Despesas

A despesa pública é o conjunto de dispêndios realizados para o funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade. As despesas engloba todas Unidades Gestoras e orçamentárias que representam da Administração Direta, suas Secretarias e Fundos, que integram a Lei Orçamentária, que compõem o orçamento público, excetuando os institutos de previdência privada e demais autarquias que tem exigência de divulgação em separado. Aqui, o cidadão poderá consultar, todos os Empenhos, Liquidações, Pagamentos e Despesas Extras, bem como consultar na aba de “Repasse Financeiro” os repasses concedidos originários de convênios, termos de parceria, colaboração, entre outros instrumentos. Convêm esclarecer que em se tratando de poder legislativo não há esta modalidade de repasse.

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Órgão Unidade Data Empenho Credor Empenhado Anulado Reforçado CNPJ SqEmpenho DsEmpenho DsItemDespesa
13 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV 1301 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV 19/04/2024 497 14.208.243/0001-24 - FEDERAÇÃO BAIANA DE JUDÔ R$67.530,00 R$0,00 R$0,00 13830823000196 499 DESTINA-SE A PAGAMENTO DE TAXAS E EMOLUMENOS(ANUIDADE DO CLUBE, CADASTRAMENTO, RECADASTRAMENTO E INSCRIÇÕES DE 39 ATLETASE 01 TÉCNICO EM 31 EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA FEDERAÇÃO BAIANA DE JUDÔ , PARA PARTICIPAÇÃO NAS COMPETIÇÕES OFICIAIS NOS CAPEONATOS: BAIANO, BRASILEIRO, COPAS REGIONAIS DE JUDÔ, QUE SERÃO REALIZADAS DURANTE O ANO CORRENTE, CONFORME CONTRATO Nº 045/2024, NO VALOR DE R$ 67.530,00 VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2024 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES 1201 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 19/04/2024 46 964.***.***-72 - JANUARIO MOREIRA DOS SANTOS FILHO R$24.585,46 R$0,00 R$0,00 15599273000171 49 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO Á RUA DO DRENA 1, CASA 123, SÃO BENTO, SÃO FRANCISCO DO CONDE, CEP : 43.900/000. COMPOSTO POR PAVIMENTO TÉRREO : 03 VARANDAS, SALA, 02 QUARTOS, 01 SANITÁRIO, COZINHA, ÁREA DE SERVIÇO E 02 ESCADAS DE ACESSO AO PAVIMENTO SUPERIOR QUE DISPÕE : 02 VARANDAS, 03 QUARTOS, CIRCULAÇÃO E COPA/COZINHA. DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA SOCIAL - CRAS. 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO : 034/2020. DISPENSA : 01/2020. VALOR GLOBAL : R$ 30.104,64 ( TRINTA MIL, CENTO E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). PARA REGULARIZAÇÃO DO EMPENHO 41 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT 1002 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 18/04/2024 36 27.721.772/0001-79 - LUZ CONSTRUTORA E TRANSPORTE EIRELI R$1.215.734,00 R$0,00 R$0,00 15169635000194 36 REFERE-SE A CONTRATAÇÃO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2023, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 016/2023 PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA OS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BA, CONFORME CONTRATO Nº 044/2024 COM VIGÊNCIA ATÉ 18/04/2025 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
09 - SECRETARIA DA SAÚDE - SESAU 0901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 18/04/2024 328 30.272.663/0001-26 - CENTRO DE ESPECALIDADE MÉDICAS E LABORATORIAL SÃO R$100.000,00 R$0,00 R$0,00 12773821000140 328 DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAUDE, RELATIVO A CONSULTAS DE ESPECIALIDADES E EXAMES DIAGNOSTICOS DIVERSOS , PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS USUARIOS DOS SISTEMA UNICO DE SAUDE ( SUS) NO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE, CREDENCIAMENTO 004/2022. TERMO DE ADESAO 002/2024. VIGENCIA DE 16 DE ABRIL DE 2024 A 16 DE ABRIL DE 2025. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
09 - SECRETARIA DA SAÚDE - SESAU 0901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 18/04/2024 327 13.830.823/0001-96 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE R$1.000.000,00 R$0,00 R$0,00 12773821000140 327 DESTINADA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS - LOTADOS NA ATENÇÃO BÁSICA. EXERCICIO 2024. 31900400 - Contratação Por Tempo Determinado
09 - SECRETARIA DA SAÚDE - SESAU 0901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 18/04/2024 326 13.830.823/0001-96 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE R$1.000.000,00 R$0,00 R$0,00 12773821000140 326 DESTINADA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIO LOTADOS NA ATENÇÃO BÁSICA. EXERCICIO 2024. 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
09 - SECRETARIA DA SAÚDE - SESAU 0901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 18/04/2024 325 13.830.823/0001-96 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE R$1.000.000,00 R$0,00 R$0,00 12773821000140 325 DESTINADA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS LOTADOS NA REGULAÇÃO EM SAÚDE. EXERCICIO 2024. 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
09 - SECRETARIA DA SAÚDE - SESAU 0901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 18/04/2024 324 13.830.823/0001-96 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE R$1.000,00 R$0,00 R$0,00 12773821000140 324 DESTINADA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS NA REGULAÇÃO EM SAÚDE. EXERCICIO 2024. 31900400 - Contratação Por Tempo Determinado
09 - SECRETARIA DA SAÚDE - SESAU 0901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 18/04/2024 323 13.830.823/0001-96 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE R$1.000.000,00 R$0,00 R$0,00 12773821000140 323 DESTINADA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CONTRATADOS LOTADOS NA SAMU . EXERCÍCIO 2024. 31900400 - Contratação Por Tempo Determinado
09 - SECRETARIA DA SAÚDE - SESAU 0901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 18/04/2024 322 13.830.823/0001-96 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE R$500.000,00 R$0,00 R$0,00 12773821000140 322 DESTINADA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS-, LOTADOS NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA . EXERCICIO 2024. 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
09 - SECRETARIA DA SAÚDE - SESAU 0901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 18/04/2024 321 30.272.663/0001-26 - CENTRO DE ESPECALIDADE MÉDICAS E LABORATORIAL SÃO R$100.000,00 R$0,00 R$0,00 12773821000140 321 DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAUDE, RELATIVO A CONSULTAS OFTALMOLOGICAS E EXAMES DIAGNOSTICOS OFTALMOLÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS USUARIOS DOS SISTEMA UNICO DE SAUDE ( SUS) NO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE, CHAMAMENTO PUBLICO 02/2022. TERMO DE ADESAO 001/2024. VIGENCIA DE 16 DE ABRIL DE 2024 A 16 DE ABRIL DE 2025. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
09 - SECRETARIA DA SAÚDE - SESAU 0901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 18/04/2024 320 13.830.823/0001-96 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE R$500.000,00 R$0,00 R$0,00 12773821000140 320 DESTINADA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADO LOTADOS NA VIGILANCIA EPDEMIOLÓGICA . EXERCICIO 2024. 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
09 - SECRETARIA DA SAÚDE - SESAU 0901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 18/04/2024 319 13.830.823/0001-96 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE R$500.000,00 R$0,00 R$0,00 12773821000140 319 DESTINADA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS-, LOTADOS NA VIGILÂNCIA EPDEMIOLOGICA . EXERCICIO 2024. 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
16 - SECRETARIA DE SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E ORDEM PÚBLICA - SESCOP 1601 - SECRETARIA DE SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E ORDEM PÚBLICA - SESCOP 17/04/2024 496 08.380.889/0001-91 - ATLANTICO TRANSPORTES LTDA R$121.826,50 R$0,00 R$0,00 13830823000196 498 PELA REGULARIZAÇÃO DO ITEM ESPECIFICAÇÃO DO EMPENHO Nº 341, DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SESCOP, (LOTE 03), CONFORME CONTRATO Nº 282/2023, NO VALOR DE R$ 173.349,96 VIGÊNCIA DE 14/12/2023 A 14/12/2024. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
06 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD 0601 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD 17/04/2024 495 03.795.071/0009-73 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL R$15.000,00 R$0,00 R$0,00 13830823000196 497 DESTINA-SE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TENDO COMO PUBLICO ALVO MUNÍCIPES BENEFICIARIOS DE POLITICAS PÚBLICAS DE EMPREGO E RENDA, INCLUSÃO SOCIAL DE AFIRMAÇÃO E INTEGRAÇÃO, E DESENVOLVIMENTO LOCAL, CONFORME CONTRATO Nº 197/2022. PERIODO DE EXECUÇÃO DE JULHO A DEZEMBRO/2023.DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIORES (DEA) - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO EM ANEXO E PROTOCOLO Nº 2107/2024. 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores
08 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC 0801 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 17/04/2024 223 13.100.722/0001-60 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA R$464,52 R$0,00 R$0,00 21814881000154 223 PELA DESPESA EMPENHADA DESTINADA A DAJE - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO JUDICIAL, PARA ALTERAÇÃO DE ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CAIXA ESCOLAR ESCOLA BARTOLOMEU DOS SANTOS MATOS - CNPJ 12.238.971/0001-53. EMISSOR 1526, SÉRIE 002, Nº002595 - PROCESSO Nº2318/2024. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES 1200 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES 16/04/2024 494 13.128.451/0001-50 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO CONDE R$120.000,00 R$0,00 R$0,00 13830823000196 495 DESTINADO AO IPM PATRONAL DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS LOTADOS NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES. EXERCÍCIO 2024. PAA REGULARIZAÇÃO DE EMPENHO 471 31911300 - Obrigações Patronais
09 - SECRETARIA DA SAÚDE - SESAU 0901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15/04/2024 318 29.979.036/0001-40 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL R$1.458,30 R$0,00 R$0,00 12773821000140 318 REGULARIZAÇÃO DO EMPENHO 171 DESTINADO A MULTAS E JUROS -DARF- SOUL EVENTOS LTDA. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
09 - SECRETARIA DA SAÚDE - SESAU 0901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15/04/2024 317 29.979.036/0001-40 - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL R$292,34 R$0,00 R$0,00 12773821000140 317 REGULARZAÇÃO DO EMPENHO 196 DESTINADO A MULTAS E JUROS - DARF- GTS SERVIÇOS GERAIS. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
09 - SECRETARIA DA SAÚDE - SESAU 0901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12/04/2024 316 13.830.823/0001-96 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE R$350.000,00 R$350.000,00 R$0,00 12773821000140 316 DESTINADA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CONTRATADO LOTADOS NA ATENÇÃO BÁSICA. EXERCICIO 2024. 31900400 - Contratação Por Tempo Determinado
09 - SECRETARIA DA SAÚDE - SESAU 0901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12/04/2024 315 13.830.823/0001-96 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE R$300.000,00 R$300.000,00 R$0,00 12773821000140 315 DESTINADA AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIO LOTADOS NA ATENÇÃO BÁSICA. EXERCICIO 2024. 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
12 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES 1200 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES 11/04/2024 493 13.830.823/0001-96 - MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE R$30.000,00 R$0,00 R$0,00 13830823000196 494 DESTINADA AS VERBAS RECISÓRIAS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS DEMITIDOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES. EXERCÍCIO 2024. 31909400 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
09 - SECRETARIA DA SAÚDE - SESAU 0901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11/04/2024 314 26.971.115/0001-17 - GM COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI R$117.876,00 R$0,00 R$0,00 12773821000140 314 DESTINADO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL OFICIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE. PREGÃO ELETRONICO 032/2023.CONTRATO N 260/2023. VALOR GLOBAL R $ 138.776,00 ( CENTO E TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E SETENTA E SEIS REIAS ). VIGENCIA DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 A 09 DE NOVEMBRO DE 2024. 33903000 - Material de Consumo
08 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC 0801 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 11/04/2024 222 20.299.643/0001-95 - EDUCARE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA R$55.960,00 R$0,00 R$0,00 21814881000154 222 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E PREÇO RELATIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGOGICO COMPLEMTNAR PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EMPRESA EDUCARE DISTRIBUIDORA DE LICROS EIRELI PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022 CONTRATO 118/2023 44905200 - Equipamentos e Material Permanente
08 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC 0801 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 11/04/2024 221 20.299.643/0001-95 - EDUCARE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA R$156.920,00 R$0,00 R$0,00 21814881000154 221 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E PREÇO RELATIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGOGICO COMPLEMTNAR PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EMPRESA EDUCARE DISTRIBUIDORA DE LICROS EIRELI PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022 CONTRATO 118/2023 33903000 - Material de Consumo
09 - SECRETARIA DA SAÚDE - SESAU 0901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09/04/2024 313 05.780.395/0001-06 - TOP VIDA - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA R$13.358,10 R$13.358,10 R$0,00 12773821000140 313 DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PENSO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E DEMAIS REDES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAU), ATA DE REGISTRO DE PRECO N 005/2024. PREGAO ELETRONICO 038/2023. VALOR GLOBAL R$ 21. 029,00 ( VINTE E UM MIL E VINTE A NOVE REAIS ). . 33903000 - Material de Consumo
09 - SECRETARIA DA SAÚDE - SESAU 0901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09/04/2024 312 05.780.395/0001-06 - TOP VIDA - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA R$141.060,00 R$141.060,00 R$0,00 12773821000140 312 DESTINAD A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDERAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAMU, CAPS E FARMÁCIA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOMUNICÍPIO DÊ SÃOFRANCISCODOCONDE-BAHIA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2024. PREGÃO ELETRONICO 037/2023. VALOR GLOBAL R$ 141.060,00 ( CENTO E QUARENTA E UM MIL E SESSENTA REAIS ) 33903000 - Material de Consumo
09 - SECRETARIA DA SAÚDE - SESAU 0901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09/04/2024 311 10.717.723/0001-60 - RIFARMA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA R$52.206,00 R$52.206,00 R$0,00 12773821000140 311 DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PENSO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E DEMAIS REDES ASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAU), . CONFORME ATE DE REGISTRO DE PREÇO N 008/2024. PREGAO ELETRONICO 038/2023. VALOR GLOBAL R$ 52. 206,00( CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SEIS REIS). 33903000 - Material de Consumo
06 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD 0601 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD 05/04/2024 492 08.380.889/0001-91 - ATLANTICO TRANSPORTES LTDA R$20.298,33 R$0,00 R$0,00 13830823000196 493 DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR (DEA) - PERIODO DE DEZEMBRO/2023 - DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, LOTES 1 E 2, CONFORME CONTRATO Nº 287/2023 E TERMO DE RECONHECIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO (ANEXO) - PROTOCOLO Nº 1632/2024. 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores
02 - GABINETE DO PREFEITO - GAPRE 0201 - GABINETE DO PREFEITO - GAPRE 05/04/2024 491 40.369.739/0001-90 - ALCATEIA SERVICOS LTDA R$733.089,20 R$0,00 R$0,00 13830823000196 492 DESTINA-SE A LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO E EQUIPAMENTOS, VISANDO IMPLANTAÇÃO DE TV COORPORATIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS, COM RESPONSABILIDADE PELA PRODUÇÃO, EDIÇÃO, ADEQUAÇÃO E FINALIZAÇÃO DE TODO O CONTEÚDO A SER VEÍCULADO, CONFORME CONTRATO Nº 084/2023, 1º ADITIVO DE RENOVAÇÃO NO VALOR GLOBAL R$ 977.019,20, VIGÊNCIA DE 04/04/2024 A 04/04/2025 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - SEINFMA 1401 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - SEINFMA 05/04/2024 490 34.249.482/0001-30 - A & N TRANSPORTE LTDA R$1.400.000,00 R$0,00 R$0,00 13830823000196 491 DESTINADO A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS POR HORA TRABALHADA, INCLUINDO CUSTOS COM OPERADORES, MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, ALIMENTAÇÃO, EPI, FARDAMENTO, TRANSLADO, ALOJAMENTO E DEMAIS QUE COMPOEM PARA ATENDER AS NESCESSIDADE DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, CONFORME CONTRATO Nº 109/2022, 3 º ADITIVO DE DE REASJUSTE NO PERCENTUAL 3,30% NO VALOR DE R$ 56.220,78 ELEVANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 1.759.880,68 RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 20/04/2024 A 20/04/2025 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
13 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV 1301 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV 05/04/2024 489 50.983.354/0001-71 - CONSÓRCIO SÃO FRANCISCO R$482.196,93 R$0,00 R$0,00 13830823000196 490 DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL LOCALIZADOS NOS DISTRITOS DE PARAMIRIM, JANEQUARA DA AREIA, SOCORRO E CAÍPE, NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE-BAHIA (LOTES II e III), CONFORME PE Nº 003/2023 E CONTRATO Nº 181/2023, 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMO LEGAL 24,2171% NO VALOR DE R$ 3.214.646,21 ELEVENANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 16.488.922,03, COM VIGÊNCIA ATÉ 05/07/2024 (MÃO DE OBRA). 44905100 - Obras e Instalações
13 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV 1301 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV 05/04/2024 488 50.983.354/0001-71 - CONSÓRCIO SÃO FRANCISCO R$2.732.449,28 R$0,00 R$0,00 13830823000196 489 DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL LOCALIZADOS NOS DISTRITOS DE PARAMIRIM, JANEQUARA DA AREIA, SOCORRO E CAÍPE, NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE-BAHIA (LOTES II e III), CONFORME PE Nº 003/2023 E CONTRATO Nº 181/2023, 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMO LEGAL 24,2171% NO VALOR DE R$ 3.214.646,21 ELEVENANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 16.488.922,03, COM VIGÊNCIA ATÉ 05/07/2024 (MATERIAL). 44905100 - Obras e Instalações
06 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD 0601 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD 05/04/2024 487 09.543.618/0001-72 - SUDOESTE INFORMATICA E CONSULTORIA EIRELI R$164.454,48 R$0,00 R$0,00 13830823000196 488 DESTINA-SE A LOCAÇÃO DE APLICATIVOS DE INFORMÁTICA PARA MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DOS APLICATIVOS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA ONLINE, LOTE II, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021, CONTRATO Nº 046/2022 - 2º ADITIVO DE RENOVAÇÃO NO VALOR GLOBAL DE R$ 219.272,64 E VIGÊNCIA ATÉ 05/04/2025. 33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
09 - SECRETARIA DA SAÚDE - SESAU 0901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/04/2024 310 23.221.699/0001-15 - GPI SISTEMAS LTDA R$127.698,57 R$0,00 R$0,00 12773821000140 310 DESTINADA A LOCAÇÃO DE APLICATIVOS DE INFORMATICA PARA MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO , TREINAMENTO E LIENCIAMENTO DOS APLICATIVOS INTEGRADOS DE GESTAO PUBLICA ONLINE. LOTE I, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPAL. PREGÃO PRESENCIAL 007/2021. CONTRATO N º 041/2022. I , II TERMOS ADITIVOS VALOR GLOBAL R$ 170.264,86 ( CENTO E SETENTA MIL , DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEUS CENTAVOS ). VIGÊNCIA 05 DE ABRIL DE 2024 A 05 DE ABRIL DE 2025. 33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
06 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD 0601 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD 04/04/2024 486 03.795.071/0009-73 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL R$75.200,00 R$0,00 R$0,00 13830823000196 496 PELA CORREÇÃO DA AÇÃO DA NE 252, DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TENDO COMO PUBLICO ALVO MUNÍCIPES BENEFICIARIOS DE POLITICAS PÚBLICAS DE EMPREGO E RENDA, INCLUSÃO SOCIAL DE AFIRMAÇÃO E INTEGRAÇÃO, E DESENVOLVIMENTO LOCAL, CONFORME CONTRATO Nº 197/2022, VALOR GLOBAL R$ 160.800,00 VIGENCIA 14/10/2023 A 14/2024, CONFORME 1º ADITIVO DE PRAZO 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - SEINFMA 1401 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - SEINFMA 04/04/2024 485 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S/A R$3.000,00 R$0,00 R$0,00 13830823000196 487 DESTINA-SE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FINALIDADE DE DEISPONIBILIZAÇÃO SOBRE CONDIÇÕESDE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES DISPONIBILIZADO PELO BANCO DO BRASIL, CONFORME TERMO DE ACORRDO NO VALOR DE R$ 5.000,00 COM VIGÊNCIA DE 28/03/2024 A 28/03/2026 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
07 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO - SEFAZ 0701 - SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO - SEFAZ 04/04/2024 484 23.221.699/0001-15 - GPI SISTEMAS LTDA R$505.686,51 R$0,00 R$0,00 13830823000196 486 DESTINADO A LOCAÇÃO DE APLICATIVOS DE INFORMÁTICA PARA MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENCIAMENTO DOS APLICATIVOS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA ONLINE, LOTE I,PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021, CONFORME CLAUSULA 3ª ITEM 01, CONTRATO Nº 042/2022, 3º ADITIVO DE REAJUSTE NO PERCENTUAL DE R$ 2,607370% NA IMPORTÂNCIA DE R$ 17.133,48 ELEVANDO O VALOR GLOBAPARA PARA VALOR GLOBAL 674.248,68 VIGÊNCIA DE 05/04/2024 A 05/04/2025 33904000 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
10 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT 1002 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 04/04/2024 35 183.***.***-04 - TENILIA MARTINS RAMOS R$30.773,07 R$0,00 R$0,00 15169635000194 34 DESTINA-SE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA GETÚLIO VARGAS, Nº 14, CENTRO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE-BA, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DAS ARTES - CENTRO DE FORMAÇÃO E APOIO PARA OS FAZEDORES DE CULTURA, CONFORME CONTRATO Nº 083/2023, 1º ADITIVO DE RENOVAÇÃO NO VALOR GLOBAL R$ 41.030,76, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES 04/04/2024 A 04/04/2025 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
09 - SECRETARIA DA SAÚDE - SESAU 0901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/04/2024 309 00.793.490/0001-20 - CLINICA DE DIAGNOSE E TRATAMENTO OFTAMOLÓGICO LTDA R$165.572,44 R$0,00 R$0,00 12773821000140 309 DESTINADO AO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE ESPECIALIDADES E EXAMES DIAGNÓSTICOS DIVERSOS, POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL, COM ESTRUTURA FÍSICA DE AMBULATÓRIO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, CONFORME DESCRIÇÃO DA TABELA CBHPM - CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA HIERARQUIZADA DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, TERMO DE ADESAO 005/2022. CHAMAMENTO PUBLICO 002/2022.I TERMO ADITIVO VIGENCIA DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A 27 DE OUTUBRO DE 2024. 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores
08 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC 0801 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03/04/2024 220 11.676.271/0001-88 - DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. R$554.000,00 R$0,00 R$0,00 21814881000154 220 ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2022 - CISPAR - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO DO PARNAIBA RELATIVO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS ECOLARARES CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022 E CONTRATO Nº 042/2024 VLR 554.000,00 44905200 - Equipamentos e Material Permanente
16 - SECRETARIA DE SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E ORDEM PÚBLICA - SESCOP 1601 - SECRETARIA DE SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E ORDEM PÚBLICA - SESCOP 01/04/2024 483 04.241.917/0001-39 - ARQTEC ENGENHARIA LTDA R$4.719.590,27 R$0,00 R$0,00 13830823000196 485 DESTINA-SE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, CANTEIROS, JARDINS, ÁREAS VERDES E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE/BA, CONFORME PE. Nº 007/2021, CONTRATO 038/2022 - 2º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL COM VIGENCIA ATÉ 01 DE ABRIL DE 2025 E VALOR GLOBAL DE R$ 6.292.787,03. 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
14 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - SEINFMA 1401 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - SEINFMA 01/04/2024 482 51.752.379/0001-27 - CONSORCIO PARAMIRIM SFC R$2.500.000,00 R$0,00 R$0,00 13830823000196 484 COMPLEMENTAÇÃO DA NE-319, POR READEQUAÇÃO A FONTE DE RECURSOS (2.500-SUPERAVIT - DESTINADOA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO DISTRITO DE PARAMIRIM, LOCALIZADO NO MUNICCÍPIO D SÃO FANCISCO DO CONDE-BA, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA, CONFORME CONTRATO Nº 205/2023, VALOR GLOBAL R$ 15.495.795,22 COM VIGÊNCIA DE 14 MESES EM 31/10/2024 (MATERIAL) 44905100 - Obras e Instalações
14 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - SEINFMA 1401 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - SEINFMA 01/04/2024 481 51.752.379/0001-27 - CONSORCIO PARAMIRIM SFC R$2.500.000,00 R$0,00 R$0,00 13830823000196 483 COMPLEMENTAÇÃO DA NE-318, POR READEQUAÇÃO A FONTE DE RECURSOS (2.500-SUPERAVIT - DESTINADOA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO DISTRITO DE PARAMIRIM, LOZALIZADO NO MUNICCÍPIO D SÃO FANCISCO DO CONDE-BA, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA, CONFORME CONTRATO Nº 205/2023, VALOR GLOBAL R$ 15.495.795,22 COM VIGÊNCIA DE 14 MESES EM 31/10/2024 (MÃO DE OBRA) 44905100 - Obras e Instalações
13 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV 1301 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV 01/04/2024 480 50.983.354/0001-71 - CONSÓRCIO SÃO FRANCISCO R$4.250.000,00 R$0,00 R$0,00 13830823000196 482 COMPLEMENTAÇÃO DA NE-326 , POR READEQUAÇÃO A FONTE DE RECURSOS (2.500-SUPERAVIT ) DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL LOCALIZADOS NOS DISTRITOS DE PARAMIRIM, JANEQUARA DA AREIA, SOCORRO E CAÍPE, NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE-BAHIA (LOTES II e III), CONFORME PE Nº 003/2023 E CONTRATO Nº 181/2023, COM VIGÊNCIA TÉ 05/07/2024 E VALOR GLOBAL DE R$13.274.275,82 (MATERIAL). 44905100 - Obras e Instalações
13 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV 1301 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV 01/04/2024 479 50.983.354/0001-71 - CONSÓRCIO SÃO FRANCISCO R$750.000,00 R$0,00 R$0,00 13830823000196 481 COMPLEMENTAÇÃO DA NE-325 , POR READEQUAÇÃO A FONTE DE RECURSOS (2.500-SUPERAVIT) DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL LOCALIZADOS NOS DISTRITOS DE PARAMIRIM, JANEQUARA DA AREIA, SOCORRO E CAÍPE, NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE-BAHIA (LOTES II e III), CONFORME PE Nº 003/2023 E CONTRATO Nº 181/2023, COM VIGÊNCIA TÉ 05/07/2024 E VALOR GLOBAL DE R$13.274.275,82 (MÃO-DE-OBRA). 44905100 - Obras e Instalações
15 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP 1501 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP 01/04/2024 478 176.***.***-04 - FELIPE CARLOS BISPO DOS SANTOS R$5.166,86 R$0,00 R$0,00 13830823000196 480 DESTINA-SE A INDENIZAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DO IMOVEL, APÓS O VENCIMENTO DO CONTRATO Nº 239/2022 NO PERIODO DE 03/12/2023 A 01/02/2024 (02 MESES) NO VALOR GLOBAL DE R$ 10.000,00 - CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA E PARECER JURÍDICO Nº 262/2024, ANEXO. PROTOCOLO Nº 538/2024. 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP 1501 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP 01/04/2024 477 176.***.***-04 - FELIPE CARLOS BISPO DOS SANTOS R$4.833,14 R$0,00 R$0,00 13830823000196 479 DESTINA-SE A INDENIZAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DO IMOVEL, APÓS O VENCIMENTO DO CONTRATO Nº 239/2022 NO PERIODO DE 03/12/2023 A 01/02/2024 (02 MESES) NO VALOR GLOBAL DE R$ 10.000,00 - CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA E PARECER JURÍDICO Nº 262/2024, ANEXO. PROTOCOLO Nº 538/2024. 33909200 - Despesas de Exercícios Anteriores
10 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT 1002 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 01/04/2024 34 183.***.***-04 - TENILIA MARTINS RAMOS R$3.959,22 R$0,00 R$0,00 15169635000194 35 PELA REGULARIZAÇÃO DO ITEM ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA NE-10, DESTINADO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA GETÚLIO VARGAS, Nº 14, CENTRO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE-BA, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DAS ARTES - CENTRO DE FORMAÇÃO E APOIO PARA OS FAZEDORES DE CULTURA, CONFORME CONTRATO Nº 083/2023, VALOR GLOBAL R$ 41.030,76 VIGÊNCIA DE 12 MESES 04/04/2023 A 04/04/2024 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
09 - SECRETARIA DA SAÚDE - SESAU 0901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/04/2024 308 24.486.689/0001-74 - MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA - ME R$93.000,00 R$0,00 R$0,00 12773821000140 308 DESTINADO AO FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE BUCAL INFANTIL PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE BUCAL, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NOS ITENS CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016/2023. VALOR 93.000,00( NOVENTA E TRES MIL REAIS) . 33903000 - Material de Consumo
09 - SECRETARIA DA SAÚDE - SESAU 0901 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/04/2024 307 917.***.***-53 - WAGNER FERREIRA SALES R$72.000,00 R$0,00 R$0,00 12773821000140 306 DESTINADO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192. SITUADO A ESTRADA DE CAMPINAS. Nº 236, PITANGUEIRA, DESPENSA Nº 23/2024 CONTRATO DE Nº043/2024.VALOR GLOBAL DE 96.000,00(NOVENTA E SEIS MIL REAIS), VIGÊNCIA 01/04/24 A 01/042025. 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Valor Empenhado R$ 30.378.239,52
Valor Anulado R$ 856.624,10
Valor Reforçado R$ 0,00
Conjunto de informações atualizadas em 28/04/2024 com dados até 19/04/2024. Saiba mais...