Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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Órgão	Contrato	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Contratado	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	171/2026	17/06/2026	17/06/2026	16/06/2027	033.*.*-97	RAFAEL EMILIO CARDOSO	120	Inexigibilidade	O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a contratação de Serviços Artísticos 57.381.674 RAFAEL EMILIO CARDOSO para Apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que Constam no Calendário de Eventos do Município, Conforme Decreto Nª 190/2026.	39.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":53 }	2026_53
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	170/2026	17/06/2026	17/06/2026	16/06/2027	011.*.*-82	MARICELIA DOS REIS RABELLO	119	Inexigibilidade	O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a contratação de Serviços Artísticos MARICELIA DOS REIS RABELLO para Apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que Constam no Calendário de Eventos do Município, Conforme Decreto Nª 190/2026	39.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":52 }	2026_52
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	169/2026	17/06/2026	17/06/2026	16/06/2027	049.*.*-38	MILENA ARAUJO BARBOSA	118	Inexigibilidade	O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a contratação de Serviços Artísticos MILENA ARAÚJO BARBOSA para Apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que Constam no Calendário de Eventos do Município, Conforme Decreto Nª 190/2026.	39.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":51 }	2026_51
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	168/2026	17/06/2026	17/06/2026	16/06/2027	021.*.*-11	RONALDO ARAUJO PEREIRA	117	Inexigibilidade	O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a contratação de Serviços Artísticos RONALDO ARAÚJO PEREIRA para Apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que Constam no Calendário de Eventos do Município, Conforme Decreto Nª 190/2026.	39.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":50 }	2026_50
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	167/2026	17/06/2026	17/06/2026	16/12/2026	13.183.588/0001-08	MASTER SERVIÇOS LIMPEZA E LOCAÇÕES LTDA	003	Concorrência Eletrônica	A “Contratante”, tendo em vista o resultado da licitação aberta pelo Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2026, levada a efeito através do PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 051/2026, para Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Praça Pública no Bairro Planalto I, neste município com recursos de Emenda Parlamentar nº 202543950008-BA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -SEINFRA, no exercício de 2026, tudo conforme disposto noEdital e seus anexos na proposta da contratada e no presente contrato.	518.989,20	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":49 }	2026_49
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	164/2026	16/06/2026	16/06/2026	15/09/2026	07.422.115/0001-13	MV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.	116	Inexigibilidade	O presente contrato tem como objeto contratação da empresa MV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show artístico de ALCEU VALENÇA, em praça pública no evento São João 2026, constante no calendário de eventos do município através Decreto nº190/2026	390.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":48 }	2026_48
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	163/2026	15/06/2026	15/06/2026	14/06/2027	43.717.848/0002-20	ZERODOX TECNOLOGIA LTDA	021	Pregão Eletrônico	O objeto do presente instrumento contratual é a aquisição/ou prestação de serviços na modalidade Software as a Service (SaaS) compreendendo a instalação, hospedagem em nuvem, disponibilização, manutenção e suporte da solução técnológica destinada ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Catu, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 242/2024.	200.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":47 }	2026_47
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	162/2026	12/06/2026	12/06/2026	11/06/2027	812.*.*-00	LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS	115	Inexigibilidade	O presente Contrato de credenciamento tem por objeto a contratação de Serviços Artísticos LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS para Apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que Constam no Calendário de Eventos do Município, Conforme Decreto Nª 190/2026.	26.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":46 }	2026_46
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	161/2026	12/06/2026	12/06/2026	11/09/2026	47.284.806/0001-12	WM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	114	Inexigibilidade	O presente contrato tem como objeto contratação da empresa WM PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show artístico de COLHER DE PAU, em praça pública no evento São João 2026, constante no calendário de eventos do município através Decreto nº190/2026.	120.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":44 }	2026_44
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	160/2026	12/06/2026	12/06/2026	11/09/2026	47.284.806/0001-12	WM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	113	Inexigibilidade	O presente contrato tem como objeto contratação da empresa WM PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show artístico de ARROCHA O NÓ, em praça pública no evento São João 2026, constante no calendário de eventos do município através Decreto nº190/2026.	91.800,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":43 }	2026_43
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	159/2026	11/06/2026	11/06/2026	10/06/2027	42.160.450/0001-91	PEDRO AUGUSTO GOES SILVA DE CARVALHO GOMES	112	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento contratual é a de credenciamento de pessoa jurídica, para fornecimento contínuo e fracionado, exclusivamente de gasolina comum e etanol, mediante abastecimento direto na bomba, destinados ao atendimento da frota da Prefeitura Municipal de Catu/BA, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 304/2026 e Edital de Credenciamento nº 004/2026.	450.360,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":42 }	2026_42
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	158/2026	10/06/2026	10/06/2026	09/12/2026	13.121.526/0001-71	MARIFORTE PRESTACAO DE SERVICO ENTRETENIMENTO LTDA	028	Dispensa de Licitação	O objeto do presente instrumento contratual de empresa especializada para fornecimento de pneus novos, de primeira linha, destinados à manutenção da frota de veículos das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Catu – Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 303/2026	59.220,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":41 }	2026_41
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	153/2026	03/06/2026	03/06/2026	02/11/2026	54.809.748/0001-69	SANTIAGO REBOUCAS EMPREENDIMENTOS LTDA	005	Concorrência Eletrônica	A “Contratante”, tendo em vista o resultado da licitação aberta pelo Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2026, levada a efeito através do PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 106/2026, para Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo na Rua Itzahk Rabin, Bairro Boa Vista e Rua Don Avelar Brandão, Bairro Santa Rita, na cidade de Catu-BA, através da Secretaria Municipal De Infraestrutura – SEINFRA, a fim de atender a demanda deste órgão no exercício de 2026, tudo conforme disposto noEdital e seus anexos na proposta da contratada e no presente contrato.	424.815,33	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":40 }	2026_40
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	152/2026	02/06/2026	02/06/2026	01/06/2027	60.197.272/0001-55	CONSORCIO LSC-R	058	Pregão Eletrônico	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E PEQUENAS REFORMAS, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E TODA A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO, NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS, DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINAPI, EM TODO ACERVO PATRIMONIAL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CATU, BAHIA,	7.494.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":39 }	2026_39
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	166/2026	16/06/2026	16/06/2026	15/06/2027	59.520.827/0001-79	HOSPILOG COMERCIAL LTDA	030	Dispensa de Licitação	O objeto do presente instrumento contratual na aquisição de medicamentos, insumos e correlatos farmacêuticos destinados ao atendimento de pacientes do Município de Catu/BA, em cumprimento a demandas judiciais e determinações judiciais vigentes, são classificados como bens comuns, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 14.133/2021, por possuírem padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, passíveis de comparação e fornecimento por diversos fornecedores do ramo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 317/2026.	11.699,58	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":52 }	2026_52
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	165/2026	16/06/2026	16/06/2026	15/12/2026	33.961.969/0001-88	PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA	029	Dispensa de Licitação	O objeto do presente instrumento contratual é a aquisição emergencial de curativos especiais, destinados à prevenção e ao tratamento de lesões cutâneas, visando assegurar a continuidade dos atendimentos assistenciais nas unidades de saúde do Município de Catu/BA, em razão da necessidade imediata de suprimento, evitando desassistência à população e riscos à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 315/2026.	27.994,00	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":51 }	2026_51
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	154/2026	08/06/2026	08/06/2026	07/06/2027	33.065.699/0001-27	SEGUROS SURA S.A.	027	Dispensa de Licitação	O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa para cobertura de seguro total de um veículo para atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde do Município de Catu/BA, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, conforme regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 296/2026.	10.000,00	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":50 }	2026_50
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	157/2026	10/06/2026	10/06/2026	09/06/2027	630.*.*-91	KEILA LUCIANA VITOR DE OLIVEIRA	111	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de imóvel para funcionamento do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social do Bairro Santa Rita, conforme Termo de Referência e documentação em anexo	14.128,56	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":39 }	2026_39
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	156/2026	10/06/2026	10/06/2026	09/06/2027	065.*.*-91	ANTONIO CARLOS DOS SANTOS	110	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel do programa Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal e a Central de atendimentos do programa bolsa família para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.	26.554,08	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":38 }	2026_38
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	155/2026	09/06/2026	09/06/2026	08/12/2026	063.*.*-49	VALENTIM VENTURA DOS SANTOS	109	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de locação de Imóvel com fim residencial para atender a família da Srª. Pâmera Claudia Santana de Jesus para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":37 }	2026_37

Conjunto de informações atualizadas em 17/06/2026 com dados até 17/06/2026 . Saiba mais...