Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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Conjunto de informações atualizadas em 17/09/2026 com dados até 16/09/2026 . Saiba mais...

	Órgão	Contrato	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Contratado	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	256/2026	16/09/2026	16/09/2026	15/12/2026	52.818.722/0001-51	DO BOM RECORDS LTDA	174	Inexigibilidade	Contratação da empresa DO BOM RECORDS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show artístico de TENSHI, em praça pública no evento Micareta 2026, constante no calendário de eventos do município através Decreto nº190/2026.	20.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":88 }	2026_88
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	255/2026	16/09/2026	16/09/2026	15/12/2026	47.149.582/0001-36	CENTRAL DA FOLIA, SERVICOS E EVENTOS LTDA	173	Inexigibilidade	contratação da CENTRAL DA FOLIA SERVIÇOS E EVENTOS, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show artístico da banda ASSOMBRA, em praça pública no evento Micareta 2026, constante no calendário de eventos do município através Decreto nº190/2026	15.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":86 }	2026_86
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	254/2026	16/09/2026	16/09/2026	15/12/2026	29.134.612/0001-59	FERRY ESPETACULOS LTDA	172	Inexigibilidade	contratação da empresa FERRY ESPETÁCULOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show artístico de LA FURIA, em praça pública no evento Micareta 2026, constante no calendário de eventos do município através Decreto nº190/2026	150.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":85 }	2026_85
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	253/2026	16/09/2026	16/09/2026	15/12/2026	11.996.517/0001-07	A. B. AFFONSO DE CARVALHO LTDA	171	Inexigibilidade	Contratação da empresa A.B. AFFONSO DE CARVALHO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show artístico de EDCITY, em praça pública no evento Micareta 2026, constante no calendário de eventos do município através Decreto nº190/2026.	160.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":87 }	2026_87
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	249/2026	08/09/2026	08/09/2026	07/10/2026	66.224.893/0001-67	ESCOLA DE NEGOCIOS E GESTAO - PIRES & LACERDA LTDA	167	Inexigibilidade	contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Capacitação e Aperfeiçoamento de Servidores Públicos Municipal, mediante inscrição e participação no curso presencial promovido pela ELAS – Escola de Negócios, a ser realizado nos dias 10 e 11 de setembro de 2026, no Salvador Shopping Business, Salvador/BA, com carga horária de aproximadamente 17 (dezessete) horas de imersão,	27.132,95	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":84 }	2026_84
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	245/2026	01/09/2026	01/09/2026	31/08/2027	367.*.*-15	LUZENILDA MARINS DOS SANTOS	163	Inexigibilidade	contratação de serviços artísticos LUZENILDA MARINS DOS SANTOS para apresentação nos evento promovidos pela Prefeitura Municipal de Catu e que constam no calendário de eventos do Município, conforme decreto Nª 190/2026	39.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":83 }	2026_83
	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	251/2026	15/09/2026	15/09/2026	14/09/2027	011.*.*-06	ADRIANA FERREIRA LEITE	169	Inexigibilidade	contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviço de assistente terapêutico, pela credenciada, para atender as necessidades do Ambulatório Municipal Dr. Orlando Dantas, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia.	30.510,00	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":73 }	2026_73
	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	250/2026	15/09/2026	15/09/2026	14/09/2027	064.*.*-52	YANE SANTOS E SANTOS	168	Inexigibilidade	contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviço de assistente terapêutico, pela credenciada, para atender as necessidades do Ambulatório Municipal Dr. Orlando Dantas, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia.	30.510,00	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":72 }	2026_72
	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	248/2026	03/09/2026	03/09/2026	02/09/2027	008.*.*-70	LIVIA SANTOS SALES SARAIVA	166	Inexigibilidade	contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviço cirurgiã dentista, pela credenciada, para atender as necessidades do Centro de Especialidade Odontológica, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia.	56.474,84	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":71 }	2026_71
	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	247/2026	02/09/2026	02/09/2026	01/09/2027	830.*.*-00	LUCIANA SILVA RODRIGUES MORAES	165	Inexigibilidade	contratação de empresa/profissional especializada para prestação de Terapeuta Ocupacional, pela credenciada, para atender as necessidades do Ambulatorial Municipal de Catu Dr. Orlando Santas, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia.	74.000,00	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":70 }	2026_70
	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	246/2026	02/09/2026	02/09/2026	01/09/2027	068.*.*-80	ANANDA SAYURI DA LUZ SUGA DE MELO	164	Inexigibilidade	contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviços de enfermeira, pela Credenciada, para atender as necessidades do PSF – Programa Saúde da Família, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia.	53.248,16	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":69 }	2026_69
	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	243/2026	01/09/2026	01/09/2026	30/08/2027	53.667.288/0001-19	NEOPEDI ASSISTENCIA INTEGRADA LTDA	161	Inexigibilidade	contratação de empresa/profissional especializada para prestação de Terapeuta Ocupacional, pela credenciada, para atender as necessidades do Ambulatorial Municipal de Catu Dr. Orlando Santas, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia.	74.000,00	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":68 }	2026_68
	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU	244/2026	01/09/2026	01/09/2026	31/08/2027	68.253.303/0001-50	ESDRAS DA SILVA SOARES CONTABILIDADE & GESTAO LIMITADA	162	Inexigibilidade	serviço de consultoria e assessoria em Gestão Pública no Acompanhamento Prestação de Contas dos Caixas Escolares (PDDE), serviços de declaração de imposto de renda, DCTF e atualização cadastral e em atendimento as necessidades das Escolas da rede Municipal, conforme Termo de Referência	48.000,00	Vigente	{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2026, "contrato":39 }	2026_39