Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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	Órgão	Contrato	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Contratado	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	134/2026	07/05/2026	07/05/2026	06/05/2027	059.*.*-07	VICTOR MANOEL NASCIMENTO NEVES	097	Inexigibilidade	Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de empresa/profissional especializada para prestação de Odontólogo, pelo Credenciado, para atender as necessidades do PSF - Programa Saúde da Família, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia.	55.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":35 }	2026_35
	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	133/2026	07/05/2026	07/05/2026	06/05/2027	017.*.*-32	WALDINEY SANTOS FILHO	096	Inexigibilidade	Pelo presente instrumento, credencia-se a prestação de serviços de Odontológo, pelo Credenciado, para atender as necessidades do Programa de Saúde da Família, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu, Bahia.	55.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":36 }	2026_36
	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	131/2026	06/05/2026	06/05/2026	05/11/2026	17.173.772/0001-28	ADALTRO LUIZ RIBEIRO SILVA	024	Dispensa de Licitação	O objeto do presente instrumento contratual é a aquisição de Kit completo para análise de Cloro Livre em água, destinado ao monitoramento e controle da qualidade da água utilizada nas unidades vinculadas à Secretaria de Saúde do Município de Catu/BA, visando garantir a potabilidade e a segurança sanitária, em conformidade com as normas vigentes de vigilância sanitária, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 262/2026.	8.940,00	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":34 }	2026_34
	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	122/2026	04/05/2026	04/05/2026	03/05/2027	030.*.*-92	DAIANE PEREIRA DA LUZ GOMES	088	Inexigibilidade	Contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviços de Fisioterapeuta, pela Credenciada, para atender as necessidades do CER- Centro Especializado em Reabilitação , sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu, Bahia.	36.000,00	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":33 }	2026_33
	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU	126/2026	05/05/2026	05/05/2026	04/11/2026	05.794.129/0001-32	ASPPE ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO	023	Dispensa de Licitação	O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Processo de Seleção Técnica destinada ao provimento do cargo ou função de Gestor Escolar, compreendendo Diretores e Vice-Diretores das unidades escolares vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino de Catu/BA, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 250/2026.	40.080,00	Vigente	{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2026, "contrato":32 }	2026_32
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	135/2026	07/05/2026	07/05/2026	06/11/2026	043.*.*-80	MARCIELLE SANTOS DA SILVA	098	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender a família da Sra. Liliane Maria dos Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":32 }	2026_32
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	132/2026	06/05/2026	06/05/2026	05/11/2026	035.*.*-01	ELIANA DE SANTANA MACHADO	095	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Leila Claudia Silva de Moura, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujas ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":30 }	2026_30
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	130/2026	06/05/2026	06/05/2026	05/11/2026	813.*.*-87	ROSIMARY SILVA SOUZA	094	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Srª. Elizabete Santana dos Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":28 }	2026_28
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	129/2026	06/05/2026	06/05/2026	05/11/2026	312.*.*-63	LUIZ DE SANTANA SANTOS	093	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Srª. Leonidia da Cruz, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":29 }	2026_29
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	128/2026	06/05/2026	06/05/2026	05/11/2026	424.*.*-20	JOAQUIM LUCIO DE OLIVEIRA	092	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender a família da Srª Cindi Laila Mota da Silva para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":27 }	2026_27
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	127/2026	06/05/2026	06/05/2026	05/11/2026	715.*.*-20	VALDELICE DE JESUS SILVA DA CONCEIÇÃO	091	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender a família da Sra. Quelen Stefanie de Jesus Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":26 }	2026_26
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	125/2026	04/05/2026	04/05/2026	03/11/2026	920.*.*-72	VALDELICE DA LUZ PAIXÃO	090	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender a família da Srª. Aline dos Santos Silva, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":25 }	2026_25
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	124/2026	04/05/2026	04/05/2026	03/03/2027	13.183.588/0001-08	MASTER SERVIÇOS LIMPEZA E LOCAÇÕES LTDA	001		A “Contratante”, tendo em vista o resultado da licitação aberta pelo Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2026, levada a efeito através do PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 052/2026, para Contratação de empresa especializada para execução de OBRA DE CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, nos termos De compromisso 974314/2024-MCMV FNHIS SUB 50, para atender a demanda de moradia digna para famílias de baixa renda no Município de Catu-BA , no exercício de 2026, tudo conforme disposto noEdital e seus anexos na proposta da contratada e no presente contrato.	6.249.860,49	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":31 }	2026_31
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	123/2026	04/05/2026	04/05/2026	03/11/2026	217.*.*-53	MARIA JOSEFINA DAS MERCES ROCHA	089	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender a família do Sr. Adilson de Jesus, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":24 }	2026_24

Conjunto de informações atualizadas em 09/05/2026 com dados até 07/05/2026 . Saiba mais...