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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Conjunto de informações atualizadas em 04/11/2026 com dados até 22/09/2026 . Saiba mais...
Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Vl. Homologado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - D'AVILA 29 Inexigibilidade 01/04/2026 16/06/2026 Aquisição do livro intitulado “RAÍZES DA TERRA – DIAS D’ÁVILA: CONHECENDO NOSSAS ORIGENS”, destinado à composição do acervo pedagógico das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Dias d’Ávila/BA, para ser utilizado por professores e alunos do Ensino Fundamental II e da Educação de Jovens e Adultos II (EJA), como instrumento de apoio didático e valorização da história, cultura e identidade local. OBS: INEX Nº 29/2026 R$ 743.745,00 743.745,00 Contratado 30988804000101 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - D'AVILA 18 Inexigibilidade 15/04/2026 22/04/2026 Aquisição de materiais didáticos e pedagógicos destinados a alunos, professores e gestores do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), a serem utilizados em sala de aula ao longo do período letivo. A iniciativa tem como objetivo a melhoria do desempenho nas avaliações externas, especialmente no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), o aumento do rendimento dos estudantes do turno integral e o fortalecimento da gestão escolar orientada por indicadores educacionais e resultados de aprendizagem, visando atender às unidades escolares do Município de Dias d’Ávila/BA. R$ 3.640.220,00 3.640.220,00 Contratado 30988804000101 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - D'AVILA 11 Inexigibilidade 11/02/2026 06/03/2026 Constitui objeto deste Termo de Referência a Contratação de empresa para realização de palestra técnica sobre o tema COMO SER UM EDUCADOR ANTIRRACISTA, a ser ministrada pelo(a) palestrante Bárbara Carine Soares Pinheiro, no evento Jornada Pedagógica, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Dias Dávila. R$ 20.000,00 20.000,00 Contratado 30988804000101 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - D'AVILA 04 Dispensa de Licitação 05/01/2026 27/02/2026 Aquisição de empresa por dispensa para aquisição de materiais para serem utilizados no Centro de Atendimento Educacional Especializado e Multidisciplinar do Município de Dias d’Ávila. R$ 61.200,00 61.200,00 Contratado 30988804000101 2026 2 2 frmCadDispensa 2026_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 35 Inexigibilidade 11/08/2026 13/08/2026 Contratação para apresentação Artista/Banda FABRICIO SANTOS para apresentação musical nos festejos da Festa da Padroeira da Cidade de Dias D’Ávila, Bahia, que será realizado no dia 15/08/2026, conformesolução definida neste estudo técnico preliminar. OBS: Inex de Licitação nº 35/2026. R$ 20.000,00 20.000,00 Contratado 13394044000195 2026 71 3 frmCadDispensa 2026_71
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 34 Inexigibilidade 09/07/2026 29/07/2026 Contratação de empresa especializada na para prestação de serviços de capacitação de servidores através do "Curso: Execução orçamentária, Financeira e Contábil de forma integrada na Administração Pública " a ser realizado pela Consultre Consultoria e Treinamento Ltda, nos dias 06 a 09/10/2026. R$ 7.980,00 7.980,00 Homologado 13394044000195 2026 69 3 frmCadDispensa 2026_69
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 32 Inexigibilidade 19/06/2026 26/06/2026 Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda/cantor(a) ALEX SANDER para apresentação musical nos festejos do São Pedro 2026 da cidade de Dias d’Ávila, Bahia, que será realizado no dia 27/06/2026 com a duração do show de 01:30h, conforme solução definida neste estudo técnico preliminar. R$ 50.000,00 50.000,00 Contratado 13394044000195 2026 62 3 frmCadDispensa 2026_62
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 31 Inexigibilidade 19/06/2026 19/06/2026 Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda/cantor(a) FABRICIO SANTOS para apresentação musical nos festejos do São Pedro 2026 da cidade de Dias d’Ávila, Bahia, que será realizado no dia 27/06/2026 com a duração do show de 01:30h, conforme solução definida neste estudo técnico preliminar. R$ 20.000,00 20.000,00 Contratado 13394044000195 2026 61 3 frmCadDispensa 2026_61
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 30 Inexigibilidade 18/06/2026 18/06/2026 Contratação para apresentação Artista/Banda SILVANO SALLES para apresentação musical nos festejos do São Pedro 2026 da Cidade de Dias D’Ávila, Bahia, que será realizado no dia 27/06/2026. R$ 300.000,00 300.000,00 Contratado 13394044000195 2026 60 3 frmCadDispensa 2026_60
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 28 Inexigibilidade 02/06/2026 02/06/2026 Contratação de empresa, por Inexigibilidade de Licitação, para inscrição no evento de capacitação técnica - III, Fórum Nacional de Controladoria Interna, a realizar-se em Curitiba/PR, nos dias 10 a 12 de Junho de 2026. R$ 2.850,00 2.850,00 Homologado 13394044000195 2026 57 3 frmCadDispensa 2026_57
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 27 Inexigibilidade 04/05/2026 13/05/2026 Contratação para apresentação Artista/Banda HENRY FREITAS para apresentação musical nos festejos do São Pedro 2025 da Cidade de Dias D’Ávila, Bahia, que será realizado no dia 27/06/2025. R$ 600.000,00 600.000,00 Contratado 13394044000195 2026 53 3 frmCadDispensa 2026_53
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 27-A Inexigibilidade 19/05/2026 26/06/2026 Inscrição dos Conselheiros Tutelares do município de Dias D’Ávila no XX Seminário Estadual ACTEBA, com o Tema Central: “Os desafios da Proteção Integral: Diálogos e Estratégias entre o Sistema de Garantias de Direitos e o Controle Social. R$ 1.080,00 1.080,00 Finalizado 13394044000195 2026 59 3 frmCadDispensa 2026_59
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 26 Inexigibilidade 04/05/2026 13/05/2026 Contratação para apresentação Artista/Banda UNHA PINTADA para apresentação musical nos festejos do São Pedro 2026 da Cidade de Dias D’Ávila, Bahia, que será realizado no dia 28/06/2026. R$ 410.000,00 410.000,00 Contratado 13394044000195 2026 52 3 frmCadDispensa 2026_52
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 25 Inexigibilidade 04/05/2026 12/05/2026 Contratação para apresentação Artista/Banda ALCYMAR MONTEIRO para apresentação musical nos festejos do São Pedro 2026 da Cidade de Dias D’Ávila, Bahia, que será realizado no dia 26/06/2026. R$ 360.000,00 360.000,00 Contratado 13394044000195 2026 51 3 frmCadDispensa 2026_51
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 24 Inexigibilidade 04/05/2026 11/05/2026 Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda/cantor(a) TIEE para apresentação musical nos festejos do São Pedro 2026 da cidade de Dias d’Ávila, Bahia, que será realizado no dia 28/06/2026 com a duração do show de 01:30h. R$ 250.000,00 250.000,00 Contratado 13394044000195 2026 50 3 frmCadDispensa 2026_50
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 23 Inexigibilidade 04/05/2026 07/05/2026 Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda/cantor(a) FLAVIO JOSÉ para apresentação musical nos festejos do São Pedro 2026 da cidade de Dias d’Ávila, Bahia, que será realizado no dia 27/06/2026 com a duração do show de 01:30h. R$ 350.000,00 350.000,00 Contratado 13394044000195 2026 49 3 frmCadDispensa 2026_49
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 22 Inexigibilidade 04/05/2026 07/05/2026 Contratação para apresentação Artista/Banda DEVINHO NOVAIS para apresentação musical nos festejos do São Pedro 2026 da Cidade de Dias D’Ávila, Bahia, que será realizado no dia 26/06/2026. R$ 300.000,00 300.000,00 Contratado 13394044000195 2026 48 3 frmCadDispensa 2026_48
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 21 Inexigibilidade 04/05/2026 07/05/2026 Contratação para apresentação Artista/Banda ADELMARIO COELHO para apresentação musical nos festejos do São Pedro 2026 da Cidade de Dias D’Ávila, Bahia, que será realizado no dia 26/06/2026. R$ 300.000,00 300.000,00 Contratado 13394044000195 2026 47 3 frmCadDispensa 2026_47
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 20 Inexigibilidade 30/04/2026 30/04/2026 Contratação de empresa especializada na para prestação de serviços de capacitação de servidores através do "Seminário Nacional de Estudos Avançados em Licitações e Contratos" a ser realizado pela Olifon Consultoria e Assessoria de Treinamento Ltda, nos dias 27 e 28/05/2026., R$ 10.479,00 10.479,00 Homologado 13394044000195 2026 37 3 frmCadDispensa 2026_37
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 17 Inexigibilidade 23/03/2026 30/03/2026 A participação de serviudor(es) da Secretaria Municipal da Fazednda e da Procuradoria Juridico no curso de atualização em ReformaTributaria justificativa-se pela necessidade urgente de adequação técnica R$ 21.262,50 21.262,50 Homologado 13394044000195 2026 29 3 frmCadDispensa 2026_29
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 17 Dispensa de Licitação 11/09/2026 24/09/2026 Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação e manutenção corretiva, de equipamentos semafóricos existentes no município de Dias D’Ávila,/Bahia, com fornecimento de materiais, visando assegurar o adequado funcionamento da sinalização semafórica do município, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento R$ 61.590,00 61.590,00 Contratado 13394044000195 2026 78 2 frmCadDispensa 2026_78
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 16 Dispensa de Licitação 14/09/2026 24/09/2026 Aquisição de brindes para atender as atividades educativas, cognitivas e recreativas do Dia das Crianças no município de Dias d’Ávila-BA. R$ 23.300,00 23.300,00 Contratado 13394044000195 2026 77 2 frmCadDispensa 2026_77
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 16 Inexigibilidade 18/03/2026 24/03/2026 Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda/cantor(a) PAULO VAQUEIRO para apresentação musical nos festejos da Cavalgada Noturna da cidade de Dias d’Ávila, Bahia, que será realizado no dia 28/03/2026 com a duração do show de 01:30h, conforme solução definida neste estudo técnico preliminar.Dentro R$ 50.000,00 50.000,00 Contratado 13394044000195 2026 28 3 frmCadDispensa 2026_28
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 15 Inexigibilidade 13/03/2026 19/03/2026 Contratação de serviço de consultoria e assessoria para implantação do SST, envio para o eSocial dos Eventos S-2240 (Condições Ambientais de Trabalho) e dos Eventos S-2210 CAT. Elaboração dos documentos Programa de Gerenciamento de Riscos – (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e (PPP) Perfil Profissiográfico Previdenciário Eletrônico do Município de Dias D´Ávila-BA. R$ 25.500,00 25.500,00 Contratado 13394044000195 2026 26 3 frmCadDispensa 2026_26
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 15 Dispensa de Licitação 11/09/2026 24/09/2026 Contratação de empresa para locação de equipamentos de recreação (brinquedos) e fornecimento de lanches/guloseimas para serem utilizados/fornecidos durante as atividades educativas e recreativas em comemoração ao Dia das Crianças no município de Dias d’Ávila-BA. R$ 42.100,00 42.100,00 Contratado 13394044000195 2026 76 2 frmCadDispensa 2026_76
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 14 Inexigibilidade 20/02/2026 16/03/2026 Contratação de serviço de consultoria e assessoria para implantação do SST, envio para o e-Social dos Eventos S-2240 (Condições Ambientais de Trabalho) e dos Eventos S-2210 CAT. Elaboração dos documentos Programa de Gerenciamento de Riscos – (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e (PPP) Perfil Profissiográfico Previdenciário Eletrônico do Município de Dias D´Ávila-BA. R$ 80.000,00 0,00 Contratado 13394044000195 2026 25 3 frmCadDispensa 2026_25
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 12 Inexigibilidade 04/03/2026 06/03/2026 Contratação da Fundação César Montes – FUNDACEM, para prestação de serviços educacionais consistentes na realização do CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL, com carga horária total de 360 (trezentas e sessenta) horas, distribuídas em 06 (seis) módulos presenciais e 03 (três) módulos na modalidade Ensino a Distância (EAD), com duração de 05 (cinco) meses, iniciando-se em 07 de março de 2026 e encerrando-se em 12 de julho de 2026, a ser ministrado em Salvador/BA. R$ 7.087,50 7.087,50 Contratado 13394044000195 2026 23 3 frmCadDispensa 2026_23
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 10 Inexigibilidade 27/02/2026 05/03/2026 Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda/cantor(a) DNA DO PAGODE para apresentação musical nos festejos da Emancipação Politica da cidade de Dias d’Ávila, Bahia, que será realizado no dia 07/03/2026 com a duração do show de 01:30h, conforme solução definida neste estudo técnico preliminar. R$ 30.000,00 30.000,00 Contratado 13394044000195 2026 17 3 frmCadDispensa 2026_17
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 10 Dispensa de Licitação 12/05/2026 11/06/2026 Contratação de instituição especializada na prestação de serviços, ofertando cursos de qualificação profissional para município de Dias D’Ávila/BA. OBS: PROC ADM 3884/2026. R$ 532.005,91 532.005,91 Contratado 13394044000195 2026 58 2 frmCadDispensa 2026_58
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 09 Dispensa de Licitação 26/05/2026 08/06/2026 Contratação de empresa especializada em agenciamento de estágio para educandos dos níveis de ensino: superior, técnico e médio, incluindo a fase de recrutamento e do processo seletivo para atender as demandas das secretarias e órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Dias d’ Ávila- Ba. R$ 24.000,00 24.000,00 Contratado 13394044000195 2026 65 2 frmCadDispensa 2026_65
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 09 Inexigibilidade 26/02/2026 03/03/2026 Contratação para apresentação Artista/Banda ZAU PASSÁRO para apresentação musical nos festejos da Emancipação Politica da cidade de Dias d’Ávila, Bahia, que será realizado no dia 07/03/2026 com a duração do show de 01:30h. R$ 80.000,00 80.000,00 Contratado 13394044000195 2026 15 3 frmCadDispensa 2026_15
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 08 Inexigibilidade 23/02/2026 27/02/2026 Contratação de sociedade empresarial para prestação de serviços de capacitação de servidor, através do “Curso de Atualização em Reforma Tributária”, realizado pela FUNDACEM -Fundação César Montes, a ser realizado ao longo de 360 horas de carga horária, totalizando 09 módulos. R$ 7.087,50 7.087,50 Contratado 13394044000195 2026 16 3 frmCadDispensa 2026_16
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 08 Dispensa de Licitação 30/04/2026 08/05/2026 Contratação de empresa especializada para fornecimento, licenciamento de uso, implantação, customização, manutenção, suporte técnico e capacitação de software/plataforma informatizada de gestão educacional esportiva, em ambiente web, destinada ao Programa Educacional Esportivo “Virando o Jogo”, do Município de Dias d’Ávila/BA. R$ 63.500,00 63.500,00 Contratado 13394044000195 2026 41 2 frmCadDispensa 2026_41
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 07 Dispensa de Licitação 10/04/2026 30/04/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de suporte à segurança institucional, compreendendo a disponibilização, implantação, parametrização, operação assistida e gerenciamento remoto de solução integrada para tratamento, supervisão e registro de dados e imagens, aplicada às dependências da Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila – Bahia, com a finalidade de resguardar bens públicos, apoiar os fluxos administrativos e contribuir para a integridade de servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos. R$ 65.000,00 65.000,00 Contratado 13394044000195 2026 38 2 frmCadDispensa 2026_38
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 07 Inexigibilidade 20/01/2026 20/01/2026 Contratação para apresentação Artista/Banda para apresentação musical nos festejos da Emancipação Politica da cidade de Dias d’Ávila, Bahia, que será realizado no dia 07/03/2026 com a duração do show de 01:30h, conforme solução definida neste estudo técnico preliminar R$ 160.000,00 160.000,00 Contratado 13394044000195 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 06 Inexigibilidade 06/01/2026 16/01/2026 Contratação para apresentação Artista/Banda para apresentação musical no evento ADORAR DIAS D’ÁVILA da cidade de Dias d’Ávila, Bahia, que será realizado no dia 24/01/2026 com a duração do show de 01:30h, conforme solução definida neste estudo técnico preliminar. R$ 220.000,00 220.000,00 Homologado 13394044000195 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 06 Dispensa de Licitação 10/04/2026 24/04/2026 Contratação de empresa para Aquisição de Ribbon colorido para impressora de crachá/cartão marca Evolis, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila/BA R$ 7.475,00 7.475,00 Contratado 13394044000195 2026 36 2 frmCadDispensa 2026_36
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 05 Dispensa de Licitação 23/03/2026 14/04/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia fixa comutada (SFTC) Fixo-Fixo NACIONAL ILIMITADO e fixo-móvel com franquia de 30.000 minutos, com os serviços de instalação, configuração, suporte, manutenção e treinamento. R$ 37.905,12 0,00 Contratado 13394044000195 2026 32 2 frmCadDispensa 2026_32
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 05-A Inexigibilidade 05/01/2026 15/01/2026 Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, para suporte estratégico à Administração Pública Municipal de Dias d’Ávila, visando assegurar segurança jurídica em conformidade legal dos atos administrativos e mitigação de riscos institucionais, nos termos da Lei nº 14.133/2021. R$ 411.024,00 411.024,00 Contratado 13394044000195 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 05 Inexigibilidade 06/01/2026 15/01/2026 Contratação para apresentação Artista/Banda para apresentação musical no evento ADORAR DIAS D’ÁVILA da cidade de Dias d’Ávila, Bahia, que será realizado no dia 24/01/2026 com a duração do show de 01:20h, no horário previsto para às 22:00h, em Dias d’Ávila – BA, conforme solução definida neste estudo técnico preliminar. R$ 210.000,00 210.000,00 Homologado 13394044000195 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 04 Inexigibilidade 06/01/2026 14/01/2026 Contratação para apresentação Artista/Banda para apresentação musical no evento ADORAR DIAS D’ÁVILA da cidade de Dias d’Ávila, Bahia, que será realizado no dia 23/01/2026 com a duração do show de 01:30h, no horário previsto para às 22:00h, em Dias d’Ávila – BA, conforme solução definida neste estudo técnico preliminar R$ 230.000,00 230.000,00 Homologado 13394044000195 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 04-A Inexigibilidade 05/01/2026 14/01/2026 Contratação de sociedade empresarial especializada em assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, compreendendo o acompanhamento da execução orçamentária e financeira da Prefeitura Municipal de Dias D’Ávila e Fundos Municipais, com verificação do cumprimento dos limites e condições estabelecidos pela Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal, elaboração das prestações de contas mensais e anuais, nos aspectos de natureza contábil, orientação na elaboração e revisão dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal e defesa das notificações do Tribunal de Contas dos Municípios nos aspectos contábeis. R$ 534.551,28 0,00 Homologado 13394044000195 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 03 Inexigibilidade 06/01/2026 13/01/2026 Contratação para apresentação Artista/Banda para apresentação musical no evento ADORAR DIAS D’ÁVILA da cidade de Dias d’Ávila, Bahia, que será realizado no dia 23/01/2026 com a duração do show de 01:30h. R$ 100.000,00 100.000,00 Homologado 13394044000195 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 03 Dispensa de Licitação 23/02/2026 27/02/2026 Contratação de empresa especializada em eventos esportivos para a prestação de serviços de organização, logística e cronometragem eletrônica de Prova de Corrida de Rua no município de Dias D’Ávila/BA, compreendendo o fornecimento de kits de cronometragem (chip e número de peito), premiação (medalhas e troféus personalizados), confecção de camisetas, e sistema de resultados em tempo real. R$ 65.300,00 65.300,00 Homologado 13394044000195 2026 14 2 frmCadDispensa 2026_14
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 02 Inexigibilidade 06/01/2026 13/01/2026 Contratação para apresentação Artista/Banda para apresentação musical no evento ADORAR DIAS D’ÁVILA da cidade de Dias d’Ávila, Bahia, que será realizado no dia 23/01/2026 com a duração do show de 01:30h, no horário previsto para às 22:00h, em Dias d’Ávila – BA, conforme solução definida neste estudo técnico preliminar. R$ 190.000,00 190.000,00 Homologado 13394044000195 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 02 Dispensa de Licitação 05/02/2026 05/02/2026 Contratação de empresa especializada para confecção/impressão de carnês de IPTU e certificados de isenção devidamente individualizados, visando o objetivo principal a arrecadação municipal para o exercício de 2026. R$ 29.991,36 29.991,36 Contratado 13394044000195 2026 13 2 frmCadDispensa 2026_13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D'ÁVILA 40 Inexigibilidade 22/09/2026 27/10/2026 Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de locação de imóvel, situado a Avenida Raul Seixas 890, Bairro Santa Terezinha, Dias d´Ávila, 42850-000 destinado ao funcionamento do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir a continuidade das atividades de armazenamento, controle, conservação e distribuição de medicamentos, materiais médico-hospitalares, insumos, equipamentos e demais bens destinados ao atendimento das unidades de saúde do Município. R$ 78.000,00 78.000,00 Contratado 12284122000136 2026 22 3 frmCadDispensa 2026_22
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D'ÁVILA 38 Inexigibilidade 18/08/2026 15/09/2026 Contratação de empresa especializada para prestação continuada, pelo período de 12 (doze) meses, de serviços técnicos de consultoria, assessoria em gestão pública de saúde e educação permanente, com locação do IQAPS – Sistema de Indicadores de Qualidade da Atenção Primária à Saúde, para monitoramento e gestão dos indicadores das equipes municipais de saúde. R$ 189.600,00 189.600,00 Contratado 12284122000136 2026 18 3 frmCadDispensa 2026_18
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D'ÁVILA 036 Inexigibilidade 24/04/2026 20/08/2026 Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção para câmaras de conservação de vacinas, incluindo manutenções preventivas periódicas, manutenções corretivas sob demanda e substituição de peças, visando garantir o adequado funcionamento das câmaras de armazenamento de vacinas dispostas nas unidades de Saúde Básica e Rede de Frios do município de Dias d’Ávila”. R$ 149.760,00 149.760,00 Homologado 12284122000136 2026 17 3 frmCadDispensa 2026_17
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D'ÁVILA 33 Inexigibilidade 08/06/2026 26/06/2026 Contratação de Empresa, por Inexigibilidade de Licitação, para inscrição no XXXIX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. OBS: INEX 33/2026. R$ 2.000,00 2.000,00 Homologado 12284122000136 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D'ÁVILA 19 Inexigibilidade 23/04/2026 24/04/2026 Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva mensalmente, das câmaras de armazenamento de vacinas, instaladas nas unidades de Saúde Básica e Rede de Frios do município de Dias d’Ávila, incluindo, quando necessário, o fornecimento de peças originais, conforme especificações técnicas do fabricante. R$ 26.208,00 26.208,00 Contratado 12284122000136 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D'ÁVILA 13 Inexigibilidade 20/02/2026 10/03/2026 Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada e autorizada pela fabricante, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais e mão de obra técnica especializada, no equipamento de Raios-X, marca Konica, instalado no Hospital Municipal Dilton Bispo de Santana, visando assegurar o pleno funcionamento do sistema de diagnóstico por imagem e a continuidade da assistência à saúde no âmbito da rede municipal. R$ 37.800,00 37.800,00 Contratado 12284122000136 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D'ÁVILA 13 Dispensa de Licitação 05/08/2026 21/08/2026 Contratação direta, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviço de seguro automotivo total, com cobertura contra colisão, incêndio, roubo e furto, responsabilidade civil facultativa por danos materiais e corporais a terceiros, acidentes.OBS: DISP. Nº 13/2026. R$ 15.662,80 15.662,80 Contratado 12284122000136 2026 15 2 frmCadDispensa 2026_15
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D'ÁVILA 12 Dispensa de Licitação 13/05/2026 14/07/2026 Aquisição por Dispensa de Licitação (art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021), de medicamentos essenciais pertencentes às categorias de Anti-inflamatórios Esteróides, Anticonvulsivantes, Antiagregantes Plaquetários e Anticoagulantes, visando atender as necessidades imediatas da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF)do Município de Dias d'Ávila – BA, durante o período de transição até a conclusão do novo processo licitatório, em observância à Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. R$ 53.998,00 53.998,00 Contratado 12284122000136 2026 13 2 frmCadDispensa 2026_13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D'ÁVILA 11 Dispensa de Licitação 13/04/2026 19/06/2026 Contratação direta, por meio de dispensa de licitação, de empresa seguradora devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, para prestação de serviço de seguro automotivo total, pelo período de 12 (doze) meses, destinado ao veículo. OBS: DISP Nº 11/2026. R$ 6.302,33 6.302,33 Contratado 12284122000136 2026 10 2 frmCadDispensa 2026_10
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D'ÁVILA 01 Dispensa de Licitação 02/01/2026 21/01/2026 Contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviço de seguro veicular total, contemplando cobertura contra colisão, incêndio, roubo/furto, responsabilidade civil por danos a terceiros e assistência 24 horas, destinada a uma ambulância e a um veículo básico pertencentes à frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dias d’Ávila/BA. R$ 7.975,02 7.975,02 Contratado 12284122000136 2026 1 2 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIAS D'AVILA 39 Inexigibilidade 02/09/2026 23/09/2026 Inscrição dos Conselheiros Tutelares do município de Dias D’Ávila no XX Seminário Estadual ACTEBA, com o Tema Central: “Os desafios da Proteção Integral: Diálogos e Estratégias entre o Sistema de Garantias de Direitos e o Controle Social. R$ 14.900,00 14.900,00 Contratado 14667995000153 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIAS D'AVILA 37 Inexigibilidade 21/08/2026 04/09/2026 Contratação de empresa especializada na para prestação de serviços de capacitação de servidores através do evento "Pregoeiros Summit Rio de Janeiro 2026" a ser realizado pela Academia Brasileira de Licitações e Contratos LTDA., nos dias 16 a 18/09/2026, com carga horária de 20 (vinte) horas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. R$ 19.188,00 19.188,00 Contratado 14667995000153 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIAS D'AVILA 14 Dispensa de Licitação 14/08/2026 15/09/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro de veículo para os veículos pertencentes a frota própria da Prefeitura de Dias d’Ávila/BA, contra danos materiais resultantes de sinistro de roubo ou furto, colisão, incêndios, danos causados pela natureza, danos à terceiros e assistência 24 horas. R$ 26.981,06 26.981,06 Contratado 14667995000153 2026 3 2 frmCadDispensa 2026_3