05 KB
DECR 027 EXON MARIA RAIMUNDA
141.20 KB
DECR 028 NOM JOÃO MARCELINO
144.93 KB
DECR 029 EXON DÓRIA LOURDES
142.31 KB
DECR 030 EXON VANIA RODRIGUES
143.66 KB
DECR 031 EXON PEDRO CARDOSO
143.93 KB
DECR 032 EXON RUAN FERNANDES
146.17 KB
DECR 033 EXON ISLAYNE
146.08 KB
DECR 034 NOM JOSÉ NIVALDO
143.93 KB
DECR 035 NOM RITA DE CASSIA
146.29 KB
DECR 036 NOM RUAN FERNANDES
140.30 KB
DECR 037 NOM LEONORA
143.23 KB
DECR 038 NOM MARIA BETÂNIA
146.77 KB
DECR 039 EXON RUAN FERNANDES
147.55 KB
DECR 040 EXON RITA DE CASSIA
146.76 KB
DECR 041 NOM KLEVERTON GONÇALVES
148.23 KB
DECR 042 NOM ROBÉRIO FERREIRA
144.33 KB
DECR 043 EXON DOMINIC SIMÕES
147.13 KB
DECR 044 NOM RUAN FERNANDES
146.86 KB
DECR 045 NOM RITA DE CASSIA
147.40 KB
DECR 046 ESTABELECE VALOR DA BOLSA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO
296.17 KB
DECR 047 EXON NILDA OLIVEIRA
141.29 KB
DECR 048 EXON RODRIGO SOARES
142.26 KB
DECR 049 NOM RODRIGO SOARES
146.56 KB
DECR 050 EXON MARIA JOSÉ
139.91 KB
DECR 051 EXON MARIA EVANIA
140.80 KB
DECR 052 EXON REGIVALDO
140.87 KB
DECR 053 NOM RAEDSON SIMÕES
141.22 KB
DECR 054 EXON JOSEFA VIEIRA
141.79 KB
DECR 055 EXONERA KAROLYNE SANTOS GUIMARÃES
140.43 KB
DECR 056 DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA TESOURARIA - EVALDO RANGEL
778.16 KB
DECR 057 NOM MAGNO DE ARAUJO
136.89 KB
DECR 058 EXON KAMYLA SANTOS
139.62 KB
DECR 059 NOM MATEUS DOS SANTOS
139.65 KB
DECR 060 NOM KAMYLA SANTOS
139.72 KB
DECR 061 EXON ALBERTINA
139.64 KB
DECR 062 ESTABELECE VALOR DA BOLSA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO
362.38 KB
DECR 063 EXON ROBÉRIO FERREIRA
142.48 KB
DECR 064 EXON GLEIDE GICÉLIA
141.91 KB
DECR 066 EXON MARIA DO CARMO
140.48 KB
DECR 067 EXON MARIA IVONE
140.06 KB
DECR 068 EXON ADELAIDE MARIA
141.89 KB
DECR 069 CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO
141.87 KB
DECR 070 EXONERA KATIELY OLIVEIRA
141.88 KB
DECR 071 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUANTO A INSCRIÇÃO ALTERAÇÃO E BAIXA DE ALVARÁ DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
4.34 MB
DECR 072 REGULAMENTA A COBRANÇA DE TAXAS MUNCIPAIS E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS P ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES
170.77 KB
DECR 073 EXON HELENILDA VIEIRA
139.02 KB
DECR 074 EXON JOSÉ GENÁRIO
141.82 KB
DECR 075 EXON JAILDE GUIMARAES
139.06 KB
DECR 076 EXON MARIA BATISTA
139.65 KB
DECR 077 EXON MARIA JOCELINA
137.26 KB
DECR 078 EXON JOSEFA CARIAS
141.74 KB
DECR 079 EXONERA MARIA JOCELINA
140.00 KB
DECR 080 EXON ERNANDES RODRIGUES
145.45 KB
DECR 081 NOM ERNANDES RODRIGUES
147.08 KB
DECR 082 EXON LAUDICE FRANCISCA
138.34 KB
DECR 083 EXON MARIA LOURDES
143.42 KB
DECR 084 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA
207.44 KB
DECR 085 DISPÕE SOBRE A GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DO FUNDEB PELA SEC MUN DE EDUCAÇÃO
623.79 KB
DECR 086 EXON WALTER MARCELO
151.72 KB
DECR 087 EXON PALOMA PATRÍCIA
138.11 KB
DECR 088 EXON KAMYLA LUANA
140.41 KB
DECR 089 NOMEIA ACÁCIO RAMOS TRINDADE
143.24 KB
DECR 090 RETIRADA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA
142.72 KB
DECR 091 EXON GILZA BARRETO
139.77 KB
DECR 092 EXON EDENILZA MACÊDO
140.97 KB
DECR 093 DECRETA LUTO OFICIAL - JOSÉ SOUZA CARVALHO
164.15 KB
DECR 094 EXON MARIA DENISE
137.85 KB
DECR 095 NOM LUISA VILANOVA
143.03 KB
DECR 096 DISPÕE SOBRE HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE OS JOGOS DA 21 COPA DO MUNDO
408.38 KB
DECR 097 EXON JOÃO MARCELINO
142.91 KB
DECR 098 APROVA REGULAMENTO DA CAMPANHA DO IPTU PREMIADO 2018
933.37 KB
DECR 099 NOTIFICA DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2018.
601.86 KB
DECR 100 REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS PARA RECADASTRAMENTO
924.45 KB
DECR 101 EXON ARMANDO GOMES
124.58 KB
DECR 102 EXON MARCIA CONCEIÇÃO
140.30 KB
DECR 103 EXON MARIA SÃO PEDRO
138.82 KB
DECR 104 EXON MARIA FÁTIMA
139.71 KB
DECR 105 REGULAMENTA A LEI N 913
832.73 KB
DECR 106 EXON MARIA LUCIA
135.45 KB
DECR 107 EXON JOSÉ HELVECIO
143.16 KB
DECR 108 EXON TEREZINHA BARBOSA
134.30 KB
DECR 109 NOM ISMAEL REZENDE
138.97 KB
DECR 110 EXON MARTA LUCIANA
134.77 KB
DECR 111 EXON KELIANE DA CRUZ
139.33 KB
DECR 112 EXON ANDRÉ LUIS
141.97 KB
DECR 113 NOM KELIANE DA CRUZ
139.34 KB
DECR 114 NOM ANDRÉ LUIS
140.38 KB
DECR 115 EXON MARIA DOMINGAS
133.43 KB
DECR 116 EXON MARIA LUCIA
134.61 KB
DECR 117 EXON MARCOS SOUSA
131.55 KB
DECR 118 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR CLEIDE DE JESUS SANTOS
144.00 KB
DECR 119 EXON NEUSITA
133.36 KB
DECR 120 EXON MARIA DE LOURDES
131.02 KB
DECR 121 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS
1.42 MB
DECR 122 NOM ALTEMAR JOSÉ
130.07 KB
DECR 123 NOMEIA INTERINAMENTE SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO TRABALHO
140.26 KB
DECR 124 EXONERA JOSÉ CARLOS SILVA DA CONCEIÇÃO
138.10 KB
DECR 125 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL N.8666 DE 21 DE JUNHO DE 1993
2.72 MB
DECR 126 EXON ROBÉRIO E RUAN
151.63 KB
DECR 127 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR IVAN NASCIMENTO MOREIRA
154.74 KB
DECR 128 EXON MARIA DO CARMO
140.31 KB
DECR 129 EXON MARIA ALBINA
139.08 KB
DECR 130 NOM RUAN DOS SANTOS
144.29 KB
DECR 131 EXON MARIA HELENA
133.31 KB
DECR 132 EXON MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS
138.35 KB
DECR 133 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - POVOADO TABELA
198.71 KB
DECR 134 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - POVOADO PATIOBA
196.22 KB
DECR 135 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - GARANGAU
194.37 KB
DECR 136 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - POVOADO TAPERA
196.59 KB
DECR 137 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - POVOADO CARRASCO
195.03 KB
DECR 138 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - POVOADO SAPÉ
193.33 KB
DECR 139 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - POVOADO DISPENSA
195.02 KB
DECR 140 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - POVOADO LAGOA DANTAS
192.01 KB
DECR 141 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - POVOADO LAGOA DANTAS
188.34 KB
DECR 142 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - POVOADO SAPÉ
198.59 KB
DECR 143 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - POVOADO PATIOBA
197.20 KB
DECR 144 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - POVOADO DISPENSA
198.58 KB
DECR 145 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - POVOADO GARANGAU
196.84 KB
DECR 146 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - POVOADO CARRASCO
195.34 KB
DECR 147 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - POVOADO CAMPO DO RETIRO
194.67 KB
DECR 148 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - POVOADO TAPERA
197.77 KB
DECR 149 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - POVOADO CAMPO DO RETIRO
188.63 KB
DECR 150 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - POVOADO TABELA
183.59 KB
DECR 151 EXON JOSÉ MARCOS
138.62 KB
DECR 152 EXON LOURIVAL
135.79 KB
DECR 153 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR
657.91 KB
DECR 154 EXON ANTONIO VITOR
136.23 KB
DECR 155 NOMEIA INTERINAMENTE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO - TAMYRES LIMA DOS SANTOS
125.53 KB
DECR 156 EXON LUCIANO DANTAS
156.57 KB
DECR 157 EXON LUCIANO DANTAS
141.62 KB
DECR 158 EXON MICHELE DE BARROS
140.13 KB
DECR 159 NOMEIA INTERINAMENTE SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER - JAIRO FLORIANO DOS SANTOS
130.64 KB
DECR 160 NOMEIA INTERINAMENTE SECRETÁRIO DE FINANÇAS - NILTON RIBEIRO CARVALHO
126.96 KB
DECR 161 DISPÕE NORMAS SOBRE O DESCARTE DE LIVROS DIDÁTICOS APÓS O CICLO DE ATENDIMENTO NOS TERMOS DO PNLD
501.98 KB
2017
Nome
Tamanho
DEC 003 NOM JOSÉ THIAGO A DE CAR
152.75 KB
DEC 004 NOM ALVANIO DE MATOS
152.35 KB
DEC 005 NOM JAIRO FLORIANO
152.82 KB
DEC 006 NOM FERNANDA SANTANA
152.09 KB
DEC 007 NOM MICHELE DE BARROS
152.65 KB
DEC 008 NOM WALTER MARCELO
157.52 KB
DEC 009 NOM KARANI SILVA
151.86 KB
DEC 010 NOM DÓRIA LOURDES
153.57 KB
DEC 011 NOM ANTÔNIO MENEZES
147.60 KB
DEC 012 NOM WILLIAN LEITE
148.53 KB
DEC 013 NOM REGINALDO VIEIRA
146.27 KB
DEC 014 NOM DIANA GUIMARÃES
151.85 KB
DEC 015 NOM JOSÉ ADENILTON
151.41 KB
DEC 016 NOMEIA ANDRÉ SOARES
148.74 KB
DEC 017 NOM JOSÉ ELVINO
150.98 KB
DEC 018 NOM DULCILENE LAUREANA
148.26 KB
DEC 019 NOM RAFAELLY RODRIGUES
149.66 KB
DEC 020 NOM JOAO RODRIGO
145.50 KB
DEC 021 NOM MARIA HORTENCIA
148.93 KB
DEC 022 NOM MONALIZA SUZE
151.59 KB
DEC 023 NOM TAMYRES LIMA
148.30 KB
DEC 024 NOM JULIANA ALVES
150.39 KB
DEC 025 NOM REBECA LIMA
152.39 KB
DEC 026 NOM HIDELGARDA SILVEIRA
147.38 KB
DEC 027 NOM DAVILA SOARES
153.67 KB
DEC 028 NOM JOELMA BATISTA
141.61 KB
DEC 029 NOM NILTON RIBEIRO
156.23 KB
DEC 030 NOM FABIO - ANIZIA - MÔNICA
170.78 KB
DECR 031 NOM VALDIR ALVES NASCIMENTO - EVALDO RANGEL - ALEXANDRA BASÍIIO
167.90 KB
DECR 032 NOM DEBORA L E EDILAURA
162.92 KB
DECR 033 NOM JANAILDO - RODRIGO - JOSÉ DÉCIO - JULIO CESAR - ANTONIO CARVALHO
179.87 KB
DECR 035 DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL E MUNICIPAL E DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
349.65 KB
DECR 036 NOM ANA CÉLIA E OUTROS
304.30 KB
DECR 037 NOM ANTONIO VITOR - JULINA COSTA - MARIA DO CARMO - TANIA MARIA
170.65 KB
DECR 038 EXON DIANA GUIMARÃES
144.18 KB
DECR 039 NOM ANA PAULA - ADELANIA CARDOSO
153.56 KB
DECR 040 NOM MARIA FLÁVIA
157.72 KB
DECR 041 NOM JOCELMO RODRIGUES
142.76 KB
DECR 042 NOM GABRIELA LOPES - CAIO JEFF - ROSYMEIRE
160.23 KB
DECR 043 NOM JOSE ELIANDRO E JOSE ESEQUIEL
152.32 KB
DECR 044 NOME DIANA GUIMARÃES
143.34 KB
DECR 045 NOM ELIJANE RIBEIRO
143.85 KB
DECR 046 CRIA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD)
275.96 KB
DECR 047 EXON MARIA JOSÉ ALVES
132.76 KB
DECR 048 EXON LUCIENE MACÊDO
132.64 KB
DECR 049 EXON ADRIANO DE JESUS
136.92 KB
DECR 050 NOM ANDREZA ANDRADE
143.38 KB
DECR 052 REAJUSTE VALOR UFM
182.92 KB
DECR 054 EXON REGINALDO VIEIRA
143.27 KB
DECR 055 NOM REGINALDO VIEIRA
143.71 KB
DECR 060 NOM LUCIANO DANTAS
155.52 KB
DECR 061 EXONERA HELIA SIMÕES
145.33 KB
DECR 062 MANTEM NOMEAÇÃO KELIANE
219.87 KB
DECRETO 001 ALDILENO LIMA ANDRADE
151.94 KB
DECRETO 002 NOMEIA ANA LUIZA S DE CARVALHO
165.51 KB
DECRETO 053 LANÇAMENTO CALENDÁRIO 2017
889.45 KB
DECRETO 056 VALDIR LOYOLA
144.86 KB
DECRETO 057 LUIZ CESAR OLIVEIRA
142.71 KB
DECRETO 058 JOÃO RODRIGO
159.69 KB
DECRETO 063 EXON JOSÉ ADENILTON
145.20 KB
DECRETO 064 EXON DIANA GUIMARÃES
149.14 KB
DECRETO 065 NOME KLEBER S GOES
146.88 KB
DECRETO 066 NOME GENICLECIA ALVE
145.79 KB
DECRETO 067 NOME ANEILDA SANTOS
145.80 KB
DECRETO 068 EXON WILLIAN LEITE
144.45 KB
DECRETO 069 EXON MÔNICA BARRETO
145.92 KB
DECRETO 070 NOME ELMO LUIS
145.82 KB
DECRETO 071 NOME PAULO CELESTINO
141.19 KB
DECRETO 072 NOME MARIA ELISABETE
143.67 KB
DECRETO 073 NOMEIA EVERTON
144.96 KB
DECRETO 074 EXONERA JOSEFA ALVES
143.84 KB
DECRETO 075 NOMEIA RUAN FERNANDE
145.68 KB
DECRETO 076 EXONERA JULIO CESAR
146.95 KB
DECRETO 077 NOMEIA JÚLIO CÉSAR
154.82 KB
DECRETO 078 NOMEIA TONNY SOUSA
140.25 KB
DECRETO 079 EXONERA OSVALDO
149.66 KB
DECRETO Nº 0592017 DE 26 DE JANEIRO DE 2017 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO QUE SE DESLOCAREM
1.73 MB
DECRETO Nº 0802017 DE 23 DE FEVEREIRO 2017 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA NOVO TEMPO E SUAS ATRIBUIÇÕES CONFORME A LEI 9632016
338.01 KB
DECRETRO0 34 EXONERAÇÃO CERIZE LOYOLA
141.63 KB
DECR 081 EXON JOSÉ TEMISTOCLES
140.55 KB
DECR 082 EXON IRAIANE ALVES
139.38 KB
DECR 083 EXON VALDIR ALVES
142.04 KB
DECR 084 EXON EVALDO RANGEL
142.66 KB
DECR 085 NOM EVALDO RANGEL
156.38 KB
DECR 086 NOM VALDIR ALVES
142.19 KB
DECR 087 NOM RONALDO BISPO
137.84 KB
DECR 088 NOM ISMAEL REZENDE
142.20 KB
DECR 089 NOM JOSEFA ADRIANA
146.75 KB
DECR 090 INSTITUI O COMITÊ GESTOR PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - SUAS
392.17 KB
DECR 091 EXON ANDREZA ANDRADE
142.68 KB
DECR 092 NOM ANDREZA ANDRADE
141.18 KB
DECR 093 EXON ROSYMEIRE
144.13 KB
DECR 094 NOM FABIO ALVES
142.87 KB
DECR 095 NOM REGIVALDO DOS SANTO
144.82 KB
DECR 096 EXON MARIA JOSE
135.46 KB
DECR 097 EXON LOURIVAL RIBEIRO
143.02 KB
DECR 098 EXON ANA PAULA SANTOS
140.76 KB
DECR 099 EXON DEBORA LIMA
141.20 KB
DECR 100 EXON ROBERTO ARAUJO
134.57 KB
DECR 101 NOM ANA PAULA
143.39 KB
DECR 102 NOM LOURIVAL RIBEIRO
151.88 KB
DECR 103 NOM DEBORA LIMA
144.13 KB
DECR 104 NOM CLÉCIO DOS SANTOS
142.03 KB
DECR 105 NOM JOSE CLEMENTINO
141.69 KB
DECR 106 EXON GILSON CARDOSO
139.27 KB
DECR 107 NOM DIOGO RAMOS TRINDAD
142.98 KB
DECR 108 NOM ERIVAN SILVA
164.22 KB
DECR 109 EXON MONALUZA SUZE
143.33 KB
DECR 110 NOM EXON SOLEIDE ANDRAD
142.83 KB
DECR 111 NOM MONICA CARVALHO
142.15 KB
DECR 112 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA A ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE INN AFETADA POR SECA
526.45 KB
DECR 113
134.29 KB
DECR 114 REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N 962 DE DEZ DE 2016
394.93 KB
DECR 115 EXON MARIA RAIMUNDA
147.53 KB
DECR 116 DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUE VISEM À CONTENAÇÃO DE DESPESAS REESTABELECIMENTO DO EQUILIBRIO ECONOMICO E FINANCEIRO NA ADM
569.65 KB
DECR 117 NOM CÍCERO CANDIDO
147.54 KB
DECR 118 NOM ELAINE FRANCISCA
147.11 KB
DECR 119 EXON JOÃO BATISTA
138.81 KB
DECR 120 EXON MARIA ILZA
144.55 KB
DECR 121 NOM MARIA ILZA
144.33 KB
DECR 122 EXON JAQUELINE BATISTA
141.86 KB
DECR 123 RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADM DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO
631.18 KB
DECR 125 EXON MOACYR ANTÔNIO
138.86 KB
DECR 126 CONVOCA A XII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
166.92 KB
DECR 127 EXON MARIA HELIA
141.29 KB
DECR 128 EXON JACI MARIA
141.70 KB
DECR 129 NOM DAIANE GONÇALVES
146.17 KB
DECR 130 EXON DIOGO RAMOS
142.65 KB
DECR 131 EXON MARIA HORTENCIA
142.50 KB
DECR 132 NOM DIOGO RAMOS
142.58 KB
DECR 133 NOM MARIA HORTENCIA
141.46 KB
DECR 134 NOM FERNANDO DOS S LIMA
142.44 KB
DECR 135 EXON MARIA JOSÉ DOS SAN
140.34 KB
DECR 136 EXON MARIA NEILDA
137.99 KB
DECR 137 EXON GENICLECIA ALVES
146.55 KB
DECR 138 NOM CARLOS BARRETO
146.08 KB
DECR 139 EXON MARIA MELQUIADES
143.43 KB
DECR 140 EXON ANALIA CESAR
139.81 KB
DECR 141 EXON ANALICE CESAR
143.52 KB
DECR 142 EXON LUZIA EDIVANIA
143.93 KB
DECR 143 EXON JOSENEIDE MARIA
142.72 KB
DECR 144 EXON MARIA IRACI
145.89 KB
DECR 145 EXON MARIA JOSÉ VIEIRA
143.27 KB
DECR 146 EXON NILMA SILVA
142.32 KB
DECR 147 EXON RONALDO BISPO
161.41 KB
DECR 148 APROVA IPTU PREMIADO 2017
1.03 MB
DECR 149 EXON ISMAEL REZENDE
145.29 KB
DECR 150 EXON CLÉCIO DOS SANTOS
146.24 KB
DECR 151 EXON ZENAIDE OLIVEIRA
141.99 KB
DECR 152 EXON MARIA JOSÉ
153.70 KB
DECR 153 EXON DAVILA SOARES
147.17 KB
DECR 154 NOM ERNANDES RODRIGUES
146.99 KB
DECR 155 NOM JUSCELINO LIMA
146.08 KB
DECR 157 EXON LUZIA VILANOVA
141.72 KB
DECR 158 NOM ROBÉRIO BARBOSA
144.91 KB
DECR 159 DECRETA PONTO FACUL
148.43 KB
DECR 160 REGULAMENTA O DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO O SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC
3.50 MB
DECR 161 NOME PAULO EMÍLIO
138.02 KB
DECR 162 COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
682.40 KB
DECR 163 REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS
1.50 MB
DECR 164 - DEMISSÃO MARILZA OLIV
206.11 KB
DECRETO 165 ALTERA ARTIGO 1 DO DECRETO N 035
165.34 KB
DECR 166 EXON IRACI FRANCISCA
139.11 KB
DECR 167 EXON ALVÂNIO DE MATOS
147.27 KB
DECR 168 EXON DAIANE GONÇALVES
143.98 KB
DECR 169 EXON FERNANDO DOS SANTO
144.02 KB
DECR 170 EXON GABRIELA LOPES
143.33 KB
DECR 171 EXON CARLOS BARRETO
140.93 KB
DECR 172 EXON LUCIANO DANTAS
143.98 KB
DECR 173 EXON JOSÉ ELIANDRO
145.68 KB
DECR 174 EXON REBECA LIMA
142.16 KB
DECR 175 EXON ELAINE FRANCISCA
141.61 KB
DECR 176 NOM DAIANE GONÇALVES
144.03 KB
DECR 177 NOM FERNANDO DOS SANTOS
141.67 KB
DECR 178 NOM GABRIELA LOPES
157.05 KB
DECR 179 NOM CARLOS BARRETO
144.95 KB
DECR 180 NOM LUCIANO DANTAS
142.10 KB
DECR 181 NOM JOSÉ ELIANDRO
156.10 KB
DECR 182 NOM REBECA LIMA
144.58 KB
DECR 183 NOM ELAINE FRANCISCA
144.71 KB
DECR 184 NOM CARLOS ROBERTO
142.72 KB
DECR 185 REENQUADRAMENTO DE SERV EFETIVO
225.03 KB
DECR 186 REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS
225.71 KB
DECR 187 EXON JOSEFA RAIMUNDA
151.51 KB
DECR 188 NOM HELOISA SANTOS
146.50 KB
DECR 189 EXON IRACY MARIA
142.16 KB
DECR 190 EXON JOSEFA OLIVEIRA
143.42 KB
DECR 191 EXON CARLOS ROBERTO
156.46 KB
DECR 192 EXON MONICA CARVALHO
145.64 KB
DECR 193 EXON TAMYRES LIMA
146.62 KB
DECR 194 NOM TAMYRES LIMA
148.32 KB
DECR 195 NOM GERBISON DE SÁ
145.13 KB
DECR 196 EXON JUSCELINO LIMA
146.14 KB
DECR 197 EXON BEATRIZ CABRAL
144.78 KB
DECR 198 EXON JOSEFINA LIMA
142.44 KB
DECR 199 EXON ANA MARIA DA FONSE
142.33 KB
DECR 200 EXON MARIA SILVEI BISPO
144.66 KB
DECR 201 EXON LUCIENE BARBOSA
145.49 KB
DECR 202 EXON JOSEFA ARAUJO FELI
145.72 KB
DECR 203 EXON MARIA CILENE
146.47 KB
DECR 204 EXON JOSEFA SILVA SNTOS
135.25 KB
DECR 205 EXON JOSEFA FRANCISCA
137.33 KB
DECR 206 EXON MARIA DO CARMO
144.07 KB
DECR 207 EXON MARIA LUZINEIDE
144.16 KB
DECR 208 EXON JOSÉ ELIANDRO
146.16 KB
DECR 209 NOM JOSÉ DA SILVA GUIM
143.44 KB
DECR 210 NOM KAROLYNE SANTOS
149.59 KB
DECR 211 NOM JOSÉ ELIANDRO
147.43 KB
DECR 212 NOM JOSÉ AGNALDO
144.52 KB
DECR 213 NOM MÔNICA CARVALHO
145.28 KB
DECR 214 EXON DILNA GUIMARÃES
139.44 KB
DECR 215 EXON MARIZETE FRANCISCA
141.68 KB
DECR 216 EXON EDVALDO SANTANA
139.94 KB
DECR 217 NOM DOMINIC SIMÕES
153.07 KB
DECR 218 EXON MARIA JOSÉ DOS SAN
147.62 KB
DECR 219 SELMA VITAL
139.77 KB
DECR 221 EXON REJANE TELES
151.77 KB
DECR 222 EXON MARIA VALDICE
145.09 KB
DECR 223 EXON MARIA ALVES DO NAS
155.84 KB
DECR 224 EXON JOSÉ CLAUDIO
144.97 KB
DECR 225 NOM JOSÉ MARCOS DIAS
133.63 KB
DECR 226 EXON JOSEFA VILANOVA
142.54 KB
DECR 227 EXON MARIA DELMA
146.18 KB
DECR 228 EXON EDITE VILANOVA
143.51 KB
DECR 228 EXON ELMO LUIS
146.60 KB
DECR 230 NOM RODRIGO LIMA
143.81 KB
DECR 231 EXON MARIA ELISABETE
148.70 KB
DECR 232 EXON MARINALVA MARTINS
145.64 KB
DECR 233 EXON JOSÉ DA SILVA GUIMARÃES E FABIO ALVES DOS SANTOS
157.36 KB
DECR 234 NOM JOSÉ CARLOS S DA CO
148.37 KB
DECR 235 NOM KAMYLA S GUIMARAES
146.04 KB
DECR 236 NOM JOSEFA ARAUJO
149.28 KB
DECR 237 EXON JOSEFA MOREIRA
135.66 KB
DECR 238 EXON JOSÉ EDINALDO
149.40 KB
DECR 239 EXON MARIA JOSÉ DO NASC
140.90 KB
DECR 240 EXON JOSINETE VILANOVA
143.76 KB
DECR 241 NOM ERALDO MOREIRA
148.84 KB
DECR 242 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO
553.01 KB
DECR 243 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N 001-2017
514.29 KB
DECR 244 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N 001-2017
509.72 KB
DECR 245 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL
342.95 KB
DECR 246 EXON MARIA DE JESU PINT
134.56 KB
DECR 247 CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
396.57 KB
DECR 248 EXON VALQUÍRIA OLIVEIRA
137.13 KB
DECR 249 EXONERA JOSEFA ALVES
143.03 KB
DECR 250 EXON LUCIANO DANTAS
141.42 KB
DECR 251 EXON DÓRIA LOURDES
145.03 KB
DECR 252 NOM LUCIANO DANTAS
144.27 KB
DECR 253 NOM DÓRIA LOURDES
142.89 KB
2016
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Anos Anteriores
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Editais
2025
Nome
Tamanho
EDITAL Nº 001-2025-CONVOCAÇÃO DA PLENÁRIA POR SEGMENTO REPRESENTATIVO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
7.67 MB
EDITAL 001-2025-ERRATA
1.10 MB
EDITAL Nº 002-2025-SUSPENSÃO TEMPORÁRIA-CONCURSO PÚBLICO Nº 001-2024-EDITAL 01-2024
3.71 MB
EDITAL Nº 003-2025-SUSPENSÃO TEMPORÁRIA-CONCURSO PÚBLICO Nº 002-2024-EDITAL 02-2024
3.73 MB
EDITAL Nº 004-2025-PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001-2024
3.59 MB
EDITAL Nº 005-2025-PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002-2024
3.60 MB
EDITAL Nº 006-2025-CONVOCAÇÃO DOS PAIS DOS ALUNOS PARA PARTICIPAREM DE ASSEMBLEIA
737.46 KB
EDITAL Nº 007-2025-FOMENTO DE AÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS-EDIÇÃO PNAB-POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
3.01 MB
2024
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2023
Nome
Tamanho
EDITAL Nº 01-2023 - ABERTURA DE PROCESSO QUALITATIVO DE SELEÇÃO PARA CARGO-FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR
32.09 MB
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO QUALITATIVO DE SELEÇÃO PARA OS CARGOS-FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR
1.45 MB
EDITAL - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
1.71 MB
EDITAL CONSOLIDADO 001 2023 - EDITAL CONSOLIDADO 001 2023
43.05 MB
EDITAL - EDITAL DE CITAÇÃO- GENIVAL VITO DOS SANTOS
1.37 MB
EDITAL CONSOLIDADO 003-2003(DEDINHO-AUDIOVISUAL). - EDITAL CONSOLIDADO 003-2003(DEDINHO-AUDIOVISUAL)
30.56 MB
EDITAL CONSOLIDADO N° 004-2023 - EDITAL CONSOLIDADO 004-2003( CHICO MOSQUITINHO- DEMAIS ÁREAS DA CULTURA)
55.32 MB
2022
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2021
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2020
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2019
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2018
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2017
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2016
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Anos Anteriores
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Leis
2025
Nome
Tamanho
LEI Nº 1.168-2025-RESERVA ÀS PESSOAS NEGRAS PARDAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS O PERCENTUAL DE 10% DAS VAGAS OFERECIDAS EM CONCURSOS PÚBLICOS
3.11 MB
LEI Nº 1.169-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL EM FAVOR DO SENAC-SE
2.10 MB
LEI Nº 1.170-2025-DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO-AVENIDA ANTÔNIO CESÁRIO DOS SANTOS
857.61 KB
LEI Nº 1.171-2025-ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO-BAIRRO SÃO JOSÉ
836.54 KB
LEI Nº 1.172-2025-DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA ÚLTIMA ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO
1.61 MB
LEI Nº 1.173-2025-INSTITUI O CALENDÁRIO ESPORTIVO-EXERCÍCIO 2025
9.63 MB
LEI Nº 1.174-2025-ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR (MUNICIPAL) Nº 1.114 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
335.68 KB
LEI Nº 1.175-2025 - INSTITUI O “MAIO LARANJA” COMO MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO PREVENÇÃO ORIENTAÇÃO E COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
1.67 MB
LEI Nº 1.176-2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM
1.73 MB
LEI Nº 1.177-2025-DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37 X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
1.83 MB
LEI Nº 1.178-2025-INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS
9.23 MB
LEI Nº 1.179-2025-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026
60.58 MB
LEI Nº 1.180-2025-DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
2.73 MB
LEI Nº 1.181-2025-ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 995-2017
160.92 KB
LEI Nº 1.182-2025-RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FABINHO DO ABRIGO
723.55 KB
LEI Nº 1.183-2025-TRANSFORMA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM PSF EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF
2.57 MB
LEI Nº 1.184-2025-CRIAÇÃO DE APLICATIVO GRATUITO DE DENÚNCIAS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
1.26 MB
LEI Nº 1.185-2025-DIREITO DOS UNIVERSITÁRIOS AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO
2.43 MB
LEI Nº 1.186-2025-OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO EXTERNA DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS COM PLACAS DE METRAGEM VISÍVEL
1.43 MB
LEI Nº 1.187-2025-INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL 'CASA DE APOIO'
2.42 MB
LEI Nº 1.188-2025-AUTORIZA E REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
2.47 MB
LEI N° 1.189-2025-PROÍBE A QUEIMA SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO
1.85 MB
LEI Nº 1.190-2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 'PROJETO ATIPICAMENTE'
2.29 MB
LEI Nº 1.191-2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA ÚLTIMA ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL
2.89 MB
LEI Nº 1.192-2025-DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO ATÉ 30 DE JUNHO DE 2026 DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.41 MB
LEI Nº 1.193-2025-INSTITUI CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO-CIPTEA
1.88 MB
LEI Nº 1.194-2025-DENOMINA CASA DE APOIO
772.25 KB
LEI Nº 1.195-2025-INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ADOÇÃO ANIMAL
737.77 KB
LEI Nº 1.196-2025-DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS
924.47 KB
LEI Nº 1.197-2025-DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029
6.84 MB
2024
Nome
Tamanho
LEI COMPLEMENTAR N° 1.144-2024- ALTTERA A LC N°1.065-2021 QUE DISPOE SOBRE A ETRUTURA ORGANIZACIONAL DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO DE ITABAIANINHA-SE
11.86 MB
LEI COMPLEMENTAR N° 1.145-2024- ALTERA O ANEXO IV DA LC MUNICIPAL N° 1.114-2022 -PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
808.48 KB
LEI N° 1.146-2024-- FIXA A REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PREVISTO NA RESOLUÇÃO N° 09-2023 REVOGA A LEI N° 1.111-2022
1.32 MB
LEI N° 1.147-2024-DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA- ESTADO DE SERGIPE
604.54 KB
LEI N° 1.148-2024-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO NÃO ONEROSA DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO
714.91 KB
LEI Nº 1.149-2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL PREVISTA NO ART. 37 X DA CF
572.89 KB
LEI Nº 1.150-2024 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO
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LEI Nº 1.151-2024 - ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 826 DE 30 DE DEZEMBRO DE
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LEI Nº 1.152-2024 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE VALORES DOS CARGOS EFETIVOS DA SUPERINTENDÊNCIA
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LEI Nº 1.153-2024 - INSTITUI O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
1.84 MB
LEI Nº 1.154-2024 - DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE SEGURANÇA PARA PREVENÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA PRATICA DE ATOS
4.40 MB
LEI N° 1.155-2024 - OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS
1.12 MB
2023
Nome
Tamanho
LEI Nº 1117-2023 - ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 963 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016
1.64 MB
LEI N°1118-2023 - VEDA A NOMEAÇÃO PARA FUNÇÕES PÚBLICAS E CARGOS PÚBLICOS DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO
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LEI N° 1119-2023 - FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA ESTADO DE SERGIPE A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
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LEI Nº 1120-2023 - FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA-SE A SEMANA DE PALESTRAS SOBRE A PREVENÇÃO ÀS DROGAS AO ALCOOL E AO FUMO NA GRADE CURRICULAR DA REDE DE ITABAININHA
1.35 MB
LEI Nº 1.121-RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA MONTALVÃO
1.05 MB
LEI Nº 1.122 - INSTITUI O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2023
10.46 MB
LEI Nº 1.123 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO AO ESTADO DE SERGIPE DE UM IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA EDIFICADO O CENTRO DE
1.42 MB
LEI N° 1.124-2023- INSTITUI O MEMORIAL ÀS VITIMAS DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VIRUS
2.22 MB
LEI N° 1.125-2023-DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BASICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITABAIANINHA
2.04 MB
LEI N° 1.126-2023-DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2024
59.74 MB
LEI N° 1.127-2023-DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA
2.21 MB
LEI N° 1.128-2023-ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N° 1.117
1.28 MB
LEI Nº 1129-2023 - ALTERA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DOUTOR LUIZ GARCIA
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LEI Nº 1130-2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA-SE E AUTORIZA A
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LEI Nº 1131-2023 - PROÍBE A NOMEAÇÃO DE BENS E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOME DE PESSOAS CONDENADAS COM BASE
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LEI N° 1.132-2023- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO
1.97 MB
LEI N° 1.133-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITABAININHA-SE A DESENVOLVER AÇÕES VISANDO AMPLIAR O ACESSO A ORADIA A EMPEENDIMENTO IMOBILIÁRIO
4.89 MB
LEI Nº 1.134-2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO E APOIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITABAIANINHA
12.04 MB
LEI Nº 1.135-2023 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CONFECÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA.
1.05 MB
LEI N ° 1.136-2023- ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SOL NASCENTE NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA-SE - LEI N ° 1.136-2023
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LEI N ° 1.137-2023- PROÍBE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS UNISSEX NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E COMERCIAIS NO MUNICIPIO DE ITABAIANINHA
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LEI N ° 1.138-2023- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA
1.02 MB
LEI N ° 1.139-2023-INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL(REFIS 2023)
3.51 MB
LEI N ° 1.140-2023- ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA OS AGENTES PÚBLICOS E A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO DE COMISSSÃO DE CONTRATAÇÃO
4.55 MB
LEI N ° 1.141-2023- DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE ITABAIANINHA
116.43 MB
LEI N ° 1.142-2023- DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DO PLANO DE CARREIRA E MAGISTERIO
2.62 MB
LEI N ° 1.143-2023-ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 826-2009
1.32 MB
2022
Nome
Tamanho
LEI N° 1.093-2022- DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO
23.69 MB
LEI N° 1.094-2022 -DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE VENCIMENTO NA TABELA DE VENCIMENTOS DE GRUPOS-CLASSES DO MUNICIPIO DE ITABAININHA
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LEI Nº 1.095-2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS GUARDAS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA
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LEI Nº 1.096-2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS AGENTES DE TRÂNSITO (SMTT).
2.41 MB
LEI Nº 1.097-2022 - INSTITUI O AUXÍLIO - FARDAMENTO DESTINADO AOS GUARDAS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA-SE.
2.41 MB
LEI Nº 1.098-2022 - ALTERA A LEI Nº 784-2008 QUE CRIA (SMTT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15.53 MB
LEI N° 1.099-2022 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ
727.71 KB
LEI Nº 1.100-2022 - INSTITUI O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
2.29 MB
LEI 1.101-2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
12.67 MB
LEI Nº 1.102 -2022 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA-SE.
2.02 MB
LEI Nº 1.103-2022. - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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LEI Nº 1.104-2022 - ALTERA O PÁRAGRAFO ÚNICO DO ART 102 E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 825-2009
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LEI Nº 1.105-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRÉDITO ESPECIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS E SMTT CREDITO ESPECIAL
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LEI Nº 1.106 - ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS NO ANEXO II DA LEI COMPEMENTAR Nº 826 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.
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LEI Nº 1107-2022 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
537.88 KB
LEI Nº 1.108-2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS BOLSISTAS PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL
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LEI N° 1.109-2022 - QUE DISPÕES SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS -QDD
39.33 MB
LEI N° 1.110-2022- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS
13.79 MB
LEI N° 1.111-2022- FIXA A REMUNERAÇAO DE SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL
2.78 MB
LEI N° 1.112-2022- DISPOE SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
7.94 MB
LEI Nº 1.113-2022 - ALTERA O ANEXO I DA LEI (MUNICIPAL) Nº 1.023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE DISPOE SOBRE GESTÃO DEMOCRATICA DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL
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LEI Nº 1.114-2022 - CONSOLIDA O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA-SE; CRIA E EXTINGUE CARGOS CARGOS ALTERA ANEXOS REVOGA LEIS CORRELATAS E DÁ OU
21.46 MB
LEI Nº 1.115-2022 - DISPÕE NORMAS SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA SOBRE A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
7.33 MB
LEI Nº 1.116-2022 - ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 1.102 DE 25 DE JULHO DE 2022 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO E A PRENDIZAGEM NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITABAIANINHA-SE
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2021
Nome
Tamanho
LEI N° 1062-2021- DSIPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRESCIMOS AO TEXTO DA LEI MUNIICPAL N° 1.023-2019
35.03 MB
LEI N° 1063-2021- DSIPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRESCIMOS AO TEXTO DA LEI MUNIICPAL N° 832-2010
35.06 MB
LEI N° 1064-2021- ALTERA ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 825-2009
35.04 MB
LEI N° 1065-2021- ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONZL
8.87 MB
LEI N° 1066-2021- ALTERA O ANEXO IIV E V DA LEI COMPLEMENTAR N° 826-2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
35.03 MB
LEI N° 1067-2021-DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORDENADORIA MUNIICPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES
2.46 MB
LEI N° 1068-2021-DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO CACS-FUNDEB
12.37 MB
LEI N° 1069-2021-DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL
12.37 MB
LEI N° 1070-2021-ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS NO ANEXO DA LEI N° 826-2009
1.87 MB
LEI N° 1071-2021- RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO POVOADO VERMELHO
5.80 MB
LEI N° 1072-2021- RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O GREMIO DESPORTIVO ESPORTE É SAUDE
3.58 MB
LEI N° 1073-2021- AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGIAL DE PROFISIONAIS DE SAUDE E INSTITUI O PLANTAO MEDICO DE CLINICA GERAL
3.58 MB
LEI N° 1074-2021- DISPOE SOBBRE A RETIFICAÇÃO DO NOME DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEDRO EMANOEL FARO
3.58 MB
LEI N° 1075-2021- DISPOE SOBBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO E NOMENCLATURA DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL RIVANDA ALVES DE OLIVEIRA
3.58 MB
LEI N° 1076-2021- AUTORIZA AO ODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
6.47 MB
LEI N° 1077-2021- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMOVEL DE JOSEFA DA EXALTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA OSEAS CAVALCANTE
2.47 MB
LEI N° 1078-2021- PROMOVE O DESENVOLVIMENTO LOCAL POR MEIO DE PREFERENCIAS A MICROEMPRESAS E EPP'S
8.31 MB
LEI N° 1079-2021- ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.069
9.54 MB
LEI N° 1080-2021-APROVA A LDO
12.71 MB
LEI N° 1081-2021-DISPOE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFESSORES
9.04 MB
LEI N° 1082-2021-REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO DIFERENCIADO E SIMPLLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS
9.05 MB
LEI N° 1083-2021-CRIA O CONSELHO MUNIICPAL DE JUVENTUDE
4.33 MB
LEI N° 1084-2021-INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIA DO SERVIÇO DE DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS
11.17 MB
LEI N°10.085-2021-DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DISPENSA-JOSE DOMINGOS MAQUINISTA
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LEI N°10.086-2021-DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CAMPO SOCIETY POVOADO PPOXICA-BELISMARIO MOREIRA DOS SANTOS
791.13 KB
LEI N°10.087-2021-DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃODE PRAÇA DO POVOADO PATU- MARIELZA DE JESUS PINHEIRO
791.13 KB
LEI N°10.088-2021-DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2022-2025
75.53 MB
LEI N°10.090-2021-INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO (REFIS)
3.67 MB
LEI N°10.091-2021-DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNIICPAL DOS DIREITOS DA MULHER
3.67 MB
LEI N°10.092-2021-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CREDITO EM FAVOR DE VARIAS SECRETARIAS E A SMTT
3.67 MB
2020
Nome
Tamanho
LEI 1.047-2020 - Versa sobre as diretrizes no Município de Itabaianinha-SE para utilizar o Enquadramento Empresarial
8.98 MB
LEI N° 1.048-2020- CONCEDE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL SÃO LUIZ GONZAGA E DA OUTRS PROVIDÊNCIAS
5.62 MB
LEI N° 1.049-2020- DISPOE SOBRE A PRESERVAÇÃO E O TOMABAMENTO DO PATRIMONIO HSTORICO E CULTURAL DOS ANÕES NO MUNIICPIO DE ITABAININHA
4.86 MB
LEI N° 1.050-2020- DISPOE SOBRE A A SUSPENSÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE ABASTECIEMNTO DE AGUA E ENERGIA EM RAZAO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE
4.86 MB
LEI N° 1.051-2020- INSTITUI NO MUNIICPIO DE ITABAIANINHA ESTADO DE SERGIIPE O DIA MUNDIAL DA FIBROMIALGIA FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO
4.86 MB
LEI N° 1.052-2020- INSTITUI O DIA DO PASTOR EVANGELICO NO MUNICIPIO DE ITABAIANINHA
6.60 MB
LEI N° 1.053-2020- DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ATERRO SANITARIO NO MUNIICPIO DE ITABAIANINHA
6.60 MB
LEI N° 1.054-2020- ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LOA EXERCICIO 2021
12.35 MB
LEI N° 1.055-2020- INSTITUI O DIA 26 DE AGOSTO COMO O DIA DO TORCEDOR DO OLIMPICO CLUBE NO MUNICIPIO DE ITABAIANINHA
12.98 MB
LEI N° 1.056-2020- DECLARA PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIICPIO A SOCIEDADE FILARMONICA MAESTRO ABILIO PEREIRA LEITE
12.98 MB
LEI N° 1.057-2020- RECONHECE DE UTILIZADE PUBLICA O VILANOVA ATLETICO CLUBE
2.63 MB
LEI N° 1.058-2020- DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DO PREFEITO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O PERIODO LEGISLATIVO 2021-2024
2.63 MB
LEI N° 1.059-2020- DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO MENSAL DE VEREADORES INTEGRANTES DA CAMARA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA PARA A LEGISLATURA DE 2021-2024
2.63 MB
LEI N° 1.060-2020- AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR EM FAVOR DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 315.000 00
15.09 MB
LEI N° 1.061-2020- DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O OPRÇAMENTO GERAL 2021
32.54 MB
2019
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2018
Nome
Tamanho
Lei nº 1002 – Altera o Artigo 85 da Lei Complementar nº 825 de 30 de dezembro de 2009.
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Lei nº 1003 – Dispõe sobre a gratuidade de entrada para Guarda Civil Municipal e Agente de Trânsito mediante apresentação de Identidade Funcional a Eventos Culturais Esportivos e outros.
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Lei nº 1004 – Abertura de Crédito Especial.
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Lei nº 1005 – Cria o SISCAN.
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Lei nº 1006 – Programa Guardiões de Sementes.
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Lei nº 1007 – Tratamento Diferenciado ao Microempreendedor Individual.
14.18 MB
Lei nº 1008 – Isenção de Cobrança de Taxa de Religamento.
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Lei nº 1009 – Cria o COMSAB.
2.22 MB
Lei nº 1010 – Concede Subvenção à Filarmônica.
2.54 MB
Lei nº 1011 – Autoriza Abertura de Crédito Especial.
1.05 MB
Lei nº 1012 – Institui Auxilio Uniforme SMTT.
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Lei nº 1013 – Dispõe sobre a Semana de Leitura Bíblica.
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Lei nº 1016 – Dispõe sobre Nova Nomenclatura de Unidades de Educação Infantil.
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Lei nº 1017 – Reconhece a Associação AMABGC.
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Lei nº 1019 – Altera art. 367 e 368 da Lei 827.2009.
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Lei nº 1020 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaianinha para o exercício financeiro de 2019.
21.80 MB
Lei nº 1021 – Institui o Calendário Esportivo Anual do Município de Itabaianinha para o Exercício de 2019.
1.31 MB
LEI Nº 1.014 2018. Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Municipio de ITABAIANINHA Estado de Sergipe para o Exercicio de 2012 providen...
4.81 MB
2017
Nome
Tamanho
Lei nº 978 – Autoriza ao poder Executivo a abrir em favor de diversas Secretarias dos Município crédito especial no valor de até R$ 200.000 00 para os fins que especifica.
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Lei nº 979 – Autoriza ao Poder Executivo a abrir em favor do Fundo Municipal de Assistência Social crédito especial no valor de até R$ 400.000 00 (quatrocentos mil reais) para os fins que e...
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Lei nº 980 – Altera o parágrafo único do art. 102 da Lei Complementar Municipal nº 825.2009 e dá outras providências.
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Lei nº 981 – Regulamentação do programa de estágio abrangendo estudantes de instituições de curso técnico e ensino superior e dá outras providências.
1.09 MB
Lei nº 982 – Dispõe sobre ratificação dos termos do Contrato de Programa do Consórcio Público de Saneamento Básico do Sul e Centro Sul Sergipano – CONSCENSUL e da outras providências.
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Lei nº 983 – Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de ITABAIANINHA Estado de Sergipe para o Exercício de 2018 e da outras p...
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Lei nº 984 – Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Itabaianinha e dá outras providências.
1.11 MB
Lei nº 985 – Estabelece a obrigatoriedade de contratação de cantores instrumentistas Bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows musicais financiados por recursos públicos.
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Lei nº 986 – Instituição o Programa de Refinanciamento de Débitos Tributários vencidos inscritos ou não de dívida ativa e dá outras providências.
1.62 MB
Lei nº 987 – Dispõe sobre a Instituição da Semana da Cultura Evangélica.
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Lei nº 988 – Cria vagas para cargos instituídos pela Lei Complementar nº 826 de 30 de Dezembro de 2009.
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Lei nº 989 – Altera o Capítulo V da Lei Municipal nº 827.2009.
18.75 MB
Lei nº 999 – Institui o Calendário Esportivo Anual do Município de Itabaianinha.
1.39 MB
Lei nº 1000 – Autoriza o Poder Executivo a fazer Cessão do Direito de Uso de Imóvel Urbano.
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Lei nº 1001 – Altera o artigo e anexo da Lei Complementar nº 827.2008 e da outras providências.
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2016
Nome
Tamanho
LEI COMPLEMENTAR N 962 - 2016
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Lei Complementar nº 962 – 9 de Dezembro – Institui a taxa sobre os contratos de fornecimento de produtos ou serviços ao Município de Itabaianinha e dá outras providências.
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Lei nº 950 – 26 de Fevereiro – Dispõe sobre reajuste salarial aos professores integrantes do quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
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Lei nº 951 – 8 de Março – Dispõe sobre medidas permanentes de controle e prevenção contra a dengue e febre amarela.
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Lei nº 952 – 20 de Abril – Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial em favor do Fundo Municipal de Assistência Social conforme portaria 113.2015 do Ministério do Desenvolvimento ...
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Lei nº 953 – 23 de Junho – Aprova o plano municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.
10.33 MB
Lei nº 955 – 15 de Julho – Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel e dá outras providências.
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Lei nº 956 – 12 de Agosto – Dispõe sobre reorganização do Conselho Municipal de Educação de Itabaianinha e dá outras providências.
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Lei nº 957 – 31 de Agosto – Altera o perímetro urbano da sede do Município de Itabaianinha e dá outras providências.
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Lei nº 958 – 6 de Setembro – Altera o nome do logradouro Municipal e dá outras providências. (1)
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Lei nº 958 – 6 de Setembro – Altera o nome do logradouro Municipal e dá outras providências.
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Lei nº 959 – 6 de Setembro – Denomina logradouro municipal e dá outras providências. (1)
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Lei nº 959 – 6 de Setembro – Denomina logradouro municipal e dá outras providências.
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Lei nº 960 – 27 de Setembro – Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do prefeito vice-prefeito e dos secretários municipais para o período legislativo de 2017 a 2020 e dá outras providên...
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Lei nº 960 – 27 de Setembro – Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do prefeito vice-prefeito e dos secretários municipais para o período legislativo de 2017 a 2020 e dá outras providên...
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Lei nº 961 – 27 de Setembro – Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores integrantes da Câmara Municipal de Itabaianinha para a legislatura 2017.2020 e dá outras providências. ...
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Lei nº 961 – 27 de Setembro – Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores integrantes da Câmara Municipal de Itabaianinha para a legislatura 2017.2020 e dá outras providências.
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Lei nº 963 – 9 de Dezembro – Institui o programa de Novo Tempo e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento de Itabaianinha e dá outras providências.
1.73 MB
Lei nº 965 – 9 de Dezembro – Reconhece de utilidade pública a cooperativa de catadores de material reciclável do Município de Itabaianinha-COORSITA.
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Lei nº 966 – 19 de Dezembro – Denomina quadra poliesportiva e dá outras providências.
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Lei nº 967 – 19 de Dezembro – Denomina Casa dos Conselhos e dá outras providências.
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Lei nº 968 – 19 de Dezembro – Denomina Casa da Cultura e dá outras providências.
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Lei nº 969 – 19 de Dezembro – Altera nome de logradouro Municipal e dá outras providências.
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Lei nº 970 – 19 de Dezembro – Denomina Centro de Inclusão Digital e dá outras providências.
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Lei nº 971 – 19 de Dezembro – Denomina quadra poliesportiva e dá outras providências.
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Lei nº 972 – 19 de Dezembro – Denomina Mercado Municipal do Povoado Ilha e dá outras providências.
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Lei nº 973 – 19 de Dezembro – Denomina prédio público municipal e dá outras providências.
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Lei nº 974 – 19 de Dezembro – Denomina prédio público municipal e dá outras providências.
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Lei nº 975 – 27 de Dezembro – Altera artigos e anexos da Lei Municipal nº 827.2009 e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 976 – 27 de Dezembro – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itabaianinha para o exercício financeiro de 2017.
1.41 MB
Anos Anteriores
Nome
Tamanho
Lei Complementar nº 827 – 30 de Dezembro.
12.80 MB
Lei nº 825 – 30 de Dezembro – Dispõe sobre o regime jurídico único do Município de Itabaianinha.SE estabelece os princípios gerais do estatuto do servidor e dá outras providências.
21.46 MB
Lei nº 826 – 30 de Dezembro – Dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos do Município de Itabaianinha.SE e dá outras providências.
13.79 MB
Lei Complementar nº 832 – 31 de Março – Dispõe sobre a reformulação do Estatuto do Magistério do Município de Itabaianinha e dá outras providências.
20.78 MB
Lei nº 833 – 31 de Março – Reformula o plano de carreira e remuneração do Magistério Publico do Município de Itabaianinha institui o respectivo quadro de cargos e salários e dá outras prov...
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Lei nº 847 – 20 de Dezembro – Cria o Código de Saúde do Município de Itabaianinha.
6.95 MB
Lei nº 934 – 26 de Fevereiro – Dispõe sobre reajuste salarial aos professores integrantes do quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
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Lei nº 936 – 27 de Maio – Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37 X da Constituição Federal e dá outras providências.
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Lei nº 937 – 5 de Junho – Autoriza ao Poder Executivo a abrir em favor do Fundo Municipal da Educação Básica Crédito Especial.
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Lei nº 938 – 5 de Junho – Autoriza o pode executivo a adquirir imóvel e dá outras providências.
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Lei nº 941 – 18 de Junho – Acrescenta dispositivos à Lei nº 823 de 28 de Dezembro de 2009 e dá outras providências.
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Lei nº 942 – 18 de Junho – Denomino. Altera logradouros do Bairro Caraíbas do Município de Itabaianinha.SE e dá outras providências.
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Lei nº 944 – 26 de Agosto – Denomina.Altera logradouro do Município de Itabaianinha-SE e dá outras providências.
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Lei de Criação nº 506.1999
2.77 MB
LEI 797 Institui o Código de Posturas e Meio Ambiente do Município de Itabaianinha e dá outras providências
1.47 MB
LEI COMPLEMENTAR Nº. 796 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 Institui o Código de Urbanismo e Obras do Município de Itabaianinha SE e dá outras providências
27.60 MB
LEI COMPLEMENTAR Nº 790 DE 22 DE SETEMBRO DE 2008 INSTITUI O URBANO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO
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LEI COMPLEMENTAR Nº 795 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA
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Lei Orgânica do Município de Itabaianinha
38.16 MB
PLANO DIRETOR DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTAVEL
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Ofícios
2025
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2024
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2023
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2022
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2021
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2020
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2019
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2018
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2017
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2016
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Anos Anteriores
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Portarias
2025
Nome
Tamanho
PORTARIA Nº 001-2025- DESIGNA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
1.75 MB
PORTARIA Nº 002-2025- DESIGNA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
1.75 MB
PORTARIA Nº 003-2025- DESIGNA FUNÇÃO AO SERVIDOR-JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
752.70 KB
PORTARIA Nº 004-2025- DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAÇÃO DE CARGO-THIAGO NOBRE BARROS
888.32 KB
PORTARIA Nº 005-2025-CESSÃO DE SERVIDOR-DIEGO FONTES GOMES
825.19 KB
PORTARIA Nº 006-2025-NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
809.02 KB
PORTARIA Nº 007-2025-CESSÃO DE SERVIDOR-EMANUELLY CARVALHO HORA
829.48 KB
PORTARIA Nº 008-2025-CESSÃO DE SERVIDORA-ANDRESSA BARBOSA TRINDADE
814.43 KB
PORTARIA Nº 009-2025-CESSÃO DE SERVIDOR-JOAO HENRIQUE COSTA HORA
807.85 KB
PORTARIA Nº 010-2025-CESSÃO DE SERVIDORA-KELLY DAS NEVES SOUZA TRINDADE
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PORTARIA Nº 011-2025-DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.74 MB
PORTARIA Nº 012-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.23 MB
PORTARIA Nº 013-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
1.87 MB
PORTARIA Nº 014-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
1.81 MB
PORTARIA 01.2005-SMTT - NEMEIA JANIELE DO NASCIMENTO CRUZ
1.24 MB
PORTARIA Nº 015-2025-CESSÃO DE SERVIDORA-LORENA MAGNO DANTAS
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PORTARIA Nº 016-2025-CESSÃO DE SERVIDOR-REGINEL BATISTA DE SANTANA
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PORTARIA Nº 017-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES DE CONTRATOS
6.37 MB
PORTARIA Nº 018-2025-DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR
1.38 MB
PORTARIA Nº 019-2025-DESIGNA SERVIDOR-THIAGO BATISTA DE SANTANA
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PORTARIA Nº 020-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.51 MB
PORTARIA Nº 021-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.59 MB
PORTARIA Nº 022-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.60 MB
PORTARIA Nº 023-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.46 MB
PORTARIA Nº 024-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.50 MB
PORTARIA Nº 025-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.63 MB
PORTARIA Nº 026-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.62 MB
PORTARIA Nº 027-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.45 MB
PORTARIA Nº 028-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.61 MB
PORTARIA Nº 029-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.45 MB
PORTARIA Nº 030-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.50 MB
PORTARIA Nº 031-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.51 MB
PORTARIA Nº 032-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.50 MB
PORTARIA Nº 033-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.55 MB
PORTARIA Nº 034-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXECEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.44 MB
PORTARIA Nº 035-2025-CESSÃO DE SERVIDOR-ALTEMAR JOSÉ DOS SANTOS
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PORTARIA Nº 036-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
2.10 MB
PORTARIA Nº 037-2025-CESSÃO DE SERVIDORA-ELISABETE NERY ROCHA SOUZA
866.01 KB
PORTARIA Nº 038-2025-CESSÃO DE SERVIDORA-EDINALIA AVILA FONTES
979.49 KB
PORTARIA Nº 039-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.74 MB
PORTARIA Nº 040-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.27 MB
PORTARIA Nº 041-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.28 MB
PORTARIA Nº 042-2025-INSTITUI A COMISSÃO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
4.23 MB
PORTARIA Nº 043-2025-DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO-JORDÃO ELIAS DE SANTANA
801.63 KB
PORTARIA Nº 044-2025-CESSÃO DE SERVIDORA-EVALDA ALVES DOS SANTOS
886.37 KB
PORTARIA Nº 045-2025-CESSÃO DE SERVIDORA-MARILEIDE SANTOS SANTIAGO ALVES
753.25 KB
PORTARIA Nº 046-2025-DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR-JORDÃO ELIAS DE SANTANA
790.45 KB
PORTARIA Nº 047-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.62 MB
PORTARIA Nº 048-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.81 MB
PORTARIA Nº 049-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.84 MB
PORTARIA Nº 050-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.79 MB
PORTARIA Nº 051-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.78 MB
PORTARIA Nº 052-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCIAS DE CONTRATOS
6.87 MB
PORTARIA Nº 053-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.84 MB
PORTARIA Nº 054-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
5.79 MB
PORTARIA Nº 055-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.61 MB
PORTARIA Nº 056-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.60 MB
PORTARIA Nº 057-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-RAILDE SANTOS PEREIRA
949.10 KB
PORTARIA Nº 058-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-CARLA VERUSKA MONTEIRO DE SANT'ANNA SANTOS
1010.86 KB
PORTARIA Nº 059-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-DEODORA MARTINS DE MENEZES VIEIRA
991.82 KB
PORTARIA Nº 060-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-EMILIA VALÉRIA DE OLIVEIRA VITAL
969.17 KB
PORTARIA Nº 061-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDOR-GENILSON BARBOSA DA SILVA
992.76 KB
PORTARIA Nº 062-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-GILZA MARIA DE JESUS VARJÃO
1000.70 KB
PORTARIA Nº 063-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-GINALDA SILVA DOS SANTOS
968.85 KB
PORTARIA Nº 064-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-IVANILCE LIMA MATOS
959.30 KB
PORTARIA Nº 065-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDOR-JOSÉ MARCOS DOS SANTOS
961.63 KB
PORTARIA Nº 066-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDOR-JOSÉ REGIVALDO SOUSA DOS REIS
981.10 KB
PORTARIA Nº 067-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-JOSEFA CLÁUDIA DE OLIVEIRA SANTOS
990.84 KB
PORTARIA Nº 068-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-JOSELICE ALMEIDA DOS SANTOS
970.82 KB
PORTARIA Nº 069-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-JOSEVÂNIA VIEIRA DOS SANTOS HORA
971.81 KB
PORTARIA Nº 070-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-JOZILENE NASCIMENTO SANTOS
975.63 KB
PORTARIA Nº 071-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-LAUDICEIA CESAR ALVES SANTOS
954.20 KB
PORTARIA Nº 072-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-MARIA CLECIANA MOREIRA ALVES
951.88 KB
PORTARIA Nº 073-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS OLÍMPIO
945.61 KB
PORTARIA Nº 074-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-MARIA DE FÁTIMA DE JESUS CRUZ
940.68 KB
PORTARIA Nº 075-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-MARIA FRANCISCA DOS SANTOS
957.68 KB
PORTARIA Nº 076-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA MATOS
947.93 KB
PORTARIA Nº 077-2025-LOTAÇÃO E SERVIDORA-MARIA RIVANDA BATISTA DOS SANTOS
974.22 KB
PORTARIA Nº 078-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-MARIA WALDA DOS SANTOS DANTAS
955.54 KB
PORTARIA Nº 079-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-MARLENE MOREIRA DOS SANTOS
932.22 KB
PORTARIA Nº 080-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-PRISCILA SANTOS DE OLIVEIRA FEITOSA
947.94 KB
PORTARIA Nº 081-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.58 MB
PORTARIA Nº 082-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.58 MB
PORTARIA Nº 083-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.75 MB
PORTARIA Nº 084-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.79 MB
PORTARIA Nº 085-2025-NOMEIA MEMBROS ELEITOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
3.57 MB
PORTARIA Nº 086-2025-NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.51 MB
PORTARIA Nº 087-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FICAIS DE CONTRATOS
3.65 MB
PORTARIA Nº 088-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FICAIS DE CONTRATOS
3.14 MB
PORTARIA Nº 089-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
3.73 MB
PORTARIA Nº 090-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
3.72 MB
PORTARIA Nº 091-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
3.66 MB
PORTARIA Nº 092-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
3.68 MB
PORTARIA Nº 093-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
3.76 MB
PORTARIA Nº 094-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
3.66 MB
PORTARIA Nº 095-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
3.63 MB
PORTARIA Nº 096-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-NUBIA MARIA SANTANA SANTOS
824.04 KB
PORTARIA Nº 097-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-MARIA IOLANDA DE JESUS
822.03 KB
PORTARIA Nº 098-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO-JULIANA OLIVEIRA DE CARVALHO
714.43 KB
PORTARIA Nº 099-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
3.64 MB
PORTARIA Nº 100-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
3.66 MB
PORTARIA Nº 101-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
3.54 MB
PORTARIA Nº 102-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
3.63 MB
PORTARIA Nº 103-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.33 MB
PORTARIA Nº 104-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.27 MB
PORTARIA Nº 105-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.15 MB
PORTARIA Nº 106-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.75 MB
PORTARIA Nº 107-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.69 MB
PORTARIA Nº 108-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.82 MB
PORTARIA Nº 109-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.94 MB
PORTARIA Nº 110-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.94 MB
PORTARIA Nº 111-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.95 MB
PORTARIA Nº 112-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
7.05 MB
PORTARIA Nº 113-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.91 MB
PORTARIA Nº 114-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
5.51 MB
PORTARIA Nº 115-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
5.51 MB
PORTARIA Nº 116-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
5.64 MB
PORTARIA Nº 117-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
5.79 MB
PORTARIA Nº 118-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
5.64 MB
PORTARIA Nº 119-2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO
1.10 MB
PORTARIA Nº 120-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.21 MB
PORTARIA Nº 121-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.22 MB
PORTARIA Nº 122-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.23 MB
PORTARIA Nº 123-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
4.39 MB
PORTARIA Nº 124-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
4.38 MB
PORTARIA Nº 125-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.20 MB
PORTARIA Nº 126-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
4.42 MB
PORTARIA Nº 127-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
4.65 MB
PORTARIA Nº 128-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.31 MB
PORTARIA Nº 129-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
6.61 MB
PORTARIA Nº 130-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
4.46 MB
PORTARIA Nº 131-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
7.14 MB
PORTARIA Nº 132-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
4.56 MB
PORTARIA Nº 133-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
4.47 MB
PORTARIA Nº 134-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
7.24 MB
PORTARIA Nº 135-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
4.51 MB
PORTARIA Nº 136-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
4.58 MB
PORTARIA Nº 137-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
4.50 MB
PORTARIA Nº 138-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
4.47 MB
PORTARIA Nº 139-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
4.46 MB
PORTARIA Nº 140-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
4.49 MB
PORTARIA Nº 141-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
4.48 MB
PORTARIA Nº 142-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
4.55 MB
PORTARIA Nº 143-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
4.51 MB
PORTARIA Nº 144-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
4.47 MB
PORTARIA Nº 145-2025-CESSÃO DE SERVIDOR-ANTÔNIO JOSÉ SILVEIRA
681.09 KB
PORTARIA Nº 146-2025-DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR-JORDÃO ELIAS DE SANTANA
709.24 KB
PORTARIA Nº 147-2025-DESIGNA FUNÇÃO À SERVIDORA-WILMA DO CARMO SANTOS
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PORTARIA Nº 148-2025-DESIGNA FUNÇÃO À SERVIDORA-LIZIANE OLIVEIRA FONSECA
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PORTARIA Nº 149-2025-NOMEIA MEMBROS-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
2.66 MB
PORTARIA Nº 150-2025-NOMEIA MEMBROS-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO
2.34 MB
PORTARIA Nº 151-2025-NOMEIA MEMBROS-CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
2.26 MB
PORTARIA Nº 152-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-JORGE LUIZ ALVES
1.46 MB
PORTARIA Nº 153-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-MARIA APARECIDA DOS SANTOS
1.52 MB
PORTARIA Nº 154-2025-NOMEIA MEMBROS-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2.64 MB
PORTARIA Nº 155-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
4.64 MB
PORTARIA Nº 156-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
4.61 MB
PORTARIA Nº 157-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
4.63 MB
PORTARIA Nº 158-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
4.97 MB
PORTARIA Nº 159-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
6.42 MB
PORTARIA Nº 160-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
6.65 MB
PORTARIA Nº 161-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
3.46 MB
PORTARIA Nº 162-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
3.44 MB
PORTARIA Nº 163-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 164-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
3.44 MB
PORTARIA Nº 165-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
3.45 MB
PORTARIA Nº 166-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-SANDRA MARIA ARAÚJO DA SILVA
1.40 MB
PORTARIA Nº 167-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-MARIA CLECIANA RODRIGUES MOREIRA ALVES
1.52 MB
PORTARIA Nº 168-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 169-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
5.86 MB
PORTARIA Nº 170-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-DEISIANE SILVA FONTES
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PORTARIA Nº 171-2025-DESIGNA FUNÇÃO A SERVIDOR-JORGE CARDOSO DOS SANTOS
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PORTARIA Nº 172-CESSÃO DE SERVIDOR-JORGE CARDOSO DOS SANTOS
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PORTARIA Nº 173-2025-RENOVA CESSÃO DE SERVIDOR-DERNIVAL FRANCISCO DOS SANTOS
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PORTARIA Nº 174-2025-RENOVA CESSÃO DE SERVIDORA-SONIA OLIVEIRA DE ALMEIDA
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PORTARIA Nº 175-2025-NOMEIA MEMBROS-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
2.69 MB
PORTARIA Nº 176-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 177-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 178-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 179-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 180-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
6.20 MB
PORTARIA Nº 181-2025-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO-MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
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PORTARIA Nº 182-2025-CONSTITUI COMISSÃO-ENQUADRAMENTO E AVALIAÇÃO DE PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS
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PORTARIA Nº 183-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÃOES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
6.69 MB
PORTARIA Nº 184-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÃOES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 185-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 186-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 187-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 188-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 189-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 190-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 191-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 192-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 193-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 194-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 195-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 197-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 198-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 200-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 201-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 209-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 210-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 239-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 240-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 241-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 242-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 243-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 244-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-JOSEFA RODRIGUES CRUZ
1.36 MB
PORTARIA Nº 245-2025-DEFINE AS UNIDADES DE ENSINO QUE OFERTAM TURMAS EM TEMPO INTEGRAL E AS MATRIZES CURRICULARES
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PORTARIA Nº 246-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-REJIANE FRANCISCA DOS SANTOS
1.37 MB
PORTARIA Nº 247-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-VIVIANE ALVES DOS SANTOS
1.38 MB
PORTARIA Nº 248-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 249-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 259-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 260-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 261-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
6.30 MB
PORTARIA Nº 262-2025-DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO-VERÔNICA SANTOS SILVA SOUZA
1.27 MB
PORTARIA Nº 263-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.49 MB
PORTARIA Nº 264-2025-NOMEIA ADMINISTRADOR DO SISTEMA ÚNICO E INTRTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE-SIAFIC
2.28 MB
PORTARIA Nº 265-2025-DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-MARIA RAIMUNDA DE OLIVEIRA
1.37 MB
PORTARIA Nº 266-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
7.23 MB
PORTARIA Nº 267-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.80 MB
PORTARIA Nº 268-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
5.50 MB
PORTARIA Nº 269-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.31 MB
PORTARIA Nº 270-2025-NOEMIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
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PORTARIA Nº 271-2025-NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA NOVO TEMPO
1.24 MB
PORTARIA Nº 272-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTATROS
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PORTARIA Nº 273-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTATROS
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PORTARIA Nº 274-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 275-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 276-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
5.57 MB
PORTARIA Nº 277-2025-DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
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PORTARIA Nº 278-2025-DESIGNA FUNÇÃO À SERVIDORA-IZARILDA SOUZA DAMASCENO
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PORTARIA Nº 279-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 280-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 293-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-SANDRA MARIA ARAÚJO DA SILVA
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PORTARIA Nº 294-2025-CESSÃO DE SERVIDORA-MARIA GRACIELA DOS SANTOS
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PORTARIA Nº 300-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 301-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA
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PORTARIA Nº 302-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA
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PORTARIA Nº 303-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
5.42 MB
PORTARIA Nº 304-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.61 MB
PORTARIA Nº 305-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.65 MB
PORTARIA Nº 306-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.77 MB
PORTARIA Nº 307-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA
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PORTARIA Nº 308-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICO
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PORTARIA Nº 309-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
5.88 MB
PORTARIA Nº 310-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.50 MB
PORTARIA Nº 311-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.66 MB
PORTARIA Nº 312-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.50 MB
PORTARIA Nº 313-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.84 MB
PORTARIA Nº 314-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.77 MB
PORTARIA Nº 315-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.81 MB
PORTARIA Nº 316-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.86 MB
PORTARIA Nº 317-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.58 MB
PORTARIA Nº 318-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.58 MB
PORTARIA Nº 319-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.65 MB
PORTARIA Nº 320-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.68 MB
PORTARIA Nº 321-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.63 MB
PORTARIA Nº 322-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.62 MB
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PORTARIA Nº 330-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 331-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.37 MB
PORTARIA Nº 332-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.41 MB
PORTARIA Nº 333-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
4.31 MB
PORTARIA Nº 334-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.49 MB
PORTARIA Nº 335-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
3.75 MB
PORTARIA Nº 336-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
5.92 MB
PORTARIA Nº 337-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
5.97 MB
PORTARIA Nº 338-2025-DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO-COSME DE JESUS SANTOS
1.26 MB
PORTARIA Nº 339-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-MARIA JOSÉ DE JESUS
1.09 MB
PORTARIA Nº 340-2025-REVOGA A PORTARIA Nº 833-2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023
793.92 KB
PORTARIA Nº 341-2025-DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA-BIANCA ALVES DA SILVA REIS
853.28 KB
PORTARIA Nº 342-2025-NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.31 MB
PORTARIA Nº 343-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
7.13 MB
PORTARIA Nº 344-2025-DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR EFETIVO EXERCÍCIO DO CARGO-COSME DE JESUS SANTOS
1023.97 KB
PORTARIA Nº 345-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.50 MB
PORTARIA Nº 346-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.50 MB
PORTARIA Nº 347-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.52 MB
PORTARIA Nº 348-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
4.46 MB
PORTARIA Nº 349-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 350-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
4.42 MB
PORTARIA Nº 351-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 353-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 354-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 356-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 359-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
5.79 MB
PORTARIA Nº 361-2025-DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
2.13 MB
PORTARIA Nº 362-2025-DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA-ELAINE PINTO DE OLIVEIRA
816.64 KB
PORTARIA Nº 363-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
4.94 MB
PORTARIA Nº 364-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
4.70 MB
PORTARIA Nº 365-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
4.47 MB
PORTARIA Nº 366-2025-REVOGA A PORTARIA Nº 006-2023
699.45 KB
PORTARIA Nº 367-2025-DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR-ADÉRICO MATOS ALVES
114.38 KB
PORTARIA Nº 368-2025-ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
1.52 MB
PORTARIA Nº 369-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-JOSEFA GENILDA DE JESUS
1.27 MB
PORTARIA Nº 370-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.44 MB
PORTARIA Nº 371-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
7.03 MB
PORTARIA Nº 372-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.55 MB
PORTARIA Nº 373-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.55 MB
PORTARIA Nº 374-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.53 MB
PORTARIA Nº 375-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.52 MB
PORTARIA Nº 376-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.55 MB
PORTARIA Nº 377-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.46 MB
PORTARIA Nº 378-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.50 MB
PORTARIA Nº 379-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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PORTARIA Nº 380-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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PORTARIA Nº 382-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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PORTARIA Nº 384-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.51 MB
PORTARIA Nº 385-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.52 MB
PORTARIA Nº 386-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.52 MB
PORTARIA Nº 387-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.47 MB
PORTARIA Nº 388-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.46 MB
PORTARIA Nº 389-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.48 MB
PORTARIA Nº 390-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.53 MB
PORTARIA Nº 391-2025-REVOGA PORTARIA E DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES FUNCIONAIS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
2.01 MB
PORTARIA Nº 392-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.57 MB
PORTARIA Nº 393-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.51 MB
PORTARIA Nº 394-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.33 MB
PORTARIA Nº 395-2025-ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
1.45 MB
PORTARIA Nº 396-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
4.75 MB
PORTARIA Nº 397-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
4.52 MB
PORTARIA Nº 398-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
4.74 MB
PORTARIA Nº 399-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-JOSENILDO SEVERO SANTANA
1.17 MB
PORTARIA Nº 400-2025-DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR-RICARDO SIQUEIRA DE JESUS
705.40 KB
PORTARIA Nº 401-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
4.49 MB
PORTARIA Nº 402-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-EDUARDO DOS SANTOS
1.21 MB
PORTARIA Nº 403-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-ADRIANA MARTINS SANTOS
1.21 MB
PORTARIA Nº 404-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-VALDICÉLIA RODRIGUES DOS SANTOS
1.60 MB
PORTARIA Nº 405-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-JOELMA SANTOS VIEIRA
1.36 MB
PORTARIA Nº 406-2025-SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
1.57 MB
PORTARIA Nº 407-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-TATIANE COSTA SANTOS
889.89 KB
PORTARIA Nº 408-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
4.40 MB
PORTARIA Nº 409-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.35 MB
PORTARIA Nº 410-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.60 MB
PORTARIA Nº 411-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.57 MB
PORTARIA Nº 412-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.73 MB
PORTARIA Nº 413-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-JOANA NEUSA ALVES DOS SANTOS
832.45 KB
PORTARIA Nº 414-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
1.30 MB
PORTARIA Nº 415-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.65 MB
PORTARIA Nº 416-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
4.51 MB
PORTARIA Nº 417-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-MARINEIDE ANDRADE FONTES MACÊDO
1.26 MB
PORTARIA Nº 418-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-MARIA JUCÍLIA SOUSA
1.47 MB
PORTARIA Nº 419-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-RISONEIDE LIMA DOS SANTOS
864.38 KB
PORTARIA Nº 420-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-MONICA APARECIDA ALVES CARDOSO
1.24 MB
PORTARIA Nº 421-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-RISONEIDE LIMA DOS SANTOS
1.25 MB
PORTARIA Nº 422-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA
5.93 MB
PORTARIA Nº 423-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA
6.41 MB
PORTARIA Nº 424-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-DULCILENE LAUREANA CARDOSO
1.09 MB
PORTARIA Nº 425-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-INGRID ALÍCIA LIMA FONSECA
159.45 KB
PORTARIA Nº 426-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
7.03 MB
PORTARIA Nº 427-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.94 MB
PORTARIA Nº 428-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
5.44 MB
PORTARIA Nº 429-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.77 MB
PORTARIA Nº 430-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.76 MB
PORTARIA Nº 431-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-NÚBIA DE JESUS GÓES
1.29 MB
PORTARIA Nº 432-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-ACLECIANO ANCELMO DA SILVA
1.34 MB
PORTARIA Nº 433-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
1.80 MB
PORTARIA Nº 434-2025-ALTERA REPRESENTAÇÃO DE SERVIDORES NA PORTARIA Nº 308-2025
286.53 KB
PORTARIA Nº 435-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA E REGISTRO DE PREÇOS
3.83 MB
PORTARIA Nº 436-2025-CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
320.87 KB
PORTARIA Nº 437-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA E REGISTRO DE PREÇOS
8.02 MB
PORTARIA Nº 438-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA E REGISTRO DE PREÇOS
8.15 MB
PORTARIA Nº 439-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDOR-JONATAS SOARES DE OLIVEIRA DOMINGOS
143.07 KB
PORTARIA Nº 440-2025-CESSÃO DE SERVIDORA-ALINE SOARES DO NASCIMENTO VIEIRA
174.67 KB
PORTARIA Nº 441-2025-SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
181.07 KB
PORTARIA Nº 442-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-NOELIA RODRIGUES DOS SANTOS
1.26 MB
PORTARIA Nº 443-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-VALÉRIA SINAIS DOS SANTOS
1.28 MB
PORTARIA Nº 444-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA
7.16 MB
PORTARIA Nº 445-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.77 MB
PORTARIA Nº 446-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.67 MB
PORTARIA Nº 447-2025-DESIGNA FUNÇÃO À SERVIDORA-EMANUELLY CARVALHO HORA
187.61 KB
PORTARIA Nº 448-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDOR-KLEBER SANTOS GOES
143.27 KB
PORTARIA Nº 449-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-JOSÉ MARTINS FERREIRA DOS SANTOS
169.64 KB
PORTARIA Nº 450-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
4.56 MB
PORTARIA Nº 451-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.85 MB
PORTARIA Nº 452-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
5.66 MB
PORTARIA Nº 453-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
5.77 MB
PORTARIA Nº 454-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-MARIA RAIMUNDA DE OLIVEIRA
1.51 MB
PORTARIA Nº 455-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
5.75 MB
PORTARIA Nº 456-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
5.48 MB
PORTARIA Nº 457-2025-SUBSTITUI MEMBRO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
885.51 KB
PORTARIA Nº 458-2025-SUBSTITUI MEMBRO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO
886.92 KB
PORTARIA Nº 459-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-JOCINETE ALVES DOS SANTOS
1.28 MB
PORTARIA Nº 460-2025-NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL
2.93 MB
PORTARIA Nº 461-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-SABRINA DEISE MATOS ALMEIDA FONTES
897.62 KB
PORTARIA Nº 462-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES DE CONTRATOS
6.73 MB
PORTARIA Nº 463-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA
7.25 MB
PORTARIA Nº 464-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-GESIVÂNIA FRANCISCA DOS SANTOS
1.32 MB
PORTARIA Nº 465-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-JOAOZITO DE FARIAS
1.08 MB
PORTARIA Nº 466-2025-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE
2.90 MB
PORTARIA Nº 467-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
1.81 MB
PORTARIA Nº 468-2025-INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO VISANDO APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41-2024
1.79 MB
PORTARIA Nº 469-2025-NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2.99 MB
PORTARIA Nº 470-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-LAUDICEIA CESAR ALVES SANTOS
788.52 KB
PORTARIA Nº 471-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS OLIMPIO
768.38 KB
PORTARIA Nº 472-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-JOSEVÂNIA DOS SANTOS HORA
790.01 KB
PORTARIA Nº 473-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDOR-JOSE REGIVALDO SOUSA DOS REIS
783.84 KB
PORTARIA Nº 474-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-JOSEFA CLAUDIA DE OLIVEIRA SANTOS
791.81 KB
PORTARIA Nº 475-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-JOSEFIRA CARVALHO DE SANTANA LIMA
790.16 KB
PORTARIA Nº 476-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-JOSELICE ALMEIDA DOS SANTOS
801.00 KB
PORTARIA Nº 477-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-MARIA ALICE DE SOUZA TEIXEIRA
778.53 KB
PORTARIA Nº 478-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-JOZILENE FRANCISCA DO NASCIMENTO SANTOS
793.45 KB
PORTARIA Nº 479-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-MARIA DE FÁTIMA DE JESUS CRUZ
818.49 KB
PORTARIA Nº 480-2025-LOTACAO DE SERVIDORA-MARIA FRANCISCA DOS SANTOS
788.56 KB
PORTARIA Nº 481-2025-LOTACAO DE SERVIDORA-MARIA WALDA DOS SANTOS DANTAS
816.83 KB
PORTARIA Nº 482-2025-LOTACAO DE SERVIDORA-DEODORA MARTINS DE MENEZES VIEIRA
813.44 KB
PORTARIA Nº 483-2025-LOTACAO DE SERVIDORA-CARLA VERUSKA MONTEIRO DE SANT'ANNA
813.00 KB
PORTARIA Nº 484-2025-LOTACAO DE SERVIDOR-DANILO DA CONCEICAO
805.75 KB
PORTARIA Nº 485-2025-LOTACAO DE SERVIDORA-RAILDE DOS SANTOS PEREIRA
759.74 KB
PORTARIA Nº 487-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-MARIA EVANILZA FRANCISCA DOS SANTOS
1.48 MB
PORTARIA Nº 488-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.40 MB
PORTARIA Nº 489-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.37 MB
PORTARIA Nº 490-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.73 MB
PORTARIA Nº 491-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.80 MB
PORTARIA Nº 492-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.82 MB
PORTARIA Nº 493-2025-INSTITUI A COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS
1.93 MB
PORTARIA Nº 494-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA
8.41 MB
PORTARIA Nº 495-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-ADEILMA DE JESUS SANTANA NASCIMENTO
809.57 KB
PORTARIA Nº 496-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-ADELLE JULIANE PAIVA DE MENEZES
788.31 KB
PORTARIA Nº 497-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-ALEXANDRA MATOS SOARES SANTOS
792.34 KB
PORTARIA Nº 498-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-ANA CLÉCIA MACEDO DOS SANTOS
810.37 KB
PORTARIA Nº 499-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-ANDREIA BARBOSA DOS SANTOS CARVALHO
829.44 KB
PORTARIA Nº 500-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-ANDREZA FONTES DOS SANTOS
824.11 KB
PORTARIA Nº 501-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-BERNADETE FRANCISCA DE JESUS
805.23 KB
PORTARIA Nº 502-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-CLAUDIA ANDRADE DOS SANTOS
805.55 KB
PORTARIA Nº 503-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-DANIKELLE RODRIGUES DIAS
820.58 KB
PORTARIA Nº 504-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-EDILEUZA DOS SANTOS
800.11 KB
PORTARIA Nº 505-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-EDINEIDE MONTEIRO DE JESUS
804.44 KB
PORTARIA Nº 506-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-GENALDA SANTOS DOS ANJOS
799.26 KB
PORTARIA Nº 507-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-GIVALDA MARIA DE JESUS VARJÃO
798.55 KB
PORTARIA Nº 508-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-JOELMA SANTANA SANTOS
790.54 KB
PORTARIA Nº 509-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-JOSEFA CLADIANA DA SILVA
797.58 KB
PORTARIA Nº 510-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-JOSEFA LEILA VIEIRA DE CARVALHO
809.71 KB
PORTARIA Nº 511-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-JOSEFA RODRIGUES ÁVILA
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PORTARIA Nº 512-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-KALINE SIMÕES GOMES
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PORTARIA Nº 886-2025-DESIGNA FUNÇÃO-JORDÃO ELIAS DE SANTANA
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PORTARIA Nº 887-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-ROBERVAL DE OLIVEIRA SANTOS
990.43 KB
PORTARIA Nº 888-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-JOSEFA DUSSIVÂNIA DOS SANTOS LIMA
1.58 MB
PORTARIA Nº 889-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-LUZIENE SILVA SANTOS
1.25 MB
PORTARIA Nº 890-2025-DESIGNA FUNÇÃO A SERVIDOR-JOSE CARLOS DA COSTA FILHO
869.38 KB
PORTARIA Nº 891-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.56 MB
PORTARIA Nº 892-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.57 MB
PORTARIA Nº 893-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.64 MB
PORTARIA Nº 894-2025-RENOVA CESSÃO DE SERVIDORA-DIANA TEIXEIRA DE SOUZA
814.95 KB
PORTARIA Nº 895-2025-CESSÃO DE SERVIDORA-ÉLIS CLÉRPITIA DE JESUS FARIA
747.29 KB
PORTARIA Nº 896-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.65 MB
PORTARIA Nº 897-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.52 MB
PORTARIA Nº 898-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.55 MB
PORTARIA Nº 899-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.66 MB
PORTARIA Nº 900-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.61 MB
PORTARIA Nº 901-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.50 MB
PORTARIA Nº 902-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 903-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.36 MB
PORTARIA Nº 904-2025-CESSÃO DE SERVIDORA-ÉLIS CLÉRPITIA DE JESUS FARIA
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PORTARIA Nº 905-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-JOÃO FERREIRA MODESTO DANTAS
1.22 MB
PORTARIA Nº 906-PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
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PORTARIA Nº 907-2025-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA-VERAILDES DE JESUS SANTOS
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PORTARIA Nº 908-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-EMANOEL BISPO TEIXEIRA
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PORTARIA Nº 909-2025-SUBSTITUI MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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PORTARIA Nº 910-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS-SABRINA DAMIANA LIMA DOS SANTOS
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PORTARIA Nº 911-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 912-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 913-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 914-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 915-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 916-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 917-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 918-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 919-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR-BRISTOWN DOS SANTOS LIMA
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PORTARIA Nº 920-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 921-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
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PORTARIA Nº 922-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.95 MB
PORTARIA Nº 923-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.76 MB
PORTARIA Nº 924-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.77 MB
PORTARIA Nº 925-2025-SUSPENDE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL
140.22 KB
PORTARIA Nº 926-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.97 MB
PORTARIA Nº 927-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
3.83 MB
PORTARIA Nº 928-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-JUSSARA FERREIRA SANTOS
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PORTARIA Nº 929-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-MARIA JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS
1.28 MB
PORTARIA Nº 930-2025-CESSÃO DE SERVIDOR-ROBSON OLIVEIRA SANTOS
177.64 KB
PORTARIA Nº 931-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.58 MB
PORTARIA Nº 932-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.37 MB
PORTARIA Nº 933-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 934-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 935-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 940-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 941-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 943-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 944-2025-CESSÃO DE SERVIDORA-LOURENA FONTES DE OLIVEIRA
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PORTARIA Nº 945-2025-DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO
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PORTARIA Nº 946-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-JOSÉ MARCONI DOS SANTOS
1.23 MB
PORTARIA Nº 947-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
4.64 MB
PORTARIA Nº 948-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-MARIA RIVANDA DOS SANTOS TAVARES
1.30 MB
PORTARIA Nº 949-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-MARIA RIVANDA BATISTA DOS SANTOS
1.29 MB
PORTARIA Nº 950-2025-CESSÃO DE SERVIDOR-ROBSON OLIVEIRA SANTOS
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PORTARIA Nº 951-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOES E FISCAIS DE ATA
6.27 MB
PORTARIA Nº 952-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOES E FISCAIS DE ATA
6.38 MB
PORTARIA Nº 953-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
7.27 MB
PORTARIA Nº 954-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-MARIA JOSÉ MAGNO NASCIMENTO
1.36 MB
PORTARIA Nº 955-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-MARIA JOSÉ MAGNO NASCIMENTO
1.33 MB
PORTARIA Nº 956-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.69 MB
PORTARIA Nº 957-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.73 MB
PORTARIA Nº 958-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 959-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 960-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 961-2025-CONCESSÃO LICENÇA-PRÊMIO-MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA MATOS
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PORTARIA Nº 962-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE APOIO
2.10 MB
PORTARIA Nº 963-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-THIAGO BARBOSA DA CONCEIÇÃO
1.02 MB
PORTARIA Nº 964-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.78 MB
PORTARIA Nº 965-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 966-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.54 MB
PORTARIA Nº 967-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.52 MB
PORTARIA Nº 968-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.72 MB
PORTARIA Nº 969-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 970-2025-REVOGA A PORTARIA Nº 944-2025
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PORTARIA Nº 971-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-MARIA JOSÉ NASCIMENTO DOS SANTOS
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PORTARIA Nº 972-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS-LOURENA FONTES DE OLIVEIRA
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PORTARIA Nº 973-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 974-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.66 MB
PORTARIA Nº 975-2025-READAPTAÇÃO FUNCIONAL-DENISE DE JESUS
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PORTARIA Nº 976-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.50 MB
PORTARIA Nº 977-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 979-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.59 MB
PORTARIA Nº 980-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 981-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.36 MB
PORTARIA Nº 982-2025-CESSÃO DE SERVIDOR-VALDEMAZO JOSÉ ALMEIDA SANTOS
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PORTARIA Nº 983-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
5.35 MB
PORTARIA Nº 984-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 985-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
5.20 MB
PORTARIA Nº 986-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-ROSÂNGELA DOS SANTOS ARAÚJO ÁVILA
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PORTARIA Nº 987-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS CONTRATOS
5.11 MB
PORTARIA Nº 988-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS CONTRATOS
5.23 MB
PORTARIA Nº 989-2025 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 990-2025 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 991-2025 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 992-2025 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
5.30 MB
PORTARIA Nº 993-2025 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
5.17 MB
PORTARIA Nº 994-2025 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
5.42 MB
PORTARIA Nº 995-2025 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
5.23 MB
PORTARIA Nº 996-2025 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
5.49 MB
PORTARIA Nº 997-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-LUZIA MARIA DE JESUS
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PORTARIA Nº 998-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
4.29 MB
PORTARIA Nº 999-2025-ABERTURA DE SINDICÂNCIA
1.46 MB
PORTARIA N° 1000-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-MARIA FRANCISCA DOS SANTOS
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PORTARIA Nº 1001-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-MARIA RAIMUNDA DE OLIVEIRA
1.04 MB
PORTARIA Nº 1002-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNCOES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA
4.98 MB
PORTARIA Nº 1003-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNCOES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA
4.31 MB
PORTARIA Nº 1004-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNCOES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA
6.20 MB
PORTARIA Nº 1005-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNCOES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA
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PORTARIA Nº 1006-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNCOES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA
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PORTARIA Nº 1007-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNCOES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA
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PORTARIA Nº 1008-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNCOES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA
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PORTARIA Nº 1009-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNCOES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 1010-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNCOES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 1015-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNCOES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
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PORTARIA Nº 1016-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS
1.03 MB
PORTARIA Nº 1017-2025-DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
1.72 MB
PORTARIA Nº 1018-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.57 MB
PORTARIA Nº 1019-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-MARLENE MOREIRA DE SANTANA
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PORTARIA Nº 1020-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
5.37 MB
PORTARIA Nº 1021-2025-SUBSTITUI MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.93 MB
PORTARIA Nº 1022-2025-SUBSTITUI MEMBRO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.07 MB
PORTARIA Nº 1023-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
5.34 MB
PORTARIA Nº 1024-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-MARIA ROSILDA DOS SANTOS
1.03 MB
PORTARIA Nº 1025-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA E REGISTRO DE PREÇOS
3.52 MB
PORTARIA Nº 1026-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
3.53 MB
PORTARIA Nº 1027-2025-DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
950.93 KB
PORTARIA Nº 1028-2025-SUBSTITUI MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2.04 MB
PORTARIA Nº 1029-2025-CESSÃO DE SERVIDORA-SIMONE MOREIRA DOS SANTOS SOUZA
732.64 KB
PORTARIA Nº 1030-DESIGNA SERVIDROES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIAINHA
7.20 MB
PORTARIA Nº 1031-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
7.40 MB
PORTARIA Nº 1032-2025-DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DA APRESENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL
1.05 MB
PORTARIA Nº 1033-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
5.40 MB
PORTARIA Nº 1034-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
5.84 MB
PORTARIA Nº 1035-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
5.33 MB
PORTARIA Nº 1036-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
6.85 MB
PORTARIA Nº 1037-2025-REGULAMENTA O PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO LISTADOS NA RENAME-REMUME
6.22 MB
PORTARIA Nº 1038-2025-PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
855.29 KB
PORTARIA Nº 1039-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
5.57 MB
PORTARIA Nº 1040-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
5.64 MB
PORTARIA Nº 1041-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
5.77 MB
PORTARIA Nº 1042-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
5.56 MB
PORTARIA Nº 1044-2025-CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS EM CARÁTER RETROATIVO-JUDDY LEE FONTES DE ALMEIDA
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PORTARIA Nº 1045-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS-VIVIANE ALVES DOS SANTOS
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PORTARIA Nº 1046-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
5.68 MB
PORTARIA Nº 1047-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
5.76 MB
PORTARIA Nº 1048-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
5.81 MB
PORTARIA Nº 1049-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
5.75 MB
PORTARIA Nº 1050-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
5.60 MB
PORTARIA Nº 1051-2025-RENOVA CESSÃO DE SERVIDORA-MARIA DO SOCORRO JESUS DE SOUZA
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PORTARIA Nº 1052-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-FLAVIO LEANDRO DOS SANTOS
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PORTARIA Nº 1053-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
5.37 MB
PORTARIA Nº 1054-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
5.47 MB
PORTARIA Nº 1055-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
5.39 MB
PORTARIA Nº 1056-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
5.42 MB
PORTARIA Nº 1057-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
5.44 MB
PORTARIA Nº 1058-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
5.49 MB
PORTARIA Nº 1059-2025-CESSÃO DE SERVIDORA-DENISE RODRIGUES DE SOUSA
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PORTARIA Nº 1060-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
5.64 MB
PORTARIA Nº 1061-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
5.72 MB
PORTARIA Nº 1062-2025-DIVULGA A RELAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES INSCRITAS NO CADASTRO MUNICIPAL DE INSTITUIÇÕES
3.45 MB
2024
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PORTARIA N° 001-2024 - CESSÃO DE SERVIDOR - ISMAEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA
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PORTARIA Nº 058-2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE APOIO.
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PORTARIA N° 093-2024-DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO(REGINALDO VIEIRA DA SILVEIRA)
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PORTARIA N° 094-2024-DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO N° 079-2024 -
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PORTARIA N° 095-2024-DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO N° 080-2024
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PORTARIA N° 096-2024-DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO N° 020-2024
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PORTARIA Nº 165-2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DO FMAS
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PORTARIA Nº 166-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - REGINEL BATISTA DE SANTANA NETO
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PORTARIA Nº 167-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - SILVANDA CARDOSO DOS SANTOS.
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PORTARIA Nº 168-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - JOSEFA FRANCISCA DOS SANTOS COSTA.
662.31 KB
PORTARIA Nº 169-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - SYLDA CELLY DE ABREU SANTOS.
657.14 KB
PORTARIA Nº 170-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - MARIA JUCILIA SOUSA.
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PORTARIA Nº 171-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - THAMARA BATISTA COSTA.
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PORTARIA Nº 172-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - JOSENILTON NASCIMENTO SANTOS.
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PORTARIA Nº 173-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - JOSEFA EVARISTO DA SILVA SANTOS.
653.67 KB
PORTARIA Nº 174-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - JOSÉ ELSO DA CRUZ.
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PORTARIA Nº 175-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - EVANUSIA MARIA DOS SANTOS.
660.05 KB
PORTARIA Nº 176-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - JOILMA SILVEIRA NASCIMENTO.
658.43 KB
PORTARIA Nº 177-2024 - EXONERA A SERVIDOR GIMÔNICA RODRIGUES DOS SANTOS DA FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RH
631.57 KB
PORTARIA Nº 178-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 86-2024.
4.39 MB
PORTARIA Nº 179-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 008-2024.
4.36 MB
PORTARIA Nº 180-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 95-2024.
4.77 MB
PORTARIA Nº 181-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 24-2024.
4.68 MB
PORTARIA Nº 182-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 96-2024.
4.23 MB
PORTARIA Nº 183-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 16-2024.
4.77 MB
PORTARIA Nº 184-2024 - RENOVA CESSÃO DA SERVIDORA MARILEIDE SANTOS SANTIAGO ALVES.
1.05 MB
PORTARIA Nº 185-2024 - RENOVA CESSÃO DA SERVIDORA DIANA TEIXEIRA DE SOUZA.
1.07 MB
PORTARIA Nº 186-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 231-2024.
6.62 MB
PORTARIA Nº 187-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 234-2024.
6.63 MB
PORTARIA Nº 188-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 235-2024.
6.50 MB
PORTARIA Nº 189-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 241-2024.
6.51 MB
PORTARIA Nº 190-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 243-2024.
5.52 MB
PORTARIA Nº 191-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 252-2024.
6.31 MB
PORTARIA Nº 192-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 240-2024
6.64 MB
PORTARIA Nº 193-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 239-2024.
6.76 MB
PORTARIA Nº 194-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 242-2024.
7.35 MB
PORTARIA Nº 195-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 236-2024
7.47 MB
PORTARIA Nº 196-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 263-2024.
3.91 MB
PORTARIA Nº 197-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 233-2024
5.16 MB
PORTARIA Nº 198-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 237-2024.
5.53 MB
PORTARIA Nº 199-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 238-2024.
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PORTARIA Nº 200-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 245-2024.
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PORTARIA Nº 201-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 232-2024
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PORTARIA Nº 202-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 244-2024.
3.99 MB
PORTARIA Nº 203-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 259-2024.
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PORTARIA Nº 204-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 260-2024..
4.95 MB
PORTARIA Nº 205-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 262-2024..
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PORTARIA Nº 206-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 261-2024. (2)
5.66 MB
PORTARIA Nº 207-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 036-2024..
4.79 MB
PORTARIA Nº 208-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 258-2024..
4.89 MB
PORTARIA Nº 209-2024 - NOMEIA GESTPR E FISCAL DO CONTRATO N° 223.2024..
4.80 MB
PORTARIA Nº 210-2024 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO - MARIANE MESSIAS DOS SANTOS.
1.59 MB
PORTARIA Nº 211-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 081-2024
4.82 MB
PORTARIA Nº 212-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 266-2024.
4.79 MB
PORTARIA Nº 213-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 264-2024.
4.80 MB
PORTARIA Nº 214-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 267-2024..
4.92 MB
PORTARIA Nº 215-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 271-2024.
6.72 MB
PORTARIA Nº 216-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 272-2024
7.22 MB
PORTARIA Nº 217-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 273-2024.
7.20 MB
PORTARIA Nº 218-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 268-2024.
5.30 MB
PORTARIA Nº 219-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 270-2024.
6.18 MB
PORTARIA Nº 220-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 265-2024.
6.77 MB
PORTARIA Nº 221-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N°002-2024
2.36 MB
PORTARIA Nº 222-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°001-2024
4.81 MB
PORTARIA Nº 223-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°004-2024
4.69 MB
PORTARIA Nº 224-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N°269-2024 - PORTARIA Nº 224-2024
3.74 MB
PORTARIA Nº 225-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE- JOSE RICARDO DOS SANTOS
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PORTARIA Nº 226-2024 - CONSTITUI COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO E AVALIAÇÃO DE PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO MUNICIPIO DE ITABAININHA
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PORTARIA Nº 227-2024 - NOMEIA GESToR E FISCAL DA SRP N°003-2024
4.39 MB
PORTARIA Nº 228-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DE ATA N°002-2024
3.63 MB
PORTARIA Nº 229-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ATA N°019-2024 - PORTARIA Nº 229-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA
3.43 MB
PORTARIA Nº 230-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N°284-2024 - PORTARIA Nº 230-2024 - NOMEIA GESTOR E
2.50 MB
PORTARIA N° 231-2024- LOTA SERVIDORA- NELSIVÂNIA OLIVEIRA SILVA FONTES - PORTARIA N° 231-2024- LOTA SERVIDORA-
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PORTARIA Nº 232-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N°26-2024 - PORTARIA Nº 232-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL
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PORTARIA Nº 233-2024 - CONSTITUI E NOMEIA MEMBROS COMISSÃO ESPECIAL PROCESSO SELETIVO PARA EDUCAÇÃO
1.55 MB
PORTARIA Nº 234-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N°224-2024 - PORTARIA Nº 234-2024 - NOMEIA GESTOR E
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PORTARIA Nº 235-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 317-2024.
4.27 MB
PORTARIA Nº 236-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 14-2024.
1.55 MB
PORTARIA Nº237-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 13-2024.
1.35 MB
PORTARIA Nº 238-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 15-2024.
1.56 MB
PORTARIA Nº 239-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 18-2024.
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PORTARIA Nº 240-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 17-2024.
1.56 MB
PORTARIA Nº 241-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 21-2024.
1.93 MB
PORTARIA Nº 242-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 19-2024.
1.56 MB
PORTARIA Nº 243-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 16-2024
1.55 MB
PORTARIA Nº 244-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 14-2024
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PORTARIA Nº 245-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 24-2024
1.22 MB
PORTARIA Nº 246-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 22-2024
1.58 MB
PORTARIA Nº 247-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 23-2024.
1.23 MB
PORTARIA Nº 248-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 20-2024
1.22 MB
PORTARIA Nº 249-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 303-2024.
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PORTARIA Nº 250-2024 - NOMEAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA-SE
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PORTARIA N° 019-2024 - EXONERA SERVIDOR - ANTONIO CARLOS SOARES ARAUJO JUNIOR
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PORTARIA N° 020-2024- NOMEIA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO N° 012-2024
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PORTARIA Nº 251-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO JOSÉ CLEDENALDO
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PORTARIA Nº 252-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 15-2024
1.58 MB
PORTARIA Nº 253-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCALDO CONTRATO Nº 16-2024.
1.57 MB
PORTARIA Nº 254-2024 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-2023.
1.07 MB
PORTARIA Nº 255-2024 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-2023.
1.06 MB
PORTARIA Nº 256-2024 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005-2023.
1.67 MB
PORTARIA Nº 257-2024 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006-2023.
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PORTARIA Nº 259-2024 - CONCEDER LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO ISAAC BARBOSA SILVA
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PORTARIA N° 260-2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JULIANA DOS SANTOS
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PORTARIA Nº 261-2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO JOALDO OLIVEIRA DOS SANTOS.
219.90 KB
PORTARIA Nº 262-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 94-2024.
4.45 MB
PORTARIA Nº 263-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 323-2024.
5.69 MB
PORTARIA Nº 264-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 258-2024.
4.61 MB
PORTARIA Nº 265-2024 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 036-2024.
1.63 MB
PORTARIA Nº 267-2024 - INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ INTERDISCIPLINAR DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR A LGPD
6.59 MB
PORTARIA Nº 268-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 005-2024.
4.48 MB
PORTARIA Nº 269-2024 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 37-2024.
2.73 MB
PORTARIA Nº 270-2024 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL - VANDERLEI DOS SANTOS OLIVEIRA
1.07 MB
PORTARIA Nº 271-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 081-2024.
6.80 MB
PORTARIA Nº 272-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 935-2023
4.62 MB
PORTARIA Nº 273-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 936-2023.
4.23 MB
PORTARIA Nº 274-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 24-2024.
4.24 MB
PORTARIA Nº 275-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 16-2024.
4.77 MB
PORTARIA Nº 276-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 38-2024.
4.98 MB
PORTARIA Nº 277-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 120-2024.
4.17 MB
PORTARIA Nº 278-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 77-2023
3.66 MB
PORTARIA Nº 279-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 78-2023.
3.59 MB
PORTARIA Nº 280-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 79-2023
2.61 MB
PORTARIA Nº 281-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 17-2024.
3.91 MB
PORTARIA Nº 282-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 116-2023
2.62 MB
PORTARIA Nº 283-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 336-2024.
6.47 MB
PORTARIA Nº 284-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 337-2024.
6.13 MB
PORTARIA Nº 285-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 85-2024.
4.28 MB
PORTARIA Nº 286-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 340-2024.
5.14 MB
PORTARIA Nº 287-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 341-2024.
4.83 MB
PORTARIA Nº 288-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 342-2024.
4.53 MB
PORTARIA Nº 289-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 339-2024.
6.65 MB
PORTARIA Nº 290-2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA FRANCISCA DOS SANTOS
810.80 KB
PORTARIA Nº 291-2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA PÚBLICA NELSIVÂNIA OLIVEIRA SILVA
789.38 KB
PORTARIA Nº 292-2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA PÚBLICA VALDINETE OLIVEIRA SANTOS.
773.21 KB
PORTARIA Nº 293-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) MARIA ANILZA MORAES LIMA.
1.01 MB
PORTARIA Nº 294-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) JOSENILDA DA SILVA MACEDO.
1004.16 KB
PORTARIA Nº 295-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) JOZILENE FRANCISCA DO NASCIMENTO
1.01 MB
PORTARIA Nº 296-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) JORGE DOS SANTOS GARCIA
1.01 MB
PORTARIA Nº 297-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) MARIA RIVANDA DOS SANTOS TAVARES
1.01 MB
PORTARIA Nº 298-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) MARCIO DO CARMO DE SOUZA.
993.88 KB
PORTARIA Nº 299-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) JOSEFA JOSIVÂNIA DOS SANTOS FREIRE.
1.01 MB
PORTARIA Nº 300--2024 - LOTAR SERVIDOR (A) VIVIANE ALVES DOS SANTOS.
1.02 MB
PORTARIA Nº 301-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) JÚLIO JOSÉ DOS SANTOS NETO.
997.02 KB
PORTARIA Nº 302-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) JOSÉ BISPO DOS SANTOS ALVES.
985.72 KB
PORTARIA Nº 303-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) CLAUDIA ANDRADE DOS SANTOS.
1020.03 KB
PORTARIA Nº 304-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) JEANE FRANCELINA SANTOS
1020.03 KB
PORTARIA Nº 305-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
1.00 MB
PORTARIA Nº 306-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) LUDIMILA BATISTA DE OLIVEIRA ALMEIDA.
1000.24 KB
PORTARIA Nº 307-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) IRACY LOYOLA DE MENEZES LIMA.
589.93 KB
PORTARIA Nº 308-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) CLAUDIONETE VIANA CONRADO
968.66 KB
PORTARIA Nº 309-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) CLEIDINETE ALVES DA SILVA.
1014.31 KB
PORTARIA Nº 310-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) LUZINETE LIMA DOS SANTOS
998.68 KB
PORTARIA Nº 311-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) ACLECIANO ANCELMO DA SILVA.
1.01 MB
PORTARIA Nº 312-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) JOSÉ RAIMUNDO PRADO.
1023.14 KB
PORTARIA Nº 313-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) KALINE SIMÕES GOMES.
1008.43 KB
PORTARIA Nº 314-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) JOSEFA GENILDA DE JESUS
600.92 KB
PORTARIA Nº 315-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) THIAGO BARBOSA DA CONCEIÇÃO.
1017.46 KB
PORTARIA Nº 316-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) ADEILDA RIBEIRO BOMFIM.
601.79 KB
PORTARIA Nº 317-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) JEALVE SILVA SANTOS.
620.48 KB
PORTARIA Nº 318-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) INÊS ALVES BENTO DOS SANTOS.
639.48 KB
PORTARIA Nº 319-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) GENALDA SANTOS DOS ANJOS.
1021.21 KB
PORTARIA Nº 320-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) JOÃO BATISTA DA COSTA
1.03 MB
PORTARIA Nº 321-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) JOSEFIRA DOS SANTOS.
610.15 KB
PORTARIA Nº 322-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA PEREIRA.
1008.80 KB
PORTARIA Nº 323-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) JOSEFA SEVERO DOS SANTOS
1.02 MB
PORTARIA Nº 324-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) JOSÉ SILVEIRA LIMA FILHO.
1.05 MB
PORTARIA Nº 325-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA.
975.36 KB
PORTARIA Nº 326-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) MERENILDA PEREIRA DOS SANTOS LIMA.
1.00 MB
PORTARIA Nº 327-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) MARIA JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS.
602.58 KB
PORTARIA Nº 328-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) ANGELA MARIA DA SILVA BARBOSA
1.02 MB
PORTARIA Nº 329-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) GIVALDA MARIA DE JESUS VARJÃO.
963.80 KB
PORTARIA Nº 330-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) MARIA APARECIDA DOS SANTOS MENDES AVILA.
996.34 KB
PORTARIA Nº 331-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) MARIA APARECIDA OLÍMPIO ALVES.
581.21 KB
PORTARIA Nº 332-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) RITA DE OLIVEIRA SANTOS.
1002.55 KB
PORTARIA Nº 333-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) EMANOEL BISPO TEIXEIRA.
993.57 KB
PORTARIA Nº 334-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) ANA JOSEFA DO NADCIMENTO.
991.20 KB
PORTARIA Nº 335-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) VALDECI FRANCISCA DOS SANTOS
999.51 KB
PORTARIA Nº 336-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) MARIA GILDEZIA LIMA DOS SANTOS.
590.52 KB
PORTARIA Nº 337-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) MARIA ELENILSE FREITAS LIMA.
606.89 KB
PORTARIA Nº 338-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) ROSIVANIA ANDRADE VILANOVA FREIRE.
987.86 KB
PORTARIA Nº 339-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 121-2024.
4.35 MB
Portaria nº 022-2024 -CONCEDE GRATTIFICAÇÃO A SERVIDORA- GLAUCIA ALES MARTINS
507.67 KB
PORTARIA N° 023-2024 -CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA- FERNANDA SEVERO DA SILVA
536.17 KB
PORTARIA Nº 340-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) JOSEFA CLADIANA DA SILVA.
1014.41 KB
PORTARIA Nº 341-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) ROSA MARIA COSTA DE SANTANA ANDRADE.
1.03 MB
PORTARIA Nº 342-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) CLAUDIMEIRE COSTA DA CONCEIÇÃO FÉLIX.
1.00 MB
PORTARIA Nº343-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 338-2024.
6.62 MB
PORTARIA Nº 344-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA PÚBLICA KELLY HANE DANTAS
1.10 MB
PORTARIA Nº 345-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO RICARDO MONTE ALEGRE
807.47 KB
PORTARIA Nº 346-2024 - LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA ELENICE DOS SANTOS.
1004.59 KB
PORTARIA Nº 347-2024 - LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOSEFA JOSIVÂNIA DOS SANTOS FREIRE.
992.32 KB
PORTARIA Nº 348-2024 - LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELISÂNGELA FERREIRA DOS SANTOS.
1022.08 KB
PORTARIA Nº 349-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 20-2024.
3.64 MB
PORTARIA Nº 350-2024 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 039-2024.
2.62 MB
PORTARIA Nº 351-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 351-2024.
5.82 MB
Portaria nº 026-2024 - CONCEDE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES- SMTT
2.10 MB
PORTARIA Nº 027-2024 - CONCEDE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES- SMTT
1.44 MB
PORTARIA Nº 028-2024 - CONCEDE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES- SMTT
1.55 MB
PORTARIA Nº 352-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 934-2023.
4.83 MB
PORTARIA Nº 353-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 345-2024.
4.84 MB
PORTARIA N° 031-2024 - NOMEIA MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇ~ES- JARI
1.77 MB
PORTARIA N° 032-2024 - NOMEIA MEMBROS DA JUNTA PREVIA
1.03 MB
PORTARIA N° 354-2024- NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEVANTAMENTO AVALIAÇÃO E REVISÃO DO CADASTRO
1.44 MB
PORTARIA Nº 030-2024 - NOMEA SERVIDOR-PAULO ANTONIO DOS SANTOS
959.60 KB
PORTARIA Nº 355-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CLERISTON DE
754.04 KB
PORTARIA Nº 356-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ GILSON XAVIER DA
752.54 KB
PORTARIA Nº 357-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ELISÂNGELA SIMÕES DOS
750.03 KB
PORTARIA Nº 358-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MARIA BETÂNIA DA CRUZ.
725.88 KB
PORTARIA Nº 359-2024 - CESSÃO DE SERVIDOR - GILBERTO SOUSA ANDRADE FILHO.
939.24 KB
PORTARIA Nº 360-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ MARCONI DOS
792.59 KB
PORTARIA Nº 361-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 326-2024.
4.45 MB
PORTARIA Nº 362-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 327-2024.
4.84 MB
PORTARIA Nº 363-2024 - NOMEA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 348-2024
5.87 MB
PORTARIA Nº 364-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 082-2024.
6.42 MB
PORTARIA Nº 365-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 344-2024.
6.07 MB
PORTARIA Nº 366-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 344-2024.
6.77 MB
PORTARIA Nº 367-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 359-2024.
6.17 MB
PORTARIA Nº 368-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 360-2024.
7.05 MB
PORTARIA Nº 369-2024 - NOMEIS GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 21-2024.
4.70 MB
PORTARIA Nº 370-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 307-2024
4.49 MB
PORTARIA Nº 371-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 305-2024.
4.45 MB
PORTARIA Nº 372-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 306-2024.
4.53 MB
PORTARIA N° 373-2024- DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO N° 349-2024
2.82 MB
PORTARIA Nº 374-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO À SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA MARIA NASCIMENTO
793.40 KB
PORTARIA Nº 375-2024 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) JICELMA SOARES COSTA.
1020.56 KB
PORTARIA Nº 376-2024 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) NUBIA DE JESUS GOIS.
1.03 MB
PORTARIA Nº 377-2024 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) MARIA ROSÁRIO COSTA.
941.48 KB
PORTARIA Nº 378-2024 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) MARIA GENILCE CARDOSO.
977.94 KB
PORTARIA Nº 379-2024 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
966.17 KB
PORTARIA Nº 380-2024 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) MARIA ELENICE DOS SANTOS.
981.06 KB
PORTARIA Nº 381-2024 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) LUZIMARE COSTA SANTOS VILANOVA
1008.38 KB
PORTARIA Nº 382-2024 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) JOSEFA JOSIVANIA DOS SANTOS FREIRE.
940.49 KB
PORTARIA Nº 383-2024 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) JAIRO FRANCELINO DE JESUS.
952.55 KB
PORTARIA Nº 384-2024 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) IRALDINA DOS SANTOS
578.76 KB
PORTARIA Nº 385-2024 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) ELISANGELA FERREIRA DOS SANTOS.
963.50 KB
PORTARIA Nº 386-2024 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) DARLYANNA COSTA HORA
955.42 KB
PORTARIA Nº 387-2024 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) SILVANIA FONTES SILVA
977.19 KB
PORTARIA Nº 388-2024 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) JOSEFA CLAUDIENE DOS SANTO
1.02 MB
PORTARIA Nº 389-2024 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) JOSEFA ALVES DE SANTANA.
964.92 KB
PORTARIA Nº 390-2024 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) VERAILDE DE JESUS SANTOS.
975.82 KB
PORTARIA Nº 391-2024 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) VALDINETE DOS SANTOS.
959.19 KB
PORTARIA Nº 392-2024 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) SOLANGE BATISTA DA SILVA.
978.21 KB
PORTARIA Nº 393-2024 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) MARIA ISABEL LEITE.
599.34 KB
PORTARIA Nº 394-2024 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) JOELMA DO NASCIMENTO.
968.74 KB
PORTARIA Nº 395-2024 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) GEDALVA RODRIGUES DOS SANTOS.
1007.74 KB
PORTARIA Nº 396-2024 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) SIELMA CHAVES TRINDADE.
1.01 MB
PORTARIA Nº 397-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 25-2024
3.77 MB
PORTARIA Nº 398-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA PÚBLICA EDNARIA COSTA DA SILVA
764.66 KB
PORTARIA Nº 399-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO TONNY FONTES DE
786.86 KB
PORTARIA Nº 400-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 18-2024.
4.23 MB
PORTARIA º 401-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 19-2024.
4.18 MB
PORTARIA Nº 402-2024 - RENOVA CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANIR SOARES DE MELO SANTIAGO.
1.04 MB
PORTARIA Nº 403-2024 - DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA
1.79 MB
PORTARIA Nº 404-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 331-2024.
6.71 MB
PORTARIA Nº 405--2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 143-2024.
6.69 MB
PORTARIA Nº 406-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 142-2024.
6.70 MB
PORTARIA Nº 407-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 365-2024
4.59 MB
PORTARIA Nº 408-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À (A0) SERVIDORA (O) PÚBLICA (O) MUNICIPAL
773.59 KB
PORTARIA Nº 409-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À (A0) SERVIDORA (O) PÚBLICA (O) MUNICIPAL JOSÉ
760.83 KB
PORTARIA Nº 410-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À (A0) SERVIDORA (O) PÚBLICA (O) MUNICIPAL
865.51 KB
PORTARIA Nº 411-2024 - LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CAMILLA COSTA DOS SANTOS
586.46 KB
PORTARIA Nº 412-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À (A0) SERVIDORA (O) PÚBLICA (O) MUNICIPAL
808.68 KB
PORTARIA Nº 413-2024 - RENOVA CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ROBSON OLIVEIRA SANTOS.
1.03 MB
PORTARIA Nº 414-2024 - RENOVA CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELENILZA CARVALHO SANTOS.
1.02 MB
PORTARIA Nº 415-2024 - ESTABELECE AS UNIDADES DE ENSINO QUE OFERTAM TURMAS EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA
1.75 MB
PORTARIA Nº 416-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 330-2024.
6.26 MB
PORTARIA Nº 417-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 329-2024.
6.57 MB
PORTARIA Nº 418-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUZIA LIDIANE
772.54 KB
PORTARIA Nº 419-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 343-2024.
4.70 MB
PORTARIA Nº 420-2024 - PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR SOB FORMA DE PERMUTA - JOSEFA DALIANE DA CRUZ E
1.41 MB
PORTARIA Nº 421-2024 - RENOVA CESSÃO DE JAQUELINE DIAS DOS SANTOS SOUZA.
1.02 MB
PORTARIA Nº 422-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDNISSON VIEIRA
1.14 MB
PORTARIA Nº 423-2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TEMPO RESTANTE DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO
854.21 KB
PORTARIA Nº 424-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDNISSON VIEIRA
1.53 MB
PORTARIA N° 425-2024 - ESTABELECE OS INDICADORES RESPECTIVAS METAS E PESOS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA REDE
17.88 MB
PORTARIA Nº 426-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA PATRÍCIA LIMA
1.42 MB
PORTARIA Nº 427-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 22-2024.
6.82 MB
PORTARIA Nº 428-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 23-2024
5.98 MB
PORTARIA Nº 429-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 25-2024.
3.70 MB
PORTARIA Nº 430-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL JOILMA SILVEIRA NASCIMENTO
773.46 KB
PORTARIA Nº 431-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL JOSÉ RAMOS DA SILVA
1.15 MB
PORTARIA Nº 432-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL MARIA JUCILIA SOUZA
723.07 KB
PORTARIA Nº 433-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL JOSEFA EVARISTO DA SILVA SANTOS
1.17 MB
PORTARIA Nº 434-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL JOSÉ ELSON DA CRUZ
732.65 KB
PORTARIA Nº 435-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL EVANUSA MARIA DOS SANTOS
725.93 KB
PORTARIA Nº 436-2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA
6.86 MB
PORTARIA Nº 437-2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA LEI 14.133
6.62 MB
PORTARIA N° 438-2024- NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO 373-2024
6.24 MB
PORTARIA Nº 439-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 24-2024.
3.99 MB
PORTARIA Nº 440-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO (À) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL
700.52 KB
PORTARIA Nº 441-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO (À) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL-JORGEVAL DOS SANTOS
728.26 KB
PORTARIA Nº 442-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO (À) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL- SONIA GUEDES DE JESUS
686.27 KB
PORTARIA Nº 443-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO (À) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL SÔNIA GUEDES DE JESUS
686.27 KB
PORTARIA Nº 444-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO (À) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL MARIA TAIANE SANTOS DE SANTANA
740.51 KB
PORTARIA Nº 445-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO (À) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL JOSÉ EDSONN DOS SANTOS
725.82 KB
PORTARIA Nº 446-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO (À) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL MARIA NILMA DE JESUS MELO
729.00 KB
PORTARIA Nº 448-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO (À) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL SANDRA SEVERO DOS SANTOS
1.18 MB
PORTARIA Nº 449-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À (AO) SERVIDORA (O) PÚBLICA (O) MUNICIPAL JOELMA DO
775.98 KB
PORTARIA Nº 450-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À (AO) SERVIDORA (O) PÚBLICA (O) MUNICIPAL JOSELITO BATISTA DOS
770.03 KB
PORTARIA Nº 451-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À (AO) SERVIDORA (O) PÚBLICA (O) MUNICIPAL MARIA ROSENILDE DOS
777.44 KB
PORTARIA Nº 452-2024 - NOMEIA SERVIDOR JOSÉ JULIANO DA SILVA NA FUNÇÃO DE ENCARREGADO EM CONFORMIDADE COM A
2.90 MB
PORTARIA Nº 453-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 004-2023.
3.27 MB
PORTARIA Nº 454-2024 - ESTABELECE INDICADORES RESPECTIVAS METAS E PESOS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA REDE
12.60 MB
PORTARIA Nº 455-2024 - ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS GILBERTO SOUZA ANDRADE
1.08 MB
PORTARIA Nº 456-2024 - ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS
1.08 MB
2023
Nome
Tamanho
PORTARIA N° 001-2023-SMTT- DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
714.38 KB
PORTARIA N° 002-2023-SMTT- DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO EM FORMA PRESENCIAL OU ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA SMTT
0.00 Bytes
PORTARIA N° 003-2023-SMTT- DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO N° 01-2023- DA SMTT
1.07 MB
PORTARIA N° 004-2023-SMTT- DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO N° 02-2023 DA SMTT
1.09 MB
PORTARIA N° 005-2023-SMTT- DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO N° 03-2023 DA SMTT
1.07 MB
PORTARIA N° 006-2023-SMTT- DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO N° 04-2023 DA SMTT
1.09 MB
PORTARIA N° 007-2023-SMTT- DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO N° 05-2023 DA SMTT
1.08 MB
PORTARIA N° 008-2023-SMTT- DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO N° 06-2023 DA SMTT
1.08 MB
PORTARIA N° 009-2023-SMTT- DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO N° 07-2023 DA SMTT
1.06 MB
PORTARIA N° 010-2023-SMTT- DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO DA SMTT- ALTAMIRA PEREIRA TRINDADE ANDRADE
1.12 MB
PORTARIA N° 011-2023-SMTT- NOMEIA SERVIDORA-SMTT- KARINA DE JESUS SANTOS
404.25 KB
PORTARIA N° 012-2023-SMTT- DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO N° 08-2023 DA SMTT
948.60 KB
PORTARIA Nº 01-2023 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 002-2023 - FMAS.
962.08 KB
PORTARIA Nº 02-2023 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 003-2023 - FMAS.
960.92 KB
PORTARIA Nº 03-2023 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 001-2023
939.38 KB
PORTARIA Nº 04-2023 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 030-2023
917.96 KB
PORTARIA Nº 05-2023 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 029-2023.
907.92 KB
PORTARIA Nº 06-2023 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
5.77 MB
PORTARIA N° 007-2023-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL NO CONTRATO N° 201-2023
5.42 MB
PORTARIA N° 008-2023-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL NO CONTRATO N° 198-2023
4.64 MB
PORTARIA N° 009-2023-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL NO CONTRATO N° 197-2023
4.66 MB
PORTARIA N° 010-2023-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL NO CONTRATO N° 196-2023
4.72 MB
PORTARIA N° 011-2023-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL NO CONTRATO N° 194-2023
4.77 MB
PORTARIA N° 012-2023-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL NO CONTRATO N° 199-2023
4.69 MB
PORTARIA N° 013-2023-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL NO CONTRATO N° 204-2023
4.73 MB
PORTARIA Nº 014-2023 - LOTAÇÃO DE SERVIDOR - EMANUELLY CARVALHO HORA
460.97 KB
PORTARIA Nº 015-2023 - REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 014-2023.
540.81 KB
PORTARIA Nº 016-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 809-2023.
5.00 MB
PORTARIA Nº 017-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 810-2023
4.61 MB
PORTARIA Nº 018-2022 - DESIGNA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
2.57 MB
PORTARIA N° 019-2023- DESIGNA CPL - PORTARIA N° 019-2023- DESIGNA CPL
2.75 MB
PORTARIA N° 020-2023- DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO - PORTARIA N° 020-2023- DESIGNA PREGOEIRO
3.70 MB
PORTARIA N° 021-2023- DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO - PORTARIA N° 021-2023- DESIGNA PREGOEIRO
3.72 MB
PORTARIA N° 022-2023- DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO - PORTARIA N° 022-2023- DESIGNA PREGOEIRO E
3.80 MB
PORTARIA Nº 023-2023 - DESIGNA PREGOEIRO DÁRIO CAVALCANTE ALVES E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM
3.53 MB
PORTARIA Nº 024-2023 - RENOVA CESSÃO - EVALDA ALVES DOS SANTOS.
629.33 KB
PORTARIA Nº 025-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 04-2023.
4.11 MB
PORTARIA Nº 026-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 01-2023
3.97 MB
PORTARIA Nº 027-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 02-2023
3.68 MB
PORTARIA Nº 028-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 05-2023.
3.67 MB
PORTARIA Nº 029-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 03-2023
3.60 MB
PORTARIA Nº 030-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 06-2023
3.70 MB
PORTARIA Nº 031-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 13-2023
3.70 MB
PORTARIA Nº 032-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 18-2023
3.87 MB
PORTARIA Nº 033-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 12-2023.
3.70 MB
PORTARIA Nº 034-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 09-2023.
3.97 MB
PORTARIA Nº 035-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 08-2023
3.64 MB
PORTARIA Nº 036-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 11-2023.
3.69 MB
PORTARIA Nº 037-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 07-2023
3.65 MB
Portaria n° 14-2023 -SMTT- Designa Fiscal de contrato para Serviços Manutenção de veículos.
3.04 MB
PORTARIA Nº 038-2023 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 04-2023
1.46 MB
PORTARIA Nº 039-2023 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 05-2023
1.55 MB
PORTARIA Nº 040-2023 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 06-2023
1.56 MB
PORTARIA Nº 041-2023 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 07-2023
1.52 MB
PORTARIA Nº 042-2023 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 08-2023.
1.53 MB
PORTARIA Nº 043-2023 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 10-2023.
1.52 MB
PORTARIA Nº 044-2023 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 09-2023.
1.51 MB
PORTARIA Nº 045-2023 - INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE DAS AMOSTRAS AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS
816.10 KB
PORTARIA Nº 046-2023 - RENOVA CESSÃO DA SERVIDORA MARILEIDE SANTOS SANTIAGO ALVES.
609.95 KB
PORTARIA Nº 047-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 01-2023.
4.99 MB
PORTARIA Nº 048-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 284-2023.
3.68 MB
PORTARIA Nº 049-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 02-2023.
3.78 MB
ORTARIA Nº 050-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 19-2023.
3.64 MB
PORTARIA Nº 051-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 17-2022.
4.55 MB
PORTARIA Nº 052-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 17-2022.
3.79 MB
PORTARIA Nº 053-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 17-2023.
3.93 MB
PORTARIA Nº 054-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 17-2022.
3.92 MB
PORTARIA Nº 055-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 17-2022.
3.69 MB
PORTARIA Nº 056-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 10-2023.
4.02 MB
PORTARIA Nº 057-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 327-2022
3.88 MB
PORTARIA Nº 058-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 17-2022
3.82 MB
PORTARIA Nº 059-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 17-2022.
3.85 MB
PORTARIA N° 060-2023-DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAIS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP N° 01-2023
4.88 MB
PORTARIA N° 061-2023- INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO ...
1.62 MB
PORTARIA N° 062-2023- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS -
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PORTARIA N° 063-2023- DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA JOCINETE ALVES DOS SANTOS SIMOES
580.37 KB
PORTARIA N° 064-2023- CRIA COMISSÃO ESPECIAL E DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE
1.99 MB
PORTARIA N° 065- DESIGNA FISCAL DE CONTRATO PARA ARP N°02-2023
3.81 MB
PORTARIA N° 066-2023- ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
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ORTARIA N° 067-2023- ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
798.00 KB
PORTARIA N° 068-2023- ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
760.04 KB
PORTARIA N° 069-23-DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 092-23DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 165-23
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PORTARIA N° 070-23-DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 166-23
2.64 MB
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PORTARIA N° 090-DESIGNA FISCAL DE CONTRATO N° 205-2023
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PORTARIA N° 091-DESIGNA FISCAL DE CONTRATO N° 176-2023 - PORTARIA N° 091-DESIGNA FISCAL DE CONTRATO N° 176-2023
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PORTARIA N° 092-DESIGNA FISCAL DE CONTRATO N° 145-2023
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PORTARIA N° 094-DESIGNA FISCAL DE CONTRATO N° 146-2023
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PORTARIA N° 097-DESIGNA FISCAL DE CONTRATO N° 152-2023
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PORTARIA N° 099-DESIGNA FISCAL DE CONTRATO N° 172-2023
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PORTARIA N° 100-DESIGNA FISCAL DE CONTRATO N° 177-2023
2.55 MB
PORTARIA N° 101-DESIGNA FISCAL DE CONTRATO N° 135-2023
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PORTARIA N° 102-DESIGNA FISCAL DE CONTRATO N° 121-2023
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PORTARIA N° 103-DESIGNA FISCAL DE CONTRATO N° 116-2023
2.47 MB
PORTARIA N° 104-DESIGNA FISCAL DE CONTRATO N° 120-2023
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PORTARIA N° 105-DESIGNA FISCAL DE CONTRATO N° 111-2023
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PORTARIA N° 106-DESIGNA FISCAL DE CONTRATO N° 047-2023
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PORTARIA N° 107-DESIGNA FISCAL DE CONTRATO N° 0173-2023
2.54 MB
PORTARIA N° 108- PORROGA CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR DANILO OLIVEIRA PAIVA
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PORTARIA N° 109- CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR BRISTOWN DOS SANTOS LIMA
716.43 KB
PORTARIA N° 110- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DULCINEI COSTA SANTOS ARAUJO
739.99 KB
PORTARIA N° 111- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSEFA ANA DE JESUS SANTOS
735.95 KB
PORTARIA N° 112- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSEFA PINHEIRO DOS SANTOS
727.76 KB
PORTARIA N° 113- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CRISTIANEE DA CONCEIÇÃO BARROSO
721.77 KB
PORTARIA N° 114- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARIA FRANCISCA DE JESUS SANTOS
719.30 KB
PORTARIA N° 115- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA
740.34 KB
PORTARIA N° 116- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDNEIDE PRADO BISPO
729.95 KB
PORTARIA N° 117- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARIA GILDEZIA LIMA DOS SANTOS
728.02 KB
PORTARIA N° 118- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RIVONE SILVA DA CRUZ FRANCO
726.42 KB
PORTARIA N° 119- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ROSA MARIA COSTA DE SANTANA ANDRADE
725.78 KB
PORTARIA N° 120-2023-DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 137-23
2.49 MB
PORTARIA N° 121-2023-CONSTITUI COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO E AVALIAÇÃO DE PLANO DE CAROS E VENCIMENTOS
2.02 MB
PORTARIA N° 123-2023-DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 180-23
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ORTARIA N° 122-2023-DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 078-23
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PORTARIA N° 123-2023-DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 180-23
2.52 MB
ORTARIA N° 124-2023-DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 099-23
2.52 MB
PORTARIA N° 125-2023-DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 162-23
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PORTARIA N° 126-2023-DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 179-23
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PORTARIA N°168-2023- - PORTARIA N°168-2023-DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 112-2023
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PORTARIA N°169-2023- - PORTARIA N°169-2023-DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 046-2023
2.62 MB
PORTARIA N°170-2023- - PORTARIA N°170-2023-DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 133-2023
2.70 MB
PORTARIA N° 171--2023- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
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PORTARIA N° 172-2023 - PORTARIA N° 172-2023- DESIGNA SERVIDOR PRA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 159-2023
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PORTARIA N° 173-2023- DESIGNA SERVIDOR PRA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO 048-2023
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PORTARIA N° 174-2023- DESIGNA SERVIDOR PRA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO 165-2023
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PORTARIA N° 175-2023 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 14-2023 FMS
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PORTARIA N° 176-2023 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 16-2023 FMS
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PORTARIA N° 177-2023 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 15-2023 FMS
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PORTARIA N° 178-2023 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03-2023 FMS
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PORTARIA N° 179-2023 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 86-2023 PMI
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PORTARIA N° 180-2023 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 85-2023 PMI
2.44 MB
PORTARIA N° 181-2023 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 85-2023 PMI
2.49 MB
PORTARIA N° 182-2023 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 95-2023 PMI
2.49 MB
PORTARIA N° 183-2023 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 164-2023 PMI
2.44 MB
PORTARIA N° 184-2023 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 98-2023 PM
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PORTARIA N° 185-2023 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
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PORTARIA N° 186-2023 CONSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO EDITAL
1.31 MB
PORTARIA N° 187-2023 NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABAIANINHA - CMEI.
2.56 MB
PORTARIA 188-2023 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 69-2023 PMI
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PORTARIA 189-2023 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 72-2023 PMI
2.57 MB
PORTARIA 190-2023 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 119-2023 PMI
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PORTARIA 191-2023 DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 141-2023 PMI
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PORTARIA N° 192-2023- - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 27-2023
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PORTARIA N° 196-2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 345-2023
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PORTARIA N° 200-2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 347-2023
2.46 MB
PORTARIA N° 201-2023- - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 339-2023
2.61 MB
PORTARIA N° 202-2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 348-2023
2.54 MB
PORTARIA N° 203-2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 344-2023
2.57 MB
PORTARIA N° 204-2023- - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 94-2023
2.55 MB
PORTARIA N° 205-2023 - NOMEIA ADMINISTRADOR DO SIAFIC- KATIANE NASCIMENTO DE ALMEIDA SANTOS
1.41 MB
PORTARIA N° 206-2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO N° 089-2023
2.49 MB
PORTARIA N° 207-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO N° 223
2.47 MB
PORTARIA N° 208-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO N° 351-2023
3.10 MB
PORTARIA N° 209-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO N° 352-2023
2.68 MB
PORTARIA N° 210-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO N° 359-2023
2.50 MB
PORTARIA N° 211-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO N° 311-2023
2.55 MB
PORTARIA N° 212-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO N° 363-2023
2.58 MB
PORTARIA N° 213-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO N° 364
2.59 MB
PORTARIA N° 214-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO N° 365-2023
2.60 MB
PORTARIA N° 215-2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO 366-2023
2.44 MB
PORTARIA N° 216-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO N° 367-2023
2.49 MB
PORTARIA N° 217-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO N° 370-2023
2.70 MB
PORTARIA N° 218-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO N° 371-2023
2.49 MB
PORTARIA N° 220-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO N° 408-2023
2.49 MB
PORTARIA N° 221-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO N° 410-2023
2.84 MB
PORTARIA N° 222-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO N° 411-2023
2.46 MB
PORTARIA N° 223-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO N° 412-2023
2.52 MB
PORTARIA N° 224-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO N° 413
2.50 MB
PORTARIA N° 225-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO N° 414
2.54 MB
PORTARIA N° 226-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO-NADINE MONNTEIRO BERGAMIN
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PORTARIA N° 227-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - SABRINA DAMIANA
744.34 KB
PORTARIA N° 228-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO-REGINALDA DOS SANTOS
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PORTARIA N° 229-2023- - LICENÇA PREMIO EMANUELLY CARVALHO HORA
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PORTARIA N° 230-2023- - LICENÇA PREMIO -ADRIANA RIBEIRO PORTELA
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PORTARIA N° 231-2023 - LICENÇA PREMIO -JADSON LIMA SANTOS
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PORTARIA N° 232-2023 - LICENÇA PREMIO -VANUSIA MATOS ALVES DOS SANTOS
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PORTARIA N° 233-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO 03-2023
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PORTARIA N° 234-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO 031-2023
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PORTARIA N° 235-2023- - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO 020-2023
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PORTARIA N° 236-2023- -DESIGNA FISCAL DE CONTRATO 017-2023
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PORTARIA N° 238-2023 - LICENÇA PREMIO -DESIGNA FISCAL DE CONTRATO 022-2023
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PORTARIA N° 239-2023- - LICENÇA PREMIO -DESIGNA FISCAL DE CONTRATO 019-2023
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PORTARIA N° 240-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO 028-2023
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PORTARIA N° 248-2023-RENOVA A CESSÃO -JACKSON CIRILO SANTOS - RENOVA A CESSÃO -JACKSON CIRILO SANTOS
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PORTARIA Nº 249-2023 - CRIA E NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUVE.
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PORTARIA Nº 250-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 05-2023
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PORTARIA Nº 419-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 448-2023.
2.43 MB
PORTARIA Nº 420-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 33-2023.
3.18 MB
PORTARIA Nº 421-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 35-2023.
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PORTARIA Nº 422-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 04-2023.
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PORTARIA Nº 424-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 76-2023.
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PORTARIA Nº 426-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 109-2023
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PORTARIA Nº 427-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 73-2023.
2.83 MB
PORTARIA Nº 428-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 341-2023.
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PORTARIA N° 429-2023- - PORTARIA N° 429-2023- DISGNA GESTORES DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO-MARIA DE FATIMA DE JESUS
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO-IARYTZA NASCIMENTO ALMEIDA
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO-CARLA VERUSCKA MONTEIRO DE SANTANA SANTOS
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO- ADEILMA DE JESUS NASCIMENTO
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PORTARIA Nº 430-2023 - LOTAR GLEILDA BARRETO DA HORA.
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PORTARIA Nº 431-2023 - LOTAR HELENICE FRANCISCA DOS SANTOS.
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PORTARIA Nº 432-2023 - LOTAR MARCELA DA SILVA CARDOSO.
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PORTARIA Nº 433-2023 - LOTAR JOSEFA NADJA SANTOS SOUZA.
607.89 KB
PORTARIA Nº 434-2023 - LOTAR GIMÔNICA RODRIGUES DOS SANTOS.
697.12 KB
PORTARIA Nº 435-2023 - LOTAR VALDINETE OLIVEIRA SANTOS.
595.06 KB
PORTARIA Nº 436-2023 - LOTAR SUSICLAY LIMA DOS SANTOS.
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PORTARIA Nº 437-2023 - LOTAR SÔNIA SOARES SANTOS.
579.67 KB
PORTARIA Nº 438-2023 - LOTAR MARINEIDE ANDRADE FONTES DE MACEDO.
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PORTARIA Nº 439-2023 - LOTAR MARIA RAIMUNDA DE OLIVEIRA.
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PORTARIA Nº 440-2023 - LOTAR MARIA JOZINEIDE ARAUJO.
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PORTARIA Nº 441-2023 - LOTAR MARIA JOSE DANTAS SOUZA
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PORTARIA Nº 442-2023 - LOTAR MARIA FRANCISCA DOS SANTOS.
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PORTARIA Nº 443-2023 - LOTAR MARIA FRANCISCA DA FONSECA LIMA.
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PORTARIA Nº 444-2023 - LOTAR VANESSA BARRETO HORA
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PORTARIA Nº 445-2023 - LOTAR MARIA CELIA DOS SANTOS MENDES.
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PORTARIA Nº 446-2023 - LOTAR KALINE SIMÕES GOMES.
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PORTARIA Nº 447-2023 - LOTAR JOSEFA EBEVALDA SANTOS VIEIRA OLIVEIRA.
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PORTARIA Nº 448-2023 - LOTAR JOÃO BATISTA DA COSTA.
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PORTARIA Nº 449-2023- LOTAR JAIRO FRANCELINO DE JESUS.
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PORTARIA Nº 450-2023 - LOTAR GILVANIA ALVES GUIMARAES VILLA NOVA
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PORTARIA Nº 451-2023 - LOTAR ELISANGELA GUIMARAES SOUSA DE GOES.
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PORTARIA Nº 452-2023 - LOTAR JORGE LUIZ COSTA DE SANTANA
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PORTARIA Nº 453-2023 - LOTAR JOAO BATISTA ANDRADE DOS SANTOS
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PORTARIA Nº 454-2023 - LOTAR EVANUSIA MARIA DOS SANTOS.
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PORTARIA Nº 455-2023 - LOTAR MARIA JUCILIA SOUSA.
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PORTARIA Nº 456-2023 - LOTAR SANDRA BATISTA SANTOS DE JESUS
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PORTARIA Nº 457-2023 - LOTAR JOSEFA CLADIANA DA SILVA.
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PORTARIA Nº 458-2023 - LOTAR EDIMARIA DA FONSECA LIMA SANTOS.
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PORTARIA Nº 459-2023 - LOTAR CLEIDE VANIA SOUSA ARAUJO.
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PORTARIA Nº 460-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 453-2023
2.87 MB
PORTARIA Nº 461-2023 - MOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 328-2023
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PORTARIA Nº 462-2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO - JEANE FRANCELINA SANTOS
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PORTARIA Nº 463-2023 - CONCEDE LICENÇA PREMIO - NOELIA RODRIGUES DOS SANTOS.
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PORTARIA Nº 464-2023 - CONCEDE LICENÇA PREMIO - ELIS DAYANE DOS SANTOS SILVEIRA.
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PORTARIA Nº 465-2023 - MOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 458-2023
2.88 MB
PORTARIA Nº 466-2023 - MOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 576-2023
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PORTARIA Nº 467-2023 - MOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 577-2023
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PORTARIA Nº 468-2023 - MOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 105-2023
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PORTARIA Nº 469-2023 - MOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 465-2023
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PORTARIA Nº 470-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 469-2023
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PORTARIA Nº 471-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 460-2023
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PORTARIA Nº 472-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 132-2023
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PORTARIA Nº 473-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 43-2023
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PORTARIA Nº 474-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 415-2023.
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PORTARIA Nº 475-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 212-2023.
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PORTARIA Nº 476-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 187-2023.
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PORTARIA Nº 477-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 97-2023.
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PORTARIA Nº 479-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 581-2023.
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PORTARIA Nº 480-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 588-2023.
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PORTARIA Nº 481-2023 - DESIGNA CPL - ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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PORTARIA Nº 482-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 580-2023.
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PORTARIA Nº 483-2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAIS DO CONTRATO Nº 045-2023 - FMAS
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PORTARIA Nº 484-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 587-2023.
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PORTARIA Nº 485-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 06-2023.
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PORTARIA Nº 486-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 562-2023.
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PORTARIA Nº 487-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 03-2023.
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PORTARIA Nº 488-2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ELAINE CRISTINA SILVA CORREIA
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PORTARIA Nº 489-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 469-2023.
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PORTARIA Nº 490-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 452-2023.
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PORTARIA Nº 491-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 477-2023.
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PORTARIA Nº 492-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 572-2023.
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PORTARIA Nº 493-23 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 07-2023
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PORTARIA Nº 495-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 044-2023.
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PORTARIA Nº 496-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 41-2023
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PORTARIA Nº 498-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 04-2023.
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PORTARIA Nº 499-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 05-2023.
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PORTARIA Nº 500-2023 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA
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PORTARIA Nº 501-2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ELIS CLÉRPTIA
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PORTARIA Nº 502-2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LUCIMÁRIA LIMA ROCHA.
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PORTARIA Nº 503-2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 47-2023 - FMAS
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PORTARIA Nº 504-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 01-2023.
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PORTARIA N° 505-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO- MARCELA DA SILVA CARDOSO
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PORTARIA N° 506-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO- JOSEFA DO NASCIMENTO SANTOS
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PORTARIA N° 507-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO- JOSÉ BISPO DOS SANTOS ALVES
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PORTARIA N° 508-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO- NELSIVANIA OLIVEIRA SILVA FONTES
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PORTARIA N° 509-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO-DERNIVAL FRANCISCO DOS SANTOS
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PORTARIA N° 510-2023 - PORTARIA N° 510-2023- NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CACS FUNDE
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PORTARIA N° 511-2023 - LOTA SERVIDOR-MARIA SOARES
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PORTARIA N° 519-2023 - LOTA SERVIDOR ZENILDE DOS SANTOS SILVA
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PORTARIA N° 520-2023 - LOTA SERVIDOR LUZIANA ALVES
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PORTARIA N° 521-2023 - LOTA SERVIDOR LUZIA MARIA
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PORTARIA N° 522-2023- LOTA SERVIDOR - LOTA SERVIDOR LINDINALVA MARIA_
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PORTARIA N° 523-2023- - LOTA SERVIDOR JOSEFA JORGIANE
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PORTARIA N° 524-2023 - LOTA SERVIDOR CRISTIANE NUNES
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PORTARIA N° 525-2023 - LOTA SERVIDOR GEANDERSON
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PORTARIA N° 526-2023- - LOTA SERVIDOR JAILDA
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PORTARIA N° 527-2023- - LOTA SERVIDOR JEANE CLEMILDES_
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PORTARIA N° 528-2023- - LOTA SERVIDOR JEANE FRANCISCA
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PORTARIA Nº 529-2023 - Tornar SEM EFEITO a publicação da Ata de Registro de Preço nº 09-2023.
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PORTARIA Nº 530-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 052-2023.
3.15 MB
PORTARIA Nº 531-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 45-2023.
3.33 MB
PORTARIA Nº 532-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 44-2023.
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PORTARIA Nº 533-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 40-2023
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PORTARIA Nº 534-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 38-2023.
3.30 MB
PORTARIA Nº 535-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 49-2023.
3.00 MB
PORTARIA Nº 536-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 50-2023.
3.01 MB
PORTARIA Nº 537-2023 - CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA ROZILDA TELES DE OLIVEIRA
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PORTARIA Nº 538-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº454-2023
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PORTARIA Nº 539-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA PÚBLICA NUBIA MARIA SANTANA
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PORTARIA N° 540-2023 - NOMEIA OUVIDOR MUNICIPAL
1.67 MB
PORTARIA Nº 541-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 643-2023.
2.91 MB
PORTARIA Nº 542-2023 - RENOVA CESSÃO DA SERVIDORA ROSANIR SOARES DE MELO SANTIAGO.
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PORTARIA Nº 543-2023 - LOTAR A SERVIDORA MARIA SOARES MONTE SANTO.
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PORTARIA Nº 544-2023 - LOTAR A SERVIDORA MARIA BEATRIZ DE JESUS SILVA.
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PORTARIA Nº 545-2023 - LOTAR O SERVIDOR GENILSON BARBOSA DA SILVA.
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PORTARIA Nº 546-2023 - LOTAR A SERVIDORA JOSEVÂNIA FREIRE DOS SANTOS
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PORTARIA Nº 547-2023 - LOTAR A SERVIDORA JOSEFA ALVES DE SANTANA.
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PORTARIA Nº 548-2023 - LOTAR A SERVIDORA MARIA EDIVÂNIA DOS SANTOS AMARO.
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PORTARIA Nº 549-2023 - LOTAR A SERVIDORA MARIA LUZIA DE OLIVEIRA.
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PORTARIA Nº 550-2023 - LOTAR O SERVIDOR RAMON ALVES DE ANDRADE
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PORTARIA Nº 551-2023 - LOTAR A SERVIDORA ZENILDE DOS SANTOS
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PORTARIA Nº 552-2023 - LOTAR A SERVIDORA LUZIANA ALVES DOS SANTOS.
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PORTARIA Nº 553-2023 - LOTAR A SERVIDORA LUZIA MARIA DE JESUS.
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PORTARIA Nº 554-2023 - LOTAR A SERVIDORA LINDINALVA MARIA DOS SANTOS.
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PORTARIA Nº 555-2023 - LOTAR A SERVIDORA JOSEFA JORGIANE CORREIA
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PORTARIA Nº 556-2023 - LOTAR A SERVIDORA CRISTIANE NUNES CARVALHO.
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PORTARIA Nº 557-2023 - LOTAR O SERVIDOR GEANDERSON SILVIO SANTOS.
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PORTARIA Nº 558-2023 - LOTAR A SERVIDORA JAILDA RODRIGUES SILVEIRA.
637.74 KB
PORTARIA Nº 559-2023 - LOTAR A SERVIDORA JOSEFA CLEMILDES DE JESUS VIEIRA
614.06 KB
PORTARIA Nº 560-2023 - LOTAR A SERVIDORA JEANE FRANCELINA SANTOS.
623.88 KB
PORTARIA Nº 561-2023 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-2023 PARA APURAÇÃO
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PORTARIA Nº 562-2023 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002-2023 PARA APURAÇÃO
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PORTARIA Nº 563-2023 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003-2023 PARA APURAÇÃO
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PORTARIA Nº 564-2023 - CRIA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PERTENCENTES AO
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PORTARIA Nº 565-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 586-2023.
2.89 MB
PORTARIA Nº 566-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 90-2023.
2.97 MB
PORTARIA Nº 567-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 461-2023.
2.87 MB
PORTARIA Nº 568-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 575-2023.
2.84 MB
PORTARIA Nº 569-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 58-2023.
2.94 MB
PORTARIA Nº 570-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 54-2023.
2.99 MB
PORTARIA Nº 571-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 04-2023
3.16 MB
PORTARIA Nº 572-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 37-2023.
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PORTARIA Nº 573-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 14-2022.
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PORTARIA Nº 574-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 07-2023.
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PORTARIA Nº 575-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 634-2023.
3.00 MB
PORTARIA Nº 576-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 484-2023.
2.66 MB
PORTARIA Nº577-2023 - RENOVAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA JOSINEIDE FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS
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PORTARIA 578-2023 NOMEIA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 660-2023 - PMI - PORTARIA 578
2.23 MB
PORTARIA 579-2023 - PORTARIA 579-2023 NOMEIA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 661-2023
2.33 MB
PORTARIA 580-2023 NOMEIA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 662-2023 - PORTARIA 580-2023
2.40 MB
PORTARIA Nº 581-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 702-2023
2.92 MB
PORTARIA Nº 582-2023 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA ELIZABETE NERI ROCHA SOUZA
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PORTARIA Nº 583-2023 - CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - IVANÚZIA DE
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PORTARIA Nº 584-2023 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 045-2023
2.14 MB
PORTARIA Nº 585-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 02-2023.
2.94 MB
PORTARIA Nº 586--2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 605-2023.
2.86 MB
PORTARIA Nº 587-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 600-2023.
2.91 MB
PORTARIA Nº 588 -2023 - PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR SOB FORMA DE PERMUTA .
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PORTARIA Nº 589-2023 - CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA AMANDA VIEIRA BATISTA DE CARVALHO.
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PORTARIA Nº 590-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 10-2023.
4.56 MB
PORTARIA Nº 591-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 09-2023
3.61 MB
PORTARIA Nº 592-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 691-2023
2.96 MB
PORTARIA Nº593-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 703-2023.
2.94 MB
PORTARIA Nº 594-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 721-2023.
2.97 MB
PORTARIA Nº 595-2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS COMITÊ E MICRO E PEQUENA EMPRESA E SUAS
1.82 MB
PORTARIA Nº 596-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA RICLAUDIA
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PORTARIA Nº 597-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA PÚBLICA CLECIA LIMA XAVIER.
836.29 KB
PORTARIA Nº 598-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 56-2023.
2.98 MB
PORTARIA Nº 599-2023 - RENOVA CESSÃO DA SERVIDORA JAQUELINE DIAS DOS SANTOS SOUZA
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PORTARIA Nº 600-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 652-2023.
2.99 MB
PORTARIA Nº 601-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 605-2023
2.78 MB
PORTARIA Nº 602-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 653-2023.
3.02 MB
PORTARIA Nº 603-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 656-2023.
3.02 MB
PORTARIA Nº 604-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 647-2023
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PORTARIA Nº 605-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 651-2023
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PORTARIA Nº 606-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 648-2023.
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PORTARIA Nº 607-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 655-2023.
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PORTARIA Nº 610-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 637-2023.
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PORTARIA Nº 611-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 640--2023.
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PORTARIA Nº 612-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 692-2023.
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PORTARIA Nº 613-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 654-2023.
2.94 MB
PORTARIA Nº 614-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 724-2023
2.81 MB
PORTARIA Nº 616-2023 - DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE
1.96 MB
PORTARIA Nº 617-2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO GESTOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS NO ÂMBITO DO
1.77 MB
PORTARIA Nº 618-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 723-2023
3.06 MB
PORTARIA Nº 619-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 722-2023.
3.00 MB
PORTARIA Nº 620-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 726-2023
2.90 MB
PORTARIA N° 621-2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO N° 605-2023
2.22 MB
PORTARIA N° 622-2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO N° 727-2023
2.29 MB
PORTARIA N° 623-2023 - NOMEIA GESTOR DE ARP
2.48 MB
PORTARIA N° 624-2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO N° 707-2023
2.26 MB
PORTARIA N° 625-2023- - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO N° 711-2023
2.43 MB
PORTARIA N° 626-2023 - NOMEIA GESTOR DE CONTRATO SRP
3.41 MB
PORTARIA Nº 627-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 57-2023.
3.04 MB
PORTARIA Nº 628--2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 55-2023.
2.97 MB
PORTARIA Nº 629-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 688-2023.
2.91 MB
PORTARIA Nº 630-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 612-2023.
2.92 MB
PORTARIA Nº 631-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 684-2023.
2.93 MB
PORTARIA Nº 632-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 694-2023
2.87 MB
PORTARIA Nº 633-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 672-2023.
2.92 MB
PORTARIA Nº 634-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 682-2023.
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PORTARIA Nº 635-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 685-2023
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PORTARIA Nº 636-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 635-2023.
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PORTARIA Nº 637-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 689-2023.
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PORTARIA Nº 638-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 680-2023.
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PORTARIA Nº 639-2023 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS
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PORTARIA Nº 640-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 597-2023
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PORTARIA Nº 641-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 627-2023.
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PORTARIA Nº 642-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 625-2023
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PORTARIA Nº 644-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 622-2023
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PORTARIA Nº 670-2023 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 072-2023.
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PORTARIA Nº 671-2023 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - GIRLANDIA DOS SANTOS XAVIER.
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PORTARIA Nº 672-2023 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 81-2023.
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PORTARIA Nº 673-2023 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 83-2023
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PORTARIA Nº 674-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 734-2023.
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PORTARIA Nº 678-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 60-2023
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PORTARIA Nº 682-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 737-2023
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PORTARIA Nº 685-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 732-2023
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PORTARIA Nº 686-2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR PROVISORIAMENTE FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
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PORTARIA Nº 687-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 751-2023
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PORTARIA Nº 691-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 644-2023.
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PORTARIA Nº 698-2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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PORTARIA Nº 700-2023 - DESIGNA SERVIDOR KLEBER SANTOS GOES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO
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PORTARIA Nº 702-2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ROSA MARIA COSTA DE SANTANA
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PORTARIA Nº 703-2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA LOUSEANE MOREIRA DIAS.
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PORTARIA Nº 704-2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA JOSEFA ANA DE JESUS SANTOS.
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PORTARIA Nº 705-2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA FRANCISCA DE JESUS SANTOS.
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PORTARIA Nº 706-2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA.
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PORTARIA Nº 707-2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA GILDÉZIA LIMA DOS SANTOS.
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PORTARIA Nº 708-2023 - CESSÃO DE SERVIDORA ELENILZA CARVALHO SANTOS.
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PORTARIA Nº 709-2023 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 084-2023.
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PORTARIA Nº 710-2023 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 710-2023.
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PORTARIA Nº 711-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 657-2023.
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PORTARIA Nº 712-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 756-2023.
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PORTARIA Nº 713-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 750-2023.
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PORTARIA Nº 714-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 650-2023.
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PORTARIA Nº 727-2023 - CESSÃO DO SERVIDOR EMERSON FERREIRA VIANA.
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PORTARIA Nº 728-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA NADINE MONTEIRO DE SANTANNA
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PORTARIA Nº 729-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 79-2023
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PORTARIA Nº 731-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 77-2023.
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PORTARIA Nº 732-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 698-2023.
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PORTARIA Nº 736-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 594-2023.
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PORTARIA Nº 737-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 736-2023.
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PORTARIA Nº 743-2023 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 86-2023
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PORTARIA Nº 744-2023 - CESSÃO DO SERVIDOR GILBERTO SOUSA ANDRADE FILHO.
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PORTARIA N° 745-2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO N°496 - PORTARIA N° 745-2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO N°496
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PORTARIA Nº 747-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 63-2023.
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PORTARIA N° 781-2023- NOMEIA GESTOR FISCAL DO CONTRATO N° 781-2023
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PORTARIA Nº 782-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 80-2023.
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PORTARIA Nº 783-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 86-2023.
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PORTARIA Nº 784-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 808-2023.
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PORTARIA Nº 785-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 770-2023.
2.92 MB
PORTARIA Nº 787-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA JOSEFA CÂNDIDA DE JESUS SANTOS.
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PORTARIA Nº 788-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA JOSEFA ALBERTINA ARAÚJO DOS
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PORTARIA Nº 789-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA ELENICE DOS SANTOS
777.72 KB
PORTARIA Nº 790-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA RINALVA SILVEIRA DA SILVA
783.45 KB
PORTARIA Nº 791-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA TEREZA CRISTINA DOS SANTOS
785.88 KB
PORTARIA Nº 792-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MAROA SONIA DOS SANTOS
781.13 KB
PORTARIA Nº 793-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA JOSEFA DO NASCIMENTO SANTOS
775.98 KB
PORTARIA Nº 794-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 758-2023
3.91 MB
PORTARIA Nº 795-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 759-2023.
3.92 MB
PORTARIA Nº 796-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 788-2023
2.95 MB
PORTARIA Nº 797-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 787-2023.
2.93 MB
PORTARIA Nº 799-2023 - CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR
840.34 KB
PORTARIA Nº 800-2023 - CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO RIVANEI VIDAL DOS SANTOS.
848.68 KB
PORTARIA Nº 801-2023 - CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA PÚBLICA GESIVANIA FRANCELINA DOS
864.16 KB
PORTARIA Nº 802-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 789-2023
2.90 MB
PORTARIA Nº 803-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 803-2023
3.03 MB
PORTARIA Nº 804-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 802-2023
2.97 MB
PORTARIA Nº 805-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 801-2023.
2.98 MB
PORTARIA 806-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 809-2023.
2.97 MB
PORTARIA Nº 807-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 807-2023.
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PORTARIA Nº 808-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 806-2023.
2.97 MB
PORTARIA Nº 809-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 804-2023.
2.97 MB
PORTARIA Nº 810-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 805-2023.
3.03 MB
PORTARIA Nº 811-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 812-2023
2.98 MB
PORTARIA Nº 812-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 808-2023.
3.02 MB
PORTARIA Nº 813-2023 - Designa servidores para atuarem como fiscais do contrato nº 087-2023 - FMAS
2.15 MB
PORTARIA N° 814-2023- DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS AFIM DE ATUAR EM LEILÕES
2.87 MB
PORTARIA Nº 815-2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA SALETE FÉLIX DE JESUS ROCHA.
775.59 KB
PORTARIA Nº 816-2023 - LOTAR A SERVIDORA MARIA LÚCIA DE JESUS.
565.43 KB
PORTARIA Nº 817-2023 - LOTAR A SERVIDORA EDINEIDE MONTEIRO DE JESUS.
575.54 KB
PORTARIA Nº 818-2023 - LOTAR O SERVIDOR RICARDO MONTE ALEGRE.
574.89 KB
PORTARIA Nº 819-2023 - LOTAR A SERVIDORA MARIA FRANCISCA DOS SANTOS.
615.22 KB
PORTARIA Nº 820-2023 - LOTAR O SERVIDOR GENILSON BARBOSA DA SILVA.
583.03 KB
PORTARIA Nº 821-2023 - LOTAR O SERVIDOR ADAILSON DE JESUS SILVEIRA.
549.42 KB
PORTARIA Nº 822-2023 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) ANA JOSEFA DO NASCIMENTO.
565.92 KB
PORTARIA Nº 823-2023 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) CLÁUDIA REGINA DE VASCONCELOS CLEMENTINO SANTOS.
578.15 KB
PORTARIA Nº 824-2023 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) CLAUDIMEIRE COSTA DA CONCEIÇÃO FELIX.
553.92 KB
PORTARIA Nº 825-2023 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) GENALDA SANTOS DOS ANJOS.
580.68 KB
PORTARIA Nº 826-2023 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) GIVALDA MARIA DE JESUS VARJÃO.
588.60 KB
PORTARIA Nº 827-2023 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) INÊS ALVES BENTO DOS SANTOS.
580.49 KB
PORTARIA Nº 828-2023 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) JOANA NEUSA ALVES DOS SANTOS
592.60 KB
PORTARIA Nº 829-2023 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) JOELMA ANDRADE SANTANA SOUSA.
577.92 KB
PORTARIA Nº 830-2023 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) JOILMA SILVEIRA NASCIMENTO
585.79 KB
PORTARIA Nº 831-2023 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) JOSÉ SILVEIRA LIMA FILHO.
559.07 KB
PORTARIA Nº 832-2023 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) ADÍLIA NETA DOS SANTOS CARVALHO.
608.41 KB
PORTARIA Nº 833-2023 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) BIANCA ALVES DA SILVA REIS
597.05 KB
PORTARIA Nº 834-2023 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) JOSEFA JOSIVÂNIA DOS SANTOS FREIRE.
596.95 KB
PORTARIA Nº 835-2023 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) JOSEFA LEILA VIEIRA DE CARVALHO.
564.20 KB
PORTARIA Nº 836-2023 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) JOSEFIRA DOS SANTOS.
562.20 KB
PORTARIA Nº 837-2023 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) JOSIVÂNIA OLIVEIRA SANTOS.
561.71 KB
PORTARIA Nº 838--2023 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) LÍVIA MARIA PAIVA
586.37 KB
PORTARIA Nº 839-2023 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) MARIA APARECIDA DOS SANTOS MENDES ÁVILA.
578.72 KB
PORTARIA Nº 840-2023 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) MARIA DE LOURDES RIBEIRO SANTOS
541.44 KB
PORTARIA Nº 841-2023 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) MARIA DEUSA ALVES DOS SANTOS.
555.13 KB
PORTARIA Nº 842-2023 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) MARIA GENILCE CARDOSO.
551.82 KB
PORTARIA Nº 843-2023 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) MARIA LÚCIA COSTA
548.39 KB
PORTARIA Nº 844-2023 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) MARIA NEUMA FERREIRA DE SALES
598.15 KB
PORTARIA Nº 845-2023 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) MARIA ROSÁRIO COSTA
558.09 KB
PORTARIA Nº 846-2023 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) MARIA VALDENICE DE JESUS BELCHIOR.
571.05 KB
PORTARIA Nº 847-2023 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) MERENILDA PEREIRA DOS SANTOS LIMA.
544.22 KB
PORTARIA Nº 848-2023 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) RICARDO MONTE ALEGRE SOUZA
549.51 KB
PORTARIA Nº 849-2023 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) RISONEIDE LIMA DOS SANTOS.
557.07 KB
PORTARIA Nº 850-2023 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) RONADJA OLIVEIRA CRUZ LIMA.
543.65 KB
PORTARIA Nº 851-2023 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) VALDEMIR DE SOUZA FRANÇA JUNIOR.
561.14 KB
PORTARIA Nº 852-2023 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) VIVIANE ALVES DOS SANTOS.
568.68 KB
PORTARIA Nº 853-2023 - LOTAR A SERVIDORA FÁBIA SANTOS MELO.
779.24 KB
PORTARIA Nº 854-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 604-2023.
4.52 MB
PORTARIA Nº 855-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 749-2023.
4.94 MB
PORTARIA Nº 856-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 666-2023.
4.72 MB
PORTARIA Nº 857-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 696-2023.
4.89 MB
PORTARIA Nº 858-2023 - LOTAR A SERVIDORA JOSEFA SEVERO DOS SANTOS SANTANA.
1.00 MB
PORTARIA Nº 859-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 616-2023.
4.61 MB
PORTARIA Nº 860-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 706-2023.
4.67 MB
PORTARIA Nº 861-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 615-2023.
4.66 MB
PORTARIA Nº 862-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 713-2023.
4.62 MB
PORTARIA Nº 863-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 617-2023.
4.74 MB
PORTARIA Nº 864-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 664-2023.
4.59 MB
PORTARIA Nº 865-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 665-2023
4.68 MB
PORTARIA Nº 866-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 595-2023.
4.59 MB
PORTARIA Nº 867-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 603-2023
4.58 MB
PORTARIA Nº 868-2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO (À) SERVIDOR (A) GILMA FRANCISCA DA ROCHA.
832.89 KB
PORTARIA Nº 869-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 84-2023
4.14 MB
PORTARIA Nº 870-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 815--2023.
4.69 MB
PORTARIA Nº 871-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 816-2023.
4.74 MB
PORTARIA Nº 872-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 817-2023
4.74 MB
PORTARIA Nº 873-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 818-202
4.70 MB
PORTARIA Nº 874-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 822-2023.
4.67 MB
PORTARIA Nº 875-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 820-2023
4.67 MB
PORTARIA Nº 876-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 827-2023.
4.66 MB
PORTARIA Nº 877-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 823-2023.
4.72 MB
PORTARIA Nº 878-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 824-2023.
4.64 MB
PORTARIA Nº 879-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 825-2023.
4.75 MB
PORTARIA Nº 880-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 880-2023
4.72 MB
PORTARIA Nº 881-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 821-2023.
4.66 MB
PORTARIA Nº 882-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 819-2023
4.72 MB
PORTARIA Nº 883-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 87-2023
4.16 MB
PORTARIA Nº 884-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 83-2023
3.81 MB
PORTARIA Nº 885-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 743-2023
4.63 MB
PORTARIA Nº 886-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 745-2023.
4.64 MB
PORTARIA Nº 887-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 762-2023.
4.97 MB
PORTARIA Nº 888-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 811-2023
4.92 MB
PORTARIA Nº 889-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 659-2023
4.98 MB
PORTARIA Nº 890-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 783-2023
4.71 MB
PORTARIA Nº 891-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 771-2023
4.71 MB
PORTARIA Nº 892-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 810-2023
4.63 MB
PORTARIA Nº 893-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 800-2023.
4.77 MB
PORTARIA Nº 894-2023 - RENOVA CESSÃO DA SERVIDORA CARLÚCIA VIEIRA FONTES DANTAS
822.26 KB
PORTARIA Nº 895-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 837-2023
4.52 MB
PORTARIA Nº 896-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 839-2023.
4.47 MB
PORTARIA Nº 897-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 838-2023.
4.51 MB
PORTARIA Nº 898-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 832-2023.
4.55 MB
PORTARIA Nº 899-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 836-2023.
4.54 MB
PORTARIA Nº 900-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 833-2023.
4.51 MB
PORTARIA Nº 901-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 835-2023.
4.50 MB
PORTARIA Nº 902-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 834-2023..
4.63 MB
PORTARIA Nº 903-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA REGINALDA DOS SANTOS.
812.58 KB
PORTARIA Nº 904-2023 - CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO AELIO ALVES DE OLIVEIRA
949.50 KB
PORTARIA N° 905-2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA N°12-2023
6.79 MB
PORTARIA N° 906-2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA N°12-2023
7.57 MB
PORTARIA N° 907-2023- - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA N°11-2023
8.37 MB
PORTARIA N° 908-2023- DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 760-2023 - PORTARIA N° 908-2023
4.99 MB
PORTARIA N° 909-2023- DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 46-2023 - PORTARIA N° 909-2023
5.79 MB
PORTARIA N° 910-2023- DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 42-2023 - PORTARIA N° 910-2023-
5.28 MB
PORTARIA N° 911-2023- DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 23-2023 - PORTARIA N° 911-2023-
6.36 MB
PORTARIA N° 912-2023- DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 51-2023 - PORTARIA N° 912-2023-
5.42 MB
PORTARIA N° 913-2023- DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 81-2023 - PORTARIA N° 913-2023-
5.48 MB
PORTARIA N° 914-2023-CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA JOSEFA FELIX XAVIER - PORTARIA N°
1.36 MB
PORTARIA N° 915-2023-CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ELISZANGELA SIMORES DOS SANTOS - PORTARIA N°
1.77 MB
PORTARIA N° 916-2023-CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA DE FATIMA DE JESUS CRUZ - PORTARIA N°
1.57 MB
PORTARIA N° 917-2023-NOMEIA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°16-2023
6.80 MB
PORTARIA Nº 918-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 8472023.
4.64 MB
PORTARIA Nº 919-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 828-2023
4.67 MB
PORTARIA Nº 920-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 799-2023
4.20 MB
PORTARIA Nº 921-2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 089-2023 NO ÂMBITO DO FUNDO
4.02 MB
PORTARIA Nº 922-2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 090--2023 NO ÂMBITO DO FUNDO
4.60 MB
PORTARIA Nº 923-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 602-2023
4.78 MB
PORTARIA Nº 924-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 610-2023.
4.68 MB
PORTARIA Nº 925-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 75-2023.
4.45 MB
PORTARIA Nº 926-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 462-2023.
2.67 MB
PORTARIA Nº 927-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 741-2023.
4.96 MB
PORTARIA Nº 928-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 699-2023.
4.73 MB
PORTARIA Nº 929-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 598-2023
4.63 MB
PORTARIA N°930-2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO ATA N° 017-2023 - PORTARIA N°930-2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO
6.04 MB
PORTARIA N° 931-2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO N°284_2023 - PORTARIA N° 931-2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO
5.43 MB
PORTARIA N° 932-2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO N°43-2023 - PORTARIA N° 932-2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO
6.16 MB
PORTARIA N° 933-2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO N°75-2023 - PORTARIA N° 933-2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO
5.11 MB
PORTARIA N° 934-2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO N°618-2023 - PORTARIA N° 934-2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO
4.40 MB
PORTARIA N° 935-2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO N°849-2023 - PORTARIA N° 935-2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO
4.74 MB
PORTARIA N° 936-2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO N°850-2023 - PORTARIA N° 936-2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO
5.61 MB
PORTARIA N° 937-2023ABERTURA DE PAD - PORTARIA N° 937-2023ABERTURA DE PAD
1.95 MB
PORTARIA N° 938-2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO N°845-2023
4.48 MB
PORTARIA N° 939-2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO N°704-2023 - PORTARIA N° 939-2023- NOMEIA FISCAL DE CONTRATO
4.53 MB
PORTARIA Nº 940 -DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 93-2023
6.09 MB
PORTARIA Nº 941-2023 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 91-2023 FMAS
3.54 MB
PORTARIA Nº 942-2023 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 92-2023 - FMAS
3.66 MB
PORTARIA Nº 943-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 45-2023.
3.95 MB
PORTARIA Nº 944-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 40-2023.
3.90 MB
PORTARIA Nº 945-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 88-2023.
4.80 MB
PORTARIA Nº 946-2025 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 68-2023
4.71 MB
PORTARIA Nº 947-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 82-2023.
4.20 MB
PORTARIA Nº 948-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 38-2023.
4.11 MB
PORTARIA Nº 949-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 52-2023.
3.90 MB
PORTARIA Nº 950-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 64-2023.
4.67 MB
PORTARIA Nº 951-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 44-2023.
4.76 MB
PORTARIA Nº 952-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 53-2023.
3.11 MB
PORTARIA Nº 953-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 89-2023.
4.29 MB
PORTARIA Nº 954-2023 - NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DO CMDCA.
3.14 MB
PORTARIA Nº 955-2023 - RENOVA CESSÃO DO SERVIDOR JOSÉ ADENILTON DE OLIVEIRA.
1.25 MB
PORTARIA Nº 956-2023 - CESSÃO DE SERVIDOR SOB FORMA DE PERMUTA - AUGUSTO AMENARTHAS CORREIA DE ARAÚJO
716.80 KB
PORTARIA Nº 957-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº13-2023.
3.89 MB
PORTARIA Nº 958-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº12-2023
3.88 MB
PORTARIA Nº 959-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 94-2023.
4.88 MB
PORTARIA Nº 960-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 92-2023.
4.28 MB
PORTARIA Nº 961-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 91-2023
3.62 MB
PORTARIA Nº 962-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 90-2023
3.74 MB
PORTARIA Nº 963-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - SANDRA SEVERO DOS SANTOS.
1.33 MB
PORTARIA Nº 964-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 842-2023
4.60 MB
PORTARIA Nº 965-2023 - PRORROGA-SE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ELAINE PINTO OLIVEIRA
854.08 KB
PORTARIA Nº 966-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - JOSÉ WILLIAMS ALVES DE OLIVEIRA.
800.07 KB
PORTARIA Nº 967-2023 - LOTAR - MARCELA DA SILVA CARDOSO
704.56 KB
PORTARIA Nº 968-2023 - LOTAR MARIA ANTUZIA DOS SANTOS LESSA.
711.35 KB
PORTARIA Nº 969-2023 - LOTAR CLAUDIA ANDRADE DOS SANTOS.
700.26 KB
PORTARIA Nº 970-2023 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002-2023.
755.00 KB
PORTARIA Nº 971-2023 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003-2023.
808.97 KB
PORTARIA N° 972-2023- RENOVA CESSÃO DE SERVIDORA MARIA GILVANIA BATISTA DOS SANTOS
846.91 KB
PORTARIA N° 973-2023- CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO- AHARON SOUZA ANDRADE
799.95 KB
PORTARIA Nº 974-2023 - LOTAR MARIA LENIVÂNIA SOARES DE MATOS.
1003.65 KB
PORTARIA Nº 975-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 855-2023
6.11 MB
PORTARIA Nº 976-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 851-2023.
4.61 MB
PORTARIA N° 977-2023 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 856-2023
4.16 MB
PORTARIA N° 978-2023 - Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 766-2023
4.46 MB
PORTARIA Nº 979-2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA O FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES REQUERIDAS ATRAVÉS DA OUVIDORIA
1.27 MB
PORTARIA Nº 980-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 76-2023.
3.96 MB
PORTARIA Nº 981-2023 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 094-2023
2.79 MB
PORTARIA N° 982-2023- NOMEIA FISCAL DO CONTRATO N° 493-2023
2.88 MB
PORTARIA N° 983-2023- NOMEIA FISCAL DO CONTRATO N° 501-2023
3.07 MB
PORTARIA N° 984-2023- NOMEIA FISCAL DO CONTRATO N° 558-2023
5.48 MB
PORTARIA Nº 985-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA PÚBLICA LILIANE RODRIGUES LIMA.
810.34 KB
PORTARIA Nº 986-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR PÚBLICO BRUNO ANDRADE SANTOS.
800.10 KB
PORTARIA Nº 987-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 859-2023
6.18 MB
PORTARIA Nº 988-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - ISAAC BARBOSA SILVA JUNIOR.
1.32 MB
PORTARIA Nº 989-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - GILVÂNIA DE OLIVEIRA
1.29 MB
PORTARIA Nº 990-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
1.35 MB
PORTARIA Nº 991-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - FERNANDA DANTAS COSTA MONTEIRO.
1.33 MB
PORTARIA Nº 992-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - CLAUDIA PATRICIA LIMA DOS SANTOS
818.94 KB
PORTARIA Nº 993-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS RIBEIRO
798.85 KB
PORTARIA Nº 994-2023 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE LEVANTAMENTO E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE RESTOS A PAGAR
1.99 MB
PORTARIA Nº 995-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - JOILMA SILVEIRA NASCIMENTO
1.38 MB
PORTARIA Nº 996-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO - GLEINYSON DA FONSECA SANTOS
1.38 MB
PORTARIA Nº 997-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO - ELISANGELA FERREIRA DOS SANTOS.
1.36 MB
PORTARIA Nº 998-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO - EVANUSIA MARIA DOS SANTOS.
1.36 MB
PORTARIA Nº 999-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO - JEALVE SILVA SANTOS.
1.34 MB
PORTARIA Nº 1000-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO - LUZIA MARIA DE JESUS.
1.35 MB
PORTARIA Nº 1001-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ÉLIS CLÉRPITIA DE JESUS FARIAS.
1.12 MB
PORTARIA Nº 1002-2023 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 095-2023.
1.74 MB
PORTARIA Nº 1003-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - DERNIVAL FRANCISCO DOS SANTOS
1.40 MB
PORTARIA Nº 1004-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO - JOSÉ FRANCISCO NASCIMENTO DE JESUS.
1.40 MB
PORTARIA Nº 1005-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO - DANIKELLE RODRIGUES DIAS
1.38 MB
PORTARIA Nº 1005-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO - DANIKELLE RODRIGUES DIAS
1.38 MB
PORTARIA N° 1006-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 865-2023
5.75 MB
PORTARIA N° 1007-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 813-2023
4.51 MB
PORTARIA N° 1008-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 814-2023
5.65 MB
PORTARIA N° 1009-2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DO CONTRATO N° 866-2023
4.81 MB
PORTARIA Nº 1010-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 863-2023.
6.12 MB
PORTARIA Nº 1011-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 99-2023.
3.69 MB
PORTARIA Nº 1012-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 95-2023.
3.81 MB
PORTARIA Nº 1013-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 98-2023.
3.85 MB
PORTARIA Nº 1014-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 97-2023.
4.96 MB
PORTARIA Nº 1015-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 96-2023.
3.66 MB
PORTARIA Nº 1016-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 103-2023
5.03 MB
PORTARIA Nº 1017 - INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE DAS AMOSTRAS DE MATERIAIS DE LIMPEZA REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO N°17-2023
4.52 MB
PORTARIA Nº 1018-2023 - NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
2.50 MB
PORTARIA Nº 1019-2023 - CONSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA QUE EXERCERÁ O CONTROLE EXTERNO DO SORTEIO DO IPTU PREMIADO
1.94 MB
PORTARIA Nº 1020-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 767-2023.
5.59 MB
Portaria n° 1021-2023. - NOMEIA FISCAL PARA O CONTRATO 97-2023
4.26 MB
PORTARIA Nº 1022-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 864-2023.
5.84 MB
PORTARIA Nº 1023-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 104-2023.
4.24 MB
PORTARIA Nº 1024-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 870-2023
4.58 MB
PORTARIA Nº 1025-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 861-2023.
4.80 MB
PORTARIA Nº 1026-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 298-2023.
4.92 MB
PORTARIA Nº 1027-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 102-2023.
4.90 MB
PORTARIA Nº 1028-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 14-2023.
3.86 MB
PORTARIA Nº 1029-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 867-2023
4.67 MB
PORTARIA Nº 1030-2023 - CESSÃO DA SERVIDORA LORENA MAGNO DANTAS.
961.57 KB
PORTARIA Nº 1031-2023 - CESSÃO DA SERVIDORA INÁCIA BATISTA DE BRITO.
957.12 KB
PORTARIA Nº 1032-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - MARIA GILDEZIA LIMA SANTOS.
804.80 KB
PORTARIA Nº 1033-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA.
793.94 KB
PORTARIA Nº 1034-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - JOSEFA CRISTINA TRINDADE CARVALHO
795.91 KB
ORTARIA Nº 1035-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - INÊS ALVES BENTO DOS SANTOS.
794.35 KB
PORTARIA Nº 1036-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - EDNEIDE PRADO BISPO SANTANA.
785.97 KB
PORTARIA Nº 1037-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - MARIA FRANCISCA DE JESUS SANTOS.
802.77 KB
PORTARIA Nº 1038-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - VALDEILDE SOARES FONTES.
812.95 KB
PORTARIA Nº 1039-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 105-2023.
3.73 MB
PORTARIA Nº 1040-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 108-2023.
3.73 MB
PORTARIA Nº 1041-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 100-2023.
3.63 MB
PORTARIA Nº 1042-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA NADINE MONTEIRO DE SANT'ANA
708.08 KB
PORTARIA Nº 1043-2023 - CESSÃO DO SERVIDOR GERALDO BRITO DOS SANTOS.
601.90 KB
PORTARIA Nº 1044-2023 - DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL - FMAS
2.78 MB
PORTARIA Nº 1045-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 862-2023.
4.80 MB
PORTARIA Nº 1046-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 872-2023.
4.62 MB
PORTARIA Nº 1047-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 873-2023.
4.53 MB
PORTARIA Nº 1048-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 874-2023.
4.58 MB
PORTARIA Nº 1049-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 871-2023.
4.45 MB
PORTARIA Nº 1050-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - MARIA FRANCISCA DOS SANTOS.
313.08 KB
PORTARIA Nº 1051-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - JOSEFA CLADIANA DA SILVA.
321.71 KB
PORTARIA Nº 1052-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - MARIA JOSÉ DANTAS SOUZA
319.71 KB
PORTARIA Nº 1053-2023 - LOTAR A SERVIDORA MARLUCE DO NASCIMENTO.
274.22 KB
PORTARIA Nº 1054-2023 - LOTAR A SERVIDORA MARILEIDE DA SILVA SANTOS
263.65 KB
PORTARIA Nº 1055-2023 - LOTAR A SERVIDORA MARIA LUCIA DE JESUS
266.73 KB
PORTARIA Nº 1056-2023 - LOTAR A SERVIDORA LIDIANE RAIMUNDA DE SOUZA.
267.89 KB
PORTARIA Nº 1057-2023 - LOTAR A SERVIDORA MARIA LIMA
257.92 KB
PORTARIA Nº 1058-2023 - LOTAR A SERVIDORA JOSÉ BISPO DOS SANTOS ALVES
265.68 KB
PORTARIA Nº 1059-2023 - LOTAR A SERVIDORA MARIA ROSÁRIO COSTA.
259.72 KB
PORTARIA Nº 1060-2023 - LOTAR A SERVIDORA NEILZA DE JESUS DA CRUZ.
268.50 KB
PORTARIA Nº 1061-2023 - LOTAR O SERVIDOR JOÃO FERREIRA DOS SANTOS.
254.03 KB
PORTARIA Nº 1062-2023 - LOTAR A SERVIDORA MARIA FRANCISCA DE JESUS.
267.36 KB
PORTARIA Nº 1063-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 18-2023.
1.96 MB
PORTARIA Nº 1064-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 876-2023.
2.26 MB
PORTARIA Nº 1065-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - JOSEFA GENILDA DE JESUS.
333.76 KB
PORTARIA Nº 1066-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - JOELMA SANTOS VIEIRA
321.22 KB
PORTARIA Nº 1067-2023 - LOTAR SERVIDOR - ESTELITA NUNES DOS SANTOS.
276.90 KB
PORTARIA Nº 1068-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 878-2023.
1.16 MB
PORTARIA Nº 1069-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 15-2023.
2.11 MB
PORTARIA Nº 1070-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - LIZIANE OLIVEIRA FONSECA.
374.36 KB
PORTARIA Nº 1071-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 860-2023.
1.20 MB
PORTARIA Nº 1072-2023 - DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL - STEPHANIE RENATA SANTOS
648.28 KB
PORTARIA Nº 1073-2023 - DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL - LAÍS ALVES DO NASCIMENTO
985.92 KB
PORTARIA Nº 1074-2023 - DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL - JOSÉ CARLOS DA COSTA
255.94 KB
PORTARIA Nº 1075-2023 - CESSÃO DA SERVIDORA SABRINA DAMIANA LIMA DOS SANTOS
307.04 KB
PORTARIA Nº 1076-2023 - RENOVA CESSÃO DA SERVIDORA VÉRICA MENEZES FRANÇA.
279.11 KB
PORTARIA Nº 1077-2023 - PRORROGA-SE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA CRISTIANE DA CONCEIÇÃO
326.21 KB
PORTARIA Nº 1078-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR ALAN VIDAL DE SANTANA.
363.02 KB
PORTARIA Nº 1079-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 106-2023.
1.19 MB
PORTARIA Nº 1080-2023. - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 107-2023.
1.18 MB
PORTARIA Nº 1081-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 17-2023.
1.19 MB
PORTARIA Nº 1082-2023. - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 16-2023.
1.21 MB
PORTARIA Nº 1083-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 47-2023.
1.22 MB
PORTARIA Nº 1084-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 109-2023.
1.17 MB
PORTARIA Nº 1085-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - SILVANDA CARDOSO DOS SANTOS.
1.31 MB
PORTARIA Nº 1086-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - MARIA RINALVA SILVEIRA DA SILVA
1.37 MB
PORTARIA Nº 1087-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - MARIA SÔNIA DOS SANTOS
1.27 MB
PORTARIA Nº 1088-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - JOSEFA DO NASCIMENTO SANTOS.
1.31 MB
PORTARIA Nº 1089-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - TEREZA CRISTINA DOS SANTOS PINTO.
1.32 MB
PORTARIA Nº 1090-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - MARIA ELENICE DOS SANTOS
1.29 MB
PORTARIA Nº 1091-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 869-2023.
4.95 MB
Portaria nº 032-2023 - Concede auxílio uniforme ao agente de trãnsito Adelvan Santos de Jesus
1.89 MB
Portaria nº 033-2023 - Concede auxílio uniforme ao agente de trânsito Jose Roberto França Vieira
1.92 MB
PORTARIA Nº 1092-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 881-2023.
5.33 MB
PORTARIA Nº 1093-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - SOLANGE BATISTA DA SILVA.
1.39 MB
PORTARIA Nº 1094-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - JOSEFA HELENILDES CARDOSO
1.33 MB
PORTARIA Nº 1095-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - JÁINA GLÓRIA SILVA SANTOS NASCIMENTO
1.42 MB
PORTARIA Nº 1096-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 79-2023
5.55 MB
PORTARIA Nº 1097-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 77-2023.
5.68 MB
PORTARIA Nº 1098-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 104-2023
5.68 MB
PORTARIA Nº 1099-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 78-2023.
5.59 MB
PORTARIA Nº 1100-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 110-2023
5.67 MB
PORTARIA Nº 1101-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 101-2023.
5.39 MB
PORTARIA Nº 1102-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 541-2023.
5.10 MB
PORTARIA Nº 1103-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 539-2023.
5.11 MB
PORTARIA Nº 1104--2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 536-2023
5.27 MB
PORTARIA Nº 1105-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 538-2023
5.23 MB
PORTARIA Nº 1106-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 535-2023.
5.19 MB
PORTARIA Nº 1107-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 540-2023.
5.21 MB
PORTARIA Nº 1108-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 537-2023.
5.20 MB
PORTARIA Nº 1109-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 879-2023
5.19 MB
PORTARIA Nº 1110-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 877-2023
5.28 MB
PORTARIA Nº 1112-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - SABRINA DEISE MATOS ALMEIDA FONTES
1.42 MB
PORTARIA Nº 1113-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 884-2023.
5.11 MB
PORTARIA Nº 1114-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - LUCALIANE DE OLIVEIRA SANTOS.
1.47 MB
PORTARIA Nº 1115-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - ALINE SOARES DO NASCIMENTO VIEIRA.
1.48 MB
PORTARIA Nº 1116-2023 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 098-2023 - FMAS.
4.31 MB
PORTARIA Nº 1117-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 889-2023.
5.10 MB
PORTARIA Nº 1118-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 888-2023.
5.18 MB
PORTARIA Nº 1119-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 887-2023.
4.95 MB
PORTARIA Nº 1120-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 890-2023.
5.17 MB
PORTARIA Nº 1121-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - JULIANA DA CUNHA LOPES
1.29 MB
PORTARIA Nº 1122-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - EDNISSON VIEIRA RODRIGUES TRINDADE.
1.71 MB
PORTARIA Nº 1123-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 893-2023.
5.05 MB
PORTARIA Nº 1124-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - ROSINETE FERREIRA SOARES.
1.34 MB
PORTARIA Nº 1125-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - SUELEN DALBOSCO LINS GRANJA
1.29 MB
PORTARIA Nº 1126-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 899-2023.
5.10 MB
PORTARIA Nº 1127-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 892-2023.
5.24 MB
PORTARIA Nº 1128-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 03-2023
3.56 MB
PORTARIA Nº 1129-2023 - PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
1.02 MB
PORTARIA Nº 1130-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 116-2023.
4.94 MB
PORTARIA Nº 1131-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 115-2023.
5.54 MB
PORTARIA Nº 1132-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 18-2023
5.27 MB
PORTARIA Nº 1133-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 112-2023.
5.76 MB
PORTARIA Nº 1134-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 19-2023.
5.26 MB
PORTARIA Nº 1135-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 113-2023.
5.52 MB
PORTARIA Nº 1136-2023 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 099-2023 - FMAS.
3.49 MB
PORTARIA Nº 1137-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - MARIA ANDRA DOS SANTOS LIMA.
1.38 MB
PORTARIA Nº 1138-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - LUZIENE SILVA SANTOS.
1.38 MB
PORTARIA Nº 1139-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - MARIA LENIVÂNIA SOARES MATOS.
1.36 MB
ORTARIA N° 1.140-2023 - PORTARIA N° 1.114-2023- ATUALIZA OS CRITÉRIOS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 1141-2023 - CESSÃO DA SERVIDORA EMANUELLY CARVALHO HORA.
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PORTARIA Nº 1142-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - MARIA DE FÁTIMA DE JESUS CRUZ.
1.41 MB
PORTARIA Nº 1.143-2023 - NOMEIA PARCIALMENTE NOVOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALTERANDO A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.73 MB
PORTARIA N° 1.144-2023 - ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE DO
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PORTARIA N° 1.145-2023 - REVOGA DESIGNAÇÃO PROVISÓRIA DE SERVIDOR NA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
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PORTARIA Nº 1.146-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 901-2023.
5.12 MB
PORTARIA Nº 1.147-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 902-2023.
5.35 MB
PORTARIA Nº 1.148-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 894-2023
5.20 MB
PORTARIA Nº 1.149-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ WILLIAMS ALVES DE OLIVEIRA
1.35 MB
PORTARIA Nº 1.150-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 900-2023
5.46 MB
PORTARIA Nº 1.151-2023 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 105-2023 - FMAS.
4.21 MB
Portaria nº 35-2023 - Concede Auxilio uniforme ao Agente de Transito Adriano Costa Lima
1.87 MB
Portaria nº 36-2023 - Concede Auxilio uniforme ao Agente de Transito Vanderlei dos Santos Oliveira
1.92 MB
PORTARIA Nº 1.152-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 020-2023
9.44 MB
ORTARIA Nº 1153-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 903-2023.
5.26 MB
PORTARIA N° 1.154-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 20-2023
10.36 MB
PORTARIA N° 1.155-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 21-2023.
10.26 MB
PORTARIA N° 1.156-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 22-2023.
10.28 MB
PORTARIA Nº 1.157-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 021-2023.
7.85 MB
PORTARIA Nº 1.158-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 23-2023.
10.15 MB
PORTARIA Nº 1.159-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 24-2023.
10.38 MB
PORTARIA Nº 1.160-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 25-2023
10.22 MB
PORTARIA Nº 1.161-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 26-2023.
10.16 MB
PORTARIA N° 1.162-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 28-2023
10.21 MB
PORTARIA Nº 1.163-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 30-2023.
10.26 MB
PORTARIA Nº 1.164-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 31-2023.
10.35 MB
PORTARIA Nº 1.165-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 32-2023.
10.33 MB
PORTARIA Nº 1.166-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 33-2023.
10.49 MB
PORTARIA Nº 1.167-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 34-2023.
10.56 MB
PORTARIA Nº 1.168-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 27-2023.
10.33 MB
PORTARIA Nº 1.169-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 35-2023.
10.32 MB
PORTARIA Nº 1.170-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA JOILMA SILVEIRA NASCIMENTO
1.27 MB
PORTARIA Nº 1.171-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EVANÚSIA MARIA DOS SANTOS.
1.30 MB
PORTARIA Nº 1.172-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO À SERVIDORA JEALVE SILVA SANTOS.
1.25 MB
PORTARIA Nº 1.173-2023 - LOTAR A SERVIDORA VALDECI FRANCISCA DOS SANTOS.
1.08 MB
PORTARIA Nº 1.174-2023 - LOTAR A SERVIDORA MARIA FRANCISCA DOS SANTOS.
1.06 MB
PORTARIA Nº 1.175-2023 - LOTAR MARIA ANILZA MORAES LIMA
1.06 MB
PORTARIA Nº 1.176-2023 - LOTAR A SERVIDORA CLÁUDIA ANDRADE DOS SANTOS.
1.08 MB
PORTARIA Nº 1.177-2023 - LOTAR A SERVIDORA JOANA CARLA DOS SANTOS LIMA PASSOS.
1.06 MB
PORTARIA Nº 1.178-2023 - LOTAR O SERVIDOR MARCIO DO CARMO DE SOUZA.
1.05 MB
PORTARIA Nº 1.179-2023 - LOTAR A SERVIDORA JOSEVANIA FREIRE DOS SANTOS
1.07 MB
PORTARIA Nº 1.180-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS RIBEIRO.
1.47 MB
PORTARIA Nº 1.181-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO - MANOEL MESSIAS DE JESUS SANTOS
1.55 MB
PORTARIA Nº 025- 2023 - Nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI SMTT
1.36 MB
PORTARIA Nº 1.182-2023 - LOTAR A SERVIDORA MARTA SILVA TIMBÓ.
1.14 MB
PORTARIA Nº 1.183-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO- JOSEFA CLEMILDES DE JESUS VIERA
149.21 KB
PORTARIA N° 1.184-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA JOELMA DO NASCIMENTO
154.56 KB
PORTARIA N° 037-2023 - EXONERA SERVIDOR DEYVISON CARLOS VIANA
514.12 KB
PORTARIA Nº 1.185-2023 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 106-2023.
3.98 MB
PORTARIA Nº 1.186-2023 - LOTAR A SERVIDORA JOSEFA CLÁUDIA DE OLIVEIRA SANTOS.
1.04 MB
PORTARIA Nº 1.187-2023 - LOTAR A SERVIDORA ANA CARDOSO ELIAS SILVA
1.02 MB
PORTARIA Nº 1.188-2023 - LOTAR O SERVIDOR EDUARDO DOS SANTOS
1.02 MB
PORTARIA Nº 1.189-2023 - LOTAR O SERVIDOR DERNIVAL FRANCISCO DOS SANTOS.
1.02 MB
PORTARIA Nº 1.190-2023 - LOTAR O SERVIDOR FÁBIO OLIVEIRA DE JESUS.
1.11 MB
PORTARIA Nº 1.191-2023 - LOTAR A SERVIDORA GIVALDA MARIA DE JESUS VARJÃO.
1.03 MB
PORTARIA Nº 1.192-2023 - LOTAR A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
1.10 MB
PORTARIA Nº 1.193-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - CREMILDA SANTA ROSA DOS SANTOS.
1.36 MB
PORTARIA Nº 1.194-2023 - PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002-2023.
1.71 MB
PORTARIA Nº 1.195-2023 - PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003-2023.
1.80 MB
PORTARIA Nº 1.196-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 905-2023.
5.22 MB
PORTARIA Nº 1.197-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 891-2023
5.04 MB
PORTARIA Nº 1.198-2023 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP.
4.43 MB
PORTARIA Nº 1.199-2023 - NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO-HIGOR JOSÉ DE OLIVEIRA
978.19 KB
PORTARIA Nº 1.200-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 722-2023
5.15 MB
PORTARIA Nº 1.201-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 726-2023.
5.31 MB
PORTARIA Nº 1.202-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 865-2023.
5.07 MB
PORTARIA Nº 1.203-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 695-2023.
5.13 MB
PORTARIA Nº 038-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 019-2023.
3.31 MB
PORTARIA Nº 1.204-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 885-2023.
5.52 MB
PORTARIA Nº 1.205-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 882-2023.
5.34 MB
PORTARIA Nº 1.206-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 759-2023.
6.69 MB
PORTARIA Nº 1.207-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 758-2023
6.63 MB
PORTARIA Nº 1.208-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 908-2023
2.65 MB
PORTARIA Nº 1.209-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 906-2023
2.55 MB
PORTARIA Nº 1.210-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 118-2023.
5.56 MB
PORTARIA Nº 1.211-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 111-2023.
5.46 MB
PORTARIA Nº 1.212-2023 - LOTAR JOSEFA PINHEIRO DOS SANTOS.
1.08 MB
PORTARIA Nº 1.213-2023 - LOTAR MARIA FRANCISCA DOS SANTOS.
1.04 MB
PORTARIA Nº 1.214-2023 - LOTAR MARIA DE JESUS.
1.08 MB
PORTARIA Nº 1.215-2023 - LOTAR JOSEFA CLÁUDIA DE OLIVEIRA SANTOS.
1.07 MB
PORTARIA Nº 1.216-2023 - LOTAR JOSEFA DUSSIVÂNIA DOS SANTOS LIMA.
1.04 MB
PORTARIA Nº 1.217-2023 - LOTAR NELSIVÂNIA OLIVEIRA SILVA FONTES.
1.13 MB
PORTARIA Nº 1.218-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - RAMON ALVES DE ANDRADE.
1.34 MB
PORTARIA N° 1.219-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 909-2023.
4.99 MB
PORTARIA N° 1.220-2023 - ESTABELECE O CALENDÁRIO E AS NORMAS PARA MATRÍCULA 2024
81.55 MB
PORTARIA N° 1.221-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 911-2023
4.97 MB
PORTARIA N° 1.222-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 912-2023
4.98 MB
PORTARIA N° 1223-2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTTRATO N° 913-2023
2.16 MB
PORTARIA N° 1224-2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTTRATO N° 914-2023
2.01 MB
PORTARIA N° 1225-2023 DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTTRATO N° 915-2023
2.02 MB
PORTARIA N° 1.226-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - ANTÔNIO JOSÉ SILVEIRA.
1.49 MB
PORTARIA N° 1.227-2023 - ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-2023.
1.94 MB
PORTARIA N° 1.228-2023 - ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005-2023.
1.95 MB
PORTARIA N° 1.229-2023 - ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006-2023.
1.66 MB
PORTARIA N° 1.230-2023 - ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-2023.
1.85 MB
PORTARIA N° 1.231-2023 - LOTAR O SERVIDOR FRANCISCO CARLOS MENEZES.
1.05 MB
PORTARIA N° 1.232-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 120-2023.
5.31 MB
PORTARIA N° 1.233-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 119-2023
5.52 MB
PORTARIA N° 1.234-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 121-2023.
5.75 MB
PORTARIA Nº 1235-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO - PAULA ÂNGELA NÓBREGA DE OLIVEIRA.
1.25 MB
PORTARIA Nº 1.236-2023 - RENOVA CESSÃO DO SERVIDOR VALDEMAZO JOSÉ ALMEIDA SANTOS.
1.16 MB
PORTARIA Nº 1.237-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 910-2023.
5.30 MB
PORTARIA Nº 1.238-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 04-2023.
3.57 MB
PORTARIA Nº 1.239-2023 - ESTABELECE QUANTITATIVO PARA O EXERCÍCIO 2024 DAS NECESSIDADES DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABAIANINHA
1.16 MB
PORTARIA Nº 1.240-2023 - RENOVA CESSÃO DA SERVIDORA LEIDIJANE DE JESUS ROCHA SILVA.
1.09 MB
PORTARIA Nº 1.241-2023 - INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO MATERIAL DE LIMPEZA REFERENTE AO PREGÃO 21-2023
2.86 MB
PORTARIA Nº 1241 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 920-2023.
3.48 MB
PORTARIA Nº 1242 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 922-2023.
3.63 MB
PORTARIA Nº 1243 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 923-2023.
3.63 MB
PORTARIA Nº 1244 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 924-2023.
3.71 MB
PORTARIA Nº 1245 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 925-2023.
3.58 MB
PORTARIA Nº 1246 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 926-2023.
3.52 MB
PORTARIA Nº 1247 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 927-2023.
3.48 MB
PORTARIA Nº 1248 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 928-2023.
3.66 MB
PORTARIA Nº 1249 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 929-2023.
3.30 MB
PORTARIA Nº 1250 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 930-2023.
3.48 MB
2022
Nome
Tamanho
Portaria nº 276_2022_Institui a Comissão de Reavaliação de Informações Sigilosas do Município
547.77 KB
PORTARIA DA COMISSÃO DE ÉTICA - PUBLICADA
388.52 KB
PORTARIA N° 001-2022 -DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL PARA CONDUZIR AS LICITAÇÕES NO AMBITO DA SMTT
1.39 MB
PORTARIA N° 002-2022 -DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO - SMTT
1.31 MB
PORTARIA N° 004-2022 -ERRATA - RETIFICA A PORTARIA Nº 475 DE 2021
992.41 KB
PORTARIA N° 005-2022 -NOMEIA GESTOR DE CONTRATO DANIEL DOS SANTOS SILVEIRA
1.42 MB
PORTARIA N° 015-2022 -NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 07 -2022
613.54 KB
PORTARIA N° 016-2022 -NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 08 -2022
640.07 KB
PORTARIA N° 017-2022 -NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 06 -2022
636.28 KB
PORTARIA N° 018-2022 -DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.06 MB
PORTARIA N° 019-2022 -NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27 DE 2021
3.14 MB
PORTARIA N° 023-2022 -NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 72-2021
2.87 MB
PORTARIA N° 024-2022 -NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26-2021
2.80 MB
PORTARIA N° 025-2022 -NOMEIA SERVIDOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA REALIZAR A EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SIG-MDG
518.20 KB
PORTARIA N° 026-2022 -DESIGNA CPL - FUNCO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.71 MB
PORTARIA N° 027-2022 -DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.59 MB
PORTARIA N° 028-2022 -NOMEIA GESTR E FISCAL DA ARP DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24-2021
3.53 MB
PORTARIA N° 029-2022 -NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 290-2020
545.93 KB
PORTARIA N° 030-2022 -NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 08-2022
3.04 MB
PORTARIA N° 031-2022 -NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 03-2022
724.74 KB
PORTARIA N° 032-2022 -RENOVA CESSÃO DA SERVIDORA EMANUELLY CARVALHO HORA SILVA
534.19 KB
PORTARIA N° 033-2022 -RENOVA CESSÃO DA SERVIDORA ROZILDA TELES DE OLIVEIRA
557.38 KB
PORTARIA N° 034-2022 -NOMEIA OS MEMBROS ELEITOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.98 MB
PORTARIA N° 035-2022 -NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DECORRENTE DA ARP Nº 01-2022
2.64 MB
PORTARIA N° 036-2022 -NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 053-2022
784.85 KB
PORTARIA N° 037-2022 -NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 054-2022
788.08 KB
PORTARIA N° 038-2022 -NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 055-2022
783.81 KB
PORTARIA N° 039-2022 -NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 056-2022
781.23 KB
PORTARIA N° 040-2022 -NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 057-2022
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PORTARIA N° 042-2022 -NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 01-2022
1.95 MB
PORTARIA N° 043-2022 -NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 03-2022
1.63 MB
PORTARIA N° 044-2022 -NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 001-2022
1.78 MB
PORTARIA N° 045-2022 -NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 135-2022
1.70 MB
PORTARIA N° 046-2022 -NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 136-2022
1.43 MB
PORTARIA N° 047-2022 -NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 184-2022
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PORTARIA N° 048-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - IRIS SANTOS DE SOUZA
593.88 KB
PORTARIA N° 049-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - RICARDO DA ANUNCIAÇÃO SANTOS
604.06 KB
PORTARIA N° 050-2022 - INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
1.64 MB
PORTARIA N° 051 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 187-2022
552.12 KB
PORTARIA N° 052 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - WILMA DO CARMO SANTOS
702.99 KB
PORTARIA N° 053 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 04-2022
782.40 KB
PORTARIA N° 063 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 216-2022
546.44 KB
PORTARIA N° 064 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 225-2022
578.09 KB
PORTARIA N° 065 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 226-2022
569.05 KB
PORTARIA N° 066 - NOMEIA SERVIDOR PARA REALIZAR ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA - KLEVERTON GONÇALVES DE CARVALHO
679.28 KB
PORTARIA N° 067 - NOMEIA FISCAR DO CONTRATO Nº 220-2022
558.94 KB
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538.41 KB
PORTARIA N° 069- NOMEIA FISCAR DO CONTRATO Nº 223-2022
543.29 KB
PORTARIA N° 070- NOMEIA FISCAR DO CONTRATO Nº 224-2022
541.30 KB
PORTARIA N° 071- NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 002-2022
3.15 MB
PORTARIA N° 072- NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 218-2022
674.32 KB
PORTARIA N° 073- NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 219-2022
676.24 KB
PORTARIA N° 074- NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 222-2022
605.82 KB
PORTARIA N° 075- NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 230-2022
576.64 KB
PORTARIA N° 076- NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 232-2022
553.22 KB
PORTARIA N° 077- NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 233-2022
545.10 KB
PORTARIA N° 078- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - JOELIO DOS SANTOS
702.53 KB
PORTARIA N° 079- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - TONNY FONTES DE ALMEIDA
761.32 KB
PORTARIA N° 080- NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 137-2022
2.04 MB
PORTARIA N° 081- NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 138-2022
2.10 MB
PORTARIA N° 082- CONSTITUI COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO E AVALIAÇÃO DE PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS
2.16 MB
PORTARIA N° 083- ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-2022
647.91 KB
PORTARIA N° 084- ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002-2022
278.83 KB
PORTARIA N° 085 - ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003-2022
668.73 KB
PORTARIA N° 086 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 003-2022
2.57 MB
PORTARIA N° 087 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA DO CONTRATO Nº 171-2022
2.13 MB
PORTARIA N° 088 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA DO CONTRATO Nº 03-2022
1.98 MB
PORTARIA N° 089 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA DO CONTRATO Nº 06-2022
2.08 MB
PORTARIA N° 090 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA DO CONTRATO Nº 05-2022
2.07 MB
PORTARIA N° 091 - DESIGNA PREGOEIRA E COMPÕE EQUIPE DE APOIO - JULIANA COSTA DE JESUS SERAFIM
1.57 MB
PORTARIA N° 092 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 059-2022
791.06 KB
PORTARIA N° 093 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 058-2022
834.03 KB
PORTARIA N° 094 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 060 A 063-2022
843.16 KB
PORTARIA N° 095 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 064 A 066-2022
811.79 KB
PORTARIA N° 096 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 067 A 069-2022
829.32 KB
PORTARIA N° 097 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 04-2022
1.95 MB
PORTARIA N° 098-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N°179-2022
837.80 KB
PORTARIA N° 099-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N°180-2022
837.43 KB
PORTARIA N° 100-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 181-2022
845.58 KB
PORTARIA N° 101-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 182-2022
842.27 KB
PORTARIA N° 102-2022 - LOTA A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS OLIMPIO
344.98 KB
PORTARIA N° 103-2022 - LOTA O SERVIDOR JORGE DOS SANTOS GARCIA
341.75 KB
PORTARIA N° 104-2022 - LOTA A SERVIDORA RAILDE DOS SANTOS PEREIRA
336.26 KB
PORTARIA N° 105-2022 - LOTA A SERVIDORA JOSEFA CLADIANA DA SILVA
338.56 KB
PORTARIA N° 106-2022 - LOTA A SERVIDORA LOUSEANE MOREIRA DIAS
343.69 KB
PORTARIA N° 107-2022 - LOTA A SERVIDORA JULIANA LEANDRO CRUZ ALVES
354.98 KB
PORTARIA N° 108-2022 - LOTA A SERVIDORA SYLDA CELLY DE ABREU SANTOS
341.53 KB
PORTARIA N° 109-2022 - LOTA A SERVIDORA SUSICLAY LIMA DOS SNTOS
345.29 KB
PORTARIA N° 111-2022 - LOTA SERVIDORA MARTA SILVA TIMBO
336.07 KB
PORTARIA N° 112-2022 - LOTA SERVIDORA FÁBIA DOS SANTOS MELO
342.73 KB
PORTARIA N° 113-2022 - LOTA SERVIDORA CARLA VERUSKA MONTEIRO DE SANT'ANNA SANTOS
340.44 KB
PORTARIA N° 114-2022 - LOTA SERVIDORA JOSELICE ALMEIDA DOS SANTOS
346.07 KB
PORTARIA N° 115-2022 - DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 143-2022
455.06 KB
PORTARIA N° 117-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) MARIA ROSARIO COSTA
375.17 KB
PORTARIA N° 118-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) JOSEFIRA DOS SANTOS
376.74 KB
PORTARIA N° 119-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) JOSEFA SEVERO DOS SANTOS
371.76 KB
PORTARIA N° 120-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) JOSEFA JOSIVANIA DOS SANTOS FREIRE
378.21 KB
PORTARIA N° 121-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) JUSSINEIDE PRADO BISPO
375.31 KB
PORTARIA N° 122-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) IRAILDA DOS SANTOS
372.02 KB
PORTARIA N° 123-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) GEILZA RODRIGUES DOS SANTOS
376.33 KB
PORTARIA N° 124-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) AELIO ALVES DE OLIVEIRA
399.56 KB
PORTARIA N° 125-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) ROSEANE LIMA DA FONSECA
369.03 KB
PORTARIA N° 126-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) MARIA DEUZA ALVES DOS SANTOS
368.92 KB
PORTARIA N° 127-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) JOCIELMA DE JESUS SILVA BARBOSA
372.21 KB
PORTARIA N° 128-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) MARIA JOSE FERREIRA
367.98 KB
PORTARIA N° 129-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) MARIA FRANCISCA SILVA DOS SANTOS
368.16 KB
PORTARIA N° 130-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) JOENIS TELES DE CARVALHO
374.11 KB
PORTARIA N° 131-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A)MARIA JOSÉ NASCIMENTO LIMA FERREIRA
373.09 KB
PORTARIA N° 132-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) JOSEFA MARILENE SANTOS
367.14 KB
PORTARIA N° 133-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) JOÃO FERREIRA DOS SANTOS
369.26 KB
PORTARIA N° 134-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) MARIA LUCIA DE JESUS
369.76 KB
PORTARIA N° 135-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) MARIA LUZIA DE OLIVEIRA
373.53 KB
PORTARIA N° 136-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A)MARIA EVA DA FONSECA
370.71 KB
PORTARIA N° 137-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) LUZIENE SILVA SANTOS
372.29 KB
PORTARIA N° 138-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) LUCIMARA LIMA ROCHA
369.43 KB
PORTARIA N° 139-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) VALDECI FRANCISCA DOS SANTOS
376.52 KB
PORTARIA N° 140-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) HELENA ALVES DA SILVA
367.08 KB
PORTARIA N° 141-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A(O) SERVIDOR(A) MARIA IZABEL LEITE
372.28 KB
PORTARIA N° 142-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DA SERVIDORA ELIZABETE NERI ROCHA SOUZA
359.70 KB
PORTARIA N° 143-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA RAFAELY BARRETO FARIAS
347.51 KB
PORTARIA Nº 144-2022 - DESIGNAR SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 422-2022.
367.92 KB
PORTARIA Nº 145-2022 - DESIGNAR SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 421-2022.
370.36 KB
PORTARIA Nº 146-2022 - DESIGNAR SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N°423-2022
368.18 KB
PORTARIA Nº 147-2022 - DESIGNAR SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 426-2022
370.70 KB
PORTARIA Nº 148-2022 - DESIGNAR SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 427-2022.
371.13 KB
PORTARIA Nº 149-2022 - DESIGNAR SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS
363.09 KB
PORTARIA Nº 150-2022 - DESIGNAR SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 435-2022.
365.85 KB
PORTARIA Nº 151-2022 - DESIGNAR SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 436-2022
362.21 KB
PORTARIA Nº 152-2022 - DESIGNAR SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 437-2022
362.21 KB
PORTARIA Nº 153-2022 - DESIGNAR SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 438-2022.
374.17 KB
PORTARIA Nº 154 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-2021
1.19 MB
PORTARIA Nº 155-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 183-2022
1005.37 KB
PORTARIA Nº 157-2022 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 139-2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022.
319.48 KB
PORTARIA Nº 158-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA VALDECI OLIVEIRA DOS SANTOS.
373.93 KB
PORTARIA Nº 159-2022 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 154-2022 DE 14 DE MARÇO DE 2022.
316.55 KB
PORTARIA Nº 160-2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO JOSÉ WELLINGTON SANTOS CARDOSO E DÁ OUTRAS
405.48 KB
PORTARIA Nº 161-2022 - RENOVA CESSÃO DE SERVIDOR ROANNE DE OLIVEIRA PEREIRA
363.22 KB
PORTARIA Nº 162-2022 - DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO Nº 477-2022 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A GUARDA MUNICIPAL
541.19 KB
PORTARIA Nº 163-2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO JOILZA EUZÉBIO GUIMARÃES.
411.41 KB
PORTARIA N° 164-2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO MARIA NISIS DE OLIVEIRA
399.58 KB
PORTARIA N° 165-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS N° 149 E 15-2022
1.20 MB
PORTARIA Nº 166-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO N° 191-2022
820.79 KB
PORTARIA Nº 167-2022 - DESIGNAR SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 070-2022
432.59 KB
PORTARIA Nº 168-2022 - NOMEIA OS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
464.44 KB
PORTARIA Nº 169-2022 - DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PEDRO DIAS DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA NETO
451.76 KB
PORTARIA N° 06-2022 -SMTT- CONCEDE AUXILIO UNIFORME
764.26 KB
PORTARIA N° 07-2022 -SMTT- CONCEDE AUXÍLIO UNIFORME
788.64 KB
PORTARIA Nº 170-2022 - RENOVA CESSÃO DE SERVIDOR LEIDIJANE DE JESUS ROCHA SILVA
332.24 KB
PORTARIA Nº 171-2022 - RENOVA CESSÃO DE SERVIDOR JACKSON CIRILO DOS SANTOS
340.78 KB
PORTARIA Nº 172-2022 - RENOVA CESSÃO DE SERVIDOR EVALDA ALVES DOS SANTOS
346.11 KB
PORTARIA Nº 173-2022 - DESIGNAR SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 076-2022 ADMINISTRATIVO
418.50 KB
PORTARIA 174-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 81-2022.
337.02 KB
PORTARIA 175-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 85-2022
336.32 KB
PORTARIA 176-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 86-2022.
331.64 KB
PORTARIA 177-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 87-2022.
338.41 KB
PORTARIA Nº 178-2022 - DESIGNAR SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 88-2022.
339.73 KB
PORTARIA Nº 179-2022 - DESIGNAR SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVOS Nº 480-2021
347.04 KB
PORTARIA Nº 180-2022 - DESIGNAR SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 197-2022.
1.03 MB
PORTARIA Nº 181-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 90-2022.
340.99 KB
PORTARIA N° 182-2022 - DESIGNAR SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 198-2022.
1023.63 KB
PORTARIA Nº 183-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR GENIVALDO DOS SANTOS.
350.21 KB
PORTARIA Nº 184-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR JOSÉ LIMA SILVA.
350.21 KB
PORTARIA Nº 185-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.
1.32 MB
PORTARIA Nº 186-2022 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR
854.63 KB
PORTARIA Nº 187-2022 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR
860.00 KB
PORTARIA Nº 188-2022 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR
849.80 KB
PORTARIA Nº 189-2022 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR
852.05 KB
PORTARIA Nº 190-2022 - DISPOE SOBRE REMOÇAO DE SERVIDOR
859.94 KB
PORTARIA Nº 191-2022 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDO
855.56 KB
PORTARIA Nº 192-2022 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR
854.03 KB
PORTARIA Nº 193-2022 - DISPOE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR
854.03 KB
PORTARIA Nº 194-2022 - DISPOE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR
849.85 KB
PORTARIA Nº 195-2022 - DISPOE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR
845.23 KB
PORTARIA Nº 196-2022 - DISPOE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR
851.82 KB
PORTARIA Nº 198-2022 - DISPOE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR
855.86 KB
PORTARIA Nº 199-2022 - DISPOE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR
880.70 KB
PORTARIA Nº 200-2022 - DISPOE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR
904.74 KB
PORTARIA Nº 201-2022 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR
701.38 KB
PORTARIA N° 202 - ERRATA DA PORTARIA Nº 170-2022
512.76 KB
PORTARIA N° 203 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 496-2022
1.09 MB
PORTARIA N° 204 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 497-2022
942.16 KB
PORTARIA N° 205 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 498-2022
971.34 KB
PORTARIA N° 206 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 510-2022
994.23 KB
PORTARIA N° 207 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 509-2022
967.63 KB
PORTARIA Nº 208- LOTAR SERVIDOR VALDEMIR DE SOUZA FRANÇA JUNIOR.
609.06 KB
PORTARIA Nº 209 - LOTAR SERVIDORA CLÁUDIA ANDRADE DOS SANTOS
623.61 KB
PORTARIA Nº 210 - LOTAR SERVIDORA CLAUDIMEIRE COSTA DA CONCEIÇÃO FELIX.
629.42 KB
PORTARIA Nº 08 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR - ALTAMIRA PEREIRA TRINDADE DOS SANTOS
874.49 KB
PORTARIA Nº 09 - SMTT- CONCEDE AUXILIO UNIFORME AO AGENTE DE TRÂNSITO - ARGEMIRO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO
1.96 MB
PORTARIA Nº 10 - SMTT-CONCEDE AUXÍLIO UNIFORME AO AGENTE DE TRÂNSITO - EMANOEL NASCIMENTO DE ANDRADE
2.01 MB
PORTARIA Nº 011-SMTT - REVOGAM PORTARIAS QUE CONCEDIAM GRATIFICAÇÕES
759.12 KB
PORTARIA Nº 208- LOTAR SERVIDOR VALDEMIR DE SOUZA FRANÇA JUNIOR.
609.06 KB
PORTARIA Nº 209 - LOTAR SERVIDORA CLÁUDIA ANDRADE DOS SANTOS
623.61 KB
PORTARIA Nº 210 - LOTAR SERVIDORA CLAUDIMEIRE COSTA DA CONCEIÇÃO FELIX.
629.42 KB
PORTARIA Nº 212 - LOTAR SERVIDORA MARIA CÉLIA DOS SANTOS MENDES
633.24 KB
PORTARIA Nº 213 - LOTAR SERVIDORA MERENILDA PEREIRA DOS SANTOS LIMA.
658.84 KB
PORTARIA Nº 215 - LOTAR SERVIDORA JOSEFA DE JESUS HORA
615.69 KB
PORTARIA Nº 216 - LOTAR SERVIDORA MARIA VALDENICE DE JESUS BELCHIOR
650.13 KB
PORTARIA Nº 217 - LOTAR SERVIDORA MARIA APARECIDA OLÍMPIO ALVES
626.41 KB
PORTARIA Nº 218 - LOTAR SERVIDORA MARIANA COSTA NETA
619.65 KB
PORTARIA Nº 219 - LOTAR SERVIDORA CLEIDE VÂNIA SOUSA ARAÚJO
598.63 KB
PORTARIA Nº 220 - LOTAR SERVIDORA ADÍLIA NETA DOS SANTOS CARVALHO.
624.49 KB
PORTARIA Nº 221 - LOTAR SERVIDORA MARIA JOSINEIDE DOS SANTOS
644.60 KB
PORTARIA Nº 222 - LOTAR SERVIDORA ÂNGELA MARIA DA SILVA BARBOSA
631.48 KB
PORTARIA Nº 223 - LOTAR SERVIDORA MARIA NEUMA FERREIRA DE SALES
624.12 KB
PORTARIA Nº 224 - LOTAR SERVIDORA RITA DE OLIVEIRA SANTOS
638.90 KB
PORTARIA Nº 225 - LOTAR SERVIDORA JOELMA SANTOS VIEIRA
653.84 KB
PORTARIA Nº 226 - LOTAR SERVIDOR EDUARDO DOS SANTOS
601.07 KB
PORTARIA Nº 227 - LOTAR SERVIDORA RAIMUNDA LIMA
612.16 KB
PORTARIA Nº 228 - LOTAR SERVIDORA JOSENILDA BARBOSA DA FONSECA OLIVEIRA
635.66 KB
PORTARIA Nº 229 - LOTAR SERVIDORA ELISÂNGELA FERREIRA DOS SANTOS
620.95 KB
PORTARIA Nº 230 - LOTAR SERVIDOR JOÃO BATISTA DA COSTA
616.02 KB
PORTARIA Nº 231 - LOTAR SERVIDORA LUZINALDA DE ALMEIDA SOUZA DE JESUS
620.60 KB
PORTARIA Nº 232 - LOTAR SERVIDORA MARIA JOZINEIDE ARAÚJO
624.38 KB
PORTARIA Nº 233 - LOTAR SERVIDORA MARIA LIMA
639.69 KB
PORTARIA Nº 234 - LOTAR SERVIDORA JOELMA ALVES DOS SANTOS
630.77 KB
PORTARIA Nº 235 - LOTAR O SERVIDOR RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA.
611.83 KB
PORTARIA Nº 237 - LOTAR A SERVIDORA DARLYANA COSTA HORA
624.73 KB
PORTARIA Nº 238 - LOTAR A SERVIDORA JOSENILDA DA SILVA MACÊDO
629.57 KB
PORTARIA Nº 239 - LOTAR A SERVIDORA MARIA DO AMPARO BATISTA
635.05 KB
PORTARIA Nº 240 - LOTAR O SERVIDOR OSANILSON MENEZES DE OLIVEIRA
626.56 KB
PORTARIA Nº 241 - LOTAR SERVIDORA ANA CARDOSO ELIAS SILVA SANTOS
616.06 KB
PORTARIA Nº 242 - LOTAR A SERVIDORA MARIA FRANCISCA DE JESUS SANTOS
627.32 KB
PORTARIA Nº 243 - LOTAR A SERVIDORA ADEILDA RIBEIRA BOMFIM
618.95 KB
PORTARIA Nº 244 - LOTAR SERVIDORA ROBERTA GUIMARÃES BATISTA CARVALHO
620.85 KB
PORTARIA Nº 245 - LOTAR A SERVIDORA CECÍLIA ALVES DE SOUZA
602.68 KB
PORTARIA Nº 246 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 077-2022
934.53 KB
PORTARIA Nº 247 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 470-2022
751.92 KB
PORTARIA Nº 248 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 471-2022
745.51 KB
PORTARIA Nº 249 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 472-2022
744.76 KB
PORTARIA Nº 250 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 473-2022
736.15 KB
PORTARIA Nº 251 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 474-2022
771.55 KB
PORTARIA Nº 252- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - JORDÃO ELIAS DE SANTANA
773.65 KB
PORTARIA Nº 253- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - JUSSARA FERREIRA SANTOS
759.83 KB
PORTARIA Nº 254 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 199-2022
3.44 MB
PORTARIA Nº 256 - NOMEIA OS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
1.90 MB
PORTARIA Nº 257- INSTITUI A COMISSÃO DE ÉTICA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA.
1.56 MB
PORTARIA Nº 258- INSTITUI COMISSÃO PRA ANÁLISE DAS AMOSTRAR DE MATERIAIS DE LIMPEZA HIGIENE COPA E COZINHA
1.33 MB
PORTARIA Nº 259 - CESSÃO DA SERVIDORA JOSINEIDE FRANCISCA DE OLIVEIRA SANTOS
574.26 KB
PORTARIA Nº 261 - LOTAR O SERVIDOR JOÂO BATISTA ANDRADE DOS SANTOS
576.74 KB
PORTARIA Nº 262 - LOTAR O SERVIDOR JORGE DOS SANTOS GARCIA
593.84 KB
PORTARIA Nº 263 - LOTAR O SERVIDOR NILMA DE JESUS ANQUIETA
605.08 KB
PORTARIA Nº 264 - NOMEIA FISCAL DOS CONTRATOS N 079 A 083
969.27 KB
PORTARIA Nº 265 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 524-2022
698.39 KB
PORTARIA Nº 266-2022 - AUTORIZA A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO POR PERMUTA DE SERVIDOR CRISTIANE MARIA E VANÉLIA LINS
990.41 KB
PORTARIA Nº 267 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 201-2022
3.21 MB
PORTARIA Nº 012 -SMTT- CONCEDE GRATIFICAÇÕES - TAMIRES DA SILVA SANTOS
832.94 KB
PORTARIA Nº 013-SMTT-CONCEDE GRATIFICAÇÕES - ALTAMIRA PEREIRA TRINDADE DOS SANTOS
860.90 KB
PORTARIA Nº 014 -SMTT- CONCEDE GRATIFICAÇÕES - DAYWISON CARLOS VIANA
881.79 KB
PORTARIA Nº 269 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
1.60 MB
PORTARIA Nº 270 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 525-2022
1010.96 KB
PORTARIA Nº 271 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 468-2022
1.65 MB
PORTARIA Nº 272 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 467-2022
915.97 KB
PORTARIA Nº 273 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 521-2022
1.10 MB
PORTARIA Nº 274 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 005-2022
2.98 MB
PORTARIA Nº 275- DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DA ARP DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04-2022
3.81 MB
PORTARIA Nº 276 - INSTITUI A COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS DO MUNICÍPIO DE
1.91 MB
PORTARIA Nº 277 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 529-2022
993.85 KB
PORTARIA Nº 278 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 530-2022
1.01 MB
PORTARIA Nº 279-CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA DANIELA SOARES DE OLIVEIRA SANTOS
846.65 KB
PORTARIA Nº 280 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA PÚBLICA ANTÔNIA MARCIA DE SOUZA SILVA
794.35 KB
PORTARIA Nº 281 - DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR E FISCAL DA ARP DECORRENTE DO PREGAO ELETRONICO Nº 01-2022
3.96 MB
PORTARIA Nº 282 - DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 222-2022
3.26 MB
PORTARIA Nº 283 - DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 544-2022
713.30 KB
PORTARIA Nº 284 - DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 545-2022
693.23 KB
PORTARIA Nº 288 - DESIGNAR SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 537-2022
640.46 KB
PORTARIA Nº 289 - RENOVA CESSÃO DA SERVIDORA JAQUELINE DIAS DOS SANTOS SOUZA
577.55 KB
PORTARIA Nº 290 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA IRALDINA DOS SANTOS
887.96 KB
PORTARIA Nº 291 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DA SERVIDORA JUSSINEIDE PRADO BISPO
878.37 KB
PORTARIA Nº 292 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA CLEIDE MOREIRA ALVES VIEIRA.
852.92 KB
PORTARIA Nº 293 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR GENIVALDO PINTO DA CRUZ
825.39 KB
PORTARIA Nº 294 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA OVANEILA LIMA ANDRADE SANTOS
839.70 KB
PORTARIA Nº 295 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA MARIA ZENILDE GUIMARÃES DOS
825.29 KB
PORTARIA Nº 296 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA DELMIRA SOUZA SANTANA
802.36 KB
PORTARIA Nº 297-CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ADÍLIA NETA DOS SANTOS FELIX
833.60 KB
PORTARIA Nº 298 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA JOSEFA DA CONCEIÇÃO DOS
813.15 KB
PORTARIA Nº 299 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA JOSEFA CLAUDIA ARAUJO
801.47 KB
PORTARIA Nº 300- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - ALEXANDRE SANTOS TORRES
793.28 KB
PORTARIA Nº 301 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - LUZIA DA SILVA ARAUJO
847.24 KB
PORTARIA Nº 302 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - JOSEFA ADELGIZA OLIVEIRA DOS SANTOS
853.07 KB
PORTARIA Nº 303 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - DANILO DA CONCEIÇÃO
828.08 KB
PORTARIA Nº 304 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - TATIANE ALVES DOS SANTOS
863.67 KB
PORTARIA Nº 305 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 215-2022
719.19 KB
PORTARIA Nº 306 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 222-2022
1.31 MB
PORTARIA Nº 307- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO JOSÉ MARTINS FERREIRA DOS SANTOS.
902.39 KB
PORTARIA Nº 308 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 549-2022
663.62 KB
PORTARIA Nº 309 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 144-2022
960.36 KB
PORTARIA Nº 310 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 177-2022
976.03 KB
PORTARIA Nº 311 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 172-2022
990.49 KB
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PORTARIA Nº 313 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 483-2022
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PORTARIA Nº 317 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 089-2022
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PORTARIA Nº 323 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 224-2022
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PORTARIA N° 364-2022 - DESIGNA SERVIDOR FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO N°583-2022- ADENIA SOUSA SANTOS.
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PORTARIA N° 365-2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- CLOVIS HENRIQUE SANTOS SANTANA
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PORTARIA N° 366 -2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-D ENILTON FONTES GUEDES
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PORTARIA N° 367-2022 - LOTA SERVIDOR - PORTARIA N° 367 LOTA SERVIDOR- REGILVAN FRANCISCA DOS SANTOS
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PORTARIA N° 368-2022 - DESIGNA PREGOEIRO E PRESIDENTE DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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PORTARIA N° 369-2022 - DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO Nº 153-2022- JOSEANE ALVES DOS SANTOS
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PORTARIA N° 370-2022 - DESIGNA SERVIDOR FISCAL DE CONTRATO N° 091-2022- JOSEANE ALVES DOS SANTOS
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PORTARIA N° 371-2022 - DESIGNA SERVIDOR FISCALIZAR CONTRATO N° 091-2022- DULCILENE LAUREANA CARDOSO.
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PORTARIA N° 372-2022 - DESIGNA SERVIDOR FISCALIZAR CONTRATO N° 069-2022- THIAGO MOTA GUIMARÃES.
437.63 KB
PORTARIA N° 373-2022 - DESIGNA SERVIDOR FISCALIZAR CONTRATO N° 096-2022- THIAGO MOTA GUIMARÃES.
435.98 KB
PORTARIA N° 374-2022 - DESIGNA SERVIDOR FISCALIZAR CONTRATO N° 095-2022- THIAGO MOTA GUIMARÃES
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PORTARIA N° 375-2022 - DESIGNA SERVIDOR FISCALIZAR CONTRATO N° 092-2022-RODRIGO CÉSAR SANTOS.
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PORTARIA N° 376-2022 - DESIGNA SERVIDOR FISCALIZAR CONTRATO N° 154-2022- MATEUS DOS SANTOS FONSECA.
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PORTARIA N° 377-2022 - DESIGNA SERVIDOR FISCALIZAR CONTRATO N° 098-2022-MATEUS DOS SANTOS FONSECA.
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PORTARIA N° 378-2022 - DESIGNA SERVIDOR FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO N° 582-2022- ADENIA SOUSA SANTOS.
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PORTARIA N° 379-2022 - DESIGNA SERVIDOR FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO N° 597-2022- JOSEFA PATRICIA COSTA CARDOSO VIDAL.
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PORTARIA N° 380-2022 - DESIGNA SERVIDOR FISCAL DE CONTRATO N°240-2022- MARÍLIA VIEIRA.
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PORTARIA N° 381-2022 - DESIGNA SERVIDOR FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO N° 2535-2022- LAYHANE ALVES.
1.34 MB
PORTARIA N° 382-2022 - DESIGNA PREGOEIRO ELAINE FELIX DE GÓIS- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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PORTARIA N° 383-2022 - SUBSTITUI OS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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PORTARIA N° 384-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 083-2022- DEODORA MARTINS DE MENEZES VIEIRA
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PORTARIA N° 385-2022 - LICENÇA PRÊMIO LOURENA FONTES DE OLIVEIRA
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PORTARIA N° 386-2022 - LICENÇA PRÊMIO AMILTON BOMFIM
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PORTARIA N° 387-2022 - DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR- VAGNER SANTANA DA SILVA
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PORTARIA N° 388-2022 - DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR- ROGERIO CESAR COSTA MONTEIRO
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PORTARIA N° 389-2022 - DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR- RENISSON ALVES DA FONSECA
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PORTARIA N° 390-2022 - DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR- RAFAEL ALEXANDRINO DOS SANTOS
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PORTARIA Nº 476-2022 - LOTAR SERVIDOR-JOSÉ ELIAS DA SILVA NASCIMENTO
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PORTARIA Nº 477-2022 - LOTAR SERVIDOR- WADSON ANTONIO MATOS TAVARES
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PORTARIA Nº 479-2022 - LOTAR SERVIDOR-ONASSIS MARCELINO COSTA
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PORTARIA Nº 480-2022 - LOTAR SERVIDOR-MICAEL BATISTA DOS SANTOS
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PORTARIA Nº 484-2022 - LOTAR SERVIDOR-JULIANA DE ASSIM BRITO
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PORTARIA Nº 485-2022 - LOTAR SERVIDOR-JOSÉ JULIANES SILVEIRA MENEZES
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PORTARIA Nº 486-2022 - LOTAR SERVIDOR- JOSE DOMINGOS DOS SANTOS NASCIMENTO
439.76 KB
PORTARIA Nº 487-022 - LOTAR SERVIDOR-GRICELIA MARIA DE JESUS SANTOS
375.92 KB
PORTARIA Nº 488-2022 - LOTAR SERVIDOR-ESTEFANE SANTOS CAVALCANTE
372.28 KB
PORTARIA Nº 489-2022 - LOTAR SERVIDOR- ELSON MACEDO DE SOUZA
440.46 KB
PORTARIA Nº 490-2022 - LOTAR SERVIDOR- VANDEIZIANA ALVES DA SILVA
375.06 KB
PORTARIA Nº 491-2022 - LOTAR SERVIDOR-PATRICIA FERNANDA RAMOS DA SILVA
377.61 KB
PORTARIA Nº 492-2022 - LOTAR SERVIDOR- MAYCON DE JESUS SANTOS
377.10 KB
PORTARIA Nº 493-2022 - LOTAR SERVIDOR-LUIZA DOS SANTOS SOARES ALVES
379.22 KB
PORTARIA Nº 494-2022 - LOTAR SERVIDOR-LUIS FELIPE DE SOUZA SALES
376.77 KB
PORTARIA Nº 495-2022 - LOTAR SERVIDOR- JILSA LIANE MOREIRA ALVES
379.30 KB
PORTARIA Nº 496-2022 - LOTAR SERVIDOR-DANIEL SANTOS NASCIMENTO
373.99 KB
PORTARIA Nº 497-2022 - LOTAR SERVIDOR-CLOVIS HENRIQUE SANTOS DE SANTANA
374.49 KB
PORTARIA Nº 499-2022 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS DECORRENTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO 03-2022
1.76 MB
PORTARIA Nº 500-2022 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06-2022
1.73 MB
PORTARIA Nº 501-2022 - LOTAR SERVIDOR-ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA SENA
390.00 KB
PORTARIA Nº 502-2022 - LOTAR SERVIDOR-ANDREIA DOS SANTOS LIMA
381.68 KB
PORTARIA Nº 028 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO 12-2022
3.23 MB
PORTARIA Nº 029-CONCEDE AUXILIO UNIFORME AO AGENTE DE TRANSITO DANILO AMADO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
1.73 MB
PORTARIA Nº 030-CONCEDE AUXILIO UNIFORME AO AGENTE DE TRANSITO MANOEL LITO SILVA DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
1.97 MB
PORTARIA Nº 676 - LOTAR SERVIDOR LEIVA FERNANDES DE SOUZA SANTOS.
1.06 MB
PORTARIA Nº 677 - LOTAR SERVIDOR LANNA LEE FONTES DE ALMEIDA
658.69 KB
PORTARIA Nº 678 - LOTAR SERVIDOR JULIANA OLIVEIRA DE CARVALHO
1.03 MB
PORTARIA Nº 679 - LOTAR SERVIDOR JULIANA DOS SANTOS
655.87 KB
PORTARIA Nº 680 - LOTAR SERVIDOR JOSÉ RAIMUNDO DE SANTANA SANTOS
657.61 KB
PORTARIA Nº 681 - LOTAR SERVIDOR JOÃO LIMA SANTOS FILHO
650.39 KB
PORTARIA Nº 682 - LOTAR SERVIDOR JOANA DARC ALVES DOS SANTOS
1.04 MB
PORTARIA Nº 683 - LOTAR SERVIDOR JAQUELINE LIMA DA COSTA
649.15 KB
PORTARIA Nº 684 - LOTAR SERVIDOR JANAINA SANTOS DE OLIVEIRA
650.05 KB
PORTARIA Nº 685 - LOTAR ISABELA OLIVEIRA SUZUKI.
624.67 KB
PORTARIA Nº 686 - LOTAR SERVIDOR ISAAC BARBOSA SILVA JUNIOR
640.14 KB
PORTARIA Nº 687 - LOTAR SERVIDOR IASMIN DE SANTANA VIANA
609.49 KB
PORTARIA Nº 688 - LOTAR SERVIDOR IAGO JOSÉ DE SOUSA SANTOS
654.19 KB
PORTARIA Nº 689 - LOTAR SERVIDOR GILVANIA DE OLIVEIRA
659.88 KB
PORTARIA Nº 690 - LOTAR SERVIDOR ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS
659.33 KB
PORTARIA Nº 691 - LOTAR SERVIDOR ELIANE PACHECO DE GOIS
1.00 MB
PORTARIA Nº 692 - LOTAR SERVIDOR COSMIRA GOMES DE OLIVEIRA DE JESUS
673.97 KB
PORTARIA Nº 693 - LOTAR SERVIDOR ANDREZA SOUSA VILA FLOR.
624.32 KB
PORTARIA Nº 694 - LOTAR SERVIDOR ANA PAULA VIEIRA DA HORA SANTANA
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PORTARIA Nº 695 - LOTAR SERVIDOR ADRIANE OLIVEIRA DE SOUZA ANDRADE
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PORTARIA Nº 696 - LOTAR SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO
1.05 MB
PORTARIA Nº 700 - RENOVA CESSÃO DA SERVIDORA CARLÚCIA VIEIRA FONTES DANTAS.
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PORTARIA Nº 701- NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 610-2022
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PORTARIA Nº 702 - RENOVAR CESSÃO DA SERVIDORA SUZANA SANTOS SILVA FERREIRA
1.04 MB
PORTARIA Nº 703 - RENOVA CESSÃO DO SERVIDOR COSME HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA
560.12 KB
PORTARIA Nº 704 - RENOVA CESSÃO DE SÔNIA OLIVEIRA DE ALMEIDA
960.87 KB
PORTARIA Nº 705 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ADENILSON VILANOVA DE ARAUJO
772.36 KB
PORTARIA Nº 706 - NOMEIA FISCAL DOS CONTRATOS N 87 E 88 DE 2022
3.40 MB
PORTARIA Nº 707 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO
2.78 MB
PORTARIA Nº 717 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO Nº 004-2022
1.35 MB
PORTARIA Nº 718 - NOMEIA GESTOR E FISCAL FISCAL DO CONTRATO Nº 554-2022
4.19 MB
PORTARIA Nº 719 -NOMEIA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 601-2022
4.69 MB
PORTARIA Nº 720 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 602-2022
4.28 MB
PORTARIA Nº 721 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 603-2022
3.53 MB
PORTARIA Nº 722 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO Nº 611-2022
2.81 MB
PORTARIA Nº 723 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 612-2022
2.59 MB
PORTARIA Nº 724 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 613-2022
2.68 MB
PORTARIA Nº 725 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 614-2022
2.75 MB
PORTARIA Nº 726 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 615-2022
4.27 MB
PORTARIA Nº 727 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 616-2022
2.73 MB
PORTARIA Nº 728 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO 628-2022
2.72 MB
PORTARIA Nº 729 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO 629-2022
2.77 MB
PORTARIA Nº 730 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO 630-2022
2.68 MB
PORTARIA Nº 731 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO 631-2022
2.90 MB
PORTARIA Nº 732 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS N 94 AO 97 DE 2022
4.66 MB
PORTARIA Nº 733-CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - JOILZA EUZEBIO GUIMARÃES
814.33 KB
PORTARIA Nº 734 - LOTAR SERVIDOR - EIRINALDO DA SILVA SANTOS
663.13 KB
PORTARIA Nº 735 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 578-2022
3.41 MB
PORTARIA Nº 736 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 574-2022
4.99 MB
PORTARIA Nº 737 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 568-2022
4.48 MB
PORTARIA Nº 738 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 252-2022
4.00 MB
PORTARIA Nº 739 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 254-2022
4.91 MB
PORTARIA Nº 740 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 234-2022
4.72 MB
PORTARIA Nº 741-CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - JORDÃO ELIAS DE SANTAM
793.54 KB
PORTARIA Nº 742-CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - JOSEILTON DOS SAIYTOS
804.44 KB
PORTARIA Nº 743 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 576-2022
4.44 MB
PORTARIA Nº 744-DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 577-2022
4.34 MB
PORTARIA Nº 745 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE
5.99 MB
PORTARIA Nº 746-DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 636-2022
4.61 MB
PORTARIA Nº 747-DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 638-2022
4.57 MB
PORTARIA Nº 748-DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 634-2022
4.52 MB
PORTARIA Nº 749-DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 637-2022
4.61 MB
PORTARIA Nº 750-DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 635-2022
4.60 MB
PORTARIA Nº 751- INSTITUI COMISSÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO DE PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC
3.03 MB
PORTARIA Nº 752-LOTAÇÃO DE VANELIA LINS DOS SANTOS ÁVILA
678.88 KB
PORTARIA Nº 753-LOTAÇÃO DE SORAYA MIRANDA TORRES SALES
779.09 KB
PORTARIA Nº 754-DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 642-2022
3.41 MB
PORTARIA Nº 755-DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 481-2022
4.33 MB
PORTARIA Nº 756-DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 249-2022
4.61 MB
PORTARIA Nº 757-DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 252-2022
4.49 MB
PORTARIA Nº 758-DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 261-2022
4.63 MB
PORTARIA Nº 759-DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 262-2022
4.62 MB
PORTARIA Nº 760-DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 641-2022
3.33 MB
PORTARIA Nº 761 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL CONT. 575-2022
4.38 MB
PORTARIA Nº 762 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 001-2022
4.63 MB
PORTARIA Nº 763 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 643-2022
4.17 MB
PORTARIA Nº 764 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 644-2022
1.33 MB
PORTARIA Nº 765 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DA ARP DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 05-2022
4.04 MB
PORTARIA Nº 766 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 11-2022
6.35 MB
PORTARIA Nº 767 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 13-2022
5.56 MB
PORTARIA Nº 768 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 640-2022
4.49 MB
PORTARIA Nº 769 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 639-2022
3.53 MB
PORTARIA Nº 770 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 002-2022
3.94 MB
PORTARIA Nº 771 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 93-2022
1.68 MB
PORTARIA Nº 772 - LOTAR SERVIDOR - ANDR'EZA FONTES DOS SANTOS
626.43 KB
PORTARIA Nº 773 - LOTAR SERVIDOR - MARTA SILVA TIMBÓ
594.58 KB
PORTARIA Nº 774 - LOTAR SERVIDOR - MARIA PRIMA NETA
603.22 KB
PORTARIA Nº 775 - LOTAR SERVIDOR - ZEZIANE SANTOS ARAUJO
609.08 KB
PORTARIA Nº 776 - LOTAR SERVIDOR - VIVIANE ALVES DOS SANTOS
599.47 KB
PORTARIA Nº 777 - LOTAR SERVIDOR - JOSEFA SEVERO DOS SANTOS
615.75 KB
PORTARIA Nº 778 - LOTAR SERVIDOR - JOSEFIRA DOS SANTOS
613.76 KB
PORTARIA Nº 779 - LOTAR SERVIDOR - MARIA ROSIVANIA SANTOS FARIAS
603.89 KB
PORTARIA Nº 780 - LOTAR SERVIDOR - ANGELITA FERREIRA CHAVES
636.78 KB
PORTARIA Nº 781 - DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº 645-2022
4.41 MB
PORTARIA Nº 782 - DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS
1.60 MB
PORTARIA Nº 783-2022 - NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 014-2022.
1.03 MB
PORTARIA Nº 784-2022 - NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 015-2022.
1.43 MB
PORTARIA Nº 785-2022 - NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 207.
1.53 MB
PORTARIA Nº 786-2022 - NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS 263 À 272
1.91 MB
PORTARIA Nº 787-2022 - NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº274.
1.54 MB
PORTARIA Nº 788-2022 - NOMEAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL A SRA. TAYLINE OLIVEIRA SANTOS
535.96 KB
PORTARIA Nº 789-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO Nº 650-2022
1.20 MB
PORTARIA Nº 790-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO Nº 651-2022.
1.19 MB
PORTARIA Nº 791-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO Nº 098-2022
990.28 KB
PORTARIA Nº 792-2022. - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 93-2022.
599.68 KB
PORTARIA Nº 793-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE FISCAL CONTRATO Nº 253-2022
1.43 MB
PORTARIA Nº 794-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº647-2022
1.31 MB
PORTARIA Nº 795-2022. - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº648-2022.
1.41 MB
PORTARIA Nº 796-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº649-2022.
1.38 MB
PORTARIA Nº 797-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº652-2022
1.40 MB
PORTARIA Nº 798-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL.
1.61 MB
PORTARIA Nº 799-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº658-2022.
1.43 MB
PORTARIA Nº 800-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL CONTRATO Nº 632-2022.
1.38 MB
PORTARIA Nº 801-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL CONTRATO Nº 656-2022.
1.34 MB
PORTARIA Nº 802-2022 - Designa Servidores para atuarem a função de fiscal do contrato nº 099-2022 do Fundo Municipal de Assistência
959.64 KB
PORTARIA Nº 803-2022. - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL CONTRATO Nº 274-2020.
403.30 KB
PORTARIA Nº 804-2022 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO VALERIA SIMÕES DOS SANTOS
452.39 KB
PORTARIA Nº 805-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO Nº 275.
1.45 MB
PORTARIA Nº 807-2022. - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO Nº 276.
1.49 MB
PORTARIA Nº 808-2022. - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO Nº 277
1.45 MB
PORTARIA Nº 809-2022. - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DE CONTRATO Nº 273.
1.46 MB
PORTARIA Nº 810-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO LUZIANA ALVES DOS SANTOS
406.70 KB
PORTARIA Nº 811-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO REGINALDA DOS SANTOS
418.72 KB
PORTARIA Nº 812-2022. - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO GILSON DOS SANTOS
402.04 KB
PORTARIA Nº 813-2022. - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO GERANDERSON SILVIO SANTOS
390.50 KB
PORTARIA Nº 814-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 93-2022.
624.87 KB
PORTARIA Nº 815-2022. - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº 664-2022.
1.24 MB
PORTARIA Nº 816-2022. - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 663-2022.
1.12 MB
PORTARIA Nº 817-2022. - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ROBERTO ANDRADE
384.75 KB
PORTARIA Nº 818-2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA FUNCÃO DE GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº 278.
1.46 MB
PORTARIA Nº 819-2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA FUNCÃO DE GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº653-2022.
1.35 MB
PORTARIA Nº 820-2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA FUNCÃO DE GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº 657-2022.
1.33 MB
PORTARIA Nº 821-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL.
1.02 MB
PORTARIA Nº 822-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº 274-2022.
1.43 MB
PORTARIA Nº 823-2022. - DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
944.57 KB
PORTARIA Nº 824-2022. - DESIGNA CPL.
951.05 KB
PORTARIA Nº 825-2022. - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE FISCAL CONT Nº 662-2022.
939.03 KB
PORTARIA Nº 826-2022. - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE FISCAL CONT Nº 633-2022.
957.58 KB
PORTARIA Nº 827-2022 - DESIGNA GESTOR E FISCAIS ATA DE REGISTRO D EPREÇOS Nº 004-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1.49 MB
PORTARIA Nº 828-2022 - SUBSTITUI SERVIDORA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 441-2022 - KARINA DE JESUS
339.88 KB
PORTARIA Nº 829-2022. - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL CONTRATO Nº 660-2022.
940.95 KB
PORTARIA Nº 830-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL CONTRATO Nº 672-2022.
975.20 KB
PORTARIA Nº 831-2022. - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL CONTRATO Nº 673-2022.
950.99 KB
PORTARIA Nº 832-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL CONTRATO Nº 671-2022.
978.84 KB
PORTARIA Nº 833-2022. - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL CONTRATO Nº 669-2022
955.59 KB
PORTARIA Nº 834-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.
1.22 MB
PORTARIA Nº 835-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR E FISCAL.
1.05 MB
PORTARIA Nº 836-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL CONT. Nº 670-2022.
989.08 KB
PORTARIA Nº 837-2022. - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL CONT. Nº 674-2022.
978.53 KB
PORTARIA Nº 838-2022 - Designa servidores para atuar como Fiscais do Contrato n° 678-2022 - Portaria n° 838-2022 - Designa servidores
1.30 MB
PORTARIA Nº 839-2022 - PORTARIA 839-2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL PARA
1.40 MB
PORTARIA Nº 840-2022 - PORTARIA Nº 840-2022 - NOMEIA SRVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL PARA
1.03 MB
PORTARIA Nº 841-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR E FISCAL DE CONT. 65
945.75 KB
Portaria SMTT 032-2022 - Exonera Servidor - Deywison Carlos Viana
369.58 KB
Portaria SMTT 033-2022 - Nomear servidor Daniel dos Santos Silveira
785.22 KB
Portaria SMTT 034-2022 - Nomear Servidor - Deywison Carlos Viana
376.75 KB
PORTARIA SMTT 035-2022 - Designa Comissão Permanente de Licitação - CPL para conduzir as licitações no âmbito da Superintendência Municipal
763.56 KB
PORTARIA SMTT 036-2022 - Designa Servidores para atuarem como fiscais de contratos nº 13-2022 SMTT Itabaianinha-Se
877.44 KB
PORTARIA SMTT Nº 037-2022 - Concede Auxilio Uniforme ao Agente de transito.
614.91 KB
PORTARIA SMTT Nº 038-2022 - Concede Auxilio Uniforme ao Agente de transito.
685.46 KB
PORTARIA N° 843-2022 - Designa servidor para atuar como fiscal do contrato n° 680-2022
1.02 MB
PORTARIA N° 845-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
171.62 KB
PORTARIA N° 846-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
170.28 KB
PORTARIA N° 847-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
170.30 KB
PORTARIA N° 848-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
170.75 KB
PORTARIA N° 854-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
168.17 KB
PORTARIA N° 855-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
168.08 KB
PORTARIA Nº 842-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO FRANCISCO SÉRGIO DE MENEZES
175.49 KB
PORTARIA Nº 844-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
173.03 KB
PORTARIA Nº 849-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
169.70 KB
PORTARIA Nº 850-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
170.66 KB
PORTARIA Nº 851-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
170.32 KB
PORTARIA Nº 852-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
172.79 KB
PORTARIA Nº 853-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
167.70 KB
PORTARIA Nº 856-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
167.34 KB
PORTARIA Nº 857-2022 - RENOVA CESSÃO DA SERVIDORA DIANA TEIXEIRA DE SOUZA
147.81 KB
PORTARIA Nº 858-2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 284
692.44 KB
PORTARIA Nº 859 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 666-2022
2.71 MB
PORTARIA Nº 860- DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 667-2022
2.72 MB
PORTARIA Nº 861 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER GESTOR E FISCAL CONT Nº 086-2022
2.74 MB
PORTARIA Nº 862- ABERTURA DE PROC ADMINISTRATIVO Nº 004-2022
676.00 KB
PORTARIA Nº 863 - DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 686-2022
4.39 MB
PORTARIA Nº 864- RENOVA CESSÃO DO SERVIDOR JOSÉ CONRADO SANTOS PINTO
223.66 KB
PORTARIA Nº 865 - DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº 684-2022
1005.22 KB
PORTARIA Nº 866 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL PARA ATUAREM NA ARP Nº 14-2022
1.04 MB
PORTARIA Nº 867- DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL PARA ATUAREM NA ARP Nº 018-2022
1.56 MB
PORTARIA Nº 868- DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL PARA ATUAREM NA ARP Nº 019-2022
1.28 MB
PORTARIA Nº 869-CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ANDREA LEAL DOS SANTOS
254.04 KB
PORTARIA Nº 870-CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - MERENILDA PEREIRA DOS SANTOS LIMA
265.70 KB
PORTARIA Nº 871-CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - MARILENE DE OLIVEIRA
267.18 KB
PORTARIA Nº 872-CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - MARINALVA DE IESUS
266.45 KB
PORTARIA Nº 873 - DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº 101-2022
620.38 KB
PORTARIA Nº 874 - DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº 676-2022
953.94 KB
PORTARIA Nº 875 - DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº 677- 2022
961.53 KB
PORTARIA Nº 876 - DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº 102-2022
611.38 KB
PORTARIA Nº 877 - DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº 104-2022.
604.19 KB
PORTARIA Nº 878 - DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº 103-2022
636.44 KB
PORTARIA Nº 879 - DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº 285 E 286-2022
1.06 MB
PORTARIA Nº 880 - RENOVA CESSÃO DE SERVIDOR - ROBSON OLIVEIRA SANTOS
208.53 KB
PORTARIA Nº 881 - DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº 687- 2022
977.08 KB
PORTARIA Nº 883- DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº 692-2022
982.18 KB
PORTARIA Nº 884 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº 693-2022
998.21 KB
PORTARIA Nº 885 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº 693-2022
994.76 KB
PORTARIA Nº 886 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº 691-2022
1003.73 KB
PORTARIA Nº 887 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº 703-2022
1.01 MB
PORTARIA Nº 888 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº 675-2022
1003.05 KB
PORTARIA Nº 889 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 690-2022
1.01 MB
PORTARIA Nº 890 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 694-2022
1.00 MB
PORTARIA Nº 891 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 695-2022
1.00 MB
PORTARIA Nº 892 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 698-2022
1.02 MB
PORTARIA Nº 893 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 697-2022
1.01 MB
PORTARIA Nº 894 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 689-2022
1.01 MB
PORTARIA Nº 895 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 105-2022 - FMAS.
1.22 MB
PORTARIA Nº 896 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 106-2022 - FMAS
627.02 KB
PORTARIA Nº 897-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº 717-2022.
1.34 MB
PORTARIA Nº 898-2022. - DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº 706-2022.
1.31 MB
PORTARIA Nº 899-2022. - DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº 702-2022.
1.32 MB
PORTARIA Nº 900-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR E FISCAL CONT Nº 716-2022.
1.39 MB
PORTARIA Nº 901-2022. - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER GESTOR E FISCAL CONT. Nº 708-2022
1.36 MB
PORTARIA Nº 902-2022. - NOMEIA MEMBROS SUBSTITUTOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
680.56 KB
PORTARIA Nº 903-2022. - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL CONTRATO Nº 105-2022.
896.73 KB
PORTARIA Nº 904-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL CONTRATO Nº 105-2022.
903.82 KB
PORTARIA Nº 905-2022. - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL CONTRATO Nº 105-2022.
1.51 MB
PORTARIA Nº 906-2022. - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL CONTRATO Nº297-2022.
1.50 MB
PORTARIA Nº 907-2022. - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL CONTRATO .
1.58 MB
PORTARIA Nº 908-2022 - DESIGNA SERVIDOR E FISCAL CONTRATO Nº 709-2022
1.36 MB
PORTARIA Nº 909-2022. - LICENÇA PRÊMIO COSME CRUZ DE ANDRADE
496.35 KB
PORTARIA Nº 910-2022. - LICENÇA PRÊMIO VALDEMIR QUIRINO DA CRUZ.
497.25 KB
PORTARIA Nº 911-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL E GESTOR CONTRATO Nº 696-2022
1.33 MB
PORTARIA Nº 912-2022. - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO HERTZ TAVARES
526.71 KB
PORTARIA Nº 913- 2022. - DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº 234- 2022.
1.50 MB
PORTARIA Nº 914-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº 234-2022.
1.51 MB
PORTARIA Nº 915-2022. - DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº 714-2022.
1.37 MB
PORTARIA Nº 916-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº 712-2022.
1.47 MB
PORTARIA Nº 917-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº713-2022.
1.44 MB
PORTARIA Nº 918-2022. - DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº 711-2022.
1.44 MB
PORTARIA Nº 919-2022. - DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº 725-2022.
1.35 MB
PORTARIA Nº 920-2022. - DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº 719-2022.
1.35 MB
PORTARIA Nº 921-2022. - DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº 724-2022.
1.33 MB
PORTARIA Nº 922-2022. - DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº 106-2022.
904.68 KB
PORTARIA Nº 923-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº 106-2022.
891.19 KB
PORTARIA Nº 924-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº720-2022.
1.24 MB
PORTARIA Nº 925-2022. - DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº 721-2022.
1.24 MB
PORTARIA Nº 926-2022. - DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº 722-2022.
1.23 MB
PORTARIA Nº 927-2022. - DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº 723-2022.
1.23 MB
PORTARIA Nº 928-2022 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 726-2022.
1.43 MB
PORTARIA Nº 929-2022 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 732-2022.
1.33 MB
PORTARIA Nº 930-2022 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 731-2022.
1.39 MB
PORTARIA Nº 931-2022 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 735-2022.
1.33 MB
PORTARIA Nº 932-2022 - RENOVA CESSÃO DE SERVIDOR SONIA OLIVEIRA DE ALMEIDA
429.98 KB
PORTARIA Nº 933-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº 300-2022.
1.53 MB
PORTARIA Nº 934-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO MARIA IOLANDA DE JESUS
511.05 KB
PORTARIA Nº 935-2022. - DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº 302- 2022
1.55 MB
PORTARIA Nº 936-2022. - DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR E FISCAL Nº 303-2022.
1.49 MB
PORTARIA Nº 937- 2022. - DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº 301-2022.
1.54 MB
PORTARIA Nº 938-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL Nº 729-2022.
1.38 MB
PORTARIA Nº 939-2022. - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL Nº 728-2022.
1.40 MB
PORTARIA Nº 940-2022. - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL Nº 734-2022.
1.38 MB
PORTARIA Nº 941-2022. - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL Nº 688-2022.
1.36 MB
PORTARIA Nº 942-2022. - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL Nº 738-2022.
1.37 MB
PORTARIA Nº 943-2022. - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA. AFRA FRANCISCA DOS SANTOS
490.70 KB
PORTARIA Nº 944-2022. - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA. - LUZIANA ALVES
504.63 KB
PORTARIA Nº 945-2022. - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA. MARIA EDEILDE DA CRUZ SANTOS
502.30 KB
PORTARIA Nº 946-2022. - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA ZENAIDE ALVES DOS SANTOS
515.98 KB
PORTARIA Nº 947-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA MARIA EVA DA FONSECA
502.45 KB
PORTARIA Nº 948-2022. - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº 681-2022.
1.37 MB
PORTARIA Nº 949-2022. - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
874.98 KB
PORTARIA Nº 950-2022 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER GESTOR E FISCAL CONTRATO Nº 736-2022
1.36 MB
PORTARIA Nº 951-2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 742-2022
1.40 MB
PORTARIA Nº 952-2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 749-2022.
1.37 MB
PORTARIA Nº 953-2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 748-2022.
1.37 MB
PORTARIA Nº 954-2022 - RENOVA CESSÃO DA SERVIDORA ALINE SOARES DO NASCIMENTO VIEIRA.
425.05 KB
PORTARIA Nº 955-2022 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 682-2022.
1.35 MB
PORTARIA Nº 956-2022 - NOMEIA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 753-2022.
1.42 MB
PORTARIA Nº 957-2022 - NOMEIA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 727-2022.
1.43 MB
PORTARIA Nº 958-2022 - NOMEIA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 744-2022.
1.44 MB
PORTARIA Nº 959-2022 - NOMEIA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 743-2022.
1.35 MB
PORTARIA Nº 960-2022 - NOMEIA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 718-2022.
1.34 MB
PORTARIA Nº 961-2022 - NOMEIA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 756-2022.
1.36 MB
PORTARIA Nº 962-2022 - NOMEIA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 760-2022
1.34 MB
PORTARIA Nº 963-2022. - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL
1.46 MB
PORTARIA SMTT Nº 039-2022 - Concede Auxilio Uniforme ao Agente de Transito Jose Roberto França Vieira e dá outras providencia.
788.14 KB
PORTARIA SMTT nº 040-2022 - Concede Auxilio Uniforme ao Agente de Transito Jose Roberto França Vieira e dá outras providencia.
792.73 KB
PORTARIA Nº 1000 - ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO DO SIAFIC
957.08 KB
PORTARIA Nº 1001 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - ALOIZIO JOAQUIM DA SILVA
277.09 KB
PORTARIA Nº 1002 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 20-2022
1007.08 KB
PORTARIA Nº 1003 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 320-2022
1.04 MB
PORTARIA Nº 1004 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 318-2022
1.03 MB
PORTARIA Nº 1005 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 321-2022
1.03 MB
PORTARIA Nº 1006 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 316-2022
1.03 MB
PORTARIA Nº 1007 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 317-2022
1.03 MB
PORTARIA Nº 1008 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 299-2022
1.08 MB
PORTARIA Nº 1009 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 322-2022
1.05 MB
PORTARIA Nº 1010 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 319-2022
1.09 MB
PORTARIA Nº 1011 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 315-2022
1.06 MB
PORTARIA Nº 1012 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 023-2022
1.33 MB
PORTARIA Nº 1013 - NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 666-2022
962.54 KB
PORTARIA Nº 1014 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 109-2022 DO FMAS
565.68 KB
PORTARIA Nº 1015 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 110-2022 DO FMAS
590.52 KB
PORTARIA Nº 1016 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 111-2022 DO FMAS
590.02 KB
PORTARIA Nº 1017 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 112-2022 DO FMAS
573.86 KB
PORTARIA Nº 1018 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 757-2022
978.38 KB
PORTARIA Nº 1019 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 773-2022
975.20 KB
PORTARIA Nº 1020 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 118-2022
645.82 KB
PORTARIA Nº 1021 - DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 116-2022
630.73 KB
PORTARIA Nº 1022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE- SABRINA DAMIANA LIMA DOS SANTOS
251.26 KB
PORTARIA Nº 1023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 789-2022
934.96 KB
2021
Nome
Tamanho
PORTARIA Nº 001 - DESIGNA CPL - CMTT
558.93 KB
PORTARIA Nº 001 - RENOVA CESSÃO SOB FORMA DE PERMUTA (KARANI E kELLY DAS NEVES)
290.53 KB
PORTARIA Nº 002 - DESIGNA PREGOEIRO E COMPOE EQUIPE DE APOIO - DEYWISON CARLOS VIANA - SMTT
675.57 KB
PORTARIA Nº 002 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 01
282.57 KB
PORTARIA Nº 003 - EXONERA DEYWISON CARLOS VIANA - SMTT
206.05 KB
PORTARIA Nº 003 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 02
280.69 KB
PORTARIA Nº 004 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 03
297.46 KB
PORTARIA Nº 005 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 04
285.20 KB
PORTARIA Nº 006 - DESIGNA PREGOEIRA E COMPOE EQUIPE DE APOIO - PREFEITURA - HELOISA S NASCIMENTO
710.64 KB
PORTARIA Nº 007 - DESIGNA PREGOEIRA E COMPOE EQUIPE DE APOIO - PREFEITURA - JOSEFA MARIA ARAUJO
664.97 KB
PORTARIA Nº 008 - DESIGNA CPL
670.04 KB
PORTARIA Nº 009 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 53
270.76 KB
PORTARIA Nº 011 - CEDE O SERVIDOR EDUARDO DA SILVA JUNIOR
237.49 KB
PORTARIA Nº 012 - CESSÃO DO SERVIDOR - ROBSON OLIVEIRA SANTOS
238.79 KB
PORTARIA N° 013 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - JOSE CARLOS DA COSTA FILHO
298.10 KB
PORTARIA Nº 014 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 07 - SMTT
628.54 KB
PORTARIA Nº 015 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 52
274.19 KB
PORTARIA Nº 015 - RETIFICA A PORTARIA Nº 014 - SMTT
434.39 KB
PORTARIA Nº 016 - NOMEIA FISCAL DA ARP Nº 18-2020
665.71 KB
PORTARIA Nº 017 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 01
674.30 KB
PORTARIA Nº 018 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 02
625.80 KB
PORTARIA Nº 019 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 03
629.18 KB
PORTARIA Nº 020 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 04
629.39 KB
PORTARIA Nº 021 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 05
634.22 KB
PORTARIA Nº 022 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 083
265.77 KB
PORTARIA Nº 023 - LOTAÇÃO - EMANUELLY CARVALHO HORA SILVA
276.71 KB
PORTARIA Nº 024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE - NIVALDO CARDOSO DOS SANTOS
333.55 KB
PORTARIA Nº 025 - ERRATA - RETIFICA-SE A PORTARIA Nº 001 DE 2021
213.89 KB
PORTARIA Nº 026 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE - JOSE RODRIGUES DE MACEDO
296.19 KB
PORTARIA Nº 027 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 414 DE 2020
260.82 KB
PORTARIA Nº 028 - RENOVA CESSÃO DA SERVIDORA EVALDA ALVES DOS SANTOS
251.36 KB
PORTARIA Nº 029 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 048
287.38 KB
PORTARIA Nº 030 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE - JOSÉ MARTINS DO NASCIMENTO
339.25 KB
PORTARIA Nº 031 - CESSÃO DA SERVIDORA VALDICELIA RODRIGUES DOS SANTOS CRUZ
240.47 KB
PORTARIA Nº 032 - DESIGNA PREGOEIRO E COMPOE EQUIPE DE APOIO - JOSEFA MARIA ARAUJO
675.78 KB
PORTARIA Nº 033 - CONSTITUI COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DE PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS
747.79 KB
PORTARIA Nº 034 - RENOVA CESSÃO DA SERVIDORA LEIDIJANE DE JESUS ROCHA SILVA
235.63 KB
PORTARIA Nº 035 - DESIGNA PREGOEIRO E COMPOE EQUIPE DE APOIO - JOSEFA MARIA ARAUJO
743.65 KB
PORTARIA Nº 036 - CESSÃO DA SERVIDORA JOENIS TELES DE CARVALHO
279.29 KB
PORTARIA Nº 037 - CESSÃO DA SERVIDORA EMANUELLY CARVALHO HORA SILVA
247.03 KB
PORTARIA Nº 038 - CESSÃO DE ROZILDA TELES DE OLIVEIRA
244.97 KB
PORTARIA Nº 040 - RENOVA CESSÃO SOB FORMA DE PERMUTA - CRISTIANE MARIA DE JESUS SANTOS X VANELIA LINS DOS SANTOS AVILA
395.55 KB
PORTARIA Nº 043 - ESTABELECE O CALENDARIO E AS NORMAS PARA MATRICULA - REMATRICULA - TRANSFERENCIA DE ALUNOS NAS ESCOLAS PUBLICAS
17.23 MB
PORTARIA Nº 044 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 06
677.06 KB
PORTARIA Nº 045 - NOMEIA MEMBROS DO CMAS
657.69 KB
PORTARIA Nº 046 - CESSÃODO SERVIDOR GENIEL DA SILVA SANTOS
229.66 KB
PORTARIA Nº 047 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 152
683.76 KB
PORTARIA Nº 048 - NOMEIA FISCAL DA ARP Nº 02
664.18 KB
PORTARIA Nº 049 - NOMEIA FISCAL DA ARP Nº 01
658.11 KB
PORTARIA Nº 050 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 04
661.32 KB
PORTARIA Nº 051 - NOMEIA FISCAL DA ARP Nº 03
656.84 KB
PORTARIA Nº 052 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 151
279.75 KB
PORTARIA Nº 053 - ABERTURA DE PROCESSO DISCIPLINAR - DANILO DA CONCEIÇÃO
335.82 KB
PORTARIA Nº 054 - ABERTURA DE PROCESSO DISCIPLINAR - JOSÉ AILTON DOS SANTOS BISPO
343.81 KB
PORTARIA Nº 055 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - ADELMO DA CRUZ ALVES
258.56 KB
PORTARIA Nº 056 - NOMEIA FISCAL DA ARP Nº 001 DE 2020
666.08 KB
PORTARIA Nº 057 - NOMEIA FISCAL DA ARP Nº 002 DE 2020
700.64 KB
PORTARIA Nº 058 - NOMEIA FISCAL DA ARP Nº 003 DE 2020
691.44 KB
PORTARIA Nº 059 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 006
257.60 KB
PORTARIA Nº 060 - ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - ADAILSON DE JESUS SILVEIRA
354.74 KB
PORTARIA Nº 061 - DESIGNA CPL - FMAS
680.50 KB
PORTARIA Nº 062 - DESIGNA PREGOEIRA E COMPOE EQUIPE DE APOIO - MARIA VALDILENE DE JESUS SANTOS
739.93 KB
PORTARIA Nº 063 - NOMEIA MEMBROS SUBSTITUTOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
555.23 KB
PORTARIA Nº 064 - RENOVA CESSÃO DA SERVIDORA CARLUCIA VIEIRA FONTES DANTAS
250.08 KB
PORTARIA Nº 065 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 137
620.31 KB
PORTARIA Nº 067 - LOTAR SERVIDOR GENIEL DA SILVA SANTOS
277.96 KB
PORTARIA Nº 068 - CONCESSÃO DE LICENÇA - MARIA NISIS DE OLIVEIRA BARBOSA
345.54 KB
PORTARIA Nº 069 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - DANILO OLIVEIRA PAIVA
273.89 KB
PORTARIA Nº 019 - DESIGNA PREGOEIRO E COMPOE EQUIPE DE APOIO - DAYWISON CARLOS VIANA - SMTT
644.17 KB
PORTARIA Nº 020 - ENCERRA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR AO SERVIDOR DANILO AMADO SANTOS
295.46 KB
PORTARIA Nº 021 - ABRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A FIM DE APURAR POSSÍVEL ABANDONO DE EMPREGO PÚBLICO - JOSÉ NUNES OLIVEIRA DO NASCIMENTO - SMTT
308.82 KB
PORTARIA Nº 066 - ALTERA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
721.24 KB
PORTARIA Nº 071 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 141
666.55 KB
PORTARIA Nº 072 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 142
706.14 KB
PORTARIA Nº 073 - NOMEIA FISCAL DA ARP Nº 05
747.19 KB
PORTARIA Nº 074 - DISPOE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR - ERIKA MICHELLY SILVA
1.13 MB
PORTARIA Nº 075 - DISPOE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR - ANA PAULA VIEIRA DA HORA SANTANA
1.12 MB
PORTARIA Nº 079 - RENOVA CESSÃO DA SERVIDORA MARILEIDE SANTOS SANTIAGO ALVES
254.23 KB
PORTARIA Nº 080 - RENOVA CESSÃO DE JOILZA EUZEBIO GUIMARÃES
237.68 KB
PORTARIA Nº 081 - CESSÃO SOB FORMA DE PERMUTA - ELENILZA CARVALHO X MARIA GORETE
298.24 KB
PORTARIA Nº 082 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 097
258.46 KB
PORTARIA Nº 083 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 127
258.99 KB
PORTARIA Nº 084 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 088
259.62 KB
PORTARIA Nº 085 - CONCESSÃO DE LICENÇA - JOCINETE ALVES DOS SANTOS SIMÕES
327.42 KB
PORTARIA Nº 086 - NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DO CMS
543.64 KB
PORTARIA Nº 087 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 145
628.17 KB
PORTARIA Nº 088 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 146
621.85 KB
PORTARIA Nº 089 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 147
618.29 KB
PORTARIA Nº 090 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 148
623.36 KB
PORTARIA Nº 091 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 150
570.19 KB
PORTARIA Nº 092 - NOMEIA FISCAL DA ARP Nº 06
655.94 KB
PORTARIA Nº 093 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 314
244.01 KB
PORTARIA Nº 094 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR FUNÇÃO DE SERCRETÁRIO DO CMS - GRICÉLIA MARIA DE JESUS SANTOS
270.42 KB
PORTARIA Nº 095 - CONCESSÃO DE LICENÇA - VÉRICA MENEZES FRANÇA
323.59 KB
PORTARIA Nº 096 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO N
231.29 KB
PORTARIA Nº 096 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 304
231.29 KB
PORTARIA Nº 097 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 167
230.04 KB
PORTARIA Nº 098 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 166
226.42 KB
PORTARIA Nº 099 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 289
226.58 KB
PORTARIA Nº 100 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 288
227.93 KB
PORTARIA Nº 101 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 290
220.31 KB
PORTARIA Nº 102 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 313
244.28 KB
PORTARIA Nº 103 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 312
225.90 KB
PORTARIA Nº 104 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 315
580.46 KB
PORTARIA Nº 105 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 316
537.73 KB
PORTARIA Nº 106 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 317
549.05 KB
PORTARIA Nº 107 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 318
591.94 KB
PORTARIA Nº 108 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 115
219.67 KB
PORTARIA Nº 109 - NOMEIA FISCAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 0266
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PORTARIA Nº 110 - NOMEIA FISCAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 0265
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PORTARIA Nº 111 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 158
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PORTARIA Nº 112 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - JOSEFA SOARES DE SOUSA OLIVEIRA
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PORTARIA Nº 113 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - MARIA DE FÁTIMA DANTAS COSTA
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PORTARIA Nº 114 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
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PORTARIA Nº 115 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - MARLEIDE FONTES BARBOSA
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PORTARIA Nº 116 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO - ANA LUCIA DOS SANTOS FONSECA
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PORTARIA Nº 117 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO - JOCILENE SANTOS
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PORTARIA Nº 118 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO - CECILIA ALVES DE SOUZA
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PORTARIA Nº 119 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO - MARIA LUCIA DE JESUS
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PORTARIA Nº 120 - CONCESSAO DE LICENÇA PREMIO - JOSELITA CARVALHO DE S. LIMA
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PORTARIA Nº 121 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO - JOSEFA DE JESUS HORA
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PORTARIA Nº 122 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO - MARIA JACIRA DE FARIAS SANTOS
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PORTARIA Nº 123 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO - MARIA FRANCISCA DOS SANTOS
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PORTARIA Nº 124 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO - DENISE DE JESUS
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PORTARIA Nº 125 - NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO HIGOR JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS
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PORTARIA Nº 126 - CESSÃO DE RENIVAL ALVES DOS SANTOS
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PORTARIA Nº 126 - NOMEIA MEMBROS SUBSTITUTOS - FUNDEB
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PORTARIA Nº 127 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES -- FUNDEB
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PORTARIA Nº 25 - EXONERA JOZE CARLOS VIANA - SMTT
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PORTARIA Nº 250 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 371
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PORTARIA Nº 269 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 136
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PORTARIA Nº 271 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 134
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PORTARIA Nº 273 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 2
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PORTARIA Nº 274 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 1
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PORTARIA Nº 276 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 143
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PORTARIA Nº 297 - RENOVA CESSÃO DE COSME HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA
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PORTARIA Nº 300 - DESIGNA CPL - SAÚDE
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PORTARIA Nº 301 - PERMUTA DE CRISTIANE MARIA DE JESUS SANTOS X VANELIA LINS DOS SANTOS AVILA
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PORTARIA Nº 302 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO - FRANCISCO SERGIO DE MENEZES
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PORTARIA Nº 303 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 450
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PORTARIA Nº 304 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 449
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PORTARIA Nº 305 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 292
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PORTARIA Nº 307 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SAÚDE
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PORTARIA Nº 308 - RENOVA CESSÃO DE SUZANA SANTOS SILVA FERREIRA
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PORTARIA Nº 359 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO - JOSEFIRA DOS SANTOS
523.20 KB
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1.01 MB
PORTARIA Nº 429 - REVOGA PORTARIA Nº 421 DE 2021
337.61 KB
PORTARIA Nº 430 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DA SERVIDORA - ANA PAULA VIEIRA DA HORA SANTANA
899.45 KB
PORTARIA Nº 431 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO - GIOVAN MACEDO COSTA
365.51 KB
PORTARIA Nº 432 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO - JOSEFA AUXILIADORA DOS SANTOS
323.36 KB
PORTARIA Nº 433 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO - MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE SILVA
315.21 KB
PORTARIA Nº 434 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO MARIA ROSÁRIO COSTA
322.96 KB
PORTARIA Nº 435 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO - JULIETA ALVES MARTINS
325.81 KB
PORTARIA Nº 436 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO - MAGNA ANGELO SOUZA SILVA
321.11 KB
PORTARIA Nº 437 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO - ELIZABETE NERI ROCHA SOUZA
303.68 KB
PORTARIA Nº 438 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO MARIA HELENA ALVES DE CARVALHO
301.83 KB
PORTARIA Nº 439 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 453
1.06 MB
PORTARIA Nº 440 - NOMEIA FISCAIS DO CONTRATO Nº 939
789.21 KB
PORTARIA Nº 441 - COMISSÃO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
546.73 KB
PORTARIA Nº 442 - RENOVA CESSÃO DE ALINE SOARES DO NASCIMENTO VIEIRA
255.02 KB
PORTARIA Nº 443 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 02
1.10 MB
PORTARIA Nº 445 - COMISSÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC
473.15 KB
PORTARIA Nº 446 - NOMEIA FISCAL DA ARP Nº 08 DE 2021
1.15 MB
PORTARIA Nº 447 - RENOVA CESSÃO VALDEMAZO JOSÉ ALMEIDA SANTOS
264.57 KB
PORTARIA Nº 448 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - JOSÉ WELLINGTON SANTOS CARDOSO
363.75 KB
PORTARIA Nº 449 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
716.30 KB
PORTARIA Nº 450 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 05
1.22 MB
PORTARIA Nº 451 - DESIGNA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS DE RESTOS A PAGAR
670.58 KB
PORTARIA Nº 452 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 720
222.18 KB
PORTARIA Nº 453 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 748
0.00 Bytes
PORTARIA Nº 454 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 952
256.18 KB
PORTARIA Nº 455 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 617
264.70 KB
PORTARIA Nº 456 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSAO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 003 DE 2021
1.40 MB
PORTARIA Nº 457 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 004 DE 2021
373.75 KB
PORTARIA Nº 458 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 456
1.14 MB
PORTARIA Nº 459 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 455
1.16 MB
PORTARIA Nº 461 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 972
456.90 KB
PORTARIA Nº 462 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO - JOSEFA SEVERO DOS SANTOS
315.66 KB
PORTARIA Nº 463 - CONCESÃO DE LICENÇA PREMIO - MERINALDA PEREIRA DOS SANTOS LIMA
275.50 KB
PORTARIA Nº 464 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO - JOSEFA JOSIVANIA DOS SANTOS FREIRE
271.34 KB
PORTARIA Nº 465 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO - JOSEFIRA DOS SANTOS
271.58 KB
PORTARIA Nº 466 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO - HELENICE FRANCISCA DOS SANTOS
267.71 KB
PORTARIA Nº 467 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO - TEREZINHA FERREIRA SILVA
1022.09 KB
PORTARIA Nº 468 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO - ERNESTINA MATOS BONFIM
329.02 KB
PORTARIA Nº 469 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO - JOSÉ OLIVEIRA COSTA
272.35 KB
PORTARIA Nº 470 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO - MARIA JACIRA DE FARIAS SANTOS
317.79 KB
PORTARIA Nº 471 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO - CLENILDES GUIMARÃES MEDEIROS
265.78 KB
PORTARIA Nº 472 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO - JOÃO ADONALDO DOS SANTOS
267.92 KB
PORTARIA Nº 473 - CONCESSÃO DE LICENÇA - LILIAN DE AGUIAR VIANA
299.99 KB
PORTARIA Nº 474 - DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TECNICO EM LABORATORIO REGIONAL DE PROTESE DENTARIA - LRPD - ADENILSON VILANOVA DE ARAUJO
274.99 KB
PORTARIA Nº 475 - COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO
930.32 KB
PORTARIA Nº 476 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO - SONIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
321.49 KB
PORTARIA Nº 477 - RETIFICA-SE AS PUBLICAÇÕES DAS PORTARIAS 462 - 463 - 464 - 465 E 466
183.28 KB
PORTARIA Nº 478 - RETIFICA-SE AS PUBLICAÇÕES DAS PORTARIAS 467 - 468 - 470 - 471 - 472
185.50 KB
PORTARIA Nº 483 - DESIGNA PREGOEIRA E COMPÕE EQUIPE DE APOIO
756.02 KB
PORTARIA Nº 484 - NOMEIA COMISSÃO DE INVENTARIO E OUTROS
917.07 KB
PORTARIA Nº 485 - LOTAR IRAILDES DE SOUSA CONCEIÇÃO
272.15 KB
PORTARIA Nº 486 - LOTAR ROSINETE FERREIRA SOARES
271.67 KB
PORTARIA Nº 487 - LOTAR MARCELA DA SILVA CARDOSO
269.52 KB
PORTARIA Nº 488 - LOTAR JOSEFA CLAUDIA ARAUJO
269.14 KB
PORTARIA Nº 489 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 21
3.07 MB
PORTARIA Nº 490 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 921
221.48 KB
PORTARIA Nº 491 - LOTAR MARIA LUCIA ROSENO FREIRE
300.93 KB
PORTARIA Nº 492 - DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS
627.89 KB
2020
Nome
Tamanho
PORTARIA Nº 001-2020 - DESIGNA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA(SMTT)
1.16 MB
PORTARIA Nº 001-2020 - DESIGNA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA.
1.49 MB
PORTARIA Nº 002-2020 - DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE
1.54 MB
PORTARIA Nº 002-2020 - DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES -SMTT
1.40 MB
PORTARIA Nº 003-2020 - DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE
1.62 MB
PORTARIA Nº 003-2020 -CONCEDE AUXILIO UNIFORME AO AGENTE VANDERLEI
823.89 KB
PORTARIA Nº 004-2020 - DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE
1.63 MB
PORTARIA Nº 005-2020 - RENOVA CESSÃO DA SERVIDORA EMANUELLY CARVALHO HORA SILVA.
667.47 KB
PORTARIA Nº 006-2020 - RENOVA CESSÃO DA SERVIDORA EDINÁLIA ÁVILA FONTES.
644.84 KB
PORTARIA Nº 007-2019 - CESSÃO DA SERVIDORA DANIELA SOARES DE OLIVEIRA SANTOS.
687.82 KB
PORTARIA Nº 008-2020 - CESSÃO DO SERVIDOR DANILO DA CONCEIÇÃO.
663.19 KB
PORTARIA Nº 009-2020 - RENOVAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA KELLY DAS NEVES SOUZA TRINDADE SOB FORMA DE PERMUTA.
775.78 KB
PORTARIA Nº 010-2020 - DESIGNA A SERVIDORA GIMÔNICA RODRIGUES DOS SANTOS PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 01-2020
670.87 KB
PORTARIA Nº 011-2020 - DESIGNA A SERVIDORA GIMÔNICA RODRIGUES DOS SANTOS PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DOS
680.50 KB
PORTARIA Nº 012-2020 - DESIGNA A SERVIDORA GIMÔNICA RODRIGUES DOS SANTOS PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DOS
690.07 KB
PORTARIA Nº 013-2020 - DESIGNA O SERVIDOR TÁSSIO VILANOVA SANTOS FELIPE PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DOS
675.91 KB
PORTARIA Nº 014-2020 - DESIGNA O SERVIDOR TÁSSIO VILANOVA SANTOS FELIPE PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DOS
650.05 KB
PORTARIA Nº 015--2020 - DESIGNA O SERVIDOR TÁSSIO VILANOVA SANTOS FELIPE PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DOS
687.85 KB
PORTARIA Nº 016-2020 - DESIGNA O SERVIDOR TÁSSIO VILANOVA SANTOS FELIPE PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DOS
684.85 KB
PORTARIA Nº 017-2020 - DESIGNA O SERVIDOR TÁSSIO VILANOVA SANTOS FELIPE PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO
710.70 KB
PORTARIA N° 018-2020 - NOMEIA COMO FISCAL DE CONTRATO LUIZ CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS
725.79 KB
PORTARIA N° 019-2020 - NOMEIA COMO FISCAL DE CONTRATO LUIZ CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS.
710.42 KB
PORTARIA N° 020-2020 - NOMEIA COMO FISCAL DE CONTRATO LUIZ CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS.
723.51 KB
PORTARIA N° 021-2020 - NOMEIA COMO FISCAL DE CONTRATO LUIZ CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS.
746.45 KB
PORTARIA N° 022-2020 - NOMEIA COMO FISCAL DE CONTRATO LUIZ CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS.
740.22 KB
PORTARIA N° 023-2020 - NOMEIA COMO FISCAL DE CONTRATO LUIZ CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS.
733.41 KB
PORTARIA N° 024-2020 - NOMEIA COMO FISCAL DE CONTRATO LUIZ CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS.
738.62 KB
PORTARIA N° 025-2020 - NOMEIA COMO FISCAL DE CONTRATO LUIZ CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS
768.53 KB
PORTARIA N° 026-2020 - NOMEIA COMO FISCAL DE CONTRATO LUIZ CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS.
712.30 KB
PORTARIA N° 027-2020 - NOMEIA COMO FISCAL DE CONTRATO LUIZ CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS.
773.58 KB
PORTARIA Nº 028-2020 - RENOVA CESSÃO DA SERVIDORA IVANÚZIA DE OLIVEIRA MELO
734.59 KB
PORTARIA Nº 029-2020 - RENOVA CESSÃO DA SERVIDORA JOILZA EUZÉBIO GUIMARÃES.
725.78 KB
PORTARIA Nº 030-2020 - CESSÃO DA SERVIDORA EVALDA ALVES DOS SANTOS.
650.23 KB
PORTARIA Nº 031-2020 - DESIGNA O SERVIDOR TASSIO VILANOVA SANTOS FELIPE PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO
2.01 MB
PORTARIA Nº 032-2020 - DESIGNA O SERVIDOR TASSIO VILANOVA SANTOS FELIPE PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO
2.03 MB
PORTARIA Nº 033-2020 - DESIGNA SERVIDOR FELIPE DOS SANTOS CRUZ PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 07-2020
1.82 MB
PORTARIA Nº 034-2020 - RENOVA CESSÃO DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO DE JESUS.
586.03 KB
PORTARIA Nº 035-2020 - DESIGNA SERVIDOR TASSIO VILANOVA SANTOS FELIPE PARA ATUAR COMO FISCAL DA ATA DE REGISTRO
2.13 MB
PORTARIA Nº 036-2020 - ERRATA - RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 009-2020 REALIZADA NO DIÁRIO OFICIAL
471.55 KB
PORTARIA Nº 037-2020 - AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CESSÃO POR PERMUTA DAS SERVIDORAS CRISTIANE MARIA DE JESUS E
1012.55 KB
PORTARIA Nº 039-2020 - DESIGNA SERVIDORA DANIELA MARIA DE MELO CARDOSO PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DOS
606.58 KB
PORTARIA Nº 040-2020 - DESIGNA SERVIDOR DÁRIO CAVALCANTE ALVES PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 03-2020
1.88 MB
PORTARIA Nº 041-2020 - DESIGNA SERVIDOR DÁRIO CAVALCANTE ALVES PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 04-2020
1.85 MB
PORTARIA Nº 042-2020 - DESIGNA SERVIDOR DÁRIO CAVALCANTE ALVES PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 05-2020
1.81 MB
PORTARIA Nº 043-2020 - DESIGNA SERVIDOR DÁRIO CAVALCANTE ALVES PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 06-2020
1.80 MB
PORTARIA Nº 044-2020 - Constitui a comissão de enquadramento de Planos de Cargos e Vencimentos do Município
1.71 MB
PORTARIA Nº 047-2020 - DESIGNA SERVIDOR LUIZ CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DOS
660.51 KB
PORTARIA Nº 048-2020 - DESIGNA SERVIDOR LUIZ CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DOS
632.45 KB
PORTARIA Nº 049-2020 - DESIGNA SERVIDOR LUIZ CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DOS
630.56 KB
PORTARIA Nº 050-2020 - DESIGNA SERVIDOR LUIZ CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DOS
635.54 KB
PORTARIA N° 058-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR EM FICALIZAÇÃO DE CONTRATO 186-2020
855.93 KB
PORTARIA N° 059-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR EM FICALIZAÇÃO DE CONTRATO 187-2020
855.69 KB
PORTARIA N° 060-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR EM FICALIZAÇÃO DE CONTRATO 188-2020
855.69 KB
PORTARIA N° 061-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR EM FICALIZAÇÃO DE CONTRATO 189-2020
855.69 KB
PORTARIA N° 062-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR EM FICALIZAÇÃO DE CONTRATO 190-2020
855.69 KB
PORTARIA N° 063-2020 - RENOVA CESSÃO DE SERVIDORE-EDUARDO DA SILVA JUNIOR
855.78 KB
PORTARIA N° 064-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS N° 015-2020
1.68 MB
PORTARIA N° 065-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS N° 451-2019
566.22 KB
PORTARIA N° 066-2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDOR MARIA NISIS DE OLIVEIRA BARBOSA
1.68 MB
PORTARIA N° 067-2020 - DESGINA SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO N° 424-2019
1.34 MB
PORTARIA N° 068-2020 - LOTA SERVIDOR MARIA RIVANDA DOS SANTOS TAVARES
8.88 MB
PORTARIA N° 069-2020 - LOTA SERVIDOR JOSENILDA DA SILVA MACEDO
8.88 MB
PORTARIA N° 070-2020 - LOTA SERVIDOR ROSIMEIRE BATISTA LIMA
8.88 MB
PORTARIA N° 071-2020 - LOTA SERVIDOR ANA CLECIA MACEDO DOS SANTOS
8.88 MB
PORTARIA N° 072-2020 - LOTA SERVIDOR SANDRA BATISTA SANTOS
8.88 MB
PORTARIA N° 073-2020 - LOTA SERVIDOR JOSEFA EBEVALDA SANTOS VIEIRA DE OLIVEIRA
8.88 MB
PORTARIA N° 074-2020 - LOTA SERVIDORMARIA SOARES MONTE SANTO
8.88 MB
PORTARIA N° 075-2020 - LOTA SERVIDOR PAULO ALMIRO SANTOS OLIVEIRA
8.88 MB
PORTARIA N° 076-2020 - LOTA SERVIDOR ANGELA MARIA DA SILVA BARBOSA
8.88 MB
PORTARIA N° 077-2020 - LOTA SERVIDOR MARCIO DO CARMO DE SOUZA
8.88 MB
PORTARIA N° 078-2020 - LOTA SERVIDOR ROBERTA GUIMARAES BATISTA CARVALHO BARROS
8.88 MB
PORTARIA N° 079-2020 - LOTA SERVIDOR RITA DE CASSIA OLIVEIRA SANTOS
8.88 MB
PORTARIA N° 080-2020 - LOTA SERVIDOR CECILIA ALVES DE SOUZA
8.88 MB
PORTARIA N° 081-2020 - LOTA SERVIDOR ROICARDO MONTE ALEGRE SOUZA
8.88 MB
PORTARIA N° 082-2020 - LOTA SERVIDOR MARIA DE FATIMA DE JESUS CRUZ
8.88 MB
PORTARIA N° 083-2020 - LOTA SERVIDOR MARIA ANTUZIA DOS SANNTOS LESSA
8.88 MB
PORTARIA N° 084-2020 - LOTA SERVIDOR JULIANA LEANDRO CRUZ
8.88 MB
PORTARIA N° 085-2020 - LOTA SERVIDOR GINALDA SILVA DOS SANTOS
8.88 MB
PORTARIA N° 086-2020 - LOTA SERVIDOR MARTA SILVA TIMBO
8.88 MB
PORTARIA N° 087-2020 - LOTA SERVIDOR MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS OLIMPIO
8.88 MB
PORTARIA N° 088-2020 - LOTA SERVIDOR JORGE DOS SANTOS GARCIA
8.88 MB
PORTARIA N° 089-2020 - LOTA SERVIDOR ADAILSON DE JESUS SILVEIRA
8.88 MB
PORTARIA N° 091-2020 - LOTA SERVIDOR CLAUDIMEIRE COSTA DA CONCEIÇÃO FELIX
8.88 MB
PORTARIA N° 092-2020 - LOTA SERVIDOR ANA MARIA DE JESUS VIEIRA
8.88 MB
PORTARIA N° 093-2020 - LOTA SERVIDOR MARIA VILMA DE OLIVEIRA SOUZA
8.88 MB
PORTARIA N° 094-2020 - LOTA SERVIDOR ELENILZA CARVALHO SANTOS
8.88 MB
PORTARIA N° 095-2020 - LOTA SERVIDOR MARIA RAIMUNDA DE OLIVEIRA
8.88 MB
PORTARIA N° 096-2020 - LOTA SERVIDORSABRINA DEISE MATOS ALMEIDA FONTES
8.88 MB
PORTARIA N° 097-2020 - LOTA SERVIDOR ELIEANE DE JESUS SANTOS DA SANTANA
8.88 MB
PORTARIA N° 098-2020 - LOTA SERVIDOR MARIANA MACEDO TAVARES DOS SANTOS
8.88 MB
PORTARIA N° 099-2020 - LOTA SERVIDOR VALDECI OLIVEIRA SANTOS
8.88 MB
PORTARIA N° 100-2020 - LOTA SERVIDOR JOSEFA CLAUDIA ARAUJO
8.88 MB
PORTARIA N° 101-2020 - DESIGNA PREGOEIRAE COMPOE EQUIPE DE APOIO-FMAS
8.88 MB
PORTARIA N° 102-2020 - DESIGNA CPL-FMAS
8.88 MB
PORTARIA N° 005-2020 - DISPOE SOBRE MEDIDAS DE HIGIENIZAÇÃO NOS VEICULOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL E DE PASSAGEIROS-SMTT
1.39 MB
PORTARIA N° 105-2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO REGINALDO DOS SANTOS
1.93 MB
PORTARIA N° 106-2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA SENA
1.93 MB
PORTARIA N° 107-2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO ALAN DIEGO DE JESUS PORTELA
1.93 MB
PORTARIA N° 108-2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO CLODOALDO SEVERO SERAFIM
1.93 MB
PORTARIA N° 109-2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS
1.93 MB
PORTARIA N° 110-2020 - DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 222 e 223-2020
2.04 MB
PORTARIA N° 111-2020 - RENOVA CESSÃO DO SERVIDOR JACKSON CIRILO SANTOS
527.72 KB
PORTARIA N° 115-2020 - DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 42-2020
8.32 MB
PORTARIA N° 116-2020 - DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 20-2020
8.32 MB
PORTARIA N° 117-2020 - DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 21-2020
8.32 MB
PORTARIA N° 118-2020 - DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 22-2020
8.32 MB
PORTARIA N° 119-2020 - DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 23-2020
8.32 MB
PORTARIA N° 120-2020 - DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 24-2020
8.32 MB
PORTARIA N° 121-2020 - DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 25-2020
8.32 MB
PORTARIA N° 122-2020 - DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 19-2020
8.32 MB
PORTARIA N° 123-2020 - DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 34-2020
8.32 MB
PORTARIA N° 124-2020 - DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 35-2020
8.32 MB
PORTARIA N° 125-2020 - DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 15-2020
8.32 MB
PORTARIA N° 126-2020 - DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 74-2020
8.32 MB
PORTARIA N° 127-2020 - DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 75-2020
8.32 MB
PORTARIA N° 128-2020 - DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 59-2020
8.32 MB
PORTARIA N° 129-2020 - DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 60-2020
8.32 MB
PORTARIA N° 130-2020 - DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 61-2020
8.32 MB
PORTARIA N° 131-2020 - DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 233-2020
8.32 MB
PORTARIA N° 132-2020 - DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 43-2020
8.32 MB
PORTARIA N° 133-2020 - DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 62-2020
8.32 MB
PORTARIA N° 134-2020 - DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 63-2020
8.32 MB
PORTARIA N° 135-2020 - DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 64-2020
8.32 MB
PORTARIA N° 136-2020 - DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 29-2020
8.32 MB
PORTARIA N° 137-2020 - DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 82-2020
8.32 MB
PORTARIA N° 138-2020 - DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 88-2020
8.32 MB
PORTARIA N° 142-2020 - ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-MARCIO CESAR DE MELO BISPO
2.04 MB
PORTARIA N° 143-2020 - DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 104-2020
2.04 MB
PORTARIA N° 144-2020 - DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO 153-2020
1.26 MB
PORTARIA N° 145-2020 - DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO 268-2020
1.26 MB
PORTARIA N° 146-2020 - RENOVA CESSÃO DO SERVIDOR RENIVAL ALVES DOS SANTOS
1.26 MB
PORTARIA N° 147-2020 - DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE ATA 002-2020
1.26 MB
PORTARIA N° 148-2020 - DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 041-2020
8.32 MB
PORTARIA N° 149-2020 - NOMEIA MEMBROS SUBSTITUTOS PARA O CONSELHO MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO
9.58 MB
PORTARIA N° 150-2020 - LOTA SERVIDOR CLAUDIA ANDRADE DOS SANTOS
9.58 MB
PORTARIA N° 151-2020 - LOTA SERVIDOR ELISZANGELA GUIMARAES SOUSA DE GOES
9.58 MB
PORTARIA N° 152-2020 - LOTA SERVIDOR HELENICE FRANCISCA DOS SANNTOS
9.58 MB
PORTARIA N° 153-2020 - LOTA SERVIDOR MARIA NEUMA FERREIRA DE SALES
9.58 MB
PORTARIA N° 154-2020 - LOTA SERVIDOR MARIA VALDENICE DE JESUS BELCHIOR
9.58 MB
PORTARIA N° 155-2020 - LOTA SERVIDOR MARIA ZENILDE GUIMARAES DOS SANTOS
9.58 MB
PORTARIA N° 156-2020 - LOTA SERVIDOR IVANILCE LIMA MATOS
9.58 MB
PORTARIA N° 157-2020 - LOTA SERVIDOR JOELMA VIDAL DOS SANTOS ARAUJO
9.58 MB
PORTARIA N° 158-2020 - LOTA SERVIDOR MARIA JOSINEIDE DOS SANTOS
9.58 MB
PORTARIA N° 159-2020 - LOTA SERVIDOR DANIKELLE RODRIGUES DIAS SANTOS
9.58 MB
PORTARIA N° 160-2020 - LOTA SERVIDOR MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA PEREIRA
9.58 MB
PORTARIA N° 161-2020 - LOTA SERVIDOR VANILZA SANNTOS DA SILVA
9.58 MB
PORTARIA N° 162-2020 - LOTA SERVIDOR RAINE CASTRO FIGUEREDO
9.58 MB
PORTARIA N° 163-2020 - LOTA SERVIDOR JOSEFA DA CONCEIÇÃO SANTOS
9.58 MB
PORTARIA N° 164-2020 - LOTA SERVIDOR JOSEFA LEILA VIEIRA DE CARVALHO
9.58 MB
PORTARIA N° 165-2020 - LOTA SERVIDOR MARIA DOS SANTOS
9.58 MB
PORTARIA N° 166-2020 - LOTA SERVIDOR MARIA CREUZA DE JESUS NUNES
9.58 MB
PORTARIA N° 167-2020 - LOTA SERVIDOR MARIA DEIJANIRA DOS SANTOS
9.58 MB
PORTARIA N° 168-2020 - LOTA SERVIDOR IRALDINA DOS SANTOS
9.58 MB
PORTARIA N° 169-2020 - LOTA SERVIDOR LUZINAIDE DE OLIVEIRA LEITE
9.58 MB
PORTARIA N° 170-2020 - LOTA SERVIDOR JOSEFA FIRMINIANA DA CONCEIÇÃO
9.58 MB
PORTARIA N° 171-2020 - LOTA SERVIDOR JOSE RONALDO ALVES DE CARVALHO
9.58 MB
PORTARIA N° 172-2020 - LOTA SERVIDOR MARILENE ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA
9.58 MB
PORTARIA N° 173-2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO VERICA MENEZES FRANÇA
9.58 MB
PORTARIA N° 174-2020 - ESTABELECE CONDIÇÕES ESPECIFICAS DE FNCIONAMENTE EM SITUAÇÃO DE EMERGENCIA
4.07 MB
PORTARIA N° 175-2020 - DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE ATA 04-2020
4.07 MB
PORTARIA N° 176-2020 - DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE ATA 05-2020
4.07 MB
PORTARIA N° 177-2020 - DISPOE SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO E MONITORAMENTO DO COVID
4.07 MB
PORTARIA N° 178-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 05-2020
28.84 MB
PORTARIA N° 179-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 07-2020
28.84 MB
PORTARIA N° 180-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004-2020
2.14 MB
PORTARIA N° 181-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 003-2020
28.84 MB
PORTARIA N° 182-2020 - SUSPENSAO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORARIOS
28.84 MB
PORTARIA N° 183-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004-2020
1.77 MB
PORTARIA N° 184-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 01-2020
1.02 MB
PORTARIA N° 185-2020 - CESSÃO DO SERVIDOR ROZILDA TELES DE OLIVEIRA
1.86 MB
PORTARIA N° 010-2020 - DESIGNA PREGROEIRO E COMPOE EQUIPE DE APOIO-SMTT
1.57 MB
PORTARIA N° 011-2020 - DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-SMTT
1.57 MB
PORTARIA N° 186-2020 - DISPOE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FERIAS ECOLARES
1.02 MB
PORTARIA N° 187-2020 - DESIGNA COMISSÃO PERMANEENTE DE LICITAÇÃO CPL-FMS
1.13 MB
PORTARIA N° 188-2020 - DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO-FMS
1.33 MB
PORTARIA N° 189-2020 - DESIGNASERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 151-2020
641.11 KB
PORTARIA N° 190-2020 - DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO-MARTA MARIA DE SANTANA
2.49 MB
PORTARIA N° 191-2020 - DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO-ANDREA ARAGAO DOS SANTOS
2.49 MB
PORTARIA N° 192-2020 - DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO-ROBERTO PEREIRA DA TRINDADE
2.49 MB
PORTARIA N° 193-2020 - DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO- JOSE MARTINS DO NASCIMENTO
2.49 MB
PORTARIA N° 194-2020 - DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO- NIVALDO CARDOSO DOS SANTOS
2.49 MB
PORTARIA N° 195-2020 - DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO- AGNALDO ARAUJO NEPOMUCENO
2.49 MB
PORTARIA N° 196-2020 - DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO- MARIA COSMIRA DO NASCIMENTO
2.49 MB
PORTARIA N° 198-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 167-2020
2.08 MB
PORTARIA N° 199-2020 - RENOVA CESSÃO DO SERVIDOR ANA SOARES DE SOUZA
15.48 MB
PORTARIA N° 200-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 254-2020
15.48 MB
PORTARIA N° 201-2020 - ATUALIZA AS CONDIÇÕES ESPECIFICAS DE FUNCIONAMENTO BASICO E ESSENCIAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA EDUCAÇÃO
15.48 MB
PORTARIA N° 202-2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOSAO SERVIDOR - JAQUELINE DIAS DOS SANTOS
15.48 MB
PORTARIA N° 203-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 54-2020
4.46 MB
PORTARIA N° 203-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 197-2020
27.19 MB
PORTARIA N° 204-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 198-2020
27.19 MB
PORTARIA N° 205-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 272-2020
27.19 MB
PORTARIA N° 206-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE ATA N° 005-2020
27.19 MB
PORTARIA N° 207-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 52-2020
4.46 MB
PORTARIA N° 208-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 53-2020
4.46 MB
PORTARIA N° 209-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 54-2020
4.46 MB
PORTARIA N° 210-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 55-2020
4.46 MB
PORTARIA N° 211-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 56-2020
4.46 MB
PORTARIA N° 212-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 200-2020
4.29 MB
PORTARIA N° 213-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 213-2020
4.29 MB
PORTARIA N° 214-2020 - RENOVA PORTARIA N° 004-2020
4.28 MB
PORTARIA N° 218-2020 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS
1.99 MB
PORTARIA N° 008-2020 - EXONERA SERVIDOR DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA-SMTT
1.69 MB
PORTARIA N° 009-2020 - EXONERA SERVIDOR DIANA GUIMARAES COSTA-SMTT
1.69 MB
PORTARIA N° 215-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 215-2020
1.69 MB
PORTARIA N° 216-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 280-2020
3.23 MB
PORTARIA N° 217-2020 - DESIGNA PREGROEIRO E COMPOE EQUIPE DE APOIO
1.99 MB
PORTARIA N° 219-2020 - ERRATA DA PORTARIAN° 215-2020
779.90 KB
PORTARIA N° 220-2020 - RENOVA CESSÃO DE SERVIDOR- COSME HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA
779.76 KB
PORTARIA N° 221-2020 - RENOVA CESSÃO DE SERVIDOR- JOSÉ ADENILTON DE OLIVEIRA
1.37 MB
PORTARIA N° 222-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 079-2020
5.54 MB
PORTARIA N° 223-2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO- ELIENE SILVA AMANCIO RAMOS
5.54 MB
PORTARIA N° 224-2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO- KERTES JOSE CARDOSO DE GOIS
5.54 MB
PORTARIA N° 225-2020 - ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA FALTAS GRAVE-REGINALDO DOS SANTOS
885.49 KB
PORTARIA N° 226-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 304-2020
885.51 KB
PORTARIA N° 008-2020 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDORE- DANILO AMADO SNTOS-SMTT
3.14 MB
PORTARIA N° 018-2020 - CONCEDE AUXILIO UNIFORME AO SERVIDOR- DANIEL DOS SANTOS NERES-SMTT.
3.14 MB
PORTARIA N° 019-2020 - CONCEDE AUXILIO UNIFORME AO SERVIDOR- ARGEMIRO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO-SMTT.
3.14 MB
PORTARIA N° 020-2020 - CONCEDE AUXILIO UNIFORME AO SERVIDOR- DANILO AMADO SANNTOS-SMTT.
3.15 MB
PORTARIA N° 021-2020 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR- DANILO AMADO SANTOS-SMTT.
1.52 MB
PORTARIA N° 021-2020 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR- LUCINEIDE HORA DE SANTANA-SMTT.
1.52 MB
PORTARIA N° 227-2020 - DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR- MARTA MARIA DE SANTANA
3.69 MB
PORTARIA N° 228-2020 - DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR- NIVALDO CARDOSO DOS SANTOS
3.69 MB
PORTARIA N° 229-2020 - DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR- JOSE MARTINS DO NASCIMENTO
3.69 MB
PORTARIA N° 230-2020 - DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR- MARCOS ROBERTO OLIVEIRA LINS
1.86 MB
PORTARIA N° 231-2020 - DISPOE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR- MARCOS ROBERTO AOLIVEIRA LINS
3.01 MB
PORTARIA N° 232-2020 - DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR- MARIA COSMIRA DO NASCIMENTO
3.01 MB
PORTARIA N° 233-2020 - DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR- JOSEFA DOS SANTOS
3.01 MB
PORTARIA N° 234-2020 - DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR- NIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS
640.32 KB
PORTARIA N° 235-2020 - RENOVA CESSÃO DO SERVIDOR- ANDREA LEAL DOS SANTOS
889.58 KB
PORTARIA N° 236-2020 - CESSÃO DO SERVIDOR- MARIA GILVANIA BATISTA DOS SANTOS
798.61 KB
PORTARIA N° 237-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 331-2020
802.82 KB
PORTARIA N° 238-2020 - CESSÃO DO SERVIDOR- JOSE RODRIGUES DE MACEDO
6.60 MB
PORTARIA N° 023-2020 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR GERALDINO SOARES CORREIA
3.33 MB
PORTARIA N° 024-2020 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR - JOSE ROBERTO FRANÇA VIIERA
3.33 MB
PORTARIA N° 025-2020 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR - MANOEL LITO SILVA DOS ANJOS
3.33 MB
PORTARIA N° 026-2020 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR - EMANOEL NASCIMENTO DE ANDRADE
3.33 MB
PORTARIA N° 027-2020 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR - ADELVAN SANTOS DE JESUS
3.33 MB
PORTARIA N° 028-2020 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR - LUCINEIDE HORA DE SANTANA
3.33 MB
PORTARIA N° 239-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 380-2020
14.99 MB
PORTARIA N° 240-2020 - CONCEDE AGRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR- JOSÉ CARLOS SILVA DA CONCEIÇÃO
14.99 MB
PORTARIA N° 241-2020 - PRORROGA A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
2.94 MB
PORTARIA N° 242-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DEATA N° 001-2020
2.94 MB
PORTARIA N° 243-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO N° 388-2020
3.53 MB
PORTARIA N° 244-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE ATA N° 004-2020
3.53 MB
PORTARIA N° 245-2020 - CONCESSAO DE AFASTAMENTO DO SERVIDOR RAMON GOIS SANTOS- DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
13.60 MB
PORTARIA N° 246-2020 - CONCESSAO DE AFASTAMENTO DO SERVIDOR MARIA LIMA- DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
13.60 MB
PORTARIA N° 247-2020 - CONCESSAO DE AFASTAMENTO DO SERVIDOR MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS- DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
13.60 MB
PORTARIA N° 248-2020 - CONCESSAO DE AFASTAMENTO DO SERVIDOR GLEINYSON DA FONSECA SANTOS- DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
13.60 MB
PORTARIA N° 249-2020 - CONCESSAO DE AFASTAMENTO DO SERVIDOR DARLAN TRINDADE SANTOS- DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
13.60 MB
PORTARIA N° 250-2020 - CONCESSAO DE AFASTAMENTO DO SERVIDORSANDRO FERREIRA VIANA- DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
13.60 MB
PORTARIA N° 251-2020 - CONCESSAO DE AFASTAMENTO DO SERVIDOR- ROGERO CESAR COSTA MONTEIRO- DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
13.60 MB
PORTARIA N° 252-2020 - CONCESSAO DE AFASTAMENTO DO SERVIDOR- JOSE DE JESUS OLIVEIRA- DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
13.60 MB
PORTARIA N° 253-2020 - CONCESSAO DE AFASTAMENTO DO SERVIDOR- CLODOALDO SVERO SERAFIM- DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
13.60 MB
PORTARIA N° 254-2020 - CONCESSAO DE AFASTAMENTO DO SERVIDOR- JADRIANA DE JESUS COSTA CHAVES- DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
13.60 MB
PORTARIA N° 255-2020 - NOMEIA OS MEMBROS DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS
13.60 MB
PORTARIA N° 256-2020 - CONCESSAO DE AFASTAMENTO DO SERVIDOR-LUZINEY SILVEIRA GUIMARÃES- DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
13.60 MB
PORTARIA N° 257-2020 - CONCESSAO DE AFASTAMENTO DO SERVIDOR-ELENILZA CARVALHO SANTOS- DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
13.60 MB
PORTARIA N° 258-2020 - CONCESSAO DE AFASTAMENTO DO SERVIDOR-ELISANGELA GUIMARÃES SOUZA DE GOES- DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
13.60 MB
PORTARIA N° 259-2020 - CONCESSAO DE AFASTAMENTO DO SERVIDOR-JADSON LIMA DOS SANTOS- DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
13.60 MB
PORTARIA N° 260-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 272-2020
3.53 MB
PORTARIA N° 261-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 273-2020
3.53 MB
PORTARIA N° 263-2020 - LOTA SERVIDOR- LIDIANE RAIMUNDA DE SOUZA
5.85 MB
PORTARIA N° 264-2020 - LOTA SERVIDOR- MARIA ELIANE DE JESUS SANTANA
5.85 MB
PORTARIA N° 265-2020 - LOTA SERVIDOR- MARIA ROSIVANIA SANTOS FARIAS
5.85 MB
PORTARIA N° 266-2020 - LOTA SERVIDOR- SIMONE SANTOS HPRA DA SILVA
5.85 MB
PORTARIA N° 267-2020 - LOTA SERVIDOR- JOAO BATISTA DA COSTA
5.85 MB
PORTARIA N° 268-2020 - LOTA SERVIDOR- JOSE MARCOS DOS SANTOS MACIEL
5.85 MB
PORTARIA N° 269-2020 - LOTA SERVIDOR- NEILZA DE JESUS DA CRUZ
5.85 MB
PORTARIA N° 270-2020 - LOTA SERVIDOR- LUDIMILA BATISTA DE OLIVEIRA ALMEIDA
5.85 MB
PORTARIA N° 272-2020 - LOTA SERVIDOR- MARLEIDE ANDRADE FONTES BARBOSA
5.85 MB
PORTARIA N° 273-2020 - LOTA SERVIDOR-NUBIA DE JESUS GOIS
5.85 MB
PORTARIA N° 274-2020 - LOTA SERVIDOR- LUZIA DA SILVA ARAUJO
5.85 MB
PORTARIA N° 275-2020 - LOTA SERVIDOR- JOSEFA DE JESUS SANTOS
5.85 MB
PORTARIA N° 276-2020 - LOTA SERVIDOR- JOSEFA DE JESUS SANTOS
5.85 MB
PORTARIA N° 277-2020 - LOTA SERVIDOR- JOSE FRANCISCO DE JESUS
5.85 MB
PORTARIA N° 278-2020 - LOTA SERVIDOR- JOSEFA GONÇALVES DOS SANNTOS
5.85 MB
PORTARIA N° 279-2020 - LOTA SERVIDOR- JOSELITA FRANCISCA DOS SANTOS
5.85 MB
PORTARIA N° 280-2020 - LOTA SERVIDOR- JOSEFA CLAUDIENE DOS SANTOS
5.85 MB
PORTARIA N° 281-2020 - LOTA SERVIDOR- GLEILDA BARRETO DA HORA
3.33 MB
PORTARIA N° 282-2020 - LOTA SERVIDOR- THIAGO BARBOSA
3.33 MB
PORTARIA N° 284-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 305-2020
552.85 KB
PORTARIA N° 285-2020 - LOTA SERVIDOR- FABIO DE OLIVEIRA MANGUEIRA
3.33 MB
PORTARIA N° 286-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 321-2020
1.63 MB
PORTARIA N° 287-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE ATA N° 002-2020
12.32 MB
PORTARIA N° 029-2020 - CONCEDE AUXILIO UNIFORME E AGENTE DE TRANSITO-ADRIANO COSTA LIMA
2.46 MB
PORTARIA N° 030-2020 - CONCEDE AUXILIO UNIFORME E AGENTE DE TRANSITO-JOSÉ ROBERTO FRANÇA
2.46 MB
PORTARIA N° 031-2020 - CONCEDE AUXILIO UNIFORME E AGENTE DE TRANSITO- GERALDINO SOARES CORREIA
2.46 MB
PORTARIA N° 289-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE ATA N° 008-2020
3.97 MB
PORTARIA N° 290-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE ATA N° 009-2020
3.97 MB
PORTARIA N° 291-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE ATA N° 010-2020
3.97 MB
PORTARIA N° 292-2020 - ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLNAR-JOSEFA HELENILDES CARDOSO
1.50 MB
PORTARIA N° 293-2020 - ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLNAR- ANA MARIA DE JESUS VIEIRA
1.50 MB
PORTARIA N° 294-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 108-2020
2.34 MB
PORTARIA N° 295-2020 - RENOVA A CESSÃO DO SERVIDOR- DIANA EIXEIRA DE SOUZA
2.34 MB
PORTARIA N° 296-2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR- LUZIA MARIA DE JESUS
2.34 MB
PORTARIA N° 297-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 330-2020
2.34 MB
PORTARIA N° 298-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE ATA N° 011-2020
1.16 MB
PORTARIA N° 299-2020 - LOTA SERVIDOR- MARIA ANILZA MORAES LIMA
9.54 MB
PORTARIA N° 300-2020 - LOTA SERVIDOR- JOSINETE DOS SANTOS CARDOSO
9.54 MB
PORTARIA N° 301-2020 - LOTA SERVIDOR- LUZIENE DA SILVA SANTOS
9.54 MB
PORTARIA N° 302-2020 - LOTA SERVIDOR- JULIETA ALVES MARTINS
9.54 MB
PORTARIA N° 303-2020 - LOTA SERVIDOR- SILVAIA FONTES SILVA
9.54 MB
PORTARIA N° 304-2020 - LOTA SERVIDOR- JOSEFA ALVES DE SANTANA
9.54 MB
PORTARIA N° 305-2020 - LOTA SERVIDOR- MARIA FRANCISCA DOS SANTOS
9.54 MB
PORTARIA N° 306-2020 - LOTA SERVIDOR- JOSEFA JOSINEIDE DA SILVA
9.54 MB
PORTARIA N° 307-2020 - LOTA SERVIDOR- HELENA ALVES DA SILVA
9.54 MB
PORTARIA N° 308-2020 - LOTA SERVIDOR- GEANDERSON SILVIO SANTOS
9.54 MB
PORTARIA N° 309-2020 - LOTA SERVIDOR- VERA LUCIA DOS SANTOS
9.54 MB
PORTARIA N° 310-2020 - LOTA SERVIDOR- RAILDE DOS SANTOS PEREIRA
9.54 MB
PORTARIA N° 311-2020 - LOTA SERVIDOR- VERA MARIA SANTOS BATISTA
9.54 MB
PORTARIA N° 312-2020 - LOTA SERVIDOR- ROSANGELA DOS SANTOS ARAUO AVILA
9.54 MB
PORTARIA N° 313-2020 - LOTA SERVIDOR- MARIA LENIVANIA SOARES DE MATOS
9.54 MB
PORTARIA N° 314-2020 - LOTA SERVIDOR- MARCIA MARQUES DE OLIVEIRA SANTOS
9.54 MB
PORTARIA N° 315-2020 - LOTA SERVIDOR- LOUSEANE MOREIRA DIAS
9.54 MB
PORTARIA N° 316-2020 - LOTA SERVIDOR- GILMA FRANCISCA DA ROCHA
9.54 MB
PORTARIA N° 317-2020 - LOTA SERVIDOR- ANA HELENA SOUZA DE OLIVEIRA
9.54 MB
PORTARIA N° 318-2020 - LOTA SERVIDOR- MARIA CELIA DOS SANTOS MENDES
9.54 MB
PORTARIA N° 319-2020 - LOTA SERVIDOR- JOSEFA MARILUCE LIMA
9.54 MB
PORTARIA N° 320-2020 - LOTA SERVIDOR- WANUSIA LIMA COSTA
9.54 MB
PORTARIA N° 321-2020 - LOTA SERVIDOR- ROSANIR SOARES DE MELHO SANTIAGO
9.54 MB
PORTARIA N° 322-2020 - LOTA SERVIDOR- JOSEFA CANDIDA DE JESUS SANTOS
9.54 MB
PORTARIA N° 323-2020 - LOTA SERVIDOR- ELIANA DE JESUS OLIVEIRA
9.54 MB
PORTARIA N° 324-2020 - LOTA SERVIDOR- JOSEFA ACRISIA DOS SANTOS RIBEIRO
9.54 MB
PORTARIA N° 325-2020 - LOTA SERVIDOR- JOSE RAIMUNDO PRADO
9.54 MB
PORTARIA N° 326-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 410-2020
576.21 KB
PORTARIA N° 327-2020 - RENOVA CESSÃO DE SERVIDOR-JOSÉ CONRADO SANTOS PINTO
5.05 MB
PORTARIA N° 328-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 290-2020
5.05 MB
PORTARIA N° 329-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 108-2020
5.05 MB
PORTARIA N° 330-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 275-2020
5.05 MB
PORTARIA N° 331-2020 - LOTA SERVIDOR- VERAILDE DE JESUS SANTOS
5.05 MB
PORTARIA N° 332-2020 - LOTA SERVIDOR- CLENILDES GUIMMARAES MEDEIROS
5.05 MB
PORTARIA N° 333-2020 - LOTA SERVIDOR- MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
5.05 MB
PORTARIA N° 334-2020 - LOTA SERVIDOR- JOSEFA SILVA SANTOS MELO
5.05 MB
PORTARIA N° 335-2020 - LOTA SERVIDOR- VANEIDE SANTOS ARAUJO BENTO
5.05 MB
PORTARIA N° 336-2020 - LOTA SERVIDOR- JOSEFA RODRIGUES AVILA
5.05 MB
PORTARIA N° 337-2020 - LOTA SERVIDOR- MARIA DE FATIMA DE JESUS CRUS
5.05 MB
PORTARIA N° 338-2020 - LOTA SERVIDOR- MARIA ELIANE DE JESUS SANTANA
5.05 MB
PORTARIA N° 339-2020 - LOTA SERVIDOR- JOSE FRANCISCO DE JESUS
5.05 MB
PORTARIA N° 340-2020 - LOTA SERVIDOR- JOSEFA GONÇALVES SANTOS
5.05 MB
PORTARIA N° 341-2020 - LOTA SERVIDOR- OSELITA FFRANCISCA DOS SANTOS
5.05 MB
PORTARIA N° 342-2020 - LOTA SERVIDOR- JOSEFA CLAUDIENE DOS SANTOS
5.05 MB
PORTARIA N° 343-2020 - LOTA SERVIDOR- MARIA FRANCISCA DOS SANTOS
5.05 MB
PORTARIA N° 344-2020 - LOTA SERVIDOR- OVANEILA LIMA ANDRADE SANTOS
5.05 MB
PORTARIA N° 345-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE COTRATO N° 409-2020
824.68 KB
PORTARIA N° 346-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE COTRATO N° 331-2020
1.67 MB
PORTARIA N° 347-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE COTRATO N° 333-2020
1.67 MB
PORTARIA N° 348-2020 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS PATRMONIAIS MOVEIS DO MUNIICPIO DE ITABAIANINHA
7.58 MB
PORTARIA N° 349-2020 - NOMEIA MEMBROS SUBSTITUTOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
2.21 MB
PORTARIA N° 350-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE COTRATO N° 337-2020
2.21 MB
PORTARIA N° 351-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE ATA N° 003-2020-SMTT
2.21 MB
PORTARIA N° 352-2020 - CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA BOLSITAS DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER
1.25 MB
PORTARIA N° 353-2020 - DESIGNA PREGOEIRO E COMPOE EQUIPE DE APOIO
2.46 MB
PORTARIA N° 032-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE ATA N° 004-2020- SMTT
10.81 MB
PORTARIA N° 033-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE ATA N° 005-2020- SMTT
1.94 MB
PORTARIA N° 034-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE ATA N° 006-2020- SMTT
1.94 MB
PORTARIA N° 354-2020 - LOTA SERVIDOR- JOSEFA PINHEIRO DOS SANTOS
12.98 MB
PORTARIA N° 355-2020 - LOTA SERVIDOR- MARIA DOLORES FELIX DOS SANTOS
12.98 MB
PORTARIA N° 356-2020 - LOTA SERVIDOR- SILVANIA BARRETO DOS SANTOS
12.98 MB
PORTARIA N° 357-2020 - LOTA SERVIDOR- MARIA ALVES DE JESUS FILHA
12.98 MB
PORTARIA N° 358-2020 - LOTA SERVIDOR- VANILDA SANTOS NOVAIS
12.98 MB
PORTARIA N° 359-2020 - LOTA SERVIDOR- CLEIDE BRASIL DOS SANTOS
12.98 MB
PORTARIA N° 360-2020 - LOTA SERVIDOR- CRISTIANE NUNES CARVALHO
12.98 MB
PORTARIA N° 361-2020 - LOTA SERVIDOR- GEDALVA RODRIGUES DOS SANTOS
12.98 MB
PORTARIA N° 362-2020 - LOTA SERVIDOR- RAIMUNDA DE JESUS DOS SANTOS
12.98 MB
PORTARIA N° 363-2020 - LOTA SERVIDOR- ALANA DEISE SOUZA FONTES ATAIDE
12.98 MB
PORTARIA N° 364-2020 - LOTA SERVIDOR- ADIELMA SOARES SANTOS
12.98 MB
PORTARIA N° 365-2020 - LOTA SERVIDOR- MARIA JACIRA DE FARIAS SANTOS
12.98 MB
PORTARIA N° 366-2020 - LOTA SERVIDOR- JOSINEIDE ARAUJO DOS SANTOS
12.98 MB
PORTARIA N° 367-2020 - LOTA SERVIDOR- DULCINEIA COSTA SANTOS
12.98 MB
PORTARIA N° 368-2020 - LOTA SERVIDOR- GILMA FRANCISCA DA ROCHA
12.98 MB
PORTARIA N° 369-2020 - LOTA SERVIDOR- FABIO DE OLIVEIRA DE JESUS
12.98 MB
PORTARIA N° 370-2020 - LOTA SERVIDOR-CLAUDIO VIEIRA DOS SANTOS
12.98 MB
PORTARIA N° 371-2020 - LOTA SERVIDOR-CARLOS HENRIQUE REIS DOS SANTOS
12.98 MB
PORTARIA N° 372-2020 - LOTA SERVIDOR- ANA CLEIDE MOREIRA ALVES VIEIRA
12.98 MB
PORTARIA N° 373-2020 - LOTA SERVIDOR- ANDREIA LIMA DOS SANTOS
12.98 MB
PORTARIA N° 374-2020 - LOTA SERVIDOR- ADEILDA RIBEIRO BOMFIM SANTOS
12.98 MB
PORTARIA N° 375-2020 - LOTA SERVIDOR- ROSANA OLIVEIRA REGIS
12.98 MB
PORTARIA N° 376-2020 - LOTA SERVIDOR- DULCINEIDE COSTA SANTOS
12.98 MB
PORTARIA N° 377-2020 - LOTA SERVIDOR- DSOLANGE BATISTA DA SILVA
12.98 MB
PORTARIA N° 378-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE ATA N° 006-2020
3.33 MB
PORTARIA N° 379-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 379-2020
1.15 MB
PORTARIA N° 380-2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO- NIVALDO CARDOSO DOS SANTOS
12.98 MB
PORTARIA N° 381-2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO- MARTA MARIA DE SANTANA
12.98 MB
PORTARIA N° 382-2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO- JOSE MARTINS DO NASCIMENTO
12.98 MB
PORTARIA N° 383-2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO- ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA
12.98 MB
PORTARIA N° 384-2020 - SESIGNA O BEL. HIGOR JOSE DE OLIVEIRA SANTOS- ADVOGADO DE JOSEFA HELEILNES CARDOSO
3.60 MB
PORTARIA N° 385-2020 -DESIGNA O BEL HIGOR JOSE DE OLIVEIRA SANTOS - ADVOGADO DE MARIA DDE JESUS
3.60 MB
PORTARIA N° 386-2020 DEFINE CRITERIOS NO AMBITO DO FMS PARA UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRI REFERENTE AO PREVINE
3.60 MB
PORTARIA N° 387-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 417-2020
3.60 MB
PORTARIA N° 388-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 451-2020
3.60 MB
PORTARIA N° 389-2020 - RENOVA CESSÃO DE SERVIDOR-SUZANA SANTOS SILVA FERREIRA
868.01 KB
PORTARIA N° 390-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 412-2020
2.06 MB
PORTARIA N° 391-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 391-2020
1.95 MB
PORTARIA N° 392-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE ATA N° 007-2020-
1.95 MB
PORTARIA N° 393-2020 - RENOVA CESSÃO DE SERVIDOR-JAINA GLORIA SILVA SANTOS NASCIMENTO
2.37 MB
PORTARIA N° 394-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 419-2020
1.69 MB
PORTARIA N° 395-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 418-2020
1.69 MB
PORTARIA N° 396-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 418-2020
1.69 MB
PORTARIA N° 397-2020 - DESIGNA PREGOEIRO E EQUEIPE DE APOIO
1.06 MB
PORTARIA N° 398-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 453-2019
2.37 MB
PORTARIA N° 399-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 347-2020
2.37 MB
PORTARIA N° 400-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N° 348-2020
2.37 MB
PORTARIA N° 401-2020 - RENOVA CESSÃO DE SERVIDOR- ANA SOARES DO NASCIMENTO VIERA
3.16 MB
PORTARIA N° 402-2020 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE LEVANTAMENTO E RECONHECIMMENTO DE DIVIDA DE RESTOS A PAGAR PROCESSOS ATE 31-12-2020
3.16 MB
PORTARIA N° 403-2020 - PRORROGA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 03-2020
1.00 MB
PORTARIA N° 404-2020 - PRORROGA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 04-2020
1.00 MB
PORTARIA N° 406-2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE SAUDE- LILIAN DE AGUIAR VIANA
813.53 KB
PORTARIA N° 407-2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERSSES PARTICULAR- KERTES JOSE CARDOSO
813.38 KB
PORTARIA N° 408-2020 - ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS FALTAS ENVOLVENDO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS-MARIA VILMA DE OLIVEIRA
1.18 MB
PORTARIA N° 409-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 415-2020
1.18 MB
PORTARIA N° 410-2020 - RENOVA CESSÃO DE SERVIDOR- VALDEMAZO JOSÉ ALMEIDA SANTOS
1.18 MB
PORTARIA N° 411-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 381-2020
664.18 KB
PORTARIA N° 412-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DA ATA N° 008-2020
8.12 MB
PORTARIA N° 413-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE ATA N° 02-2020
1.95 MB
PORTARIA N° 414-2020 - RENOVA CESSÃO DE SERVIDOR- INACIA BATISTA DE BRITO
2.63 MB
PORTARIA N° 415-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 349-2020
8.12 MB
PORTARIA N° 416-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 350-2020
8.12 MB
PORTARIA N° 417-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 351-2020
8.12 MB
PORTARIA N° 418-2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE SAUDE- ALINE FERNANDA ALMEIDA DA SILVA
8.12 MB
PORTARIA N° 419-2020 - LOTA SERVIDOR- JOSEFA ROSA DE JESUS
8.12 MB
PORTARIA N° 420-2020 - LOTA SERVIDOR- JAQUELINE RAMOS DOS SANTOS
8.12 MB
PORTARIA N° 421-2020 - LOTA SERVIDOR- GIRLANDIA DOS SANTOS XAVIER
8.12 MB
PORTARIA N° 422-2020 - LOTA SERVIDOR- MARIA DE FATIMA DANTAS COSTA
8.12 MB
PORTARIA N° 423-2020 - LOTA SERVIDOR- SILVANDA CARDOSO DOS SANTOS
8.12 MB
PORTARIA N° 424-2020 - LOTA SERVIDOR- MARIA ANDRA SANTOS LIMA
8.12 MB
PORTARIA N° 425-2020 - LOTA SERVIDOR- LVIA MARIA PAIVA
8.12 MB
PORTARIA N° 426-2020 - LOTA SERVIDOR- CRISTIANE DA CONCEIÇÃO BARROSO
8.12 MB
PORTARIA N° 427-2020 - LOTA SERVIDOR- EDNEIDE MOTEIRO DE JESUS
8.12 MB
PORTARIA N° 428-2020 - LOTA SERVIDOR-IRAILDES DE SOUZA CONCEIÇÃO
8.12 MB
PORTARIA N° 429-2020 - LOTA SERVIDOR- JOSEFA RODRIGUES CRUZ
8.12 MB
PORTARIA N° 430-2020 - LOTA SERVIDOR- JOSEFA SOARES DE SOUZA OLIVEIRA
8.12 MB
PORTARIA N° 431-2020 - LOTA SERVIDOR- MARIA DE LOURDES RIBEIRO SANTOS
8.12 MB
PORTARIA N° 432-2020 - LOTA SERVIDOR- JOSEFA INVENÇÃO DO NASCIMENTO
8.12 MB
PORTARIA N° 433-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 113-2020
2.40 MB
PORTARIA N° 435-2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE SAUDE- NIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS
922.76 KB
PORTARIA N° 436-2020 - REVOGA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE SAUDE-ALINE FERNANDA ALMEIDA DA SILVA
923.24 KB
PORTARIA N° 437-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUARCOMO FISCAL DE ATA N° 12-2020
5.59 MB
PORTARIA N° 438-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUARCOMO FISCAL DE ATA N° 15-2020
5.59 MB
PORTARIA N° 439-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUARCOMO FISCAL DE ATA N° 13-2020
5.59 MB
PORTARIA N° 440-2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUARCOMO FISCAL DE ATA N° 14-2020
5.59 MB
2019
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2018
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2017
Nome
Tamanho
PORT 067 - LOTAR ROANA X JUSSARA
178.07 KB
PORTARIA 001 DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO
384.04 KB
PORTARIA 002 DESIGNA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
374.44 KB
PORTARIA 003 - DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL OU ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO FMAS
441.08 KB
PORTARIA 004 - DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PARA CONDUZIR AS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO FMAS
428.48 KB
PORTARIA 005 - SUBORDINA A CHEFIA DOS AGENTES DE PORTARIA
175.99 KB
PORTARIA 006 - CESSÃO DE DEBORA SANTOS MACEDO ARAUJO
150.92 KB
PORTARIA 007 - CESSÃO DE EMANUELLY CARVALHO HORA
151.30 KB
PORTARIA 008 - CESSÃO DE EDINALIA AVILA FONTES
150.30 KB
PORTARIA 009 - CESSÃO DANILO DA CONCEIÇÃO
144.50 KB
PORTARIA 010 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO A FIM DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO E CONTROLE PATRIMONIAL
280.36 KB
PORTARIA 011 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
165.62 KB
PORTARIA 012 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO E MONITORAMENTO DAS CONTAS PÚBLICAS DE ENERGIA ÁGUA E TELEFONE
183.06 KB
PORTARIA 013 - RENOVA CESSÃO KELLY DAS NEVES SOUZA TRINDADE E KARANI SILVA SANTOS
173.58 KB
PORTARIA 014 - DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO - SAÚDE
366.04 KB
PORTARIA 015 - DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
393.54 KB
PORTARIA 016 - CONSTITUI COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DE PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS
487.57 KB
PORTARIA 017 - CESSÃO DE MARILEIDE SANTOS SANTIAGO ALVES
142.56 KB
PORTARIA 018 - ESTABELECE O CALENDÁRIO E AS NORMAS PARA MATRÍCULA REMATRÍCULAS OU TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUC INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PARA 2017
2.83 MB
PORTARIA 019 - ABERTURA DE SINDICÂNCIA - LORENA E IZARILDA
87.76 KB
PORTARIA 020 - CESSÃO DE JOILZA EUZÉBIO
129.66 KB
PORTARIA 021 - CESSÃO DE INÁCIA BATISTA
140.07 KB
PORTARIA 022 - CESSÃO DE MARIA ANGELA SILVA REIS
138.80 KB
PORTARIA 023 - COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
801.14 KB
PORTARIA 024 - CESSÃO DE JACKSON CIRILO SANTOS
148.59 KB
PORTARIA 025 - CESSÃO DE SOLANGE BATISTA
148.06 KB
PORTARIA 026 - CESSÃO DE RICARDO SIQUEIRA
142.37 KB
PORTARIA 027 - MODIFICA A PORTARIA N 001-2017
211.92 KB
PORTARIA 028 - SUBSTITUI MEMBRO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
451.61 KB
PORTARIA 029 - CESSÃO DE ADAILSON DE JESUS SILVEIRA
167.96 KB
PORTARIA 030 - CESSÃO DE CLAUDIMEIRE COSTA
136.64 KB
PORTARIA 031 - DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO - FMAS
418.38 KB
PORTARIA 032 - DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL - FMAS
408.51 KB
PORTARIA 033 - LOTAR ANGELITA FERREIRA
148.19 KB
PORTARIA 034 - LOTAR CLAUDIA REGINA
152.66 KB
PORTARIA 035 - PRORROGAÇÃO DE SINDICÂNCIA
163.63 KB
PORTARIA 036 - CESSÃO SOB FORMA DE PERMUTA MARCOS SOUSA
171.43 KB
PORTARIA 037 - CESSÃO ROSANA OLIVEIRA
169.08 KB
PORTARIA 038 - CESSÃO JAINA GLORIA
169.71 KB
PORTARIA 039 - DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SAÚDE
432.26 KB
PORTARIA 040 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA NOVO TEMPO
213.00 KB
PORTARIA 041 - CESSÃO DE MARIA DO SOCORRO
138.35 KB
PORTARIA 042 - CESSÃO DE RENIVAL ALVES
137.50 KB
PORTARIA 043 - LOTAR ANDREZA FONTES
150.32 KB
PORTARIA 044 - LOTAR MARIA FRANCISCA
149.10 KB
PORTARIA 045 - LOTAR MARIA LAICE
296.62 KB
PORTARIA 046 - LOTAR MARIA EVANIA
150.00 KB
PORTARIA 047 - LOTAR JOENIS TELES
146.33 KB
PORTARIA 048 - LOTAR MARIA ANTUZIA
151.03 KB
PORTARIA 049 - LOTAR JOSÉ REGIVALDO
147.68 KB
PORTARIA 050 - LOTAR MARIA LIMA
146.72 KB
PORTARIA 051 - SUBSTITUI MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO
478.59 KB
PORTARIA 052 - LOTAR DANILO DA CONCEIÇÃO
142.80 KB
PORTARIA 053 - LOTAR JORGE LUIZ
148.35 KB
PORTARIA 054 - LOTAR NATANAEL DIAS
144.26 KB
PORTARIA 055 - LOTAR RAMON GOIS
146.72 KB
PORTARIA 056 - LOTAR VALDEMARIO OLIVEIRA
140.76 KB
PORTARIA 057 - LOTAR SIMONE ALVES
150.47 KB
PORTARIA 058 - LOTAR ANTÔNIO FABIO
140.76 KB
PORTARIA 059 - LOTAR DANILO OLIVEIRA
146.06 KB
PORTARIA 060 - ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADM - MARILZA OLIVEIRA
212.00 KB
PORTARIA 061 - ESCLARECE CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA PROFESSORES READAPTADOS
754.03 KB
PORTARIA 062 - LOTAR VERA LUCIA
451.09 KB
PORTARIA 063 - SUBSTITUI MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO DO IDOSO
313.08 KB
PORTARIA 064 - SUBSTITUI O MEMBRO REPRESENTANTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
462.91 KB
PORTARIA 065 - CESSÃO DE JOSÉ ADENILTON DE OLIVEIRA
135.55 KB
PORTARIA 066 - CESSÃO DE MARCOS SOUSA X JOSENILTON
176.09 KB
PORTARIA 068 - CESSÃO DE JAINA GLORIA X MARIA GORETE
176.02 KB
PORTARIA 069 - SUSBSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO DE ASSISTENCIA
421.05 KB
PORTARIA 070 - REVOGA CESSÃO DE DANILO DA CONCEIÇÃO
124.65 KB
PORTARIA 071 - CESSÃO DE DANILO DA CONCEIÇÃO
134.24 KB
PORTARIA 072 - CRIA EQUIPE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
387.36 KB
PORTARIA 073 - CESSÃO DE ANA SOARES
148.89 KB
PORTARIA 074 - CRIA A COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
253.07 KB
PORTARIA 075 - PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADM
171.32 KB
PORTARIA 076 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
491.49 KB
PORTARIA 077 - CRIA A EQUIPE DE COMPOSIÇÃO DO FORUM
353.22 KB
PORTARIA 078 - RENOVA CESSÃO DE NADINE MONTEIRO
149.04 KB
PORTARIA 079 -
283.32 KB
PORTARIA 080 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA PART DE PROCESSO FORMATIVO EM ELABORAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS - EDUCAÇÃO
304.65 KB
PORT 081
137.82 KB
PORT 082 - LOTAR MARIA WILMA
153.33 KB
PORT 083 - LOTAR AMANDA VIEIRA
141.66 KB
PORT 084 - RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SUZANA SANTOS
156.00 KB
PORT 085
141.78 KB
PORT 086 - RETIFICA CPF DE MEMBRO DO FUNDEB
304.64 KB
PORT 087 - SUBSTITUI MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
364.55 KB
PORT 088 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
384.61 KB
PORT 089 - COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO - ASSISTÊNCIA SOCIAL
407.37 KB
PORT 090 - LOTAÇÃO DE MARIA ILZA
127.57 KB
PORT 091 - ALTERA A PORTARIA N 002 - DESIGNA A COMISSÃO DA CPL
334.71 KB
PORT 092
375.96 KB
PORT 093 - COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO - ASSISTENCIA SOCIAL
436.67 KB
PORT 094 - CESSÃO DE JACKSON CIRILO
204.84 KB
PORT 095 - ABERTURA DE SINDICÂNCIA - SANDRO FERREIRA E RITA DE CASSIA
244.39 KB
PORT 099 -LOTAR ABRÃO COSTA
153.84 KB
PORT 100 - LOTAR ACLECIANO ANCELMO
153.57 KB
PORT 101 - LOTAR ALBERTINA SANTANA
153.29 KB
PORT 102 - LOTAR ANA ANGELICA LIMA
154.01 KB
PORT 103 - LOTAR ANA MARIA DE JESUS VIEIRA
156.20 KB
PORT 104 - LOTAR ANDRÉIA BARBOSA
156.09 KB
PORT 105 - LOTAR ANGELA MARIA
147.54 KB
PORT 106 - LOTAR ANTONIO JOSE
147.50 KB
PORT 107 - LOTAR ANTONIO MARCOS
155.03 KB
PORT 108 - LOTAR BERNADETE FRANCISCA
154.11 KB
PORT 109 - LOTAR CARLA VERUSCKA
154.01 KB
PORT 110 - LOTAR CLAUDIA ANDRADE
154.62 KB
PORT 111 - LOTAR CLÁUDIA REGINA
154.06 KB
PORT 112 - LOTAR CLÁUDIO VIEIRA
153.81 KB
PORT 113 - LOTAR CLEIDINETE ALVES
152.48 KB
PORT 114 LOTAR DANIKELLE
153.96 KB
PORT 115 LOTAR EDIANA CARDOSO
153.80 KB
PORT 116 LOTAR EDIMÁRIA
157.08 KB
PORT 117 LOTAR EDNEIDE PRADO
159.60 KB
PORT 118 LOTAR EDUARDO DOS SNTOS
153.11 KB
PORT 119 LOTAR ELENILZA CARVALHO
152.52 KB
PORT 120 LOTAR ELISANGELA GUIMAR
155.10 KB
PORT 121 LOTAR ESTELITA NUNES
151.70 KB
PORT 122 LOTAR EVANÚSIA MARIA
155.26 KB
PORT 123 LOTAR FÁBIA SANTOS
152.85 KB
PORT 124 LOTAR FÁBIO DE OLIVEIRA
153.57 KB
PORT 125 LOT FÁBIO OLIV D JESUS
154.18 KB
PORT 126 LOT FERNANDO CONCEIÇÃO
154.13 KB
PORT 127 LOT GENITELMA ALVES
154.77 KB
PORT 128 LOT GENIVALDO PINTO
153.62 KB
PORT 129 LOT GILVANIA ALVES
154.28 KB
PORT 130 LOT GILVANIA SOARES
151.55 KB
PORT 131 LOT GIVALDA MARIA
155.70 KB
PORT 132 LOT HELÂNIA LIMA
156.66 KB
PORT 133 LOT HELENICE FRANCISCA
153.65 KB
PORT 134 LOT HELENILDA VIEIRA
152.83 KB
PORT 135 LOT INÊS ALVES
154.35 KB
PORT 136 LOT IRLENE APARECIDA
153.51 KB
PORT 137 LOT IVANILDE BATISTA
153.23 KB
PORT 138 LOT JAIRO FRANCELINO
157.77 KB
PORT 139 LOT JEALVE SILVA
155.10 KB
PORT 140 LOT JOÃO BATISTA
150.87 KB
PORT 141 LOT JOCILENE SANTOS
152.54 KB
PORT 142 LOT JOELMA ANDRADE
160.52 KB
PORT 143 LOT JOELMA SANTOS
152.12 KB
PORT 144 LOT JOSÉ REGIVALDO
155.72 KB
PORT 145 LOT JOSEFA ANÁLIA
154.08 KB
PORT 146 LOT JOSEFA CRUZ
154.90 KB
PORT 147 LOT JOSEFA LEILA
154.55 KB
PORT 148 LOT JOSEFA MARILENE
158.04 KB
PORT 149 LOT JOSEFA NADJA
154.47 KB
PORT 150 LOT JOSEFA SEVERO
155.51 KB
PORT 151 LOT JOSELICE ALMEIDA
152.89 KB
PORT 152 LOT JOSINETE SIQUEIRA
158.11 KB
PORT 153 LOT JULIO JOSÉ
153.98 KB
PORT 154 LOT LAUDICE FRANCISCA
157.54 KB
PORT 155 LOT LENIÉLIA BASTOS
154.00 KB
PORT 156 LOT LIDIANE RAIMUNDA
153.22 KB
PORT 157 LOT LUZIMARE COSTA
155.28 KB
PORT 158 LOT LUZINALDA DE ALMEID
155.72 KB
PORT 159 - NOMEIA MEMBROS DO FMAS
187.25 KB
PORT 160 - NOMEIA MEMBROS DO FUNDEB
849.30 KB
PORT 161 - DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
410.80 KB
PORT 162 - ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO JICELMA SOARES COSTA
186.57 KB
PORT 163 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS DO PNAE NA SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO E AUMENTO DE JORNADA DE TRABALHO DE 30H SEMAN
134.58 KB
PORT 164 - DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS HELOISA SANTOS
163.25 KB
PORT 165 - NOMEIA GESTORA DE CONTRATOS JULIANA COSTA DE JESUS SERAFIM
420.98 KB
PORT 166 LOT WARLEY ANDRÉ
154.46 KB
PORT 167 LOT MARIA DEIJANIRA
150.50 KB
PORT 168 - SUBSTITUI OS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
288.14 KB
PORT 169 - SUBSTITUI OS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
275.88 KB
PORT 170 LOT MARIA FRANCISCA
147.87 KB
PORT 171 - RENOVA CESSÃO DE SONIA OLIVEIRA
154.12 KB
PORT 172 - RENOVA CESSÃO DE JOSÉ CONRADO SANTOS PINTO
146.92 KB
PORT 173 - NOMEIA GESTOR DE CONTRATO LUCALIANE DE OLIVEIRA
261.87 KB
PORT 174 - NOMEIA GESTOR DE CONTRATO JOZEANE ALVES DOS SANTOS
163.66 KB
PORT 175 - NOMEIA GESTOR DE CONTRATO JOZEANE ALVES DOS SANTOS
168.45 KB
PORT 176 - NOMEIA GESTOR DE CONTRATO MARIA WILMA
172.75 KB
PORT 177 - NOMEIA GESTOR DE CONTRATO JOZEANE ALVES DOS SANTOS
164.09 KB
PORT 178 - NOMEIA GESTOR DE CONTRATO JOZEANE ALVES DOS SANTOS
153.43 KB
PORT 179 - NOMEIA GESTOR DE CONTRATO MARIA WELMA
157.61 KB
PORT 180 - NOMEIA GESTOR DE CONTRATO MARIA WELMA
160.88 KB
PORTARIA 181 - NOMEIA GESTOR DE CONTRATO - MARIA WELMA
160.96 KB
PORTARIA 182 - NOMEIA GESTOR DE CONTRATO - MARIA WELMA
160.25 KB
PORTARIA 183 - NOMEIA GESTOR DE CONTRATO - MARIA WELMA
160.01 KB
PORTARIA 184 - ABERTURA DE SINDICÂNCIA - SANDRO FERREIRA
238.77 KB
PORTARIA 185 - RENOVA CESSÃO DE VALDEMAZO JOSÉ
145.77 KB
PORTARIA 186 - RENOVA CESSÃO DE LEIDIJANE DE JESUS
142.04 KB
PORTARIA 187 - RENOVA CESSÃO DE SABRINA DAMIANA LIMA DOS SANTOS
140.55 KB
PORTARIA 188 - RENOVA CESSÃO DE JOSÉ RODRIGUES DE MACÊDO
140.74 KB
PORTARIA 189 - CESSÃO DE ALINE SOARES DO NASCIMENTO VIEIRA
145.56 KB
PORTARIA 190 - NOMEIA GABRIELA LOPES PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 258
147.49 KB
PORTARIA 191 - NOMEIA GABRIELA LOPES PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 265
150.29 KB
PORTARIA 192 - NOMEIA GABRIELA LOPES PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 319
156.42 KB
PORTARIA 193 - NOMEIA GABRIELA LOPES PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 320
157.78 KB
PORTARIA 194 - NOMEIA GABRIELA LOPES PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 321
148.48 KB
PORTARIA 195 - NOMEIA GABRIELA LOPES PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 322
146.17 KB
PORTARIA 196 - NOMEIA GABRIELA LOPES PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 323
150.28 KB
PORTARIA 197 - NOMEIA GABRIELA LOPES PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 353
149.93 KB
PORTARIA 198 - NOMEIA GABRIELA LOPES PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 354
146.62 KB
PORTARIA 199 - NOMEIA ANDREZA ANDRADE SANTOS PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 359
147.09 KB
PORTARIA 200 - NOMEIA ANDREZA ANDRADE SANTOS PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 315
149.69 KB
PORTARIA 201 - NOMEIA ANDREZA ANDRADE SANTOS PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N 316
149.03 KB
PORT 202 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO N 306 - RODRIGO SOARES
145.92 KB
PORT 203 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO N 307 - RODRIGO SOARES
146.74 KB
PORT 204 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO N 308 - RODRIGO SOARES
146.01 KB
PORT 205 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO N 309 - RODRIGO SOARES
145.02 KB
PORT 206 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO N 310 - RODRIGO SOARES
144.54 KB
PORT 207 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO N 311 - RODRIGO SOARES
142.50 KB
PORT 208 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO N 312 - RODRIGO SOARES
144.53 KB
PORT 209 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO N 313 - RODRIGO SOARES
145.17 KB
PORT 210 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO N 314 - RODRIGO SOARES
146.05 KB
PORT 211 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO N 317 - RODRIGO SOARES
146.92 KB
PORT 212 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO N 327 - RODRIGO SOARES
143.44 KB
PORT 213 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO N 332 - RODRIGO SOARES
147.58 KB
PORT 214 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO N 333 - RODRIGO SOARES SOUZA
146.75 KB
PORT 215 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO N 334 - RODRIGO SOARES SOUZA
146.98 KB
PORT 216 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO N 336 - RODRIGO SOARES SOUZA
145.65 KB
PORT 217 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO N 260 - LUIZ CESAR OLIVEIRA
147.96 KB
PORT 218 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO N 261 - LUIZ CESAR
145.90 KB
PORT 219 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO N 262 - LUIZ CESAR OLIVEIRA
147.31 KB
PORT 220 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO N 263 - LUIZ CESAR
148.75 KB
PORT 221 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO N 295 - LUIZ CESAR OLIVEIRA
147.61 KB
PORT 222 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO N 300 - LUIZ CESAR OLIVEIRA
146.93 KB
PORT 223 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO N 324 - LUIZ CESAR OLIVEIRA
146.87 KB
PORT 224 - DESIGNA PREGOEIRO PARA ATUAREM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO
365.62 KB
PORT 225 - LOTAR MANUELA RIBEIRO
145.33 KB
PORT 226 - LOTAR MARIA ANILZA
149.38 KB
PORT 227 - LOTAR MARIA ÁUREA
146.10 KB
PORT 228 - LOTAR MARIA CÉLIA
148.62 KB
PORT 229 - LOTAR MARIA CLECIANA
146.23 KB
PORT 230 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
145.46 KB
PORT 231 - LOTAR MARIA DE LOURDES RIBEIRO SANTOS
150.17 KB
PORT 232 - LOTAR MARIA DO AMPARO
143.35 KB
PORT 233 - LOTAR MARIA DO CARMO DE OLIEVIRA
146.44 KB
PORT 234 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO N 289 - TONNY SOUSA SANTOS
146.03 KB
PORT 235 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO N 349 - TONNY SOUSA SANTOS
144.46 KB
PORT 236 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO N 269 - HELOISA SANTOS
147.92 KB
PORT 237 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO N 277 - HELOISA SANTOS
150.39 KB
PORT 238 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO N 293 - HELOISA SANTOS
150.11 KB
PORT 239 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO N 294 - HELOISA SANTOS
149.22 KB
PORT 240 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO N 304 - HELOISA SANTOS
146.86 KB
PORT 241 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO N 356 - HELOÍSA SANTOS
147.35 KB
PORT 242 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO
579.40 KB
PORT 243 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO
561.75 KB
PORT 244 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO
558.09 KB
PORT 245 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO
564.48 KB
PORT 246 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO
552.95 KB
PORT 247 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO
541.89 KB
PORT 248 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO
545.60 KB
PORT 249 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO
551.67 KB
PORT 250 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO
547.34 KB
PORT 251 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO
543.57 KB
PORT 253 - - LOTAR MARIA DOS SANTOS
146.47 KB
PORT 254 - LOTAR MARIA EDEILDE
152.80 KB
PORT 255 - LOTAR MARIA ELIANE
153.49 KB
PORT 256 - MARIA GILDEZIA LIMA
153.99 KB
PORT 257 - MARIA GLEIDE
161.34 KB
PORT 258 - LOTAR MARIA HILDA DA CRUZ
150.48 KB
PORT 259 - LOTAR MARIA HORTÊNCIA
149.58 KB
PORT 260 - LOTAR MARIA IVONEIDE
148.82 KB
PORT 261 - LOTAR MARIA JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS
152.11 KB
PORT 262 - LOTAR MARIA JOSÉ MAGNO
149.48 KB
PORT 263 - LOTAR MARIA JOZINEIDE
150.97 KB
PORT 264 - LOTAR MARIA JUCILIA
152.75 KB
PORT 265 - LOTAR MARIA LIMA
146.43 KB
PORT 266 - LOTAR MARIA LUCIA NASCIMENTO
150.40 KB
PORT 267 - LOTAR MARIA LUCIANA
147.55 KB
PORT 268 - LOTAR MARIA PRIMA
146.60 KB
PORT 269 - LOTAR MARIA LUCIA
147.61 KB
PORT 270 - NOMEIA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N 361
209.10 KB
PORT 271 - RENOVA CESSÃO CARLÚCIA VIEIRA
147.57 KB
PORT 272 - LOTAR MARIA ROSÁRIO
155.01 KB
PORT 273 - LOTAR MARIA VILMA
156.04 KB
PORT 274 - LOTAR MARILENE ALVES
150.34 KB
PORT 275 - LOTAR MARLUCE DO NASCIMENTO
152.41 KB
PORT 276 - LOTAR MARLUCIA BATISTA
150.49 KB
PORT 277 - LOTAR MARTA SILVA
152.61 KB
PORT 278 - LOTAR NEILZA DE JESUS
146.67 KB
PORT 279 - LOTAR NELSIVANIA OLIVEIRA
149.68 KB
PORT 280 - LOTAR OSANILSON MENEZES
149.90 KB
PORT 281 - LOTAR PAULO ALMIRO
147.50 KB
PORT 282 - LOTAR REGIANE FRANCISCA
150.93 KB
PORT 283 - LOTAR RITA DE CÁCIA
155.32 KB
PORT 284 - LOTAR ROBERTA GUIMARÃES
151.14 KB
PORT 285 - LOTAR ROSA MARIA
150.11 KB
PORT 286 - LOTAR ROSEANE LIMA
150.55 KB
PORT 287 - LOTAR ROSIMEIDE FRANCISCA
149.49 KB
PORT 288 - LOTAR ROSIVANA ANDRADE
148.93 KB
PORT 289 - LOTAR SABRINA DEISE
153.27 KB
PORT 290 - LOTAR SANDRA BATISTA
150.76 KB
PORT 291 - LOTAR SILVADA CARDOSO
152.23 KB
PORT 292 - LOTAR SIMONE SANTOS
162.84 KB
PORT 293 - LOTAR SIMONE SANTOS
150.27 KB
PORT 294 - LOTAR SYLDA CELLY
149.20 KB
PORT 295 - LOTAR TATIANE COSTA
151.19 KB
PORT 296 - LOTAR TEREZA CRISTINA
149.73 KB
PORT 297 - LOTAR TEREZINHA FERREIRA
151.60 KB
PORT 298 - LOTAR THAMARA BATISTA
152.35 KB
PORT 299 - LOTAR THIAGO BARBOSA
147.71 KB
PORT 300 - LOTAR VALDINETE OLIVEIRA
149.33 KB
PORT 301 - LOTAR VALDIRENE FERREIRA
151.59 KB
PORT 302 - LOTAR VANAILDES OLIVEIRA
148.73 KB
PORT 303 - LOTAR VERA LÚCIA
149.24 KB
PORT 304 - LOTAR WANUSIA LIMA
150.13 KB
PORT 305 - LOTAR DIANA TEIXEIRA
147.64 KB
PORT 306 - LOTAR ELIZABETE NERI
151.30 KB
PORT 307 - LOTAR ERILDES ALVES
150.87 KB
PORT 308 - LOTAR LOSÉ MARCOS SANTOS MACIEL
152.77 KB
PORT 309 - LOTAR JOSEFA ELZA
151.23 KB
PORT 310 - LOTAR JOSEFA RIVANEIDE
152.89 KB
PORT 311 - LOTAR LENIÉLIA BASTOS
150.33 KB
PORT 312 - LOTAR LUDMIA BATISTA
151.15 KB
PORT 313 - LOTAR LIDIANE SANTOS
150.71 KB
PORT 314 - LOTAR LUZINAIDE DE OLIVEIRA
150.76 KB
PORT 315 - LOTAR SERVIDOR MARIA FRANCISCA DA FONSECA LIMA
150.46 KB
2016
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Anos Anteriores
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Relatório de Gestão de Governo
2025
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2024
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2023
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2022
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2021
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2020
Nome
Tamanho
RGA - ASSISTENCIA SOCIAL-ANEXO I
6.60 MB
RGA - ASSISTENCIA SOCIAL-ANEXO II
7.80 MB
RGA - ASSISTENCIA SOCIAL-ANEXO III
9.15 MB
RGA - ASSISTENCIA SOCIAL-ANEXO IV
8.18 MB
RGA - ASSISTENCIA SOCIAL-ANEXO V
4.19 MB
RGA EDUCACAO 2020 - ANEXO I
83.50 MB
RGA EDUCACAO 2020 - ANEXO II
57.32 MB
Secretaira de Comunicacao Cultura Esporte e Lazer
2.65 MB
Secretaria de Controle Interno
8.65 MB
Secretaria de Financas
2.40 MB
Secretaria de Meio Ambiente
2.01 MB
Secretaria Municipal de Industria Comercio e Turismo
7.14 MB
Secretaria Municipal de Obras Transportes e Servicos Publicos
4.21 MB
Secretaria Municipal de Saude-ANEXO I
8.54 MB
Secretaria Municipal de Saude-ANEXO II
7.08 MB
SMTT
2.33 MB
2019
Nome
Tamanho
CONTROLE INTERNO_compressed
2.65 MB
SECRETARIA DE FINANCAS-ANEXO I
9.39 MB
SECRETARIA DE FINANCAS-ANEXO II
6.11 MB
SECRETARIA DE MEO AMBIENTE
2.44 MB
Secretaria Municipal de Assistencia Social-ANEXO I
6.10 MB
Secretaria Municipal de Assistencia Social-ANEXO II
8.38 MB
Secretaria Municipal de Assistencia Social-ANEXO III
8.61 MB
Secretaria Municipal de Assistencia Social-ANEXO IV
6.60 MB
Secretaria Municipal de Assistencia Social-ANEXO V
5.24 MB
Secretaria Municipal de Cultura Comunicacao Esporte e Lazer
3.39 MB
Secretaria Municipal de Educacao-ANEXO I
9.06 MB
Secretaria Municipal de Educacao-ANEXO II
9.39 MB
Secretaria Municipal de Educacao-ANEXO III
9.25 MB
Secretaria Municipal de Educacao-ANEXO IV
9.88 MB
Secretaria Municipal de Educacao-ANEXO V (1)
7.68 MB
Secretaria Municipal de Educacao-ANEXO V
7.68 MB
Secretaria Municipal de Educacao-ANEXO VI
8.17 MB
Secretaria Municipal de Industria Comercio e Turismo
1.09 MB
Secretaria Municipal de Obras Transportes e Servicos Publicos
1.46 MB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ANEXO I
5.39 MB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ANEXO II
6.42 MB
2018
Nome
Tamanho
Administracao _ Anexo I
1.96 MB
Agropecuaria e Meio Ambiente _ Anexo I
3.52 MB
Controle Interno _ Anexo I
1.94 MB
Cras _ Anexo I
7.92 MB
Cras _ Anexo II
7.75 MB
Cras _ Anexo III
8.04 MB
Cras _ Anexo IV
8.02 MB
Cras _ Anexo V
8.88 MB
Cras _ Anexo VI
7.06 MB
Cras _ Anexo VII
9.08 MB
Cultura _ Anexo I
3.00 MB
Financas _ Anexo I
4.49 MB
FMAS-ANEXO I
8.56 MB
FMAS-ANEXO II
9.11 MB
FMAS-ANEXO III
6.73 MB
FMAS-ANEXO IV
9.20 MB
FMAS-ANEXO V
7.90 MB
FMAS-ANEXO VI
8.09 MB
Industria e Comercio _ Anexo I
2.88 MB
Industria e Comercio _ Anexo II
3.22 MB
Obras _ Anexo I
4.82 MB
Obras _ Anexo II
5.17 MB
Obras _ Anexo III
5.79 MB
Obras _ Anexo IV
5.27 MB
Obras _ Anexo V
5.92 MB
Saude _ Anexo I
5.05 MB
2017
Nome
Tamanho
FMAS ANEXO I
8.06 MB
FMS ANEXO I
8.23 MB
PREFEITURA ANEXO I
21.18 MB
SMTT ANEXO I
9.60 MB
2016
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Anos Anteriores
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Sessões Legislativas
2025
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2024
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2023
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2022
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2021
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2020
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2019
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2018
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2017
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2016
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Anos Anteriores
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