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Licitações, Dispensas e Inexigibilidades

Lista todos os processos de contratação pública (licitações, dispensas e inexigibilidades) amparados na legislação vigente, do mais recente para o mais antigo.

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Aqui são trazidos os processos do exercício selecionado, do mais recente para o mais antigo. Para refinar a pesquisa, utilize os filtros abaixo de busca livre, tipo de contratação, modalidade, período, mês e ano. Você ainda consegue realizar a ordenação dos processos clicando na coluna específica de cada título.

Conjunto de informações atualizadas em 07/10/2026 com dados até 25/09/2026 . Saiba mais...
Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Vl. Homologado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 18 Credenciamento 25/09/2026 07/10/2026 O presente Edital tem por objeto a seleção de 01 (um) projeto cultural para realização do Concerto das Águas – Encontro Orquestral de Dias d’Ávila, consistente na produção e execução de apresentação musical orquestral gratuita e aberta ao público, em espaço de ampla acessibilidade à sociedade, no Município de Dias d’Ávila – BA, em data, horário e local serem definidos e alinhados com a Secretaria Municipal de Cultura – SECULT. As inscrições estarão abertas no período de 07/10/2026 a 19/10/2026. R$ 15.000,00 0,00 Em andamento 13394044000195 2026 81 13 frmCadLicitacao 2026_81
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 17 Credenciamento 21/09/2026 30/09/2026 O presente Edital tem por objeto a seleção de 03 (três) projetos culturais para composição e execução do Cortejo Raízes da Cultura Afro-Brasileira, a ser realizado no Município de Dias d'Ávila– BA, em data, horário, percurso e local definidos pela Secretaria Municipal de Cultura– SECULT, em espaço de ampla acessibilidade e participação da sociedade. As inscrições estarão abertas no período de 30/09/2026 a 15/10/2026. R$ 30.000,00 0,00 Em andamento 13394044000195 2026 80 13 frmCadLicitacao 2026_80
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 16 Credenciamento 21/09/2026 30/09/2026 O presente Edital tem por objeto a seleção e premiação de 03 (três) entidades, grupos ou coletivos culturais, com ou sem constituição jurídica, com atuação e trajetória cultural comprovadas no Município de Dias d’Ávila– BA, que desenvolvam prioritariamente ações, atividades, iniciativas ou práticas culturais voltadas à população LGBTQIAPN+, em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento cultural ,a diversidade, a inclusão, a representatividade e o fortalecimento das expressões culturais no Município. As inscrições estarão abertas no período de 30/09/2026 a 15/10/2026. R$ 12.506,46 0,00 Em andamento 13394044000195 2026 79 13 frmCadLicitacao 2026_79
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 15 Credenciamento 16/09/2026 24/09/2026 Seleção e premiação de 05 (cinco) Fanfarras e/ou Bandas Escolares, com trajetória cultural comprovada e atuação no Município de Dias d'Ávila– BA, em reconhecimento à relevante contribuição prestada ao desenvolvimento artístico, cultural e musical do Município. As inscrições estarão abertas no período de 24/09/2026 a 05/10/2026. R$ 25.000,00 0,00 Em andamento 13394044000195 2026 74 13 frmCadLicitacao 2026_74
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 16 Dispensa de Licitação 14/09/2026 24/09/2026 Aquisição de brindes para atender as atividades educativas, cognitivas e recreativas do Dia das Crianças no município de Dias d’Ávila-BA. R$ 23.300,00 23.300,00 Contratado 13394044000195 2026 77 2 frmCadDispensa 2026_77
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 17 Dispensa de Licitação 11/09/2026 24/09/2026 Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação e manutenção corretiva, de equipamentos semafóricos existentes no município de Dias D’Ávila,/Bahia, com fornecimento de materiais, visando assegurar o adequado funcionamento da sinalização semafórica do município, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento R$ 61.590,00 61.590,00 Contratado 13394044000195 2026 78 2 frmCadDispensa 2026_78
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 15 Dispensa de Licitação 11/09/2026 24/09/2026 Contratação de empresa para locação de equipamentos de recreação (brinquedos) e fornecimento de lanches/guloseimas para serem utilizados/fornecidos durante as atividades educativas e recreativas em comemoração ao Dia das Crianças no município de Dias d’Ávila-BA. R$ 42.100,00 42.100,00 Contratado 13394044000195 2026 76 2 frmCadDispensa 2026_76
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIAS D'AVILA 39 Inexigibilidade 02/09/2026 23/09/2026 Inscrição dos Conselheiros Tutelares do município de Dias D’Ávila no XX Seminário Estadual ACTEBA, com o Tema Central: “Os desafios da Proteção Integral: Diálogos e Estratégias entre o Sistema de Garantias de Direitos e o Controle Social. R$ 14.900,00 14.900,00 Contratado 14667995000153 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 32 Pregão Eletrônico 01/09/2026 13/10/2026 Constitui o objeto da presente licitação Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e lavagem de veículos, incluindo fornecimento de peças (originais ou genuínas), para os veículos pertencentes à frota própria dos Órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Dias D' ávila/Ba. R$ 5.529.165,89 0,00 Em andamento 13394044000195 2026 75 8 frmCadLicitacao 2026_75
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D'ÁVILA 30 Pregão Eletrônico 27/08/2026 29/09/2026 Aquisição de materiais hospitalares, penso, insumos e soluções, mediante Pregão Eletrônico, com Sistema de Registro de Preços, para atendimento das necessidades do Hospital Municipal, das Unidades de Saúde da Família, da rede ambulatorial, dos serviços de vigilância em saúde e demais setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Dias d’Ávila/BA R$ 7.601.057,94 0,00 Em andamento 12284122000136 2026 19 8 frmCadLicitacao 2026_19
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D'ÁVILA 31 Pregão Eletrônico 21/08/2026 08/10/2026 Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de medicamentos, visando atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico, Atenção básica, média e alta complexidade e medicamentos de controle especial, cooperando para a distribuição dos mesmos a população do Município de Dias d´Ávila. R$ 6.704.216,50 0,00 Em andamento 12284122000136 2026 20 8 frmCadLicitacao 2026_20
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIAS D'AVILA 37 Inexigibilidade 21/08/2026 04/09/2026 Contratação de empresa especializada na para prestação de serviços de capacitação de servidores através do evento "Pregoeiros Summit Rio de Janeiro 2026" a ser realizado pela Academia Brasileira de Licitações e Contratos LTDA., nos dias 16 a 18/09/2026, com carga horária de 20 (vinte) horas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. R$ 19.188,00 19.188,00 Contratado 14667995000153 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D'ÁVILA 38 Inexigibilidade 18/08/2026 15/09/2026 Contratação de empresa especializada para prestação continuada, pelo período de 12 (doze) meses, de serviços técnicos de consultoria, assessoria em gestão pública de saúde e educação permanente, com locação do IQAPS – Sistema de Indicadores de Qualidade da Atenção Primária à Saúde, para monitoramento e gestão dos indicadores das equipes municipais de saúde. R$ 189.600,00 189.600,00 Contratado 12284122000136 2026 18 3 frmCadDispensa 2026_18
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIAS D'AVILA 14 Dispensa de Licitação 14/08/2026 15/09/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro de veículo para os veículos pertencentes a frota própria da Prefeitura de Dias d’Ávila/BA, contra danos materiais resultantes de sinistro de roubo ou furto, colisão, incêndios, danos causados pela natureza, danos à terceiros e assistência 24 horas. R$ 26.981,06 26.981,06 Contratado 14667995000153 2026 3 2 frmCadDispensa 2026_3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 35 Inexigibilidade 11/08/2026 13/08/2026 Contratação para apresentação Artista/Banda FABRICIO SANTOS para apresentação musical nos festejos da Festa da Padroeira da Cidade de Dias D’Ávila, Bahia, que será realizado no dia 15/08/2026, conformesolução definida neste estudo técnico preliminar. OBS: Inex de Licitação nº 35/2026. R$ 20.000,00 20.000,00 Contratado 13394044000195 2026 71 3 frmCadDispensa 2026_71
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D'ÁVILA 13 Dispensa de Licitação 05/08/2026 21/08/2026 Contratação direta, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviço de seguro automotivo total, com cobertura contra colisão, incêndio, roubo e furto, responsabilidade civil facultativa por danos materiais e corporais a terceiros, acidentes.OBS: DISP. Nº 13/2026. R$ 15.662,80 15.662,80 Contratado 12284122000136 2026 15 2 frmCadDispensa 2026_15
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 26 Pregão Eletrônico 27/07/2026 10/09/2026 Prestação de serviços especializados de recepção, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, compreendendo os resíduos sólidos domiciliares e os resíduos sólidos comerciais, não perigosos, gerados no Município de Dias D’Ávila/BA. Sessão de abertura: 10/09/2026 às 10:00h. R$ 2.225.160,00 0,00 Em andamento 13394044000195 2026 72 8 frmCadLicitacao 2026_72
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 14 Credenciamento 17/07/2026 11/08/2026 Seleção de entidade cultural, ponto de cultura, coletivo ou empresa do setor cultural, sem fins lucrativos, para a produção executiva da Etapa Dias D’Ávila do Concurso de Fanfarras e Bandas da Bahia (Intermunicipal) – CLARIM DE OURO, em conformidade com as diretrizes e normas técnicas da Associação de Fanfarras e Bandas da Bahia – AFAB/BA. R$ 20.673,00 0,00 Contratado 13394044000195 2026 67 13 frmCadLicitacao 2026_67
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 12 Credenciamento 17/07/2026 04/09/2026 A premiação de 14 (quatorze) iniciativas atividades ou ações já realizadas por pontos e pontões de cultura nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. R$ 140.000,00 0,00 Em andamento 13394044000195 2026 66 13 frmCadLicitacao 2026_66
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - D'AVILA 027 Pregão Eletrônico 15/07/2026 10/09/2026 Contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar (conjunto individual de mesa e cadeira para o aluno e conjunto de mesa e cadeira para professor) para atender a Escola Municipal Professora Araci dos Santos Reis do município de Dias d´Ávila, conforme Termo de Convênio nº 529/2025. Sessão de abertura: 10/09/2026 às 11:00h R$ 167.486,66 0,00 Em andamento 30988804000101 2026 19 8 frmCadLicitacao 2026_19
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 34 Inexigibilidade 09/07/2026 29/07/2026 Contratação de empresa especializada na para prestação de serviços de capacitação de servidores através do "Curso: Execução orçamentária, Financeira e Contábil de forma integrada na Administração Pública " a ser realizado pela Consultre Consultoria e Treinamento Ltda, nos dias 06 a 09/10/2026. R$ 7.980,00 7.980,00 Homologado 13394044000195 2026 69 3 frmCadDispensa 2026_69
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D'ÁVILA 28 Pregão Eletrônico 03/07/2026 21/09/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutençãopreventiva e corretiva do sistema de gases medicinais, incluindo as centrais de oxigênio medicinal, ar comprimido medicinal (central e cilindros) e vácuo, redes canalizadas, instalaçãode painéis de alarme, válvulas de bloqueio e realização de testes de conformidade técnica nospontos de utilização na Emergência Pediátrica, Hospital Dilton Bispo de Santana, MaternidadeNilza Julieta Nascimento Ferreira e Unidades de Saúde da Família com fornecimento de peçasvinculadas aos serviços executados, bem como aquisição eventual de peças, componentes e acessórios destinados à manutenção e reposição do sistema, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. R$ 510.287,98 0,00 Em andamento 12284122000136 2026 16 8 frmCadLicitacao 2026_16
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 24 Pregão Eletrônico 01/07/2026 20/08/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento e gerenciamento da frota de veículos, através de sistema informatizado utilizando cartões de pagamento (magnéticos ou com chip) utilizados na operação de fornecimento e abastecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol comum e diesel S10) em redes de postos credenciados, compreendendo a implantação e gestão de um sistema tecnológico de intendência com metodologia de cadastramento, controle,logística, destinados aos abastecimentos da frota da Prefeitura Municipal de Dias D’Ávila. R$ 5.832.360,00 0,00 Em andamento 13394044000195 2026 70 8 frmCadLicitacao 2026_70
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 32 Inexigibilidade 19/06/2026 26/06/2026 Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda/cantor(a) ALEX SANDER para apresentação musical nos festejos do São Pedro 2026 da cidade de Dias d’Ávila, Bahia, que será realizado no dia 27/06/2026 com a duração do show de 01:30h, conforme solução definida neste estudo técnico preliminar. R$ 50.000,00 50.000,00 Contratado 13394044000195 2026 62 3 frmCadDispensa 2026_62
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 31 Inexigibilidade 19/06/2026 19/06/2026 Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda/cantor(a) FABRICIO SANTOS para apresentação musical nos festejos do São Pedro 2026 da cidade de Dias d’Ávila, Bahia, que será realizado no dia 27/06/2026 com a duração do show de 01:30h, conforme solução definida neste estudo técnico preliminar. R$ 20.000,00 20.000,00 Contratado 13394044000195 2026 61 3 frmCadDispensa 2026_61
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 30 Inexigibilidade 18/06/2026 18/06/2026 Contratação para apresentação Artista/Banda SILVANO SALLES para apresentação musical nos festejos do São Pedro 2026 da Cidade de Dias D’Ávila, Bahia, que será realizado no dia 27/06/2026. R$ 300.000,00 300.000,00 Contratado 13394044000195 2026 60 3 frmCadDispensa 2026_60
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D'ÁVILA 33 Inexigibilidade 08/06/2026 26/06/2026 Contratação de Empresa, por Inexigibilidade de Licitação, para inscrição no XXXIX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. OBS: INEX 33/2026. R$ 2.000,00 2.000,00 Homologado 12284122000136 2026 11 3 frmCadDispensa 2026_11
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 28 Inexigibilidade 02/06/2026 02/06/2026 Contratação de empresa, por Inexigibilidade de Licitação, para inscrição no evento de capacitação técnica - III, Fórum Nacional de Controladoria Interna, a realizar-se em Curitiba/PR, nos dias 10 a 12 de Junho de 2026. R$ 2.850,00 2.850,00 Homologado 13394044000195 2026 57 3 frmCadDispensa 2026_57
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D'ÁVILA 25 Pregão Eletrônico 02/06/2026 20/08/2026 Aquisição de equipamentos odontológicos, incluindo cadeiras odontológicas completas com equipo, refletores, unidades auxiliares com cuspideira e sugador e demais componentes necessários ao funcionamento pleno dos consultórios odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de saúde bucal do Município de Dias d’Ávila/BA R$ 368.874,70 0,00 Em andamento 12284122000136 2026 14 8 frmCadLicitacao 2026_14
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - D'AVILA 22 Pregão Eletrônico 01/06/2026 30/07/2026 Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e mobiliários para Escola Municipal Professora Araci dos Santos Reis do município de Dias d´Ávila, conforme Termo de Convênio nº 531/2025. R$ 128.580,32 77.268,32 Contratado 30988804000101 2026 18 8 frmCadLicitacao 2026_18
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 09 Dispensa de Licitação 26/05/2026 08/06/2026 Contratação de empresa especializada em agenciamento de estágio para educandos dos níveis de ensino: superior, técnico e médio, incluindo a fase de recrutamento e do processo seletivo para atender as demandas das secretarias e órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Dias d’ Ávila- Ba. R$ 24.000,00 24.000,00 Contratado 13394044000195 2026 65 2 frmCadDispensa 2026_65
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 27-A Inexigibilidade 19/05/2026 26/06/2026 Inscrição dos Conselheiros Tutelares do município de Dias D’Ávila no XX Seminário Estadual ACTEBA, com o Tema Central: “Os desafios da Proteção Integral: Diálogos e Estratégias entre o Sistema de Garantias de Direitos e o Controle Social. R$ 1.080,00 1.080,00 Finalizado 13394044000195 2026 59 3 frmCadDispensa 2026_59
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D'ÁVILA 12 Dispensa de Licitação 13/05/2026 14/07/2026 Aquisição por Dispensa de Licitação (art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021), de medicamentos essenciais pertencentes às categorias de Anti-inflamatórios Esteróides, Anticonvulsivantes, Antiagregantes Plaquetários e Anticoagulantes, visando atender as necessidades imediatas da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF)do Município de Dias d'Ávila – BA, durante o período de transição até a conclusão do novo processo licitatório, em observância à Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. R$ 53.998,00 53.998,00 Contratado 12284122000136 2026 13 2 frmCadDispensa 2026_13
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 10 Dispensa de Licitação 12/05/2026 11/06/2026 Contratação de instituição especializada na prestação de serviços, ofertando cursos de qualificação profissional para município de Dias D’Ávila/BA. OBS: PROC ADM 3884/2026. R$ 532.005,91 532.005,91 Contratado 13394044000195 2026 58 2 frmCadDispensa 2026_58
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 19 Pregão Eletrônico 12/05/2026 09/06/2026 Constitui o objeto da presente licitação Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção, transporte e desinstalação de sanitários químicos portáteis e locação de containers Modulo Sanitário climatizados para apoio e suporte a eventos promovidos ou apoiados, pelas secretarias e órgãos vinculados a prefeitura municipal de Dias D’ ávila. R$ 1.405.600,00 1.130.000,00 Homologado 13394044000195 2026 55 8 frmCadLicitacao 2026_55
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 11 Credenciamento 08/05/2026 21/05/2026 Seleção e o fomento de propostas culturais voltadas à valorização da cultura nordestina e das tradições juninas, com foco na promoção, inclusão e protagonismo da pessoa idosa, no âmbito do evento “Feliz Idade”, a ser realizado no Município de Dias d’Ávila (BA). R$ 15.000,00 0,00 Contratado 13394044000195 2026 42 13 frmCadLicitacao 2026_42
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 23 Pregão Eletrônico 07/05/2026 24/07/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e recuperação do sistema viário e da infraestrutura urbana, micro e macro drenagem, no município de dias d’ávila-ba. R$ 22.395.384,24 0,00 Em andamento 13394044000195 2026 63 8 frmCadLicitacao 2026_63
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 20 Pregão Eletrônico 04/05/2026 12/06/2026 Constitui o objeto da presente licitação Contratação de empresa para fornecimento e reposição de água mineral potável, sem gás, acondicionados em garrafões de 20 litros, copos de 200ml (caixa com 48 unidades) e garrafas de 500ml (pacotes com 12 unidades), e garrafões de 20 litros vazios, incluindo a entrega, visando atender as necessidades das Secretarias e órgão vinculados a Prefeitura de Dias D’ Ávila. R$ 477.190,10 341.997,90 Homologado 13394044000195 2026 54 8 frmCadLicitacao 2026_54
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 27 Inexigibilidade 04/05/2026 13/05/2026 Contratação para apresentação Artista/Banda HENRY FREITAS para apresentação musical nos festejos do São Pedro 2025 da Cidade de Dias D’Ávila, Bahia, que será realizado no dia 27/06/2025. R$ 600.000,00 600.000,00 Contratado 13394044000195 2026 53 3 frmCadDispensa 2026_53
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 26 Inexigibilidade 04/05/2026 13/05/2026 Contratação para apresentação Artista/Banda UNHA PINTADA para apresentação musical nos festejos do São Pedro 2026 da Cidade de Dias D’Ávila, Bahia, que será realizado no dia 28/06/2026. R$ 410.000,00 410.000,00 Contratado 13394044000195 2026 52 3 frmCadDispensa 2026_52
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 25 Inexigibilidade 04/05/2026 12/05/2026 Contratação para apresentação Artista/Banda ALCYMAR MONTEIRO para apresentação musical nos festejos do São Pedro 2026 da Cidade de Dias D’Ávila, Bahia, que será realizado no dia 26/06/2026. R$ 360.000,00 360.000,00 Contratado 13394044000195 2026 51 3 frmCadDispensa 2026_51
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 24 Inexigibilidade 04/05/2026 11/05/2026 Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda/cantor(a) TIEE para apresentação musical nos festejos do São Pedro 2026 da cidade de Dias d’Ávila, Bahia, que será realizado no dia 28/06/2026 com a duração do show de 01:30h. R$ 250.000,00 250.000,00 Contratado 13394044000195 2026 50 3 frmCadDispensa 2026_50
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 23 Inexigibilidade 04/05/2026 07/05/2026 Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda/cantor(a) FLAVIO JOSÉ para apresentação musical nos festejos do São Pedro 2026 da cidade de Dias d’Ávila, Bahia, que será realizado no dia 27/06/2026 com a duração do show de 01:30h. R$ 350.000,00 350.000,00 Contratado 13394044000195 2026 49 3 frmCadDispensa 2026_49
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 22 Inexigibilidade 04/05/2026 07/05/2026 Contratação para apresentação Artista/Banda DEVINHO NOVAIS para apresentação musical nos festejos do São Pedro 2026 da Cidade de Dias D’Ávila, Bahia, que será realizado no dia 26/06/2026. R$ 300.000,00 300.000,00 Contratado 13394044000195 2026 48 3 frmCadDispensa 2026_48
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 21 Inexigibilidade 04/05/2026 07/05/2026 Contratação para apresentação Artista/Banda ADELMARIO COELHO para apresentação musical nos festejos do São Pedro 2026 da Cidade de Dias D’Ávila, Bahia, que será realizado no dia 26/06/2026. R$ 300.000,00 300.000,00 Contratado 13394044000195 2026 47 3 frmCadDispensa 2026_47
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 09 Credenciamento 30/04/2026 31/07/2026 Premiação de agentes culturais sendo estudantes em início de trajetória artística, visando estimular e incentivar o desenvolvimento de competências musicais e culturais no âmbito do Município de Dias D`Ávila observadas as categorias descritas no Anexo I do Edital, é um projeto artístico-educacional que ocorre com estudantes do Município de Dias D´Ávila (BA). R$ 21.000,00 0,00 Contratado 13394044000195 2026 73 13 frmCadLicitacao 2026_73
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 08 Dispensa de Licitação 30/04/2026 08/05/2026 Contratação de empresa especializada para fornecimento, licenciamento de uso, implantação, customização, manutenção, suporte técnico e capacitação de software/plataforma informatizada de gestão educacional esportiva, em ambiente web, destinada ao Programa Educacional Esportivo “Virando o Jogo”, do Município de Dias d’Ávila/BA. R$ 63.500,00 63.500,00 Contratado 13394044000195 2026 41 2 frmCadDispensa 2026_41
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 20 Inexigibilidade 30/04/2026 30/04/2026 Contratação de empresa especializada na para prestação de serviços de capacitação de servidores através do "Seminário Nacional de Estudos Avançados em Licitações e Contratos" a ser realizado pela Olifon Consultoria e Assessoria de Treinamento Ltda, nos dias 27 e 28/05/2026., R$ 10.479,00 10.479,00 Homologado 13394044000195 2026 37 3 frmCadDispensa 2026_37
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 10 Credenciamento 28/04/2026 04/05/2026 Chamamento público para premiação de agentes culturais, pessoa física, residentes e domiciliados no Município de Dias D`Ávila/BA, mediante seleção de artistas (solo), duplas (grupo coletivo) e grupos de dança (grupo coletivo) para participarem da 2º Edição do Festival Conexão Dança 2027. R$ 10.000,00 0,00 Contratado 13394044000195 2026 39 13 frmCadLicitacao 2026_39
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 21 Pregão Eletrônico 27/04/2026 16/06/2026 Constitui o objeto da presente licitação Aquisição de gás GLP acondicionados em botijões 13 kg e 45 kg, botijões vazios (vasilhames) de gás GLP 13 kg e 45 kg e KIT registro de gás (registro, mangueira e abraçadeiras), visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Dias D’ Ávila. R$ 374.444,00 297.958,28 Homologado 13394044000195 2026 56 8 frmCadLicitacao 2026_56
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D'ÁVILA 036 Inexigibilidade 24/04/2026 20/08/2026 Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção para câmaras de conservação de vacinas, incluindo manutenções preventivas periódicas, manutenções corretivas sob demanda e substituição de peças, visando garantir o adequado funcionamento das câmaras de armazenamento de vacinas dispostas nas unidades de Saúde Básica e Rede de Frios do município de Dias d’Ávila”. R$ 149.760,00 149.760,00 Homologado 12284122000136 2026 17 3 frmCadDispensa 2026_17
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D'ÁVILA 19 Inexigibilidade 23/04/2026 24/04/2026 Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva mensalmente, das câmaras de armazenamento de vacinas, instaladas nas unidades de Saúde Básica e Rede de Frios do município de Dias d’Ávila, incluindo, quando necessário, o fornecimento de peças originais, conforme especificações técnicas do fabricante. R$ 26.208,00 26.208,00 Contratado 12284122000136 2026 8 3 frmCadDispensa 2026_8
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 15 Pregão Eletrônico 22/04/2026 29/05/2026 Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de buffet, fornecimento de alimentos e bebidas, disponibilização de profissionais de apoio operacional e locação de equipamentos, utensílios e mobiliários necessários à realização de eventos institucionais promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila e suas Secretarias. R$ 4.945.685,60 2.279.672,50 Homologado 13394044000195 2026 64 8 frmCadLicitacao 2026_64
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 13 Pregão Eletrônico 15/04/2026 22/05/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada incluindo equipamentos detectores de metais Portáteis, tipo bastão com seus acessórios, destinados à atuação em eventos promovidos, apoiados ou realizados pela Administração Pública Municipal e suas secretarias, visando garantir a segurança, organização, prevenção de incidentes e atendimento a situações emergenciais. R$ 1.242.186,00 1.067.000,00 Homologado 13394044000195 2026 40 8 frmCadLicitacao 2026_40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - D'AVILA 18 Pregão Eletrônico 15/04/2026 02/06/2026 Constitui o objeto da presente licitação Aquisição de Fardamento para os alunos da Escola de Balé Diasdança do município de Dias d`Ávila, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. R$ 87.960,05 0,00 Em andamento 30988804000101 2026 7 8 frmCadLicitacao 2026_7
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - D'AVILA 18 Inexigibilidade 15/04/2026 22/04/2026 Aquisição de materiais didáticos e pedagógicos destinados a alunos, professores e gestores do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), a serem utilizados em sala de aula ao longo do período letivo. A iniciativa tem como objetivo a melhoria do desempenho nas avaliações externas, especialmente no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), o aumento do rendimento dos estudantes do turno integral e o fortalecimento da gestão escolar orientada por indicadores educacionais e resultados de aprendizagem, visando atender às unidades escolares do Município de Dias d’Ávila/BA. R$ 3.640.220,00 3.640.220,00 Contratado 30988804000101 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 16 Pregão Eletrônico 14/04/2026 02/06/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos/aparelhos de bebedouro, freezer, geladeira, micro-ondas, purificador, câmara fria, frigobar, com fornecimento e reposição de peças para atender as necessidades das Secretarias e órgãos vinculados. R$ 677.050,49 599.062,09 Homologado 13394044000195 2026 68 8 frmCadLicitacao 2026_68
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D'ÁVILA 11 Dispensa de Licitação 13/04/2026 19/06/2026 Contratação direta, por meio de dispensa de licitação, de empresa seguradora devidamente autorizada pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, para prestação de serviço de seguro automotivo total, pelo período de 12 (doze) meses, destinado ao veículo. OBS: DISP Nº 11/2026. R$ 6.302,33 6.302,33 Contratado 12284122000136 2026 10 2 frmCadDispensa 2026_10
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 07 Dispensa de Licitação 10/04/2026 30/04/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de suporte à segurança institucional, compreendendo a disponibilização, implantação, parametrização, operação assistida e gerenciamento remoto de solução integrada para tratamento, supervisão e registro de dados e imagens, aplicada às dependências da Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila – Bahia, com a finalidade de resguardar bens públicos, apoiar os fluxos administrativos e contribuir para a integridade de servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos. R$ 65.000,00 65.000,00 Contratado 13394044000195 2026 38 2 frmCadDispensa 2026_38
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 06 Dispensa de Licitação 10/04/2026 24/04/2026 Contratação de empresa para Aquisição de Ribbon colorido para impressora de crachá/cartão marca Evolis, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila/BA R$ 7.475,00 7.475,00 Contratado 13394044000195 2026 36 2 frmCadDispensa 2026_36
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 08 Credenciamento 09/04/2026 14/04/2026 Chamamento Publico para a seleção de projetos culturais voltados ao fomento e valorização das Quadrilhas Juninas no Município de Dias D´Ávila, por meio da concessão de apoio financeiro para realização de apresentações culturais durante o período dos festejos juninos. R$ 30.000,00 0,00 Contratado 13394044000195 2026 35 13 frmCadLicitacao 2026_35
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - D'AVILA 13 Credenciamento 08/04/2026 15/06/2026 Constitui objeto deste Chamamento Público, a seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessada em firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e da Lei Municipal nº 670/2022, para execução de projeto educacional de apoio à política municipal de educação inclusiva, com foco no atendimento educacional especializado, promoção da inclusão escolar, acompanhamento pedagógico e socioeducacional de alunos com deficiência e suporte técnico e educacional as unidades escolares. R$ 13.234.554,00 0,00 Em andamento 30988804000101 2026 8 13 frmCadLicitacao 2026_8
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - D'AVILA 29 Inexigibilidade 01/04/2026 16/06/2026 Aquisição do livro intitulado “RAÍZES DA TERRA – DIAS D’ÁVILA: CONHECENDO NOSSAS ORIGENS”, destinado à composição do acervo pedagógico das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Dias d’Ávila/BA, para ser utilizado por professores e alunos do Ensino Fundamental II e da Educação de Jovens e Adultos II (EJA), como instrumento de apoio didático e valorização da história, cultura e identidade local. OBS: INEX Nº 29/2026 R$ 743.745,00 743.745,00 Contratado 30988804000101 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 14 Pregão Eletrônico 31/03/2026 28/05/2026 Aquisição de eletrodomésticos (Mini câmara fria vertical, Câmara de conservação de hemoderivados/ imuno/ termo lábeis especificação, Aspirador De Pó E Água, Aspirador pó, líquido - Aspirador Pó/Líquido) e equipamentos (Carro de serviço ou apoio, Carro de serviço ou apoio) visando atender as necessidades das Secretarias e órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila/BA. R$ 2.689.617,82 2.423.685,53 Homologado 13394044000195 2026 44 8 frmCadLicitacao 2026_44
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIAS D'AVILA 02 Concorrência Eletrônica 27/03/2026 01/06/2026 Contratação de empresa especializada para execução dos serviços do Projeto Técnico Social – PTS, no âmbito do Programa de Saneamento Integrado nas bacias dos Rios Imbassaí e Jacumirim, no Município de Dias D’Ávila/BA, conforme especificações e quantitativos estimados no Edital e seus anexos. R$ 2.845.978,08 2.191.403,12 Contratado 14667995000153 2026 1 14 frmCadLicitacao 2026_1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 17 Pregão Eletrônico 26/03/2026 03/06/2026 Constitui o objeto da presente licitação a aquisição, recarga e manutenção com reposição de peças quando necessário em extintores de incêndio, suporte e placas sinalizadoras, para atender as secretarias e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Dias d'Avila/BA. R$ 385.428,37 343.824,72 Homologado 13394044000195 2026 46 8 frmCadLicitacao 2026_46
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 11 Pregão Eletrônico 23/03/2026 06/05/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização/desinsetização, desratização e descupinização, bem como serviço de limpeza e desinfecção nos tanques/reservatórios de água potável nos imóveis públicos do município de Dias d’Ávila, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura de Dias d’Ávila/BA. R$ 270.993,79 133.468,39 Homologado 13394044000195 2026 34 8 frmCadLicitacao 2026_34
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 05 Dispensa de Licitação 23/03/2026 14/04/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia fixa comutada (SFTC) Fixo-Fixo NACIONAL ILIMITADO e fixo-móvel com franquia de 30.000 minutos, com os serviços de instalação, configuração, suporte, manutenção e treinamento. R$ 37.905,12 0,00 Contratado 13394044000195 2026 32 2 frmCadDispensa 2026_32
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 17 Inexigibilidade 23/03/2026 30/03/2026 A participação de serviudor(es) da Secretaria Municipal da Fazednda e da Procuradoria Juridico no curso de atualização em ReformaTributaria justificativa-se pela necessidade urgente de adequação técnica R$ 21.262,50 21.262,50 Homologado 13394044000195 2026 29 3 frmCadDispensa 2026_29
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D'ÁVILA 12 Pregão Eletrônico 20/03/2026 10/06/2026 Aquisição de Insumos e Instrumentais Odontológicos, visando atender as necessidades dos Consultórios Odontológicos de Unidades de Saúde da Família (USF) e CEO- Centro de Especialidade Odontológica e de duas novas unidades de saúde da família da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dias d´Ávila. R$ 1.095.491,65 0,00 Em andamento 12284122000136 2026 9 8 frmCadLicitacao 2026_9
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 16 Inexigibilidade 18/03/2026 24/03/2026 Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda/cantor(a) PAULO VAQUEIRO para apresentação musical nos festejos da Cavalgada Noturna da cidade de Dias d’Ávila, Bahia, que será realizado no dia 28/03/2026 com a duração do show de 01:30h, conforme solução definida neste estudo técnico preliminar.Dentro R$ 50.000,00 50.000,00 Contratado 13394044000195 2026 28 3 frmCadDispensa 2026_28
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 15 Inexigibilidade 13/03/2026 19/03/2026 Contratação de serviço de consultoria e assessoria para implantação do SST, envio para o eSocial dos Eventos S-2240 (Condições Ambientais de Trabalho) e dos Eventos S-2210 CAT. Elaboração dos documentos Programa de Gerenciamento de Riscos – (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e (PPP) Perfil Profissiográfico Previdenciário Eletrônico do Município de Dias D´Ávila-BA. R$ 25.500,00 25.500,00 Contratado 13394044000195 2026 26 3 frmCadDispensa 2026_26
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D'ÁVILA 08 Pregão Eletrônico 12/03/2026 14/04/2026 Constitui o objeto da presente licitação para Registro de Preço para aquisição de materiais para campanhas de vacinação, incluindo itens para o monitoramento, transporte e armazenamento seguro dos imunobiológicos, ferramentas lúdicas para incentivo à vacinação e equipamentos para registro das campanhas de vacinação. R$ 57.311,43 53.030,00 Homologado 12284122000136 2026 6 8 frmCadLicitacao 2026_6
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 09 Pregão Eletrônico 04/03/2026 15/04/2026 Constitui o objeto da presente licitação Aquisição de carimbos, refis de almofadas e tintas para carimbos, visando atender as necessidades das secretarias e órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila. R$ 70.648,59 68.899,97 Homologado 13394044000195 2026 30 8 frmCadLicitacao 2026_30
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 12 Inexigibilidade 04/03/2026 06/03/2026 Contratação da Fundação César Montes – FUNDACEM, para prestação de serviços educacionais consistentes na realização do CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL, com carga horária total de 360 (trezentas e sessenta) horas, distribuídas em 06 (seis) módulos presenciais e 03 (três) módulos na modalidade Ensino a Distância (EAD), com duração de 05 (cinco) meses, iniciando-se em 07 de março de 2026 e encerrando-se em 12 de julho de 2026, a ser ministrado em Salvador/BA. R$ 7.087,50 7.087,50 Contratado 13394044000195 2026 23 3 frmCadDispensa 2026_23
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 05 Credenciamento 02/03/2026 09/03/2026 Fomento de 01 (um) projeto cultural destinado à concepção, organização e execução de um Festival Multicultural, de caráter público e gratuito, a ser realizado em 01 (um) dia, envolvendo múltiplas linguagens artísticas e culturais, a exemplo de teatro, música, dança, fanfarras, circense, grupos culturais, entre outras manifestações. Este edital contempla categoria única, destinada à seleção de Projeto Multicultural – Festival Cultural Competitivo, conforme disposto neste instrumento convocatório. R$ 15.566,07 0,00 Contratado 13394044000195 2026 20 13 frmCadLicitacao 2026_20
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 06 Credenciamento 27/02/2026 03/03/2026 A seleção e o fomento de 01 (um) projeto cultural coletivo de dança, voltado à criação, circulação e apresentação de espetáculo(s) de dança de rua, a serem realizados em 10 (dez) bairros do município, ou seja , 10 (dez) apresentações, em espaços públicos, de forma gratuita e aberta à comunidade.1 O projeto deverá ser executado por grupo ou coletivo cultural com, no mínimo, 10 (dez) participantes, priorizando linguagens da dança urbana e popular, com vistas à democratização do acesso à cultura, à valorização da produção artística local e à ocupação cultural dos territórios. As inscrições estarão abertas no período de 03/03/2026 a 12/03/2026. R$ 10.000,00 0,00 Contratado 13394044000195 2026 22 13 frmCadLicitacao 2026_22
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 03 Credenciamento 27/02/2026 02/03/2026 Seleção de 01 (um) projeto cultural para a realização de OFICINA DE FORMAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS, com foco na CRIAÇÃO DE CENÁRIOS PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS e TEATRAIS, contemplando processos 1 de concepção, criação, montagem e utilização de cenografia aplicada às artes cênicas e musicais. As inscrições estarão abertas no período de 02/03/2026 a 06/03/2026. R$ 13.000,00 0,00 Contratado 13394044000195 2026 21 13 frmCadLicitacao 2026_21
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 02 Credenciamento 27/02/2026 02/03/2026 Seleção e o fomento de 01 (um) projeto cultural, a ser executado por agente cultural pessoa física ou jurídica, de forma individual ou coletiva, com comprovada atuação na área das artes cênicas, música e/ou dança, residente e domiciliado no município de Dias d’Ávila– BA, para a concepção, direção artística, coordenação e execução do espetáculo cultural “Paixão de Cristo”, que represente artisticamente a Passagem da Paixão de Cristo, por meio de uma montagem cênico-musical composta por músicos, dançarinos e atores. As inscrições estarão abertas no período de 02/03/2026 a 06/03/2026 R$ 40.000,00 0,00 Contratado 13394044000195 2026 19 13 frmCadLicitacao 2026_19
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 10 Inexigibilidade 27/02/2026 05/03/2026 Contratação de empresa para realização de show artístico com a banda/cantor(a) DNA DO PAGODE para apresentação musical nos festejos da Emancipação Politica da cidade de Dias d’Ávila, Bahia, que será realizado no dia 07/03/2026 com a duração do show de 01:30h, conforme solução definida neste estudo técnico preliminar. R$ 30.000,00 30.000,00 Contratado 13394044000195 2026 17 3 frmCadDispensa 2026_17
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 09 Inexigibilidade 26/02/2026 03/03/2026 Contratação para apresentação Artista/Banda ZAU PASSÁRO para apresentação musical nos festejos da Emancipação Politica da cidade de Dias d’Ávila, Bahia, que será realizado no dia 07/03/2026 com a duração do show de 01:30h. R$ 80.000,00 80.000,00 Contratado 13394044000195 2026 15 3 frmCadDispensa 2026_15
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 04 Credenciamento 24/02/2026 03/03/2026 A seleção e o fomento de 01 (um) projeto cultural, a ser desenvolvido e executado por agente cultural, pessoa física ou jurídica, de forma individual ou coletiva, com comprovada atuação no segmento de produção técnica, sonorização e iluminação, residente e domiciliado no Município de Dias d’Ávila– BA, destinado à concepção, coordenação técnica e execução de ações culturais públicas e gratuitas, com utilização de estrutura técnica própria, voltadas à produção, operação e difusão de infraestrutura de sonorização e iluminação para viabilização de apresentações artísticas de música, dança, fanfarras e linguagens afins, realizadas em praças, escolas e outros espaços 1 públicos, com programação artística definida pelo proponente, visando à ampliação do acesso da população às atividades culturais, ao fortalecimento da cadeia produtiva cultural local e à democratização dos bens e serviços culturais, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB).. R$ 40.000,00 0,00 Contratado 13394044000195 2026 18 13 frmCadLicitacao 2026_18
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D'ÁVILA 07 Credenciamento 24/02/2026 10/03/2026 Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação, de acordo com a demanda municipal, de serviços médicos de especialistas diversos no Hospital Municipal Dilton Bispo de Santana, de médicos psiquiatras no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e de médicos generalistas ou especialistas em áreas diversas na Atenção Básica (Unidades de Saúde da Família – zonas urbana e rural). R$ 14.830.028,53 0,00 Contratado 12284122000136 2026 7 13 frmCadLicitacao 2026_7
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 08 Inexigibilidade 23/02/2026 27/02/2026 Contratação de sociedade empresarial para prestação de serviços de capacitação de servidor, através do “Curso de Atualização em Reforma Tributária”, realizado pela FUNDACEM -Fundação César Montes, a ser realizado ao longo de 360 horas de carga horária, totalizando 09 módulos. R$ 7.087,50 7.087,50 Contratado 13394044000195 2026 16 3 frmCadDispensa 2026_16
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 03 Dispensa de Licitação 23/02/2026 27/02/2026 Contratação de empresa especializada em eventos esportivos para a prestação de serviços de organização, logística e cronometragem eletrônica de Prova de Corrida de Rua no município de Dias D’Ávila/BA, compreendendo o fornecimento de kits de cronometragem (chip e número de peito), premiação (medalhas e troféus personalizados), confecção de camisetas, e sistema de resultados em tempo real. R$ 65.300,00 65.300,00 Homologado 13394044000195 2026 14 2 frmCadDispensa 2026_14
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 14 Inexigibilidade 20/02/2026 16/03/2026 Contratação de serviço de consultoria e assessoria para implantação do SST, envio para o e-Social dos Eventos S-2240 (Condições Ambientais de Trabalho) e dos Eventos S-2210 CAT. Elaboração dos documentos Programa de Gerenciamento de Riscos – (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e (PPP) Perfil Profissiográfico Previdenciário Eletrônico do Município de Dias D´Ávila-BA. R$ 80.000,00 0,00 Contratado 13394044000195 2026 25 3 frmCadDispensa 2026_25
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D'ÁVILA 13 Inexigibilidade 20/02/2026 10/03/2026 Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada e autorizada pela fabricante, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais e mão de obra técnica especializada, no equipamento de Raios-X, marca Konica, instalado no Hospital Municipal Dilton Bispo de Santana, visando assegurar o pleno funcionamento do sistema de diagnóstico por imagem e a continuidade da assistência à saúde no âmbito da rede municipal. R$ 37.800,00 37.800,00 Contratado 12284122000136 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - D'AVILA 11 Inexigibilidade 11/02/2026 06/03/2026 Constitui objeto deste Termo de Referência a Contratação de empresa para realização de palestra técnica sobre o tema COMO SER UM EDUCADOR ANTIRRACISTA, a ser ministrada pelo(a) palestrante Bárbara Carine Soares Pinheiro, no evento Jornada Pedagógica, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Dias Dávila. R$ 20.000,00 20.000,00 Contratado 30988804000101 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D'ÁVILA 40 Pregão Eletrônico 10/02/2026 11/02/2026 Constitui o objeto da presente licitação Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições aos funcionários e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), abrangendo a área hospitalar, atenção domiciliar, SAMU 192, Centro de Atenção Psicossocial e as unidades vinculadas à Atenção Básica do Município de Dias D’Ávila/BA. R$ 3.796.087,32 0,00 Em andamento 12284122000136 2026 5 8 frmCadLicitacao 2026_5
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 07 Pregão Eletrônico 05/02/2026 25/03/2026 Aquisição de mobiliário permanente (guarda roupa e armários de copa/cozinha) visando atender as necessidades das Secretarias e órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila/BA. Sessão de abertura: 25/03/2026 às 10:00h R$ 143.005,34 94.400,00 Homologado 13394044000195 2026 24 8 frmCadLicitacao 2026_24
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 02 Dispensa de Licitação 05/02/2026 05/02/2026 Contratação de empresa especializada para confecção/impressão de carnês de IPTU e certificados de isenção devidamente individualizados, visando o objetivo principal a arrecadação municipal para o exercício de 2026. R$ 29.991,36 29.991,36 Contratado 13394044000195 2026 13 2 frmCadDispensa 2026_13
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 06 Pregão Eletrônico 05/02/2026 11/03/2026 O presente Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de equipamentos de informática, periféricos e componentes de hardware equipamentos fotográficos digitais e seus acessórios, a serem utilizados para reposição e modernização do parque tecnológico da Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila, R$ 5.896.443,91 5.665.034,91 Homologado 13394044000195 2026 12 8 frmCadLicitacao 2026_12
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - D'AVILA 01 Credenciamento 05/02/2026 06/02/2026 Contratação de Grupo formal (organização produtiva detentora de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP Jurídica ou CAF Jurídica), Grupo informal (agricultores familiares, detentores de DAP ou CAF Física, organizados em grupos), Fornecedor individual (detentor de DAP ou CAF Física) para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender e compor a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino e das Creches Municipais durante o exercício do ano letivo de 2026. R$ 4.143.188,80 0,00 Contratado 30988804000101 2026 4 13 frmCadLicitacao 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D'ÁVILA 03 Pregão Eletrônico 02/02/2026 03/03/2026 Constitui o objeto da presente licitação a Aquisição de mobiliário novo, destinado ao atendimento das necessidades das unidades perten-centes à Secretaria Municipal de Saúde, incluindo reposição de itens obsoletos, substituição de materiais danificados e estruturação de novas unidades. R$ 1.789.235,08 0,00 Em andamento 12284122000136 2026 2 8 frmCadLicitacao 2026_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 05 Pregão Eletrônico 30/01/2026 06/03/2026 Contratação de empresa especializada para aquisição de itens para compor Kit da Semana Santa 2026, destinadas às famílias cadastradas no Cadastro Único e no CRAS, no município de Dias D`Àvila/BA, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Proteção Social. R$ 1.379.306,72 1.026.720,00 Contratado 13394044000195 2026 10 8 frmCadLicitacao 2026_10
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 04 Pregão Eletrônico 29/01/2026 16/03/2026 Aquisição de camisas para eventos, visando atender as necessidades das secretarias e órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila. R$ 618.270,20 333.189,20 Homologado 13394044000195 2026 33 8 frmCadLicitacao 2026_33
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 01 Concorrência Eletrônica 28/01/2026 07/04/2026 Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Creche Tipo 1 em Tempo Integral, bairro Parque Petropólis no município de Dias d’ Ávila/Bahia. Sessão de abertura: 07/04/2026 às 10:00h. R$ 6.817.472,29 5.597.144,75 Homologado 13394044000195 2026 11 14 frmCadLicitacao 2026_11
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 10 Pregão Eletrônico 23/01/2026 27/04/2026 Constitui o objeto da presente licitação Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Eventos Esportivos, objetivando a realização de jogos de competição esportivas a serem realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Dias d’Ávila/Ba. R$ 1.420.660,00 1.415.000,00 Homologado 13394044000195 2026 31 8 frmCadLicitacao 2026_31
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - D'AVILA 02 Pregão Eletrônico 23/01/2026 24/02/2026 Constitui o objeto da presente licitação Registro de Preços para Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Material Escolar para composição dos Kits escolares em atendimento as modalidades de (Creche, pré-escola, Fundamental I e II e EJA) da Rede Pública de Ensino do Município de Dias d´Avila. R$ 2.849.263,75 0,00 Em andamento 30988804000101 2026 1 8 frmCadLicitacao 2026_1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 07 Inexigibilidade 20/01/2026 20/01/2026 Contratação para apresentação Artista/Banda para apresentação musical nos festejos da Emancipação Politica da cidade de Dias d’Ávila, Bahia, que será realizado no dia 07/03/2026 com a duração do show de 01:30h, conforme solução definida neste estudo técnico preliminar R$ 160.000,00 160.000,00 Contratado 13394044000195 2026 7 3 frmCadDispensa 2026_7
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 02 Inexigibilidade 06/01/2026 13/01/2026 Contratação para apresentação Artista/Banda para apresentação musical no evento ADORAR DIAS D’ÁVILA da cidade de Dias d’Ávila, Bahia, que será realizado no dia 23/01/2026 com a duração do show de 01:30h, no horário previsto para às 22:00h, em Dias d’Ávila – BA, conforme solução definida neste estudo técnico preliminar. R$ 190.000,00 190.000,00 Homologado 13394044000195 2026 5 3 frmCadDispensa 2026_5
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 03 Inexigibilidade 06/01/2026 13/01/2026 Contratação para apresentação Artista/Banda para apresentação musical no evento ADORAR DIAS D’ÁVILA da cidade de Dias d’Ávila, Bahia, que será realizado no dia 23/01/2026 com a duração do show de 01:30h. R$ 100.000,00 100.000,00 Homologado 13394044000195 2026 4 3 frmCadDispensa 2026_4
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 06 Inexigibilidade 06/01/2026 16/01/2026 Contratação para apresentação Artista/Banda para apresentação musical no evento ADORAR DIAS D’ÁVILA da cidade de Dias d’Ávila, Bahia, que será realizado no dia 24/01/2026 com a duração do show de 01:30h, conforme solução definida neste estudo técnico preliminar. R$ 220.000,00 220.000,00 Homologado 13394044000195 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 05 Inexigibilidade 06/01/2026 15/01/2026 Contratação para apresentação Artista/Banda para apresentação musical no evento ADORAR DIAS D’ÁVILA da cidade de Dias d’Ávila, Bahia, que será realizado no dia 24/01/2026 com a duração do show de 01:20h, no horário previsto para às 22:00h, em Dias d’Ávila – BA, conforme solução definida neste estudo técnico preliminar. R$ 210.000,00 210.000,00 Homologado 13394044000195 2026 2 3 frmCadDispensa 2026_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 04 Inexigibilidade 06/01/2026 14/01/2026 Contratação para apresentação Artista/Banda para apresentação musical no evento ADORAR DIAS D’ÁVILA da cidade de Dias d’Ávila, Bahia, que será realizado no dia 23/01/2026 com a duração do show de 01:30h, no horário previsto para às 22:00h, em Dias d’Ávila – BA, conforme solução definida neste estudo técnico preliminar R$ 230.000,00 230.000,00 Homologado 13394044000195 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 07 Concorrência Eletrônica 05/01/2026 05/02/2026 Concessão para prestação e exploração do Serviço Público de Transporte Coletivo Municipal de passageiros por ônibus e/ou micro ônibus na área urbana e rural do Município de Dias d’Ávila/BA. R$ 9.813.548,40 0,00 Em andamento 13394044000195 2026 27 14 frmCadLicitacao 2026_27
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 04-A Inexigibilidade 05/01/2026 14/01/2026 Contratação de sociedade empresarial especializada em assessoria e consultoria contábil, planejamento, orçamento e gestão, compreendendo o acompanhamento da execução orçamentária e financeira da Prefeitura Municipal de Dias D’Ávila e Fundos Municipais, com verificação do cumprimento dos limites e condições estabelecidos pela Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal, elaboração das prestações de contas mensais e anuais, nos aspectos de natureza contábil, orientação na elaboração e revisão dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal e defesa das notificações do Tribunal de Contas dos Municípios nos aspectos contábeis. R$ 534.551,28 0,00 Homologado 13394044000195 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 05-A Inexigibilidade 05/01/2026 15/01/2026 Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, para suporte estratégico à Administração Pública Municipal de Dias d’Ávila, visando assegurar segurança jurídica em conformidade legal dos atos administrativos e mitigação de riscos institucionais, nos termos da Lei nº 14.133/2021. R$ 411.024,00 411.024,00 Contratado 13394044000195 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - D'AVILA 04 Dispensa de Licitação 05/01/2026 27/02/2026 Aquisição de empresa por dispensa para aquisição de materiais para serem utilizados no Centro de Atendimento Educacional Especializado e Multidisciplinar do Município de Dias d’Ávila. R$ 61.200,00 61.200,00 Contratado 30988804000101 2026 2 2 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D'ÁVILA 01 Dispensa de Licitação 02/01/2026 21/01/2026 Contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviço de seguro veicular total, contemplando cobertura contra colisão, incêndio, roubo/furto, responsabilidade civil por danos a terceiros e assistência 24 horas, destinada a uma ambulância e a um veículo básico pertencentes à frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dias d’Ávila/BA. R$ 7.975,02 7.975,02 Contratado 12284122000136 2026 1 2 frmCadDispensa 2026_1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 45 Pregão Eletrônico 30/10/2025 06/01/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização/desinsetização, desratização e descupinização, bem como serviço de limpeza e desinfecção nos tanques/reservatórios de água potável nos imóveis públicos do município de Dias d’Ávila, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura de Dias d’Ávila/BA. R$ 293.180,05 0,00 Em andamento 13394044000195 2025 80 8 frmCadLicitacao 2025_80
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'ÁVILA 08 Concorrência Eletrônica 22/10/2025 12/01/2026 Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para construção de pontos de ônibus, requalificação de pontos de táxi e implantação de pórtico metálico nas principais entradas da cidade, no município de Dias d'Ávila-Ba, conforme especificações e quantitativos estimados no Edital e seus anexos. R$ 2.048.247,94 1.850.000,00 Contratado 13394044000195 2025 79 14 frmCadLicitacao 2025_79
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - D'AVILA 43 Pregão Eletrônico 15/09/2025 26/02/2026 Constitui o objeto da presente licitação contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços, de empresa(s) especializada(s) na execução de projeto de Educação Tecnológica, voltado ao atendimento de estudantes da Rede Municipal de Ensino, abrangendo a Educação Infantil (2 a 5 anos), o Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º ano) e Anos Finais (6º ao 9º ano) matriculados na Rede Municipal de Educação Básica do município de Dias d’Ávila/BA. R$ 7.991.701,00 7.763.265,00 Homologado 30988804000101 2025 15 8 frmCadLicitacao 2025_15
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAS D'ÁVILA 40 Pregão Eletrônico 12/09/2025 11/02/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições aos funcionários e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), abrangendo a área hospitalar, atenção domiciliar, SAMU 192, Centro de Atenção Psicossocial e as unidades vinculadas à Atenção Básica do Município de Dias D’Ávila/BA. R$ 3.796.087,32 3.769.999,92 Homologado 12284122000136 2025 25 8 frmCadLicitacao 2025_25