|
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
25/04/2024 |
842 |
057.***.***-75 - CAMILA SANTOS LIMA |
R$2.711,10 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
842 |
DESPESA A OCORRER REFERENTE AO PAGAMENTO DE RESCISÃO A PEDIDO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORARIO N° 02/2023 E 1°ADITIVO, CALCULOS RESCISORIOS E DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. |
31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
25/04/2024 |
841 |
02.491.558/0001-42 - Localiza Veiculos Especiais S.A |
R$104,13 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
841 |
REFERENTE A DESPESA COM RESSACIMENTO DE MULTA, RELATIVA AO VEICULO LOCADO DE PLACA RTT 9H25 DE PROPRIEDADE DA EMPRESA LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS SA, AUTO DE INFRAÇÃO N° S032454785, OCORRIDO NO DIA 03/11/2022 ÀS 09:24H, QUITADA EM 11/09/2023, ONDE O SERVIDOR IELON SANTOS DA PIEDADE ESTAVA CONDUZINDO E ASSUMIU O FATO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXO. |
33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores |
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02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
25/04/2024 |
840 |
02.491.558/0001-42 - Localiza Veiculos Especiais S.A |
R$104,13 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
840 |
REFERENTE A DESPESA COM RESSACIMENTO DE MULTA, RELATIVA AO VEICULO LOCADO DE PLACA RTI 2A38 DE PROPRIEDADE DA EMPRESA LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS SA, AUTO DE INFRAÇÃO N° S028612254, OCORRIDO NO DIA 16/03/2022 ÀS 06:58, QUITADA EM 11/09/2023, ONDE O SERVIDOR ANTONIO CARLOS HORA SOARES ESTAVA CONDUZINDO E ASSUMIU O FATO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXO. |
33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores |
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02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0201 - GABINETE DO PREFEITO |
25/04/2024 |
839 |
04.211.300/0001-70 - MOEMA MARY FONSECA DANTAS EFREM DE LIMA |
R$184,50 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
839 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA O USO DESTA SECRETARIA, CONFORME ARP N° 83/2023, VINCULADA AO PREGÃO ELETRONICO N° 24/2023. |
33903000 - Material de Consumo |
|
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
25/04/2024 |
838 |
22.730.559/0001-00 - 3M CAMISARIA ARACAJU LTDA |
R$2.994,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
838 |
DESPESA COM FORNECIMENTO DE CAMISAS, PARA USO DOS SERVIDORES NOS EVENTOS EM ALUSÃO AOS 176 ANOS DA CIDADE DE ESTANCIA-SE, DE ACORDO COM ARP N° 16/2023, VINCULADA AO PREGÃO ELETRONICO N° 02/2023. |
33903000 - Material de Consumo |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
25/04/2024 |
394 |
025.***.***-77 - RAFAELLA LOPES CACHO |
R$5.865,27 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
394 |
Despesa com pagamento de rescição em favor da Assessora Jurídica Rafaella Lopes Cacho, de acordo com a portaria 133/2024, com data de admissão em 08/08/2017 e afastamento 01/04/2024. |
31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
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02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0218 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO DESPORTO |
24/04/2024 |
837 |
13.097.050/0001-80 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTANCIA |
R$10.000,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
837 |
DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO, HORA EXTRA DE SERVIDORES EFETIVOS DURANTE O EXERCICIO |
31901600 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
|
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
24/04/2024 |
836 |
13.097.050/0001-80 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTANCIA |
R$35.000,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
836 |
DESPESA COM EMPENHO COMPLEMENTAR DA NE N°102, FOLHA DE PAGAMENTO, CARGO EM COMISSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DURANTE O EXERCICIO |
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
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02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0215 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO |
24/04/2024 |
835 |
29.320.791/0001-19 - SOUNDMIX PROMOCOES E EVENTOS LTDA |
R$20.000,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
835 |
REFERNTE À DESPESA COM APRESENTAÇÃO ARTISTICA DE WILLIAN SANFONA E BANDA DIA 04/05/2024, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS FESTEJOS DO ANIVERSARIO DA CIDADE, NA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, CONFORME INEXIBILIDADE N° 12/2024 E CONTRATO N° 52/2024. |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
24/04/2024 |
563 |
11.816.665/0001-94 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
R$15.000,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11816665000194 |
563 |
DESPESA CORRESPONDENTE A ANUÊNIO/TRIÊNIO/QUINQUÊNIO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS AGENTES DE ENDEMIAS-ESTATUTÁRIOS DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO. |
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
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03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
24/04/2024 |
516 |
13.637.067/0001-83 - GUEDES INFORMATICA LTDA |
R$50.580,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050001152 |
516 |
VALOR REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES TIPO I GABINETE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA "ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL/ETI", MEDIANTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023-ADM, ESPECIFICADO NO ITEM 03, DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2023. |
44905200 - Equipamentos e Material Permanente |
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03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
24/04/2024 |
515 |
13.637.067/0001-83 - GUEDES INFORMATICA LTDA |
R$75.870,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050001152 |
515 |
VALOR REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES TIPO I GABINETE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA "ALFABETIZAR PRA VALER/PAPV", MEDIANTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023-ADM, ESPECIFICADO NO ITEM 03, DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2023. |
44905200 - Equipamentos e Material Permanente |
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07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
24/04/2024 |
393 |
46.124.314/0001-05 - W R S PRADO COMERCIO E SERVICOS |
R$1.479,96 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
393 |
Despesa com gêneros alimenticios, confrome o lote 44 da Ata de Registro de Preço nº 34/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 08/2023, com objetivo da Inauguração da nova sede do centro de referência de assistência social - cras, que acontecerá no dia 02/05/24, sobre intermédio do Fundo Municipal da Assistência Social. |
33903000 - Material de Consumo |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
24/04/2024 |
392 |
08.497.094/0001-68 - WAGNER VALDENÊS ROCHA SANTOS EIRELI |
R$3.599,91 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
392 |
Tem por objetivo contratação da empresa para locação de serviços e aparelhamento para eventos diversos, com aluguel de toldo, para a ser utilizado nos eventos do serviço de convivência e fortalecimento de vinculos -SCFV, que aconteceram nas datas 25/04, 30/05, 14/06, 25/07,29/08,26/09, 31/10, 28/11 e 12/12, sobre intermédio do Fundo Municipal da Assistência Social, em concordância com o Pregão Eletrônico nº 01/2024 e Ata de Registro de Preço nº 05/2024, de acordo com o lote 33. |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
24/04/2024 |
391 |
873.***.***-63 - ELISSANDRA MARIA DA SILVA SANTOS |
R$281,17 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
391 |
Despesa referente ao auxílio pagamento de conta de ÁGUA em favor de ELISSANDRA MARIA DA SILVA SANTOS, na qual a referida concessão está embasada no artigo 22 da LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), de acordo a Lei Municipal nº 2025/2019 e no Decreto nº 5.529/07. |
33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
24/04/2024 |
390 |
106.***.***-21 - THAIZE RODRIGUES CONCEIÇÃO |
R$323,79 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
390 |
Despesa referente ao auxílio pagamento de conta de ÁGUA em favor de THAIZE RODRIGUES CONCEIÇÃO, na qual a referida concessão está embasada no artigo 22 da LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), de acordo a Lei Municipal nº 2025/2019 e no Decreto nº 5.529/07. |
33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
24/04/2024 |
389 |
839.***.***-34 - ACACIA CONCEICAO DOS SANTOS |
R$322,69 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
389 |
Despesa referente ao auxílio pagamento de conta de ÁGUA em favor de ACACIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, na qual a referida concessão está embasada no artigo 22 da LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), de acordo a Lei Municipal nº 2025/2019 e no Decreto nº 5.529/07. |
33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
24/04/2024 |
388 |
078.***.***-30 - BIANCA PEREIRA DA SILVA |
R$296,02 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
388 |
Despesa referente ao auxílio pagamento de conta de ÁGUA em favor de BIANCA PEREIRA DA SILVA, na qual a referida concessão está embasada no artigo 22 da LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), de acordo a Lei Municipal nº 2025/2019 e no Decreto nº 5.529/07. |
33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
24/04/2024 |
387 |
077.***.***-56 - ELISSANDRA DE JESUS CONCEIÇÃO |
R$310,15 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
387 |
Despesa referente ao auxílio pagamento de conta de ENERGIA em favor de ELISSANDRA DE JESUS CONCEIÇÃO, na qual a referida concessão está embasada no artigo 22 da LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), de acordo a Lei Municipal nº 2025/2019 e no Decreto nº 5.529/07. |
33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
24/04/2024 |
386 |
029.***.***-03 - ROSA DA SILVA MACHADO |
R$312,11 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
386 |
Despesa referente ao auxílio pagamento de conta de ENERGIA e ÁGUA em favor de ROSA DA SILVA MACHADO, na qual a referida concessão está embasada no artigo 22 da LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), de acordo a Lei Municipal nº 2025/2019 e no Decreto nº 5.529/07. |
33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
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02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0218 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO DESPORTO |
23/04/2024 |
834 |
13.097.050/0001-80 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTANCIA |
R$91.600,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
834 |
DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO, SUBSIDIOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL EVILAZIO RIBEIRO DA CRUZ, DURANTE O EXERCICIO. |
31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
23/04/2024 |
385 |
199.***.***-49 - MARIA DE FATIMA MOREIRA |
R$2.000,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
385 |
Solicitação de 03(Três) diária com pernoite e 1(uma) sem pernoite para outro estado em favor da secretária executiva do Conselho municipal de Assistência Social Maria de Fátima Moreira, que irá participar da capacitação do "II Diálogo nacional de políticas públicas de educação, saúde, assistência social e do sistema de garantia de direitos", onde acontecerá na cidade de Maragogi -AL entre os dias 25,26,27 de abril de 2024, com saide no dia 24/04 e retorno no dia 27/04 do corrente ano. |
33901400 - Diárias - Civil |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
23/04/2024 |
384 |
010.***.***-39 - INDIANA VIEIRA SANTOS COSTA |
R$2.000,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
384 |
Solicitação de 03(Três) diária com pernoite e 1(uma) sem pernoite para outro estado em favor do Conselheira do Conselho municipal de Assistência Social representante não governamental Indiana Vieira Santos Costa que irá participar da capacitação do "II Diálogo nacional de políticas públicas de educação, saúde, assistência social e do sistema de garantia de direitos", onde acontecerá na cidade de Maragogi -AL entre os dias 25,26,27 de abril de 2024, com saide no dia 24/04 e retorno no dia 27/04 do corrente ano. |
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
23/04/2024 |
383 |
022.***.***-76 - ALINE VIEIRA SANTOS DE JESUS |
R$2.000,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
383 |
Solicitação de 03(Três) diária com pernoite e 1(uma) sem pernoite para outro estado em favor da Conselheira do Conselho municipal de Assistência Social representante governamental Aline Vieira Santos de Jesus, que irá participar da capacitação do "II Diálogo nacional de políticas públicas de educação, saúde, assistência social e do sistema de garantia de direitos", onde acontecerá na cidade de Maragogi -AL entre os dias 25,26,27 de abril de 2024, com saide no dia 24/04 e retorno no dia 27/04 do corrente ano. |
33901400 - Diárias - Civil |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
23/04/2024 |
382 |
423.***.***-91 - GILDETE MARIA SANTOS OLIVEIRA |
R$2.000,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
382 |
Solicitação de 03(Três) diária com pernoite e 1(uma) sem pernoite para outro estado em favor da Conselheira do Conselho municipal de Assistência Social representante governamental Gildete Maria Santos Oliveira, que irá participar da capacitação do "II Diálogo nacional de políticas públicas de educação, saúde, assistência social e do sistema de garantia de direitos", onde acontecerá na cidade de Maragogi -AL entre os dias 25,26,27 de abril de 2024, com saide no dia 24/04 e retorno no dia 27/04 do corrente ano. |
33901400 - Diárias - Civil |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
23/04/2024 |
381 |
055.***.***-41 - RAUL MULLER TEIXEIRA GOMES |
R$2.000,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
381 |
Solicitação de 03 (três) diária com pernoite e 1(uma) sem pernoite para outro estado em favor do Vice-presidente do Conselho municipal de Assistência Social representante governamental Raul Muller Teixeira Gomes, que irá participar da capacitação do "II Diálogo nacional de políticas públicas de educação, saúde, assistência social e do sistema de garantia de direitos", onde acontecerá na cidade de Maragogi -AL entre os dias 25,26,27 de abril de 2024, com saide no dia 24/04 e retorno no dia 27/04 do corrente ano. |
33901400 - Diárias - Civil |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
23/04/2024 |
380 |
006.***.***-06 - MARIA ROSEANE DOS SANTOS |
R$2.000,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
380 |
Solicitação de 03(Três) diária com pernoite e 1(uma) sem pernoite para outro estado em favor da Conselheira do Conselho municipal de Assistência Social representante governamental Maria Roseane dos Santos, que irá participar da capacitação do "II Diálogo nacional de políticas públicas de educação, saúde, assistência social e do sistema de garantia de direitos", onde acontecerá na cidade de Maragogi -AL entre os dias 25,26,27 de abril de 2024, com saide no dia 24/04 e retorno no dia 27/04 do corrente ano. |
33901400 - Diárias - Civil |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
23/04/2024 |
379 |
291.***.***-91 - JAELSON DE OLIVEIRA SANTOS |
R$2.000,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
379 |
Solicitação de 03(Três) diária com pernoite e 1(uma) sem pernoite para outro estado em favor do conselheiro do Conselho Municipal de Assistência Social Jaelson de Oliveira Santos, que irá participar da capacitação do "II Diálogo nacional de políticas públicas de educação, saúde, assistência social e do sistema de garantia de direitos", onde acontecerá na cidade de Maragogi -AL entre os dias 25,26,27 de abril de 2024, com saide no dia 24/04 e retorno no dia 27/04 do corrente ano. |
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
23/04/2024 |
378 |
899.***.***-04 - ELISANGELA DOREA ANDRADE BARRETO |
R$2.000,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
378 |
Solicitação de 03(Três) diária com pernoite e 1(uma) sem pernoite para outro estado em favor do Conselheiro do Conselho municipal de Assistência Social representante não governamental Elisangela Dorea Andrade Barreto, que irá participar da capacitação do "II Diálogo nacional de políticas públicas de educação, saúde, assistência social e do sistema de garantia de direitos", onde acontecerá na cidade de Maragogi -AL entre os dias 25,26,27 de abril de 2024, com saide no dia 24/04 e retorno no dia 27/04 do corrente ano. |
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
23/04/2024 |
377 |
972.***.***-91 - FABIO EMANOEL MACHADO SANTOSFABIO |
R$2.000,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
377 |
Solicitação de 03(Três) diária com pernoite e 1(uma) sem pernoite para outro estado em favor do Conselheiro do Conselho municipal de Assistência Social representante não governamental Fabio Emanoel Machado Santos, que irá participar da capacitação do "II Diálogo nacional de políticas públicas de educação, saúde, assistência social e do sistema de garantia de direitos", onde acontecerá na cidade de Maragogi -AL entre os dias 25,26,27 de abril de 2024, com saide no dia 24/04 e retorno no dia 27/04 do corrente ano. |
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
23/04/2024 |
376 |
35.948.166/0001-19 - 35.948.166 MARILIA RUFINO DE MENEZES |
R$2.250,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
376 |
Despesa referente há 09 (nove) Inscrições para os membros do Conselho Muncipal de Assistência Social - CMAS, que irá participar do II Diálogo nacional de políticas públicas de educação, saúde, assistência Social e do sistema de garantia de direitos", que acontecerá nos dias 25,26 e 27 deAbril de 2024 na Cidade de Maragogi -AL. De acordo com a Inexigibilidade nº 04/2024, mediante o contrato nº 24/2024. |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
23/04/2024 |
375 |
05.420.087/0001-70 - MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS TRANSPORTES-ME |
R$11.760,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
375 |
Despesa com serviço de locação de veículo (tipo Van), para que os conselheiros e secretária executiva do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, possam participar da Capacitação: " II Diálogo Nascional de Políticas Públicas de Educação, Saúde, Assistência Social e do Sistema de Direitos" , que acontecerá nos dias 25,26 e 27 de Abril do corrente ano, na cidade de Maragogi/AL. Com saída no dia 24/04 e retorno dia 27 de Abril de 2024. Conforme 1º Termo de aditivo da Ata de Registro de Preços nº 56/2023 do Pregão Eletrônico nº 16/2023. De acordo com o contrato nº 23/2024. |
33903300 - Passagens e Despesas Com Locomoção |
|
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
22/04/2024 |
833 |
18.711.453/0001-91 - PRS ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA |
R$4.896,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
833 |
DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA SEREM UTILIZADOS POR ESTA SECRETARIA , CONFORME ARP Nº 02/2023, VINCULADA AO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023-SRP/SAAE. |
33903000 - Material de Consumo |
|
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS |
22/04/2024 |
832 |
739.***.***-04 - ROSILDA MARIA SOARES DE LELES |
R$7.679,40 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
832 |
REFERENTE À DESPESA COM RESTITUIÇÃO DE CREDITO DE 02 (DOIS) IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO DE INTER VIVOS - ITIV N° 10778684/2023 E N° 10778768/2023. |
33909300 - Indenizações e Restituições |
|
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS |
22/04/2024 |
831 |
052.***.***-24 - FRANCIELLY DE JESUS SANTOS RODRIGUES |
R$84,96 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
831 |
REFERENTE À DESPESA COM RESTITUIÇÃO DE CREDITO DE 50% DO IPVA, CONFORME PROTOCOLO DE N° 1022/2024. |
33909300 - Indenizações e Restituições |
|
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
22/04/2024 |
514 |
16.593.779/0001-36 - M & A DESINSETIZACAO PROLONGADA LTDA |
R$2.000,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050001152 |
514 |
VALOR REFERENTE AO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 30/2022/SEME, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATÉRIA PRIMA, DAS INSTALAÇÕES DA SEDE/SEME E PREDIOS SOB A RESPONSABILIDADES DESTA SECRETARIA, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022/SEME, ESPECIFICADO NO LOTE 01, COM VIGÊNCIA DE 08 (OITO) MESES E 05(CINCO) DIAS, (26/04/2024 À 31/12/2024).
FUNDAMENTADO: ART. 57 II, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0302 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - FUNDEB |
22/04/2024 |
513 |
16.593.779/0001-36 - M & A DESINSETIZACAO PROLONGADA LTDA |
R$2.400,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050001152 |
513 |
REFERENTE AO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 30/2022/SEME, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATÉRIA PRIMA, DAS INSTALAÇÕES ESCOLARES, DA EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES, DA REDE MUNICIPAL, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022/SEME, ESPECIFICADO NO LOTE 01, COM VIGÊNCIA DE 08 (OITO) MESES E (05) CINCO DIAS (26/04/2024 À 31/12/2024).
FUNDAMENTADO: ART. 57 II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALETRAÇÕES. |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0302 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - FUNDEB |
22/04/2024 |
512 |
16.593.779/0001-36 - M & A DESINSETIZACAO PROLONGADA LTDA |
R$8.823,04 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050001152 |
512 |
REFERENTE A 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 30/2022/SEME, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATÉRIA PRIMA, DAS INSTALAÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022/SEME, ESPECIFICADO NO LOTE 01,BCOM VIGÊNCIA DE 08 (OITO) MESES E (05) CINCO DIAS (26/04/2024 À 31/12/2024).
FUNDAMENTADO: ART. 57 II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALETRAÇÕES. |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0302 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - FUNDEB |
22/04/2024 |
511 |
000.***.***-21 - MARIA SILVANIA SANTOS VALERIO |
R$1.286,50 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050001152 |
511 |
REFERENTE A VERBAS RESCISÓRIAS EM NOME DA SERVIDORA MARIA SILVANIA SANTOS VALERIO/PROFESSORA, ADMITIDA EM 07/02/2024, MEDIANTE TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 026/2024.- E AFASTADA EM 02/04/2024, CONFORME TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. |
31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
22/04/2024 |
374 |
533.***.***-34 - SANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO |
R$311,87 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
374 |
Despesa referente ao auxílio pagamento de conta de ÁGUA em favor de SANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO, na qual a referida concessão está embasada no artigo 22 da LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), de acordo a Lei Municipal nº 2025/2019 e no Decreto nº 5.529/07. |
33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
22/04/2024 |
373 |
015.***.***-20 - MARTA MONTEIRO DOS SANTOS DE JESUS |
R$10.627,08 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
373 |
Despesa com pagamento de rescição em favor da Secretária Adjunta Marta Monteiro dos Santos de Jesus, de acordo com a portaria 135/2024, com data de admissão em 02/01/2017 e afastamento 06/04/2024. |
31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
22/04/2024 |
372 |
22.730.559/0001-00 - 3M CAMISARIA ARACAJU LTDA |
R$1.497,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
372 |
Despesa com aquisição de camisas personalizadas, para suprir a necessidade do AEPETI, com objetivo da realização a Alusão ao 12 de Junho - Dia Mundial de Combate a Erradicação do Trabalho Infantil, sobre dominio do Fundo Municipal da Assistência Social. De acordo com Ata de Registro de Preço nº 16/2023 vinculado ao Pregão nº 02/2023, mediante o lote 102. |
33903000 - Material de Consumo |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
22/04/2024 |
371 |
22.730.559/0001-00 - 3M CAMISARIA ARACAJU LTDA |
R$1.497,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
371 |
Despesa com aquisição de camisas personalizadas, para suprir a necessidade da Coordenadora Municipal de Politica para Mulher -CRAM, com objetivo de ser utilizado no período junino, visando o combater a discriminação por sexo, gêneros, raça e etnia, sobre dominio do Fundo Municipal da Assistência Social. De acordo com Ata de Registro de Preço nº 16/2023 vinculado ao Pregão nº 02/2023, mediante o lote 102. |
33903000 - Material de Consumo |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
22/04/2024 |
370 |
018.***.***-07 - JOCELMA SANTOS ANDRADE |
R$354,37 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
370 |
Despesa referente ao auxílio pagamento de conta de ÁGUA em favor de JOCELMA SANTOS ANDRADE, na qual a referida concessão está embasada no artigo 22 da LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), de acordo a Lei Municipal nº 2025/2019 e no Decreto nº 5.529/07. |
33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
22/04/2024 |
369 |
722.***.***-72 - ADRIANA SANTOS |
R$312,76 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
369 |
Despesa referente ao auxílio pagamento de conta de ÁGUA em favor de ADRIANA SANTOS, na qual a referida concessão está embasada no artigo 22 da LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), de acordo a Lei Municipal nº 2025/2019 e no Decreto nº 5.529/07. |
33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0215 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO |
19/04/2024 |
830 |
49.853.579/0001-24 - JV COMERCIO & SERVICOS LTDA |
R$289,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
830 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, CONFORME O PREGÃO ELETRONICO N° 14/2023 E ARP N° 54/2023. |
33903000 - Material de Consumo |
|
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
19/04/2024 |
829 |
23.348.316/0001-74 - ESTAÇÃO COMERCIAL EIRELI - ME |
R$572,44 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
829 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (HIGIENE, COPA, COZINHA, QUIMICO, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS, AMBULATORIAIS) PARA SEREM UTILIZADOS POR ESTA SECRETARIA, CONFORME ARP N° 50/2023, VINCULADA AO PREGÃO ELETRONICO N° 14/2023-SRP. |
33903000 - Material de Consumo |
|
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
19/04/2024 |
828 |
23.348.316/0001-74 - ESTAÇÃO COMERCIAL EIRELI - ME |
R$33,99 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
828 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (HIGIENE, COPA, COZINHA, QUIMICO, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS, AMBULATORIAIS) PARA SEREM UTILIZADOS POR ESTA SECRETARIA, CONFORME ARP N° 50/2023, VINCULADA AO PREGÃO ELETRONICO N° 14/2023-SRP. |
33903000 - Material de Consumo |
|
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
19/04/2024 |
827 |
23.348.316/0001-74 - ESTAÇÃO COMERCIAL EIRELI - ME |
R$151,70 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
827 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (HIGIENE, COPA, COZINHA, QUIMICO, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS, AMBULATORIAIS) PARA SEREM UTILIZADOS POR ESTA SECRETARIA, CONFORME ARP N° 50/2023, VINCULADA AO PREGÃO ELETRONICO N° 14/2023-SRP. |
33903000 - Material de Consumo |
|
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0215 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO |
19/04/2024 |
826 |
08.497.094/0001-68 - WAGNER VALDENÊS ROCHA SANTOS EIRELI |
R$3.199,96 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
826 |
REFERENTE A DESPESA A SER REALIZADA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTRUTURA (SONORIZAÇÃO PROFICIONAL), CONFORME O PREGÃO ELETRONICO N° 01/2024, ARP N° 05/2024 E CONTRATO N° 51/2024, PARA FESTIVIDADES QUE MARCAM O CALENDARIO FESTIVO DESTA SECRETARIA, PELO PRAZO DE 60 DIAS. |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0203 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
19/04/2024 |
825 |
13.166.970/0001-03 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE |
R$500.000,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
825 |
REFERENTE EMPENHO COMPLEMENTAR DA NE N° 253, DESPESA COM SENTENÇAS JUDICIAIS DURANTE O EXERCICIO |
33909100 - Sentenças Judiciais |
|
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0203 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
19/04/2024 |
824 |
13.166.970/0001-03 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE |
R$500.000,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
824 |
REFERENTE EMPENHO COMPLEMENTAR DA NE N° 252, DESPESA COM PRECATORIOS CONFORME DECISÃO JUDICIAL DURANTE O EXERCICIO. |
31909100 - Sentenças Judiciais |
|
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
19/04/2024 |
510 |
091.***.***-86 - CARLOS VITOR OLIVEIRA SANTOS CARVALHO |
R$829,97 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050001152 |
510 |
DESPESA COM BOLSA AUXILIO PARA A CONTRATAÇÃO REFERENTE AO PROGRAMA "MAIS ESTÁGIO", CONFORME LEI Nº 2033/2019, DE ACORDO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 93532, CONFORME CT Nº 35/2023 E SEU ADITIVO,VINCULADO Á DISPENSA Nº 02/2023, PELO PERÍODO DE 08(OITO) MESES E 09 (NOVE) DIAS, A PARTIR DE 22/04/2024. |
33904900 - Auxílio-transporte |
|
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
19/04/2024 |
509 |
091.***.***-86 - CARLOS VITOR OLIVEIRA SANTOS CARVALHO |
R$4.980,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050001152 |
509 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS DE MANUTENÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA "MAIS ESTÁGIO", CONFORME LEI Nº 2033/2019, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 93532, CONFORME CT Nº 35/2023 E SEU ADITIVO, VINCULADO A DISPENSA Nº 02/2023, PELO PERÍODO DE 08(OITO) MESES E 09(NOVE) DIAS, A PARTIR DE 22/04/2024. |
33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
19/04/2024 |
508 |
05.108.674/0001-28 - JPC CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA |
R$2.352.027,80 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050001152 |
508 |
VALOR PARA OCORRER COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. HUMBERTO DA SILVA FERREIRA, LOCALIZADA NO PORTO DO MATO, ZONA DA PRAIA, ESTÂNCIA/SE, MEDIANTE CONCORRÊNCIA Nº 01/2023/SEME, ESPECIFICADA NO ITEM 1.
FUNDAMENTADA NO ART. 38 DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERÇÕES. |
44905100 - Obras e Instalações |
|
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
19/04/2024 |
507 |
01.560.393/0001-50 - DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SERGIPE |
R$5.000,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050001152 |
507 |
VALOR PARA OCORRER COM DOCUMENTOS UNICOS DE ARRECADAÇÃO, DOS VEÍCULOS PERTENTENCENTES A ESTA SECRETARIA. DURANTE O CORRENTE EXERCICIO. |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
19/04/2024 |
368 |
048.***.***-16 - ROZINEIDE CARDOSO DOS SANTOS |
R$205,63 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
368 |
Despesa referente ao auxílio pagamento de conta de ENERGIA e ÁGUA em favor de ROZINEIDE CARDOSO DOS SANTOS, na qual a referida concessão está embasada no artigo 22 da LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), de acordo a Lei Municipal nº 2025/2019 e no Decreto nº 5.529/07. |
33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
19/04/2024 |
367 |
076.***.***-85 - GICELMA DA SILVA SANTOS |
R$319,89 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
367 |
Despesa referente ao auxílio pagamento de conta de ENERGIA em favor de GICELMA DA SILVA SANTOS, na qual a referida concessão está embasada no artigo 22 da LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), de acordo a Lei Municipal nº 2025/2019 e no Decreto nº 5.529/07. |
33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
19/04/2024 |
366 |
025.***.***-28 - ADALICE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO |
R$195,06 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
366 |
Despesa referente ao auxílio pagamento de conta de ENERGIA em favor de ADALICE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, na qual a referida concessão está embasada no artigo 22 da LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), de acordo a Lei Municipal nº 2025/2019 e no Decreto nº 5.529/07. |
33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0204 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
18/04/2024 |
823 |
13.637.067/0001-83 - GUEDES INFORMATICA LTDA |
R$4.215,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
823 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, PARA USO NAS ATIVIDADES LABORAIS DA CONTROLADORIA GERAL DESTE MUNICIPIO DE ACORDO COM O PREGÃO ELETRONICO N° 09/2023 SRP E ARP N° 40/2023. |
44905200 - Equipamentos e Material Permanente |
|
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
18/04/2024 |
562 |
07.178.126/0001-08 - RAMAC ENGENHARIA LTDA |
R$1.250.000,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11816665000194 |
562 |
DESPESA CORRESPONDENTE AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 17/2023, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022-SRP E ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DORAVANTE DENOMINADO SINAPI, NAS ÁREAS, INSTALAÇÕES E INFRAESTRUTURAS DOS PRÉDIOS (PRÓPRIOS E LOCADOS) E UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, COM PERCENTUAL DE DESCONTO GLOBAL DE 9,26% SOBRE A TABELA SINAPI. |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
18/04/2024 |
561 |
07.178.126/0001-08 - RAMAC ENGENHARIA LTDA |
R$250.000,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11816665000194 |
561 |
DESPESA CORRESPONDENTE AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 17/2023, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022-SRP E ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DORAVANTE DENOMINADO SINAPI, NAS ÁREAS, INSTALAÇÕES E INFRAESTRUTURAS DOS PRÉDIOS (PRÓPRIOS E LOCADOS) E UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, COM PERCENTUAL DE DESCONTO GLOBAL DE 9,26% SOBRE A TABELA SINAPI. |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
18/04/2024 |
560 |
014.***.***-58 - ALYSSON KENNEDY OLIVEIRA SANTOS |
R$200,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11816665000194 |
560 |
DESPESA CORRESPONDENTE A DIÁRIA PARA O SERVIDOR ALYSSON KENNEDY OLIVEIRA SANTOS, PARA CONDUZIR REINISSON MARQUES DE SOUZA, CNS 701.3006.2542.0330 ONDE O MESMO TERÁ CONSULTA MÉDICA NO DIA 21/04/2024 A PARTIR DAS 8:00H NO HOSPITAL NA FUNDAÇÃO DR. JESUS SITUADO EM CANDEIAS – BA, IDA ÀS 04:00h E RETORNO ÀS 17h. |
33901400 - Diárias - Civil |
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07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
18/04/2024 |
365 |
18.711.453/0001-91 - PRS ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA |
R$612,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
365 |
Solicitação de gêneros alimentícios (tipo quentinha e refrigerante), conforme lote 1 e 3 da Ata de Registro de Preço nº 02/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 10/2023, com o intuinto de atender a demanda do Fundo Municipal da Assistência Social. |
33903000 - Material de Consumo |
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02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL E CIDADANIA |
17/04/2024 |
822 |
46.955.924/0001-42 - DENISON WILGNER DE JESUS SANTOS LTDA |
R$1.758,56 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
822 |
REFERENTE À DESPESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIADADES DA GUARDA MUNICIPAL, CONFORME PREGÃO ELETRONICO N° 14/2023 E ARP N° 44/2023. |
33903000 - Material de Consumo |
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02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO |
17/04/2024 |
821 |
48.429.852/0001-25 - ITAMIX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA |
R$3.075,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
821 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA SER USADO NOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS POR ESTA SECRETARIA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO N° 25/2023-SRP E ARP N° 21/2024. |
33903000 - Material de Consumo |
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02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
17/04/2024 |
820 |
61.600.839/0001-55 - CIEE- CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA |
R$2.201,85 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
820 |
REFERENTE AO 1º TERMO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 41/2022/ADM, VINCULADO A DISPENSA Nº 01/2022/ADM, DE ACORDO COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SEVIÇOS SOCIOASSISTENCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.176/2021, SENDO ACRESCIDO 3,8% (16,31 - VALOR INDIVIDUAL POR APRENDIZ). |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0218 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO DESPORTO |
17/04/2024 |
819 |
091.***.***-70 - MAYSA LEITE DOS SANTOS |
R$800,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
819 |
REFERENTE AO VALOR DA BOLSA INCLUSÃO PARA O PROJETO CONECTANDO COM A VIDA DO INSTITUTO LUCIANO BARRETO JUNIOR, BASE LEGAL LEI MUNICIPAL Nº 1942/2017. |
33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
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04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
17/04/2024 |
559 |
43.676.357/0001-05 - VIPCAR POSTO DE LAVAGEM LTDA |
R$910,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11816665000194 |
559 |
DESPESA CORRESPONDENTE AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022. CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DE VEÍCULOS (PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2023, ITEM 22 |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
17/04/2024 |
558 |
43.676.357/0001-05 - VIPCAR POSTO DE LAVAGEM LTDA |
R$1.320,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11816665000194 |
558 |
DESPESA CORRESPONDENTE AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022. CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DE VEÍCULOS (PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2023, ITENS 01, 03, 22 |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
17/04/2024 |
557 |
43.676.357/0001-05 - VIPCAR POSTO DE LAVAGEM LTDA |
R$16.254,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11816665000194 |
557 |
DESPESA CORRESPONDENTE AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022. CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DE VEÍCULOS (PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2023, ITENS 01, 03, 14, 21, 22, 23 |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
17/04/2024 |
556 |
43.676.357/0001-05 - VIPCAR POSTO DE LAVAGEM LTDA |
R$910,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11816665000194 |
556 |
DESPESA CORRESPONDENTE AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022. CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DE VEÍCULOS (PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2023, ITENS 01, 03, 14, 21, 22, 23. |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
17/04/2024 |
555 |
08.497.094/0001-68 - WAGNER VALDENÊS ROCHA SANTOS EIRELI |
R$1.600,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11816665000194 |
555 |
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2024/SEMCULT ITEM 15 VINCULADA A ATA DE RP Nº 05/2024. |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
17/04/2024 |
554 |
07.178.126/0001-08 - RAMAC ENGENHARIA LTDA |
R$1.250.000,00 |
R$1.250.000,00 |
R$0,00 |
11816665000194 |
554 |
DESPESA CORRESPONDENTE AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 17/2023, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022 CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DORAVANTE DENOMINADO SINAPI, NAS ÁREAS, INSTALAÇÕES E INFRAESTRUTURAS DOS PRÉDIOS (PRÓPRIOS E LOCADOS) E UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022-SRP E ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2023, COM PERCENTUAL DE DESCONTO GLOBAL DE 9,26% SOBRE A TABELA SINAPI. |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
17/04/2024 |
553 |
07.178.126/0001-08 - RAMAC ENGENHARIA LTDA |
R$250.000,00 |
R$250.000,00 |
R$0,00 |
11816665000194 |
553 |
DESPESA CORRESPONDENTE AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 17/2023, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022 CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE MANUTENÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DORAVANTE DENOMINADO SINAPI, NAS ÁREAS, INSTALAÇÕES E INFRAESTRUTURAS DOS PRÉDIOS (PRÓPRIOS E LOCADOS) E UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022-SRP E ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2023, COM PERCENTUAL DE DESCONTO GLOBAL DE 9,26% SOBRE A TABELA SINAPI. |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
17/04/2024 |
506 |
221.***.***-68 - JOSE RIBAMAR SAMPAIO UCHOA |
R$3.600,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050001152 |
506 |
REFERENTE A RESSARCIMENTO EM NOME DE JOSÉ RIBAMAR SAMPAIO UCHOA, CONFORME TERMO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES DO EQUIPAMENTO FURTADO DO VEICULO LEILOADO, ATRAVÉS DO PROCESSO DE LEILÃO 001/2024, ARREMATADO PELO MESMO, ESPECIFICADO NO LOTE DE Nº 018 (ONIBUS VW INDUSCAR FOZ 9BWR882W59R919751 - COR AMARELA- RENAVAN 00123443830, PERTENCENTE A FROTA DESTA SECRETARIA, QUE NO PROCESSO DE ENTREGA FORA PERCEBIDO VEICULO INCOMPLETO(AUSÊNCIA DO EQUIPAMENTO TACÓGRAFO), CONFORME TERMO FORMALIZADO PELA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INTERNA DESSA MUNICIPALIDADE. |
33909300 - Indenizações e Restituições |
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07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
17/04/2024 |
364 |
08.497.094/0001-68 - WAGNER VALDENÊS ROCHA SANTOS EIRELI |
R$1.920,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
364 |
Tem por objetivo contratação da empresa para locação de serviços e aparelhamento para eventos diversos, com aluguel de toldo, para a ser utilizado no Gestão da Gente, que acontecerá nos dias 26/04, 10 e 24/05, a fim de atender a demanda do Fundo Municipal da Assistência Social, em concordância com o Pregão Eletrônico nº 01/2024 e Ata de Registro de Preço nº 05/2024, de acordo com o lote 15. |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
17/04/2024 |
363 |
07.189.641/0001-85 - EDSANDRA DE JESUS SANTOS GOES |
R$920,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
363 |
Despesa com serviços gráficos, para Ação do 18 de Maio, que acontecerá no dia 18/05/24. Conforme lote 98 da Ata de Registro de Preços nº 21/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 02/2023, para atender o objetivo do Centro de Referência Especializada de Assistência Social, por intermédio do Fundo Municipal da Assistência Social. |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
16/04/2024 |
818 |
362.***.***-25 - CARLOS ALBERTO BLINOF CRUZ |
R$2.954,58 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
818 |
DESPESA A OCORRER REFERENTE AO PAGAMENTO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, CONFORME PORTARIA N° 125/2024, CALCULOS RESCISORIOS E DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. |
31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
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02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL E CIDADANIA |
16/04/2024 |
817 |
18.711.453/0001-91 - PRS ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA |
R$10.560,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
817 |
DESPESA COM SERVIÇOS DE BUFFET ALMOÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, CONFORME ARP N° 33/2023, VINCULADA AO PREGÃO ELETRONICO N° 08/2023, VISANDO ATENDER AO II ENCONTRO INTINERANTE DA CAMARA DA MULHER EMPRESARIA DA FECOMERCIO-SE. |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
16/04/2024 |
816 |
005.***.***-19 - BRENO VITOR DE JESUS LOPES |
R$18.569,66 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
816 |
DESPESA A OCORRER REFERENTE AO PAGAMENTO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, CONFORME DECRETO N° 8.585, DE 05 DE ABRIL DE 2024, CALCULOS RESCISORIOS E DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. |
31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
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04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
16/04/2024 |
552 |
07.489.901/0001-38 - NATCLIN SERVICOS LABORATORIAIS LTDA |
R$3.143.673,38 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11816665000194 |
552 |
DESPESA CORRESPONDENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE OPERACIONALIZADOS E ESTRUTURADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DR. WALTER MARCELO. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
16/04/2024 |
551 |
021.***.***-17 - PAULO CESAR OLIVEIRA |
R$2.686,41 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11816665000194 |
551 |
DESPESA COM TERMO DE RESCISÃO EM NOME DO SERVIDOR PAULO CESAR OLIVEIRA VINCULADO A FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. |
31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
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03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0302 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - FUNDEB |
16/04/2024 |
505 |
09.527.013/0001-98 - RAMAC EMPREENDIMENTOS LTDA ME |
R$180.855,71 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050001152 |
505 |
REFERENTE AO 4º TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 37/2022/SEME, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS PREDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, BEM COMO, OS SERVIÇOS DE AUXILIARES NO PREPARO DAS REFEIÇÕES ESCOLARES E SERVIÇOS DE AUXILIARES DE HIGIENE E CUIDADOS DE CRIANÇAS, MEDIANTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022/SEME, ESPECIFICADO NO LOTE 1, NO PERIODO DE 16/04/2023 A 04/07/2024.
FUNDAMENTAÇÃO: ART. 65, I, a e b e §1º DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES. |
33903700 - Locação de Mão-de-obra |
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03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0302 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - FUNDEB |
16/04/2024 |
504 |
32.856.932/0001-27 - R. PEREIRA COMERCIAL EIRELI |
R$11.237,50 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050001152 |
504 |
VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR RECARGA DE EXTINTORES DO TIPO ABC DE 6 KG, PARA ATENDER AOS PADRÕES DE SEGURANÇA, COM RELAÇÃO AS EXIGÊNCIAS DO PROJETO DE COMBATE A INCÊNDIOS, MEDIANTE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2024/SEME, COM VIGÊNCIA ATE 31/12/2024, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA. |
33903000 - Material de Consumo |
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07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
16/04/2024 |
362 |
46.124.314/0001-05 - W R S PRADO COMERCIO E SERVICOS |
R$369,99 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
362 |
Despesa com gêneros alimenticios, confrome o lote 44 da Ata de Registro de Preço nº 34/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 08/2023, com objetivo de comemorar os aniversariantes do mês Abril do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - SCFV, entre os meses de Abril do corrente ano, sobre intermédio do Fundo Municipal da Assistência Social. |
33903000 - Material de Consumo |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
16/04/2024 |
361 |
22.730.559/0001-00 - 3M CAMISARIA ARACAJU LTDA |
R$1.497,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
361 |
Despesa com aquisição de camisas personalizadas, para a Ação do 18 de Maio - Campanha de Combate à Violência Sexual contra Criança e Adolescentes, sobre dominio do Fundo Municipal da Assistência Social. De acordo com Ata de Registro de Preço nº 16/2023 vinculado ao Pregão nº 02/2023, mediante o lote 102. |
33903000 - Material de Consumo |
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02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO |
15/04/2024 |
815 |
30.506.256/0001-36 - COMERCIAL CONSTRUMIX LTDA |
R$60.280,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
815 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (JAZIDAS), ONDE SERÃO USADOS NOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS POR ESTA SECRETARIA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2023 SRP E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2023. |
33903000 - Material de Consumo |
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02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO |
15/04/2024 |
814 |
43.505.434/0001-56 - SAMS COMERCIO LTDA |
R$49.093,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
814 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (JAZIDAS), ONDE SERÃO USADOS NOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS POR ESTA SECRETARIA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2023 SRP E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2023. |
33903000 - Material de Consumo |
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02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS |
15/04/2024 |
813 |
23.348.316/0001-74 - ESTAÇÃO COMERCIAL EIRELI - ME |
R$203,40 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
813 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA O CONSUMO DA SECRETARIA DAS FINANÇAS E DO DEPARTAMENTO TRIBUTARIO, CONFORME ARP N°01/2024 E PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2023. |
33903000 - Material de Consumo |
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02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS |
15/04/2024 |
812 |
13.637.067/0001-83 - GUEDES INFORMATICA LTDA |
R$12.645,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
812 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A NECESSIDADE DA SECRETARIA DAS FINANÇAS E DO DEPARTAMENTO TRIBUTARIO, CONFORME ARP N°40/2023 E PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2023. |
44905200 - Equipamentos e Material Permanente |
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07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
15/04/2024 |
360 |
22.730.559/0001-00 - 3M CAMISARIA ARACAJU LTDA |
R$748,50 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
360 |
Despesa com aquisição de camisas personalizadas, para as Edições do Gestão da Gente, sobre dominio do Fundo Municipal da Assistência Social. De acordo com Ata de Registro de Preço nº 16/2023 vinculado ao Pregão nº 02/2023, mediante o lote 102. |
33903000 - Material de Consumo |
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07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
15/04/2024 |
359 |
940.***.***-91 - EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS |
R$200,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
359 |
Despesa com diária sem pernoite para outro estado estado em favor do motorista Eduardo Pereira dos Santos, com destino á cidade de Salvador - BA, no dia 16/04/24, para conduzir o senhor Robson Salvador de J. dos Santos para se reintegrá-lo ao seio familiar. |
33901400 - Diárias - Civil |
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07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
15/04/2024 |
358 |
014.***.***-47 - GILDASIO SANTOS DANTAS DA SILVA |
R$200,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
358 |
Despesa com diária sem pernoite dentro do estado em favor do motorista Gildásio S. D. da Silva, que irá conduzir a Diretora de departamento e as Cadastradoras do Cadastro único, até a cidade de Aracaju/se, para participar da Capacitação do Sistema Integrado de Benefícios (SIBEC), que acontecerá nos dias 16 e 17/04/24. |
33901400 - Diárias - Civil |
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07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
15/04/2024 |
357 |
695.***.***-68 - JUCILEIDE DE JEUS HENRIQUE |
R$200,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
357 |
Despesa com diária sem pernoite dentro do estado em favor da Cadastradora do Cadastro único Jucileide de Jesus Henrique, com destino a cidade de Aracaju/se, para participar da Capacitação do Sistema Integrado de Benefícios (SIBEC), que acontecerá nos dias 16 e 17/04/24. |
33901400 - Diárias - Civil |
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07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
15/04/2024 |
356 |
058.***.***-18 - ACACIA OLIVEIRA SANTOS |
R$200,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
356 |
Despesa com diária sem pernoite dentro do estado em favor da Assistente Operacional do Cadastro único Acácia Oliveira Santos, com destino a cidade de Aracaju/se, para participar da Capacitação do Sistema Integrado de Benefícios (SIBEC), que acontecerá nos dias 16 e 17/04/24. |
33901400 - Diárias - Civil |
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07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
15/04/2024 |
355 |
068.***.***-10 - ALICE MARIA DOS SANTOS ALVES |
R$200,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
355 |
Despesa com diária sem pernoite dentro do estado em favor da Cadastradora do Cadastro único Alice Maria dos Santos Alves, com destino a cidade de Aracaju/se, para participar da Capacitação do Sistema Integrado de Benefícios (SIBEC), que acontecerá nos dias 16 e 17/04/24. |
33901400 - Diárias - Civil |
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07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
15/04/2024 |
354 |
043.***.***-77 - JULIANE SAO PEDRO ALVES |
R$200,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
354 |
Despesa com diária sem pernoite dentro do estado em favor da Diretora de Departamento do Cadastro único Juliane São Pedro Alves, com destino a cidade de Aracaju/se, para participar da Capacitação do Sistema Integrado de Benefícios (SIBEC), que acontecerá nos dias 16 e 17/04/24. |
33901400 - Diárias - Civil |
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02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
12/04/2024 |
811 |
13.085.519/0001-61 - IMPRENSA OFICIAL DE SERGIPE/IOSE = SEGRASE |
R$57.820,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
811 |
DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE ESTANCIA NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE, CONFORME CONTRATO N° 50/2024, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE N° 09/2024. |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
12/04/2024 |
810 |
29.260.268/0001-44 - WS SERVICOS E COMERCIO LTDA |
R$30.000,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
810 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS E GENUINOS EM VEICULOS DA FROTA OFICIAL COM PERCENTUAL DE DESCONTO DE 4,10% (QUATRO VIRGULA DEZ POR CENTO) PARA PEÇAS, DE ACORDO COM O CONTRATO N° 49/2024, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2023 E ARP N° 77/2023. |
33903000 - Material de Consumo |
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02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
12/04/2024 |
809 |
29.260.268/0001-44 - WS SERVICOS E COMERCIO LTDA |
R$4.814,64 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
809 |
DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS ORIGINAIS E GENUINOS EM VEICULOS DA FROTA OFICIAL, DE ACORDO COM O CONTRATO N° 49/2024, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2023 E ARP N° 77/2023. |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO |
12/04/2024 |
808 |
18.711.453/0001-91 - PRS ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA |
R$41.616,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
808 |
DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO DO TIPO QUENTINHA E REFRIGERANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA , CONFORME ARP Nº 02/2023, COM BASE NO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 E CONTRATO N° 48/2024. |
33903000 - Material de Consumo |
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02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0215 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO |
12/04/2024 |
807 |
50.009.169/0001-80 - NINA PRODUCOES E EVENTOS LTDA |
R$4.750,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
807 |
REFERENTE A DESPESA A SER REALIZADA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO PROFICIONAL 32 SUBGRAVES, CONFORME O PREGÃO ELETRONICO N° 01/2024, ARP N° 11/2024 E CONTRATO N° 47/2024, PARA SERVIR AOS EVENTOS REFERENTES AO ANIVERSARIO DA CIDADE QUE MARCAM O CALENDARIO FESTIVO DESTE MUNICIPIO. |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0215 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO |
12/04/2024 |
806 |
27.869.744/0001-01 - ULTRA ILUMINACAO E PAINEIS DE LED LTDA |
R$2.826,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
806 |
REFERENTE A DESPESA A SER REALIZADA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLACAS DE LED, CONFORME O PREGÃO ELETRONICO N° 01/2024, ARP N° 10/2024 E CONTRATO N° 46/2024, PARA SERVIR AOS EVENTOS REFERENTES AO ANIVERSARIO DA CIDADE QUE MARCAM O CALENDARIO FESTIVO DESTE MUNICIPIO. |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
12/04/2024 |
805 |
02.543.216/0011-09 - PERFIL COMPUTACIONAL LTDA |
R$18.850,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
805 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (NOTEBOOK DE ALTO DESEMPENHO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE INFORMATICA DESTA SECRETARIA, CONFORME ARP N° 32/2023/ADM, VINCULADA AO PREGÃO ELETRONICO N° 25/2022. |
44905200 - Equipamentos e Material Permanente |
|
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
12/04/2024 |
804 |
10.664.239/0001-10 - FVR SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA |
R$19.950,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
804 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (NOTEBOOK DE ALTO DESEMPENHO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE INFORMATICA DESTA SECRETARIA, CONFORME ARP N° 30/2023/ADM, VINCULADA AO PREGÃO ELETRONICO N° 25/2022. |
44905200 - Equipamentos e Material Permanente |
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07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
12/04/2024 |
353 |
011.***.***-16 - MARILENE SANTOS SANTO ANTONIO |
R$186,13 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
353 |
Despesa referente ao auxílio pagamento de conta de ENERGIA e ÁGUA em favor de MARILENE SANTOS SANTO ANTONIO, na qual a referida concessão está embasada no artigo 22 da LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), de acordo a Lei Municipal nº 2025/2019 e no Decreto nº 5.529/07. |
33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
12/04/2024 |
352 |
712.***.***-53 - EDIVALDA LIMA SANTOS |
R$97,12 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
352 |
Despesa referente ao auxílio pagamento de conta de ENERGIA em favor de EDIVALDA LIMA SANTOS, na qual a referida concessão está embasada no artigo 22 da LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), de acordo a Lei Municipal nº 2025/2019 e no Decreto nº 5.529/07. |
33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
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02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0217 - SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO |
11/04/2024 |
803 |
29.529.181/0001-20 - W. K. M. SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA |
R$7.720,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
803 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, CONFORME ARP N° 31/2023, VINCULADA AO PREGÃO ELETRONICO N° 25/2022 - SRP. |
44905200 - Equipamentos e Material Permanente |
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02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0217 - SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO |
11/04/2024 |
802 |
02.543.216/0011-09 - PERFIL COMPUTACIONAL LTDA |
R$18.850,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
802 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, CONFORME ARP N° 32/2023, VINCULADA AO PREGÃO ELETRONICO N° 25/2022 - SRP. |
44905200 - Equipamentos e Material Permanente |
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04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
11/04/2024 |
550 |
790.***.***-44 - DANIELE CAMPOS FAHEL |
R$2.893,33 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11816665000194 |
550 |
DESPESA COM TERMO DE RESCISÃO EM NOME DA SERVIDORA DANIELE CAMPOS FAHEL VINCULADA A FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. |
31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
11/04/2024 |
549 |
12.908.498/0001-74 - TRANZASOM SONORIZAÇÃO LTDA |
R$950,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11816665000194 |
549 |
DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2024/SEMCULT ITEM 43 VINCULADA A ATA DE RP Nº 14/2024. |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
11/04/2024 |
548 |
07.320.225/0001-74 - EDSON LUIZ ATANASIO OLIVEIRA-ME |
R$237,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11816665000194 |
548 |
DESPESA COM REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFECÇÃO DE CARIMBOS E AQUISIÇÃO DE CAMISAS CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 02/2023 - ITEM Nº 97 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2023. |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0302 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - FUNDEB |
11/04/2024 |
503 |
044.***.***-00 - EDILEUZA NASCIMENTO MELO |
R$1.341,40 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050001152 |
503 |
REFERENTE A VERBAS RESCISÓRIAS EM NOME DA SERVIDORA EDILEUZA NASCIMENTO MELO/PROFESSORA, ADMITIDA EM 04/10/2023, MEDIANTE TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 077/2023.- E AFASTADA EM 01/04/2024. |
31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0302 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - FUNDEB |
11/04/2024 |
502 |
390.***.***-97 - MARIA LOURDES DO NASCIMENTO |
R$3.606,54 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050001152 |
502 |
REFERENTE A VERBAS RESCISÓRIAS EM NOME DA SERVIDORA MARIA LOURDES DO NASCIMENTO/PROFESSORA, ADMITIDA EM 22/04/1996 E AFASTADA EM 05/03/2024, CONFORME DECRETO Nº 8.556, DE 08 DE MARÇO DE 2024. |
31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0302 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - FUNDEB |
11/04/2024 |
501 |
273.***.***-20 - MARIA JOSE MAZE DE OLIVEIRA |
R$3.284,63 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050001152 |
501 |
REFERENTE A VERBAS RESCISÓRIAS EM NOME DA SERVIDORA MARIA JOSÉ MAZE DE OLIVEIRA/AUX. SERV.GERAIS, ADMITIDA EM 03/02/1995 E AFASTADA EM 05/03/2024, CONFORME DECRETO Nº 8.557, DE 08 DE MARÇO DE 2024. |
31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0302 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - FUNDEB |
11/04/2024 |
500 |
296.***.***-49 - CARMEN ALICE D'AVILA BARRETO |
R$17.750,79 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050001152 |
500 |
REFERENTE A VERBAS RESCISÓRIAS EM NOME DA SERVIDORA CARMEN ALICE D'AVILA BARRETO/PROFESSORA, ADMITIDA EM 01/10/1985 E AFASTADA EM 02/01/2024, CONFORME DECRETO Nº 8.502 DE 11 DE JANEIRO DE 2024. |
31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0302 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - FUNDEB |
11/04/2024 |
499 |
540.***.***-82 - MARIA VALDICE BELCHIOR DE SALES |
R$1.239,42 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050001152 |
499 |
REFERENTE A VERBAS RESCISÓRIAS EM NOME DA SERVIDORA MARIA VALDICE BELCHIOR DE SALES/ADI, ADMITIDA EM 07/02/2024, MEDIANTE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO 028/2024 E AFASTADA EM 18/03/2024. |
31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
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07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
11/04/2024 |
351 |
862.***.***-38 - ANE CAROLINE NASCIMENTO SANTOS |
R$100,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
351 |
Despesa com diária sem pernoite dentro do estado em favor da conselheira tutelar Ane Caroline Nascimento Santos, com destino a cidade de Aracaju/se, para a implantação do núcleo de formação continuada para conselheiros tutelares e sistema de garantia de direitos, no dia 12/04/24. |
33901400 - Diárias - Civil |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
11/04/2024 |
350 |
610.***.***-72 - MARINEZ DE SOUZA OLIVEIRA SANTOS |
R$100,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
350 |
Despesa com diária sem pernoite dentro do estado em favor da conselheira tutelar Marinêz de Souza Oliveira Santos, com destino a cidade de Aracaju/se, para a implantação do núcleo de formação continuada para conselheiros tutelares e sistema de garantia de direitos, no dia 12/04/24. |
33901400 - Diárias - Civil |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
11/04/2024 |
349 |
046.***.***-05 - VANESSA SOARES CAETANO |
R$100,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
349 |
Despesa com diária sem pernoite dentro do estado em favor da conselheira tutelar Vanessa Soares Caetano, com destino a cidade de Aracaju/se, para a implantação do núcleo de formação continuada para conselheiros tutelares e sistema de garantia de direitos, no dia 12/04/24. |
33901400 - Diárias - Civil |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
11/04/2024 |
348 |
033.***.***-69 - CRISTIANO LIMA |
R$100,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
348 |
Despesa com diária sem pernoite dentro do estado em favor do motorista Cristiano Lima, que irá conduzir os conselheiros tutelares Márcio Ribeiro Barreto, Vanessa Soares, Marinêz de Souza e Ane Caroline com destino a cidade de Aracaju/se, para a implantação do núcleo de formação continuada para conselheiros tutelares e sistema de garantia de direitos, no dia 12/04/24. |
33901400 - Diárias - Civil |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
11/04/2024 |
347 |
991.***.***-34 - MARCIO RIBEIRO BARRETO |
R$100,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
347 |
Despesa com diária sem pernoite dentro do estado em favor do conselheiro tutelar Márcio Ribeiro Barreto, com destino a cidade de Aracaju/se, para a implantação do núcleo de formação continuada para conselheiros tutelares e sistema de garantia de direitos, no dia 12/04/24. |
33901400 - Diárias - Civil |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
11/04/2024 |
346 |
044.***.***-31 - RICARDO TADEU ALVES SANTOS |
R$100,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
346 |
Despesa com diária sem pernoite dentro do estado em favor do conselheiro tutelar Ricardo Tadeu Alves Santos, com destino a cidade de Aracaju/se, para a implantação do núcleo de formação continuada para conselheiros tutelares e sistema de garantia de direitos, no dia 12/04/24. |
33901400 - Diárias - Civil |
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07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
11/04/2024 |
345 |
057.***.***-56 - THAIS ALVES DOS SANTOS |
R$100,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
345 |
Despesa com diária sem pernoite dentro do estado em favor da conselheira tutelar Thais Alves dos Santos, com destino a cidade de Aracaju/se, para a implantação do núcleo de formação continuada para conselheiros tutelares e sistema de garantia de direitos, no dia 12/04/24. |
33901400 - Diárias - Civil |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
11/04/2024 |
344 |
170.***.***-91 - MANOEL DANTAS SOARES |
R$100,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
344 |
Despesa com diária sem pernoite dentro do estado em favor do motorista Manoel Dantas Soares, que irá conduzir os conselheiros tutelares Francisquinha Santos, Thais Alves, Ricardo Tadeu e Antônia Cristina, com destino a cidade de Aracaju/se, para a implantação do núcleo de formação continuada para conselheiros tutelares e sistema de garantia de direitos, no dia 12/04/24. |
33901400 - Diárias - Civil |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
11/04/2024 |
343 |
002.***.***-26 - FRANCISQUINHA SANTOS |
R$100,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
343 |
Despesa com diária sem pernoite dentro do estado em favor da conselheira tutelar Francisquinha Santos, com destino a cidade de Aracaju/se, para a implantação do núcleo de formação continuada para conselheiros tutelares e sistema de garantia de direitos, no dia 12/04/24. |
33901400 - Diárias - Civil |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
11/04/2024 |
342 |
722.***.***-87 - ANTONIA CRISTINA DOS SANTOS |
R$100,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
342 |
Despesa com diária sem pernoite dentro do estado em favor da conselheira tutelar Antônia Cristiana dos Santos, com destino a cidade de Aracaju/se, para a implantação do núcleo de formação continuada para conselheiros tutelares e sistema de garantia de direitos, no dia 12/04/24. |
33901400 - Diárias - Civil |
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02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
10/04/2024 |
801 |
40.697.451/0001-44 - J FERREIRA GRAFICA E COMERCIO LTDA |
R$293,90 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
801 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE CARIMBOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DESTA SECRETARIA, CONFORME ARP N° 20/2023/FMS, VINCULADA AO PREGÃO ELETRONICO N° 02/2023. |
33903000 - Material de Consumo |
|
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0215 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO |
10/04/2024 |
800 |
11.428.366/0001-82 - LARGAS COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA |
R$330,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
800 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO) ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, CONFORME ARP N° 38/2023, VINCULADA AO PREGÃO ELETRONICO N° 10/2023-SRP. |
33903000 - Material de Consumo |
|
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0215 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO |
10/04/2024 |
799 |
11.428.366/0001-82 - LARGAS COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA |
R$255,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
799 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS DE 13 KG (VASSILHAME VAZIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, CONFORME ARP N° 38/2023, VINCULADA AO PREGÃO ELETRONICO N° 10/2023-SRP. |
44905200 - Equipamentos e Material Permanente |
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02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO |
10/04/2024 |
798 |
08.672.649/0001-60 - RAYMUNDO SILVEIRA SOUZA NETO ME |
R$95.760,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
798 |
REFERENTE A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE CASCALHO ( PIÇARRA ) PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICIPIO, CONFORME ARP Nº 75/2023 E PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2023-SRP. |
33903000 - Material de Consumo |
|
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO |
10/04/2024 |
797 |
13.166.970/0001-03 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE |
R$26.000,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
797 |
DESPESA COM EMPENHO COMPLEMENTAR DA NE N° 255/2024, REFERENTE SERVIÇOS DE CARTORIO EXTRAJUDICIAIS, REGISTRO DE IMOVEIS, REGISTRO CIVIL, REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS, DURANTE O EXERCICIO |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
10/04/2024 |
547 |
28.715.986/0001-03 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SAO FRANCISCO - CONIVALES |
R$5.041,83 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11816665000194 |
547 |
DESPESA CORRESPONDENTE A TRANSFERÊNCIA SOBRE A RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CONIVALES- PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (MATERIAL FARMACOLÓGICO) CORRESPONDENTES A PROGRAMAÇÃO DE COMPRAS PC Nº 002/2024. |
33943000 - Material de Consumo |
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03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
10/04/2024 |
498 |
07.320.225/0001-74 - EDSON LUIZ ATANASIO OLIVEIRA-ME |
R$176,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050001152 |
498 |
REFERENTE A CONFECÇÃO DE BANNER COM A INSCRIÇÃO: CRECHE CARMEM DO PRADO LEITE, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MEDINDO 4,00M X 1,00M, MEDIANTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023-SRP, ESPECIFICADO NO LOTE 96, DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023/FMS.
FUNDMENTADO NA LEI 10.502/02 E 8.666/93. |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0215 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO |
09/04/2024 |
796 |
05.420.087/0001-70 - MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS TRANSPORTES-ME |
R$19.700,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
796 |
REFERENTE A DESPESA A SER REALIZADA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE, CONFORME O PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 E 1° TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2023, CONTRATO Nº 45/2024, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS) DIAS PARA SER UTILIZADO NAS ATIVIDADES DESTA SECRETARIA DURANTE O EXERCICIO DE 2024. |
33903300 - Passagens e Despesas Com Locomoção |
|
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0215 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO |
09/04/2024 |
795 |
27.869.744/0001-01 - ULTRA ILUMINACAO E PAINEIS DE LED LTDA |
R$5.918,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
795 |
REFERENTE A DESPESA A SER REALIZADA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAINEL DE LED OUTDOOR E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, CONFORME O PREGÃO ELETRONICO N° 01/2024, ARP N° 10/2024 E CONTRATO N° 44/2024, PARA SERVIR AOS EVENTOS REFERENTES AO ANIVERSARIO DA CIDADE QUE MARCAM O CALENDARIO FESTIVO DESTE MUNICIPIO. |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0215 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO |
09/04/2024 |
794 |
09.152.062/0001-93 - LOKMIX - LOCACAO E SERVICOS DO NORDESTE LTDA - EPP |
R$3.499,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
794 |
REFERENTE A DESPESA A SER REALIZADA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTRUTURA, DE ACORDO COM O PREGÃO ELETRONICO N° 01/2024, ARP N° 09/2024 E CONTRATO N° 43/2024, PARA SERVIR AOS EVENTOS REFERENTES AO ANIVERSARIO DA CIDADE QUE MARCAM O CALENDARIO FESTIVO DESTE MUNICIPIO. |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0215 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO |
09/04/2024 |
793 |
07.308.806/0001-90 - MAGALY ANDREA SA SILVA |
R$9.866,66 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
793 |
REFERENTE A DESPESA A SER REALIZADA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTRUTURA (PALCO), DE ACORDO COM O PREGÃO ELETRONICO N° 01/2024, ARP N° 04/2024 E CONTRATO N° 42/2024, PARA SERVIR AOS EVENTOS DO ANIVERSARIO DA CIDADE QUE MARCAM O CALENDARIO FESTIVO DESTE MUNICIPIO. |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0213 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO |
09/04/2024 |
792 |
37.811.069/0001-05 - VARJAO COSTA ENGENHARIA LTDA |
R$169.663,36 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
792 |
REFERENTE A DESPESA COM A EXECUÇÃO DO PROJETO ELETRICO E DE SUBESTAÇÃO AEREA DO PAÇO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICIPIO, CONFORME CONTRATO N° 41/2024/ADM, VINCULADO A CONCORRENCIA N° 02/2023/ADM. |
44905100 - Obras e Instalações |
|
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
09/04/2024 |
791 |
441.***.***-20 - ZEFIRA MUNIZ DE CARVALHO |
R$1.094,22 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
791 |
DESPESA A OCORRER REFERENTE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, CONFORME DECRETO N° 8558, DE 08 DE MARÇO DE 2024, CALCULOS RESCISORIOS E DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. |
31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
09/04/2024 |
790 |
04.196.645/0001-00 - IMPRENSA NACIONAL |
R$58.380,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
790 |
DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE ESTANCIA NO DIARIO DA UNIÃO, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE N° 10/2024. |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0218 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO DESPORTO |
09/04/2024 |
789 |
343.***.***-68 - LUIZ ANSELMO DE SOUZA |
R$500,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
789 |
REFERENTE À DESPESA COM PREMIAÇÃO PARA LUIZ ANSELMO DE SOUZA, REPRESENTANTE LEGAL PELA EQUIPE 3° COLOCADO (NEW CITY) DA TARÇA DA MULHER ESTANCIANA DE FUTSAL, OCORRIDO NO PERIODO DE 07/03 A 25/03/2024. |
33903100 - Premiações Culturais, Art., Científicas, Desport. e Outras |
|
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0218 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO DESPORTO |
09/04/2024 |
788 |
024.***.***-23 - RICARDO PEREIRA LIMA FONSECA |
R$1.000,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
788 |
REFERENTE À DESPESA COM PREMIAÇÃO PARA RICARDO PEREIRA LIMA FONSECA, REPRESENTANTE LEGAL PELA EQUIPE VICE CAMPEÃ (EU ACREDITO) DA TARÇA DA MULHER ESTANCIANA DE FUTSAL, OCORRIDO NO PERIODO DE 07/03 A 25/03/2024. |
33903100 - Premiações Culturais, Art., Científicas, Desport. e Outras |
|
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0218 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO DESPORTO |
09/04/2024 |
787 |
024.***.***-14 - JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA |
R$1.500,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
787 |
REFERENTE À DESPESA COM PREMIAÇÃO PARA JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA, REPRESENTANTE LEGAL PELA EQUIPE CAMPEÃ (AS MARGARIDAS) DA TARÇA DA MULHER ESTANCIANA DE FUTSAL, OCORRIDO NO PERIODO DE 07/03 A 25/03/2024. |
33903100 - Premiações Culturais, Art., Científicas, Desport. e Outras |
|
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
09/04/2024 |
546 |
29.260.268/0001-44 - WS SERVICOS E COMERCIO LTDA |
R$70.000,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11816665000194 |
546 |
DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNOS, EM VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL. CONFORME PREGÃO PRESENCIAL (ADM) Nº 01/2023 SRP E LOTE Nº III DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 77/2023 DESC. DE 4,10% CONFORME ATA . |
33903000 - Material de Consumo |
|
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
09/04/2024 |
545 |
29.260.268/0001-44 - WS SERVICOS E COMERCIO LTDA |
R$23.008,60 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11816665000194 |
545 |
DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNOS, EM VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL. CONFORME PREGÃO PRESENCIAL (ADM) Nº 01/2023 SRP E LOTE Nº III DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 77/2023 |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
09/04/2024 |
544 |
32.836.157/0001-48 - AUTO PEÇAS BOMFIM LTDA EPP |
R$25.000,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11816665000194 |
544 |
DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNOS, EM VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL. CONFORME PREGÃO PRESENCIAL (ADM) Nº 01/2023 SRP E LOTE Nº II DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 76/2023 DESC. DE 8% |
33903000 - Material de Consumo |
|
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
09/04/2024 |
543 |
32.836.157/0001-48 - AUTO PEÇAS BOMFIM LTDA EPP |
R$10.387,95 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11816665000194 |
543 |
DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNOS, EM VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL. CONFORME PREGÃO PRESENCIAL (ADM) Nº 01/2023 SRP E LOTE Nº II DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 76/2023 |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
09/04/2024 |
542 |
32.836.157/0001-48 - AUTO PEÇAS BOMFIM LTDA EPP |
R$90.000,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11816665000194 |
542 |
DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNOS, EM VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL. CONFORME PREGÃO PRESENCIAL (ADM) Nº 01/2023 SRP E LOTE Nº II DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 76/2023 DESC. DE 8% CONFORME ATA. |
33903000 - Material de Consumo |
|
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
09/04/2024 |
541 |
32.836.157/0001-48 - AUTO PEÇAS BOMFIM LTDA EPP |
R$32.007,05 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11816665000194 |
541 |
DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNOS, EM VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL. CONFORME PREGÃO PRESENCIAL (ADM) Nº 01/2023 SRP E LOTE Nº II DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 76/2023 |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
09/04/2024 |
540 |
32.836.157/0001-48 - AUTO PEÇAS BOMFIM LTDA EPP |
R$133.000,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11816665000194 |
540 |
DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNOS, EM VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL. CONFORME PREGÃO PRESENCIAL (ADM) Nº 01/2023 SRP E LOTE Nº II DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 76/2023 DESC. DE 8% CONFORME ATA. |
33903000 - Material de Consumo |
|
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
09/04/2024 |
539 |
32.836.157/0001-48 - AUTO PEÇAS BOMFIM LTDA EPP |
R$43.245,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11816665000194 |
539 |
DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNOS, EM VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL. CONFORME PREGÃO PRESENCIAL (ADM) Nº 01/2023 SRP E LOTE Nº II DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 76/2023 |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
09/04/2024 |
538 |
32.836.157/0001-48 - AUTO PEÇAS BOMFIM LTDA EPP |
R$12.000,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11816665000194 |
538 |
DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNOS, EM VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL. CONFORME PREGÃO PRESENCIAL (ADM) Nº 01/2023 SRP E LOTE Nº II DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 76/2023 DESC. DE 8% CONFORME ATA. |
33903000 - Material de Consumo |
|
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
09/04/2024 |
537 |
32.836.157/0001-48 - AUTO PEÇAS BOMFIM LTDA EPP |
R$6.996,40 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11816665000194 |
537 |
DESPESA CORRESPONDENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E GENUÍNOS, EM VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL. CONFORME PREGÃO PRESENCIAL (ADM) Nº 01/2023 SRP E LOTE Nº II DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 76/2023 |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0302 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - FUNDEB |
09/04/2024 |
497 |
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
R$868,59 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050001152 |
497 |
VALOR COMPLEMENTAR A NE 311/2024, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO 4º TERMO ADITIVO DA DILATAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2020/SEME, DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEICULOS DESTA SECRETARIA, DE ACORDO PREGÃO PRESENCIAL- SRP Nº 04/2019/ADM, ESPECIFICADO NO LOTE I, DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2019, O QUAL HAVERÁ DESCONTO DE -6,58% ( MENOS SEIS, CINQUENTA E OITO POR CENTO), COM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02/01/2024 ATÉ 01/04/2024.
FUNDAMENTADO NO ART, 57 II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
09/04/2024 |
341 |
30.479.120/0001-84 - LH INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI |
R$4.226,46 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
341 |
Despesa com aquisição de gêneros alimentícios (Hortifruti), a fim de atender a necessida da Casa Acolhedora, por 3 meses, mediante a Dispensa de Licitação nº 01.2024, por intermédio do Fundo Municipal da Assistência Social. De acordo com o contrato nº 22/2024. |
33903000 - Material de Consumo |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
09/04/2024 |
340 |
30.479.120/0001-84 - LH INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI |
R$14.392,32 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
340 |
Despesa com aquisição de gêneros alimentícios (Hortifruti), a fim de atender a necessida do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - SCFV, por 3 meses, mediante a Dispensa de Licitação nº 01.2024, por intermédio do Fundo Municipal da Assistência Social. De acordo com o contrato nº 22/2024. |
33903000 - Material de Consumo |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
09/04/2024 |
339 |
30.479.120/0001-84 - LH INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI |
R$12.462,66 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
339 |
Despesa com aquisição de gêneros alimentícios (Hortifruti), a fim de atender a necessida da Cozinha Comunitária, por 3 meses, mediante a Dispensa de Licitação nº 01.2024, por intermédio do Fundo Municipal da Assistência Social. De acordo com o contrato nº22/2024. |
33903000 - Material de Consumo |
|
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0203 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
08/04/2024 |
786 |
65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA |
R$2.260,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
786 |
DESPESA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (SCANNER), PARA A PROCURADORIA-GERAL DESTE MUNICIPIO, CONFORME ARP N° 42/2023/ADM, VINCULADA AO PREGÃO ELETRONICO N° 09/2023. |
44905200 - Equipamentos e Material Permanente |
|
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
05/04/2024 |
536 |
18.711.453/0001-91 - PRS ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA |
R$24.626,88 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11816665000194 |
536 |
DESPESA CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (KIT QUENTINHA E REFRIGERANTE) CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 10/2023 ITENS 1 E 3 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023. |
33903000 - Material de Consumo |
|
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0302 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - FUNDEB |
05/04/2024 |
496 |
04.210.108/0001-60 - VIAÇAO ATLANTICO SUL LTDA - EPP |
R$334.075,56 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050001152 |
496 |
REEMPENHO PARA RETIFICAÇÃO DE SUBELEMENTO, REFERENTE AO 5º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 70/2019, A PARTIR DE 02/01/2024 ATE 10/10/2024, DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DA ZONA URBANA E RURAL, PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, NOS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO, MEDIANTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2019 , ESPECIFICADOS NOS LOTES 01,12,67,69 E 71.
FUNDAMENTAÇÃO: ART. 57 II, DA LEI 8.666/93. |
33903300 - Passagens e Despesas Com Locomoção |
|
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS |
04/04/2024 |
785 |
09.568.632/0001-20 - 3TECNOS TECNOLOGIA LTDA ME |
R$50.090,60 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
785 |
REEMPENHO DA NE N° 50 DO DIA 02/01/2024 PARA COLOCAÇÃO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO NO HISTORICO: CORRESPONDENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, ATENDENDO AS DETERMINAÇÕES DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ESTANCIA-SE, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2022 E 1° APOSTILAMENTO DO TERMO DE CONTRATO Nº 09/2023. |
33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
|
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0215 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO |
04/04/2024 |
784 |
48.429.852/0001-25 - ITAMIX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA |
R$243,60 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
784 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO PARA SER UTILIZADO POR ESTA SECRETARIA, CONFORME ARP N° 86/2023/ADM, VINCULADA AO PREGÃO ELETRONICO N° 24/2023 - SRP. |
33903000 - Material de Consumo |
|
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0215 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO |
04/04/2024 |
783 |
23.348.316/0001-74 - ESTAÇÃO COMERCIAL EIRELI - ME |
R$67,80 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
783 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO PARA SER UTILIZADO POR ESTA SECRETARIA, CONFORME ARP N° 01/2024, VINCULADA AO PREGÃO ELETRONICO N° 24/2023 - SRP. |
33903000 - Material de Consumo |
|
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
04/04/2024 |
782 |
09.568.632/0001-20 - 3TECNOS TECNOLOGIA LTDA ME |
R$76.381,70 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
782 |
REEMPENHO DA NE N° 354 DO DIA 02/01/2024 PARA COLOCAÇÃO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO NO HISTORICO: CORRESPONDENTE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, ATENDENDO AS DETERMINAÇÕES DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ESTANCIA/SE CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2022 E 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 09/2023. |
33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
|
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
04/04/2024 |
781 |
46.955.924/0001-42 - DENISON WILGNER DE JESUS SANTOS LTDA |
R$252,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
781 |
DESPESA COM AQUISÇÃO COM MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, CONFORME ARP Nº 44/2023, VINCULADA AO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023. |
33903000 - Material de Consumo |
|
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
04/04/2024 |
780 |
51.600.250/0001-01 - ACS EMPREENDIMENTOS LTDA |
R$1.558,86 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
780 |
DESPESA COM AQUISÇÃO COM MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024, VINCULADA AO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2023. |
33903000 - Material de Consumo |
|
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
04/04/2024 |
535 |
18.918.031/0001-91 - NEFROES LTDA - ME |
R$560.000,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11816665000194 |
535 |
DESPESA CORRESPONDENTE A REPASSE DE VERBAS FEDERAIS CONFORME TERMO DE REPASSE DE RECURSOS CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESTÂNCIA E A NEFROES.PARA A TRANSFERÊNCIA DE VALORES ESTABELECIDOS PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023, PARA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM. |
33604500 - Subvenções Econômicas |
|
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
04/04/2024 |
495 |
48.429.852/0001-25 - ITAMIX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA |
R$1.218,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050001152 |
495 |
REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS(LEITE EM PÓ) DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, MEDIANTE ADESÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP, ESPECIFICADO NO LOTE 11, DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2023ADM.
FUNDAMENTADO NA LEI 10.520/2002 E 8.666/93. |
33903000 - Material de Consumo |
|
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0302 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - FUNDEB |
04/04/2024 |
494 |
09.527.013/0001-98 - RAMAC EMPREENDIMENTOS LTDA ME |
R$276.611,80 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050001152 |
494 |
REEMPENHO PARA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA, REFERENTE AO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 37/2022/SEME, NO PERÍODO DE 05/01/2024 A 04/07/2024,RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS PREDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, BEM COMO, OS SERVIÇOS DE AUXILIARES NO PREPARO DAS REFEIÇÕES ESCOLARES E SERVIÇOS DE AUXILIARES DE HIGIENE E CUIDADOS DE CRIANÇAS, MEDIANTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022/SEME, ESPECIFICADO NO LOTE 1.
FUNDAMENTADO NO ART. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e alterações. |
33903700 - Locação de Mão-de-obra |
|
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
04/04/2024 |
493 |
23.348.316/0001-74 - ESTAÇÃO COMERCIAL EIRELI - ME |
R$339,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050001152 |
493 |
REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS(ACÚCAR CRISTAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, MEDIANTE ADESÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP, ESPECIFICADO NO ITEM 01, DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024. |
33903000 - Material de Consumo |
|
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
04/04/2024 |
492 |
34.472.982/0001-36 - DISTRIBUIDORA MENOR PRECO LTDA |
R$1.040,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050001152 |
492 |
REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS(LEITE EM PÓ) DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, MEDIANTE ADESÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP, ESPECIFICADO NO LOTE 09, DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2023ADM.
FUNDAMENTADO NA LEI 10.520/2002 E 8.666/93. |
33903000 - Material de Consumo |
|
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0302 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - FUNDEB |
04/04/2024 |
491 |
09.527.013/0001-98 - RAMAC EMPREENDIMENTOS LTDA ME |
R$475.637,83 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050001152 |
491 |
REEMPENHO PARA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA, REFERENTE AO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 37/2022/SEME, NO PERÍODO DE 05/01/2024 A 04/07/2024,RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS PREDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, BEM COMO, OS SERVIÇOS DE AUXILIARES NO PREPARO DAS REFEIÇÕES ESCOLARES E SERVIÇOS DE AUXILIARES DE HIGIENE E CUIDADOS DE CRIANÇAS, MEDIANTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022/SEME, ESPECIFICADO NO LOTE 1.
FUNDAMENTADO NO ART. 65, II, d, da Lei 8.666/93 e alterações. |
33903700 - Locação de Mão-de-obra |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
04/04/2024 |
338 |
08.497.094/0001-68 - WAGNER VALDENÊS ROCHA SANTOS EIRELI |
R$480,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
338 |
Tem por objetivo contratação da empresa para locação de serviços e aparelhamento para eventos diversos, com aluguel de toldo, para a ser utilizado no Gestão da Gente, que acontecerá no dia 05/04/2024, onde terá atendimento do cadastro único, a fim de atender a demanda do Fundo Municipal da Assistência Social, em concordância com o Pregão Eletrônico nº 01/2024 e Ata de Registro de Preço nº 05/2024, de acordo com o lote 15. |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
04/04/2024 |
337 |
46.124.314/0001-05 - W R S PRADO COMERCIO E SERVICOS |
R$2.959,92 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
337 |
Despesa com gêneros alimenticios, confrome o lote 44 da Ata de Registro de Preço nº 34/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 08/2023, com objetivo das edições do Gestão da Gente, que serão realizados nos dias 05/04, 26/04, 10/05 e 24/05 do corrente ano, em diversas localidades, sobre intermédio do Fundo Municipal da Assistência Social. |
33903000 - Material de Consumo |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
04/04/2024 |
336 |
033.***.***-69 - CRISTIANO LIMA |
R$200,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
336 |
Despesa com diária sem pernoite dentro do estado em favor do motorista CRISTIANO LIMA, que irá conduzir os conselheiros tutelares para participar da 40º Seminário Estadual do FACTUS, que acontecerá no dia 04 e 05/04/24 na cidade de Aracaju-SE. |
33901400 - Diárias - Civil |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
04/04/2024 |
335 |
170.***.***-91 - MANOEL DANTAS SOARES |
R$200,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
335 |
Despesa com diária sem pernoite dentro do estado em favor do motorista MANOEL DANTAS SOARES, que irá conduzir os conselheiros tutelares para participar da 40º Seminário Estadual do FACTUS, que acontecerá no dia 04 e 05/04/24 na cidade de Aracaju-SE. |
33901400 - Diárias - Civil |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
04/04/2024 |
334 |
046.***.***-05 - VANESSA SOARES CAETANO |
R$200,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
334 |
Despesa com diária sem pernoite dentro do estado em favor da conselheira tutelar VANESSA SOARES CAETANO, que irá participar da 40º Seminário Estadual do FACTUS, que acontecerá no dia 04 e 05/04/24 na cidade de Aracaju-SE. |
33901400 - Diárias - Civil |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
04/04/2024 |
333 |
020.***.***-82 - LUCIENE VIEIRA DE SANTANA MARTINS |
R$200,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
333 |
Despesa com diária sem pernoite dentro do estado em favor da conselheira tutelar LUCIENE VIEIRA DE SANTANA MARTINS, que irá participar da 40º Seminário Estadual do FACTUS, que acontecerá no dia 04 e 05/04/24 na cidade de Aracaju-SE. |
33901400 - Diárias - Civil |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
04/04/2024 |
332 |
044.***.***-31 - RICARDO TADEU ALVES SANTOS |
R$200,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
332 |
Despesa com diária sem pernoite dentro do estado em favor do conselheiro tutelar RICARDO TADEU ALVES SANTOS, que irá participar da 40º Seminário Estadual do FACTUS, que acontecerá no dia 04 e 05/04/24 na cidade de Aracaju-SE. |
33901400 - Diárias - Civil |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
04/04/2024 |
331 |
057.***.***-56 - THAIS ALVES DOS SANTOS |
R$200,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
331 |
Despesa com diária sem pernoite dentro do estado em favor da conselheira tutelar THAÍS ALVES DOS SANTOS, que irá participar da 40º Seminário Estadual do FACTUS, que acontecerá no dia 04 e 05/04/24 na cidade de Aracaju-SE. |
33901400 - Diárias - Civil |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
04/04/2024 |
330 |
610.***.***-72 - MARINEZ DE SOUZA OLIVEIRA SANTOS |
R$200,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
330 |
Despesa com diária sem pernoite dentro do estado em favor da conselheira tutelar MARINEZ SOUZA OLIVEIRA SANTOS, que irá participar da 40º Seminário Estadual do FACTUS, que acontecerá no dia 04 e 05/04/24 na cidade de Aracaju-SE. |
33901400 - Diárias - Civil |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
04/04/2024 |
329 |
925.***.***-20 - RILDA ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA |
R$200,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
329 |
Despesa com diária sem pernoite dentro do estado em favor da conselheira tutelar RILDA ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA, que irá participar da 40º Seminário Estadual do FACTUS, que acontecerá no dia 04 e 05/04/24 na cidade de Aracaju-SE. |
33901400 - Diárias - Civil |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
04/04/2024 |
328 |
862.***.***-38 - ANE CAROLINE NASCIMENTO SANTOS |
R$200,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
328 |
Despesa com diária sem pernoite dentro do estado em favor da conselheira tutelar ANE CAROLINE NASCIMENTO SANTOS, que irá participar da 40º Seminário Estadual do FACTUS, que acontecerá no dia 04 e 05/04/24 na cidade de Aracaju-SE. |
33901400 - Diárias - Civil |
|
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
03/04/2024 |
779 |
07.320.225/0001-74 - EDSON LUIZ ATANASIO OLIVEIRA-ME |
R$2.054,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
779 |
DESPESA COM SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FAIXA, PARA ATENDER AOS EVENTOS GESTÃO DA GENTE, QUE OCORRERA NO CORRENTE ANO, DE ACORDO COM ARP N° 18/2023/FMS, VINCULADA AO PREGÃO ELETRONICO N° 02/2023-SRP. |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
03/04/2024 |
534 |
11.816.665/0001-94 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
R$560.000,00 |
R$560.000,00 |
R$0,00 |
11816665000194 |
534 |
DESPESA CORRESPONDENTE A REPASSE DE VERBAS FEDERAIS CONFORME TERMO DE REPASSE DE RECURSOS CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESTÂNCIA E A NEFROES.PARA A TRANSFERÊNCIA DE VALORES ESTABELECIDOS PELA PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023, PARA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM. |
33604500 - Subvenções Econômicas |
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04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
03/04/2024 |
533 |
07.320.225/0001-74 - EDSON LUIZ ATANASIO OLIVEIRA-ME |
R$592,50 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11816665000194 |
533 |
DESPESA COM REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFECÇÃO DE CARIMBOS E AQUISIÇÃO DE CAMISAS CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 02/2023 - ITEM Nº 97 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2023. |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
03/04/2024 |
490 |
39.427.170/0001-92 - EMANUEL PAIVA FELIX |
R$12.780,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050001152 |
490 |
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA CADASTRO E GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE - SAGRES, MEDIANTE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024/SEME, COM VIGÊNCIA DE 09 (NOVE) MESES, CONTADOS DA DATA DA SUA ASSINATURA.
FUNDAMENTADO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. |
33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
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07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
03/04/2024 |
327 |
068.***.***-10 - ALICE MARIA DOS SANTOS ALVES |
R$15.084,87 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
327 |
Despesa com 1º Termo aditivo do contrato nº 02/2023 para contratação de serviço temporário da servidora ALICE MARIA DOS SANTOS ALVES para desempenhar a função de cadastradora, a ser prestado na Secretária Municipal da Assistência Social, nos termos do art.37 da Constituição Federal, do art. 95, X da L.O.M (Lei orgânica Municipal), regulamentado pela Lei nº 1232 de 25 de Janeiro de 2006. |
31900400 - Contratação Por Tempo Determinado |
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07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
03/04/2024 |
326 |
091.***.***-60 - JHULIANA SOUZA NERIS SANTOS |
R$15.084,87 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
326 |
Despesa com 1º Termo aditivo do contrato nº 05/2023 para contratação de serviço temporário da servidora JHILIANA SOUZA NERIS SANTOS para desempenhar a função de cadastradora, a ser prestado na Secretária Municipal da Assistência Social, nos termos do art.37 da Constituição Federal, do art. 95, X da L.O.M (Lei orgânica Municipal), regulamentado pela Lei nº 1232 de 25 de Janeiro de 2006. |
31900400 - Contratação Por Tempo Determinado |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
03/04/2024 |
325 |
077.***.***-57 - LILIANE GUIMARÃES PINHEIRO |
R$15.084,87 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
325 |
Despesa com 1º Termo aditivo do contrato nº 03/2023 para contratação de serviço temporário da servidora LILIANE GUIMARÃES PINHEIRO para desempenhar a função de cadastradora, a ser prestado na Secretária Municipal da Assistência Social, nos termos do art.37 da Constituição Federal, do art. 95, X da L.O.M (Lei orgânica Municipal), regulamentado pela Lei nº 1232 de 25 de Janeiro de 2006. |
31900400 - Contratação Por Tempo Determinado |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
03/04/2024 |
324 |
014.***.***-47 - GILDASIO SANTOS DANTAS DA SILVA |
R$100,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
324 |
Despesa com diária sem pernoite dentro do estado em favor do motorista Gildásio S. D. da Silva, com destino à cidade de Aracaju-SE, no dia 04/04/24, com o objetivo de conduzir 12 (doze) Delegados Eleitos na Primeira Conferência Sul Sergipana dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que participarão da Conferência Estadual. |
33901400 - Diárias - Civil |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
03/04/2024 |
323 |
940.***.***-91 - EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS |
R$200,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
323 |
Despesa com diária sem pernoite para outro estado em favor do motorista Eduardo Pereira dos Santos que irá conduzir a Coordenadora Operacional da Abordagem Social Renata Hipólito Costa, para acompanhar usuário abordado em situação de rua devido á depedência química, para inserção em Instituição de Acolhimento para usuários de subtâncias psicativas - Instituto de Defesa dos Direitos Humanos Doutor Jesus, na cidade de Candeias - BA no dia 05/04/24. |
33901400 - Diárias - Civil |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
03/04/2024 |
322 |
002.***.***-95 - RENATA HIPOLITO COSTA |
R$200,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
322 |
Despesa com diária sem pernoite para outro estado em favor da Coordenadora Operacional da Abordagem Social Renata Hipólito Costa, para acompanhar usuário abordado em situação de rua devido á depedência química, para inserção em Instituição de Acolhimento para usuários de subtâncias psicativas - Instituto de Defesa dos Direitos Humanos Doutor Jesus, na cidade de Candeias - BA no dia 05/04/24. |
33901400 - Diárias - Civil |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
03/04/2024 |
321 |
053.***.***-08 - JOSÉ CARLOS SANTOS DE ALMEIDA |
R$157,57 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
321 |
Despesa referente ao auxílio pagamento de conta de ENERGIA em favor de JOSÉ CARLOS SANTOS DE ALMEIDA, na qual a referida concessão está embasada no artigo 22 da LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), de acordo a Lei Municipal nº 2025/2019 e no Decreto nº 5.529/07. |
33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
03/04/2024 |
320 |
053.***.***-94 - RONY COSTA RODRIGUES |
R$218,31 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
320 |
Despesa referente ao auxílio pagamento de conta de ÁGUA em favor de RONY COSTA RODRIGUES, na qual a referida concessão está embasada no artigo 22 da LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), de acordo a Lei Municipal nº 2025/2019 e no Decreto nº 5.529/07. |
33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
03/04/2024 |
319 |
039.***.***-41 - DAIANE BISPO COSTA |
R$303,28 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
319 |
Despesa referente ao auxílio pagamento de conta de ÁGUA em favor de DAIANE BISPO COSTA, na qual a referida concessão está embasada no artigo 22 da LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), de acordo a Lei Municipal nº 2025/2019 e no Decreto nº 5.529/07. |
33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
03/04/2024 |
318 |
034.***.***-18 - ROSIMEIRE RODRIGUES DOS SANTOS |
R$257,12 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
318 |
Despesa referente ao auxílio pagamento de conta de ÁGUA em favor de ROSIMEIRE RODRIGUES DOS SANTOS, na qual a referida concessão está embasada no artigo 22 da LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), de acordo a Lei Municipal nº 2025/2019 e no Decreto nº 5.529/07. |
33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
03/04/2024 |
317 |
516.***.***-49 - MARIA ELZA RIBEIRO DOS SANTOS |
R$289,57 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
317 |
Despesa referente ao auxílio pagamento de conta de ÁGUA e ENERGIA em favor de MARIA ELZA RIBEIRO DOS SANTOS, na qual a referida concessão está embasada no artigo 22 da LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), de acordo a Lei Municipal nº 2025/2019 e no Decreto nº 5.529/07. |
33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
03/04/2024 |
316 |
044.***.***-63 - AMANDA SOUSA SANTOS |
R$164,61 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
316 |
Despesa referente ao auxílio pagamento de conta de ÁGUA e ENERGIA em favor de AMANDA SOUSA SANTOS, na qual a referida concessão está embasada no artigo 22 da LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), de acordo a Lei Municipal nº 2025/2019 e no Decreto nº 5.529/07. |
33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
03/04/2024 |
315 |
085.***.***-12 - ESTEFANI NASCIMENTO SANTOS FERREIRA |
R$217,40 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
315 |
Despesa referente ao auxílio pagamento de conta de ENERGIA em favor de ESTEFANI NASCIMENTO SANTOS FEREIRA, na qual a referida concessão está embasada no artigo 22 da LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), de acordo a Lei Municipal nº 2025/2019 e no Decreto nº 5.529/07. |
33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
03/04/2024 |
314 |
695.***.***-68 - JUCILEIDE DE JEUS HENRIQUE |
R$15.084,87 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
314 |
Despesa com 1º Termo aditivo ao contrato nº 01/2023 para contratação de serviço temporário da servidora JUCILEIDE DE JESUS HENRIQUE para desempenhar a função de cadastradora, a ser prestado na Secretária Municipal da Assistência Social, nos termos do Art.37 da Constituição Federal, do Art.95, X da L.O.M (Lei Orgânica Municipal), regulamentado pela Lei nº 1232 de 25 de Janeiro de 2006. |
31900400 - Contratação Por Tempo Determinado |
|
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL E CIDADANIA |
01/04/2024 |
778 |
13.637.067/0001-83 - GUEDES INFORMATICA LTDA |
R$4.215,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
778 |
DESPESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E CIDADANIA, CONFORME PREGÃO ELETRONICO N° 09/2023 E ARP N°40/2023, A FIM DE ATENDER A SOLICITAÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO, MEMORIA DA AUDIENCIA DO DIA 06/02/2024, PROCEDIMENTO N° 4523010045 |
44905200 - Equipamentos e Material Permanente |
|
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
01/04/2024 |
777 |
23.348.316/0001-74 - ESTAÇÃO COMERCIAL EIRELI - ME |
R$1.141,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
777 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, CONFORME ARP N°50/2023 E PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023. |
33903000 - Material de Consumo |
|
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
01/04/2024 |
776 |
46.955.924/0001-42 - DENISON WILGNER DE JESUS SANTOS LTDA |
R$900,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
776 |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, CONFORME ARP N°44/2023 E PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023, DE ACORDO COM OS ITENS 81 E 85. |
33903000 - Material de Consumo |
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02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0218 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO DESPORTO |
01/04/2024 |
775 |
08.497.094/0001-68 - WAGNER VALDENÊS ROCHA SANTOS |
R$7.296,94 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
775 |
REEMPENHO DA NE N° 757, PARA CORREÇÃO DA BASE LEGAL ART. 28, INCISO I DA LEI N° 14.133/2021, DESPESA A SER REALIZADA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E APARELHAMENTOS PARA EVENTOS DIVERSOS (TOLDOS), CONFORME PREGÃO ELETRONICO N° 01/2024, ARP N° 05/2024, PARA USO DESTA SECRETARIA EM SEUS RESPECTIVOS EVENTOS DE ACORDO COM O CONTRATO N° 39/2024. |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0218 - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO DESPORTO |
01/04/2024 |
774 |
12.908.498/0001-74 - TRANZASOM SONORIZAÇÃO LTDA |
R$4.750,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
774 |
REEMPENHO DA NE N° 756, PARA CORREÇÃO DA BASE LEGAL ART. 28, INCISO I DA LEI N° 14.133/2021, DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E APARELHAMENTOS PARA EVENTOS DIVERSOS (CARRO DE SOM), CONFORME PREGÃO ELETRONICO N° 01/2024, ARP N° 14/2024, PARA USO DESTA SECRETARIA EM SEUS RESPECTIVOS EVENTOS DE ACORDO COM O CONTRATO N° 38/2024. |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA |
0206 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
01/04/2024 |
773 |
066.***.***-00 - PEDRO FELIPE COSTA PIMENTEL |
R$2.400,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050000180 |
773 |
DESPESA A OCORRER REFERENTE AO PAGAMENTO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORARIO N° 04/2023, CALCULOS RESCISORIOS E DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. |
31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas |
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04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
01/04/2024 |
532 |
006.***.***-52 - CARLOS CARDOSO PEREIRA |
R$200,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11816665000194 |
532 |
DESPESA CORRESPONDENTE A DIÁRIA PARA O SERVIDOR CARLOS CARDOSO PEREIRA, PARA CONDUZIR O PACIENTE ISAAC EMANUEL MELO RIBEIRO, CNS 700.7029.3394.9776 - REGISTRO S086647 ONDE O MESMO FARÁ EXAMES NO DIA 12/03/2024 A PARTIR DAS 07:30h NO HOSPITAL SARAH SITUADO EM SALVADOR – BA, IDA ÀS 03:00h E RETORNO ÀS 17h. |
33901400 - Diárias - Civil |
|
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
01/04/2024 |
531 |
48.009.721/0001-99 - GLG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA |
R$233.748,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
11816665000194 |
531 |
DESPESA CORRESPONDENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 172 (CENTO E SETENTA E DOIS) TABLETS COM FORNECIMENTO DE CHIPS PARA DADOS MOVEIS DE SERVIÇOS DE INTERNET 4G, CONTEMPLANDO SUPORTE TÉCNICO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SEGURO CONTRA ROUBOS, FURTO E QUEBRA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSECIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023. NO PERÍODO DE 01/04/2024 A 31/12/2024. |
33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
|
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
01/04/2024 |
489 |
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
R$100.000,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050001152 |
489 |
VALOR REFERENTE AO 5º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2020/SEME, DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEICULOS DESTA SECRETARIA, DE ACORDO PREGÃO PRESENCIAL- SRP Nº 04/2019/ADM, ESPECIFICADO NO LOTE I, DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2019, O QUAL HAVERÁ DESCONTO DE -6,58% ( MENOS SEIS, CINQUENTA E OITO POR CENTO), COM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02/04/2024 ATÉ 31/12/2024.
FUNDAMENTADO NO ART, 57 II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
01/04/2024 |
488 |
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
R$507.118,02 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050001152 |
488 |
VALOR REFERENTE AO 5º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2020/SEME, DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEICULOS DESTA SECRETARIA, DE ACORDO PREGÃO PRESENCIAL- SRP Nº 04/2019/ADM, ESPECIFICADO NO LOTE I, DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2019, O QUAL HAVERÁ DESCONTO DE -6,58% ( MENOS SEIS, CINQUENTA E OITO POR CENTO), COM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 02/04/2024 ATÉ 31/12/2024.
FUNDAMENTADO NO ART, 57 II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. |
33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
|
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0301 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
01/04/2024 |
487 |
04.211.300/0001-70 - MOEMA MARY FONSECA DANTAS EFREM DE LIMA |
R$615,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
13097050001152 |
487 |
REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS(ÁGUA MINERAL 20 L) DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, MEDIANTE ADESÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP, ESPECIFICADO NO LOTE 03, DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2023ADM.
FUNDAMENTADO NA LEI 10.520/2002 E 8.666/93. |
33903000 - Material de Consumo |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
01/04/2024 |
313 |
170.***.***-91 - MANOEL DANTAS SOARES |
R$200,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
313 |
Despesa com diária sem pernoite fora do estado em favor do motorista Manoel Dantas Doares que irá conduzir a conselheira tutelar Antônia Cristina dos Santos , que irá acompanhar o adolescente J.R.A.N até a clinica de reabilitação, localizada na cidade de Candeias - BA no dia 01/04/24. |
33901400 - Diárias - Civil |
|
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0702 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
01/04/2024 |
312 |
722.***.***-87 - ANTONIA CRISTINA DOS SANTOS |
R$200,00 |
R$0,00 |
R$0,00 |
14734139000173 |
312 |
Despesa com diária sem pernoite fora do estado em favor da conselheira tutelar Antônia Cristina dos Santos , que irá acompanhar o adolescente J.R.A.N até a clinica de reabilitação, localizada na cidade de Candeias - BA no dia 01/04/24. |
33901400 - Diárias - Civil |