Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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Conjunto de informações atualizadas em 26/08/2026 com dados até 26/08/2026 . Saiba mais...

Órgão	Contrato	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Contratado	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	237/2026	26/08/2026	26/08/2026	25/08/2027	10.189.704/0001-08	CANGURU SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.	050	Dispensa de Licitação	contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controles de pragas, desinsetização, desratização e descupinização nos prédios pertencentes a Secretaria de Educação, conforme exigências estabelecidas neste Termo de Referência	65.040,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":82 }	2026_82
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	234/2026	25/08/2026	25/08/2026	24/08/2027	51.254.539/0001-08	MARCOS G A COELHO CONSULTORIA E ENGENHARIA	049	Dispensa de Licitação	O objeto do presente instrumento contratual é a contratação empresa especializada para execução de serviços geotécnicos, compreendendo investigações do subsolo, ensaios de campo e laboratoriais, emissão de laudos, relatórios técnicos e demais atividades necessárias à implantação de obras de engenharia, visando o desenvolvimento de infraestrutura no município de Catu – Bahia, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 425/2026.	114.420,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":81 }	2026_81
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	228/2026	19/08/2026	19/08/2026	18/08/2027	27.927.048/0001-04	ROTA 66MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA	032	Pregão Eletrônico	REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS, INCLUINDO TINTAS PARA SINALIZAÇÃO VIARIA E ACESSORIOS DE PINTURA, PARA USO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE CATU-BA. (CONTRATO GERADO DO SALDO REMANESCENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2024).	949.674,68	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":80 }	2026_80
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	222/2026	12/08/2026	12/08/2026	11/08/2027	17.173.772/0001-28	ADALTRO LUIZ RIBEIRO SILVA	048	Dispensa de Licitação	O objeto do presente instrumento contratual é a aquisição de medicamentos de uso veterinário, visando atender animais que foram resgatados pela Secretaria de Meio Ambiente, em situação de abandono ou maus tratos e que estão sob a responsabilidade da Secretaria, até posterior encaminhamento a uma adoção responsável, que atenderá a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, município de Catu, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 406/2026.	65.413,14	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":78 }	2026_78
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	220/2026	10/08/2026	10/08/2026	09/08/2027	12.447.077/0001-93	BRASIL ASFALTOS LTDA	036	Pregão Eletrônico	O objeto do presente instrumento contratual é a aquisição de emulsão asfáltica RM-1C, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA do Município de Catu BA, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 404/2024.	5.001.730,77	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":77 }	2026_77
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	219/2026	10/08/2026	10/08/2026	09/08/2027	27.284.516/0001-61	MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA	022	Pregão Eletrônico	Ata de Registro de Preços nº 096/2025 decorrente do Pregão Eletrônico nº 022/2025 do Municipio de Catu/BA, visando á prestação de serviços continuado de administração e gerenciamento informatizado do abastecimento da frota municipal, com a implantação e operação de sistema integrado, tecnologia de cartão eletrônico com chip, tarja magnetica ou solução equivalente, e utilização de rede de estabelecimentos credenciados para o fornecimento de gasolina comum, oléo diesel comum, oléo diesel S10 e etanol hidratado.	2.016.100,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":79 }	2026_79
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	218/2026	10/08/2026	10/08/2026	09/08/2027	055.*.*-10	ROBSON DA SILVA SANTOS	148	Inexigibilidade	Contratação de serviços artísticos ROBSON DA SILVA SANTOS para apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que constam no calendário de eventos do Município, conforme decreto Nª 190/2026.	39.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":76 }	2026_76
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	217/2026	10/08/2026	10/08/2026	09/08/2027	02.524.491/0001-03	RETEC RESIDUOS S/A	031	Pregão Eletrônico	Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destinação final de resíduos cemiteriais provenientes das aberturas de gavetas funerárias, conforme especificações constantes na Ata de Registro de Preços e no Termo de Referência.	185.125,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":75 }	2026_75
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	236/2026	26/08/2026	26/08/2026	25/08/2027	015.*.*-02	MIRIAN OLIVEIRA DA SILVA BARROS	155	Inexigibilidade	contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviços de enfermeira, pela Credenciada, para atender as necessidades do PSF – Programa Saúde da Família, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia.	53.248,16	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":64 }	2026_64
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	235/2026	26/08/2026	26/08/2026	25/08/2027	129.*.*-76	JAMILES GRASIELLE SANTANA MENDES	154	Inexigibilidade	Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de empresa/profissional especializada para prestação de Odontológa, pela Credenciada, para atender as necessidades do PSF – Programa Saúde da Família, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia.	57.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":63 }	2026_63
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	233/2026	24/08/2026	24/08/2026	23/08/2027	59.619.781/0001-40	GSB SERVICOS MEDICOS LTDA	153	Inexigibilidade	Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviços médico de saúde da família, com carga horária de 40 horas, pelo Credenciado, para atender as necessidades do PSF, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia.	154.000,00	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":62 }	2026_62
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	232/2026	24/08/2026	24/08/2026	23/08/2027	068.*.*-08	DAILANE SANTOS DE JESUS	152	Inexigibilidade	Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviços de enfermeira, pela Credenciada, para atender as necessidades do PSF – Programa Saúde da Família, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia	53.246,16	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":60 }	2026_60
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	231/2026	24/08/2026	24/08/2026	23/08/2027	076.*.*-38	ANA VICTORIA BRITO DA SILVA	151	Inexigibilidade	Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviços de enfermeira, pela Credenciada, para atender as necessidades do PSF – Programa Saúde da Família, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia.	53.248,16	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":61 }	2026_61
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	230/2026	24/08/2026	24/08/2026	23/08/2027	67.880.340/0001-25	JL SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA	150	Inexigibilidade	contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviços médico de saúde da família, com carga horária de 40 horas, pela Credenciada, para atender as necessidades do PSF, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia.	154.000,00	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":59 }	2026_59
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	196/2026	17/08/2026	17/08/2026	16/08/2027	65.716.995/0001-37	TEC-RAD TECNOLOGIA EM RADIOPROTECAO LTDA	037	Dispensa de Licitação	O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa para prestar serviços de dosimetria de radiação ionizante e concessão de direito de uso de porta dosímetros contemplando monitoramento e concessão de dosímetros, conforme Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 371/2026.	2.774,52	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":55 }	2026_55
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU	221/2026	12/08/2026	12/08/2026	11/11/2026	08.912.625/0001-31	FABIO MARCEL DA ROCHA CAMPOS	047	Dispensa de Licitação	O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada objetivando a aquisição fones de ouvido, atendendo ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) através da Secretaria Municipal de Educação em conformidade com as especificações e quantidades, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 405/2026	10.248,00	Vigente	{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2026, "contrato":38 }	2026_38
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	223/2026	12/08/2026	12/08/2026	11/02/2027	295.*.*-53	ELIAS LUCIO DE OLIVEIRA	149	Inexigibilidade	LOCAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE A SR. ELIAS LUCIO DE OLIVEIRA PARA ATENDER A FAMÍLIA DE SR.ª JAIRO ALEXANDRINO BISPO DOS SANTOS, SITUADO À RUA PADRE ERICO DE PRAETER, 176, SANTA RITA, CATU/BA	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":55 }	2026_55
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	216/2026	06/08/2026	06/08/2026	05/02/2027	153.*.*-68	ADEMIR FERREIRA LIGER	147	Inexigibilidade	locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Lucivânia Melo Santana, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":54 }	2026_54
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	215/2026	06/08/2026	06/08/2026	05/02/2027	062.*.*-70	UENDEL ALVARO DE JESUS	146	Inexigibilidade	locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Suedy Emily Santana Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujas ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":53 }	2026_53
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	214/2026	05/08/2026	05/08/2026	04/08/2027	01.476.903/0001-06	DOWNUP TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA	046	Dispensa de Licitação	locação e fornecimento de 15(quinze) unidades de chip de telefonia celular com 150 GB de internet para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais equipamentos sociais ligados a esta Secretaria, conforme de Termo de Referência.	32.244,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":52 }	2026_52