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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL036-2026-1 Inexigibilidade 03/06/2026 17/06/2026 Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica de serviços advocaticios especializados, mediante prática de todos os atos judiciais e extrajudiciais necessários a defesa dos interesses e direitos do municipio de São Francisco do Conde - BA. R$ 276.951,12 Julgamento 13830823000196 2026 20 3 frmCadDispensa 2026_20
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL035.2026-1 Inexigibilidade 09/06/2026 17/06/2026 Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica nas areas de Direito Civil e Trabalhista, visando defender os direitos e interesses do Município de São Francisco do Conde, em qualquer ação que este faça parte, ou venha a fazer parte, seja como autor ou réu, assistente, oponente ou parte interessada de qualquer natureza, incluindo respostas e consultas. R$ 326.961,24 Julgamento 13830823000196 2026 19 3 frmCadDispensa 2026_19
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL034.2026-1 Inexigibilidade 27/04/2026 10/06/2026 Pagamento de anuidade, taxas e emolumento a FEDERAÇÃO BAIANA DE JUDÔ. R$ 86.940,00 Homologado 13830823000196 2026 17 3 frmCadDispensa 2026_17
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL013.2026.1 Inexigibilidade 04/02/2026 13/02/2026 Contratação de empresa especializada para apresentação CANTOR MULLER MAGNO, em comemoração aos FESTEJOS DO CARNAVAL CULTURAL/2026 - com o tema "CELEBRANDO NOSSA CULTURA POPULAR", no Município de São Francisco do Conde/Bahia R$ 39.200,00 Julgamento 13830823000196 2026 13 3 frmCadDispensa 2026_13
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL012.2026.1 Inexigibilidade 03/02/2026 13/02/2026 Contratação de empresa especializada para apresentação da artista ARTISTA CRIS MEL, em comemoração aos FESTEJOS DO CARNAVAL CULTURAL/2026 - com o tema "CELEBRANDO NOSSA CULTURA POPULAR", no Município de São Francisco do Conde/Bahia R$ 100.000,00 Julgamento 13830823000196 2026 12 3 frmCadDispensa 2026_12
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL011-2026-1 Inexigibilidade 04/02/2026 13/02/2026 Contratação de empresa especializada para apresentação do artista RUAN RALF, em comemoração aos FESTEJOS DO CARNAVAL CULTURAL/2026 - com o tema "CELEBRANDO NOSSA CULTURA POPULAR", no Município de São Francisco do Conde/Bahia. R$ 60.000,00 Julgamento 13830823000196 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL010-2026-1 Inexigibilidade 04/02/2026 13/02/2026 Contratação de empresa especializada para apresentação do artista GUI VIEIRA, em comemoração aos FESTEJOS DO CARNAVAL CULTURAL/2026 - com o tema "CELEBRANDO NOSSA CULTURA POPULAR", no Município de São Francisco do Conde/Bahia. R$ 50.000,00 Julgamento 13830823000196 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL009.2026.1 Inexigibilidade 02/02/2026 13/02/2026 Contratação de empresa especializada para apresentação da BANDA GK GABRIEL K, em comemoração aos FESTEJOS DO CARNAVAL CULTURAL/2026 - com o tema: "CELEBRANDO NOSSA CULTURA POPULAR", no Município de São Francisco do Conde/Bahia. R$ 60.000,00 Julgamento 13830823000196 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL008-2026-1 Inexigibilidade 03/02/2026 13/02/2026 Contratação de empresa especializada para apresentação do artista MR. BRYAN GASPARZINHO, em comemoração aos FESTEJOS DO CARNAVAL CULTURAL/2026 - com o tema "CELEBRANDO NOSSA CULTURA POPULAR", no Município de São Francisco do Conde/Bahia. R$ 60.000,00 Julgamento 13830823000196 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL007-2026-1 Inexigibilidade 02/02/2026 13/02/2026 Contratação de empresa especializada para apresentação da BANDA XOTEMANIA, em comemoração aos FESTEJOS DO CARNAVAL CULTURAL/2026 - com o tema "CELEBRANDO NOSSA CULTURA POPULAR", no Município de São Francisco do Conde/Bahia R$ 50.000,00 Julgamento 13830823000196 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE il006.2026.1 Inexigibilidade 02/02/2026 13/02/2026 Contratação de empresa especializada para apresentação da BANDA E ARTISTA KAL LOVE HITS, em comemoração aos FESTEJOS DO CARNAVAL CULTURAL/2026 - com o tema: "CELEBRANDO NOSSA CULTURA POPULAR", no Município de São Francisco do Conde/Bahia R$ 80.000,00 Julgamento 13830823000196 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL005.2026.1 Inexigibilidade 06/02/2026 12/02/2026 Contratação de empresa especializada para apresentação do GRUPO SAMBA CHULA - PODER DO SAMBA, em comemoração aos FESTEJOS DO CARNAVAL CULTURAL/2026 - com o tema "CELEBRANDO NOSSA CULTURA POPULAR", no Município de São Francisco do Conde/Bahia R$ 9.000,00 Julgamento 13830823000196 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE DL005.2026-1 Dispensa de Licitação 08/05/2026 16/06/2026 Contratação de empresa para fornecimento de camisas para padronização dos atletas que participarão do Fogo Simbólico e uniformes para atender os participantes do Programa Esportivo "ESPORTE CIDADÃO: A FORÇA DA JUVENTUDE". R$ 46.040,00 Julgamento 13830823000196 2026 18 2 frmCadDispensa 2026_18
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL004.2026.1 Inexigibilidade 06/02/2026 11/02/2026 Contratação de empresa especializada para apresentação do CANTOR ADALTO GOMES BRAGA (ADALTO MORAES), em comemoração aos FESTEJOS DO CARNAVAL CULTURAL/2026 - com o tema "CELEBRANDO NOSSA CULTURA POPULAR", no Município de São Francisco do Conde/Bahia R$ 15.000,00 Julgamento 13830823000196 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE DL003.2026-4 Dispensa de Licitação 31/03/2026 29/04/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro automotivo para os veículos oficiais (onibus e carros) pertencente a frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, pelo período de 12 (doze) meses com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incendio, danos morais/estéticos, danos causados pela natureza com assistencia técnica 24h (vinte e quatro horas) por dia, 07 (sete) dias por semana, em todo territorio nacional. R$ 14.527,06 Julgamento 13830823000196 2026 16 2 frmCadDispensa 2026_16
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE 003.2026-1 Inexigibilidade 02/02/2026 11/02/2026 Contratação de empresa especializada para apresentação da BANDA MISTER BLACK BAHIA, em comemoração aos FESTEJOS DO CARNAVAL CULTURAL/2026 - "CELEBRANDO NOSSA CULTURA POPULAR", no Município de São Francisco do Conde/Bahia. R$ 25.000,00 Julgamento 13830823000196 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE 002.2026-1 Inexigibilidade 30/01/2026 10/02/2026 Contratação de empresa especializada para apresentação de GRUPOS CULTURAIS LOCAIS em comemoração aos FESTEJOS DO CARNAVAL CULTURAL/2026 - "CELEBRANDO NOSSA CULTURA POPULAR", no Município de São Francisco do Conde/Bahia. R$ 180.000,00 Homologado 13830823000196 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE 001.2026-1 Inexigibilidade 21/01/2026 02/02/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria para planejamento, orçamento e gestão ampliada, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLANDEC. R$ 228.000,00 Julgamento 13830823000196 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE DL001.2026-1 Dispensa de Licitação 27/02/2026 27/02/2026 Contratação de empresa através de DISPENSA EMERGENCIAL para prestação de serviço de locação de onibus escolar e rodoviário com motorista para transporte dos alunos, escolar e universitário e de ensino técnico, visando atender as demandas da Secretaria de Educação do Municipio de São Francisco do Conde/Bahia. R$ 4.484.148,84 Julgamento 13830823000196 2026 14 2 frmCadDispensa 2026_14
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL033.2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 Prestação de serviços especializados (médico Ultrassonografista), visando contemplar a rede municipal de saúde, conforme condições estabelecidas no edital e no termo de referência (credenciamento nº 001/2026), Dr. Isabela Rios Pina R$ 152.492,16 Julgamento 12773821000140 2026 18 3 frmCadDispensa 2026_18
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL032.2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 Prestação de serviços especializados (Médico Clinico Geral), visando contemplar a rede Municipal de Saúde, Conforme condições estabelecidas no edital e no termo de referência (Credenciamento Nº 001/2026), Drª RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA BARAUNA. R$ 180.629,64 Julgamento 12773821000140 2026 17 3 frmCadDispensa 2026_17
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL031-2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 Contratação do Profissional Médico Cardiologista o Senhor Bernardo Henrique Novaes de Castro Ferreira, para prestação de serviços na área de saúde, para fins de complementar a Rede Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Conde/Bahia. R$ 142.412,40 Julgamento 12773821000140 2026 16 3 frmCadDispensa 2026_16
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL030.2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 Prestação de serviços especializados (Médico Clinico Geral), visando contemplar a rede Municipal de Saúde, Conforme condições estabelecidas no edital e no termo de referência (Credenciamento Nº 001/2026), Drª FERNANDA BARAUNA FERREIRA R$ 180.629,64 Julgamento 12773821000140 2026 15 3 frmCadDispensa 2026_15
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL029-2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 Prestação de serviços especializados (médico clinico), visando contemplar a rede municipal de saúde, conforme condições estabelecidas no edital e no termo de referência (credenciamento nº 001/2026), Dr. Luiz Carlos da Silva Bina. R$ 180.629,64 Julgamento 12773821000140 2026 14 3 frmCadDispensa 2026_14
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL028.2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 Prestação de serviços especializados (Médico Clinico Geral), visando contemplar a rede Municipal de Saúde, Conforme condições estabelecidas no edital e no termo de referência (Credenciamento Nº 001/2026), Dr ANTONIO JOSÉ SOARES NETO R$ 180.629,64 Julgamento 12773821000140 2026 13 3 frmCadDispensa 2026_13
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL027-2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 Contratação do Profissional Médico Psiquiatra Senhora Raissa Cavalcanti Rodrigues, para prestação de serviços na área de saúde, para fins de complementar a Rede Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Conde/Bahia. R$ 160.196,40 Julgamento 12773821000140 2026 12 3 frmCadDispensa 2026_12
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL026.2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 Prestação de serviços especializados (Médico Psiquiatra), visando contemplar a rede Municipal de Saúde, Conforme condições estabelecidas no edital e no termo de referência (Credenciamento Nº 001/2026), Drª Sandra Leticia Sena de Mendes Cruz R$ 148.921,44 Julgamento 12773821000140 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL025-2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 Prestação de serviços especializados (médico clinico), visando contemplar a rede municipal de saúde, conforme condições estabelecidas no edital e no termo de referência (credenciamento nº 001/2026), Dra. Bruna Bomfim brasileiro. R$ 180.629,64 Julgamento 12773821000140 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL024.2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 Prestação de serviços especializados (Médico Clinico Geral), visando contemplar a rede Municipal de Saúde, Conforme condições estabelecidas no edital e no termo de referência (Credenciamento Nº 001/2026), Drª LARISSA SILVA MARTINS BRANDÃO R$ 180.629,64 Julgamento 12773821000140 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL023.2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 Prestação de serviços especializados (Médico Clinico Geral), visando contemplar a rede Municipal de Saúde, Conforme condições estabelecidas no edital e no termo de referência (Credenciamento Nº 001/2026), Dr. Erivaldo Texeira Dorea. R$ 180.629,64 Julgamento 12773821000140 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL022.2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 Prestação de serviços especializados (Médico Clinico Geral), visando contemplar a rede Municipal de Saúde, Conforme condições estabelecidas no edital e no termo de referência (Credenciamento Nº 001/2026), Drª RENATA GONZALEZ MARAL R$ 180.629,64 Julgamento 12773821000140 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL021.2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 Contratação do Profissional médico Ginecologista Senhor ILMAR CABRAL DE OLIVEIRA JUNIOR, para prestação de serviços na área de saúde, para fins de complementar a Rede Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Conde/Bahia R$ 138.440,40 Julgamento 12773821000140 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL020.2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 Contratação da Profissional médico clinico geral Senhora Marília Yasmim Carvalho Fagundes Poggio, para prestação de serviços na area de saúde, para fins de complementar a Rede Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Conde/Bahia. R$ 180.629,64 Julgamento 12773821000140 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL018.2026.2 Inexigibilidade 06/01/2026 10/03/2026 Locação de imóvel localizado à Rua Getílio Vargas, nº 14 - Centro - São Francisco do Conde/Bahia, de propriedade da Senhora Tenília Martis Ramos, destinados ao funcionamento do Nucleo de Atenção as Crianças e Adolescentes da Secretaria Municipal de Saúde. R$ 57.767,52 Julgamento 12773821000140 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL017.2026.2 Inexigibilidade 12/02/2026 09/03/2026 Locação de imóvel localizado na Avenida Osmar Ramos, S/N, Centro - São Francisco do Conde/Bahia, de propriedade da Senhora Alexsandra Alves Teixeira, destinado ao funcionamento do Núcleo de cuidado à pessoa com doença falciforme. R$ 48.000,00 Julgamento 12773821000140 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL016.2026.2 Inexigibilidade 06/01/2026 03/03/2026 Locação de imóvel, localizado na Estrada Porto do Ferrolho nº 113, Muribeca- São Francisco do Conde/Bahia, de propriedade do Senhor André Nunes do Nascimento, destinado ao Funcionamento da Unidade de Saúde da Familia da Muribeca. R$ 73.609,44 Julgamento 12773821000140 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL015.2026-2 Inexigibilidade 06/01/2026 27/02/2026 Locação de imóvel localizado a Rua Rodolfo Tourinho, nº 104-A - Centro - São FRancisco do conde/Ba, de propriedade da Senhora Rosália Souza Oliveira, destinado ao funcionamento da Diretoria de Atenção Basica da Secretaria Municipal de Saúde. R$ 24.000,00 Julgamento 12773821000140 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE DL004.2026-2 Dispensa de Licitação 06/04/2026 19/05/2026 Contratação de empresa para fornecimento de insumos odontológicosdedstinados aos Consultorios Odontológicos das Unidades Básicas de Saúde (UBS), ao Centro de Especialidades odontológicas (CEO) e as acões de saúde b é essencial para garantir a continyidade da assistencia à população do Município de São Francisco do Conde/Bahia.ucal R$ 63.652,46 Julgamento 12773821000140 2026 19 2 frmCadDispensa 2026_19
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL014.2026-3 Inexigibilidade 03/02/2026 24/02/2026 Contratação de empresa para elaboração do projeto e contrataçao de palestrantes da jornada pedagogica do ano de 2026 da rede municipal de educação de são francisco do conde, incluindo execução, coordenação cientifica e assessoria pedagogica conforme condições e quantidades e exigencias estabelecidas no termo de referencia a realizar-se no periodo de 25 e 26/02/2026. R$ 103.775,00 Julgamento 21814881000154 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE IL019-2026-4 Inexigibilidade 31/03/2026 Inscrição dos servidores da secretaria de desenvolvimento social para participarem do evento SUAS 360 - GESTÃO IMPACTO E CIDADANIA, promovido pela universidade - GESUAS, nos dias 28 e 29 de abril de 2026 na cidade de Belo Horizonte - MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. R$ 10.740,00 Finalizado 15599273000171 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE DL002.2026-4 Dispensa de Licitação 23/04/2026 22/04/2026 Contratação de empresa espcializada em serviços de agendamento de passagem de viagem, abrangendo o fornecimento de passagens aéreas nacionais de todas as compnhias de transportes aéreo - roteiro Salvador X Belo Horizonte X Salvador. R$ 28.662,00 Finalizado 15599273000171 2026 4 2 frmCadDispensa 2026_4
Conjunto de informações atualizadas em 20/06/2026 com dados até 09/06/2026 . Saiba mais...