Contratos

Lista todos os contratos amparados na legislação vigente.

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	Órgão	Contrato	Assinatura	Inicio	Fim	CNPJ/CPF	Contratado	Licitação	Mod. Licitação	Objeto	Valor	Situação
	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATU	545/2025	03/12/2025	03/12/2025	02/12/2026	55.300.463/0001-60	MARIA CLARA REGO SERVICOS MEDICOS LTDA	411 INEX	Inexigibilidade	Pelo presente instrumento, credencia-se a contratação de empresa/profissional especializada para prestação de serviço médicos clinico geral, pela Credenciada, para atender as necessidades do Programa Saúde da Família, sob regime de trabalho temporário destinado a atender a demanda dos Serviços Públicos de Saúde do Município de Catu/Bahia.	154.000,00	Vigente	{ "cnpj":"12313047000194", "ano":2025, "contrato":156 }	2025_156
	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CATU	544/2025	02/12/2025	02/12/2025	01/06/2026	05.794.129/0001-32	ASPPE ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO	410 INEX	Inexigibilidade	O objeto do presente instrumento contratual é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnico- especializado em educação e assessoria de acordo com o Termo de Referência em anexo, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 739/2025.	47.250,00	Vigente	{ "cnpj":"12543488000182", "ano":2025, "contrato":48 }	2025_48
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL	546/2025	05/12/2025	05/12/2025	04/06/2026	00.200.989/0001-87	MANOEL JOSE DE ARAUJO JUNIOR	095	Dispensa de Licitação	O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios (doces, salgados e refeições pronta, tipo quentinha) em atendimento a demanda da Secretaria de Assistência Social e departamentos Socioassistenciais, conforme Termo de Referência, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 742/2025.	57.950,00	Vigente	{ "cnpj":"12574623000157", "ano":2025, "contrato":17 }	2025_17

Conjunto de informações atualizadas em 06/12/2025 com dados até 05/12/2025. Saiba mais...