Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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Órgão	Contrato	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Contratado	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	140/2026	13/05/2026	13/05/2026	12/05/2027	23.484.444/0001-45	3F LTDA	103	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços referente à licença do Software de engenharia para serviços de orçamento de obras ORÇAFASCIO módulo orçamento completo com Cronograma Físico/Financeiro – (01 licença para 05 usuários), Orçafascio Modulo Bases Adicionais (01licença para 05 usuários), para uso da Secretária Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, conforme quantidade e especificações contidas na planilha orçamentária, regidos pelas regras da lei Federal 14.133/21, em conformidade com o Processo Administrativo nº 274/2026.	2.198,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":35 }	2026_35
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	142/2026	15/05/2026	15/05/2026	14/05/2027	54.809.748/0001-69	SANTIAGO REBOUCAS EMPREENDIMENTOS LTDA	006		A “Contratante”, tendo em vista o resultado da licitação aberta pelo Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2026, levada a efeito através do PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º053/2026, para Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) – Porte I – Barão de Camaçari, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Catu/BA., tudo conforme disposto no Edital e seus anexos na proposta da contratada e no presente contrato.	1.597.800,00	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":46 }	2026_46
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	141/2026	14/05/2026	14/05/2026	13/08/2026	54.809.748/0001-69	SANTIAGO REBOUCAS EMPREENDIMENTOS LTDA	002		A “Contratante”, tendo em vista o resultado da licitação aberta pelo Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2026, levada a efeito através do PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º053/2026, para Contratação de empresa especializada para execução de da Obra Remanescente do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), localizada na Rua Geonísio Barroso, no Centro Administrativo, Bairro Boa Vista, no exercício de 2026, tudo conforme disposto no Edital e seus anexos na proposta da contratada e no presente contrato.	144.999,00	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":40 }	2026_40
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	139/2026	13/05/2026	13/05/2026	12/05/2027	067.*.*-70	THAIS DE OLIVEIRA PEREIRA	102	Inexigibilidade	Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de empresa/profissional especializada para prestação de Odontóloga, pela Credenciada, para atender as necessidades do PSF- Programa Saúde da Família, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia.	55.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":39 }	2026_39
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	134/2026	07/05/2026	07/05/2026	06/05/2027	059.*.*-07	VICTOR MANOEL NASCIMENTO NEVES	097	Inexigibilidade	Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de empresa/profissional especializada para prestação de Odontólogo, pelo Credenciado, para atender as necessidades do PSF - Programa Saúde da Família, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia.	55.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":35 }	2026_35
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	133/2026	07/05/2026	07/05/2026	06/05/2027	017.*.*-32	WALDINEY SANTOS FILHO	096	Inexigibilidade	Pelo presente instrumento, credencia-se a prestação de serviços de Odontológo, pelo Credenciado, para atender as necessidades do Programa de Saúde da Família, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu, Bahia.	55.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":36 }	2026_36
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	131/2026	06/05/2026	06/05/2026	05/11/2026	17.173.772/0001-28	ADALTRO LUIZ RIBEIRO SILVA	024	Dispensa de Licitação	O objeto do presente instrumento contratual é a aquisição de Kit completo para análise de Cloro Livre em água, destinado ao monitoramento e controle da qualidade da água utilizada nas unidades vinculadas à Secretaria de Saúde do Município de Catu/BA, visando garantir a potabilidade e a segurança sanitária, em conformidade com as normas vigentes de vigilância sanitária, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 262/2026.	8.940,00	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":34 }	2026_34
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	122/2026	04/05/2026	04/05/2026	03/05/2027	030.*.*-92	DAIANE PEREIRA DA LUZ GOMES	088	Inexigibilidade	Contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviços de Fisioterapeuta, pela Credenciada, para atender as necessidades do CER- Centro Especializado em Reabilitação , sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu, Bahia.	36.000,00	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":33 }	2026_33
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU	126/2026	05/05/2026	05/05/2026	04/11/2026	05.794.129/0001-32	ASPPE ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO	023	Dispensa de Licitação	O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Processo de Seleção Técnica destinada ao provimento do cargo ou função de Gestor Escolar, compreendendo Diretores e Vice-Diretores das unidades escolares vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino de Catu/BA, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 250/2026.	40.080,00	Vigente	{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2026, "contrato":32 }	2026_32
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	146/2026	20/05/2026	20/05/2026	19/05/2027	21.603.858/0001-10	3 A CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA	107	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento contratual é a prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão Pública no Acompanhamento Prestação de Contas dos Recursos dos FNAS (FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) e FEAS (FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 276/2026.	36.000,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":36 }	2026_36
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	138/2026	11/05/2026	11/05/2026	10/11/2026	321.*.*-04	ELCI DE JESUS GOMES	101	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é CONTRATAÇÂO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender a família da Srª. Danyella Silva dos Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":35 }	2026_35
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	137/2026	11/05/2026	11/05/2026	10/11/2026	505.*.*-34	JOILDA LIMA DE SANTANA	100	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Srª. Larissa Tavares dos Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":34 }	2026_34
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	136/2026	08/05/2026	08/05/2026	07/11/2026	380.*.*-87	LUIZA DE JESUS SILVA	099	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender a família da Sra. Vânia dos Santos Aguiar, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":33 }	2026_33
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	135/2026	07/05/2026	07/05/2026	06/11/2026	043.*.*-80	MARCIELLE SANTOS DA SILVA	098	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender a família da Sra. Liliane Maria dos Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":32 }	2026_32
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	132/2026	06/05/2026	06/05/2026	05/11/2026	035.*.*-01	ELIANA DE SANTANA MACHADO	095	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Leila Claudia Silva de Moura, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujas ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":30 }	2026_30
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	130/2026	06/05/2026	06/05/2026	05/11/2026	813.*.*-87	ROSIMARY SILVA SOUZA	094	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Srª. Elizabete Santana dos Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":28 }	2026_28
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	129/2026	06/05/2026	06/05/2026	05/11/2026	312.*.*-63	LUIZ DE SANTANA SANTOS	093	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Srª. Leonidia da Cruz, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":29 }	2026_29
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	128/2026	06/05/2026	06/05/2026	05/11/2026	424.*.*-20	JOAQUIM LUCIO DE OLIVEIRA	092	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender a família da Srª Cindi Laila Mota da Silva para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":27 }	2026_27
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	127/2026	06/05/2026	06/05/2026	05/11/2026	715.*.*-20	VALDELICE DE JESUS SILVA DA CONCEIÇÃO	091	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender a família da Sra. Quelen Stefanie de Jesus Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":26 }	2026_26
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	125/2026	04/05/2026	04/05/2026	03/11/2026	920.*.*-72	VALDELICE DA LUZ PAIXÃO	090	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender a família da Srª. Aline dos Santos Silva, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":25 }	2026_25
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	124/2026	04/05/2026	04/05/2026	03/03/2027	13.183.588/0001-08	MASTER SERVIÇOS LIMPEZA E LOCAÇÕES LTDA	001		A “Contratante”, tendo em vista o resultado da licitação aberta pelo Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2026, levada a efeito através do PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 052/2026, para Contratação de empresa especializada para execução de OBRA DE CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, nos termos De compromisso 974314/2024-MCMV FNHIS SUB 50, para atender a demanda de moradia digna para famílias de baixa renda no Município de Catu-BA , no exercício de 2026, tudo conforme disposto noEdital e seus anexos na proposta da contratada e no presente contrato.	6.249.860,49	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":31 }	2026_31
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	123/2026	04/05/2026	04/05/2026	03/11/2026	217.*.*-53	MARIA JOSEFINA DAS MERCES ROCHA	089	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender a família do Sr. Adilson de Jesus, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":24 }	2026_24

Conjunto de informações atualizadas em 21/05/2026 com dados até 20/05/2026 . Saiba mais...