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Dispensa e Inexigibilidade

Lista todos os procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade amparados na legislação vigente.

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Órgão Processo Modalidade Autorização Abertura Objeto Vl. Estimado Situação CNPJ Ano SqLicitacao TpModalidade ParentForm Chave
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO 06 Dispensa de Licitação 02/03/2026 02/03/2026 Prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, bem como para a aquisição de novos extintores, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, R$ 1.650,00 Homologado 13118435000187 2026 12 2 frmCadDispensa 2026_12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO 05 Dispensa de Licitação 09/02/2026 09/02/2026 Aquisição de Livros Didático TIC-TAC – É tempo de aprender – Educação Infantil 2, para as turmas do Maternal II da Rede Municipal de Ensino do Município de São Francisco/SE. R$ 9.100,00 Homologado 13118435000187 2026 7 2 frmCadDispensa 2026_7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO 04 Dispensa de Licitação 02/02/2026 02/02/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, ABRANGENDO A EMISSÃO, REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, INCLUINDO RESERVA, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/SE R$ 32.980,00 Homologado 13118435000187 2026 8 2 frmCadDispensa 2026_8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO 04 Inexigibilidade 02/03/2026 Locação de 01 (um) imóvel situado na Praça José Dias Guimarães, nº 118, São Francisco/SE, para funcionamento da Secretaria de Cultura e Biblioteca Pública Municipal.CONTRATO Nº 21/2026 R$ 14.400,00 Homologado 13118435000187 2026 13 3 frmCadDispensa 2026_13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO 03 Dispensa de Licitação 30/01/2026 30/01/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de CERTIFICADO DIGITAL TIPO: E-CPNJ A3-TOKEN, E-CPF A3-TOKEN e E-CPF A-1, E-CNPJ A-1, em atendimento a Prefeitura Municipal de São Francisco/SE, contrato 12/2026 R$ 8.490,00 Homologado 13118435000187 2026 5 2 frmCadDispensa 2026_5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO 03 Inexigibilidade 12/01/2026 Locação de 01 (um) imóvel situado na Rua do Açude s/n, São Francisco/SE, para anexo da garagem de guarda de veículos, maquinários e ônibus em atendimento a Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos do Município de São Francisco/SE.conforme contrato 11/2026 R$ 17.280,00 Homologado 13118435000187 2026 10 3 frmCadDispensa 2026_10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO 02 Inexigibilidade 12/01/2026 Locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Antônio Barbosa s/n, São Francisco/SE, para instalação da garagem de guarda de veículos em atendimento Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos do Município de São Francisco/SE.conforme contrato 10/2026 R$ 10.080,00 Homologado 13118435000187 2026 9 3 frmCadDispensa 2026_9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO 02 Dispensa de Licitação 07/01/2026 07/01/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração e ornamentação temática para a Festa Tradicional de Santos Reis, a ser realizada no Município de São Francisco/SE, contemplando o fornecimento integral de materiais, bem como os serviços de montagem, instalação, manutenção corretiva durante o período de permanência da decoração e desmontagem final, incluindo todos os acessórios, estruturas, equipamentos e mão de obra necessários à perfeita execução do objeto.Contrato 09/2026 R$ 32.260,00 Homologado 13118435000187 2026 2 2 frmCadDispensa 2026_2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO 01 Inexigibilidade 07/01/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na elaboração, estruturação, consolidação e acompanhamento do Plano Anual de Contratações – PCA, bem como do Calendário de Compras, referentes ao exercício de 2027, a serem elaborados no exercício de 2026, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, normas regulamentares aplicáveis, orientações dos órgãos de controle e diretrizes internas da Administração Pública Municipal, em atendimento a Prefeitura Municipal de São Francisco/SE. R$ 72.000,00 Homologado 13118435000187 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO 01 Dispensa de Licitação 07/01/2026 07/01/2026 Prestação de Serviços de Elaboração de Projeto de Combate a Incêndio e Pânico, em comemoração à “FESTA DE SANTOS REIS”, nos dias 09 e 10 de Janeiro de 2026, no Município de São Francisco/SE. R$ 5.500,00 Homologado 13118435000187 2026 1 2 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO 03 Dispensa de Licitação 02/03/2026 02/03/2026 Prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco/SE R$ 800,00 Homologado 11446327000108 2026 5 2 frmCadDispensa 2026_5
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO 03 Inexigibilidade 02/03/2026 Locação de 01 (um) imóvel situado na Praça Santos Sobrinho, nº 148, São Francisco/SE, para funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. R$ 8.400,00 Homologado 11446327000108 2026 6 3 frmCadDispensa 2026_6
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO 02 Inexigibilidade 02/03/2026 Locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Maria Joselina Santos Araújo, nº SN, São Francisco/SE, para funcionamento do Setor de Endemias Municipal.CONTRATO Nº 05/2026 R$ 7.020,00 Homologado 11446327000108 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO 02 Dispensa de Licitação 27/02/2026 27/02/2026 Aquisição de 03 (três) Relógios de Ponto Eletrônico (REP), homologado pela Portaria MTP nº 671/2021, conforme especificados no Termo de Referência, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde do Município de São Francisco/Se. R$ 6.000,00 Homologado 11446327000108 2026 4 2 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO 01 Inexigibilidade 07/01/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na elaboração, estruturação, consolidação e acompanhamento do Plano Anual de Contratações – PCA, bem como do Calendário de Compras, referentes ao exercício de 2027, a serem elaborados no exercício de 2026, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, normas regulamentares aplicáveis, orientações dos órgãos de controle e diretrizes internas da Administração Pública Municipal, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de São Francisco/SE.conforme contrato 02/2026 R$ 72.000,00 Homologado 11446327000108 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO 01 Dispensa de Licitação 30/01/2026 30/01/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de CERTIFICADO DIGITAL TIPO: E-CPNJ A3-TOKEN, E-CPF A3-TOKEN e E-CPF A-1, E-CNPJ A-1, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de São Francisco/SE. R$ 8.490,00 Contratado 11446327000108 2026 2 2 frmCadDispensa 2026_2
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO FRANCISCO 02 Inexigibilidade 02/03/2026 Locação de 01 (um) imóvel, situado na Praça José Dias Guimarães, nº 238, São Francisco/SE, para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CREAS.CONTRATO Nº 05/2026 R$ 7.020,00 Homologado 14627928000105 2026 3 3 frmCadDispensa 2026_3
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO FRANCISCO 02 Dispensa de Licitação 02/03/2026 02/03/2026 Prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, bem como para a aquisição de novos extintores, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações abaixo: R$ 900,00 Homologado 14627928000105 2026 4 2 frmCadDispensa 2026_4
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO FRANCISCO 01 Inexigibilidade 07/01/2026 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na elaboração, estruturação, consolidação e acompanhamento do Plano Anual de Contratações – PCA, bem como do Calendário de Compras, referentes ao exercício de 2027, a serem elaborados no exercício de 2026, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, normas regulamentares aplicáveis, orientações dos órgãos de controle e diretrizes internas da Administração Pública Municipal, em atendimento ao Fundo Municipal de Assistência Social de São Francisco/SE. R$ 72.000,00 Contratado 14627928000105 2026 1 3 frmCadDispensa 2026_1
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO FRANCISCO 01 Dispensa de Licitação 30/01/2026 30/01/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de CERTIFICADO DIGITAL TIPO: E-CPNJ A3-TOKEN, E-CPF A3-TOKEN e E-CPF A-1, E-CNPJ A-1, em atendimento ao Fundo Municipal de Assistência Social de São Francisco/SE. R$ 8.490,00 Homologado 14627928000105 2026 2 2 frmCadDispensa 2026_2
Conjunto de informações atualizadas em 14/03/2026 com dados até 02/03/2026. Saiba mais...