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Licitações, Dispensas e Inexigibilidades

Lista todos os processos de contratação pública (licitações, dispensas e inexigibilidades) amparados na legislação vigente, do mais recente para o mais antigo.

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Aqui são trazidos os processos do exercício selecionado, do mais recente para o mais antigo. Para refinar a pesquisa, utilize os filtros abaixo de busca livre, tipo de contratação, modalidade, período, mês e ano. Você ainda consegue realizar a ordenação dos processos clicando na coluna específica de cada título.

Conjunto de informações atualizadas em 11/11/2026 com dados até 23/10/2026 . Saiba mais...
Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Vl. Homologado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 82 Inexigibilidade 23/10/2026 23/10/2026 Referente a 01 (uma) inscrição do servidor Giovanni Correia Duarte lotado na Secretaria de Administração, na 5° edição do curso de capacitação: inteligência artificial em licitações e contratos - alta performance na elaboração de DFD, ETP, análise de risco e ETP, promovida pela republica e assessoria administrativa LTDA, que ocorrerá em Salvador Bahia no hotel mercure rio vermelho, nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2026. R$ 2.730,00 2.730,00 Homologado 13108733000196 2026 94 3 frmCadDispensa 2026_94
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 08 Concorrência Eletrônica 07/10/2026 04/12/2026 1.1. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na elaboração de estudos técnicos, diagnósticos, projetos básicos e executivos, planos técnicos e demais produtos correlatos, necessários à futura execução das obras de restauro da Igreja Matriz de Nossa Senhora Divina Pastora, situada no Município de Divina Pastora/SE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (Termo de Referência) deste Edital. R$ 200.000,00 0,00 Em andamento 13108733000196 2026 89 14 frmCadLicitacao 2026_89
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA 05 Dispensa de Licitação 07/10/2026 29/10/2026 O presente processo tem por objeto a aquisição, em lote único, de bens, materiais, mobiliários e equipamentos diversos destinados ao aparelhamento e à estruturação da Central de Ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde de Divina Pastora/SE, contemplando exclusivamente os itens que restaram fracassados na Dispensa Eletrônica nº 07/2026 (DLE nº 07/2026), em atendimento às Solicitações de Despesa nº 228/2026 e nº 229/2026 do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. O lote único compreende os 13 itens identificados na origem sob os números 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 11, 13, 15, 19 e 20, preservados para identificação e controle da execução. R$ 14.508,09 0,00 Fracassado 11544537000139 2026 19 2 frmCadDispensa 2026_19
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 79 Inexigibilidade 06/10/2026 06/10/2026 Contratação de apresentação artística musical da BANDA DOMINUS, para realização de show durante a 68° edição da festa religiosa a Peregrinação a Nossa Senhora Divina Pastora, a realizar-se no dia 18 de outubro de 2026, no Município de Divina Pastora/SE. R$ 50.000,00 50.000,00 Contratado 13108733000196 2026 93 3 frmCadDispensa 2026_93
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 80 Inexigibilidade 06/10/2026 06/10/2026 Contratação de apresentação artística musical do cantor WILLIAN SANFONA, para realização de show durante a 68° edição da festa religiosa a Peregrinação a Nossa Senhora Divina Pastora, a realizar-se no dia 18 de outubro de 2026, no Município de Divina Pastora/SE. R$ 130.000,00 130.000,00 Contratado 13108733000196 2026 91 3 frmCadDispensa 2026_91
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 08 Dispensa de Licitação 06/10/2026 20/10/2026 A presente Dispensa Eletrônica tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifício, destinados aos eventos e festividades promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Divina Pastora/SE, conforme condições, especificações e quantidades máximas do Anexo I — Termo de Referência. R$ 64.330,60 52.000,00 Homologado 13108733000196 2026 90 2 frmCadDispensa 2026_90
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINA PASTORA 07 Inexigibilidade 30/09/2026 30/09/2026 Contratação de show artístico para evento alusivo ao Dia das Crianças que será no dia 09/10/2026 na praça de eventos do municipio a partir das 16 horas na cidade de Divina Pastora. R$ 10.000,00 10.000,00 Contratado 14817174000156 2026 17 3 frmCadDispensa 2026_17
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 77 Inexigibilidade 22/09/2026 22/09/2026 Contratação da Banda Filarmônica Lira Sant’Ana para apresentação no desfile cívico do Município de Divina Pastora dia 27 de setembro de 2026. R$ 1.800,00 1.800,00 Contratado 13108733000196 2026 87 3 frmCadDispensa 2026_87
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA 08 Dispensa de Licitação 14/09/2026 18/09/2026 O presente processo tem por objeto a aquisição de 50 (cinquenta) colchões de espuma flexível de poliuretano, densidade mínima D20, tipo solteiro, destinados à estruturação dos espaços de acomodação e repouso dos profissionais de saúde mobilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Divina Pastora/SE durante a Peregrinação de Nossa Senhora de Divina Pastora/SE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I). R$ 16.130,50 16.130,50 Homologado 11544537000139 2026 16 2 frmCadDispensa 2026_16
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA 07 Dispensa de Licitação 14/09/2026 18/09/2026 O presente processo tem por objeto a aquisição de mobiliário, utensílios de copa e cozinha, enxoval e demais bens permanentes e de consumo destinados ao aparelhamento e à estruturação da Central de Ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde de Divina Pastora/SE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. R$ 17.423,90 2.501,42 Contratado 11544537000139 2026 15 2 frmCadDispensa 2026_15
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 76 Inexigibilidade 09/09/2026 09/09/2026 Referente a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em transparência pública, compreendendo o diagnóstico, acompanhamento, monitoramento e aprimoramento das ações de transparência ativa e passiva do município, através da Secretaria Municipal de Controle Interno. R$ 26.000,00 26.000,00 Contratado 13108733000196 2026 86 3 frmCadDispensa 2026_86
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 13 Pregão Eletrônico 08/09/2026 08/09/2026 O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a formação de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de estruturas, equipamentos e apoio operacional destinados à realização de eventos de pequeno, médio e grande porte, recorrentes ou repentinos, promovidos, apoiados ou coordenados pelas diversas Secretarias Municipais de Divina Pastora/SE, contemplando montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de infraestrutura temporária, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. R$ 0,00 0,00 Revogado 13108733000196 2026 73 8 frmCadLicitacao 2026_73
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 75 Inexigibilidade 03/09/2026 03/09/2026 Realizar apresentação artística da CANTORA CARLA REGINA para o evento DIA DO EVANGELICO, no município de Divina Pastora/SE. R$ 3.000,00 3.000,00 Contratado 13108733000196 2026 81 3 frmCadDispensa 2026_81
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 16 Pregão Eletrônico 02/09/2026 07/10/2026 O presente Pregão Eletrônico tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e na execução de serviços acessórios de comunicação visual, abrangendo criação ou adequação de arte, impressão, confecção, acabamento, transporte, entrega, aplicação e instalação, quando previstas, reunidos em LOTE ÚNICO, para atendimento dos órgãos e fundos municipais de Divina Pastora/SE, conforme o Termo de Referência (Anexo I). R$ 560.844,27 560.300,00 Homologado 13108733000196 2026 85 8 frmCadLicitacao 2026_85
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 74 Inexigibilidade 02/09/2026 02/09/2026 Realizar apresentação artística da Banda Ministerio de Louvor Neria para realização durante a programação do Dia do Evangélico – Edição 2026, no município de Divina Pastora/SE. R$ 3.000,00 3.000,00 Contratado 13108733000196 2026 80 3 frmCadDispensa 2026_80
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 73 Inexigibilidade 01/09/2026 01/09/2026 Prestação de serviços técnicos especializados em arquitetura e engenharia para elaboração de projetos vinculados ao “Programa Acelera Divina Pastora” no Município de Divina Pastora-SE, requalificação do Estádio Municipal Irmã Vera França. R$ 95.520,00 95.520,00 Contratado 13108733000196 2026 88 3 frmCadDispensa 2026_88
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 07 Dispensa de Licitação 28/08/2026 10/09/2026 . A presente Dispensa Eletrônica tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais de percussão, acessórios e peças de reposição destinados à Banda de Percussão do Município de Divina Pastora/SE, para fortalecimento das ações culturais, educacionais, cívicas e de inclusão social, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. R$ 51.113,85 0,00 Finalizado 13108733000196 2026 78 2 frmCadDispensa 2026_78
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 14 Pregão Eletrônico 28/08/2026 18/09/2026 Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para locação de máquinas pesadas (escavadeira hidráulica sobre esteira, motoniveladora, pá carregadeira, retroescavadeira, rolo compactador e caminhão basculante, entre outros equipamentos correlatos), com operador e manutenção preventiva/corretiva por conta da contratada, destinada a atender as demandas de infraestrutura viária e logística essencial do Município de Divina Pastora/SE, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Todos os equipamentos deverão possuir ano de fabricação e/ou modelo não inferior a 2010, ou seja, deverão ser do ano de 2010 ou mais recentes. R$ 1.861.020,77 1.847.167,00 Homologado 13108733000196 2026 76 8 frmCadLicitacao 2026_76
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA 05 Pregão Eletrônico 26/08/2026 08/10/2026 O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de disponibilização de solução tecnológica integrada para gestão da saúde pública municipal, mediante cessão temporária de direito de uso de software em ambiente web, no modelo Software como Serviço (SaaS), incluindo implantação, parametrização, migração integral da base de dados existente, treinamento dos usuários, suporte técnico especializado, manutenção corretiva, preventiva, adaptativa e evolutiva, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência. R$ 429.165,79 420.000,00 Homologado 11544537000139 2026 18 8 frmCadLicitacao 2026_18
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINA PASTORA 06 Pregão Eletrônico 26/08/2026 10/09/2026 O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de kit de enxoval para gestante em situação de vulnerabilidade social do Município de Divina Pastora/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e neste Edital R$ 131.364,00 117.330,00 Contratado 14817174000156 2026 14 8 frmCadLicitacao 2026_14
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINA PASTORA 06 Inexigibilidade 21/08/2026 21/08/2026 Contratação de consultoria e assessoria para a prestação de serviços técnicos e de apoio operacional no planejamento dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais da secretaria municipal de assistência social de Divina Pastora/SE. R$ 55.000,00 55.000,00 Contratado 14817174000156 2026 16 3 frmCadDispensa 2026_16
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINA PASTORA 72 Inexigibilidade 21/08/2026 21/08/2026 Contratação de consultoria e assessoria para a prestação de serviços técnicos e de apoio operacional no planejamento dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais da secretaria municipal de assistência social de Divina Pastora/SE. R$ 55.000,00 55.000,00 Homologado 14817174000156 2026 15 3 frmCadDispensa 2026_15
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 71 Inexigibilidade 17/08/2026 17/08/2026 Contratação de Banda Evangélica som e louvor a apresentar-se no dia 05 de setembro do corrente ano, em menção ao "Dia do Evangélico", promovido pela prefeitura municipal de Divina Pastora/SE. R$ 118.000,00 118.000,00 Contratado 13108733000196 2026 77 3 frmCadDispensa 2026_77
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 06 Concorrência Eletrônica 07/08/2026 24/09/2026 Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia destinados à ampliação da Ampliação da Escola Municipal Cecilia Barros Gomes, localizada no Povoado Maniçoba no Município de Divina Pastora/SE, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memoriais descritivos e demais anexos deste Edital. R$ 154.446,86 0,00 Em andamento 13108733000196 2026 69 14 frmCadLicitacao 2026_69
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 05 Concorrência Eletrônica 07/08/2026 24/09/2026 Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia destinados à ampliação da ESCOLA MUNICIPAL FAUSTO DE AGUIAR CARDOSO, localizada na Sede do Município de Divina Pastora/SE, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memoriais descritivos e demais anexos deste Edital. R$ 239.721,90 0,00 Em andamento 13108733000196 2026 67 14 frmCadLicitacao 2026_67
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 02 Concorrência Eletrônica 07/08/2026 19/06/2026 Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE COMPLEMENTARES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ESPECÍFICOS NO MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA/SE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital. R$ 359.632,44 0,00 Em andamento 13108733000196 2026 30 14 frmCadLicitacao 2026_30
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 68 Inexigibilidade 04/08/2026 04/08/2026 Obriga-se por este instrumento a realizar apresentação artística do Grupo FLOR DE LIS no Evento da Secretaria de Educação volta as aulas, no município de Divina Pastora/SE. R$ 3.000,00 3.000,00 Contratado 13108733000196 2026 74 3 frmCadDispensa 2026_74
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA 09 Dispensa de Licitação 03/08/2026 28/09/2026 O presente Edital tem por objeto a formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de nebulizadores portáteis e termômetros digitais clínicos, reunidos em Lote Único composto por 02 (dois) itens, destinados à composição do Kit Enxoval fornecido pelo Município de Divina Pastora/SE às gestantes e aos recém-nascidos acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). R$ 29.377,50 28.549,50 Homologado 11544537000139 2026 17 2 frmCadDispensa 2026_17
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA 06 Inexigibilidade 27/07/2026 27/07/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação na área de prevenção, avaliação e tratamento de feridas e cuidados com estomias, destinada aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Divina Pastora/SE. R$ 5.800,00 5.800,00 Contratado 11544537000139 2026 13 3 frmCadDispensa 2026_13
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 67 Inexigibilidade 24/07/2026 24/07/2026 Taxa de inscrição para a Secretaria Maria do Carmo Santos Lima que irá participar do Conet Sul Congresso Educação para Transformação 2026. Que ira acontecer a exporgramado nos dias 28, 29 e 30 de julho na cidade de Gramado no estado do Rio Grande do Sul. R$ 750,00 750,00 Homologado 13108733000196 2026 68 3 frmCadDispensa 2026_68
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 69 Inexigibilidade 23/07/2026 23/07/2026 Contratação do Palestrante Diácono Rômulo Augusto Canuto, com duração de 01 (uma) hora, em Evento da Secretaria Municipal de Educação, como o Tema: "EDUCAR É CUIDAR, TRANSFORMANDO VIDAS POR MEIO DA EDUCAÇÃO", a ser realizado no dia 03 de agosto de 2026, no Município de Divina Pastora/SE. R$ 25.000,00 25.000,00 Contratado 13108733000196 2026 71 3 frmCadDispensa 2026_71
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 78 Inexigibilidade 21/07/2026 21/07/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria ambiental à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Divina Pastora/SE, compreendendo a elaboração de estudos, relatórios, pareceres, diagnósticos, planos de trabalho e demais documentos técnicos; o apoio às ações de fiscalização, acompanhamento e monitoramento ambiental; o suporte técnico à gestão de resíduos sólidos; o planejamento e a execução de programas, projetos, campanhas e ações de educação, capacitação e conscientização ambiental; o apoio à regularização de atividades e empreendimentos perante os órgãos ambientais competentes; a identificação de oportunidades e o apoio à captação de recursos destinados a projetos ambientais, a capacitação de gestores e servidores públicos; o planejamento e a execução de ações voltadas à promoção do desenvolvimento sustentável; bem como o apoio técnico à articulação, estruturação e formalização de pacto. R$ 39.000,00 39.000,00 Contratado 13108733000196 2026 92 3 frmCadDispensa 2026_92
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 65 Inexigibilidade 20/07/2026 20/07/2026 Inscrição do Secretario Jorge Roberto Mendonça de Oliveira para participar do evento de capacitação no 4° Congresso de contratação pública do Nordeste, que acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de agosto de 2026, em Maceió/AL. R$ 1.997,00 1.997,00 Homologado 13108733000196 2026 70 3 frmCadDispensa 2026_70
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 63 Inexigibilidade 20/07/2026 20/07/2026 Participação de servidores municipais, Secretaria de Admionistração FABIANA MELO NASCIMENTO e a Gestota de Contratos LAISE GABRIELA OLIVEIRA SILVA, no 4° Congresso de Contratações Públicas do Nordeste, promovido pela CPL Brasil - Cursos, Consultoria e Representação em Licitação Ltda. (WAP Educação), a ser realizado nos dias 11, 12 e 13 de agosto de 2026, no Best Western Premier, em Maceió/AL. R$ 3.994,00 3.994,00 Homologado 13108733000196 2026 63 3 frmCadDispensa 2026_63
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 64 Inexigibilidade 20/07/2026 20/07/2026 Participação do servidor municipal, o Procurador do Municipio, Jorge Roberto Mendonça de Oliveira Filho, no 4° Congresso de Contratações Públicas do Nordeste. promovido pela CPL Brasil - Cursos, Consultoria e Representação em Licitação Ltda. (WAP Educação), a ser realizado nos dias 11, 12 e 13 de agosto de 2026, no Best Western Premier, em Maceió/AL. R$ 1.997,00 1.997,00 Homologado 13108733000196 2026 62 3 frmCadDispensa 2026_62
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 66 Inexigibilidade 20/07/2026 20/07/2026 Participação de servidor municipal, DANILO SILVA DOS SANTOS, no 4° Congresso de Contratações Públicas do Nordeste, promovido pela CPL Brasil - Cursos, Consultoria e Representação em Licitação Ltda. (WAP Educação), a ser realizado nos dias 11 ,12 e 13 de agosto de2026, no Best Western Premier, em Maceió/AL. R$ 1.997,00 1.997,00 Homologado 13108733000196 2026 61 3 frmCadDispensa 2026_61
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 70 Inexigibilidade 16/07/2026 16/07/2026 Contratação de profissional de notória especialização em Engenharia Ambiental, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à organização, implantação, supervisão técnica e operacionalização do Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental, compreendendo o assessoramento técnico ao órgão ambiental municipal, a estruturação dos procedimentos administrativos de licenciamento ambiental, a implementação da legislação municipal de Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS), a elaboração de instrumentos técnicos e normativos, a emissão de pareceres técnicos especializados, a capacitação dos servidores públicos municipais e o acompanhamento técnico da fase inicial de funcionamento do sistema no município de Divina Pastora /SE. R$ 55.267,20 55.267,20 Contratado 13108733000196 2026 75 3 frmCadDispensa 2026_75
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 12 Pregão Eletrônico 16/07/2026 06/08/2026 O presente Edital tem por objeto a formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em botijões de 13 kg e 45 kg, bem como fornecimento de vasilhames de 13 kg e 45 kg, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e órgãos ligados do Município de Divina Pastora/SE, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). R$ 152.703,74 127.582,00 Homologado 13108733000196 2026 60 8 frmCadLicitacao 2026_60
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 11 Pregão Eletrônico 15/07/2026 31/07/2026 O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual e futura aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, e vasilhames novos de 20 (vinte) litros, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais órgãos e secretarias do Município de Divina Pastora/SE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. R$ 76.438,82 75.856,14 Homologado 13108733000196 2026 56 8 frmCadLicitacao 2026_56
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 72 Inexigibilidade 10/07/2026 10/07/2026 Locação de imóvel, para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação quanto ao funcionamento de salas de aula anexa à Escola Cecília Barros Gomes. R$ 2.500,00 2.500,00 Contratado 13108733000196 2026 83 3 frmCadDispensa 2026_83
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 15 Pregão Eletrônico 09/07/2026 23/09/2026 O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a formação de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de estruturas, equipamentos e apoio operacional destinados à realização de eventos de pequeno, médio e grande porte, recorrentes ou repentinos, promovidos, apoiados ou coordenados pelas diversas Secretarias Municipais de Divina Pastora/SE, contemplando montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de infraestrutura temporária, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. R$ 4.865.461,94 4.724.086,96 Homologado 13108733000196 2026 82 8 frmCadLicitacao 2026_82
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 08 Pregão Eletrônico 09/07/2026 29/07/2026 A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus automotivos novos, câmaras de ar e protetores de câmaras, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, utilitários, caminhões, máquinas pesadas e implementos agrícolas pertencentes às Secretarias Municipais e Fundos Municipais do Município, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), visando garantir a segurança, continuidade, eficiência operacional e adequada conservação dos veículos utilizados na prestação dos serviços públicos essenciais. R$ 684.413,41 675.912,55 Homologado 13108733000196 2026 54 8 frmCadLicitacao 2026_54
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 61 Inexigibilidade 01/07/2026 01/07/2026 2 taxa de inscrições para a assesora Clisaoneide de Lima e a Prefeita Izabel Cristina Gomes Rodrigues Vieira que irão participar do Conet Sul Congresso Educação para transformação 2026. Que ira acontecer a exporgramado nos dias 28,29 e 30 de Julho na cidade de Gramado no Estado do Rio Grande do Sul. R$ 1.500,00 1.500,00 Homologado 13108733000196 2026 59 3 frmCadDispensa 2026_59
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 60 Inexigibilidade 25/06/2026 25/06/2026 Contratação da Banda Bia Brasil para realização de apresentação musical durante os festejos da Rua São Pedro, no Município de Divina Pastora, Estado de Sergipe. R$ 60.000,00 60.000,00 Contratado 13108733000196 2026 57 3 frmCadDispensa 2026_57
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 56 Inexigibilidade 25/06/2026 25/06/2026 Apresentação artística da BANDA AVEXE NELA para o evento ARRASTA-PE NA FEIRA, no município de Divina Pastora/SE. R$ 3.000,00 3.000,00 Contratado 13108733000196 2026 50 3 frmCadDispensa 2026_50
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 59 Inexigibilidade 23/06/2026 23/06/2026 Apresentação artística da BANDA ANDRE TENORIO para o evento TRADICIONAL FORRÓ NA RUA SÃO PEDRO no município de Divina Pastora/SE. R$ 3.000,00 3.000,00 Contratado 13108733000196 2026 52 3 frmCadDispensa 2026_52
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 58 Inexigibilidade 23/06/2026 23/06/2026 Apresentação artística da BANDA SUEL MACENNA para o evento TRADICIONAL FORRÓ DA RUA SAO PEDRO, no dia 28 de junho de 2026 no Município de Divina Pastora/SE. R$ 3.000,00 3.000,00 Contratado 13108733000196 2026 51 3 frmCadDispensa 2026_51
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 57 Inexigibilidade 23/06/2026 23/06/2026 Apresentação artística musical da Banda Aryell do Acordeon, a ser realizada no dia 28 de junho de 2026, durante o TRADICIONAL FORRÓ DA RUA SÃO PEDRO, no município de Divina Pastora/SE R$ 3.000,00 3.000,00 Contratado 13108733000196 2026 49 3 frmCadDispensa 2026_49
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 09 Pregão Eletrônico 22/06/2026 22/07/2026 O objeto da presente licitação é o Registro de preços para fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as demandas manutenção dos prédios e espaços públicos do município de Divina Pastora, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde, nos termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. R$ 1.870.336,56 1.837.228,24 Homologado 13108733000196 2026 53 8 frmCadLicitacao 2026_53
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 54 Inexigibilidade 22/06/2026 22/06/2026 Apresentação da Banda Aryell do Acordeon para animação do Evento "Forró dos Prefessores", que será realizado no dia 26/06/2026. R$ 3.000,00 3.000,00 Contratado 13108733000196 2026 46 3 frmCadDispensa 2026_46
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 53 Inexigibilidade 22/06/2026 22/06/2026 Apresentação artística da BANDA SUEL MACENNA para o evento TRANSMISSÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO, no povoado Maniçoba, município de Divina Pastora/SE. R$ 3.000,00 3.000,00 Contratado 13108733000196 2026 45 3 frmCadDispensa 2026_45
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 03 Concorrência Eletrônica 22/06/2026 31/07/2026 Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia destinados à ampliação da Escola Municipal Filenila Fontes, localizada no Povoado Bomfim, Município de Divina Pastora/SE, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memoriais descritivos e demais anexos deste Edital. R$ 378.878,11 359.788,86 Homologado 13108733000196 2026 44 14 frmCadLicitacao 2026_44
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 62 Inexigibilidade 18/06/2026 18/06/2026 Taxa de inscrição para a coordenadora Josilene Oliveira dos Santos que irá participar do Conet Sul Congresso Educação para transformação 2026. Que ira acontecer a exporgramado nos dias 28,29 e 30 de Julho na cidade de Gramado no Estado do Rio Grande do Sul. R$ 750,00 750,00 Homologado 13108733000196 2026 58 3 frmCadDispensa 2026_58
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 10 Pregão Eletrônico 18/06/2026 29/07/2026 O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, geladeiras e freezers, sob demanda, com fornecimento de peças, componentes e insumos quando necessário, para atendimento às Secretarias e órgãos do Município de Divina Pastora/SE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I) e na Relação Consolidada de Itens (Anexo II). R$ 646.644,23 620.215,00 Homologado 13108733000196 2026 55 8 frmCadLicitacao 2026_55
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 52 Inexigibilidade 18/06/2026 18/06/2026 Contratação de apresentação da NICK MENEZ E JULYANA SILVA OS FENÔMENOS, para animação do EVENTO, TRANSMISSÀO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASIEIRA NA COPA DO MUNDO 2026, que será realizada no dia 19/06/2026 no município de Divina Pastora. R$ 3.000,00 3.000,00 Contratado 13108733000196 2026 43 3 frmCadDispensa 2026_43
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 51 Inexigibilidade 17/06/2026 17/06/2026 Apresentação artistica musical da Banda Aryell do Acordeon, a ser realizado no dia 19 de junho de 2026, durante os festejos juninos "Arraial da Educação, promovido pela Secretraia Municipal de Educação, no municipio de Divina Pastora/SE R$ 3.000,00 3.000,00 Contratado 13108733000196 2026 42 3 frmCadDispensa 2026_42
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA 10 Dispensa de Licitação 12/06/2026 29/10/2026 O objeto da presente dispensa eletrônica é a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de instrumentais e utensílios médico-cirúrgicos, referentes aos itens provenientes da Dispensa nº 02/2026, que restou fracassada, classificados como material de consumo, destinados ao atendimento das demandas assistenciais da Atenção Primária à Saúde (APS) do Município de Divina Pastora/SE, especialmente para a realização de consultas ginecológicas, procedimentos de inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU), pequenos procedimentos ambulatoriais, suturas simples e curativos, no âmbito das Unidades Básicas de Saúde (UBS), conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos. R$ 8.352,68 0,00 Fracassado 11544537000139 2026 20 2 frmCadDispensa 2026_20
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 55 Inexigibilidade 11/06/2026 11/06/2026 Apresentação artística da TONY OLIVER para o evento ”ARRASIA-PE NA FEIRA”, no município de Divina Pastora/SE R$ 3.000,00 3.000,00 Contratado 13108733000196 2026 48 3 frmCadDispensa 2026_48
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 49 Inexigibilidade 11/06/2026 11/06/2026 Apresentação artística da BANDA ANDRE TENÓRIO para o evento TRANSMISSÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA COPA DO MUNDO, no povoado Bomfim, município de Divina Pastora/SE. R$ 3.000,00 3.000,00 Contratado 13108733000196 2026 40 3 frmCadDispensa 2026_40
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINA PASTORA 05 Pregão Eletrônico 01/06/2026 20/08/2026 Constitui objeto da presente licitação a formação de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, destinada à concessão do benefício eventual auxílio funeral aos munícipes de Divina Pastora/SE em situação de vulnerabilidade social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos deste Edital. R$ 221.282,05 220.914,00 Homologado 14817174000156 2026 12 8 frmCadLicitacao 2026_12
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINA PASTORA 04 Pregão Eletrônico 01/06/2026 23/07/2026 Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de kit de enxoval para gestante em situação de vulnerabilidade social do Município de Divina Pastora/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e neste Edital. R$ 131.364,00 0,00 Fracassado 14817174000156 2026 11 8 frmCadLicitacao 2026_11
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 50 Inexigibilidade 26/05/2026 26/05/2026 apresentação artística da BANDA FONSECA A SINTONIA para o evento ARRASTA-PE NA FEIRA, no município de Divina Pastora/SE R$ 3.000,00 3.000,00 Contratado 13108733000196 2026 41 3 frmCadDispensa 2026_41
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 48 Inexigibilidade 26/05/2026 26/05/2026 Contratação da Banda Aryell do Acordeon para apresentação artistica no evento Arrasta-pé na feira, dia 20/06/2026 no municipio de Divina Pastora/SE. R$ 3.000,00 3.000,00 Contratado 13108733000196 2026 39 3 frmCadDispensa 2026_39
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 47 Inexigibilidade 26/05/2026 26/05/2026 Apresentação artística da BANDA OPALOKA para o evento ARRASTA-PE NA FEIRA, no município de Divina Pastora/SE. R$ 3.000,00 3.000,00 Contratado 13108733000196 2026 38 3 frmCadDispensa 2026_38
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 46 Inexigibilidade 26/05/2026 26/05/2026 Apresentação artística da BANDA DUDU DO ACORDEON para o evento ARRASTA-PÉ NA FEIRA, no município de Divina Pastora/SE. R$ 3.000,00 3.000,00 Contratado 13108733000196 2026 37 3 frmCadDispensa 2026_37
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA 04 Dispensa de Licitação 25/05/2026 03/06/2026 A presente dispensa tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL (SESB), conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I deste instrumento. R$ 24.329,37 0,00 Finalizado 11544537000139 2026 12 2 frmCadDispensa 2026_12
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 45 Inexigibilidade 19/05/2026 19/05/2026 CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO ARTISTICA DE ROBERTA PRETA E BANDA PARA O EVENTO DO DIA DAS MÃES NO DIA 22 DE MAIO DE 2026 R$ 3.000,00 3.000,00 Contratado 13108733000196 2026 34 3 frmCadDispensa 2026_34
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 44 Inexigibilidade 18/05/2026 18/05/2026 INSCRIÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DO SERVIDOR EDVANILTON SOARES PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO LICITA SERGIPE, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 21 E 22 DE MAIO DE 2026, NO HOTEL ARCUS EM ARACAJU/SE. R$ 4.980,00 4.980,00 Homologado 13108733000196 2026 47 3 frmCadDispensa 2026_47
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 07 Pregão Eletrônico 18/05/2026 12/06/2026 A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus automotivos novos, câmaras de ar e protetores de câmaras, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, utilitários, caminhões, máquinas pesadas e implementos agrícolas pertencentes às Secretarias Municipais e Fundos Municipais do Município, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), visando garantir a segurança, continuidade, eficiência operacional e adequada conservação dos veículos utilizados na prestação dos serviços públicos essenciais. R$ 684.413,41 0,00 Revogado 13108733000196 2026 36 8 frmCadLicitacao 2026_36
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINA PASTORA 05 Inexigibilidade 07/05/2026 15/05/2026 Contratação do Profissional do Setor Artístico, Diácono Rômulo Augusto Canuto, por intermédio de empresa representante exclusiva, para a realização de palestra por ocasião do evento em comemoração ao "DIA DAS MÃES" que será realizado no dia 22 de maio de 2026 no município de Divina Pastora/SE. R$ 25.000,00 25.000,00 Contratado 14817174000156 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 43 Inexigibilidade 04/05/2026 04/05/2026 Referente a taxa de uma (01) incrição para o Secretário Municipal de Controle Interno e Gestão, o qual participará do curso de capacitação em planejamento das contratações públicas, promovida pela Síntese Assessoria e Consultoria, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de maios do corrente ano, em Salvador/BA, no Real Classic Hotel. R$ 1.275,00 1.275,00 Contratado 13108733000196 2026 35 3 frmCadDispensa 2026_35
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINA PASTORA 01 Dispensa de Licitação 04/05/2026 08/05/2026 Contratação de empresa especializada para agenciamento, organização e execução de passeio de lazer socioassistencial para a Fazenda Boa Luz, com fornecimento de ingressos, almoço (prato executivo), bebidas (refrigerante, água e suco), guia acompanhante e trio pé de serra, destinado a 100 (cem) pessoas idosas atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV do Município de Divina Pastora/SE, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais Anexos deste EDITAL R$ 25.860,00 21.500,00 Contratado 14817174000156 2026 8 2 frmCadDispensa 2026_8
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 41 Inexigibilidade 16/04/2026 16/04/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e acompanhamento das ações da Secretaria Municipal de Educação de Divina Pastora/SE, com intuito de promover a melhoria na qualidade de educação, especificamente no campo da educação infantil do Município de Divina Pastora/SE. R$ 165.600,00 165.600,00 Contratado 13108733000196 2026 33 3 frmCadDispensa 2026_33
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINA PASTORA 03 Pregão Eletrônico 10/04/2026 29/05/2026 O presente Pregão Eletrônico tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de armarinho e artesanato, destinados a atender às necessidades operacionais, pedagógicas, terapêuticas e culturais das secretarias municipais participantes, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I) e na Planilha Consolidada de Quantitativos (Anexo II) R$ 390.912,90 272.512,47 Homologado 14817174000156 2026 9 8 frmCadLicitacao 2026_9
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA 04 Pregão Eletrônico 09/04/2026 29/09/2026 O presente Pregão Eletrônico, realizado sob o regime de Sistema de Registro de Preços (SRP), tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de material médico-hospitalar, em caráter contínuo, parcelado e programado, destinado ao abastecimento da Rede Municipal de Saúde do Município de Divina Pastora/SE, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência, parte integrante deste edital. R$ 630.514,91 523.024,22 Homologado 11544537000139 2026 14 8 frmCadLicitacao 2026_14
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 06 Pregão Eletrônico 08/04/2026 21/05/2026 O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas transportadas, do tipo quentinha, compreendendo café da manhã, almoço e jantar, destinadas a servidores públicos da Prefeitura Municipal de Divina Pastora/SE, por meio de Sistema de Registro de Preços, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital. R$ 404.821,31 404.309,82 Contratado 13108733000196 2026 32 8 frmCadLicitacao 2026_32
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA 03 Pregão Eletrônico 08/04/2026 12/06/2026 Contratação de empresas especializadas para fornecimento de medicamentos éticos, similares, genéricos e controlados, constantes na relação de A a Z da Revista ABC Farma, com finalidade de doação no Núcleo de Assistência Farmacêutica do Município de Divina Pastora/SE, visando à integralidade do atendimento à saúde da população usuária do SUS, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. R$ 1.130.000,00 1.045.000,00 Homologado 11544537000139 2026 11 8 frmCadLicitacao 2026_11
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 01 Chamamento Público 07/04/2026 26/05/2026 O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, aptas a firmar parcerias, visando à execução de ações de produção, preservação, difusão e transmissão do saber tradicional da Renda Irlandesa, patrimônio cultural do Município de Divina Pastora/SE, mediante atendimento aos requisitos estabelecidos neste edital. R$ 180.000,00 0,00 Em andamento 13108733000196 2026 29 16 frmCadLicitacao 2026_29
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 04 Pregão Eletrônico 06/04/2026 08/05/2026 O presente Pregão Eletrônico tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais de expediente para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Divina Pastora/SE, conforme especificações constantes no Termo de Referência – ANEXO I deste Edital. R$ 350.478,21 219.766,65 Homologado 13108733000196 2026 25 8 frmCadLicitacao 2026_25
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 03 Pregão Eletrônico 02/04/2026 08/05/2026 O objeto desta licitação é o registro de preços para fornecimento parcelado de combustíveis, conforme especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I deste Edital. R$ 3.746.853,00 3.827.785,50 Contratado 13108733000196 2026 24 8 frmCadLicitacao 2026_24
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA 06 Dispensa de Licitação 30/03/2026 04/11/2026 A presente dispensa tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL (SESB), REFERENTE AOS ITENS DECLARADOS DESERTOS NO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA (DLE) Nº 04/2026, conforme especificações, unidades e quantitativos constantes do Termo de Referência – Anexo I deste instrumento, consolidados nas Solicitações de Despesa nº 73/2026 e nº 74/2026, do Fundo Municipal de Saúde de Divina Pastora/SE. R$ 24.329,37 0,00 Deserto 11544537000139 2026 21 2 frmCadDispensa 2026_21
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 38 Inexigibilidade 19/03/2026 19/03/2026 Apresentação artística DA BANDA PADRE JHONATAN MICHEL para a festa de São José, no Povoado Bomfim Município de Divina Pastora/SE R$ 3.000,00 3.000,00 Contratado 13108733000196 2026 28 3 frmCadDispensa 2026_28
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 04 Dispensa de Licitação 11/03/2026 17/03/2026 Aquisição de smartphone de alto desempenho para produção de conteúdo audiovisual, gestão de redes sociais e comunicação institucional, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos. R$ 34.419,87 32.700,00 Contratado 13108733000196 2026 12 2 frmCadDispensa 2026_12
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 37 Inexigibilidade 10/03/2026 10/03/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e treinamento para implementação e acompanhamento das novas condicionalidades do Novo FUNDEB, adequação e planejamento relativo ao ICMS Social. R$ 114.000,00 114.000,00 Contratado 13108733000196 2026 23 3 frmCadDispensa 2026_23
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA 03 Dispensa de Licitação 10/03/2026 25/03/2026 O objeto da presente licitação é a seleção escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para a aquisição de fantasias temáticas institucionais destinadas ao apoio das campanhas de vacinação, prevenção de doenças, combate às arboviroses e ações de educação em saúde pública desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Divina Pastora/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos. R$ 15.190,56 9.890,99 Contratado 11544537000139 2026 10 2 frmCadDispensa 2026_10
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 01 Chamada Pública 09/03/2026 14/05/2026 O presente instrumento tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Divina Pastora/SE, durante o ano letivo de 2026, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos integrantes deste Edital. R$ 929.206,02 0,00 Contratado 13108733000196 2026 27 10 frmCadLicitacao 2026_27
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 05 Pregão Eletrônico 09/03/2026 08/05/2026 Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Divina Pastora/SE, para o ano letivo de 2026, conforme especificações, quantitativos e valores constantes no Anexo I – Termo de Referência e demais Anexos deste Edital, visando atender às necessidades nutricionais dos alunos matriculados, em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, regulamentado pela Resolução CD/FNDE nº 3/2025. R$ 801.586,93 554.892,37 Contratado 13108733000196 2026 26 8 frmCadLicitacao 2026_26
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA 02 Pregão Eletrônico 06/03/2026 06/04/2026 A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços com vistas à eventual contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de gases medicinais, especialmente oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal, bem como para locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva de cilindros, concentradores de oxigênio, equipamentos destinados à oxigenoterapia e aspiradores de secreção, com suporte técnico permanente, destinados ao atendimento domiciliar de pacientes assistidos pela Rede Municipal de Saúde do Município de Divina Pastora/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos. R$ 88.861,00 85.000,00 Homologado 11544537000139 2026 8 8 frmCadLicitacao 2026_8
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 06 Dispensa de Licitação 05/03/2026 05/03/2026 Contratação direta de associação/cooperativa de catadores de materiais recicláveis, nos termos do art. 75, inciso IV. alínea ')", da Lei no 74.73312027, visando à execução de serviços de coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, no âmbito do Município de Divina Pastora/SE. R$ 150.000,00 150.000,00 Contratado 13108733000196 2026 31 2 frmCadDispensa 2026_31
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 05 Dispensa de Licitação 05/03/2026 18/03/2026 3.1. O objeto da presente dispensa e a aquisição de materiais didáticos para composição de kits escolares individuais, destinados à distribuição gratuita aos alunos regularmente matriculados nas unidades de ensino da rede pública municipal de Divina Pastora/SE, abrangendo as etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Anos Finais, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos. R$ 64.216,80 63.922,70 Contratado 13108733000196 2026 13 2 frmCadDispensa 2026_13
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 36 Inexigibilidade 04/03/2026 10/03/2026 Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica na prestação de serviços administrativos, da dívida previdenciária e não previdenciária na Receita Federal do Brasil (RFB) e na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e em Recursos Humanos, e-Social, EFD - Reinf e DCTFWeb. R$ 180.000,00 180.000,00 Contratado 13108733000196 2026 16 3 frmCadDispensa 2026_16
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINA PASTORA 02 Pregão Eletrônico 04/03/2026 24/03/2026 O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios (peixe, arroz e leite de coco) destinados à concessão de benefício eventual a famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Divina Pastora/SE, para distribuição durante o período da Semana Santa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. R$ 246.937,50 139.882,50 Contratado 14817174000156 2026 4 8 frmCadLicitacao 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA 02 Dispensa de Licitação 24/02/2026 04/03/2026 AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA/SE, ESPECIALMENTE PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS GINECOLÓGICAS, PROCEDIMENTOS DE INSERÇÃO DE DISPOSITIVO INTRAUTERINO (DIU), PEQUENOS PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, SUTURAS SIMPLES E CURATIVOS, NO ÂMBITO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA. R$ 8.352,68 8.210,00 Contratado 11544537000139 2026 5 2 frmCadDispensa 2026_5
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINA PASTORA 04 Inexigibilidade 23/02/2026 04/03/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de Assessoria e Consultoria em Recursos Humanos, e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb para Gestão Pública ao Fundo Municipal de Assistência Social de Divina Pastora/SE. R$ 30.000,00 30.000,00 Contratado 14817174000156 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 04 Inexigibilidade 11/02/2026 04/03/2026 Contratação da empresa especializada em assessoria e Consultoria em Recursos Humanos. e-Social, EFD - Reinf e DCTFWeb, para Gestão Pública ao Município de DIVINA PASTORA, englobando respectivamente a Prefeitura Municipal de Divina pastora/SE R$ 96.000,00 96.000,00 Contratado 13108733000196 2026 22 3 frmCadDispensa 2026_22
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 03 Dispensa de Licitação 11/02/2026 09/03/2026 3.1. O objeto da presente dispensa e o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar completo destinado aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino de Divina Pastora/SE, visando assegurar padronização, identificação institucional, equidade e dignidade no ambiente escolar, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos. R$ 64.395,00 55.400,00 Contratado 13108733000196 2026 9 2 frmCadDispensa 2026_9
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINA PASTORA 03 Inexigibilidade 11/02/2026 11/02/2026 Contratação de apresentação artística para realização de show da Banda INGRIDE PAIXÃO durante a programação do CARNAVAL da Assistência Social que será realizado no dia 12 de fevereiro de 2026 no município de Divina Pastora/SE R$ 3.000,00 3.000,00 Contratado 14817174000156 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 02 Dispensa de Licitação 11/02/2026 20/02/2026 O objeto da presente dispensa e o registro de preços da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavagem de veículos, que compõem a frota do município de Divina Pastora-SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos. R$ 65.113,80 64.685,00 Contratado 13108733000196 2026 5 2 frmCadDispensa 2026_5
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 30 Inexigibilidade 10/02/2026 10/02/2026 Contratação de apresentação artística Banda Amor de Sobremesa para dia 17 de fevereiro de 2026, no município de Divina Pastora/SE. R$ 3.000,00 3.000,00 Homologado 13108733000196 2026 72 3 frmCadDispensa 2026_72
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 32 Inexigibilidade 10/02/2026 13/02/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços referente apresentação de show artístico da banda O Sorveteiro, a ser realizado no dia 17 de fevereiro de 2026, durante animação das festividades do carnaval no Povoado Maniçoba no município de Divina Pastora/SE. R$ 75.000,00 75.000,00 Contratado 13108733000196 2026 19 3 frmCadDispensa 2026_19
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA 05 Inexigibilidade 10/02/2026 04/03/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de assessoria e consultoria em Recursos Humanos, voltados ao suporte técnico, operacional e orientativo das rotinas administrativas relacionadas à gestão de pessoal, abrangendo, de forma integrada e contínua, o acompanhamento, a orientação especializada, a conferência, os ajustes, as correções, as transmissões e as eventuais retificações dos eventos e informações prestadas aos sistemas e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb. R$ 60.000,00 60.000,00 Contratado 11544537000139 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINA PASTORA 01 Pregão Eletrônico 10/02/2026 13/03/2026 A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços da escolha da Proposta mais vantajosa para aquisição de cestas básicas para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Divina Pastora/SE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital. R$ 1.303.560,00 900.000,00 Homologado 14817174000156 2026 3 8 frmCadLicitacao 2026_3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 33 Inexigibilidade 09/02/2026 13/02/2026 Contratação de empresa para prestação de serviço referente apresentação de show artístico da cantora Chirlys Trindade, a ser realizado no dia 17 de fevereiro de 2026 durante animação das festividades do carnaval no povoado Maniçoba no município de Divina Pastora/SE. R$ 60.000,00 60.000,00 Contratado 13108733000196 2026 21 3 frmCadDispensa 2026_21
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 27 Inexigibilidade 09/02/2026 13/02/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços referente apresentação de show artístico do cantor Dioguinho, a ser realizado no dia 17 de fevereiro de 2026, durante animação das festividades do carnaval no Povoado Maniçoba no município de Divina Pastora/SE R$ 60.000,00 60.000,00 Contratado 13108733000196 2026 18 3 frmCadDispensa 2026_18
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 04 Concorrência Eletrônica 04/02/2026 17/09/2026 1.1. Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ESPECÍFICOS NO MUNICÍPIO DE DIVINA PASTORA/SE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital. R$ 359.632,44 0,00 Em andamento 13108733000196 2026 65 14 frmCadLicitacao 2026_65
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 01 Concorrência Eletrônica 02/02/2026 17/07/2026 Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na elaboração de estudos técnicos, diagnósticos, projetos básicos e executivos, planos técnicos e demais produtos correlatos, necessários à futura execução das obras de restauro da Igreja Matriz de Nossa Senhora Divina Pastora, situada no Município de Divina Pastora/SE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital. R$ 200.000,00 0,00 Em andamento 13108733000196 2026 11 14 frmCadLicitacao 2026_11
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 03 Inexigibilidade 02/02/2026 12/02/2026 Prestação de serviços técnicos especializados de apoio ao órgão central de controle interno da Prefeitura Municipal de Divina Pastora/SE. R$ 110.000,00 110.000,00 Contratado 13108733000196 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 25 Inexigibilidade 28/01/2026 28/01/2026 Contratação do grupo percussão Batalá de Sergipe para a apresentação artistica no encontro cultural, no municipio de Divina Pastora/SE. R$ 3.000,00 3.000,00 Homologado 13108733000196 2026 66 3 frmCadDispensa 2026_66
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA 02 Inexigibilidade 23/01/2026 28/01/2026 prestação de serviços técnicos especializados por parte da CONTRATADA, na área de contabilidade pública. R$ 60.000,00 60.000,00 Contratado 11544537000139 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 01 Dispensa de Licitação 21/01/2026 28/01/2026 A presente licitação tem com objeto a aquisição de equipamentos e acessórios fotográficos, de áudio e vídeo, destinados ao atendimento das demandas institucionais do Setor de Comunicação da Prefeitura Municipal de Divina Pastora/SE, visando ao aprimoramento da comunicação pública, da transparência administrativa e do registro audiovisual das ações governamentais, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos. R$ 44.216,52 17.288,29 Contratado 13108733000196 2026 3 2 frmCadDispensa 2026_3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 02 Inexigibilidade 20/01/2026 28/01/2026 prestação de serviços técnicos especializados na área de contabilidade pública R$ 84.000,00 84.000,00 Contratado 13108733000196 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINA PASTORA 01 Inexigibilidade 20/01/2026 30/01/2026 Prestação de serviços técnicos especializados na área de contabilidade pública. R$ 48.000,00 48.000,00 Contratado 14817174000156 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA 03 Inexigibilidade 15/01/2026 28/01/2026 Contratação de empresa de advocacia para prestar serviços de consultoria e assessoria jurídica para a secretaria municipal de saúde de divina pastora/SE. R$ 144.000,00 144.000,00 Contratado 11544537000139 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINA PASTORA 02 Inexigibilidade 15/01/2026 27/01/2026 Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica institucional à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Divina Pastora/SE, sem atendimento jurídico direto ao público, com foco no apoio técnico-jurídico as equipes gestoras, coordenações e setores administrativos da política de assistência social. R$ 132.000,00 132.000,00 Contratado 14817174000156 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 02 Pregão Eletrônico 13/01/2026 09/06/2026 A presente licitação tem por objeto a contratação visa atender à necessidade contínua, essencial e inadiável de prestação dos serviços públicos de limpeza urbana, abrangendo a coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (RSU), bem como a varrição, capina, raspagem e limpeza de vias e logradouros públicos, podagem de árvores, pintura de meio fio, jardinagem, desobstrução e limpeza de bocas de lobo no âmbito do Município de Divina Pastora. Esses serviços são fundamentais para garantir a higiene pública, a saúde da população, a preservação ambiental e a estética urbana, bem como para cumprimento das normas legais e sanitárias vigentes, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência – Anexo I. R$ 4.975.180,98 4.349.486,15 Contratado 13108733000196 2026 17 8 frmCadLicitacao 2026_17
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 01 Inexigibilidade 13/01/2026 26/01/2026 Contratação de empresa espacializada em assessoria e consultoria e contratos administrativos, com vistas a orientar, acompanhar e qualificar os processo licitatórios e contratuais, com vista aplicada na Lei 14.133/2021 e demias normas correlatas. R$ 128.040,00 128.040,00 Contratado 13108733000196 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 34 Inexigibilidade 05/01/2026 26/02/2026 Locação do imóvel para funcionamento do Centro Administrativo do Município de Divina Pastora localizado na Praça da Matriz, no 537. centro, cep: 46.650-000, Divina Pastora/SE. R$ 19.200,00 19.200,00 Contratado 13108733000196 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 28 Inexigibilidade 05/01/2026 24/02/2026 Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada em engenharia civil para elaboração de projetos, acompanhamento, fiscalização e supervisão de obras de engenharia nas atividades de engenharia deste município. R$ 47.760,00 47.760,00 Contratado 13108733000196 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 01 Pregão Eletrônico 05/01/2026 06/02/2026 A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços da escolha da Proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada aquisição é garantir o fornecimento contínuo e adequado de materiais de limpeza e higiene para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Gabinete, Agricultura, Finanças, Esporte, Procuradoria, Obras e Administração, bem como do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social de Divina Pastora/SE, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital. R$ 992.245,37 533.527,21 Homologado 13108733000196 2026 2 8 frmCadLicitacao 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA 01 Inexigibilidade 05/01/2026 28/01/2026 Prestação de serviços continuados de consultoria e assessoria técnica especializada em gestão pública na área da saúde, com atuação estratégica e operacional junto ao Fundo Municipal de Saúde de Divina Pastora/SE, abrangendo o assessoramento aos instrumentos de planejamento do Sistema Unico de Saúde (Plano lYunicipal de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatórios Detalhados do Quadrimestre e Relatório Anual de Gestão), o monitoramento e a avaliação de indicadores de saúde, o apoio à organização, regulação e controle da rede de serviços, o desenvolvimento de ações de educação permanente em saúde, o suporte tecnico à Vigilância em Saúde e o assessoramento à gestão financeira e ao financiamento do SUS, incluindo a elaboração de relatórios técnicos, participação em reuniões de gestão e realização de visitas técnicâs, em conformidade com a legislação vigente, as diretrizes do SUS e a Lei no 14.133/2021. R$ 144.000,00 144.000,00 Homologado 11544537000139 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA 01 Dispensa de Licitação 05/01/2026 29/01/2026 O objeto da presente licitação é a seleção escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para a aquisição de instrumentais destinados ao atendimento das demandas assistenciais da Atenção Primária à Saúde do Município de Divina Pastora/SE, especialmente para a realização de consultas ginecológicas, procedimentos de inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU), pequenos procedimentos ambulatoriais, suturas simples e curativos, no âmbito das Unidades Básicas de Saúde, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos. R$ 8.352,68 0,00 Suspensa 11544537000139 2026 1 2 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA 01 Pregão Eletrônico 02/01/2026 11/03/2026 A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços com vistas à eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Fraldas descartáveis e Absorventes, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde do município de Divina Pastora/SE. R$ 642.949,44 326.658,89 Contratado 11544537000139 2026 4 8 frmCadLicitacao 2026_4