Receita

Encontre aqui as Receitas Orçamentárias com valor de previsão e efetivamente arrecadado, bem como aquelas provenientes de arrecadação extra orçamentária, permitindo a consulta dos valores mensais e acumulados.

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Poder Órgão Receita Descrição da Receita Receita Prevista Receita Atualizada Arrecadada Período Arrecadada Acumulada % NuCnpj
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 111250010000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 832,93 R$ 189.032,17 37.80 13910211000103
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 300.000,00
125.000,00
75.000,00
R$ 300.000,00
R$ 125.000,00
R$ 75.000,00
R$ 832,93
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 189.032,17
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 111250020000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 301,43 R$ 11.516,81 38.38 13910211000103
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 18.000,00
7.500,00
4.500,00
R$ 18.000,00
R$ 7.500,00
R$ 4.500,00
R$ 301,43
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 11.516,81
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 111250030000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 1.523,20 R$ 175.709,96 35.14 13910211000103
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 300.000,00
125.000,00
75.000,00
R$ 300.000,00
R$ 125.000,00
R$ 75.000,00
R$ 1.523,20
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 175.709,96
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 111250040000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros da Dívida Ativa R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 625,56 R$ 69.200,82 34.60 13910211000103
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 120.000,00
50.000,00
30.000,00
R$ 120.000,00
R$ 50.000,00
R$ 30.000,00
R$ 625,56
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 69.200,82
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 111253010000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 8.722,00 R$ 314.215,85 62.84 13910211000103
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 300.000,00
125.000,00
75.000,00
R$ 300.000,00
R$ 125.000,00
R$ 75.000,00
R$ 8.722,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 314.215,85
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 111253020000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 7,69 0.15 13910211000103
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 3.000,00
1.250,00
750,00
R$ 3.000,00
R$ 1.250,00
R$ 750,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 7,69
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 111253030000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 3.000,00
1.250,00
750,00
R$ 3.000,00
R$ 1.250,00
R$ 750,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 111253040000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros da Dívida Ativa R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 3.000,00
1.250,00
750,00
R$ 3.000,00
R$ 1.250,00
R$ 750,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 111303110000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal R$ 6.000.000,00 R$ 6.000.000,00 R$ 0,00 R$ 3.587.957,78 59.79 13910211000103
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 3.600.000,00
1.500.000,00
900.000,00
R$ 3.600.000,00
R$ 1.500.000,00
R$ 900.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 3.587.957,78
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 111303410000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 600.000,00
250.000,00
150.000,00
R$ 600.000,00
R$ 250.000,00
R$ 150.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 111451110100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Arrecadação Direta R$ 4.500.000,00 R$ 4.500.000,00 R$ 3.010,04 R$ 3.143.397,62 69.85 13910211000103
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 2.700.000,00
1.125.000,00
675.000,00
R$ 2.700.000,00
R$ 1.125.000,00
R$ 675.000,00
R$ 3.010,04
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 3.143.397,62
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 111451110200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Simples Nacional R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 3.468,41 R$ 675.168,80 67.51 13910211000103
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 600.000,00
250.000,00
150.000,00
R$ 600.000,00
R$ 250.000,00
R$ 150.000,00
R$ 3.468,41
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 675.168,80
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 111451120000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 68,69 R$ 48.252,70 120.63 13910211000103
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 24.000,00
10.000,00
6.000,00
R$ 24.000,00
R$ 10.000,00
R$ 6.000,00
R$ 68,69
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 48.252,70
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 111451130000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 94,18 R$ 3.034,09 30.34 13910211000103
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 6.000,00
2.500,00
1.500,00
R$ 6.000,00
R$ 2.500,00
R$ 1.500,00
R$ 94,18
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 3.034,09
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 111451140000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros da Dívida Ativa R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 2.738,24 27.38 13910211000103
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 6.000,00
2.500,00
1.500,00
R$ 6.000,00
R$ 2.500,00
R$ 1.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.738,24
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 112101010100 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 R$ 0,00 R$ 170,98 0.21 13910211000103
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 80.000,00
R$ 80.000,00
R$ 0,00
R$ 170,98
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 112101010200 Taxa de Licença Para Funcionamento de Estabelecimentos R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ 98.431,31 R$ 1.327.519,30 66.37 13910211000103
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 2.000.000,00
R$ 2.000.000,00
R$ 98.431,31
R$ 1.327.519,30
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 112101010300 Taxa de Licença para Execução de Obras R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 2.332,30 R$ 36.327,19 36.32 13910211000103
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 2.332,30
R$ 36.327,19
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 112101010400 Taxa de Autorização para Funcionamento de Transporte R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 640,79 6.40 13910211000103
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 640,79
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 112101010500 Taxa Utilização Área de Domínio Público R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 0,00 R$ 32.875,37 109.58 13910211000103
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
R$ 0,00
R$ 32.875,37
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 112101010600 Taxa de Licença Ambiental R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 900,00 R$ 30.397,00 151.98 13910211000103
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 900,00
R$ 30.397,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 112101010700 Taxa de Publicidade R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 1,97 R$ 2.118,56 21.18 13910211000103
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 1,97
R$ 2.118,56
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 112101010800 Taxa de Embarque - Rodoviária R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 0,00 R$ 5.769,60 19.23 13910211000103
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
R$ 0,00
R$ 5.769,60
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 112201010000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 62,36 R$ 19.999,18 66.66 13910211000103
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
R$ 62,36
R$ 19.999,18
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 112201020000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 80.000,00
R$ 80.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 112201030000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa R$ 4.500,00 R$ 4.500,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 4.500,00
R$ 4.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 112201040000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros da Dívida Ativa R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 124150010000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal R$ 1.100.000,00 R$ 1.100.000,00 R$ 0,00 R$ 772.446,17 70.22 13910211000103
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
R$ 1.100.000,00
R$ 1.100.000,00
R$ 0,00
R$ 772.446,17
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 132101010101 Rendimentos de Depósitos Bancários - Recursos Livres (Educação) R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 0,00 R$ 131,61 26.32 13910211000103
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 0,00
R$ 131,61
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 132101010102 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação 25% R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 132101010103 Remuneração de Depósitos Bancários - QSE R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
15500000 - Transferência do Salário-Educação
R$ 80.000,00
R$ 80.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 132101010104 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PDDE R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
R$ 3.000,00
R$ 3.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 132101010105 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PNAE R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 132101010106 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PNATE R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 132101010107 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15401070 - Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração dos profissionais da educação básica
R$ 300.000,00
700.000,00
R$ 300.000,00
R$ 700.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 132101010110 Rendimentos de Depósitos Bancários - Transf. Estado para Educação R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
15760000 - Transferências de Recurso dos Estados para programas de educação
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 132101010111 Rendimentos de Depósitos Bancários - Conv. Estado p/Educação R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
R$ 60.000,00
R$ 60.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 132101010112 Rendimentos de Depósitos Bancários - Outras Transf. do FNDE R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 132101010201 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 15% R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 132101010202 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do SUS - Bloco de Manutenção R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 300.000,00
R$ 300.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 132101010203 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Saúde - União R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 132101010206 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do SUS - Bloco de Estruturação R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 132101010207 Remuneração de Depósitos Bancários - Taxa de Vigilância Sanitária R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 0,00 R$ 426,63 85.32 13910211000103
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 0,00
R$ 426,63
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 132101010208 Remuneração de Depósitos Bancários - Piso Enfermagem R$ 4.000,00 R$ 4.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
R$ 4.000,00
R$ 4.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 132101010301 Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social Rec. Livres R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 0,00 R$ 7.755,89 1551.17 13910211000103
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 0,00
R$ 7.755,89
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 132101010302 Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 132101010303 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 132101010304 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 132101010401 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres (Impostos e Transf. Impostos) R$ 156.500,00 R$ 156.500,00 R$ 0,00 R$ 45.061,06 28.79 13910211000103
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 156.500,00
R$ 156.500,00
R$ 0,00
R$ 45.061,06
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 132101010402 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Livres (Outros Recursos) R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 4.255,32 85.10 13910211000103
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 4.255,32
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 132101010403 Remuneração de Depósitos Bancários - FCBA R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 0,00 R$ 2,84 0.56 13910211000103
17490000 - Outras vinculações de transferências
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 0,00
R$ 2,84
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 132101010404 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 1.627,85 162.78 13910211000103
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 1.627,85
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 132101010405 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios da União R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ 0,00 R$ 54.572,94 27.28 13910211000103
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
R$ 200.000,00
R$ 200.000,00
R$ 0,00
R$ 54.572,94
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 132101010406 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados a Fundos R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
17590000 - Recursos Vinculados a Fundos
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 132101010407 Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 1.721,03 34.42 13910211000103
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 1.721,03
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 132101010408 Remuneração de Depósitos Bancários - Cessão Onerosa R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 0,00 R$ 55,51 11.10 13910211000103
17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 0,00
R$ 55,51
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 132101010409 Remuneração de Depósitos Bancários - CIP R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 132101010411 Remuneração de Depósitos Bancários - FIES R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 0,00 R$ 44,59 8.91 13910211000103
17490000 - Outras vinculações de transferências
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 0,00
R$ 44,59
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 132101010412 Remuneração de Depósitos Bancários - Emendas Especial R$ 30.000,00 R$ 30.000,00 R$ 0,00 R$ 4.700,28 15.66 13910211000103
17060000 - Transferência Especial da União
17063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
R$ 30.000,00
0,00
R$ 30.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 8,45
R$ 4.691,83
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 132101010413 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Aldir Blanc R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 0,00 R$ 13.746,92 2749.38 13910211000103
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 0,00
R$ 13.746,92
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 132101010414 Remuneração de Depósitos Bancários - LC 173/2020 - Saúde R$ 1.500,00 R$ 1.500,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
17070000 - Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
R$ 1.500,00
R$ 1.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 132101010415 Remuneração de Depósitos Bancários - LC 173/2020 - Social R$ 500,00 R$ 500,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
17070000 - Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
R$ 500,00
R$ 500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 132101010416 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios do Estado R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 0,00 R$ 42.898,92 171.59 13910211000103
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
R$ 25.000,00
R$ 25.000,00
R$ 0,00
R$ 42.898,92
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 132101010417 Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação de Bens R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 4.225,54 84.51 13910211000103
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 4.225,54
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 132101010418 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Paulo Gustavo - Audiovisual R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 3.652,12 36.52 13910211000103
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 3.652,12
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 132101010419 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei Paulo Gustavo - Demais Setores R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 4.231,73 42.31 13910211000103
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 4.231,73
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 132101010420 Remuneração de Depósitos Bancários - Compensação Financ. Recursos Minerais R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 63,66 0.00 13910211000103
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 63,66
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 139999010100 Fundo de Rendimento do ICMS R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 17.804,90 89.02 13910211000103
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 0,00
R$ 17.804,90
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 163150010000 Serviços Hospitalares - Principal R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 1.000.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171151110000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal R$ 66.720.000,00 R$ 66.720.000,00 R$ 0,00 R$ 43.022.352,33 64.48 13910211000103
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 40.032.000,00
16.680.000,00
10.008.000,00
R$ 40.032.000,00
R$ 16.680.000,00
R$ 10.008.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 43.022.352,33
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171151110000F Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -R$ 13.344.000,00 -R$ 13.344.000,00 R$ 0,00 -R$ 8.533.222,86 63.94 13910211000103
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
R$ -13.344.000,00
R$ -13.344.000,00
R$ 0,00
R$ -8.533.222,86
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171151110000R Restituição - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 -R$ 344.798,20 0.00 13910211000103
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ -344.798,20
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171151210100 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias - Julho R$ 2.540.000,00 R$ 2.540.000,00 R$ 0,00 R$ 2.635.567,91 103.76 13910211000103
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
R$ 1.905.000,00
635.000,00
R$ 1.905.000,00
R$ 635.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.635.567,91
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171151210100R Restituição - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias - Julho R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 -R$ 23.959,69 0.00 13910211000103
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ -23.959,69
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171151210200 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias - Setembro R$ 1.270.000,00 R$ 1.270.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
R$ 952.500,00
317.500,00
R$ 952.500,00
R$ 317.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171151210300 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias - Dezembro R$ 3.000.000,00 R$ 3.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
R$ 2.250.000,00
750.000,00
R$ 2.250.000,00
R$ 750.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171152010000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 1.793,33 17.93 13910211000103
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 6.000,00
2.500,00
1.500,00
R$ 6.000,00
R$ 2.500,00
R$ 1.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.793,33
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171152010000F Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -R$ 2.000,00 -R$ 2.000,00 R$ 0,00 -R$ 358,60 17.93 13910211000103
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
R$ -2.000,00
R$ -2.000,00
R$ 0,00
R$ -358,60
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171251010000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.868,95 0.00 13910211000103
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.868,95
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171252110000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 0,00 R$ 4.975,21 12.43 13910211000103
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 0,00
R$ 4.975,21
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171252410000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal R$ 1.300.000,00 R$ 1.300.000,00 R$ 42.461,10 R$ 828.111,41 63.70 13910211000103
17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
R$ 1.300.000,00
R$ 1.300.000,00
R$ 42.461,10
R$ 828.111,41
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171253010000 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Principal R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
17210000 - Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171350110100 Agente Comunitário de Saúde R$ 4.000.000,00 R$ 4.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
R$ 4.000.000,00
R$ 4.000.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171350110200 Apoio à Manutenção dos Polos de Academia de Saúde R$ 45.000,00 R$ 45.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 45.000,00
R$ 45.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171350110300 Coronavirus (COVID-19) - SAPS R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171350110400 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada R$ 4.000.000,00 R$ 4.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 4.000.000,00
R$ 4.000.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171350110500 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho R$ 700.000,00 R$ 700.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 700.000,00
R$ 700.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171350110600 Incentivo para Ações Estratégicas R$ 400.000,00 R$ 400.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 400.000,00
R$ 400.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171350110700 Programa de Informatização da APS R$ 350.000,00 R$ 350.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 350.000,00
R$ 350.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171350110800 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde R$ 8.000.000,00 R$ 8.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 8.000.000,00
R$ 8.000.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171350111000 Implementação de Políticas para a Rede Cegonha R$ 1.000,00 R$ 1.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171350111200 Complementação - Piso Enfermagem R$ 760.000,00 R$ 760.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
R$ 760.000,00
R$ 760.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171350210100 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC R$ 6.000.000,00 R$ 6.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 6.000.000,00
R$ 6.000.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171350210200 SAMU 192 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 300.000,00
R$ 300.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171350210300 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 1.000.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171350310100 Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às Endemias R$ 750.000,00 R$ 750.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
R$ 750.000,00
R$ 750.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171350310200 Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas R$ 220.000,00 R$ 220.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 220.000,00
R$ 220.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171350310300 Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância Sanitária R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171350410100 Programa da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde R$ 350.000,00 R$ 350.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 350.000,00
R$ 350.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171350410200 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171450010000 Transferências do Salário-Educação - Principal R$ 1.600.000,00 R$ 1.600.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
15500000 - Transferência do Salário-Educação
R$ 1.600.000,00
R$ 1.600.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171451010000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171452010100 PNAE - Alimentação Escolar - AEE R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171452010200 PNAE - Alimentação Escolar - Creche R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 150.000,00
R$ 150.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171452010300 PNAE - Alimentação Escolar - EJA R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 90.000,00
R$ 90.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171452010400 PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental R$ 650.000,00 R$ 650.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 650.000,00
R$ 650.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171452010500 PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola. R$ 190.000,00 R$ 190.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 190.000,00
R$ 190.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171452010600 PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 60.000,00
R$ 60.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171453010000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal R$ 400.000,00 R$ 400.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 400.000,00
R$ 400.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171550010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal R$ 9.990.000,00 R$ 9.990.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
15421070 - Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAT destinado a Remuneração dos Profissionais da Educação
R$ 2.997.000,00
6.993.000,00
R$ 2.997.000,00
R$ 6.993.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171551010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal R$ 12.154.000,00 R$ 12.154.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
15411070 - Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAF destinado a Remuneração dos Profissionais da Educação
R$ 3.646.200,00
8.507.800,00
R$ 3.646.200,00
R$ 8.507.800,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171552010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal R$ 1.160.000,00 R$ 1.160.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
R$ 1.160.000,00
R$ 1.160.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171650010101 Índice de Gestão Descentralizada- Programa Auxílio Brasil R$ 380.000,00 R$ 380.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 380.000,00
R$ 380.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171650010201 Piso Básico Fixo R$ 280.000,00 R$ 280.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 280.000,00
R$ 280.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171650010202 Serviço de Convivênica e Fortalecimento de Vínculos R$ 350.000,00 R$ 350.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 350.000,00
R$ 350.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171650010301 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171650010302 Piso de Alta Complexidade I - Criança\Adolescente R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 60.000,00
R$ 60.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171650010401 Componente- Progama Primeira Infancia Suas R$ 320.000,00 R$ 320.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 320.000,00
R$ 320.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171650010402 Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Unico no SUAS - PROCAD SUAS R$ 40.000,00 R$ 40.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171957010000 Transferência Especial da União - Principal R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
17060000 - Transferência Especial da União
R$ 500.000,00
R$ 500.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171958010000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 R$ 0,00 R$ 52.144,72 65.18 13910211000103
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 80.000,00
R$ 80.000,00
R$ 0,00
R$ 52.144,72
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171960010000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal R$ 400.000,00 R$ 400.000,00 R$ 0,00 R$ 368.916,56 92.22 13910211000103
17190000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202
R$ 400.000,00
R$ 400.000,00
R$ 0,00
R$ 368.916,56
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171999010901 Lei Paulo Gustavo - Setor Audiovisual R$ 360.000,00 R$ 360.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
17150000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
R$ 360.000,00
R$ 360.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 171999010902 Lei Paulo Gustavo - Demais Setores da Cultura R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
R$ 150.000,00
R$ 150.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 172150010000 Cota-Parte do ICMS - Principal R$ 13.200.000,00 R$ 13.200.000,00 R$ 560.046,44 R$ 12.464.647,47 94.42 13910211000103
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 7.920.000,00
3.300.000,00
1.980.000,00
R$ 7.920.000,00
R$ 3.300.000,00
R$ 1.980.000,00
R$ 560.046,44
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 12.464.647,47
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 172150010000F Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal -R$ 2.640.000,00 -R$ 2.640.000,00 -R$ 112.009,28 -R$ 2.492.929,35 94.42 13910211000103
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
R$ -2.640.000,00
R$ -2.640.000,00
R$ -112.009,28
R$ -2.492.929,35
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 172151010000 Cota-Parte do IPVA - Principal R$ 3.300.000,00 R$ 3.300.000,00 R$ 92.456,26 R$ 2.184.879,54 66.20 13910211000103
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 1.980.000,00
825.000,00
495.000,00
R$ 1.980.000,00
R$ 825.000,00
R$ 495.000,00
R$ 92.456,26
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.184.879,54
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 172151010000F Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal -R$ 660.000,00 -R$ 660.000,00 -R$ 18.491,23 -R$ 436.975,29 66.20 13910211000103
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
R$ -660.000,00
R$ -660.000,00
R$ -18.491,23
R$ -436.975,29
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 172152010000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal R$ 90.000,00 R$ 90.000,00 R$ 0,00 R$ 71.244,99 79.16 13910211000103
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 54.000,00
22.500,00
13.500,00
R$ 54.000,00
R$ 22.500,00
R$ 13.500,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 71.244,99
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 172152010000F Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -R$ 18.000,00 -R$ 18.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
R$ -18.000,00
R$ -18.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 172153010000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 34.861,92 69.72 13910211000103
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 34.861,92
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 172350010100 PSF - Incentivo Estadual R$ 320.000,00 R$ 320.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 320.000,00
R$ 320.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 172350010200 SAMU - Estado R$ 150.000,00 R$ 150.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 150.000,00
R$ 150.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 172350010300 Teste Rápido de Gravidez R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 172499010200 Convênio SUFOTUR - Festejos Juninos R$ 180.000,00 R$ 180.000,00 R$ 0,00 R$ 600.000,00 333.33 13910211000103
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
R$ 180.000,00
R$ 180.000,00
R$ 0,00
R$ 600.000,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 172499010200R Restituição - Convênio SUFOTUR - Festejos Juninos R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 -R$ 546,02 0.00 13910211000103
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ -546,02
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 172499010300 Convênio - Operação Carro Pipa R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 45.000,00 0.00 13910211000103
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 45.000,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 172951010100 Piso Fixo de Média Complexidade (PFMC - PAEFI) R$ 80.000,00 R$ 80.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 80.000,00
R$ 80.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 172951010200 Piso Básico Fixo - (PBF - PAIF) R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 172951010300 Piso Fixo de Média Complexidade (PFMC - LA/PSC) R$ 60.000,00 R$ 60.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 60.000,00
R$ 60.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 172951010400 Piso Básico Variável (PBV - SCFV) R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 172951010500 Piso de Alta Complexidade (PAC I - IDOSO) R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 172951010600 Concessão de Beneficios Eventuais - BE R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 25.000,00
R$ 25.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 172951010700 IGDB SUAS - Estado R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 172952010100 PETE - Programa Estadual de Transporte Escolar da Bahia R$ 350.000,00 R$ 350.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
15760000 - Transferências de Recurso dos Estados para programas de educação
R$ 350.000,00
R$ 350.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 175150010000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal R$ 41.224.000,00 R$ 41.224.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15401070 - Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração dos profissionais da educação básica
R$ 12.367.200,00
28.856.800,00
R$ 12.367.200,00
R$ 28.856.800,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 191107010000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal R$ 25.000,00 R$ 25.000,00 R$ 0,00 R$ 31.529,79 126.11 13910211000103
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 25.000,00
R$ 25.000,00
R$ 0,00
R$ 31.529,79
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 191107020000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 191107030000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 191107040000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros da Dívida Ativa R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 192206311000 Restituições de Bloqueios Judiciais R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 3.688,52 0.00 13910211000103
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 3.688,52
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 192302010100 Ressarcimento de Pessoal Cedido - Saúde R$ 50.000,00 R$ 50.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 222101010000 Alienação de Bens Imóveis - Principal R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 241151110100 Estruturação de Unidades da Atenção Básica de Saúde R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
R$ 500.000,00
R$ 500.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 241151210100 Estruturação de Unidades da Atenção Especializada em Saúde R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
R$ 500.000,00
R$ 500.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 241250910100 Construção de Unidades Escolares - PAR R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
R$ 500.000,00
R$ 500.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 241499010100 Aquisição de Bens e Equipamentos Agrícolas R$ 850.000,00 R$ 850.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
R$ 850.000,00
R$ 850.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 241499010300 Modernização da Infraestrutura Esportes R$ 13.000,00 R$ 13.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
R$ 13.000,00
R$ 13.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 241499010800 Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas R$ 650.000,00 R$ 650.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
R$ 650.000,00
R$ 650.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 241951010000 Transferência Especial da União - Principal R$ 750.000,00 R$ 750.000,00 R$ 0,00 R$ 800.000,00 106.66 13910211000103
17060000 - Transferência Especial da União
17063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
R$ 750.000,00
0,00
R$ 750.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 800.000,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 242251010100 Termo de Conv. nº 239/2022 - Construção de Escola 6 (seis) Salas R$ 1.506.000,00 R$ 1.506.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 0.00 13910211000103
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
R$ 1.506.000,00
R$ 1.506.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 242299010100 Conv. Conder - Construção de Casas Habitacionais no Bairro Casca R$ 2.377.000,00 R$ 2.377.000,00 R$ 0,00 R$ 2.360.080,57 99.28 13910211000103
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
R$ 2.377.000,00
R$ 2.377.000,00
R$ 0,00
R$ 2.360.080,57
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA 112101010100 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 277,25 R$ 77.418,38 0.00 11119733000166
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 277,25
R$ 77.418,38
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA 132101010201 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 15% R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 10.849,44 0.00 11119733000166
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 10.849,44
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA 132101010202 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do SUS - Bloco de Manutenção R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 94.505,60 0.00 11119733000166
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 94.505,60
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA 132101010203 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Saúde - União R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 24,00 0.00 11119733000166
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 24,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA 132101010206 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências do SUS - Bloco de Estruturação R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 14.752,93 0.00 11119733000166
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 14.752,93
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA 132101010207 Remuneração de Depósitos Bancários - Taxa de Vigilância Sanitária R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 5.248,35 0.00 11119733000166
17530000 - Recursos Provenientes de taxas e contribuiçõese Preços Públicos
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 5.248,35
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA 132101010208 Remuneração de Depósitos Bancários - Piso Enfermagem R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 14.034,87 0.00 11119733000166
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 14.034,87
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA 132101010209 Remuneração de Depósitos Bancários - Repasse Estadual R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.915,44 0.00 11119733000166
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.915,44
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA 132101010414 Remuneração de Depósitos Bancários - LC 173/2020 - Saúde R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 611,06 0.00 11119733000166
17070000 - Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 611,06
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA 171350110100 Agente Comunitário de Saúde R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.253.552,00 0.00 11119733000166
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.253.552,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA 171350110200 Apoio à Manutenção dos Polos de Academia de Saúde R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 15.000,00 0.00 11119733000166
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 15.000,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA 171350110400 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.172.126,88 0.00 11119733000166
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.172.126,88
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA 171350110500 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 209.346,12 0.00 11119733000166
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 209.346,12
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA 171350110700 Programa de Informatização da APS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 108.800,00 0.00 11119733000166
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 108.800,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA 171350110800 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 455.117,00 0.00 11119733000166
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 455.117,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA 171350111100 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde (Emenda Individual) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.036.585,00 0.00 11119733000166
16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Identificação das Transferências da União decorrentes de
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.036.585,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA 171350111200 Complementação - Piso Enfermagem R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 184.499,22 R$ 1.454.129,97 0.00 11119733000166
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 184.499,22
R$ 1.454.129,97
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA 171350111300 Incentivo Financeiro para Atenção à Saúde Bucal R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 738.236,25 0.00 11119733000166
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 738.236,25
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA 171350111400 Incentivo Financeiro da APS - Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes de Atenção Primária/EAP R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.016.000,00 0.00 11119733000166
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.016.000,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA 171350111500 Incentivo Financeiro da APS - Manutenção de Pagamento de Valor Nominal com Base em Exercício Anterior R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 190.593,90 0.00 11119733000166
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 190.593,90
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA 171350210100 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 372.578,20 R$ 4.176.700,67 0.00 11119733000166
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 372.578,20
R$ 4.176.700,67
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA 171350210200 SAMU 192 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 227.957,60 0.00 11119733000166
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 227.957,60
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA 171350210400 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatotial (Emenda Individual) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 423.304,00 0.00 11119733000166
16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Identificação das Transferências da União decorrentes de
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 423.304,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA 171350310100 Assistência Financeira Complementar para Agentes de Combate às Endemias R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 59.304,00 R$ 908.340,00 0.00 11119733000166
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 59.304,00
R$ 908.340,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA 171350310200 Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 15.409,07 R$ 200.532,06 0.00 11119733000166
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 15.409,07
R$ 200.532,06
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA 171350310300 Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância Sanitária R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.814,00 R$ 25.326,00 0.00 11119733000166
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.814,00
R$ 25.326,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA 171350410100 Programa da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 33.211,50 0.00 11119733000166
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 33.211,50
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA 171350410200 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 6.000,00 0.00 11119733000166
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 6.000,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA 171350410300 Recursos Financeiros para Aquisição R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 317.013,75 0.00 11119733000166
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 317.013,75
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA 171350510100 Tramsformação Digital no SUS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 44.141,50 0.00 11119733000166
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 44.141,50
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA 172350010100 PSF - Incentivo Estadual R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 180.000,00 0.00 11119733000166
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 180.000,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA 172350010200 SAMU - Estado R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 72.042,70 0.00 11119733000166
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 72.042,70
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JAGUAQUARA 192302010100 Ressarcimento de Pessoal Cedido - Saúde R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 40.921,73 0.00 11119733000166
15001002 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 40.921,73
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA 132101010101 Rendimentos de Depósitos Bancários - Recursos Livres (Educação) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 31,72 0.00 30629368000184
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 31,72
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA 132101010102 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação 25% R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 446,73 0.00 30629368000184
15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 446,73
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA 132101010103 Remuneração de Depósitos Bancários - QSE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 44.974,40 0.00 30629368000184
15500000 - Transferência do Salário-Educação
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 44.974,40
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA 132101010104 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PDDE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 454,00 0.00 30629368000184
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 454,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA 132101010105 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PNAE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.572,25 0.00 30629368000184
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.572,25
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA 132101010106 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PNATE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.080,75 0.00 30629368000184
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.080,75
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA 132101010107 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 663.257,13 0.00 30629368000184
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15401070 - Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração dos profissionais da educação básica
R$ 0,00
0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 163.353,26
R$ 499.903,87
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA 132101010110 Rendimentos de Depósitos Bancários - Transf. Estado para Educação R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 14,27 0.00 30629368000184
15760000 - Transferências de Recurso dos Estados para programas de educação
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 14,27
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA 132101010111 Rendimentos de Depósitos Bancários - Conv. Estado p/Educação R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 13.143,01 0.00 30629368000184
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 13.143,01
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA 132101010112 Rendimentos de Depósitos Bancários - Outras Transf. do FNDE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 82.334,86 0.00 30629368000184
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 82.334,86
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA 171450010000 Transferências do Salário-Educação - Principal R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 2.595.913,45 0.00 30629368000184
15500000 - Transferência do Salário-Educação
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.595.913,45
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA 171451010000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 24.180,00 0.00 30629368000184
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 24.180,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA 171452010100 PNAE - Alimentação Escolar - AEE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 3.821,60 R$ 30.572,80 0.00 30629368000184
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 3.821,60
R$ 30.572,80
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA 171452010200 PNAE - Alimentação Escolar - Creche R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 27.838,40 R$ 125.272,80 0.00 30629368000184
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 27.838,40
R$ 125.272,80
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA 171452010300 PNAE - Alimentação Escolar - EJA R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 13.480,80 R$ 60.663,60 0.00 30629368000184
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 13.480,80
R$ 60.663,60
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA 171452010400 PNAE - Alimentação Escolar -Ensino Fundamental R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 115.958,00 R$ 521.811,00 0.00 30629368000184
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 115.958,00
R$ 521.811,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA 171452010500 PNAE - Alimentação Escolar - Pré-escola. R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 34.905,60 R$ 157.075,20 0.00 30629368000184
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 34.905,60
R$ 157.075,20
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA 171452010600 PNAE - Alimentação Escolar - Quilombola R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 7.877,60 R$ 35.449,20 0.00 30629368000184
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 7.877,60
R$ 35.449,20
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA 171453010000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 331.235,48 0.00 30629368000184
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 331.235,48
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA 171499010100 ETI - Escola em Tempo Integral R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 907.567,26 0.00 30629368000184
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 907.567,26
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA 171499010200 Plano de Ação Articulada - Formação de Profissionais da Educação R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 14.612,98 0.00 30629368000184
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 14.612,98
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA 171550010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT - Principal R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 7.953.132,94 0.00 30629368000184
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 7.953.132,94
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA 171551010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 9.361.799,55 0.00 30629368000184
15410000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 9.361.799,55
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA 171552010000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.278.479,78 0.00 30629368000184
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.278.479,78
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA 175150010000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 660.315,08 R$ 28.346.557,83 0.00 30629368000184
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
15401070 - Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos destinado a remuneração dos profissionais da educação básica
R$ 0,00
0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 660.315,08
R$ 10.596.408,81
R$ 17.750.149,02
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO JAGUAQUARA 242251010100 Termo de Conv. nº 239/2022 - Construção de Escola 6 (seis) Salas R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 501.738,59 0.00 30629368000184
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 501.738,59
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA 132101010301 Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social Rec. Livres R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 64,61 0.00 14788313000160
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 64,61
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA 132101010302 Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 4.578,16 0.00 14788313000160
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 4.578,16
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA 132101010303 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 15.908,10 0.00 14788313000160
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 15.908,10
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA 132101010412 Remuneração de Depósitos Bancários - Emendas Especial R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 7.394,28 0.00 14788313000160
17063110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 7.394,28
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA 132101010415 Remuneração de Depósitos Bancários - LC 173/2020 - Social R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 5,90 0.00 14788313000160
17070000 - Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 5,90
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA 171650010101 Índice de Gestão Descentralizada- Programa Auxílio Brasil R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 197.840,33 0.00 14788313000160
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 197.840,33
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA 171650010201 Piso Básico Fixo R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 134.400,00 0.00 14788313000160
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 134.400,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA 171650010202 Serviço de Convivênica e Fortalecimento de Vínculos R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 170.800,00 0.00 14788313000160
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 170.800,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA 171650010301 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 55.166,22 0.00 14788313000160
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 55.166,22
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA 171650010302 Piso de Alta Complexidade I - Criança\Adolescente R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 34.478,89 0.00 14788313000160
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 34.478,89
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA 171650010401 Componente- Progama Primeira Infancia Suas R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 77.780,77 0.00 14788313000160
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 77.780,77
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA 172951010100 Piso Fixo de Média Complexidade (PFMC - PAEFI) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 9.500,00 R$ 44.060,00 0.00 14788313000160
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 9.500,00
R$ 44.060,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA 172951010200 Piso Básico Fixo - (PBF - PAIF) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 12.838,00 R$ 82.838,00 0.00 14788313000160
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 12.838,00
R$ 82.838,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA 172951010300 Piso Fixo de Média Complexidade (PFMC - LA/PSC) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 31.940,00 0.00 14788313000160
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 31.940,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA 172951010400 Piso Básico Variável (PBV - SCFV) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 19.866,00 0.00 14788313000160
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 19.866,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA 172951010500 Piso de Alta Complexidade (PAC I - IDOSO) R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 3.400,00 R$ 27.200,00 0.00 14788313000160
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 3.400,00
R$ 27.200,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA 172951010600 Concessão de Beneficios Eventuais - BE R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.700,00 R$ 60.266,00 0.00 14788313000160
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.700,00
R$ 60.266,00
Executivo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JAGUAQUARA 172951010700 IGDB SUAS - Estado R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 9.500,00 0.00 14788313000160
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 9.500,00
Receita Prevista R$ 202.772.000,00
Receita Atualizada R$ 202.772.000,00
Arrecadada no Período R$ 2.211.354,49
Arrecadada Acumulada R$ 134.889.146,76
Conjunto de informações atualizadas em 09/09/2024 com dados até 06/09/2024 00:00:00. Saiba mais...