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Licitações, Dispensas e Inexigibilidades

Lista todos os processos de contratação pública (licitações, dispensas e inexigibilidades) amparados na legislação vigente, do mais recente para o mais antigo.

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Aqui são trazidos os processos do exercício selecionado, do mais recente para o mais antigo. Para refinar a pesquisa, utilize os filtros abaixo de busca livre, tipo de contratação, modalidade, período, mês e ano. Você ainda consegue realizar a ordenação dos processos clicando na coluna específica de cada título.

Conjunto de informações atualizadas em 01/11/2026 com dados até 30/09/2026 . Saiba mais...
Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Vl. Homologado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE PE013-2026-1 Pregão Eletrônico 30/09/2026 05/11/2026 Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar-condicionado, cortinas de ar, caixas de ventilação de vazão nominal e caixas de ventilação tipo booster, destinados ao Hospital Docente Assistencial Célia Almeida Lima, localizado no Município de São Francisco do Conde/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. R$ 1.287.226,87 0,00 Julgamento 13830823000196 2026 34 8 frmCadLicitacao 2026_34
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL052.2026-2 Inexigibilidade 15/09/2026 26/10/2026 Locação de imóvel localizado à Rua Juvenal Eugenio de Queiroz, s/n, térreo, Baixa Fria, de propriedade da senhora Christiany Carvalho dos Santos, destinado ao funcionamento da Unidade de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde. R$ 66.777,96 66.777,96 Julgamento 12773821000140 2026 31 3 frmCadDispensa 2026_31
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL049.2026-1 Inexigibilidade 09/09/2026 07/10/2026 Prestação de serviços jurídicos especializados relacionados ao acompanhamento e tratamento de demandas de interesse do Município de São Francisco do Conde/Bahia, perante o Ministério Publico Federal - MPF, Tribunal Regional Federal da 1º Região - TREF1 e Tribunais Superiores - STJ e STF. R$ 300.000,00 300.000,00 Julgamento 13830823000196 2026 31 3 frmCadDispensa 2026_31
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE DL015.2026-1 Dispensa de Licitação 08/09/2026 19/10/2026 Contratação de empresa para fornecimento de materiais e vestuário que serão utilizados pelos agentes de captura (vaqueiros), durante as atividades de apreensão de animais de grande porte nas vias públicas deste município. R$ 29.114,70 29.114,70 Julgamento 13830823000196 2026 33 2 frmCadDispensa 2026_33
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE IL048.2026-4 Inexigibilidade 28/08/2026 29/09/2026 Locação de imóvel situado na Estrada do Ferrolho S/Nº, Muribeca - São Francisco do Conde/Bahia, de propriedade da senhora Cátia dos Santos Costa, destinado ao funcionament do Centro de Referencia da Assistencia Social - CRAS. R$ 35.584,68 35.584,68 Julgamento 15599273000171 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL043.2026-1 Inexigibilidade 25/08/2026 31/08/2026 Prestação de serviços especializados para arrecadação das receitas municipais da prefeitura municipal de São Francisco do Conde/Bahia, incluindo emissão de documentos de arrecadação municipal (DAM) no padrão FEBRABAN, reconhecimento eletrônico via PIX, como de decumentos centendo QR Code,prestação de contas magnética e/ou eletrônica, bem como suporte técnico e operacional contínuo aos sistemas de arrecadação, Conforme condições estabelecidas no edital e no termo de referência (Credenciamento Nº 002/2026). R$ 80.755,00 80.755,00 Julgamento 13830823000196 2026 27 3 frmCadDispensa 2026_27
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL047.2026-1 Inexigibilidade 18/08/2026 28/09/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados consistentes na elaboração de conferencia, revisão e atualização de cálculos cívil e trabalhista, do interesse do município de São Francisco do Conde, acompanhados da elaboração de parecer jurídico técnico com analise de legislação aplicável e dos elementos constantes dos Processos Judiciais. R$ 144.000,00 144.000,00 Julgamento 13830823000196 2026 29 3 frmCadDispensa 2026_29
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE dl011.2026-1 Dispensa de Licitação 10/08/2026 29/09/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro automotivo para veículo oficiais (onibus e carros), pertencentes a fronta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura de São Francisco do Conde/Bahia R$ 14.000,13 14.000,13 Julgamento 13830823000196 2026 30 2 frmCadDispensa 2026_30
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL050.2026-3 Inexigibilidade 05/08/2026 14/10/2026 Locação de imóvel para funcionamento dos Anexos I e II da Escola Menino Jesus localizada no Distrito de Jabequara da Areia, São Francisco do Conde/Ba, de propriedade do Senhor Roque da Conceição Silva. R$ 62.604,00 62.604,00 Julgamento 21814881000154 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE DL0082026-2 Dispensa de Licitação 31/07/2026 03/08/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de agenciamento de viagens para fornecimento de passagéns aereas nacionais, no trecho Salvador/BaX Brasília-DFXSalvador/Ba, destinadas ao deslocamento de 02 (dois) servidores da Secretaria Municipal de Saúde, que representasrão o órgão no curso de Capacitação Nacional do Sistem e-SUS Regulação, promovido pelo Ministério da Saude, a ser realizado no periodo de 11 a 13 de agosto de 2026, na Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciencias da Saúde (FEPECS) em Brasília/DF. R$ 9.088,56 9.088,56 Julgamento 12773821000140 2026 24 2 frmCadDispensa 2026_24
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO FRANCISCO DO CONDE DL014.2026-3 Dispensa de Licitação 31/07/2026 15/10/2026 Contratação de empresa para fornecimento de mobiliários para atender as escolas da rede Municipal de ensino de São Francisco do Conde/Bahia. R$ 62.552,00 62.552,00 Julgamento 21814881000154 2026 7 2 frmCadDispensa 2026_7
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE DL006.2026-2 Dispensa de Licitação 06/07/2026 06/07/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, visando o fornecimento de passagens aéreas nacionais, no trecho Salvador/BA - Porto Alegre/RS - Salvador/BA, para o deslocamento de 04 (quatro) Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Conde/Bahia. R$ 21.792,00 21.792,00 Homologado 12773821000140 2026 20 2 frmCadDispensa 2026_20
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL051.2026-3 Inexigibilidade 25/06/2026 15/10/2026 Contratação de empresa com o objetivo de ministrar palestra sobre financiamento da Educação Básica Pública, tendo como palestrante Leomir Ferreira de Araujo. R$ 20.000,00 20.000,00 Julgamento 21814881000154 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL037.2026-2 Inexigibilidade 19/06/2026 07/07/2026 Inscrição dos Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saude de São Francisco do Conde para participação no XXXIX Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, a ser realizado no periodo de 12 a 15 de julho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS. R$ 1.600,00 1.600,00 Homologado 12773821000140 2026 21 3 frmCadDispensa 2026_21
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE DL009.2026-2 Dispensa de Licitação 16/06/2026 10/08/2026 Contratação de empresa especializada para fornecimento de extintores de incêndio novos, execução de serviços de racarga de extintores existentes e fornecimento de placas de sinalizaçãode emergencia, destinados as unidades vinculadas à Secretaria de Saúde do Município de São Francisco do Conde/Bahia. R$ 22.710,00 22.710,00 Julgamento 12773821000140 2026 25 2 frmCadDispensa 2026_25
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL045.2026-1 Inexigibilidade 15/06/2026 04/09/2026 Pagamento de anuidade, taxas e emolumentos a Federação Bahiana de Futebol de Salão - FUTSAL . R$ 32.950,00 32.950,00 Julgamento 13830823000196 2026 28 3 frmCadDispensa 2026_28
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL035.2026-1 Inexigibilidade 09/06/2026 17/06/2026 Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica nas areas de Direito Civil e Trabalhista, visando defender os direitos e interesses do Município de São Francisco do Conde, em qualquer ação que este faça parte, ou venha a fazer parte, seja como autor ou réu, assistente, oponente ou parte interessada de qualquer natureza, incluindo respostas e consultas. R$ 326.961,24 326.961,24 Homologado 13830823000196 2026 19 3 frmCadDispensa 2026_19
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL040.2026-1 Inexigibilidade 08/06/2026 21/07/2026 Locação de imóvel situado a Rua Raimundo de Santana Ribeiro - Centro/São Francisco do Conde/Bahia, destinado a Cozinha Comunitária, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social. R$ 77.646,00 77.646,00 Homologado 13830823000196 2026 21 3 frmCadDispensa 2026_21
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL046.2026-2 Inexigibilidade 04/06/2026 18/09/2026 Locação de imóvel localizado à Rua Frei Miguel Marciunkowsky, s/n - Centro - São Francisco do Conde/Bahia, de propriedade do senhor Robson Vieira de Oliveira, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal den Saúde. R$ 195.628,08 195.628,08 Julgamento 12773821000140 2026 28 3 frmCadDispensa 2026_28
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE PE010-2026-1 Pregão Eletrônico 03/06/2026 31/08/2026 Seleção de melhor proposta para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva da frota oficial do Município de São Francisco do Conde/BA, composta por veículos leves, veículos pesados, máquinas pesadas, tratores e equipamentos correlatos, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios, materiais de reposição e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. R$ 1.689.060,00 1.568.000,00 Homologado 13830823000196 2026 35 8 frmCadLicitacao 2026_35
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL036-2026-1 Inexigibilidade 03/06/2026 17/06/2026 Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica de serviços advocaticios especializados, mediante prática de todos os atos judiciais e extrajudiciais necessários a defesa dos interesses e direitos do municipio de São Francisco do Conde - BA. R$ 276.951,12 276.951,12 Homologado 13830823000196 2026 20 3 frmCadDispensa 2026_20
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL044.2026-2 Inexigibilidade 01/06/2026 01/09/2026 Contratação do Profissional médico clinico geral Senhora YANEISI ROMAN PELEGRIN, para prestação de serviços na área de saúde, para fins de complementar a Rede Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Conde/Bahia R$ 180.629,64 180.629,64 Julgamento 12773821000140 2026 27 3 frmCadDispensa 2026_27
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE PE012-2026-4 Pregão Eletrônico 27/05/2026 04/11/2026 Contratação de empresa especializada em serviços funerários, incluindo o translado de corpos, visando atender às demandas da população em situação de vulnerabilidade social do município, que não dispõe de condições financeiras para arcar com tais despesas, recaindo sobre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a responsabilidade por esse atendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. R$ 708.266,25 0,00 Julgamento 15599273000171 2026 8 8 frmCadLicitacao 2026_8
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL041.2026-1 Inexigibilidade 26/05/2026 04/08/2026 Contratação da Federação Bahiana de Karatê para pagamentos de Taxas e Emolumentos. R$ 40.400,00 40.400,00 Julgamento 13830823000196 2026 24 3 frmCadDispensa 2026_24
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL038.2026-3 Inexigibilidade 11/05/2026 08/07/2026 Contratação de empresa especializada para fornecimento da COLEÇÃO MINHA AFRICA BRASILEIRA E POVOS INDÍGENAS -ANOS FINAOAS, com 02 (duas) unidade para alunos da Rede Municipal de Ensino. R$ 378.123,97 378.123,97 Homologado 21814881000154 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE DL005.2026-1 Dispensa de Licitação 08/05/2026 16/06/2026 Contratação de empresa para fornecimento de camisas para padronização dos atletas que participarão do Fogo Simbólico e uniformes para atender os participantes do Programa Esportivo "ESPORTE CIDADÃO: A FORÇA DA JUVENTUDE". R$ 46.040,00 46.040,00 Homologado 13830823000196 2026 18 2 frmCadDispensa 2026_18
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE DL010.2026 Dispensa de Licitação 06/05/2026 24/09/2026 Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de equipamentos e acessórios de fisioterapia e pilates para o CEFID, incluindo aparelhos de grande porte e acessórios auxiliares, com fornecimento de manutenção preventiva e corretiva durante o período de locação. R$ 60.000,00 60.000,00 Julgamento 12773821000140 2026 29 2 frmCadDispensa 2026_29
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL042.2026-3 Inexigibilidade 30/04/2026 13/08/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de prestações de contas de caixa escolares PDDE e prestação de contas de transporte e merenda escolar. R$ 189.600,00 189.600,00 Julgamento 21814881000154 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL034.2026-1 Inexigibilidade 27/04/2026 10/06/2026 Pagamento de anuidade, taxas e emolumento a FEDERAÇÃO BAIANA DE JUDÔ. R$ 86.940,00 86.940,00 Homologado 13830823000196 2026 17 3 frmCadDispensa 2026_17
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL033.2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 12/05/2026 Prestação de serviços especializados (médico Ultrassonografista), visando contemplar a rede municipal de saúde, conforme condições estabelecidas no edital e no termo de referência (credenciamento nº 001/2026), Dr. Isabela Rios Pina R$ 152.492,16 152.492,16 Homologado 12773821000140 2026 18 3 frmCadDispensa 2026_18
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL032.2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 12/05/2026 Prestação de serviços especializados (Médico Clinico Geral), visando contemplar a rede Municipal de Saúde, Conforme condições estabelecidas no edital e no termo de referência (Credenciamento Nº 001/2026), Drª RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA BARAUNA. R$ 180.629,64 180.629,64 Homologado 12773821000140 2026 17 3 frmCadDispensa 2026_17
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL031-2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 12/05/2026 Contratação do Profissional Médico Cardiologista o Senhor Bernardo Henrique Novaes de Castro Ferreira, para prestação de serviços na área de saúde, para fins de complementar a Rede Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Conde/Bahia. R$ 142.412,40 142.412,40 Homologado 12773821000140 2026 16 3 frmCadDispensa 2026_16
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL030.2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 12/05/2026 Prestação de serviços especializados (Médico Clinico Geral), visando contemplar a rede Municipal de Saúde, Conforme condições estabelecidas no edital e no termo de referência (Credenciamento Nº 001/2026), Drª FERNANDA BARAUNA FERREIRA R$ 180.629,64 180.629,64 Homologado 12773821000140 2026 15 3 frmCadDispensa 2026_15
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL029-2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 12/05/2026 Prestação de serviços especializados (médico clinico), visando contemplar a rede municipal de saúde, conforme condições estabelecidas no edital e no termo de referência (credenciamento nº 001/2026), Dr. Luiz Carlos da Silva Bina. R$ 180.629,64 180.629,64 Homologado 12773821000140 2026 14 3 frmCadDispensa 2026_14
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL028.2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 12/05/2026 Prestação de serviços especializados (Médico Clinico Geral), visando contemplar a rede Municipal de Saúde, Conforme condições estabelecidas no edital e no termo de referência (Credenciamento Nº 001/2026), Dr ANTONIO JOSÉ SOARES NETO R$ 180.629,64 180.629,64 Homologado 12773821000140 2026 13 3 frmCadDispensa 2026_13
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL027-2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 12/05/2026 Contratação do Profissional Médico Psiquiatra Senhora Raissa Cavalcanti Rodrigues, para prestação de serviços na área de saúde, para fins de complementar a Rede Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Conde/Bahia. R$ 160.196,40 160.196,40 Homologado 12773821000140 2026 12 3 frmCadDispensa 2026_12
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL026.2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 12/05/2026 Prestação de serviços especializados (Médico Psiquiatra), visando contemplar a rede Municipal de Saúde, Conforme condições estabelecidas no edital e no termo de referência (Credenciamento Nº 001/2026), Drª Sandra Leticia Sena de Mendes Cruz R$ 148.921,44 148.921,44 Homologado 12773821000140 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL025-2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 12/05/2026 Prestação de serviços especializados (médico clinico), visando contemplar a rede municipal de saúde, conforme condições estabelecidas no edital e no termo de referência (credenciamento nº 001/2026), Dra. Bruna Bomfim brasileiro. R$ 180.629,64 180.629,64 Homologado 12773821000140 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL024.2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 11/05/2026 Prestação de serviços especializados (Médico Clinico Geral), visando contemplar a rede Municipal de Saúde, Conforme condições estabelecidas no edital e no termo de referência (Credenciamento Nº 001/2026), Drª LARISSA SILVA MARTINS BRANDÃO R$ 180.629,64 180.629,64 Homologado 12773821000140 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL022.2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 11/05/2026 Prestação de serviços especializados (Médico Clinico Geral), visando contemplar a rede Municipal de Saúde, Conforme condições estabelecidas no edital e no termo de referência (Credenciamento Nº 001/2026), Drª RENATA GONZALEZ MARAL R$ 180.629,64 180.629,64 Homologado 12773821000140 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL021.2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 11/05/2026 Contratação do Profissional médico Ginecologista Senhor ILMAR CABRAL DE OLIVEIRA JUNIOR, para prestação de serviços na área de saúde, para fins de complementar a Rede Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Conde/Bahia R$ 138.440,40 138.440,40 Homologado 12773821000140 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL023.2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 11/05/2026 Prestação de serviços especializados (Médico Clinico Geral), visando contemplar a rede Municipal de Saúde, Conforme condições estabelecidas no edital e no termo de referência (Credenciamento Nº 001/2026), Dr. Erivaldo Texeira Dorea. R$ 180.629,64 180.629,64 Homologado 12773821000140 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL020.2026-2 Inexigibilidade 24/04/2026 08/05/2026 Contratação da Profissional médico clinico geral Senhora Marília Yasmim Carvalho Fagundes Poggio, para prestação de serviços na area de saúde, para fins de complementar a Rede Municipal de Saúde do Município de São Francisco do Conde/Bahia. R$ 180.629,64 180.629,64 Homologado 12773821000140 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE DL007.2026-1 Dispensa de Licitação 23/04/2026 29/07/2026 Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) implementos Aleirador com discos, 28 polegadas, 06mm, com pé sulcador e aparelhador de leiras, que serão utilizados nas atividades de mecanização agrícola, para apoiar pequenos agricultores e produtores familiares deste município. R$ 30.100,00 30.100,00 Homologado 13830823000196 2026 23 2 frmCadDispensa 2026_23
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE DL002.2026-4 Dispensa de Licitação 23/04/2026 22/04/2026 Contratação de empresa espcializada em serviços de agendamento de passagem de viagem, abrangendo o fornecimento de passagens aéreas nacionais de todas as compnhias de transportes aéreo - roteiro Salvador X Belo Horizonte X Salvador. R$ 28.662,00 28.662,00 Homologado 15599273000171 2026 4 2 frmCadDispensa 2026_4
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE DL013.2026-1 Dispensa de Licitação 22/04/2026 07/10/2026 Contratação de empresa para fornecimento de sementes certificadas de milho e amendoim, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca da Prefeitura de São Francisco do Conde/Bahia. R$ 28.520,00 28.520,00 Julgamento 13830823000196 2026 32 2 frmCadDispensa 2026_32
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE PE009-2026-2 Pregão Eletrônico 16/04/2026 07/08/2026 Seleção de melhor proposta para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de suplementos nutricionais destinados ao atendimento do Programa de Complementação Alimentar do Município de São Francisco do Conde – BA, voltados para indivíduos com necessidades nutricionais específicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. R$ 755.625,98 0,00 Em andamento 12773821000140 2026 23 8 frmCadLicitacao 2026_23
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE PE008-2026-4 Pregão Eletrônico 07/04/2026 14/07/2026 Contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA TIPO TABLET, PARA USO DAS EQUIPES DOS PROGRAMAS BOLSA FAMÍLIA E CRIANÇA FELIZ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. R$ 49.272,56 36.649,83 Homologado 15599273000171 2026 6 8 frmCadLicitacao 2026_6
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE DL004.2026-2 Dispensa de Licitação 06/04/2026 19/05/2026 Contratação de empresa para fornecimento de insumos odontológicosdedstinados aos Consultorios Odontológicos das Unidades Básicas de Saúde (UBS), ao Centro de Especialidades odontológicas (CEO) e as acões de saúde b é essencial para garantir a continyidade da assistencia à população do Município de São Francisco do Conde/Bahia.ucal R$ 63.652,46 63.652,46 Homologado 12773821000140 2026 19 2 frmCadDispensa 2026_19
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL039.2026-2 Inexigibilidade 01/04/2026 15/07/2026 Locação de imóvel localizado à Praça Getúlio Vargas nº 53 - Centro, destinado ao Centro de Fisioterapia e Dor Drônica - CEFID, da Secretaria Municipal de Saúde. R$ 120.067,20 120.067,20 Homologado 12773821000140 2026 22 3 frmCadDispensa 2026_22
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE DL012.2026-2 Dispensa de Licitação 31/03/2026 01/10/2026 Contratação de empresa para fornecimento de Kitas de higiene bucal infantil e adulto, destinados aos consultorios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde (UBS), ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e as Ações de Saúde Bucal, promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Conde/Bahia. R$ 64.800,00 64.800,00 Julgamento 12773821000140 2026 30 2 frmCadDispensa 2026_30
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE IL019-2026-4 Inexigibilidade 31/03/2026 23/04/2026 Inscrição dos servidores da secretaria de desenvolvimento social para participarem do evento SUAS 360 - GESTÃO IMPACTO E CIDADANIA, promovido pela universidade - GESUAS, nos dias 28 e 29 de abril de 2026 na cidade de Belo Horizonte - MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento. R$ 10.740,00 10.740,00 Homologado 15599273000171 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE PE005-2026-2 Pregão Eletrônico 24/03/2026 01/06/2026 Seleção de melhor proposta para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de distribuição gratuita para montagem de kit enxoval de bebê (Benefício Eventual), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Referente ao (LOTE 02 FRACASSADO) do Pregão Eletrônico 007/2025. R$ 92.966,40 0,00 Julgamento 15599273000171 2026 5 8 frmCadLicitacao 2026_5
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE PE007-2026-1 Pregão Eletrônico 17/03/2026 10/07/2026 Seleção de melhor proposta para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais e componentes novos, incluindo o fornecimento e a recarga de gás refrigerante, destinados aos equipamentos de ar-condicionado, bebedouros, freezers, frigobares, refrigeradores e câmaras frigoríficas pertencentes à Administração Pública da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. R$ 1.554.587,10 1.310.000,17 Contratado 13830823000196 2026 25 8 frmCadLicitacao 2026_25
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE DL001.2026-1 Dispensa de Licitação 27/02/2026 27/02/2026 Contratação de empresa através de DISPENSA EMERGENCIAL para prestação de serviço de locação de onibus escolar e rodoviário com motorista para transporte dos alunos, escolar e universitário e de ensino técnico, visando atender as demandas da Secretaria de Educação do Municipio de São Francisco do Conde/Bahia. R$ 4.484.148,84 4.484.148,84 Homologado 13830823000196 2026 14 2 frmCadDispensa 2026_14
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE PE003-2026-4 Pregão Eletrônico 23/02/2026 12/03/2026 Contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas especiais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme Lei Municipal nº 184 de 04 de março de 2011, e Decreto Municipal nº 407 de 05 de novembro de 2025, para a concessão de cestas básicas especiais, por ocasião da semana santa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. R$ 1.678.414,50 1.621.494,00 Homologado 15599273000171 2026 2 8 frmCadLicitacao 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE PE002-2026-4 Pregão Eletrônico 23/02/2026 12/03/2026 Contratação de empresa especializada no fornecimento de peixes congelados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme Lei Municipal nº 184 de 04 de março de 2011, e Decreto Municipal nº 407 de 05 de novembro de 2025, para a concessão de peixes, por ocasião da semana santa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. R$ 1.056.888,00 979.776,00 Homologado 15599273000171 2026 1 8 frmCadLicitacao 2026_1
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE CP002-2026-1 Chamamento Público 19/02/2026 28/07/2026 Chamamento Público para fins de credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços especializados de arrecadação das receitas municipais da Prefeitura de São Francisco do Conde, incluindo emissão de Documento de Arrecadação Municipal no padrão FEBRABAN, recolhimento eletrônico via PIX, inclusive com emissão de documentos com QR Code, prestação de contas magnética e/ou eletrônica, bem como suporte técnico e operacional contínuo aos sistemas de arrecadação. R$ 224.030,00 0,00 Em andamento 13830823000196 2026 22 16 frmCadLicitacao 2026_22
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL017.2026.2 Inexigibilidade 12/02/2026 09/03/2026 Locação de imóvel localizado na Avenida Osmar Ramos, S/N, Centro - São Francisco do Conde/Bahia, de propriedade da Senhora Alexsandra Alves Teixeira, destinado ao funcionamento do Núcleo de cuidado à pessoa com doença falciforme. R$ 48.000,00 48.000,00 Homologado 12773821000140 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE PE004-2026-4 Pregão Eletrônico 09/02/2026 16/03/2026 Seleção de melhor proposta para futura e eventual contratação de empresa para prestação serviços de locação de veículos, sob demanda, para transporte de cargas (gêneros alimentícios, materiais e equipamentos diversos), com a utilização de veículos equipados com baú, tipo carga seca e com baú frigorífico para cargas congeladas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. R$ 393.962,00 300.000,00 Homologado 13830823000196 2026 15 8 frmCadLicitacao 2026_15
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL005.2026.1 Inexigibilidade 06/02/2026 12/02/2026 Contratação de empresa especializada para apresentação do GRUPO SAMBA CHULA - PODER DO SAMBA, em comemoração aos FESTEJOS DO CARNAVAL CULTURAL/2026 - com o tema "CELEBRANDO NOSSA CULTURA POPULAR", no Município de São Francisco do Conde/Bahia R$ 9.000,00 9.000,00 Homologado 13830823000196 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL004.2026.1 Inexigibilidade 06/02/2026 11/02/2026 Contratação de empresa especializada para apresentação do CANTOR ADALTO GOMES BRAGA (ADALTO MORAES), em comemoração aos FESTEJOS DO CARNAVAL CULTURAL/2026 - com o tema "CELEBRANDO NOSSA CULTURA POPULAR", no Município de São Francisco do Conde/Bahia R$ 15.000,00 15.000,00 Homologado 13830823000196 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL013.2026.1 Inexigibilidade 04/02/2026 13/02/2026 Contratação de empresa especializada para apresentação CANTOR MULLER MAGNO, em comemoração aos FESTEJOS DO CARNAVAL CULTURAL/2026 - com o tema "CELEBRANDO NOSSA CULTURA POPULAR", no Município de São Francisco do Conde/Bahia R$ 39.200,00 39.200,00 Homologado 13830823000196 2026 13 3 frmCadDispensa 2026_13
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL011-2026-1 Inexigibilidade 04/02/2026 13/02/2026 Contratação de empresa especializada para apresentação do artista RUAN RALF, em comemoração aos FESTEJOS DO CARNAVAL CULTURAL/2026 - com o tema "CELEBRANDO NOSSA CULTURA POPULAR", no Município de São Francisco do Conde/Bahia. R$ 60.000,00 60.000,00 Contratado 13830823000196 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL010-2026-1 Inexigibilidade 04/02/2026 13/02/2026 Contratação de empresa especializada para apresentação do artista GUI VIEIRA, em comemoração aos FESTEJOS DO CARNAVAL CULTURAL/2026 - com o tema "CELEBRANDO NOSSA CULTURA POPULAR", no Município de São Francisco do Conde/Bahia. R$ 50.000,00 50.000,00 Contratado 13830823000196 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL012.2026.1 Inexigibilidade 03/02/2026 13/02/2026 Contratação de empresa especializada para apresentação da artista ARTISTA CRIS MEL, em comemoração aos FESTEJOS DO CARNAVAL CULTURAL/2026 - com o tema "CELEBRANDO NOSSA CULTURA POPULAR", no Município de São Francisco do Conde/Bahia R$ 100.000,00 100.000,00 Homologado 13830823000196 2026 12 3 frmCadDispensa 2026_12
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL008-2026-1 Inexigibilidade 03/02/2026 13/02/2026 Contratação de empresa especializada para apresentação do artista MR. BRYAN GASPARZINHO, em comemoração aos FESTEJOS DO CARNAVAL CULTURAL/2026 - com o tema "CELEBRANDO NOSSA CULTURA POPULAR", no Município de São Francisco do Conde/Bahia. R$ 60.000,00 60.000,00 Contratado 13830823000196 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL014.2026-3 Inexigibilidade 03/02/2026 24/02/2026 Contratação de empresa para elaboração do projeto e contrataçao de palestrantes da jornada pedagogica do ano de 2026 da rede municipal de educação de são francisco do conde, incluindo execução, coordenação cientifica e assessoria pedagogica conforme condições e quantidades e exigencias estabelecidas no termo de referencia a realizar-se no periodo de 25 e 26/02/2026. R$ 103.775,00 103.775,00 Homologado 21814881000154 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL009.2026.1 Inexigibilidade 02/02/2026 13/02/2026 Contratação de empresa especializada para apresentação da BANDA GK GABRIEL K, em comemoração aos FESTEJOS DO CARNAVAL CULTURAL/2026 - com o tema: "CELEBRANDO NOSSA CULTURA POPULAR", no Município de São Francisco do Conde/Bahia. R$ 60.000,00 60.000,00 Homologado 13830823000196 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE il006.2026.1 Inexigibilidade 02/02/2026 13/02/2026 Contratação de empresa especializada para apresentação da BANDA E ARTISTA KAL LOVE HITS, em comemoração aos FESTEJOS DO CARNAVAL CULTURAL/2026 - com o tema: "CELEBRANDO NOSSA CULTURA POPULAR", no Município de São Francisco do Conde/Bahia R$ 80.000,00 80.000,00 Homologado 13830823000196 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL007-2026-1 Inexigibilidade 02/02/2026 13/02/2026 Contratação de empresa especializada para apresentação da BANDA XOTEMANIA, em comemoração aos FESTEJOS DO CARNAVAL CULTURAL/2026 - com o tema "CELEBRANDO NOSSA CULTURA POPULAR", no Município de São Francisco do Conde/Bahia R$ 50.000,00 50.000,00 Contratado 13830823000196 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE 003.2026-1 Inexigibilidade 02/02/2026 11/02/2026 Contratação de empresa especializada para apresentação da BANDA MISTER BLACK BAHIA, em comemoração aos FESTEJOS DO CARNAVAL CULTURAL/2026 - "CELEBRANDO NOSSA CULTURA POPULAR", no Município de São Francisco do Conde/Bahia. R$ 25.000,00 25.000,00 Homologado 13830823000196 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE 002.2026-1 Inexigibilidade 30/01/2026 10/02/2026 Contratação de empresa especializada para apresentação de GRUPOS CULTURAIS LOCAIS em comemoração aos FESTEJOS DO CARNAVAL CULTURAL/2026 - "CELEBRANDO NOSSA CULTURA POPULAR", no Município de São Francisco do Conde/Bahia. R$ 180.000,00 0,00 Homologado 13830823000196 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE CP001-2026-2 Chamamento Público 22/01/2026 27/02/2026 Chamamento Público para realizar o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, que tenham por escopo a prestação de serviços na área da saúde, que estejam interessadas em contratar com o poder público municipal para os fins de complementar a rede municipal de saúde do Município de são Francisco do Conde - Bahia. R$ 10.369.589,89 0,00 Julgamento 12773821000140 2026 26 16 frmCadLicitacao 2026_26
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE 001.2026-1 Inexigibilidade 21/01/2026 02/02/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria para planejamento, orçamento e gestão ampliada, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLANDEC. R$ 228.000,00 228.000,00 Homologado 13830823000196 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO FRANCISCO DO CONDE PE001-2026-3 Pregão Eletrônico 20/01/2026 05/02/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo em todas as fases, manuseio, armazenamento e distribuição, em condições higiênico-sanitárias adequadas, bem como o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos para o preparo da alimentação escolar em todas as unidades de ensino do município de São Francisco do Conde - BA, atendendo ao período letivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. R$ 20.108.511,00 0,00 Em andamento 21814881000154 2026 2 8 frmCadLicitacao 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL018.2026.2 Inexigibilidade 06/01/2026 10/03/2026 Locação de imóvel localizado à Rua Getílio Vargas, nº 14 - Centro - São Francisco do Conde/Bahia, de propriedade da Senhora Tenília Martis Ramos, destinados ao funcionamento do Nucleo de Atenção as Crianças e Adolescentes da Secretaria Municipal de Saúde. R$ 57.767,52 57.767,52 Homologado 12773821000140 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL016.2026.2 Inexigibilidade 06/01/2026 03/03/2026 Locação de imóvel, localizado na Estrada Porto do Ferrolho nº 113, Muribeca- São Francisco do Conde/Bahia, de propriedade do Senhor André Nunes do Nascimento, destinado ao Funcionamento da Unidade de Saúde da Familia da Muribeca. R$ 73.609,44 73.609,44 Homologado 12773821000140 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DO CONDE IL015.2026-2 Inexigibilidade 06/01/2026 27/02/2026 Locação de imóvel localizado a Rua Rodolfo Tourinho, nº 104-A - Centro - São FRancisco do conde/Ba, de propriedade da Senhora Rosália Souza Oliveira, destinado ao funcionamento da Diretoria de Atenção Basica da Secretaria Municipal de Saúde. R$ 24.000,00 24.000,00 Homologado 12773821000140 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE PE014-2025-1 Pregão Eletrônico 29/10/2025 16/01/2026 Seleção de melhor proposta para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos do tipo VAN, com condutor, visando atender às demandas de transporte de passageiros no âmbito da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde – BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. R$ 8.311.435,20 6.720.000,00 Homologado 13830823000196 2025 27 8 frmCadLicitacao 2025_27