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Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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Órgão Contrato Assinatura Inicio Fim CNPJ/CPF Contratado Licitação Mod. Licitação Objeto Valor Situação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - D'AVILA 23/2026 06/03/2026 06/03/2026 31/12/2026 49.620.170/0001-68 COOPERATIVA DOS PRODUTORES E EMPREENDEDORES RURAIS DE DIAS D'AVILA E REGIAO COOPERDAVILA LTDA 01 Contratação de Grupo formal (organização produtiva detentora de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Jurídica ou CAF Jurídica), Grupo informal (agricultores familiares, detentores de DAP ou CAF Física, organizados em grupos), Fornecedor individual (detentor de DAP ou CAF Física) para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender e compor a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino e das Creches Municipais durante o exercício do ano letivo de 2026. 2.313.358,70 Vigente { "cnpj":"30988804000101", "ano":2026, "contrato":8 } 2026_8
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - D'AVILA 22/2026 06/03/2026 06/03/2026 31/12/2026 07.417.529/0001-54 COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECÚARIA DE GILÓ E REGIÃO LTDA 01 Contratação de Grupo formal (organização produtiva detentora de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Jurídica ou CAF Jurídica), Grupo informal (agricultores familiares, detentores de DAP ou CAF Física, organizados em grupos), Fornecedor individual (detentor de DAP ou CAF Física) para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender e compor a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino e das Creches Municipais durante o exercício do ano letivo de 2026. 484.785,00 Vigente { "cnpj":"30988804000101", "ano":2026, "contrato":7 } 2026_7
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - D'AVILA 21/2026 06/03/2026 06/03/2026 31/12/2026 52.126.999/0001-13 COOPERATIVA MISTA AGROECOLOGICA DE MULHERES DO ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA NOVA PANEMA - COOPERAGRO 01 Contratação de Grupo formal (organização produtiva detentora de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Jurídica ou CAF Jurídica), Grupo informal (agricultores familiares, detentores de DAP ou CAF Física, organizados em grupos), Fornecedor individual (detentor de DAP ou CAF Física) para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender e compor a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino e das Creches Municipais durante o exercício do ano letivo de 2026. 599.903,10 Vigente { "cnpj":"30988804000101", "ano":2026, "contrato":6 } 2026_6
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - D'AVILA 20/2026 06/03/2026 06/03/2026 31/12/2026 03.628.383/0001-35 ASSOCIACAO DO DESENVOLVIMENTO DO BAIXO SUL - ADEBASUL 01 Contratação de Grupo formal (organização produtiva detentora de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Jurídica ou CAF Jurídica), Grupo informal (agricultores familiares, detentores de DAP ou CAF Física, organizados em grupos), Fornecedor individual (detentor de DAP ou CAF Física) para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender e compor a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino e das Creches Municipais durante o exercício do ano letivo de 2026. 111.216,00 Vigente { "cnpj":"30988804000101", "ano":2026, "contrato":5 } 2026_5
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - D'AVILA 19/2026 06/03/2026 06/03/2026 31/12/2026 28.716.605/0001-00 COOPERATIVA AGRICOLA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO SUL DA BAHIA - COOPADESBA 01 Contratação de Grupo formal (organização produtiva detentora de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Jurídica ou CAF Jurídica), Grupo informal (agricultores familiares, detentores de DAP ou CAF Física, organizados em grupos), Fornecedor individual (detentor de DAP ou CAF Física) para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender e compor a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino e das Creches Municipais durante o exercício do ano letivo de 2026. 133.226,00 Vigente { "cnpj":"30988804000101", "ano":2026, "contrato":4 } 2026_4
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - D'AVILA 18/2026 06/03/2026 06/03/2026 31/12/2026 13.565.499/0001-26 COOP. AGROPECUARIA DOS PROD. RURAIS DA BARRAGEM STA.HELENA 01 Contratação de Grupo formal (organização produtiva detentora de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Jurídica ou CAF Jurídica), Grupo informal (agricultores familiares, detentores de DAP ou CAF Física, organizados em grupos), Fornecedor individual (detentor de DAP ou CAF Física) para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender e compor a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino e das Creches Municipais durante o exercício do ano letivo de 2026. 399.988,05 Vigente { "cnpj":"30988804000101", "ano":2026, "contrato":3 } 2026_3
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - D'AVILA 16/2026 06/03/2026 06/03/2026 06/09/2026 51.916.891/0001-61 ATOTO COMUNICACOES LTDA 11 Inexigibilidade Constitui objeto deste Termo de Referência a Contratação de empresa para realização de palestra técnica sobre o tema COMO SER UM EDUCADOR ANTIRRACISTA, a ser ministrada pelo(a) palestrante Bárbara Carine Soares Pinheiro, no evento Jornada Pedagógica, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Dias Dávila. 20.000,00 Vigente { "cnpj":"30988804000101", "ano":2026, "contrato":2 } 2026_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 26/2026 16/03/2026 16/03/2026 16/03/2027 28.842.222/0001-70 H12 CONTABILIDADE CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA 14 Inexigibilidade Contratação de serviço de consultoria e assessoria para implantação do SST, envio para o eSocial dos Eventos S-2240 (Condições Ambientais de Trabalho) e dos Eventos S-2210 CAT. Elaboração dos documentos Programa de Gerenciamento de Riscos – (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e (PPP) Perfil Profissiográfico Previdenciário Eletrônico do Município de Dias D´Ávila-BA.BASE LEGAL: art. 74, III, “c” da Lei Federal 14.133/21; 80.000,00 Vigente { "cnpj":"13394044000195", "ano":2026, "contrato":17 } 2026_17
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 25/2026 10/03/2026 10/03/2026 10/03/2027 23.221.699/0001-15 GPI SISTEMAS LTDA - ME 41 Pregão Eletrônico O objeto do presente contrato, é a Contratação de empresa especializada na concessão de licença de uso de software integrado de Gestão Orçamentária e Contábil (Tesouraria e Planejamento), Custos, Compras e Licitações, Contratos e Convênios, Patrimônio e Almoxarifado, Gestão de Frota, Protocolo, Plano Anual de Contratações, Folha de Pagamento, Recursos Humanos, Contra cheque online, atendimento ao e-Social, de acordo com as especificidades da Administração Pública, bem como serviços correlatos, com as características abaixo especificadas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila e suas unidades gestoras. MODALIDADE: TERMO DE CONTRATO DO SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP, a empresa é detentora da Ata de Registro de Preços, oriundo do Sistema de Registro de Preços - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025, (Processo Administrativo nº. 7937/2025); Processo Administrativo nº. 1955/2026. 575.680,00 Vigente { "cnpj":"13394044000195", "ano":2026, "contrato":16 } 2026_16
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 17/2026 06/03/2026 06/03/2026 06/08/2026 06.150.141/0001-77 FUNDACEM - FUNDACAO CESAR MONTES 12 Inexigibilidade Contratação da Fundação César Montes – FUNDACEM, para prestação de serviços educacionais consistentes na realização do CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL, com carga horária total de 360 (trezentas e sessenta) horas, distribuídas em 06 (seis) módulos presenciais e 03 (três) módulos na modalidade Ensino a Distância (EAD), com duração de 05 (cinco) meses, iniciando-se em 07 de março de 2026 e encerrando-se em 12 de julho de 2026, a ser ministrado em Salvador/BA. 7.087,50 Vigente { "cnpj":"13394044000195", "ano":2026, "contrato":15 } 2026_15
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 15/2026 05/03/2026 05/03/2026 03/06/2026 34.796.481/0001-05 34.796.481 JOSE RAIMUNDO SANTANA DE CARVALHO ME 10 Inexigibilidade Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda/cantor(a) DNA DO PAGODE para apresentação musical nos festejos da Emancipação Politica da cidade de Dias d’Ávila, Bahia, que será realizado no dia 07/03/2026 com a duração do show de 01:30h, conforme solução definida neste estudo técnico preliminar. 30.000,00 Vigente { "cnpj":"13394044000195", "ano":2026, "contrato":13 } 2026_13
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 14/2026 03/03/2026 03/03/2026 31/05/2026 33.499.639/0001-12 YODA PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA 09 Inexigibilidade Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda/cantor(a) ZAU O PÁSSARO para apresentação musical nos festejos da Emancipação Politica da cidade de Dias d’Ávila, Bahia, que será realizado no dia 07/03/2026 com a duração do show de 01:30h. 80.000,00 Vigente { "cnpj":"13394044000195", "ano":2026, "contrato":11 } 2026_11
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D'ÁVILA 24/2026 10/03/2026 10/03/2026 10/03/2027 71.256.283/0001-85 KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA 13 Inexigibilidade Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada e autorizada pela fabricante, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais e mão de obra técnica especializada, no equipamento de Raios-X, marca Konica, instalado no Hospital Municipal Dilton Bispo de Santana, visando assegurar o pleno funcionamento do sistema de diagnóstico por imagem e a continuidade da assistência à saúde no âmbito da rede municipal. 37.800,00 Vigente { "cnpj":"12284122000136", "ano":2026, "contrato":2 } 2026_2
Conjunto de informações atualizadas em 20/03/2026 com dados até 16/03/2026. Saiba mais...