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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 02 Dispensa de Licitação 11/02/2026 20/02/2026 O objeto da presente dispensa e o registro de preços da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavagem de veículos, que compõem a frota do município de Divina Pastora-SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos. R$ 65.113,80 Em andamento 13108733000196 2026 5 2 frmCadDispensa 2026_5
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 02 Inexigibilidade 20/01/2026 28/01/2026 prestação de serviços técnicos especializados na área de contabilidade pública R$ 84.000,00 Contratado 13108733000196 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 01 Dispensa de Licitação 21/01/2026 28/01/2026 A presente licitação tem com objeto a aquisição de equipamentos e acessórios fotográficos, de áudio e vídeo, destinados ao atendimento das demandas institucionais do Setor de Comunicação da Prefeitura Municipal de Divina Pastora/SE, visando ao aprimoramento da comunicação pública, da transparência administrativa e do registro audiovisual das ações governamentais, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos. R$ 44.216,52 Homologado 13108733000196 2026 3 2 frmCadDispensa 2026_3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 01 Inexigibilidade 13/01/2026 26/01/2026 Contratação de empresa espacializada em assessoria e consultoria e contratos administrativos, com vistas a orientar, acompanhar e qualificar os processo licitatórios e contratuais, com vista aplicada na Lei 14.133/2021 e demias normas correlatas. R$ 128.040,00 Contratado 13108733000196 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA 02 Inexigibilidade 23/01/2026 28/01/2026 prestação de serviços técnicos especializados por parte da CONTRATADA, na área de contabilidade pública. R$ 60.000,00 Contratado 11544537000139 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA 01 Dispensa de Licitação 05/01/2026 29/01/2026 O objeto da presente licitação é a seleção escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para a aquisição de instrumentais destinados ao atendimento das demandas assistenciais da Atenção Primária à Saúde do Município de Divina Pastora/SE, especialmente para a realização de consultas ginecológicas, procedimentos de inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU), pequenos procedimentos ambulatoriais, suturas simples e curativos, no âmbito das Unidades Básicas de Saúde, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos. R$ 8.352,68 Suspensa 11544537000139 2026 1 2 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA 01 Inexigibilidade 05/01/2026 28/01/2026 Prestação de serviços continuados de consultoria e assessoria técnica especializada em gestão pública na área da saúde, com atuação estratégica e operacional junto ao Fundo Municipal de Saúde de Divina Pastora/SE, abrangendo o assessoramento aos instrumentos de planejamento do Sistema Unico de Saúde (Plano lYunicipal de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatórios Detalhados do Quadrimestre e Relatório Anual de Gestão), o monitoramento e a avaliação de indicadores de saúde, o apoio à organização, regulação e controle da rede de serviços, o desenvolvimento de ações de educação permanente em saúde, o suporte tecnico à Vigilância em Saúde e o assessoramento à gestão financeira e ao financiamento do SUS, incluindo a elaboração de relatórios técnicos, participação em reuniões de gestão e realização de visitas técnicâs, em conformidade com a legislação vigente, as diretrizes do SUS e a Lei no 14.133/2021. R$ 144.000,00 Homologado 11544537000139 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINA PASTORA 01 Inexigibilidade 20/01/2026 30/01/2026 Prestação de serviços técnicos especializados na área de contabilidade pública. R$ 48.000,00 Contratado 14817174000156 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
Conjunto de informações atualizadas em 14/02/2026 com dados até 11/02/2026. Saiba mais...