1. Cidadão
  2. Publicação Dispensa e Inexigibilidade

Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

Após realizar a pesquisa, clique na imagem logo abaixo para visualizar mais detalhes.
Aqui são trazidos os processos do mês atual, para encontrar processos anteriores é necessário utilizar os filtros abaixo de busca livre, período, mês e ano. Você ainda consegue realizar a ordenação dos processos clicando na coluna específica de cada título.

Conjunto de informações atualizadas em 19/08/2026 com dados até 31/07/2026 . Saiba mais...
Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL041.2026-1 Inexigibilidade 26/05/2026 04/08/2026 Contratação da Federação Bahiana de Karatê para pagamentos de Taxas e Emolumentos. R$ 40.400,00 Julgamento 13830823000196 2026 24 3 frmCadDispensa 2026_24
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL040.2026-1 Inexigibilidade 08/06/2026 21/07/2026 Locação de imóvel situado a Rua Raimundo de Santana Ribeiro - Centro/São Francisco do Conde/Bahia, destinado a Cozinha Comunitária, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social. R$ 77.646,00 Homologado 13830823000196 2026 21 3 frmCadDispensa 2026_21
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL036-2026-1 Inexigibilidade 03/06/2026 17/06/2026 Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica de serviços advocaticios especializados, mediante prática de todos os atos judiciais e extrajudiciais necessários a defesa dos interesses e direitos do municipio de São Francisco do Conde - BA. R$ 276.951,12 Homologado 13830823000196 2026 20 3 frmCadDispensa 2026_20
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL035.2026-1 Inexigibilidade 09/06/2026 17/06/2026 Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica nas areas de Direito Civil e Trabalhista, visando defender os direitos e interesses do Município de São Francisco do Conde, em qualquer ação que este faça parte, ou venha a fazer parte, seja como autor ou réu, assistente, oponente ou parte interessada de qualquer natureza, incluindo respostas e consultas. R$ 326.961,24 Homologado 13830823000196 2026 19 3 frmCadDispensa 2026_19
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL034.2026-1 Inexigibilidade 27/04/2026 10/06/2026 Pagamento de anuidade, taxas e emolumento a FEDERAÇÃO BAIANA DE JUDÔ. R$ 86.940,00 Homologado 13830823000196 2026 17 3 frmCadDispensa 2026_17
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL013.2026.1 Inexigibilidade 04/02/2026 13/02/2026 Contratação de empresa especializada para apresentação CANTOR MULLER MAGNO, em comemoração aos FESTEJOS DO CARNAVAL CULTURAL/2026 - com o tema "CELEBRANDO NOSSA CULTURA POPULAR", no Município de São Francisco do Conde/Bahia R$ 39.200,00 Homologado 13830823000196 2026 13 3 frmCadDispensa 2026_13
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL012.2026.1 Inexigibilidade 03/02/2026 13/02/2026 Contratação de empresa especializada para apresentação da artista ARTISTA CRIS MEL, em comemoração aos FESTEJOS DO CARNAVAL CULTURAL/2026 - com o tema "CELEBRANDO NOSSA CULTURA POPULAR", no Município de São Francisco do Conde/Bahia R$ 100.000,00 Homologado 13830823000196 2026 12 3 frmCadDispensa 2026_12
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL011-2026-1 Inexigibilidade 04/02/2026 13/02/2026 Contratação de empresa especializada para apresentação do artista RUAN RALF, em comemoração aos FESTEJOS DO CARNAVAL CULTURAL/2026 - com o tema "CELEBRANDO NOSSA CULTURA POPULAR", no Município de São Francisco do Conde/Bahia. R$ 60.000,00 Contratado 13830823000196 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL010-2026-1 Inexigibilidade 04/02/2026 13/02/2026 Contratação de empresa especializada para apresentação do artista GUI VIEIRA, em comemoração aos FESTEJOS DO CARNAVAL CULTURAL/2026 - com o tema "CELEBRANDO NOSSA CULTURA POPULAR", no Município de São Francisco do Conde/Bahia. R$ 50.000,00 Contratado 13830823000196 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL009.2026.1 Inexigibilidade 02/02/2026 13/02/2026 Contratação de empresa especializada para apresentação da BANDA GK GABRIEL K, em comemoração aos FESTEJOS DO CARNAVAL CULTURAL/2026 - com o tema: "CELEBRANDO NOSSA CULTURA POPULAR", no Município de São Francisco do Conde/Bahia. R$ 60.000,00 Homologado 13830823000196 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL008-2026-1 Inexigibilidade 03/02/2026 13/02/2026 Contratação de empresa especializada para apresentação do artista MR. BRYAN GASPARZINHO, em comemoração aos FESTEJOS DO CARNAVAL CULTURAL/2026 - com o tema "CELEBRANDO NOSSA CULTURA POPULAR", no Município de São Francisco do Conde/Bahia. R$ 60.000,00 Contratado 13830823000196 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL007-2026-1 Inexigibilidade 02/02/2026 13/02/2026 Contratação de empresa especializada para apresentação da BANDA XOTEMANIA, em comemoração aos FESTEJOS DO CARNAVAL CULTURAL/2026 - com o tema "CELEBRANDO NOSSA CULTURA POPULAR", no Município de São Francisco do Conde/Bahia R$ 50.000,00 Contratado 13830823000196 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE DL007.2026-1 Dispensa de Licitação 23/04/2026 29/07/2026 Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) implementos Aleirador com discos, 28 polegadas, 06mm, com pé sulcador e aparelhador de leiras, que serão utilizados nas atividades de mecanização agrícola, para apoiar pequenos agricultores e produtores familiares deste município. R$ 30.100,00 Homologado 13830823000196 2026 23 2 frmCadDispensa 2026_23
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE il006.2026.1 Inexigibilidade 02/02/2026 13/02/2026 Contratação de empresa especializada para apresentação da BANDA E ARTISTA KAL LOVE HITS, em comemoração aos FESTEJOS DO CARNAVAL CULTURAL/2026 - com o tema: "CELEBRANDO NOSSA CULTURA POPULAR", no Município de São Francisco do Conde/Bahia R$ 80.000,00 Homologado 13830823000196 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL005.2026.1 Inexigibilidade 06/02/2026 12/02/2026 Contratação de empresa especializada para apresentação do GRUPO SAMBA CHULA - PODER DO SAMBA, em comemoração aos FESTEJOS DO CARNAVAL CULTURAL/2026 - com o tema "CELEBRANDO NOSSA CULTURA POPULAR", no Município de São Francisco do Conde/Bahia R$ 9.000,00 Homologado 13830823000196 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE DL005.2026-1 Dispensa de Licitação 08/05/2026 16/06/2026 Contratação de empresa para fornecimento de camisas para padronização dos atletas que participarão do Fogo Simbólico e uniformes para atender os participantes do Programa Esportivo "ESPORTE CIDADÃO: A FORÇA DA JUVENTUDE". R$ 46.040,00 Homologado 13830823000196 2026 18 2 frmCadDispensa 2026_18
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL004.2026.1 Inexigibilidade 06/02/2026 11/02/2026 Contratação de empresa especializada para apresentação do CANTOR ADALTO GOMES BRAGA (ADALTO MORAES), em comemoração aos FESTEJOS DO CARNAVAL CULTURAL/2026 - com o tema "CELEBRANDO NOSSA CULTURA POPULAR", no Município de São Francisco do Conde/Bahia R$ 15.000,00 Homologado 13830823000196 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE 003.2026-1 Inexigibilidade 02/02/2026 11/02/2026 Contratação de empresa especializada para apresentação da BANDA MISTER BLACK BAHIA, em comemoração aos FESTEJOS DO CARNAVAL CULTURAL/2026 - "CELEBRANDO NOSSA CULTURA POPULAR", no Município de São Francisco do Conde/Bahia. R$ 25.000,00 Homologado 13830823000196 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE 002.2026-1 Inexigibilidade 30/01/2026 10/02/2026 Contratação de empresa especializada para apresentação de GRUPOS CULTURAIS LOCAIS em comemoração aos FESTEJOS DO CARNAVAL CULTURAL/2026 - "CELEBRANDO NOSSA CULTURA POPULAR", no Município de São Francisco do Conde/Bahia. R$ 180.000,00 Homologado 13830823000196 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE 001.2026-1 Inexigibilidade 21/01/2026 02/02/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria para planejamento, orçamento e gestão ampliada, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLANDEC. R$ 228.000,00 Homologado 13830823000196 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE DL001.2026-1 Dispensa de Licitação 27/02/2026 27/02/2026 Contratação de empresa através de DISPENSA EMERGENCIAL para prestação de serviço de locação de onibus escolar e rodoviário com motorista para transporte dos alunos, escolar e universitário e de ensino técnico, visando atender as demandas da Secretaria de Educação do Municipio de São Francisco do Conde/Bahia. R$ 4.484.148,84 Homologado 13830823000196 2026 14 2 frmCadDispensa 2026_14
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL039.2026-2 Inexigibilidade 01/04/2026 15/07/2026 Locação de imóvel localizado à Praça Getúlio Vargas nº 53 - Centro, destinado ao Centro de Fisioterapia e Dor Drônica - CEFID, da Secretaria Municipal de Saúde. R$ 120.067,20 Homologado 12773821000140 2026 22 3 frmCadDispensa 2026_22
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL037.2026-2 Inexigibilidade 19/06/2026 07/07/2026 Inscrição dos Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saude de São Francisco do Conde para participação no XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, a ser realizado no periodo de 12 a 15 de julho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS. R$ 1.600,00 Homologado 12773821000140 2026 21 3 frmCadDispensa 2026_21
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL033.2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 12/05/2026 Prestação de serviços especializados (médico Ultrassonografista), visando contemplar a rede municipal de saúde, conforme condições estabelecidas no edital e no termo de referência (credenciamento nº 001/2026), Dr. Isabela Rios Pina R$ 152.492,16 Homologado 12773821000140 2026 18 3 frmCadDispensa 2026_18
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL032.2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 12/05/2026 Prestação de serviços especializados (Médico Clinico Geral), visando contemplar a rede Municipal de Saúde, Conforme condições estabelecidas no edital e no termo de referência (Credenciamento Nº 001/2026), Drª RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA BARAUNA. R$ 180.629,64 Homologado 12773821000140 2026 17 3 frmCadDispensa 2026_17
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL031-2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 12/05/2026 Contratação do Profissional Médico Cardiologista o Senhor Bernardo Henrique Novaes de Castro Ferreira, para prestação de serviços na área de saúde, para fins de complementar a Rede Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Conde/Bahia. R$ 142.412,40 Homologado 12773821000140 2026 16 3 frmCadDispensa 2026_16
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL030.2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 12/05/2026 Prestação de serviços especializados (Médico Clinico Geral), visando contemplar a rede Municipal de Saúde, Conforme condições estabelecidas no edital e no termo de referência (Credenciamento Nº 001/2026), Drª FERNANDA BARAUNA FERREIRA R$ 180.629,64 Homologado 12773821000140 2026 15 3 frmCadDispensa 2026_15
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL029-2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 12/05/2026 Prestação de serviços especializados (médico clinico), visando contemplar a rede municipal de saúde, conforme condições estabelecidas no edital e no termo de referência (credenciamento nº 001/2026), Dr. Luiz Carlos da Silva Bina. R$ 180.629,64 Homologado 12773821000140 2026 14 3 frmCadDispensa 2026_14
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL028.2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 12/05/2026 Prestação de serviços especializados (Médico Clinico Geral), visando contemplar a rede Municipal de Saúde, Conforme condições estabelecidas no edital e no termo de referência (Credenciamento Nº 001/2026), Dr ANTONIO JOSÉ SOARES NETO R$ 180.629,64 Homologado 12773821000140 2026 13 3 frmCadDispensa 2026_13
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL027-2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 12/05/2026 Contratação do Profissional Médico Psiquiatra Senhora Raissa Cavalcanti Rodrigues, para prestação de serviços na área de saúde, para fins de complementar a Rede Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Conde/Bahia. R$ 160.196,40 Homologado 12773821000140 2026 12 3 frmCadDispensa 2026_12
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL026.2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 12/05/2026 Prestação de serviços especializados (Médico Psiquiatra), visando contemplar a rede Municipal de Saúde, Conforme condições estabelecidas no edital e no termo de referência (Credenciamento Nº 001/2026), Drª Sandra Leticia Sena de Mendes Cruz R$ 148.921,44 Homologado 12773821000140 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL025-2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 12/05/2026 Prestação de serviços especializados (médico clinico), visando contemplar a rede municipal de saúde, conforme condições estabelecidas no edital e no termo de referência (credenciamento nº 001/2026), Dra. Bruna Bomfim brasileiro. R$ 180.629,64 Homologado 12773821000140 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL024.2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 11/05/2026 Prestação de serviços especializados (Médico Clinico Geral), visando contemplar a rede Municipal de Saúde, Conforme condições estabelecidas no edital e no termo de referência (Credenciamento Nº 001/2026), Drª LARISSA SILVA MARTINS BRANDÃO R$ 180.629,64 Homologado 12773821000140 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL023.2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 11/05/2026 Prestação de serviços especializados (Médico Clinico Geral), visando contemplar a rede Municipal de Saúde, Conforme condições estabelecidas no edital e no termo de referência (Credenciamento Nº 001/2026), Dr. Erivaldo Texeira Dorea. R$ 180.629,64 Homologado 12773821000140 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL022.2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 11/05/2026 Prestação de serviços especializados (Médico Clinico Geral), visando contemplar a rede Municipal de Saúde, Conforme condições estabelecidas no edital e no termo de referência (Credenciamento Nº 001/2026), Drª RENATA GONZALEZ MARAL R$ 180.629,64 Homologado 12773821000140 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL021.2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 11/05/2026 Contratação do Profissional médico Ginecologista Senhor ILMAR CABRAL DE OLIVEIRA JUNIOR, para prestação de serviços na área de saúde, para fins de complementar a Rede Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Conde/Bahia R$ 138.440,40 Homologado 12773821000140 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL020.2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 08/05/2026 Contratação da Profissional médico clinico geral Senhora Marília Yasmim Carvalho Fagundes Poggio, para prestação de serviços na area de saúde, para fins de complementar a Rede Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Conde/Bahia. R$ 180.629,64 Homologado 12773821000140 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL018.2026.2 Inexigibilidade 06/01/2026 10/03/2026 Locação de imóvel localizado à Rua Getílio Vargas, nº 14 - Centro - São Francisco do Conde/Bahia, de propriedade da Senhora Tenília Martis Ramos, destinados ao funcionamento do Nucleo de Atenção as Crianças e Adolescentes da Secretaria Municipal de Saúde. R$ 57.767,52 Homologado 12773821000140 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL017.2026.2 Inexigibilidade 12/02/2026 09/03/2026 Locação de imóvel localizado na Avenida Osmar Ramos, S/N, Centro - São Francisco do Conde/Bahia, de propriedade da Senhora Alexsandra Alves Teixeira, destinado ao funcionamento do Núcleo de cuidado à pessoa com doença falciforme. R$ 48.000,00 Homologado 12773821000140 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL016.2026.2 Inexigibilidade 06/01/2026 03/03/2026 Locação de imóvel, localizado na Estrada Porto do Ferrolho nº 113, Muribeca- São Francisco do Conde/Bahia, de propriedade do Senhor André Nunes do Nascimento, destinado ao Funcionamento da Unidade de Saúde da Familia da Muribeca. R$ 73.609,44 Homologado 12773821000140 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL015.2026-2 Inexigibilidade 06/01/2026 27/02/2026 Locação de imóvel localizado a Rua Rodolfo Tourinho, nº 104-A - Centro - São FRancisco do conde/Ba, de propriedade da Senhora Rosália Souza Oliveira, destinado ao funcionamento da Diretoria de Atenção Basica da Secretaria Municipal de Saúde. R$ 24.000,00 Homologado 12773821000140 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE DL009.2026-2 Dispensa de Licitação 16/06/2026 10/08/2026 Contratação de empresa especializada para fornecimento de extintores de incêndio novos, execução de serviços de racarga de extintores existentes e fornecimento de placas de sinalizaçãode emergencia, destinados as unidades vinculadas à Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Conde/Bahia. R$ 22.710,00 Julgamento 12773821000140 2026 25 2 frmCadDispensa 2026_25
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE DL0082026-2 Dispensa de Licitação 31/07/2026 03/08/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de agenciamento de viagens para fornecimento de passagéns aereas nacionais, no trecho Salvador/BaX Brasília-DFXSalvador/Ba, destinadas ao deslocamento de 02 (dois) servidores da Secretaria Municipal de Saúde, que representasrão o órgão no curso de Capacitação Nacional do Sistem e-SUS Regulação, promovido pelo Ministério da Saude, a ser realizado no periodo de 11 a 13 de agosto de 2026, na Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciencias da Saúde (FEPECS) em Brasília/DF. R$ 9.088,56 Julgamento 12773821000140 2026 24 2 frmCadDispensa 2026_24
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE DL006.2026-2 Dispensa de Licitação 06/07/2026 06/07/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, visando o fornecimento de passagens aéreas nacionais, no trecho Salvador/BA - Porto Alegre/RS - Salvador/BA, para o deslocamento de 04 (quatro) Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Conde/Bahia. R$ 21.792,00 Homologado 12773821000140 2026 20 2 frmCadDispensa 2026_20
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE DL004.2026-2 Dispensa de Licitação 06/04/2026 19/05/2026 Contratação de empresa para fornecimento de insumos odontológicosdedstinados aos Consultorios Odontológicos das Unidades Básicas de Saúde (UBS), ao Centro de Especialidades odontológicas (CEO) e as acões de saúde b é essencial para garantir a continyidade da assistencia à população do Município de São Francisco do Conde/Bahia.ucal R$ 63.652,46 Homologado 12773821000140 2026 19 2 frmCadDispensa 2026_19
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL042.2026-3 Inexigibilidade 30/04/2026 13/08/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de prestações de contas de caixa escolares PDDE e prestação de contas de transporte e merenda escolar. R$ 189.600,00 Julgamento 21814881000154 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL038.2026-3 Inexigibilidade 11/05/2026 08/07/2026 Contratação de empresa especializada para fornecimento da COLEÇÃO MINHA AFRICA BRASILEIRA E POVOS INDÍGENAS -ANOS FINAOAS, com 02 (duas) unidade para alunos da Rede Municipal de Ensino. R$ 378.123,97 Homologado 21814881000154 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL014.2026-3 Inexigibilidade 03/02/2026 24/02/2026 Contratação de empresa para elaboração do projeto e contrataçao de palestrantes da jornada pedagogica do ano de 2026 da rede municipal de educação de são francisco do conde, incluindo execução, coordenação cientifica e assessoria pedagogica conforme condições e quantidades e exigencias estabelecidas no termo de referencia a realizar-se no periodo de 25 e 26/02/2026. R$ 103.775,00 Homologado 21814881000154 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE IL019-2026-4 Inexigibilidade 31/03/2026 23/04/2026 Inscrição dos servidores da secretaria de desenvolvimento social para participarem do evento SUAS 360 - GESTÃO IMPACTO E CIDADANIA, promovido pela universidade - GESUAS, nos dias 28 e 29 de abril de 2026 na cidade de Belo Horizonte - MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. R$ 10.740,00 Homologado 15599273000171 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE DL002.2026-4 Dispensa de Licitação 23/04/2026 22/04/2026 Contratação de empresa espcializada em serviços de agendamento de passagem de viagem, abrangendo o fornecimento de passagens aéreas nacionais de todas as compnhias de transportes aéreo - roteiro Salvador X Belo Horizonte X Salvador. R$ 28.662,00 Homologado 15599273000171 2026 4 2 frmCadDispensa 2026_4