Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 77 Inexigibilidade 06/08/2025 12/08/2025 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES NA ASSESSORIA À GESTÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, INCLUINDO ATUALIZAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO E SUPORTE ÀS DEMANDAS ORIUNDAS DO E-SIC, SIC, OUVIDORIA, PROTOCOLOS DA EMGETIS, DA PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS, DAS ATAS, DOS DECRETOS, DOS PROJETOS DE LEIS, DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO SIAFIC (SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNÍCIPIO DE DIVINA PASTORA/SE R$ 32.500,00 Contratado 13108733000196 2025 69 3 frmCadDispensa 2025_69
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 76 Inexigibilidade 05/06/2025 11/08/2025 Prestação de serviços técnicos especializados em arqueologia para acompanhamento arqueológico de obras na Praça da Bandeira e Matriz, no município de Divina Pastora /SE. R$ 44.602,08 Contratado 13108733000196 2025 70 3 frmCadDispensa 2025_70
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 51 Inexigibilidade 10/06/2025 26/06/2025 Contratação de apresentação artística para realização show da BANDA CHIRLYS TRINDADE para animação das festividades do São João no dia 28 de junho de 2025 no município de Divina Pastora/SE. R$ 40.000,00 Contratado 13108733000196 2025 60 3 frmCadDispensa 2025_60
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 49 Inexigibilidade 22/04/2025 13/05/2025 Locação do imóvel para funcionamento da Secretaria de Esporte do Município de Divina Pastora localizado na Rua Fausto Cardoso, nº 26, Centro, cep:46.650-000, Divina Pastora -SE R$ 13.200,00 Contratado 13108733000196 2025 56 3 frmCadDispensa 2025_56
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 48 Inexigibilidade 23/04/2025 30/04/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e acompanhamento das ações da Secretaria Municipal de Educação, com intuito de promover a melhoria na qualidade de educação, especificamente no campo da educação infantil do município de Divina Pastora/SE R$ 105.600,00 Contratado 13108733000196 2025 49 3 frmCadDispensa 2025_49
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 47 Inexigibilidade 22/04/2025 23/04/2025 Contratação de apreaentação artistica da cantora Damares para animação da festividade do dia do evangelico que será realizada no dia 03/05/2025 no municipio de Divina PAstora/SE R$ 160.000,00 Contratado 13108733000196 2025 48 3 frmCadDispensa 2025_48
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 46 Inexigibilidade 14/04/2025 25/04/2025 Contratação de apresentação artista CANTORA RAYANNE VANESSA para animação da festividade do dia do Evangélico que será realizada no dia 03/05/2025 no município de Divina Pastora R$ 60.000,00 Contratado 13108733000196 2025 47 3 frmCadDispensa 2025_47
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 45 Inexigibilidade 07/04/2025 10/04/2025 contratação de serviços especializados na defesa do Município, contra a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e/ou União Federal, tanto nos processos em curso, quanto na interposição de novas medidas, judiciais e administrativas com vistas ao incremento da receita de royalties atualmente percebidos, bem como melhor enquadramento da municipalidade nas diversas possibilidades de percepção dos royalties tendo como demandados os entes públicos e/ou concessionários responsáveis atualmente pela transferência de royalties para a municipalidade, e eventualmente outras municipalidades coparticipantes desse rateio, e ainda a aplicação devida da correção monetária desses valores, tudo de modo a que sejam tais agentes obrigados à correta observação dos critérios legais e infralegais de enquadramento do contratante no contexto da repartição de tais receitas. R$ 1.000,00 Contratado 13108733000196 2025 50 3 frmCadDispensa 2025_50
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 24 Inexigibilidade 18/03/2025 25/03/2025 Contratação de apresentação artista SOLANGE ALMEIDA para animação da festividade BOFIM FEST que será realizada no dia 29/03/2025 no Povoado Bomfim no município de Divina Pastora R$ 250.000,00 Contratado 13108733000196 2025 45 3 frmCadDispensa 2025_45
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 23 Inexigibilidade 18/03/2025 25/03/2025 O olrjero do presente instrumento é a Conrratação de apresentaçào artisÍa Batrda ÀRgolão de Ouro para animâÉo da f'estividade BONFIM FEST que será realizada no dia 29i03/2021i noPov.Bonfim no municipio de Divina Pastora. R$ 8.000,00 Homologado 13108733000196 2025 43 3 frmCadDispensa 2025_43
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 22 Inexigibilidade 18/03/2025 25/03/2025 O objeto do presente instrumento é a ContrataÇão de apresentação artista JULINHO PORRADAO para aninração da festividade BOFIM FEST que será realizada no dia 2910312025 no Povoado Bomt-rm no município de Divina Pastora. nas condições estabelecidas no Tetmo de Referência e proposta da contratada R$ 60.000,00 Contratado 13108733000196 2025 42 3 frmCadDispensa 2025_42
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 21 Inexigibilidade 18/03/2025 25/03/2025 O objeto do presente instrumento é a Contratação de apresentação artista LEONNE O NOBRE para animação da festividade BOFIM FEST quc scrá rcalizada no dia 2910312025 no Povoado Bomfim no município de Divina Pastora, nas condiçôes estabelecidas no Termo de Referência e proposta da contratada R$ 60.000,00 Contratado 13108733000196 2025 41 3 frmCadDispensa 2025_41
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 20 Inexigibilidade 17/03/2025 18/03/2025 O objeto do presente instrumento é a ConÍâtação de apresentação artista MARCOS SIMÕES para animação da festividade São Jose que será realizada no dia 1910312025 no Povoado Bomfim no município de Divina Pastora"/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e proposta da conkatada. R$ 30.000,00 Contratado 13108733000196 2025 40 3 frmCadDispensa 2025_40
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 19 Inexigibilidade 28/02/2025 20/03/2025 Contratação de serviços de engenharia voltada para arquitetura especializada em Conservação, Restauração em monumentos e conjuntos arquitetônicos tombados como Patrimonio Cultural, para acompanhamento e elaboração de ações com a finalidade de conservação, manutenção e fomento da Igreja Matriz e Santuário de Nossa Senhora Divina Pastora R$ 72.864,00 Contratado 13108733000196 2025 44 3 frmCadDispensa 2025_44
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 18 Inexigibilidade 25/02/2025 28/02/2025 Contratação de apresentação artística para realização de show da Banda Kanalha para animação das festividades do Carnaval no dia 04 de março de 2025 no município de Divina Pastora/SE R$ 200.000,00 Contratado 13108733000196 2025 35 3 frmCadDispensa 2025_35
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 17 Inexigibilidade 21/02/2025 24/02/2025 Contratação de empresa para organização do evento da JORNADA PEDAGÓGICA 2025 - Prestação de serviço de apoio à educação, treinamento e instrução pedagógica. R$ 38.624,20 Contratado 13108733000196 2025 32 3 frmCadDispensa 2025_32
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 15 Inexigibilidade 03/02/2025 20/02/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica no acompanhamentos das receitas da educação, adequando as ponderações de recebimento das novas Complementações da União ao FUNDEB, VAAT e VAAR, as mudanças na área de educação e seus recursos oriundos do FNDE e Recursos Próprios Municipais alocados na Educação, visando a melhoria da qualidade de ensino com o gasto público eficiente, adequando as novas exigências da Nova Lei do FUNDEB R$ 98.940,00 Contratado 13108733000196 2025 33 3 frmCadDispensa 2025_33
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 14 Inexigibilidade 14/02/2025 14/02/2025 Contratação de apresentação artística para realização de show da Banda André Brasil para animação das festividades do Encontro Cultural no dia 15 de fevereiro de 2025 no município de Divina Pastora/SE R$ 8.000,00 Contratado 13108733000196 2025 28 3 frmCadDispensa 2025_28
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 13 Inexigibilidade 12/02/2025 14/02/2025 Contratação de apresentação artística para realização de show da Banda Unha Pintada para animação das festividades do Encontro Cultural no dia 15 de fevereiro de 2025 no município de Divina Pastora/SE R$ 300.000,00 Contratado 13108733000196 2025 30 3 frmCadDispensa 2025_30
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 12 Inexigibilidade 12/02/2025 14/02/2025 Contratação de apresentação artística para realização de show da Banda Samuel Silva para animação das festividades do Encontro Cultural no dia 15 de fevereiro de 2025 no município de Divina Pastora/SE R$ 40.000,00 Contratado 13108733000196 2025 29 3 frmCadDispensa 2025_29
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 11 Inexigibilidade 12/02/2025 14/02/2025 Contratação de apresentação artística para realização de show da Banda Danielzinho Junior para animação das festividades do Encontro Cultural no dia 15 de fevereiro de 2025 no município de Divina Pastora/SE R$ 60.000,00 Contratado 13108733000196 2025 27 3 frmCadDispensa 2025_27
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 10 Inexigibilidade 07/02/2025 11/02/2025 contratação dos serviços de Assessoria e Consultoria jurídica visando o desenvolvimento dos trabalhos realizados pela Administração pública R$ 240.000,00 Contratado 13108733000196 2025 31 3 frmCadDispensa 2025_31
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 09 Inexigibilidade 07/02/2025 07/02/2025 apresentação artística ORQUESTRA SANFONICA DE ARACAJU para animação das festividades do XXIII Encontro Cultural no dia 09 de fevereiro de 2025 no município de Divina Pastora/SE R$ 16.000,00 Contratado 13108733000196 2025 26 3 frmCadDispensa 2025_26
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 8 Inexigibilidade 04/02/2025 05/02/2025 contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em gestão de instrumentos de repasse de recursos, abrangendo convênios, contratos de repasse, emendas de transferência especial e repasses fundo a fundo e captação de recursos, com o objetivo de atender às necessidades do município de Divina Pastora - SE. R$ 60.000,00 Contratado 13108733000196 2025 36 3 frmCadDispensa 2025_36
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 7 Dispensa de Licitação 27/08/2025 03/09/2025 Contratação de empresa especializada em fornecimento de instrumentos, equipamentos e acessórios musicais destinados a estruturação, fortalecimento e continuidade das atividades da banda arte marcial vinculada a rede pública. R$ 47.336,24 Finalizado 13108733000196 2025 68 2 frmCadDispensa 2025_68
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 06 Inexigibilidade 15/01/2025 20/01/2025 Contratação de serviços técnicos de apoio administrativo de consultoria na área de Controle Interno. R$ 54.000,00 Contratado 13108733000196 2025 19 3 frmCadDispensa 2025_19
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 05 Inexigibilidade 17/01/2025 20/01/2025 contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do “BANCO DE PREÇOS” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados. R$ 15.375,00 Contratado 13108733000196 2025 17 3 frmCadDispensa 2025_17
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 05 Dispensa de Licitação 11/08/2025 15/08/2025 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamentos (uniformes) completo e acessórios ou composição para os integrantes da banda arte marcial e corpo coreográfico vinculada a secretaria de educação e cultura, e unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Divina Pastora. R$ 62.357,67 Homologado 13108733000196 2025 66 2 frmCadDispensa 2025_66
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 04 Dispensa de Licitação 28/07/2025 31/07/2025 Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de arbitragem para atender a demanda de competições organizadas pela Secretaria de Esportes R$ 35.920,00 Homologado 13108733000196 2025 65 2 frmCadDispensa 2025_65
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 04 Inexigibilidade 16/01/2025 16/01/2025 contratação da empresa especializada em assessoria e Consultoria em Recursos Humanos, e-Social, EFD - Reinf e DCTFWeb para Gestão Pública ao Município de DIVINA PASTORA, englobando respectivamente a Prefeitura, o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social, município de Divina Pastora. R$ 143.000,00 Contratado 13108733000196 2025 15 3 frmCadDispensa 2025_15
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 03 Inexigibilidade 08/01/2025 14/01/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços gestão pública para realização do planejamento financeiro e orçamentária, bem como instruções acerca de inovações relacionadas a administração público e cumprimento de metas para melhor efetividade e desenvolvimento do erário público municipal. R$ 72.000,00 Contratado 13108733000196 2025 14 3 frmCadDispensa 2025_14
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 03 Dispensa de Licitação 28/01/2025 31/01/2025 prestação de serviços de recebimento e destinação final de resíduos sólidos classe II A do Município de Divina Pastora/SE R$ 32.085,00 Contratado 13108733000196 2025 23 2 frmCadDispensa 2025_23
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 02 Inexigibilidade 06/01/2025 06/01/2025 contratação da empresa especializada em assessoria e consultoria técnica com vistas a atender demandas administrativas das secretarias inclusive Assistência Social e Saúde, auxiliar na elaboração dos artefatos de planejamento : estudos técnicos, termo de referências, projetos básicos, exceto plano anual de contatação, entre outros; b) Assessoria ou consultoria junto ao setor de licitações(elaboração de editais, consultoria/orientações para tomada de decisões no processamento das fases e julgamento da licitações) e gestão de contratos (orientações, acompanhamento visando subsidiar os gestores e fiscais). município de Divina Pastora. R$ 96.000,00 Homologado 13108733000196 2025 2 3 frmCadDispensa 2025_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 02 Dispensa de Licitação 28/01/2025 28/01/2025 prestação de serviços de coleta, separação e destinação adequada e coleta seletiva de resíduos sólidos da cidade de Divina Pastora. R$ 132.000,00 Contratado 13108733000196 2025 64 2 frmCadDispensa 2025_64
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 01 Dispensa de Licitação 02/01/2025 02/01/2025 aquisição de combustíveis, visando o abastecimento da frota do Município de Divina Pastora, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. R$ 528.497,50 Homologado 13108733000196 2025 3 2 frmCadDispensa 2025_3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 01 Inexigibilidade 06/01/2025 06/01/2025 Contratação da Empresa para prestação de serviços técnicos profissionais na área de contabilidade pública, para atuar em assessoria e consultoria contábil aplicada ao setor público R$ 279.000,00 Homologado 13108733000196 2025 9 3 frmCadDispensa 2025_9
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA 05 Inexigibilidade 04/02/2025 13/03/2025 Locação de imóvel para funcionamento da Vigilância Sanitária do Município de Divina Pastora/SE. R$ 13.200,00 Contratado 11544537000139 2025 13 3 frmCadDispensa 2025_13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA 04 Inexigibilidade 04/02/2025 06/02/2025 contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em gestão de instrumentos de repasse de recursos, abrangendo convênios, contratos de repasse, emendas de transferência especial e repasses fundo a fundo e captação de recursos, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. R$ 36.000,00 Contratado 11544537000139 2025 6 3 frmCadDispensa 2025_6
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA 03 Inexigibilidade 27/01/2025 27/01/2025 a) prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular e especializada na área da Secretaria de Saúde, tendo em vista as constantes mudanças na área do Direito, com edição de leis, regulamentos, decretos e etc.; b) a necessidade de orientação, assessoria e consultoria administrativa nas demandas da secretaria, para subsidiar qualificadamente os trabalhos da Secretaria de Saúde R$ 62.400,00 Contratado 11544537000139 2025 4 3 frmCadDispensa 2025_4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA 02 Inexigibilidade 06/01/2025 09/01/2025 Prestação de serviços de consultoria e assessoria em gestão pública na aérea da saúde, para atender ao Fundo Municipal de Saúde ile Divina Pastora. Oferecendo, assim, soluções estratégicas e técnicas para a gestão pública, com foco, no fortalecimento da atuação da Secretaria Municipal de Saúde, otimizando processos, garantindo o uso eficiente dos recursos públicos e, principalmente, contribuindo para a melhoria da saúde pública da população. R$ 96.000,00 Contratado 11544537000139 2025 3 3 frmCadDispensa 2025_3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA 01 Inexigibilidade 06/01/2025 06/01/2025 Prestação de serviços técnicos profissionais na área de contabilidade pública, para atuar em assessoria e consultoria contábil aplicada ao setor público. R$ 78.000,00 Contratado 11544537000139 2025 2 3 frmCadDispensa 2025_2
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA 001 Dispensa de Licitação 02/01/2025 02/01/2025 Aquisição de combustíveis, visando o abastecimento da frota do Município de Divina Pastora R$ 155.812,50 Homologado 11544537000139 2025 11 2 frmCadDispensa 2025_11
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINA PASTORA 04 Inexigibilidade 27/06/2025 16/07/2025 Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de Política Pública da Assistência Social, com foco na qualificação da gestão do SUAS Sistema Único de Assistência Social - no município de Divina Pastora/SE. R$ 69.000,00 Contratado 14817174000156 2025 9 3 frmCadDispensa 2025_9
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINA PASTORA 03 Inexigibilidade 31/01/2025 31/01/2025 Consultoria e Assessoria para prestação de serviços técnico e apoio operacional em planejamento dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, gerenciamento financeiro e controle social do fundo municipal de assistência social do município de Divina Pastora R$ 138.000,00 Contratado 14817174000156 2025 4 3 frmCadDispensa 2025_4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINA PASTORA 02 Inexigibilidade 21/01/2025 21/01/2025 Consultoria e Assessoria jurídica para prestação de serviços advocatícios para o município de Divina Pastora através de secretaria Assistência R$ 62.400,00 Contratado 14817174000156 2025 3 3 frmCadDispensa 2025_3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINA PASTORA 001 Dispensa de Licitação 02/01/2025 02/01/2025 Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota do Município de Divina Pastora, visando garantir a segurança dos usuários e motoristas que utilizam esses veículos. R$ 36.595,02 Homologado 14817174000156 2025 8 2 frmCadDispensa 2025_8
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINA PASTORA 01 Inexigibilidade 06/01/2025 06/01/2025 Contratação da Empresa para prestação de serviços técnicos profissionais na área de contabilidade pública, para atuar em assessoria e consultoria contábil aplicada ao setor público R$ 52.000,00 Homologado 14817174000156 2025 2 3 frmCadDispensa 2025_2
Conjunto de informações atualizadas em 11/09/2025 com dados até 27/08/2025. Saiba mais...