Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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Conjunto de informações atualizadas em 13/11/2026 com dados até 12/11/2026 . Saiba mais...

	Órgão	Contrato	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Contratado	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	307/2026	10/11/2026	10/11/2026	09/11/2027	10.957.351/0001-49	CONSIGA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA	064	Dispensa de Licitação	contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle patrimonial, visando atender ás necessidades da Prefeitura Municipal de Catu/BA,conforme Termo de Referência.	63.000,00	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":105 }	2026_105
	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	306/2026	05/11/2026	05/11/2026	04/11/2027	14.544.688/0001-85	MED TEST LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E PATOLOGIA LTDA	063	Dispensa de Licitação	Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de exames anatomopatológicos, destinados ao atendimento das demandas da Rede Municipal de Saúde De Catu/BA, conforme especificações descritas neste Termo de Referência	21.315,54	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2026, "contrato":88 }	2026_88
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	310/2026	12/11/2026	12/11/2026	11/11/2027	019.*.*-82	SANDRA DE JESUS DAMACENA	211	Inexigibilidade	CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL SOB REGIME DE TRABALHO TEMPORÁRIO PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL	29.015,40	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":77 }	2026_77
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	309/2026	12/11/2026	12/11/2026	11/05/2027	599.*.*-34	MARINA DOS SANTOS	210	Inexigibilidade	LOCAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE A SRª. MARINA DOS SANTOS PARA ATENDER A FAMÍLIA DE SR.ª JOSIANE FERREIRA DOS SANTOS, SITUADO À RUA DOM AVELAR BRANDÃO VILELA, 56, SANTA RITA, CATU/BA.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":76 }	2026_76
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	308/2026	12/11/2026	12/11/2026	11/11/2027	777.*.*-53	MARCIA LIMA DE JESUS	209	Inexigibilidade	Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Audenora de Souza Santos, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	3.600,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":78 }	2026_78
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	305/2026	05/11/2026	05/11/2026	04/11/2027	03.795.071/0001-16	SENAI - SERV. NAC. DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL	208	Inexigibilidade	ontratação de empresa especializada em elaboração e execução de Projeto de Trabalho Social (PTS), com famílias do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub 50, nos termos da Portaria Mciddaes 1416/2023, Portaria Mcidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/24 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificado neste termo de referência	162.500,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":74 }	2026_74
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	304/2026	04/11/2026	04/11/2026	03/11/2027	038.*.*-60	CAROLINA CAMPOS DOS SANTOS CARVALHO	207	Inexigibilidade	contratação de profissional especializado na área de Psicologia para prestação de serviços sob regime de trabalho temporário para atuar junto à Secretaria Municipal de Asistência Social.	29.015,40	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":73 }	2026_73