Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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	Órgão	Contrato	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Contratado	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	553/2025	12/12/2025	12/12/2025	11/12/2026	47.301.678/0001-78	VN AUTO PECAS LTDA	418 INEX	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento contratual o credenciamento de oficinas mecânicas, auto elétricas, borracharias e afins, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para os veículos leves, pesados, utilitários e máquinas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Catu, durante o exercício de 2025, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 753/2025 e Edital de Credenciamento nº 003/2025.	360.971,70	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":333 }	2025_333
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	546A/2025	08/12/2025	08/12/2025	07/02/2026	21.547.621/0001-60	J2 COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI	095A	Dispensa de Licitação	O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação, incluindo fornecimento de material, montagem, desmontagem e manutenção corretiva no período de permanência da decoração, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento, regido pelas regras da Lei n.o 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo no 743A/2025.	59.800,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":334 }	2025_334
	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	555/2025	16/12/2025	16/12/2025	15/12/2026	025.*.*-54	VALMARIO SANTOS MENDES	419 INEX	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de locação de imóvel situado na Rua Barão de Camaçari, nº 45, Bairro Gravito, Catu/Bahia, para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, conforme Termo de Referência e documentação em anexa.	10.320,00	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2025, "contrato":160 }	2025_160
	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	554/2025	16/12/2025	16/12/2025	15/12/2026	80.653.157/0001-55	TCM INFORMATICA LTDA	096	Dispensa de Licitação	O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada para fornecimento de 04 (quatro) licenças de uso do Sistema de Informação Laboratorial (SIL) – Esmeralda Visual, para gestão dos processos préanalítico, analítico e pós-analítico, bem como, implantação, interfaceamento com equipamentos analíticos, interfaceamento com sistemas de informação e suporte técnico remoto, voltado para gerenciamento de laudos dos pacientes do Laboratório Municipal de Catu, conforme Termo de referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 754/2025.	4.671,68	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2025, "contrato":159 }	2025_159
	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	548/2025	10/12/2025	10/12/2025	09/12/2026	223.*.*-91	VALDETE DOS SANTOS NASCIMENTO	413 INEX	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de locação de imóvel situado na Rua Gerson Costa, nº 186 A, Bairro Planalto I, Catu/Bahia, para servir de apoio para os agentes de combate á dengue e endemias, conforme Termo de Referência e documentação em anexa.	8.565,00	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2025, "contrato":157 }	2025_157
	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	547/2025	10/12/2025	10/12/2025	09/12/2026	924.*.*-04	EDNILZA DE ARAÚJO	412 INEX	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de locação de imóvel situado na Rua Gerson Costa, nº 06, Bairro Planalto I, Catu/Bahia, para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, conforme Termo de Referência e documentação em anexa.	33.447,72	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2025, "contrato":158 }	2025_158
	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	545/2025	03/12/2025	03/12/2025	02/12/2026	55.300.463/0001-60	MARIA CLARA REGO SERVICOS MEDICOS LTDA	411 INEX	Inexigibilidade	Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviço médicos clinico geral, pela Credenciada, para atender as necessidades do Programa Saúde da Família, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia.	154.000,00	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2025, "contrato":156 }	2025_156
	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU	557/2025	16/12/2025	16/12/2025	15/12/2026	03.230.915/0001-81	GGS INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -EPP	026	Pregão Eletrônico	O objeto do presente instrumento contratual é a aquisição de fardamento escolar personalizado, destinado a atender as escolas da rede de ensino de Catu, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 231/2025.	370.352,00	Vigente	{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2025, "contrato":50 }	2025_50
	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU	551/2025	12/12/2025	12/12/2025	11/11/2026	30.179.037/0001-90	VALDEMIR MAURICIO LIMA 87420813515	416 INEX	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços de locação de transporte escolar, e a empresa VALDEMIR MAURICIO LIMA 87420813515, rota 40, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino que compreende os alunos inseridos nos ensinos: infantil, fundamental e médio e EJA, durante o período de 11 (onze) meses, conforme contes no Processo de Credenciamento n 002/2025, mais especificações técnicas e valores constantes precisamente no Projeto Básico, Anexo I do Edital.	98.213,28	Vigente	{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2025, "contrato":49 }	2025_49
	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU	544/2025	02/12/2025	02/12/2025	01/06/2026	05.794.129/0001-32	ASPPE ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO	410 INEX	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento contratual é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnico- especializado em educação e assessoria de acordo com o Termo de Referência em anexo, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 739/2025.	47.250,00	Vigente	{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2025, "contrato":48 }	2025_48
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	558/2025	19/12/2025	19/12/2025	18/06/2026	028.*.*-95	EUNICE DE JESUS DA SILVA	421 INEX	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Srª Raissa Silva Costa, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2025, "contrato":21 }	2025_21
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	556/2025	16/12/2025	16/12/2025	15/06/2026	358.*.*-91	CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO	420 INEX	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família do Sr. Italo Ribeiro da Mata, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2025, "contrato":20 }	2025_20
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	552/2025	12/12/2025	12/12/2025	11/06/2026	021.*.*-22	NERIVALDA DE SENA SOUZA	417 INEX	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Srª Valdeni dos Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2025, "contrato":18 }	2025_18
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	550/2025	12/12/2025	12/12/2025	11/06/2026	021.*.*-22	NERIVALDA DE SENA SOUZA	415 INEX	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Rivanildes Santos Conceição, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2025, "contrato":19 }	2025_19
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	546/2025	05/12/2025	05/12/2025	04/06/2026	00.200.989/0001-87	MANOEL JOSE DE ARAUJO JUNIOR	095	Dispensa de Licitação	O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios (doces, salgados e refeições pronta, tipo quentinha) em atendimento a demanda da Secretaria de Assistência Social e departamentos Socioassistenciais, conforme Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 742/2025.	57.950,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2025, "contrato":17 }	2025_17

Conjunto de informações atualizadas em 21/12/2025 com dados até 19/12/2025. Saiba mais...