Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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Conjunto de informações atualizadas em 14/08/2026 com dados até 17/08/2026 . Saiba mais...

	Órgão	Contrato	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Contratado	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	222/2026	12/08/2026	12/08/2026	11/08/2027	17.173.772/0001-28	ADALTRO LUIZ RIBEIRO SILVA	048	Dispensa de Licitação	O objeto do presente instrumento contratual é a aquisição de medicamentos de uso veterinário, visando atender animais que foram resgatados pela Secretaria de Meio Ambiente, em situação de abandono ou maus tratos e que estão sob a responsabilidade da Secretaria, até posterior encaminhamento a uma adoção responsável, que atenderá a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, município de Catu, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 406/2026.	65.413,14	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":78 }	2026_78
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	220/2026	10/08/2026	10/08/2026	09/08/2027	12.447.077/0001-93	BRASIL ASFALTOS LTDA	036	Pregão Eletrônico	O objeto do presente instrumento contratual é a aquisição de emulsão asfáltica RM-1C, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA do Município de Catu BA, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 404/2024.	5.001.730,77	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":77 }	2026_77
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	219/2026	10/08/2026	10/08/2026	09/08/2027	27.284.516/0001-61	MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA	022	Pregão Eletrônico	Ata de Registro de Preços nº 096/2025 decorrente do Pregão Eletrônico nº 022/2025 do Municipio de Catu/BA, visando á prestação de serviços continuado de administração e gerenciamento informatizado do abastecimento da frota municipal, com a implantação e operação de sistema integrado, tecnologia de cartão eletrônico com chip, tarja magnetica ou solução equivalente, e utilização de rede de estabelecimentos credenciados para o fornecimento de gasolina comum, oléo diesel comum, oléo diesel S10 e etanol hidratado.	2.016.100,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":79 }	2026_79
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	218/2026	10/08/2026	10/08/2026	09/08/2027	055.*.*-10	ROBSON DA SILVA SANTOS	148	Inexigibilidade	Contratação de serviços artísticos ROBSON DA SILVA SANTOS para apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que constam no calendário de eventos do Município, conforme decreto Nª 190/2026.	39.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":76 }	2026_76
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	217/2026	10/08/2026	10/08/2026	09/08/2027	02.524.491/0001-03	RETEC RESIDUOS S/A	031	Pregão Eletrônico	Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destinação final de resíduos cemiteriais provenientes das aberturas de gavetas funerárias, conforme especificações constantes na Ata de Registro de Preços e no Termo de Referência.	185.125,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":75 }	2026_75
	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	196/2026	17/08/2026	17/08/2026	16/08/2027	65.716.995/0001-37	TEC-RAD TECNOLOGIA EM RADIOPROTECAO LTDA	037	Dispensa de Licitação	O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa para prestar serviços de dosimetria de radiação ionizante e concessão de direito de uso de porta dosímetros contemplando monitoramento e concessão de dosímetros, conforme Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 371/2026.	2.774,52	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":55 }	2026_55
	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU	221/2026	12/08/2026	12/08/2026	11/11/2026	08.912.625/0001-31	FABIO MARCEL DA ROCHA CAMPOS	047	Dispensa de Licitação	O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada objetivando a aquisição fones de ouvido, atendendo ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) através da Secretaria Municipal de Educação em conformidade com as especificações e quantidades, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 405/2026	10.248,00	Vigente	{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2026, "contrato":38 }	2026_38
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	223/2026	12/08/2026	12/08/2026	11/02/2027	295.*.*-53	ELIAS LUCIO DE OLIVEIRA	149	Inexigibilidade	LOCAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE A SR. ELIAS LUCIO DE OLIVEIRA PARA ATENDER A FAMÍLIA DE SR.ª JAIRO ALEXANDRINO BISPO DOS SANTOS, SITUADO À RUA PADRE ERICO DE PRAETER, 176, SANTA RITA, CATU/BA	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":55 }	2026_55
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	216/2026	06/08/2026	06/08/2026	05/02/2027	153.*.*-68	ADEMIR FERREIRA LIGER	147	Inexigibilidade	locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Lucivânia Melo Santana, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":54 }	2026_54
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	215/2026	06/08/2026	06/08/2026	05/02/2027	062.*.*-70	UENDEL ALVARO DE JESUS	146	Inexigibilidade	locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Suedy Emily Santana Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujas ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":53 }	2026_53
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	214/2026	05/08/2026	05/08/2026	04/08/2027	01.476.903/0001-06	DOWNUP TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA	046	Dispensa de Licitação	locação e fornecimento de 15(quinze) unidades de chip de telefonia celular com 150 GB de internet para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais equipamentos sociais ligados a esta Secretaria, conforme de Termo de Referência.	32.244,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":52 }	2026_52