Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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Órgão Contrato Assinatura Inicio Fim CNPJ/CPF Contratado Licitação Mod. Licitação Objeto Valor Situação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 408/2025 11/09/2025 11/09/2025 10/09/2026 08.746.637/0001-33 LUIZ ANDRE SANTANA DE OLIVEIRA-ME 070 O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem e hotelaria, para atender as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Catu-BA, conforme Termo de Referência, conforme Termo de Referência,regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 559/2025. 58.520,00 Vigente { "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":267 } 2025_267
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 406/2025 10/09/2025 10/09/2025 09/03/2026 160.***.***-49 JOSE CARLOS JESUS DA SILVEIRA 308 INEX O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Francineide Santos de Jesus Conceição, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. 3.000,00 Vigente { "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":266 } 2025_266
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 405/2025 10/09/2025 10/09/2025 09/10/2025 03.682.189/0001-38 SENAC-SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL 311 INEX O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada em ministrar cursos profissionalizantes, para atender as ações do CADÚNICO e do Serviço de Proteção Social Básica, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, conforme Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 557/2025. 155.432,16 Vigente { "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":265 } 2025_265
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 403/2025 10/09/2025 10/09/2025 09/09/2026 13.183.588/0001-08 MASTER SERVIÇOS LIMPEZA E LOCAÇÕES LTDA 008 A “Contratante”, tendo em vista o resultado da licitação aberta pelo Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 008/2025, para Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica de vias urbanas - Bairro Santa Rita, Rua E, e Rua Mário José Goes, deste município, (SICONV Nº 917606/2021), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, no exercício de 2025, tudo conforme disposto noEdital e seus anexos na proposta da contratada e no presente contrato. 607.989,99 Vigente { "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":264 } 2025_264
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 402/2025 08/09/2025 08/09/2025 07/03/2026 26.046.915/0001-21 YAN TECNOLOGIA LTDA 043 O objeto do presente instrumento contratual tem por finalidade Adesão a Ata de Registro de preço para futuras e eventuais contratações de empresa para aquisição de sala de aula tecnológica Google de robótica e maker composta por montagem da sala de aula com mobiliário, equipamentos de informática, plotagem de paredes, piso de carpete, materiais e ferramentas para ingresso de aulas dê robótica, programação e cultura maker em escolas municipais, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 548/2025. 179.000,00 Vigente { "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":263 } 2025_263
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 401/2025 08/09/2025 08/09/2025 07/09/2026 072.***.***-61 JORDANE SÁ BARRETO DA CUNHA 307 INEX Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de profissional especializado na área de psicologia para prestação de serviços sob regime de trabalho temporário para atuar junto à secretaria municipal de Assistência Social. 29.015,40 Vigente { "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":262 } 2025_262
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 400/2025 05/09/2025 05/09/2025 04/03/2026 813.***.***-87 ROSIMARY SILVA SOUZA 306 INEX O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Srª. Nisrelma Ferreira da Silva, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros. 1.200,00 Vigente { "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":260 } 2025_260
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 398/2025 05/09/2025 05/09/2025 04/12/2025 52.284.372/0001-90 52.284.372 THAIANE DOS SANTOS VASCONCELOS 305 INEX O presente contrato tem como objeto contratação da empresa 52.284 372- THAIANE DOS SANTOS VASCONCELOS pessoa jurídica de direito privado, para prestação de serviço de show artístico da banda Missão Dynamus, no evento Festa do Padroeiro São Miguel Arcanjo, no Distrito São Miguel Bela Flor. 8.000,00 Vigente { "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":261 } 2025_261
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 397/2025 05/09/2025 05/09/2025 04/03/2026 47.359.387/0001-30 G6 SOLUCOES E SERVICOS LTDA 304 INEX O objeto do presente instrumento contratual é contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia, visando à realização de estudos, diagnósticos e elaboração de documentos técnicos relacionados à gestão e encerramento de áreas destinadas a serviços funerários, incluindo aspectos técnicos, ambientais, jurídicos, sociais e operacionais, fundamentada no artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/21, e em conformidade demanda do Município de Catu/BA, em conformidade com o Processo Administrativo nº 530/2025. 97.000,00 Vigente { "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":258 } 2025_258
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 395/2025 05/09/2025 05/09/2025 04/12/2025 03.230.915/0001-81 GGS INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -EPP 066 O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada objetivando para aquisição de materiais para customização, confecção de roupas, adereços e acessórios, destinados às apresentações de culminância escolar, oficinas, apresentações e projetos, em atendimento às necessidades pedagógicas das atividades artísticas e culturais das escolas da rede municipal de ensino em conformidade com as especificações e quantidades descritas neste Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 535/2025. 53.830,00 Vigente { "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":259 } 2025_259
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 392/2025 04/09/2025 04/09/2025 03/01/2026 48.133.577/0001-06 CENTRAL DOS FARDAMENTOS LTDA 065 O objeto do presente instrumento contratual é a contratação direta, por dispensa de licitação, para aquisição de acessórios destinados à guarda civil municipais (GCM) e aos agentes de trânsito do município de Catu, conforme condições, quantidades e especificações constantes neste documento, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 533/2025 62.693,00 Vigente { "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":256 } 2025_256
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 391/2025 04/09/2025 04/09/2025 03/09/2026 35.067.012/0001-18 MAX SOLUCOES EDUCACIONAIS INTEGRADAS LTDA 002 O objeto do presente instrumento contratual tem por finalidade Adesão a Ata de Registro de Preços referente ao Processo Licitatório n° 002/2025 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 002/2025, gerenciado através da Prefeitura Municipal Marcionílio Souza, para futuro e eventual aquisição de material para execução de projeto educacional de leitura para as unidades escolares, do Município de Catu - ?a., regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 536/2025. 158.416,00 Vigente { "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":255 } 2025_255
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 390/2025 03/09/2025 03/09/2025 02/03/2026 060.***.***-53 DAMÁZIO ALBERTO LUCIANO 303 INEX O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Licelma Sousa da Silva, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujas ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros 1.200,00 Vigente { "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":257 } 2025_257
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 389/2025 03/09/2025 03/09/2025 02/09/2026 65.149.197/0002-51 REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA 05 O objeto do presente instrumento contratual tem por finalidade A Adesão à Ata de Registro de Preço nº 05/2024, referente ao Pregão nº05/2024, gerenciado através CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR, para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento CHROMEBOOK, para atender as necessidades das Escolas Municipais do Município de Catu-Ba, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 529/2025. 524.040,00 Vigente { "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":254 } 2025_254
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 388/2025 02/09/2025 02/09/2025 01/03/2026 52.620.826/0001-57 EDNILTON NOVAIS BARRETO 302 INEX O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada em serviço de consultoria e administração de projetos culturais para implementação, desenvolvimento e sistematização de Política Nacional Aldir Blanc, através da modalidade de Inexigibilidade de licitação, como base da Lei nº 14.133/21: em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, regidos pelas regras da lei Federal 14.133/21, em conformidade com o Processo Administrativo nº 527/2025. 18.900,00 Vigente { "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":253 } 2025_253
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU 387/2025 01/09/2025 01/09/2025 30/11/2025 15.136.476/0001-21 SILU INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA 064 O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais conforme termos e condições constantes no presente Termo de Referência, Planilha Orçamentária e Cotação de preço em anexo, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 526/2025 44.180,00 Vigente { "cnpj":"13800685000100", "ano":2025, "contrato":252 } 2025_252
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 407/2025 11/09/2025 11/09/2025 10/09/2026 55.328.726/0001-40 VASCELOMED RSM SERVICOS MEDICOS LTDA 309 INEX Pelo presente instrumento, credencia-se a prestação de serviços Médico Psiquiatra, pelo Credenciado, para atender as necessidades do CAPS- Centro de Atenção Psicossocial de Catu, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia. 132.000,00 Vigente { "cnpj":"12313047000194", "ano":2025, "contrato":138 } 2025_138
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 404/2025 10/09/2025 10/09/2025 09/09/2026 43.848.839/0001-97 ALMEIDA SOLUCOES MEDICAS LTDA 310 INEX Pelo presente instrumento, credencia-se a prestação de serviços Médico Psiquiatra, pelo Credenciado, para atender as necessidades do CAPS- Centro de Atenção Psicossocial de Catu, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia. 132.000,00 Vigente { "cnpj":"12313047000194", "ano":2025, "contrato":137 } 2025_137
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 399/2025 05/09/2025 05/09/2025 04/09/2026 01.476.903/0001-06 DOWNUP TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 068 O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia móvel para os diversos setores pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde, conforme de Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 539/2025. 46.800,00 Vigente { "cnpj":"12313047000194", "ano":2025, "contrato":136 } 2025_136
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 396/2025 05/09/2025 05/09/2025 04/09/2026 18.199.385/0001-23 SAFIRA TECNOLOGIA EIRELI 069 O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do equipamento analisador hematológico pentra 60, utilizado no laboratório do Hospital Municipal de Catu/ba, com as especificidades descritas no Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 540/2025. 15.350,00 Vigente { "cnpj":"12313047000194", "ano":2025, "contrato":135 } 2025_135
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU 394/2025 04/09/2025 04/09/2025 03/09/2026 32.081.672/0001-65 SERVICO DE IMAGEM E DIAGNOSTICO LTDA 067 O objeto do presente instrumento contratual é a prestação de serviço de telerradiologia através de plataforma digital com sistema de emissão de laudo de exames de imagem do tipo mamografia e radiografia, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Catu/BA, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 538/2025. 58.920,00 Vigente { "cnpj":"12313047000194", "ano":2025, "contrato":134 } 2025_134
Conjunto de informações atualizadas em 13/09/2025 com dados até 11/09/2025. Saiba mais...