|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
111250010000 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
R$ 500.000,00 |
R$ 500.000,00 |
R$ 832,93 |
R$ 189.032,17 |
37.80 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 300.000,00 125.000,00 75.000,00
|
R$ 300.000,00 R$ 125.000,00 R$ 75.000,00
|
R$ 832,93 R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 189.032,17 R$ 0,00 R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
111250020000 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros |
R$ 30.000,00 |
R$ 30.000,00 |
R$ 301,43 |
R$ 11.516,81 |
38.38 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 18.000,00 7.500,00 4.500,00
|
R$ 18.000,00 R$ 7.500,00 R$ 4.500,00
|
R$ 301,43 R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 11.516,81 R$ 0,00 R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
111250030000 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa |
R$ 500.000,00 |
R$ 500.000,00 |
R$ 1.523,20 |
R$ 175.709,96 |
35.14 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 300.000,00 125.000,00 75.000,00
|
R$ 300.000,00 R$ 125.000,00 R$ 75.000,00
|
R$ 1.523,20 R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 175.709,96 R$ 0,00 R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
111250040000 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros da Dívida Ativa |
R$ 200.000,00 |
R$ 200.000,00 |
R$ 625,56 |
R$ 69.200,82 |
34.60 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 120.000,00 50.000,00 30.000,00
|
R$ 120.000,00 R$ 50.000,00 R$ 30.000,00
|
R$ 625,56 R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 69.200,82 R$ 0,00 R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
111253010000 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal |
R$ 500.000,00 |
R$ 500.000,00 |
R$ 8.722,00 |
R$ 314.215,85 |
62.84 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 300.000,00 125.000,00 75.000,00
|
R$ 300.000,00 R$ 125.000,00 R$ 75.000,00
|
R$ 8.722,00 R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 314.215,85 R$ 0,00 R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
111253020000 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 7,69 |
0.15 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 3.000,00 1.250,00 750,00
|
R$ 3.000,00 R$ 1.250,00 R$ 750,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 7,69 R$ 0,00 R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
111253030000 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 3.000,00 1.250,00 750,00
|
R$ 3.000,00 R$ 1.250,00 R$ 750,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
111253040000 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros da Dívida Ativa |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 3.000,00 1.250,00 750,00
|
R$ 3.000,00 R$ 1.250,00 R$ 750,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
111303110000 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
R$ 6.000.000,00 |
R$ 6.000.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 3.587.957,78 |
59.79 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 3.600.000,00 1.500.000,00 900.000,00
|
R$ 3.600.000,00 R$ 1.500.000,00 R$ 900.000,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 3.587.957,78 R$ 0,00 R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
111303410000 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal |
R$ 1.000.000,00 |
R$ 1.000.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 600.000,00 250.000,00 150.000,00
|
R$ 600.000,00 R$ 250.000,00 R$ 150.000,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
111451110100 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Arrecadação Direta |
R$ 4.500.000,00 |
R$ 4.500.000,00 |
R$ 3.010,04 |
R$ 3.143.397,62 |
69.85 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 2.700.000,00 1.125.000,00 675.000,00
|
R$ 2.700.000,00 R$ 1.125.000,00 R$ 675.000,00
|
R$ 3.010,04 R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 3.143.397,62 R$ 0,00 R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
111451110200 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Simples Nacional |
R$ 1.000.000,00 |
R$ 1.000.000,00 |
R$ 3.468,41 |
R$ 675.168,80 |
67.51 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 600.000,00 250.000,00 150.000,00
|
R$ 600.000,00 R$ 250.000,00 R$ 150.000,00
|
R$ 3.468,41 R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 675.168,80 R$ 0,00 R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
111451120000 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros |
R$ 40.000,00 |
R$ 40.000,00 |
R$ 68,69 |
R$ 48.252,70 |
120.63 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 24.000,00 10.000,00 6.000,00
|
R$ 24.000,00 R$ 10.000,00 R$ 6.000,00
|
R$ 68,69 R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 48.252,70 R$ 0,00 R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
111451130000 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 94,18 |
R$ 3.034,09 |
30.34 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 6.000,00 2.500,00 1.500,00
|
R$ 6.000,00 R$ 2.500,00 R$ 1.500,00
|
R$ 94,18 R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 3.034,09 R$ 0,00 R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
111451140000 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros da Dívida Ativa |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 2.738,24 |
27.38 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 6.000,00 2.500,00 1.500,00
|
R$ 6.000,00 R$ 2.500,00 R$ 1.500,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 2.738,24 R$ 0,00 R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
112101010100 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
R$ 80.000,00 |
R$ 80.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 170,98 |
0.21 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
|
R$ 80.000,00
|
R$ 80.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 170,98
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
112101010200 |
Taxa de Licença Para Funcionamento de Estabelecimentos |
R$ 2.000.000,00 |
R$ 2.000.000,00 |
R$ 98.431,31 |
R$ 1.327.519,30 |
66.37 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 2.000.000,00
|
R$ 2.000.000,00
|
R$ 98.431,31
|
R$ 1.327.519,30
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
112101010300 |
Taxa de Licença para Execução de Obras |
R$ 100.000,00 |
R$ 100.000,00 |
R$ 2.332,30 |
R$ 36.327,19 |
36.32 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 100.000,00
|
R$ 100.000,00
|
R$ 2.332,30
|
R$ 36.327,19
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
112101010400 |
Taxa de Autorização para Funcionamento de Transporte |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 640,79 |
6.40 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 640,79
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
112101010500 |
Taxa Utilização Área de Domínio Público |
R$ 30.000,00 |
R$ 30.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 32.875,37 |
109.58 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 30.000,00
|
R$ 30.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 32.875,37
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
112101010600 |
Taxa de Licença Ambiental |
R$ 20.000,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 900,00 |
R$ 30.397,00 |
151.98 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
|
R$ 20.000,00
|
R$ 20.000,00
|
R$ 900,00
|
R$ 30.397,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
112101010700 |
Taxa de Publicidade |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 1,97 |
R$ 2.118,56 |
21.18 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 1,97
|
R$ 2.118,56
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
112101010800 |
Taxa de Embarque - Rodoviária |
R$ 30.000,00 |
R$ 30.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 5.769,60 |
19.23 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 30.000,00
|
R$ 30.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 5.769,60
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
112201010000 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal |
R$ 30.000,00 |
R$ 30.000,00 |
R$ 62,36 |
R$ 19.999,18 |
66.66 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 30.000,00
|
R$ 30.000,00
|
R$ 62,36
|
R$ 19.999,18
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
112201020000 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros |
R$ 80.000,00 |
R$ 80.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 80.000,00
|
R$ 80.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
112201030000 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa |
R$ 4.500,00 |
R$ 4.500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 4.500,00
|
R$ 4.500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
112201040000 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros da Dívida Ativa |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 1.000,00
|
R$ 1.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
124150010000 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal |
R$ 1.100.000,00 |
R$ 1.100.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 772.446,17 |
70.22 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
|
R$ 1.100.000,00
|
R$ 1.100.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 772.446,17
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010101 |
Rendimentos de Depósitos Bancários - Recursos Livres (Educação) |
R$ 500,00 |
R$ 500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 131,61 |
26.32 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
|
R$ 500,00
|
R$ 500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 131,61
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010102 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Educação 25% |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010103 |
Remuneração de Depósitos Bancários - QSE |
R$ 80.000,00 |
R$ 80.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15500000 - Transferência do Salário-Educação
|
R$ 80.000,00
|
R$ 80.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010104 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PDDE |
R$ 3.000,00 |
R$ 3.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
|
R$ 3.000,00
|
R$ 3.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010105 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PNAE |
R$ 20.000,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
|
R$ 20.000,00
|
R$ 20.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010106 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PNATE |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010107 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB |
R$ 1.000.000,00 |
R$ 1.000.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15401070 - Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração dos profissionais da educação básica
|
R$ 300.000,00 700.000,00
|
R$ 300.000,00 R$ 700.000,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010110 |
Rendimentos de Depósitos Bancários - Transf. Estado para Educação |
R$ 500,00 |
R$ 500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15760000 - Transferências de Recurso dos Estados para programas de educação
|
R$ 500,00
|
R$ 500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010111 |
Rendimentos de Depósitos Bancários - Conv. Estado p/Educação |
R$ 60.000,00 |
R$ 60.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
|
R$ 60.000,00
|
R$ 60.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010112 |
Rendimentos de Depósitos Bancários - Outras Transf. do FNDE |
R$ 50.000,00 |
R$ 50.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
|
R$ 50.000,00
|
R$ 50.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010201 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 15% |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010202 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do SUS - Bloco de Manutenção |
R$ 300.000,00 |
R$ 300.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 300.000,00
|
R$ 300.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010203 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Saúde - União |
R$ 500,00 |
R$ 500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
|
R$ 500,00
|
R$ 500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010206 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do SUS - Bloco de Estruturação |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 5.000,00
|
R$ 5.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010207 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Taxa de Vigilância Sanitária |
R$ 500,00 |
R$ 500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 426,63 |
85.32 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
|
R$ 500,00
|
R$ 500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 426,63
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010208 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Piso Enfermagem |
R$ 4.000,00 |
R$ 4.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
|
R$ 4.000,00
|
R$ 4.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010301 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social Rec. Livres |
R$ 500,00 |
R$ 500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 7.755,89 |
1551.17 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
|
R$ 500,00
|
R$ 500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 7.755,89
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010302 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS |
R$ 20.000,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
|
R$ 20.000,00
|
R$ 20.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010303 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS |
R$ 30.000,00 |
R$ 30.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|
R$ 30.000,00
|
R$ 30.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010304 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
|
R$ 1.000,00
|
R$ 1.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010401 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres (Impostos e Transf. Impostos) |
R$ 156.500,00 |
R$ 156.500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 45.061,06 |
28.79 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
|
R$ 156.500,00
|
R$ 156.500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 45.061,06
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010402 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres (Outros Recursos) |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 4.255,32 |
85.10 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 5.000,00
|
R$ 5.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 4.255,32
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010403 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FCBA |
R$ 500,00 |
R$ 500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 2,84 |
0.56 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17490000 - Outras vinculações de transferências
|
R$ 500,00
|
R$ 500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 2,84
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010404 |
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 1.627,85 |
162.78 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
|
R$ 1.000,00
|
R$ 1.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 1.627,85
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010405 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios da União |
R$ 200.000,00 |
R$ 200.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 54.572,94 |
27.28 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
|
R$ 200.000,00
|
R$ 200.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 54.572,94
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010406 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados a Fundos |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17590000 - Recursos Vinculados a Fundos
|
R$ 1.000,00
|
R$ 1.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010407 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 1.721,03 |
34.42 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
|
R$ 5.000,00
|
R$ 5.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 1.721,03
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010408 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Cessão Onerosa |
R$ 500,00 |
R$ 500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 55,51 |
11.10 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019
|
R$ 500,00
|
R$ 500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 55,51
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010409 |
Remuneração de Depósitos Bancários - CIP |
R$ 500,00 |
R$ 500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
|
R$ 500,00
|
R$ 500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010411 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FIES |
R$ 500,00 |
R$ 500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 44,59 |
8.91 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17490000 - Outras vinculações de transferências
|
R$ 500,00
|
R$ 500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 44,59
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010412 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Emendas Especial |
R$ 30.000,00 |
R$ 30.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 4.700,28 |
15.66 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17060000 - Transferência Especial da União 17063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
|
R$ 30.000,00 0,00
|
R$ 30.000,00 R$ 0,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 8,45 R$ 4.691,83
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010413 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Aldir Blanc |
R$ 500,00 |
R$ 500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 13.746,92 |
2749.38 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
|
R$ 500,00
|
R$ 500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 13.746,92
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010414 |
Remuneração de Depósitos Bancários - LC 173/2020 - Saúde |
R$ 1.500,00 |
R$ 1.500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17070000 - Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
|
R$ 1.500,00
|
R$ 1.500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010415 |
Remuneração de Depósitos Bancários - LC 173/2020 - Social |
R$ 500,00 |
R$ 500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17070000 - Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
|
R$ 500,00
|
R$ 500,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010416 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios do Estado |
R$ 25.000,00 |
R$ 25.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 42.898,92 |
171.59 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
|
R$ 25.000,00
|
R$ 25.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 42.898,92
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010417 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação de Bens |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 4.225,54 |
84.51 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
|
R$ 5.000,00
|
R$ 5.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 4.225,54
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010418 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Paulo Gustavo - Audiovisual |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 3.652,12 |
36.52 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 3.652,12
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010419 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Paulo Gustavo - Demais Setores |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 4.231,73 |
42.31 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 4.231,73
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
132101010420 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Compensação Financ. Recursos Minerais |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 63,66 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 63,66
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
139999010100 |
Fundo de Rendimento do ICMS |
R$ 20.000,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 17.804,90 |
89.02 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 20.000,00
|
R$ 20.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 17.804,90
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
163150010000 |
Serviços Hospitalares - Principal |
R$ 1.000.000,00 |
R$ 1.000.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
|
R$ 1.000.000,00
|
R$ 1.000.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171151110000 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
R$ 66.720.000,00 |
R$ 66.720.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 43.022.352,33 |
64.48 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 40.032.000,00 16.680.000,00 10.008.000,00
|
R$ 40.032.000,00 R$ 16.680.000,00 R$ 10.008.000,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 43.022.352,33 R$ 0,00 R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171151110000F |
Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
-R$ 13.344.000,00 |
-R$ 13.344.000,00 |
R$ 0,00 |
-R$ 8.533.222,86 |
63.94 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
|
R$ -13.344.000,00
|
R$ -13.344.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ -8.533.222,86
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171151110000R |
Restituição - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
-R$ 344.798,20 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ -344.798,20
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171151210100 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias - Julho |
R$ 2.540.000,00 |
R$ 2.540.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 2.635.567,91 |
103.76 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
|
R$ 1.905.000,00 635.000,00
|
R$ 1.905.000,00 R$ 635.000,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 2.635.567,91 R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171151210100R |
Restituição - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias - Julho |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
-R$ 23.959,69 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ -23.959,69
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171151210200 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias - Setembro |
R$ 1.270.000,00 |
R$ 1.270.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
|
R$ 952.500,00 317.500,00
|
R$ 952.500,00 R$ 317.500,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171151210300 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias - Dezembro |
R$ 3.000.000,00 |
R$ 3.000.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
|
R$ 2.250.000,00 750.000,00
|
R$ 2.250.000,00 R$ 750.000,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171152010000 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 1.793,33 |
17.93 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 6.000,00 2.500,00 1.500,00
|
R$ 6.000,00 R$ 2.500,00 R$ 1.500,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 1.793,33 R$ 0,00 R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171152010000F |
Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
-R$ 2.000,00 |
-R$ 2.000,00 |
R$ 0,00 |
-R$ 358,60 |
17.93 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
|
R$ -2.000,00
|
R$ -2.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ -358,60
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171251010000 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 1.868,95 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 1.868,95
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171252110000 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal |
R$ 40.000,00 |
R$ 40.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 4.975,21 |
12.43 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
|
R$ 40.000,00
|
R$ 40.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 4.975,21
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171252410000 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal |
R$ 1.300.000,00 |
R$ 1.300.000,00 |
R$ 42.461,10 |
R$ 828.111,41 |
63.70 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
|
R$ 1.300.000,00
|
R$ 1.300.000,00
|
R$ 42.461,10
|
R$ 828.111,41
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171253010000 |
Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Principal |
R$ 100.000,00 |
R$ 100.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019
|
R$ 100.000,00
|
R$ 100.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350110100 |
Agente Comunitário de Saúde |
R$ 4.000.000,00 |
R$ 4.000.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
|
R$ 4.000.000,00
|
R$ 4.000.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350110200 |
Apoio à Manutenção dos Polos de Academia de Saúde |
R$ 45.000,00 |
R$ 45.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 45.000,00
|
R$ 45.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350110300 |
Coronavirus (COVID-19) - SAPS |
R$ 5.000,00 |
R$ 5.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
|
R$ 5.000,00
|
R$ 5.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350110400 |
Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada |
R$ 4.000.000,00 |
R$ 4.000.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 4.000.000,00
|
R$ 4.000.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350110500 |
Incentivo Financeiro da APS - Desempenho |
R$ 700.000,00 |
R$ 700.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 700.000,00
|
R$ 700.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350110600 |
Incentivo para Ações Estratégicas |
R$ 400.000,00 |
R$ 400.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 400.000,00
|
R$ 400.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350110700 |
Programa de Informatização da APS |
R$ 350.000,00 |
R$ 350.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 350.000,00
|
R$ 350.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350110800 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde |
R$ 8.000.000,00 |
R$ 8.000.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 8.000.000,00
|
R$ 8.000.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350111000 |
Implementação de Políticas para a Rede Cegonha |
R$ 1.000,00 |
R$ 1.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 1.000,00
|
R$ 1.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350111200 |
Complementação - Piso Enfermagem |
R$ 760.000,00 |
R$ 760.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
|
R$ 760.000,00
|
R$ 760.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350210100 |
Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC |
R$ 6.000.000,00 |
R$ 6.000.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 6.000.000,00
|
R$ 6.000.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350210200 |
SAMU 192 |
R$ 300.000,00 |
R$ 300.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 300.000,00
|
R$ 300.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350210300 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade |
R$ 1.000.000,00 |
R$ 1.000.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 1.000.000,00
|
R$ 1.000.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350310100 |
Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às Endemias |
R$ 750.000,00 |
R$ 750.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
|
R$ 750.000,00
|
R$ 750.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350310200 |
Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas |
R$ 220.000,00 |
R$ 220.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 220.000,00
|
R$ 220.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350310300 |
Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância Sanitária |
R$ 40.000,00 |
R$ 40.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 40.000,00
|
R$ 40.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350410100 |
Programa da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde |
R$ 350.000,00 |
R$ 350.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 350.000,00
|
R$ 350.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171350410200 |
Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS |
R$ 20.000,00 |
R$ 20.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 20.000,00
|
R$ 20.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171450010000 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
R$ 1.600.000,00 |
R$ 1.600.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15500000 - Transferência do Salário-Educação
|
R$ 1.600.000,00
|
R$ 1.600.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171451010000 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal |
R$ 40.000,00 |
R$ 40.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
|
R$ 40.000,00
|
R$ 40.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171452010100 |
PNAE - Alimentação Escolar - AEE |
R$ 40.000,00 |
R$ 40.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
|
R$ 40.000,00
|
R$ 40.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171452010200 |
PNAE - Alimentação Escolar - Creche |
R$ 150.000,00 |
R$ 150.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
|
R$ 150.000,00
|
R$ 150.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171452010300 |
PNAE - Alimentação Escolar - EJA |
R$ 90.000,00 |
R$ 90.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
|
R$ 90.000,00
|
R$ 90.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171452010400 |
PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental |
R$ 650.000,00 |
R$ 650.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
|
R$ 650.000,00
|
R$ 650.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171452010500 |
PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola. |
R$ 190.000,00 |
R$ 190.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
|
R$ 190.000,00
|
R$ 190.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171452010600 |
PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola |
R$ 60.000,00 |
R$ 60.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
|
R$ 60.000,00
|
R$ 60.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171453010000 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal |
R$ 400.000,00 |
R$ 400.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
|
R$ 400.000,00
|
R$ 400.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171550010000 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal |
R$ 9.990.000,00 |
R$ 9.990.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 15421070 - Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAT destinado a Remuneração dos Profissionais da Educação
|
R$ 2.997.000,00 6.993.000,00
|
R$ 2.997.000,00 R$ 6.993.000,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171551010000 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal |
R$ 12.154.000,00 |
R$ 12.154.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF 15411070 - Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAF destinado a Remuneração dos Profissionais da Educação
|
R$ 3.646.200,00 8.507.800,00
|
R$ 3.646.200,00 R$ 8.507.800,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171552010000 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal |
R$ 1.160.000,00 |
R$ 1.160.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
|
R$ 1.160.000,00
|
R$ 1.160.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171650010101 |
Índice de Gestão Descentralizada- Programa Auxílio Brasil |
R$ 380.000,00 |
R$ 380.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|
R$ 380.000,00
|
R$ 380.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171650010201 |
Piso Básico Fixo |
R$ 280.000,00 |
R$ 280.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|
R$ 280.000,00
|
R$ 280.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171650010202 |
Serviço de Convivênica e Fortalecimento de Vínculos |
R$ 350.000,00 |
R$ 350.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|
R$ 350.000,00
|
R$ 350.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171650010301 |
Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI |
R$ 100.000,00 |
R$ 100.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|
R$ 100.000,00
|
R$ 100.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171650010302 |
Piso de Alta Complexidade I - Criança\Adolescente |
R$ 60.000,00 |
R$ 60.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|
R$ 60.000,00
|
R$ 60.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171650010401 |
Componente- Progama Primeira Infancia Suas |
R$ 320.000,00 |
R$ 320.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|
R$ 320.000,00
|
R$ 320.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171650010402 |
Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Unico no SUAS - PROCAD SUAS |
R$ 40.000,00 |
R$ 40.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|
R$ 40.000,00
|
R$ 40.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171957010000 |
Transferência Especial da União - Principal |
R$ 500.000,00 |
R$ 500.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17060000 - Transferência Especial da União
|
R$ 500.000,00
|
R$ 500.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171958010000 |
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal |
R$ 80.000,00 |
R$ 80.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 52.144,72 |
65.18 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 80.000,00
|
R$ 80.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 52.144,72
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171960010000 |
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal |
R$ 400.000,00 |
R$ 400.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 368.916,56 |
92.22 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
|
R$ 400.000,00
|
R$ 400.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 368.916,56
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171999010901 |
Lei Paulo Gustavo - Setor Audiovisual |
R$ 360.000,00 |
R$ 360.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
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|
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|
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
|
R$ 360.000,00
|
R$ 360.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
171999010902 |
Lei Paulo Gustavo - Demais Setores da Cultura |
R$ 150.000,00 |
R$ 150.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
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17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
|
R$ 150.000,00
|
R$ 150.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172150010000 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
R$ 13.200.000,00 |
R$ 13.200.000,00 |
R$ 560.046,44 |
R$ 12.464.647,47 |
94.42 |
13910211000103 |
|
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15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 7.920.000,00 3.300.000,00 1.980.000,00
|
R$ 7.920.000,00 R$ 3.300.000,00 R$ 1.980.000,00
|
R$ 560.046,44 R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 12.464.647,47 R$ 0,00 R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172150010000F |
Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal |
-R$ 2.640.000,00 |
-R$ 2.640.000,00 |
-R$ 112.009,28 |
-R$ 2.492.929,35 |
94.42 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
|
R$ -2.640.000,00
|
R$ -2.640.000,00
|
R$ -112.009,28
|
R$ -2.492.929,35
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172151010000 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
R$ 3.300.000,00 |
R$ 3.300.000,00 |
R$ 92.456,26 |
R$ 2.184.879,54 |
66.20 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 1.980.000,00 825.000,00 495.000,00
|
R$ 1.980.000,00 R$ 825.000,00 R$ 495.000,00
|
R$ 92.456,26 R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 2.184.879,54 R$ 0,00 R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172151010000F |
Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal |
-R$ 660.000,00 |
-R$ 660.000,00 |
-R$ 18.491,23 |
-R$ 436.975,29 |
66.20 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
|
R$ -660.000,00
|
R$ -660.000,00
|
R$ -18.491,23
|
R$ -436.975,29
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172152010000 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
R$ 90.000,00 |
R$ 90.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 71.244,99 |
79.16 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 54.000,00 22.500,00 13.500,00
|
R$ 54.000,00 R$ 22.500,00 R$ 13.500,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 71.244,99 R$ 0,00 R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172152010000F |
Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
-R$ 18.000,00 |
-R$ 18.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
|
R$ -18.000,00
|
R$ -18.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172153010000 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
R$ 50.000,00 |
R$ 50.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 34.861,92 |
69.72 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
|
R$ 50.000,00
|
R$ 50.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 34.861,92
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172350010100 |
PSF - Incentivo Estadual |
R$ 320.000,00 |
R$ 320.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
|
R$ 320.000,00
|
R$ 320.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172350010200 |
SAMU - Estado |
R$ 150.000,00 |
R$ 150.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
|
R$ 150.000,00
|
R$ 150.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172350010300 |
Teste Rápido de Gravidez |
R$ 2.000,00 |
R$ 2.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
|
R$ 2.000,00
|
R$ 2.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172499010200 |
Convênio SUFOTUR - Festejos Juninos |
R$ 180.000,00 |
R$ 180.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 600.000,00 |
333.33 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
|
R$ 180.000,00
|
R$ 180.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 600.000,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172499010200R |
Restituição - Convênio SUFOTUR - Festejos Juninos |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
-R$ 546,02 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ -546,02
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172499010300 |
Convênio - Operação Carro Pipa |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 45.000,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 45.000,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172951010100 |
Piso Fixo de Média Complexidade (PFMC - PAEFI) |
R$ 80.000,00 |
R$ 80.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
|
R$ 80.000,00
|
R$ 80.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172951010200 |
Piso Básico Fixo - (PBF - PAIF) |
R$ 100.000,00 |
R$ 100.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
|
R$ 100.000,00
|
R$ 100.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172951010300 |
Piso Fixo de Média Complexidade (PFMC - LA/PSC) |
R$ 60.000,00 |
R$ 60.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
|
R$ 60.000,00
|
R$ 60.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172951010400 |
Piso Básico Variável (PBV - SCFV) |
R$ 50.000,00 |
R$ 50.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
|
R$ 50.000,00
|
R$ 50.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172951010500 |
Piso de Alta Complexidade (PAC I - IDOSO) |
R$ 50.000,00 |
R$ 50.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
|
R$ 50.000,00
|
R$ 50.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172951010600 |
Concessão de Beneficios Eventuais - BE |
R$ 25.000,00 |
R$ 25.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
|
R$ 25.000,00
|
R$ 25.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172951010700 |
IGDB SUAS - Estado |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
172952010100 |
PETE - Programa Estadual de Transporte Escolar da Bahia |
R$ 350.000,00 |
R$ 350.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15760000 - Transferências de Recurso dos Estados para programas de educação
|
R$ 350.000,00
|
R$ 350.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
175150010000 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal |
R$ 41.224.000,00 |
R$ 41.224.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15401070 - Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração dos profissionais da educação básica
|
R$ 12.367.200,00 28.856.800,00
|
R$ 12.367.200,00 R$ 28.856.800,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
191107010000 |
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal |
R$ 25.000,00 |
R$ 25.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 31.529,79 |
126.11 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 25.000,00
|
R$ 25.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 31.529,79
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
191107020000 |
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
191107030000 |
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
191107040000 |
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros da Dívida Ativa |
R$ 10.000,00 |
R$ 10.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 10.000,00
|
R$ 10.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
192206311000 |
Restituições de Bloqueios Judiciais |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 3.688,52 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 3.688,52
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
192302010100 |
Ressarcimento de Pessoal Cedido - Saúde |
R$ 50.000,00 |
R$ 50.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 50.000,00
|
R$ 50.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
222101010000 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
R$ 100.000,00 |
R$ 100.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
|
R$ 100.000,00
|
R$ 100.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
241151110100 |
Estruturação de Unidades da Atenção Básica de Saúde |
R$ 500.000,00 |
R$ 500.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 500.000,00
|
R$ 500.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
241151210100 |
Estruturação de Unidades da Atenção Especializada em Saúde |
R$ 500.000,00 |
R$ 500.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 500.000,00
|
R$ 500.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
241250910100 |
Construção de Unidades Escolares - PAR |
R$ 500.000,00 |
R$ 500.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
|
R$ 500.000,00
|
R$ 500.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
241499010100 |
Aquisição de Bens e Equipamentos Agrícolas |
R$ 850.000,00 |
R$ 850.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
|
R$ 850.000,00
|
R$ 850.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
241499010300 |
Modernização da Infraestrutura Esportes |
R$ 13.000,00 |
R$ 13.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
|
R$ 13.000,00
|
R$ 13.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
241499010800 |
Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas |
R$ 650.000,00 |
R$ 650.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
|
R$ 650.000,00
|
R$ 650.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
241951010000 |
Transferência Especial da União - Principal |
R$ 750.000,00 |
R$ 750.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 800.000,00 |
106.66 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17060000 - Transferência Especial da União 17063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
|
R$ 750.000,00 0,00
|
R$ 750.000,00 R$ 0,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 0,00 R$ 800.000,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
242251010100 |
Termo de Conv. nº 239/2022 - Construção de Escola 6 (seis) Salas |
R$ 1.506.000,00 |
R$ 1.506.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
0.00 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
|
R$ 1.506.000,00
|
R$ 1.506.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
|
|
Executivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA |
242299010100 |
Conv. Conder - Construção de Casas Habitacionais no Bairro Casca |
R$ 2.377.000,00 |
R$ 2.377.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 2.360.080,57 |
99.28 |
13910211000103 |
|
|
|
|
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
|
R$ 2.377.000,00
|
R$ 2.377.000,00
|
R$ 0,00
|
R$ 2.360.080,57
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
112101010100 |
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 277,25 |
R$ 77.418,38 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 277,25
|
R$ 77.418,38
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
132101010201 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 15% |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 10.849,44 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 10.849,44
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
132101010202 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do SUS - Bloco de Manutenção |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 94.505,60 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 94.505,60
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
132101010203 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Saúde - União |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 24,00 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 24,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
132101010206 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do SUS - Bloco de Estruturação |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 14.752,93 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 14.752,93
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
132101010207 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Taxa de Vigilância Sanitária |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 5.248,35 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 5.248,35
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
132101010208 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Piso Enfermagem |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 14.034,87 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 14.034,87
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
132101010209 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse Estadual |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 2.915,44 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 2.915,44
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
132101010414 |
Remuneração de Depósitos Bancários - LC 173/2020 - Saúde |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 611,06 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
17070000 - Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 611,06
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
171350110100 |
Agente Comunitário de Saúde |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 2.253.552,00 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 2.253.552,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
171350110200 |
Apoio à Manutenção dos Polos de Academia de Saúde |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 15.000,00 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 15.000,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
171350110400 |
Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 1.172.126,88 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 1.172.126,88
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
171350110500 |
Incentivo Financeiro da APS - Desempenho |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 209.346,12 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 209.346,12
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
171350110700 |
Programa de Informatização da APS |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 108.800,00 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 108.800,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
171350110800 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 455.117,00 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 455.117,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
171350111100 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde (Emenda Individual) |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 1.036.585,00 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Identificação das Transferências da União decorrentes de
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 1.036.585,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
171350111200 |
Complementação - Piso Enfermagem |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 184.499,22 |
R$ 1.454.129,97 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 184.499,22
|
R$ 1.454.129,97
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
171350111300 |
Incentivo Financeiro para Atenção à Saúde Bucal |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 738.236,25 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 738.236,25
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
171350111400 |
Incentivo Financeiro da APS - Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes de Atenção Primária/EAP |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 2.016.000,00 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 2.016.000,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
171350111500 |
Incentivo Financeiro da APS - Manutenção de Pagamento de Valor Nominal com Base em Exercício Anterior |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 190.593,90 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 190.593,90
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
171350210100 |
Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 372.578,20 |
R$ 4.176.700,67 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 372.578,20
|
R$ 4.176.700,67
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
171350210200 |
SAMU 192 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 227.957,60 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 227.957,60
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
171350210400 |
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatotial (Emenda Individual) |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 423.304,00 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Identificação das Transferências da União decorrentes de
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 423.304,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
171350310100 |
Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às Endemias |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 59.304,00 |
R$ 908.340,00 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 59.304,00
|
R$ 908.340,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
171350310200 |
Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 15.409,07 |
R$ 200.532,06 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 15.409,07
|
R$ 200.532,06
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
171350310300 |
Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância Sanitária |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 2.814,00 |
R$ 25.326,00 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 2.814,00
|
R$ 25.326,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
171350410100 |
Programa da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 33.211,50 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 33.211,50
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
171350410200 |
Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 6.000,00 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 6.000,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
171350410300 |
Recursos Financeiros para Aquisição |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 317.013,75 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 317.013,75
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
171350510100 |
Tramsformação Digital no SUS |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 44.141,50 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 44.141,50
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
172350010100 |
PSF - Incentivo Estadual |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 180.000,00 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 180.000,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
172350010200 |
SAMU - Estado |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 72.042,70 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 72.042,70
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA |
192302010100 |
Ressarcimento de Pessoal Cedido - Saúde |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 40.921,73 |
0.00 |
11119733000166 |
|
|
|
|
|
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 40.921,73
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
132101010101 |
Rendimentos de Depósitos Bancários - Recursos Livres (Educação) |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 31,72 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 31,72
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
132101010102 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Educação 25% |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 446,73 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 446,73
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
132101010103 |
Remuneração de Depósitos Bancários - QSE |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 44.974,40 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15500000 - Transferência do Salário-Educação
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 44.974,40
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
132101010104 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PDDE |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 454,00 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 454,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
132101010105 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PNAE |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 2.572,25 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 2.572,25
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
132101010106 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PNATE |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 2.080,75 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 2.080,75
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
132101010107 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 663.257,13 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15401070 - Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração dos profissionais da educação básica
|
R$ 0,00 0,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 163.353,26 R$ 499.903,87
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
132101010110 |
Rendimentos de Depósitos Bancários - Transf. Estado para Educação |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 14,27 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15760000 - Transferências de Recurso dos Estados para programas de educação
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 14,27
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
132101010111 |
Rendimentos de Depósitos Bancários - Conv. Estado p/Educação |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 13.143,01 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 13.143,01
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
132101010112 |
Rendimentos de Depósitos Bancários - Outras Transf. do FNDE |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 82.334,86 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 82.334,86
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
171450010000 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 2.595.913,45 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15500000 - Transferência do Salário-Educação
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 2.595.913,45
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
171451010000 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 24.180,00 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 24.180,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
171452010100 |
PNAE - Alimentação Escolar - AEE |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 3.821,60 |
R$ 30.572,80 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 3.821,60
|
R$ 30.572,80
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
171452010200 |
PNAE - Alimentação Escolar - Creche |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 27.838,40 |
R$ 125.272,80 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 27.838,40
|
R$ 125.272,80
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
171452010300 |
PNAE - Alimentação Escolar - EJA |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 13.480,80 |
R$ 60.663,60 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 13.480,80
|
R$ 60.663,60
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
171452010400 |
PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 115.958,00 |
R$ 521.811,00 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 115.958,00
|
R$ 521.811,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
171452010500 |
PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola. |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 34.905,60 |
R$ 157.075,20 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 34.905,60
|
R$ 157.075,20
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
171452010600 |
PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 7.877,60 |
R$ 35.449,20 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 7.877,60
|
R$ 35.449,20
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
171453010000 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 331.235,48 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 331.235,48
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
171499010100 |
ETI - Escola em Tempo Integral |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 907.567,26 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 907.567,26
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
171499010200 |
Plano de Ação Articulada - Formação de Profissionais da Educação |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 14.612,98 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 14.612,98
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
171550010000 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 7.953.132,94 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 7.953.132,94
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
171551010000 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 9.361.799,55 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 9.361.799,55
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
171552010000 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 1.278.479,78 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 1.278.479,78
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
175150010000 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 660.315,08 |
R$ 28.346.557,83 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15401070 - Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração dos profissionais da educação básica
|
R$ 0,00 0,00
|
R$ 0,00 R$ 0,00
|
R$ 0,00 R$ 660.315,08
|
R$ 10.596.408,81 R$ 17.750.149,02
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA |
242251010100 |
Termo de Conv. nº 239/2022 - Construção de Escola 6 (seis) Salas |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 501.738,59 |
0.00 |
30629368000184 |
|
|
|
|
|
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 501.738,59
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA |
132101010301 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social Rec. Livres |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 64,61 |
0.00 |
14788313000160 |
|
|
|
|
|
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 64,61
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA |
132101010302 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 4.578,16 |
0.00 |
14788313000160 |
|
|
|
|
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 4.578,16
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA |
132101010303 |
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 15.908,10 |
0.00 |
14788313000160 |
|
|
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|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 15.908,10
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA |
132101010412 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Emendas Especial |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 7.394,28 |
0.00 |
14788313000160 |
|
|
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|
|
17063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 7.394,28
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA |
132101010415 |
Remuneração de Depósitos Bancários - LC 173/2020 - Social |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 5,90 |
0.00 |
14788313000160 |
|
|
|
|
|
17070000 - Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 5,90
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA |
171650010101 |
Índice de Gestão Descentralizada- Programa Auxílio Brasil |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 197.840,33 |
0.00 |
14788313000160 |
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 197.840,33
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA |
171650010201 |
Piso Básico Fixo |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 134.400,00 |
0.00 |
14788313000160 |
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 134.400,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA |
171650010202 |
Serviço de Convivênica e Fortalecimento de Vínculos |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 170.800,00 |
0.00 |
14788313000160 |
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 170.800,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA |
171650010301 |
Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 55.166,22 |
0.00 |
14788313000160 |
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 55.166,22
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA |
171650010302 |
Piso de Alta Complexidade I - Criança\Adolescente |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 34.478,89 |
0.00 |
14788313000160 |
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 34.478,89
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA |
171650010401 |
Componente- Progama Primeira Infancia Suas |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 77.780,77 |
0.00 |
14788313000160 |
|
|
|
|
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 77.780,77
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA |
172951010100 |
Piso Fixo de Média Complexidade (PFMC - PAEFI) |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 9.500,00 |
R$ 44.060,00 |
0.00 |
14788313000160 |
|
|
|
|
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 9.500,00
|
R$ 44.060,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA |
172951010200 |
Piso Básico Fixo - (PBF - PAIF) |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 12.838,00 |
R$ 82.838,00 |
0.00 |
14788313000160 |
|
|
|
|
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 12.838,00
|
R$ 82.838,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA |
172951010300 |
Piso Fixo de Média Complexidade (PFMC - LA/PSC) |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 31.940,00 |
0.00 |
14788313000160 |
|
|
|
|
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 31.940,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA |
172951010400 |
Piso Básico Variável (PBV - SCFV) |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 19.866,00 |
0.00 |
14788313000160 |
|
|
|
|
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 19.866,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA |
172951010500 |
Piso de Alta Complexidade (PAC I - IDOSO) |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 3.400,00 |
R$ 27.200,00 |
0.00 |
14788313000160 |
|
|
|
|
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 3.400,00
|
R$ 27.200,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA |
172951010600 |
Concessão de Beneficios Eventuais - BE |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 1.700,00 |
R$ 60.266,00 |
0.00 |
14788313000160 |
|
|
|
|
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 1.700,00
|
R$ 60.266,00
|
|
|
Executivo |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA |
172951010700 |
IGDB SUAS - Estado |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 9.500,00 |
0.00 |
14788313000160 |
|
|
|
|
|
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 0,00
|
R$ 9.500,00
|
|