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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Conjunto de informações atualizadas em 21/10/2026 com dados até 01/07/2026 . Saiba mais...
Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Vl. Homologado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS 027 Dispensa de Licitação 09/01/2026 09/01/2026 A presente Ata tem por objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleo diesel S500 para o abastecimento dos veículos pertencentes às secretarias municipais de Cruz das Almas, no desempenho de suas funções públicas. Em virtude da DESERÇÃO, do item 02 do Pregão Eletrônico 028/2024{SRP). Com base no art. 75, inciso III, alínea a da Lei n914.133/21. R$ 844.500,00 844.500,00 Homologado 14006977000120 2026 38 2 frmCadDispensa 2026_38
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS 020-D Dispensa de Licitação 09/01/2026 09/01/2026 1° TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (COZINHA) E BOTIJÔES PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES PÚBLICAS. A NECESSIDADE IDENTIFICADA NO MUNICÍPIO QUE ORIGINOU ESSA DEMANDA É A GARANTIA DO ABASTECIMENTO CONTÍNUO DE GÁS PARA AS ATIVIDADES REALIZADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS EM DESTAQUE, ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO. R$ 184.110,00 184.110,00 Julgamento 14006977000120 2026 39 2 frmCadDispensa 2026_39
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS 009-D Dispensa de Licitação 05/03/2026 04/05/2026 REGRISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS AUXILIARES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO (BARREIRA PLÁSTICA, CAVALETE PLÁSTICO, CILINDRO CANALIZADOR DE TRÁFEGO, E CONE REFLEXIVO EMBORRACHADO), COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS-BA. BASE ART. 75, INCISO DA LEI FEDERAL N°14.133/2021. R$ 60.028,28 60.019,00 Homologado 14006977000120 2026 61 2 frmCadDispensa 2026_61
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS 002 Dispensa de Licitação 15/01/2026 23/01/2026 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada e devidamente credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP – Brasil, para o fornecimento, emissão, validação e suporte de certificados digitais, incluindo, quando aplicável, o fornecimento de mídias criptográficas (token), destinados á identificação eletrônica segura da Prefeitura Municipal e de seus agentes públicos, visando a assinatura digital de documentos e atos administrativos, bem como ao acesso a sistemas governamentais obrigatórios. R$ 5.465,28 2.240,00 Homologado 14006977000120 2026 18 2 frmCadDispensa 2026_18
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS 001-D Dispensa de Licitação 07/01/2026 07/01/2026 A presente o processo tem por objeto o registro de Preços para futura e eventual aquisição, sob demanda, de Aço e Alumínio para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Cruz das Almas-BA.. R$ 2.562.455,24 2.562.450,84 Homologado 14006977000120 2026 55 2 frmCadDispensa 2026_55
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZ DAS ALMAS 072 Inexigibilidade 01/07/2026 03/09/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, nos equipamentos de Raio-x Fixo marca Konica MOD. ALTUS125, Digitalizadora (CR) modelo SIGMA II marca Konica Minolta e impressora DRY modelo SIGMA marca Konica Minolta da Unidade de Pronto Atendimento – UPA24H do município de Cruz das Almas/BA. R$ 45.478,30 45.478,30 Homologado 11429927000168 2026 14 3 frmCadDispensa 2026_14
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZ DAS ALMAS 068 Inexigibilidade 01/07/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças destinadas às Câmaras de Conservação de Vacinas da marca Biotecno, pertencentes às Unidades de Saúde do Município de Cruz das Almas/BA. R$ 45.478,30 45.478,30 Homologado 11429927000168 2026 13 3 frmCadDispensa 2026_13