Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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	Órgão	Contrato	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Contratado	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU	187/2026	01/07/2026	01/07/2026	30/06/2027	27.916.193/0001-81	GOES & ARAUJO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.	134	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento contratual é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para o fornecimento contínuo, fracionado e sob demanda de combustíveis e insumo automotivo, compreendendo gasolina comum, etanol, óleo diesel S-10, óleo diesel S 500 e ARLA 32 — galão de 20 litros —, mediante abastecimento direto na bomba ou fornecimento conforme a natureza do item, destinados ao atendimento da frotada Prefeitura Municipal de Catu/BA, vinculada ao Credenciamento nº 004/2026, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 340/2026 e Edital de Credenciamento nº 004/2026.	1.514.122,50	Vigente	{ "cnpj":"13800685000100", "ano":2026, "contrato":64 }	2026_64
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	186/2026	01/07/2026	01/07/2026	31/12/2026	021.*.*-22	NERIVALDA DE SENA SOUZA	133	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Sra. Rivanildes Santos Conceição, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":43 }	2026_43
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	185/2026	01/07/2026	01/07/2026	31/12/2026	424.*.*-20	JOAQUIM LUCIO DE OLIVEIRA	132	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender a família da Srª. Adriana Lima Santos para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":42 }	2026_42
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	184/2026	01/07/2026	01/07/2026	31/12/2026	107.*.*-86	LAUDELINO DOS SANTOS	131	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família da Srª. Natiele da Silva Alves, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":41 }	2026_41
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	183/2026	01/07/2026	01/07/2026	31/12/2026	358.*.*-91	CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO	130	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO de Locação de Imóvel com fim residencial para atender família do Sr. Italo Ribeiro da Mata, para famílias em situação de vulnerabilidade temporária e calamidade publica impossibilitada de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, cujo ocorrências provocam riscos e fragilizam a sobrevivências de seus membros.	1.200,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2026, "contrato":40 }	2026_40

Conjunto de informações atualizadas em 03/07/2026 com dados até 01/07/2026 . Saiba mais...