Atas

Lista todas as atas amparadas na legislação vigente.

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Conjunto de informações atualizadas em 21/10/2026 com dados até 14/10/2026 . Saiba mais...
Órgão Ata Assinatura Inicio Fim CNPJ/CPF Fornecedor Licitação Mod. Licitação Objeto Valor Situação
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRUZ DAS ALMAS 107/2026 14/10/2026 14/10/2026 14/10/2027 19.522.415/0001-53 A F BRITO MOREIRA LTDA 039 Pregão Eletrônico Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits destinados à concessão do benefício eventual em razão do nascimento, compostos por itens essenciais de enxoval e higiene para atendimento às necessidades do recém-nascido e da puérpera, em cumprimento à política pública de assistência social, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, do Decreto nº 6.307/2007 e Lei Municipal n° 2448/2015, no município de Cruz das Almas, Bahia, especificado(S) lote único do Termo de Referência. 100.324,00 Vigente { "cnpjAta":"14277410000199", "cnpj":"14277410000199", "ano":2026, "ata":1, "licitacao":4, "fornecedor":"19522415000153" } 14277410000199_2026_1