Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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	Órgão	Contrato	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Contratado	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	200/2026	20/07/2026	20/07/2026	19/02/2027	08.746.637/0001-33	LUIZ ANDRE SANTANA DE OLIVEIRA-ME	041	Dispensa de Licitação	O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem visa atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Catu e de suas Secretarias Municipais, quando houver necessidade de acomodação de servidores, palestrantes, instrutores, consultores, autoridades, equipes técnicas, artistas, profissionais contratados, colaboradores ou demais pessoas que estejam a serviço da Administração Pública Municipal, em razão da participação em eventos institucionais, capacitações, reuniões, seminários, fiscalizações, atividades técnicas ou outras ações de interesse público, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 375/2026.	49.560,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":69 }	2026_69
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	194/2026	14/07/2026	14/07/2026	13/07/2027	14.063.837/0001-94	CENTRAL DE IMOVEIS LTDA	036	Dispensa de Licitação	O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada para emissão de parecer mercadológico sobre avaliação de bens imóveis e valor locativo de imóveis,conforme Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 369/2026.	55.880,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":68 }	2026_68
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	191/2026	08/07/2026	08/07/2026	07/07/2027	47.478.406/0001-48	ILANA MALENA DOS SANTOS PAZ DE SENA 06497054596	035	Dispensa de Licitação	O objeto do presente instrumento contratual é a aquisição de computadores desktop completos, incluindo monitores, periféricos e sistema operacional devidamente licenciado, com garantia técnica mínima de 12 (doze) meses, contados da data do recebimento definitivo dos equipamentos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste instrumento, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 364/2026.	48.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":66 }	2026_66
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	190/2026	08/07/2026	08/07/2026	07/10/2026	07.130.889/0001-70	ADUANA COMERCIO DE GEOSSINTETICOS LTDA	034	Dispensa de Licitação	O objeto do presente instrumento contratual é a aquisição do material solicitado, tem como objetivo ser utilizado para separação, proteção, reforço e drenagem dos equipamentos esportivos, garantindo a estabilização do solo e proteção das estruturas nos campos de futebol para atender demanda da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, conforme Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 363/2026.	5.780,60	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":67 }	2026_67
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	189/2026	06/07/2026	06/07/2026	05/07/2027	47.359.387/0001-30	G6 SOLUCOES E SERVICOS LTDA	135	Inexigibilidade	Pelo presente instrumento, credencia-se a empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de Construção Civil, pelo Credenciado,para atuar como Engenheiro estruturalista, Engenheiro eletricista, Engenheiro hidrossanitário, Arquiteto, Cadista, Orçamentista e Fiscal de obras, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura -SEINFRA - Prefeitura Municipal de Catu - Bahia	852.600,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":65 }	2026_65
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	187/2026	01/07/2026	01/07/2026	30/06/2027	27.916.193/0001-81	GOES & ARAUJO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.	134	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento contratual é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para o fornecimento contínuo, fracionado e sob demanda de combustíveis e insumo automotivo, compreendendo gasolina comum, etanol, óleo diesel S-10, óleo diesel S 500 e ARLA 32 — galão de 20 litros —, mediante abastecimento direto na bomba ou fornecimento conforme a natureza do item, destinados ao atendimento da frotada Prefeitura Municipal de Catu/BA, vinculada ao Credenciamento nº 004/2026, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 340/2026 e Edital de Credenciamento nº 004/2026.	1.514.122,50	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":64 }	2026_64
	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	188/2026	03/07/2026	03/07/2026	02/07/2027	32.694.456/0001-95	MEDSCIENTIFIC MANUTENCAO SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA	033	Dispensa de Licitação	O objeto do presente instrumento contratual é a Contratação para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva em refrigeradores científico utilizados na Secretaria Municipal De Saúde De Catu/BA, conforme especificações descritas neste Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 341/2026.	20.518,80	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":54 }	2026_54
	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU	199/2026	17/07/2026	17/07/2026	16/07/2027	07.441.473/0001-73	COOPERATIVA MISTA DE PRODUCAO E TRABALHO -COMPTA- POJUCA-BAHIA	040	Dispensa de Licitação	O objeto desta contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados na rede municipal, verba nº. 038/2009 e pela Lei n° 11.947/2009 e o dispositivo que a regulamente FNDE/PNAE, período letivo de 2026, descritos nos itens enumerados no anexo I do edital, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.	102.571,05	Vigente	{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2026, "contrato":35 }	2026_35
	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU	198/2026	17/07/2026	17/07/2026	16/07/2027	64.265.148/0001-30	ASSOCIACAO DAS MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICIPIO DE CATU	039	Dispensa de Licitação	O objeto desta contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados na rede municipal, verba nº. 038/2009 e pela Lei n° 11.947/2009 e o dispositivo que a regulamente FNDE/PNAE, período letivo de 2026, descritos nos itens enumerados no anexo I do edital, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.	799.999,78	Vigente	{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2026, "contrato":34 }	2026_34
	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU	197/2026	17/07/2026	17/07/2026	16/07/2027	42.650.496/0001-99	COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES E ECONOMIASOLIDARIA DO MUNICIPIO DE CATU - COOAFESOL	038	Dispensa de Licitação	O objeto desta contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados na rede municipal, verba nº. 038/2009 e pela Lei n° 11.947/2009 e o dispositivo que a regulamente FNDE/PNAE, período letivo de 2026, descritos nos itens enumerados no anexo I do edital, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.	251.519,79	Vigente	{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2026, "contrato":33 }	2026_33
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	195/2026	16/07/2026	16/07/2026	15/01/2027	500.*.*-20	JACKSON DA CRUZ CONRADO SANTOS	138	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel para atender a família da Sra. Nathalia dos Santos Leal, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade pública, impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujas ocorrências provocam riscos e fragiliza a sobrevivência de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":46 }	2026_46
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	193/2026	14/07/2026	14/07/2026	13/01/2027	396.*.*-87	JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA	137	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Cremilda dos Santos Camara, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":44 }	2026_44
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	192/2026	14/07/2026	14/07/2026	13/01/2027	889.*.*-00	JOSEVAL LIMA DO NASCIMENTO	136	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender a família da Srª Malena dos Santos Nascimento para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade pública impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":45 }	2026_45
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	186/2026	01/07/2026	01/07/2026	31/12/2026	021.*.*-22	NERIVALDA DE SENA SOUZA	133	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Rivanildes Santos Conceição, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":43 }	2026_43
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	185/2026	01/07/2026	01/07/2026	31/12/2026	424.*.*-20	JOAQUIM LUCIO DE OLIVEIRA	132	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender a família da Srª. Adriana Lima Santos para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":42 }	2026_42
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	184/2026	01/07/2026	01/07/2026	31/12/2026	107.*.*-86	LAUDELINO DOS SANTOS	131	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Srª. Natiele da Silva Alves, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":41 }	2026_41
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	183/2026	01/07/2026	01/07/2026	31/12/2026	358.*.*-91	CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO	130	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família do Sr. Italo Ribeiro da Mata, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":40 }	2026_40

Conjunto de informações atualizadas em 21/07/2026 com dados até 20/07/2026 . Saiba mais...