Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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Conjunto de informações atualizadas em 19/11/2026 com dados até 18/11/2026 . Saiba mais...
Órgão Contrato Assinatura Inicio Fim CNPJ/CPF Contratado Licitação Mod. Licitação Objeto Valor Situação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 313/2026 17/11/2026 17/11/2026 16/02/2028 12.574.558/0001-60 PAVITEC - PAVIMENTACOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA 008 Concorrência Eletrônica CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO COM SISTEMA DE DRENAGEM SUPERFICIAL NAS RUAS: SIMÕES FILHO, GEONISIO BARROSO, JOSÉ FLORIANO LAGO, ENTORNO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS , AV: PADRE CUPERTINO, GARRASTAZU MEDICE, AV: DR. ANTONIO BALBINO, JORGE CALMON, NOS BAIRROS PIONEIRO X GAVITO, NO MUNICIPIO DE CATU-BA, 3.958.571,93 Vigente { "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":107 } 2026_107
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 311/2026 16/11/2026 16/11/2026 15/11/2027 41.487.677/0001-83 NUNES SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA 065 Dispensa de Licitação Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades do Comando da Polícia Militar que atua no Município de Catu/BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste documento e na planilha de proposta de preços que o acompanha. 105.575,40 Vigente { "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":106 } 2026_106
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 307/2026 10/11/2026 10/11/2026 09/11/2027 10.957.351/0001-49 CONSIGA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 064 Dispensa de Licitação contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle patrimonial, visando atender ás necessidades da Prefeitura Municipal de Catu/BA,conforme Termo de Referência. 63.000,00 Vigente { "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":105 } 2026_105
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 312/2026 16/11/2026 16/11/2026 15/11/2027 32.169.726/0001-49 E2A COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELETRICO LTDA 066 Dispensa de Licitação Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado,geladeiras, freezers e bebedouros, pertencentes às unidades e setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Catu/BA, compreendendo inspeções técnicas, diagnóstico de falhas,limpeza, higienização, ajustes, regulagens, testes de funcionamento, manutenção dos componentes elétricos, mecânicos e frigoríficos, bem como a substituição de peças, componentes e acessórios,quando necessária, visando assegurar o adequado funcionamento, a conservação e a continuidadeoperacional dos equipamentos utilizados na rede municipal de saúde, conforme Termo deReferência. 63.896,00 Vigente { "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":89 } 2026_89
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 306/2026 05/11/2026 05/11/2026 04/11/2027 14.544.688/0001-85 MED TEST LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E PATOLOGIA LTDA 063 Dispensa de Licitação Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames anatomopatológicos, destinados ao atendimento das demandas da Rede Municipal de Saúde De Catu/BA, conforme especificações descritas neste Termo de Referência 21.315,54 Vigente { "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":88 } 2026_88
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 317/2026 18/11/2026 18/11/2026 17/05/2027 093.***.***-46 JENIFFER DE SANTANA MACHADO 215 Inexigibilidade LOCAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE A SRª. JENIFFER DE SANTANA MACHADO PARA ATENDER A FAMÍLIA DE SR.ª LEILA CLAUDIA SILVA DE MOURA, SITUADO À RUA CASTRO ALVES, SN, SANTA RITA, CATU/BA. 1.200,00 Vigente { "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":82 } 2026_82
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 316/2026 18/11/2026 18/11/2026 17/06/2027 021.***.***-86 SANDRA SILVA ARAÚJO 214 Inexigibilidade locação de Imóvel com fim residencial para atender a família da Sra. Celina Ribeiro de Jesus, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. 1.200,00 Vigente { "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":80 } 2026_80
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 315/2026 18/11/2026 18/11/2026 17/05/2027 380.***.***-87 LUIZA DE JESUS SILVA 213 Inexigibilidade Locação de Imóvel com fim residencial para atender a família da Sra. Vânia dos Santos Aguiar, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. 1.200,00 Vigente { "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":79 } 2026_79
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 314/2026 18/11/2026 18/11/2026 17/05/2027 312.***.***-63 LUIZ DE SANTANA SANTOS 212 Inexigibilidade LOCAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE A SR. LUIZ DE SANTANA SANTOS PARA ATENDER A FAMÍLIA DE SR.ª LEONIDIA DA CRUZ , SITUADO ÀRUA BELARMINA BRAGA GOES, Nº 9997, OSCAR PEREIRA DE SOUZA, CATU/BA 1.200,00 Vigente { "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":81 } 2026_81
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 310/2026 12/11/2026 12/11/2026 11/11/2027 019.***.***-82 SANDRA DE JESUS DAMACENA 211 Inexigibilidade CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL SOB REGIME DE TRABALHO TEMPORÁRIO PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL 29.015,40 Vigente { "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":77 } 2026_77
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 309/2026 12/11/2026 12/11/2026 11/05/2027 599.***.***-34 MARINA DOS SANTOS 210 Inexigibilidade LOCAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE A SRª. MARINA DOS SANTOS PARA ATENDER A FAMÍLIA DE SR.ª JOSIANE FERREIRA DOS SANTOS, SITUADO À RUA DOM AVELAR BRANDÃO VILELA, 56, SANTA RITA, CATU/BA. 1.200,00 Vigente { "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":76 } 2026_76
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 308/2026 12/11/2026 12/11/2026 11/11/2027 777.***.***-53 MARCIA LIMA DE JESUS 209 Inexigibilidade Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Audenora de Souza Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. 3.600,00 Vigente { "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":78 } 2026_78
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 305/2026 05/11/2026 05/11/2026 04/11/2027 03.795.071/0001-16 SENAI - SERV. NAC. DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL 208 Inexigibilidade ontratação de empresa especializada em elaboração e execução de Projeto de Trabalho Social (PTS), com famílias do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub 50, nos termos da Portaria Mciddaes 1416/2023, Portaria Mcidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/24 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificado neste termo de referência 162.500,00 Vigente { "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":74 } 2026_74
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 304/2026 04/11/2026 04/11/2026 03/11/2027 038.***.***-60 CAROLINA CAMPOS DOS SANTOS CARVALHO 207 Inexigibilidade contratação de profissional especializado na área de Psicologia para prestação de serviços sob regime de trabalho temporário para atuar junto à Secretaria Municipal de Asistência Social. 29.015,40 Vigente { "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":73 } 2026_73