Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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	Órgão	Contrato	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Contratado	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	159/2026	11/06/2026	11/06/2026	10/06/2027	42.160.450/0001-91	PEDRO AUGUSTO GOES SILVA DE CARVALHO GOMES	112	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento contratual é a de credenciamento de pessoa jurídica, para fornecimento contínuo e fracionado, exclusivamente de gasolina comum e etanol, mediante abastecimento direto na bomba, destinados ao atendimento da frota da Prefeitura Municipal de Catu/BA, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 304/2026 e Edital de Credenciamento nº 004/2026.	450.360,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":42 }	2026_42
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	158/2026	10/06/2026	10/06/2026	09/12/2026	13.121.526/0001-71	MARIFORTE PRESTACAO DE SERVICO ENTRETENIMENTO LTDA	028	Dispensa de Licitação	O objeto do presente instrumento contratual de empresa especializada para fornecimento de pneus novos, de primeira linha, destinados à manutenção da frota de veículos das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Catu – Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 303/2026	59.220,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":41 }	2026_41
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	153/2026	03/06/2026	03/06/2026	02/11/2026	54.809.748/0001-69	SANTIAGO REBOUCAS EMPREENDIMENTOS LTDA	005	Concorrência Eletrônica	A “Contratante”, tendo em vista o resultado da licitação aberta pelo Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2026, levada a efeito através do PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 106/2026, para Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo na Rua Itzahk Rabin, Bairro Boa Vista e Rua Don Avelar Brandão, Bairro Santa Rita, na cidade de Catu-BA, através da Secretaria Municipal De Infraestrutura – SEINFRA, a fim de atender a demanda deste órgão no exercício de 2026, tudo conforme disposto noEdital e seus anexos na proposta da contratada e no presente contrato.	424.815,33	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":40 }	2026_40
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	152/2026	02/06/2026	02/06/2026	01/06/2027	60.197.272/0001-55	CONSORCIO LSC-R	058	Pregão Eletrônico	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E PEQUENAS REFORMAS, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E TODA A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO, NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS, DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINAPI, EM TODO ACERVO PATRIMONIAL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CATU, BAHIA,	7.494.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":39 }	2026_39
	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	154/2026	08/06/2026	08/06/2026	07/06/2027	33.065.699/0001-27	SEGUROS SURA S.A.	027	Dispensa de Licitação	O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa para cobertura de seguro total de um veículo para atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde do Município de Catu/BA, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, conforme regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 296/2026.	10.000,00	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":50 }	2026_50
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	157/2026	10/06/2026	10/06/2026	09/06/2027	630.*.*-91	KEILA LUCIANA VITOR DE OLIVEIRA	111	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de imóvel para funcionamento do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social do Bairro Santa Rita, conforme Termo de Referência e documentação em anexo	14.128,56	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":39 }	2026_39
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	156/2026	10/06/2026	10/06/2026	09/06/2027	065.*.*-91	ANTONIO CARLOS DOS SANTOS	110	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel do programa Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal e a Central de atendimentos do programa bolsa família para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.	26.554,08	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":38 }	2026_38
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	155/2026	09/06/2026	09/06/2026	08/12/2026	063.*.*-49	VALENTIM VENTURA DOS SANTOS	109	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de locação de Imóvel com fim residencial para atender a família da Srª. Pâmera Claudia Santana de Jesus para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":37 }	2026_37

Conjunto de informações atualizadas em 11/06/2026 com dados até 11/06/2026 . Saiba mais...